Migalhas nº 358

A juíza Ana Paula Vieira Carvalho decidiu que Salvatore Alberto Cacciola não vai receber um tostão de direito autoral do livro "Eu, Alberto Cacciola, confesso - O escândalo do Banco Marka". O dinheiro fica retido para abater dívidas com o BC. Mas quem perde é a Cruzada do Menor, entidade filantrópica à qual o ex-banqueiro doou a renda da obra. Já foram vendidos quase 50 mil exemplares do livro.

Como já informamos, o presidente FHC deve indicar o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para o STF, no lugar do ministro Néri da Silveira, que se aposenta em abril, ao completar 70 anos.

O caminho para que Mendes chegue ao Supremo foi aberto com a decisão do vice-presidente Marco Maciel de se candidatar, provavelmente ao Senado, em Pernambuco. Até o fim de 2001, dava-se como mais provável no Planalto que a cadeira acabasse sendo ocupada pelo vice-presidente.

O chá da tarde que os ministros do STF tomam no intervalo das sessões voltou a ser motivo de preocupação. A direção do STF suspendeu ontem uma licitação para a compra de comida suficiente para alimentar o tribunal inteiro e não apenas seus 11 ministros.

Os chás só são servidos nos dias de sessão - terças, quartas e quintas-feiras - e o tribunal passa mais de dois meses por ano em recesso. O objeto da licitação era imenso, e tudo só para os 11 ministros. De acordo com o STF, as guloseimas não serão servidas aos demais funcionários e aos freqüentadores do tribunal. Para eles, apenas água, café e chá.

Depois de uma negociação rápida, que durou um mês, o Bradesco anunciou ontem a compra do Banco Mercantil de São Paulo por R$ 1,372 bilhão, deixando claro que o banco vai adotar uma atitude agressiva neste ano para manter a liderança do ranking dos bancos privados no País. O presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, disse que a compra do Mercantil "coloca o Bradesco numa posição confortável no ranking das instituições financeiras".

Quem entende da rotina do Banco afirma que o Bradesco colocará, para dirigir o Banco Mercantil, seu mais promissor diretor, Ademir Cossielo, atualmente no BCN.

A morosidade da Justiça, que levou mais de dois anos para julgar o recurso de apelação, resultou na impunidade do bicheiro Ivo Noal e de quatro de seus sócios. Eles eram acusados de explorar um cassino clandestino no Morumbi. A casa foi fechada pela polícia em 1995. Com a demora, o processo prescreveu.

O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, anunciou que serão editadas 11 súmulas administrativas para agilizar o julgamento de processos que tratam de matérias de benefício e custeio da Previdência Social já pacificadas nos tribunais superiores.

As súmulas permitem que a União se abstenha de recorrer de decisões judiciais reiteradamente acatada pelos juízos e tribunais.

O governo mineiro entrou com Petição no STF para que a União dê explicações sobre as péssimas condições das estradas federais no Estado. Na Petição, a procuradora-geral do Estado, Carmem Lúcia Antunes Rocha, alega que "as precárias condições das estradas federais no Estado de MG têm gerado dificuldades gravíssimas aos seus usuários e tal circunstância é de reconhecimento público, sendo diuturnamente divulgado, denunciado pela imprensa e pelos órgãos públicos estaduais sem que qualquer providência tenha sido determinada para alterar a situação".

TV Mulher

O servidor público da cidade de São Paulo que praticar o assédio moral no local de trabalho será demitido e obrigado a pagar multa de R$ 1.074,00. A prefeita Marta Suplicy sancionou a Lei Municipal nº 13.288 que prevê a punição. Os servidores podem ainda ser suspensos ou obrigados a fazer curso de aprimoramento profissional.

Hoje, em São Paulo, começa a 29ª Couromoda. Há 701 empresas participantes e espera-se mais de 50 mil pessoas.

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