MIGALHAS nº 4.869

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Ibmec

(Clique aqui)

"Não há justificar o que de si mesmo se justifica."

Machado de Assis

Princípio da verdade real

Amanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da existência para declarar o direito, espera-se que amanhã mesmo haja um resultado, sepultando definitivamente as dúvidas quanto à legalidade da investigação.

Defesa da democracia

Um ato em defesa da democracia reuniu ontem 200 entidades. Foi entregue ao ministro Toffoli um manifesto assinado por representantes da magistratura, MP e instituições da sociedade civil. (Clique aqui)

Defesa da democracia - II

Toffoli endereçou falas ao chefe do Executivo, dizendo que não há mais espaço para atitudes dúbias: "precisamos de paz institucional". Oxalá! (Clique aqui)

Transparência - Covid-19

Ministro Alexandre de Moraes determinou que o ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos sobre a pandemia da covid-19. Decisão liminar no âmbito da ADPF 690 ressalta que Governo Federal deve garantir o pleno acesso da população ao conhecimento da situação vivenciada no país. (Clique aqui)

Trabalhista

Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade de trabalho aos domingos no comércio, e julga improcedentes duas ações contra a lei 11.603/07. As ações estão em julgamento conjunto no plenário virtual do STF. (Clique aqui)

Bloqueio de bens

Cinco ADIns que discutem o bloqueio de bens sem decisão judicial pela PGFN foram retiradas do plenário virtual do STF após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O relator das ações é o ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Do MP para o Executivo

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento de ação contestando dispositivos de lei mineira que trata dos requisitos para membro do Ministério Público integrar o Executivo. Fachin divergiu parcialmente do relator Marco Aurélio. Confira, clique aqui.

German Report

Em fins de maio, a Alemanha anunciou a aquisição de ações da maior empresa aérea do país, a Lufthansa, a fim de evitar a falência da companhia. Em excepcional texto, a advogada Karina Nunes Fritz explica que se trata do primeiro grande resgate de uma empresa, por meio de participação acionária, em decorrência do coronavírus. Veja como isso se deu, e que pode se transformar em modelo, guardadas as devidas proporções, para o Brasil. (Clique aqui)

Webinar - ICMS-Importação

O STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas para fins de recolhimento do tributo. Para discutir o julgamento e a solução dos velhos e dos novos problemas, Migalhas realiza, em parceria com Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Amanhã, às 11h. (Clique aqui)

Webinar - Judicialização da crise no STF

Amanhã, das 13 às 14h, o advogado Saul Tourinho Leal recebe o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório, para debater a temática do racismo. Inscreva-se. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Apoiadores

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Traçando um roteiro entre a responsabilidade civil e o Direito de Família horizontal, o professor Raphael Carneiro Arnaud Neto questiona se, de fato, existe uma ponte que liga os deveres conjugais à obrigação de indenizar. (Clique aqui)

Migalhas Superiores

Com divergência capital em torno da efetiva taxatividade do rol de hipóteses previsto pelos incisos do art. 1.015 do CPC/15, o STJ uniformizou o entendimento acerca da questão. Os advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Favero Vaughn abordam a interpretação do Tribunal. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, José Fernando Simão e Alexandre Junqueira Gomide tratam da resolução ou revisão da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

A advogada Thais Maia, no vídeo de hoje, trata de dois elementos de estudo da Bioética: a autonomia e a vulnerabilidade. (Clique aqui)

HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

• Migalhas de peso - Pandemia

Advocacia em tempos de pandemia

A advogada Nicole Araujo (Chalfun Advogados Associados) mostra que a pandemia permite um fenômeno que raramente se encontra na era da advocacia: tempo. (Clique aqui)

Fusões e aquisições

Do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, o advogado Marcus Phelipe Barbosa de Souza trata do mercado de fusões e aquisições pós pandemia. (Clique aqui)

Impressão 3D

Rafael Salomãoe Diogo Netto (Daniel Advogados) falam da impressão 3D, a violação de direitos e a saúde pública. (Clique aqui)

