MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.

Fechamento às 11h23.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Massicano Advogados & Associados

(Clique aqui)

"As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."

Machado de Assis

Judiciário - Retorno das atividades presenciais

CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)

Sessões virtuais

STJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)

Pauta

Ministro Toffoli pauta ação contra inquérito das fake news para o dia 10 de junho, véspera de Corpus Christi (ADPF 572). (Clique aqui)

Má-fé

A propósito do inquérito das "fake news", nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que, diferentemente do que vem sendo "falsamente" dito, o ministro autorizou, sim, efetivo e integral acesso aos investigados. (Clique aqui)

Escanteio

HC impetrado pelo ministro da Justiça em favor de Weintraub foi incluído na pauta de julgamento virtual do próximo dia 12. Para bom entendedor, meia pauta basta. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Massicano Advogados & Associados oferece serviços de consultoria e assessoria jurídica com forte ênfase na área empresarial, atendendo uma grande variedade de empresas que atuam nos mais diversos segmentos da atividade econômica. A banca, sediada em SP, se destaca pela excelência de seus profissionais e pela dedicada atuação. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Ataques à democracia

A OAB/SP manifestou repúdio aos atos de ameaça à democracia e ataques aos poderes. (Clique aqui)

Harmonia, ainda que tardia

Diante do cenário político conturbado, AASP, IASP, MDA, CESA, SINSA e IDDD se manifestam pela harmonia entre os Poderes. (Clique aqui)

Exaustão

Em nota, ex-presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo afirmam que a nação está exausta em razão do clima artificial de confronto criado toda semana pelo presidente. (Clique aqui)

Estado Democrático

Professores do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP lançam manifesto pelo respeito ao Estado democrático de Direito. (Clique aqui)

Inaptidão

Federação Nacional dos Advogados critica Bolsonaro e afirma que o presidente se mostra inapto para conduzir os destinos do país. (Clique aqui)

"Basta!"

Os advogados Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault, do escritório Tojal | Renault Advogados, e os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Sant'Anna Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, assinam artigo em defesa da democracia. (Clique aqui)

Decifra$

Para o advogado e economista Francisco Petros, a eleição de Bolsonaro não foi propriamente um "fato novo e inusitado". Na realidade, foi evidência cristalina da falência da política brasileira. Confira a análise. (Clique aqui)

Tiroteio

Sergio Moro publicou no Twitter resposta a declarações de Jair Bolsonaro, que chamou o ex-juiz Federal de "covarde" ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Conforme Moro, a flexibilização é medida que pode ser legitimamente discutida, "mas não se pode pretender, como desejava o presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por governadores e prefeitos". (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Pandemia na Justiça

Batalha vencida

Internado há mais de dois meses por infecção pelo coronavírus, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcelo Lavenére saiu da UTI após 63 dias, dos quais 45 em coma induzido. (Clique aqui)

Até que...

A 3ª turma do STJ negou prisão domiciliar de devedor de pensão alimentícia. Para o colegiado, a medida mais adequada é suspender a prisão civil durante o período da pandemia. (Clique aqui)

Proteção às mulheres

Ministério da Cidadania publica recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (Clique aqui)

Auxílio emergencial

JF/SP nega a advogado tutela para receber auxílio emergencial. (Clique aqui)

Corte de energia proibido

No RN, Justiça nega pedido feito pela companhia energética para suspender a decisão que determinou que a empresa não interrompa o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras filiadas ao sindicato de hotéis e restaurantes por 60 dias. (Clique aqui)

Registro de protestos

Associações comerciais de Dracena e Presidente Prudente, no interior de SP, conseguem suspender registro de protestos e inclusão nos órgãos de proteção ao crédito de empresas por 60 e 90 dias devido à pandemia. (Clique aqui)

Flexibilização da quarentena

O juiz de Direito Matheus Romero Martins, da 2ª vara Cível de Araras/SP, determinou que o município cumpra tanto o decreto estadual que trata da pandemia como todas as disposições emanadas pelas autoridades sanitárias do governo do Estado, suspendendo as atividades de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais que não estejam previstas na segunda fase do Plano SP. (Clique aqui)

Conciliação por videoconferência

Levantamento do Centro Judiciário do TJ/AM mostra que foram realizadas, nas duas últimas semanas, 56 audiências de conciliação por meio de videoconferência. Deste total, cerca de 70% foram concluídas com acordo entre as partes. Veja os dados, clique aqui.

Fato do príncipe e força maior

Nota informativa do ministério da Economia orienta auditores fiscais do Trabalho do RJ na condução de seus procedimentos. Segundo o texto, muitos empregadores têm usado a rescisão contratual pelo "fato do príncipe" e por "força maior" para rescindir contratos de trabalho e não pagar as verbas rescisórias devidas. (Clique aqui)

Responsabilização de hospitais e médicos

O Brasil já ultrapassa a marca de 500 mil casos confirmados pela covid-19 e, diante da grave crise, o sistema de saúde enfrenta novos desafios no que se refere à responsabilização jurídica. Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro) fala sobre o motivo de "força maior", a superlotação dos leitos hospitalares e a responsabilidade de médicos que, por vezes, têm que escolher qual paciente ocupará o leito. Assista. (Clique aqui)

Webinar - Judicialização da crise no STF

Amanhã, das 13 às 14h, antes da sessão do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal comanda o webinar "Judicialização da crise no STF". A convidada da semana é a presidente da AMB, juíza Renata Gil. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui)

Webinars Migalhas

Agora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique.

