MIGALHAS nº 4.868

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Advocacia Fernanda Hernandez

(Clique aqui)

"A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."

Machado de Assis

Fim da pandemia

Sim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece.

Dados da covid-19

MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)

Dados da covid-19 - II

DPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até 19h, para permitir a ampla divulgação dos dados nos principais meios de comunicação. (Clique aqui)

STF

Na véspera do feriado, o plenário do STF julgará se mantém ou não o inquérito para investigar fake news, ofensas e ameaças contra os ministros da Corte. (Clique aqui)

STF - Julgamentos virtuais

Já em meio virtual, os ministros têm até a próxima segunda para julgar diversos temas. Dentre eles, estão: trabalho aos domingos e feriados e funcionamento do comércio em geral aos domingos, dispositivos da lei das terceirizações e incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento. (Clique aqui)

Apostas

Por maioria, o plenário do STF decidiu que é constitucional a incidência de ISS sobre atividades de aposta. (Clique aqui)

Aposentadoria especial

Não é possível percepção de aposentadoria especial se beneficiário continua trabalhando, decide STF. O tema foi julgado em plenário virtual do STF. (Clique aqui)

Plano de saúde

Ministros do STF julgaram constitucional lei amazonense que obriga operadoras de planos de saúde, que atuam no âmbito do Estado, a notificar os usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados. A maioria acompanhou voto divergente proposto por Fachin. (Clique aqui)

RPV

STF fixou tese de repercussão sobre irretroatividade de lei que altera teto para RPV - Requisições de Pequeno Valor. A controvérsia envolvia a lei 3.624/05, do DF, que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o teto; os ministros votaram, no plenário virtual, se a norma poderia ser aplicada às execuções em curso. (Clique aqui)

TST - Cargos de direção

Por maioria dos votos, o plenário virtual do STF julgou ser inconstitucional instrução normativa do TST que uniformiza a interpretação das normas legais aplicáveis aos cargos de direção e de substituição dos tribunais do Trabalho. No julgamento, prevaleceu entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, de que a Corte Trabalhista violou a autonomia dos tribunais regionais e que não compete ao TST definir quais são os cargos de direção e de substituição dos tribunais. (Clique aqui)

Competência

Os ministros do STF, em plenário virtual, decidiram que não compete ao Tribunal de Justiça estadual determinar, no bojo de processo autônomo de perda de posto e patente de militar, a reforma de policial militar julgado inapto a permanecer nas fileiras da corporação. (Clique aqui)

Defensores públicos

Norma de Sergipe que amplia prazo para defensores públicos optarem por carreira é inconstitucional. (Clique aqui)

Paulinho da Força - Condenação

A 1ª turma do STF concluiu julgamento de ação penal contra o deputado Federal Paulinho da Força. Por maioria de votos, o político foi condenado a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas do BNDES, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Alguns escritórios, seja pela sua longevidade, seja pelo respeito granjeado, seja ainda pelo mérito de seus integrantes, merece a admiração da comunidade jurídica como um todo. É o caso daAdvocacia Fernanda Hernandez, sociedade constituída em 1990, em Brasília, e que pauta sua atuação nos princípios da ética. A banca fornece atendimento individualizado e presta serviço qualificado nos diversos tribunais e órgãos públicos da Capital Federal. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Tratamento automatizado de dados

Maria Clara Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) afirma que o uso do assistente virtual no tratamento de dados pessoais automatizado limita-se às suas especificidades, de modo que deverá estar programado para atender exclusivamente as questões relacionadas ao objeto do contrato celebrado, razão pela qual outro questionamento ou pedido do usuário, não poderá ser atendido. (Clique aqui)

Inquérito policial

Da banca Moraes Pitombo Advogados, o advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo escreve artigo sobre o inquérito policial como instrumento de defesa. (Clique aqui)

Dados pessoais

Multa máxima por violação de dados pessoais: 2% ou 10% do faturamento? A questão é debatida pelo advogado Luis Fernando Prado Chaves, da banca Daniel Advogados. (Clique aqui)

Reajuste de preços - Medicamentos

As advogadas Angela Fan Chi Kung e Nicole Recchi Aun, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da indefinição legislativa no reajuste de preços de medicamentos. (Clique aqui)

"Diálogo imaginário?"