Concursos públicos

O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, comenta o impacto da LC 173/20 (que estabeleceu o programa de enfrentamento ao coronavírus) nas ações judiciais de concursos públicos. (Clique aqui)

• Migalhas de peso

Doutrina de Walter Ceneviva

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em artigo na "Revista do Advogado", da AASP, homenageia o jurista Walter Ceneviva destacando a influência exercida pela doutrina do professor na solução de controvérsias nos tribunais e suas importantes lições para o desate de recursos. (Clique aqui)

Intervenção militar constitucional

Os advogados Paulo Sergio Coelho (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Gustavo Favero Vaughn(Cesar Asfor Rocha Advogados) destacam: "A defesa de uma ruptura institucional nada tem a ver com a Constituição. Falar em "intervenção militar constitucional" não passa de um oximoro, uma sábia ignorância." (Clique aqui)

Vazamento de dados

Em artigo, o criminalista Guilherme Gueiros, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz suas considerações penais sobre o vazamento de dados da família Bolsonaro e aliados. (Clique aqui)

Unificação - Eleições 2022

Diversos são os projetos de emenda à Constituição que objetivam unificar as eleições gerais e municipais a partir de 2022. O assunto em questão ganha um olhar do membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, Ângelo Soares Castilhos. (Clique aqui)

Dever de informar

Do escritório Gustavo Tepedino Advogados, os advogados Gustavo Tepedino e Rodrigo da Guia Silva destacam que há de se reconhecer, em singela metáfora, que o dever de informar, tal como a própria boa-fé objetiva em si considerada, consiste em via de mão dupla. (Clique aqui)

Inteligência artificial

O advogado Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, aborda o marco civil da inteligência artificial no Brasil. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Aviação

Justiça autoriza a Latam a devolver aviões arrendados. (LA - clique aqui)

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Ibmec

O Ibmec acredita que a verdadeira formação é aquela que dá instrumentos de excelência para que os alunos sejam protagonistas do próprio destino e consigam impactar, positivamente, uma sociedade cada vez mais global, colaborativa e integrada. Por isso, oferece um ensino 2.0, no qual a excelência acadêmica, unida a uma estrutura de vanguarda, prepara profissionais com espírito empreendedor, para enfrentar os desafios da economia colaborativa em qualquer lugar do mundo. Estudar no Ibmec é ter acesso a uma formação de excelência com amplitude de pensamento e visão internacional direcionada. É abrir portas às inúmeras experiências que o mundo de hoje oferece. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Biodiesel

JBS inicia construção de nova fábrica de biodiesel em Santa Catarina. Companhia investirá R$ 180 mi na construção da planta na cidade de Mafra, com a geração de cerca de 400 postos de trabalho durante a obra e de 100 empregos diretos no início da operação.

Aliança

O escritório Estevez Advogados anuncia aliança com a banca Menezes e Reblin Advogados Reunidos, especializada em Reestruturação Empresarial, Gestão de Crise e questões estratégicas relacionadas, além de Administração Judicial no Estado de Santa Catarina. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 9 de junho de 1870, há 150 anos, morreu Charles Dickens, jornalista e um dos escritores mais conhecidos na literatura inglesa e universal. Nas suas obras combinou, com grande destreza, humor, sentimento trágico, ironia e crítica social, descrevendo pessoas e lugares, tanto reais como imaginárias. Em muitas ocasiões, utilizava o pseudônimo de Boz. As obras mais destacadas são Papéis Póstumos do Clube Pickwick, Oliver Twist, Nicolas Nickleby, entre outros. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Semente Jurídica - Direito, Tecnologia e Relações Humanas", organizada por Eduardo Salgueiro Coelho e Ronny Max Machado, traz reflexões e debates de temas contemporâneos em três nichos de pesquisa: Direito, Tecnologia e Relações Humanas. Três migalheiros serão premiados pelo coautor Leonardo Nobuo Pereira Egawa. (Clique aqui)