Marizalhas

"O inconformismo de um acadêmico", crônica leve e bem-humorada do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, traz recordações de um calouro da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na década de 40. (Clique aqui)

Responsabilidade objetiva

Banco deve pagar dano material por cheque clonado depositado via aplicativo. (Clique aqui)

Promoção

Clientes que compraram passagens aéreas promocionais e solicitaram o cancelamento por motivos particulares não serão reembolsados. A decisão é do juiz de Direito Felipe Marques Dias Fagundes, da 5ª vara Cível de Pelotas/RS. O magistrado afirmou: "Descabido que se parta para o mais barato e depois se busque o Poder Judiciário para driblar aquilo que foi pactuado." (Clique aqui)

Regras da porta para fora e da porta para dentro

Leonardo Campos se afastou da presidência da OAB/MT após parecer da Comissão Nacional da Mulher Advogada, elaborado em decorrência de ocorrência de violência doméstica contra a esposa, que também é advogada. Parecer destaca necessidade da suspensão temporária preventiva do exercício profissional de Leonardo, bem como o afastamento da diretoria da seccional, por 90 dias. (Clique aqui)

Violência doméstica - Dano moral

Vítima de violência doméstica será indenizada por danos morais em R$ 10 mil por ex-marido. A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Penal

Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, revoga a prisão de condenados por tráfico de drogas diante da ausência de motivação concreta. (Clique aqui)

Apoiadores

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Colunas

German Report

À colunista Karina Nunes Fritz, a professora e civilista Judith Martins-Costa concede entrevista exclusiva, refletindo sobre o dramático período de crise de saúde pública no qual o mundo está mergulhado e que tem afetado a sociedade e a economia. Ela fala sobre os mecanismos postos à disposição do intérprete para tentar debelar os efeitos nocivos do coronavírus nos contratos, apontando os méritos e deficiências do CC, sem perder de vista as recentes alterações legislativas provocadas pela lei de liberdade econômica e pelo PL 1.179/20. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

A crescente migração da prática de atos e de negócios para o meio eletrônico, intensificada pela pandemia, faz com que se tenha de incrementar as rotinas de segurança das organizações, e, em muitos aspectos, como aos mecanismos de identificação e de comprovação de autoria, é possível se valer de alternativas como as da "Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira". Na coluna de hoje, os conceitos e consequências jurídicas de sua utilização, expostos pelo advogado Fabiano Menke. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

A edição do provimento 100/20, do CNJ, que dispõe sobre prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, de acordo com o advogado e desembargador aposentado Marcio Martins Bonilha Filho, constitui um dos maiores avanços positivos, na eliminação de burocracia, e na racionalização de trabalho, facilitando a vida dos usuários, sem prejuízo da manutenção da fé pública. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos conselhos profissionais. Sobre o assunto, veja as considerações do advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)

HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

Migalhas de peso - Pandemia

Crise pandêmica

Em artigo, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, traz um alerta sobre os acontecimentos atuais e o que está por vir em razão da pandemia, levantando dados e informações sobre a economia e a saúde. (Clique aqui)

Contratações administrativas

Para o advogado Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), a MP 961/20, que trouxe instrumentos específicos de enfrentamento da pandemia a partir de disposições incidentes sobre licitações e contratos administrativos, é "mais uma oportunidade perdida na tentativa de tornar a contratação administrativa mais eficiente, em tempos excepcionais como o que enfrentamos". (Clique aqui)

Contratos administrativos

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Francisco Zardo comenta a MP 961/20, que autoriza pagamentos antecipados em licitações e contratos administrativos, além de ampliar os limites da dispensa de licitação e o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. (Clique aqui)

Teoria da imprevisão

O que acontecerá com as obrigações contratuais durante e depois da pandemia? Diante dessa questão, Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis, do Reis Advogados, fala da quebra de contratos do agronegócio e a teoria da imprevisão frente à pandemia. (Clique aqui)

Obrigações contratuais

As advogadas Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viottie Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira, da banca A. Lopes Muniz Advogados Associados, abordam os impactos da pandemia nas obrigações contratuais. (Clique aqui)

Contratações públicas

Do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados, os advogados Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui ressaltam a necessidade de dinamizar os processos de contratações públicas, principalmente diante do grave cenário de calamidade pública causada pela pandemia. (Clique aqui)

Home office

Os advogados Julio Cesar Diase Carla Louzada Marques Carmo, da banca Petrarca Advogados, elencam os requisitos e recomendações para a manutenção do home office após a pandemia. (Clique aqui)