Imaginário ou real? Veja o onírico diálogo apresentado pelo advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Confira! (Clique aqui)

Webinar - 20 anos LRF

Hoje, às 16h, Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal". Mediados pela advogada Thaís Marçal. (Clique aqui)

Webinar - ICMS-Importação

O STF julgou recentemente a dupla cobrança de ICMS incidente na importação, fixando critérios para distinguir qual Estado é destinatário das mercadorias importadas para fins de recolhimento do tributo. Para discutir o julgamento e a solução dos velhos e dos novos problemas, Migalhas realiza, em parceria com Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Dia 10/6, às 11h. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Colunas

Previdencialhas

Com o fim do voto de qualidade no Carf, tema da coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim acredita que longe de ser uma solução ideal, pode, ao menos, motivar a reconstruir o Conselho. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente são analisados pelas advogadas Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira e Úrsula Goulart, na coluna de hoje. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Em tempos de pandemia, a realidade dos chamados influencers se escancarou no cenário jurídico. Diante do tema, os professores Nelson Rosenvald e João Victor Rozatti Longhi questionam: é lícita a prática de quem compra seguidores robôs, popularmente chamados de bots? Veja a análise. (Clique aqui)

Papo Jurídico

No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a competência para se dar início ao cumprimento de sentença. (Clique aqui)

Autoinfecção

Sobre os testes de vacina da covid-19 em voluntários humanos, o promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior levanta o questionamento se é ética e condizente com a dignidade humana a decisão do colaborador em aceitar ser contaminado pelo vírus e se a regra e o consenso mundial pregam todos os protocolos de segurança para evitar a contaminação. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

Sem querer comparar momentos históricos, Alon Feuerwerker explica que a ideia de ditadura, hoje, é introduzida com alguma desenvoltura no debate, apesar de ainda enfrentar barreiras difíceis de transpor: a oposição da opinião pública e da maioria da sociedade, conforme evidenciam todas as pesquisas que procuram saber o que acha o eleitor sobre o assunto. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

A convocação de greve espontânea ou greve não convocada oficialmente por sindicados, no inglês jurídico, pode ser definida por "wildcat strike". Veja a explicação de Luciana Carvalho. (Clique aqui)

Envie sua dúvida

Dúvidas de inglês jurídico? A colunista responde. (Clique aqui)

HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

• Migalhas de peso - Pandemia

Reforma tributária

O advogado Lucas Simões de Andrade, do escritório Motta Fernandes Advogados, aborda a reforma tributária em tempos de crise, analisando os benefícios e malefícios que as propostas apresentadas podem trazem aos contribuintes brasileiros e suas consequências. (Clique aqui)

Tecnologia e Judiciário

Desde o início do isolamento social, decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário vem adotando medidas para que o serviço forense continue sendo prestado aos cidadãos. Giuliane Gabaldo (Escritório Professor René Dotti) traz para discussão a tecnologia e o Judiciário. (Clique aqui)

Antecipação de feriados

Sobre a antecipação de feriados devido à pandemia, o advogado Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) ressalta que "os arranjos em tempos de exceção exigem solidariedade, respeito de todos à dignidade da pessoa humana e os atos praticados deverão ser no futuro avaliados segundo a realidade jurídica de exceção". (Clique aqui)

PIS e Cofins

A advogada Tassia Graziele de Toledo Nogueira, da banca Ratc & Gueogjian Advogados, traz suas observações sobre os créditos do PIS e da Cofins durante a pandemia da covid-19. (Clique aqui)

"Jabutis"

Francisco Gomes Junior, do escritório OGF Advogados, analisa os "Jabutis" na pandemia de covid-19. (Clique aqui)

• Migalhas de peso

Direito Penal

Para o juiz de Direito João Marcos Buch, precisamos repensar tudo o que fizemos até agora para acabar de vez com o racismo, começando pelo Direito Penal. (Clique aqui)

Seguro garantia judicial

Os advogados Thaís Dias David e Thiago Junqueira (Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados), dando sequência ao texto publicado aqui sobre o seguro garantia judicial, examinam o seu uso em demandas tributárias. (Clique aqui)

Fé pública extrajudicial

Em artigo publicado na "Revista do Advogado", da AASP, o desembargador do TJ/SP Ricardo Dip destaca: "Os tempos atuais são de crise teórica e prática da fé pública extrajudicial". Confira! (Clique aqui)