Dicas de leitura

Durante a semana de lançamento do selo Appris Juris, a Editora Appris selecionou duas indicações de leitura da coleção jurídica: "Análise da Constitucionalidade e da Legalidade das Privatizações na Petrobras" e "O Direito e suas Interfaces com a Psicologia e a Neurociência". Conheça as obras e adquira o exemplar. (Clique aqui)

Novidades

O professor Igor Pereira Pinheiro preparou um e-book grátis para que você conheça todas as condutas incriminatórias previstas no Direito Eleitoral brasileiro. Conheça a obra "Você Conhece Todos os Crimes Eleitorais?", da Editora JH Mizuno. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 18h, Luciano de Souza Godoy, sócio de LUC Advogados e professor da FGV Direito, participa de debate virtual que irá abordar como a tecnologia impactou o Judiciário durante a quarentena. O webinar também contará com a participação de Humberto Martins, ministro do STJ, e será moderado por Ivar Hartmann, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. O debate será transmitido pelo canal da FGV no Youtube. (Clique aqui)

TozziniFreire Advogados realiza hoje o webinar "Solução de Problemas¿? Parceria Estratégica", com a sócia Maria Elisa, da área de Direito Societário e membro do Comitê Executivo e Head de Diversidade e Inclusão do escritório, Marcos Fuchs, diretor executivo e fundador do Instituto Pro Bono, e Clara Serva, coordenadora de Pro Bono da banca. (Clique aqui)

Hoje, às 16h, acontece o "IREE Webinar - Investigação criminal e sistema acusatório no Brasil", com Paola Zanelato e Fábio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira), João Florencio de Salles Gomes Junior, Thiago Anastacio e do presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui)

A 2ª edição do "IREE Webinar Especial Direito Desportivo" acontece hoje, às 19h, que tem como coordenadores o ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, e o presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui)

Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem para o cenário de pandemia. Na 5ª edição do "GVM Talks", que acontece amanhã, o convidado é Guillaume Légaré, Head da Toronto Stock Exchange (TSX) e TSX Venture Exchange (TSXV), na América do Sul. Conduzido pelo sócio Helder Fonseca, ele irá expor, na prática, como as empresas podem acessar capital de crescimento no Canadá. (Clique aqui)

O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados realiza evento virtual sobre a nova realidade dos cartórios, abordando o e-Protocolo e o e-Notariado. Marcelo Terra e José Guilherme Siqueira Dias, sócios da área de Direito Imobiliário, debaterão com os convidados Rodrigo Valverde Dinamarco, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito Ibirapuera do município de São Paulo, e Patrícia André de Camargo Ferraz, Oficial de Registro de Imóveis do município de Diadema. Amanhã, às 18h. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, sócios do Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados participam da "II Jornada Luso-Brasileira - Impacto da Covid-19 e os desafios da Ciência do Direito Público e Privado", promovida pela Faculdade de Direito de Lisboa, Instituição Toledo de Ensino de Bauru (mestrado e doutorado em Direito) e IURIS -Centro de Investigação Interdisciplinar. Claudia Toledo vai debater o tema "Pandemia, Universidade e o Direito", enquanto José Ragazzi palestra sobre "A Pandemia do Coronavírus no Brasil como elemento constitutivo para a aplicabilidade da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva aos contratos bancários", tema de pesquisa escolhida entre as 10 melhores produções do encontro internacional. As inscrições são gratuitas por e-mail. (Clique aqui)

O Open Banking promete revolucionar o sistema bancário brasileiro por tornar o consumidor o protagonista da sua vida financeira, abrindo espaço para empresas financeiras com baixo custo operacional e muita disposição de captar clientes. Nessa esteira, os limites da proteção de dados pessoais num mercado que se propõe a ser ainda mais dinâmico passam a ser foco de atenção e análise. É justamente esse tema que Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) irá abordar em live amanhã, às 16h, ao lado de Cíntia Falcão. Transmissão acontece no Instagram da @fenalaw_ oficial.