Crises

Em artigo, Amauri Feres Saad trata dos mecanismos constitucionais de superação de crises. (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

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• Migalhas mundo

Mercado

Departamento trabalhista dos EUA afirmou que os empregos na área jurídica aumentaram em maio. (MI - clique aqui)

Demissões

Grupo Latam confirma mais demissões no Chile, na Colômbia e no Peru. (LA - clique aqui)

Recuperação

Tribunal do Chile reconhece processo de reestruturação de dívida da Latam apresentado nos EUA. (LA - clique aqui)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 8 de junho de 1815, o príncipe regente D. João V confirmou, no RJ, o tratado assinado em Viena, no dia 22 de janeiro, pelos seus plenipotenciários e o rei da Grã-Bretanha. Por esse ajuste, ficou abolido o tráfico de escravos em todos os lugares da Costa da África, ao norte do Equador. Comprometendo-se Portugal a fixar posteriormente a data da extinção do tráfico em todos os domínios portugueses. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Semente Jurídica - Direito, Tecnologia e Relações Humanas", organizada por Eduardo Salgueiro Coelho e Ronny Max Machado, traz reflexões e debates de temas contemporâneos em três nichos de pesquisa: Direito, Tecnologia e Relações Humanas. Três migalheiros serão premiados pelo coautor Leonardo Nobuo Pereira Egawa. (Clique aqui)

Dica de publicação

Se você é advogado, professor de Direito ou ainda realiza alguma pesquisa na área, a Editora Appris dá algumas dicas sobre como a publicação de um livro pode ser extremamente positiva para a sua carreira. Confira! (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece ao professor Marco Antonio de Barros pelo exemplar da obra "Processo Penal - Da Investigação até a Sentença" (Juruá), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Novidades

Lançamento de peso! Saraiva Jur lança a edição 2020 do combo "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (38ª edição) + "Código de Processo Civil 2020 e Legislação Civil em Vigor" (51ª edição), de Theotonio Negrao, e atualizado por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Obra indispensável em sua biblioteca. Adquira já! (Clique aqui)

Editora JH Mizuno lança o e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas - Perguntas e Respostas", organizado pelo professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e um time de 100 colaboradores. A versão total estará em breve disponível na Amazon - Kindle, mas você já pode conferir algumas páginas. Boa degustação! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, a Abradt promove o webinar "Interpretação dos benefícios fiscais em tempos de pandemia", com a participação de Gilson Pacheco Bomfim, procurador chefe da DIAES - PRFN 2ª região; Flávio Couto Bernardes, advogado, professor e diretor da Abradt; Lana Borges, coordenadora de Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional - CAEJ; Maurício Faro, advogado do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão e presidente da CEAT-OAB/RJ. Os trabalhos serão coordenados por Valter Lobato, presidente da Abradt e sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento é gratuito para os associados da entidade. Inscrições, clique aqui.

Será realizada hoje, às 19h, a 1ª edição do "IREE Webinar Especial Direito Desportivo", com o tema "O cenário atual e o TST: perguntas e respostas". O evento é uma realização em parceria do IREE e da ANDD. O evento contará com a participação dos ministros do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Belmonte, Dora Costa, Breno Medeiros e Walmir Oliveira da Costa e a mediação de Maurício Corrêa da Veiga, fundador da ANDD e sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados. O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, o diretor do IREE e presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, Carlos Renato de Azevedo Ferreira, e o presidente do IREE, Walfrido Warde, do escritório Warde Advogados, são coordenadores do evento. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, o IDS, mantido pelo Dannemann Siemsen, promove o webinar gratuido "Fraudes, Contrafação e Falsificação no Mundo Pós covid-19". Entre os temas em pauta, que serão debatidos com o sócio Jose Henrique Vasi Werner, estão "Como antever os impactos dessas atividades criminosas na indústria global e no setor público? O que os empresários precisam saber para se defender de forma eficaz diante desse cenário? Quem ganha e quem perde com essa crise no sistema de saúde brasileiro?" (Clique aqui)

Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem para o cenário de pandemia. Na quinta edição do "GVM Talks", que acontece dia 10/6, o convidado é Guillaume Légaré, Head da Toronto Stock Exchange (TSX) e TSX Venture Exchange (TSXV), na América do Sul. Conduzido pelo sócio Helder Fonseca, ele irá expor, na prática, como as empresas podem acessar capital de crescimento no Canadá. (Clique aqui)