Amanhã, às 17h, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversa com o advogado André Nunes sobre o tema "#VidasNegrasImportam". Assista ao vivo pelo Instagram @marlusarns.

Advogados do Gaia Silva Gaede Advogados, Anete Medeiros, Álvaro Rotunno, Raphael Nobrega, Theodoro de Mattos e Maurício Barros apresentam o webinar "Gestão Tributária para a Retomada Econômica", amanhã, às 9h30. (Clique aqui)

Maria Eugênia Novis, sócia do Machado Meyer Advogados e especialista em atos de concentração, participa amanhã, às 18h30, do projeto "ProPague Talks". Na oportunidade, os convidados batem um papo sobre questões concorrenciais e como evitar a diminuição da competição no mercado em tempos de crise. A transmissão será ao vivo pelo canal do YouTube do Instituto ProPague. (Clique aqui)

O Grupo de Afinidade Racial, do Lefosse Advogados, convida Silvio Luiz de Almeida, advogado, consultor e professor, para debater o tema "Racismo", dia 11/6, às 20h. Silvio propõe um tratamento complexo sobre as relações raciais e tratará da questão a partir da perspectiva do racismo estrutural. Quem recebe o professor neste encontro é Aloizio Ribeiro Lima, sócio da área Trabalhista e coordenador do grupo. (Clique aqui)

Na próxima quinta-feira, acontece a edição nacional do webinar "Competition Talks", que irá debater a cooperação entre concorrentes, a partir das 15h. O evento é realizado pelas seções da OAB de MG, SP, DF, RJ, CE e SC e conta com a participação de Alexandre Barreto de Souza, presidente do Cade. Também participa do debate Paolo Mazzucato, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Inscrições por e-mail. (Clique aqui)

Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, participa do workshop virtual "O direito do seguro e os desafios do mercado segurador pós pandemia". Dia 15/6, às 10h. (Clique aqui)

A Comissão de Arbitragem da OAB/RJ relançou o projeto "Segundos de Arbitragem", com o Comitê dos Jovens Arbitralistas do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. No 2º vídeo, João Gabriel Libório, aluno da UFRJ que ganhou prêmio na competição de arbitragem "East Vis Moot", fala sobre a importância dessas competições com Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)

Ontem, SiqueiraCastro realizou o webinar "A vigência da LGPD e os desafios à proteção dos titulares de dados no Brasil".

Maurício Corrêa da Veiga, fundador da ANDD e sócio de Corrêa da Veiga Advogados, mediou ontem webinar especial de Direito Desportivo, com o tema "O cenário atual e o TST: perguntas e respostas". O evento contou com a participação dos ministros do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Belmonte, Dora Costa, Breno Medeiros e Walmir Oliveira da Costa. (Assista aqui)

O Observatório do Direito Penal, coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente a pauta de julgamentos do STF em matérias de Direito Penal e Processo Penal. Na agenda da semana, destaque para o julgamento da Medida Cautelar na ADPF 572, que trata da suspensão da portaria que determinou a instauração do Inq 4.781, que apura fake news em detrimento do STF e seus membros. (Clique aqui)

O conselheiro Jonathan Barros Vita e a advogada Jaqueline Zanetoni foram indicados pelo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e nomeados para o cargo de conselheiros do Conselho Municipal de Tributos (CMT) no município de SP.

Pós-pandemia

Quais os desafios na recuperação do Brasil pós-pandemia? Amanhã, às 17h, Bernardo Gallina e Jorge Pinheiro debatem a reconstrução do país no webinar "Impacto da covid-19 e perspectivas pós-crise", promovido pela ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial, mediado por Gladson Mota, na plataforma Zoom. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

Em julho, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE, a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP promovem o "I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral - I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)", online, baseado nos formatos mundialmente difundidos das Moot Courts. Inscrições abertas até 30/6. (Clique aqui)

Webinars

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje, às 17h, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, o webinar "Garantias Empresariais". Evento gratuito com vagas limitadas (clique aqui). Ontem, o Centro promoveu o debate "Como se preparar hoje para o mundo dos negócios pós-pandemia? Gestão de contratos e novas oportunidades".