Aconteceu hoje um webinar de lançamento do livro "As consequências da COVID-19 no Direito Brasileiro", uma parceria do IREE com a Editora Contracorrente. O webinar foi mediado pelos coordenadores Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim. (Clique aqui)

Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou a 9ª edição do "Panorama Societário". (Clique aqui)

Colaboração premiada

Hoje, às 19h45, a Universidade Nove de Julho - UNINOVE promove a live "Colaboração Premiada: Visão Geral, Temas Atuais e Aspectos Controvertidos", com a presença do ministro Rogério Schietti Cruz, do magistrado Rodrigo Capez, do juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali e do professor Hans Robert Dalbello Braga. A transmissão integra as atividades acadêmicas do Curso de Direito da Universidade e será aberta ao público pelo canal oficial UNINOVE no YouTube. (Clique aqui)

Arquitetura e Direito

"Arquitetura e Direito: como serão os novos escritórios de Advocacia? Inovação no espaço e no conceito" é tema do webinar realizado pelo M133 amanhã, às 18h30. Advogados falarão sobre home office em larga escala, audiências online, redução de pessoas, de espaço e custos; e arquitetos analisam as mudanças nos escritórios, as adaptações necessárias, tendências de layout, enfim, como tornar o espaço mais funcional. Inscreva-se. (Clique aqui)

Gestão Estratégica

Amanhã e quarta-feira, o Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza o curso online "Gestão Estratégica de Custos". (Clique aqui)

Como lidar com os impactos?

A MOL - Mediação Online promove, dia 10/6, às 18h, o webinar "Crise do coronavírus no universo jurídico corporativo: como lidar com os impactos?". Entenda a visão de especialistas sobre os impactos que os departamentos jurídicos das empresas estão vivendo nesse momento de pandemia e conheça dicas e estratégias para lidar com os desafios. Inscreva-se! (Clique aqui)

Exame de Ordem Americano

Internacionalize sua carreia e qualifique-se como advogado nos Estados Unidos com o Grupo BARBRI. Faça já sua inscrição para o curso online "Preparatório para o Exame de Ordem Americano - 10 meses", com início em 28/9. (Clique aqui)

Transformação digital

A 4ª edição do "IP Meetings - série de encontros virtuais", realizada pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, desta vez, em parceria com a Academia Transatlântica de Propriedade Intelectual (TIPSA), segue no dia 11/6, a partir das 14h30, com o tema "Transformação digital do seu negócio: como a propriedade intelectual pode ajudar". Evento gratuito. (Clique aqui)

Recurso de Revista

Amanhã, o Forum Cebefi promove o curso "Recurso de Revista", das 9 às 12h. Participe! (Clique aqui)

Webinars

AASP realiza amanhã três webinars gratuitos: às 10h, "Implicações jurídicas do mundo dos games e eSports" (clique aqui); às 14h, "A utilização das mídias e do Direito Penal como eventuais catalisadores das crises democráticas" (clique aqui); e às 17h, "Teoria do adimplemento substancial na pandemia" (clique aqui). Participe!

Execução Trabalhista

"Ferramentas de Pesquisa Patrimonial e a Solução da Execução Trabalhista" é mais um novo treinamento que será ministrado nos dias 9 e 10/6, das 19 às 21h, pela empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Trata-se de temática inédita pautada no conhecimento detalhado dos convênios eletrônicos celebrados com órgãos do Judiciário e outras fontes de pesquisa, os quais constituem ferramentas de pesquisa patrimonial fundamentais para localização de bens do devedor e identificação de outros corresponsáveis patrimoniais pelo adimplemento da dívida trabalhista. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Lives

Dia 10/6, às 11h, a filósofa e escritora Márcia Tiburi vai participar de uma live no Instagram do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros a convite da presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates. Pelo perfil @iabnacional, elas vão conversar sobre o tema "Diálogo entre os feminismos e o capacitismo". No dia 11/6, às 18h, o assunto será "Teletrabalho: o novo normal", sob a condução da advogada Luciana Slosbergas. E na sexta-feira, 12/6, às 16h, a live vai tratar do tema "O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais". (Clique aqui)

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

MA/São Domingos do Maranhão
RS/Boqueirão do Leão

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Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

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