Execução trabalhista

"Ferramentas de Pesquisa Patrimonial e a Solução da Execução Trabalhista" é mais um novo treinamento que será ministrado nos dias 9 e 10/6, das 19 às 21h, pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Trata-se de temática inédita pautada no conhecimento detalhado dos convênios eletrônicos celebrados com órgãos do Judiciário e outras fontes de pesquisa, os quais constituem ferramentas de pesquisa patrimonial fundamentais para localização de bens do devedor e identificação de outros corresponsáveis patrimoniais pelo adimplemento da dívida trabalhista. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Arbitragem

Hoje, às 17h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza a palestra online "Arbitragem e administração pública: uma visão prática", com a Egon Bockmann Moreira, Patrícia Sampaio, Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Thaís Marçal. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui)

Participe

Amanhã, às 17h, a AASP realiza o webinar gratuito "Direitos Humanos e crise: acesso a saúde, medicamentos, alimentos, moradia e renda", com grandes nomes do meio jurídico (clique aqui). No dia 11, a Associação promove, às 10h, o webinar "Orçamento de guerra: a Emenda Constitucional nº 106/2020" (clique aqui).

Previdência complementar

A Comissão de Previdência Complementar da OAB/SP, em parceria com o IPCOM, a FIPECAFI e a CAMES, realiza hoje, às 16h, o webinar "Rumos da Mediação e Arbitragem na Previdência Complementar", com a presença dos sócios da CAMES Olavo Ferreira, Ronaldo Gallo, Danilo Miranda Martins e Ana Paula Oriola De Raeffray, do presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, Fábio Lucas de Albuquerque Lima, e mediação de Elaine Turatti. (Clique aqui)

PIS/Cofins

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário, realiza hoje webinar sobre o contencioso tributário circular, com foco em demandas que tiveram desfecho em repercussão geral ou recurso repetitivo, mas que continuam gerando debates sobre o ponto central ou sobre medidas laterais, como ocorre com a tese de insumo de PIS/Cofins e a da inclusão ou não do ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins. (Clique aqui)

Proteção de dados

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove, no âmbito do seu Programa de Educação Continuada, o curso "Privacidade e Proteção de Dados 2020", webinar que versará sobre aspectos legais da área de proteção de dados no Brasil e no mundo. O curso será divido em dois módulos, de 16 horas aula cada. O primeiro, com início em 16/6 e término em 14/7, abordará os conceitos e ferramentas que envolvem o tratamento de dados. No segundo, serão tratados os temas de proteção, regulação e compliance. As aulas serão ministradas pelo Zoom, das 17 às 19h. Inscreva-se. (Clique aqui)

Arbitragem tributária

O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT realiza, dia 11/6, às 17h, a quarta live da série "IBAT - Talks" em sua página no Instagram (@ibat.arbitragem.tributaria). O tema será "Variações sobre o PL 4.257 (Arbitragem Tributária)" e o conselheiro fiscal do IBAT, Giácomo Paro, discutirá com o presidente do Instituto, Roberto Pasqualin, os possíveis aprimoramentos ao projeto de lei, que busca inserir a arbitragem no ordenamento tributário brasileiro.

Governança global

A partir de uma abordagem atenta aos impactos das transformações da ordem político-econômica global na atuação do profissional de RI, bem como ao potencial ainda pouco explorado da área para contribuir com políticas integradas de redução de desigualdades e avanços nos direitos de cidadania, o curso de mestrado "Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais", da PUC-SP, capacita os alunos para o desenvolvimento de instrumentais analítico e de um conjunto de habilidades. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Debates

Confira os debates a serem realizados pela ENASTIC AGU nos dia 1º, 2 e 3/7. Garanta a sua vaga. (Clique aqui)

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

RS/Boqueirão do Leão

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Fomentadores

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