Previdenciário

O novo limbo jurídico previdenciário trabalhista na conjuntura normativa atual é o assunto tratado pelas advogadas Marília Lira de Farias (Farias e Coelho Advogados) e Gabriela Japiassú de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

Concursos públicos

O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, traz algumas considerações a respeito da LC 173/20, que trata do congelamento dos gastos públicos, e seus reflexos nos concursos. (Clique aqui)

Divórcio extrajudicial

Da banca Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca explica o divórcio extrajudicial e, tendo em vista o período de pandemia, destaca a possibilidade da assinatura eletrônica, que dispensa a presença física das partes. (Clique aqui)

Reflexão trabalhista

Do escritório Manhabusco Advogados, o advogado José Carlos Manhabusco traz uma reflexão sobre a área trabalhista pós-pandemia, elencando algumas das consequências que afetarão a sociedade. (Clique aqui)

Migalhas de peso

IRPF

Os advogados Diego Galbinskie Jacquelyne Fleck, da banca Diego Galbinski Advocacia, tratam da incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil. (Clique aqui)

Tribunais de contas

Conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Victor de Oliveira Meyer Nascimento tece considerações sobre a atuação dos tribunais de contas, ante a fundamentação do acórdão do STF que julgou o RE 636.886. (Clique aqui)

Tributário

Os advogados Rodrigo Jacobina (Motta Fernandes Advogados) e Jamille Medeiros assinam artigo sobre a lei 13.988/20, que regula a transação tributária, e seus importantes possíveis efeitos para as empresas em recuperação judicial. (Clique aqui)

Home care

Em sensível texto, os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, do escritório Lopes & Giorno Advogados, escrevem sobre caso de jovem com hipóxia isquêmica, que teve decisão judicial a seu favor, pelo TJ/SP, para que pudesse receber o serviço de home care de modo integral para seu tratamento. (Clique aqui)

"O justo"

Desembargador aposentado, Regis Fernandes de Oliveira, na "Revista do Advogado", da AASP, presta sua homenagem ao jurista Walter Ceneviva, escrevendo sobre o significado do justo, valor tão atribuído ao grande mestre. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Ações

Credit Suisse assumiu uma participação majoritária em sua joint venture chinesa de valores mobiliários. (MI - clique aqui)

Apelo

Empresas chinesas de telecomunicações pediram à Comissão Federal de Comunicações dos EUA que não encerrem suas operações no país. (MI - clique aqui)

Eleições

Senado da Polônia aprovou uma legislação que permite que as eleições presidenciais de junho sejam realizadas usando a votação postal e tradicional. (MI - clique aqui)

APP Migalhas

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Falecimento

Faleceu, na última segunda-feira, 23, aos 93 anos, o subprocurador-Geral de Justiça Militar aposentado Paulo Duarte Fontes. Nascido em 4 de maio de 1927, na cidade do Rio de Janeiro, Paulo Duarte Fontes formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, em 1952. Iniciou sua carreira no Ministério Público Militar como segundo substituto de promotor, em 1964. Aposentou-se como subprocurador-geral da Justiça Militar em 1991. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 2 de junho de 1882, há 138 anos, morreu, na Itália, o revolucionário Giuseppe Garibaldi. Ficou conhecido como "herói de dois mundos" devido a sua participação em conflitos na Europa e na América do Sul. Residiu no Rio de Janeiro, onde foi membro da Congrega della Giovine Itália e conheceu Luigi Rossetti, com quem se juntou à Revolução Farroupilha. Em Laguna, Garibaldi conheceu Anita, com quem se casou e que se tornou sua companheira de lutas na América do Sul e Itália. (Compartilhar)

Sorteio

Buscando atender às necessidades dos estudantes, professores e profissionais da área do Direito,a Saraiva Jur lançou a 29ª edição do "Vade Mecum Saraiva 2020" (2.518p.). Concorra ao exemplar e conheça todas as vantagens e atualizações da edição. (Clique aqui)

Novidades

Em comemoração ao seu 118º aniversário, a Universidade Candido Mendes - UCAM lança, hoje, o livro "Brasis em Candido Mendes". O reitor da UCAM, o professor Candido Mendes, participa do lançamento, que será realizado por meio de uma live no canal oficial da Universidade no YouTube, a partir das 18h. (Clique aqui)

Não cabe ao Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. O tema, abordado pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, também compõe a obra "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", da Editora JH Mizuno. (Clique aqui)

Lançada pela Saraiva Jur, a 9ª edição do livro "Direito Processual Penal Esquematizado", de Victor Eduardo Rios Goncalves e Alexandre Cebrian Araujo Reis. Adquira já! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Julian Chediak, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, participa hoje do webinar "Consenso em meio ao dissenso: como a mediação empresarial pode ajudar a sua empresa no momento de crise", ao lado de Fernando Serec (TozziniFreire Advogados) e Samanta Pelajo (professora do Departamento de Direito da PUC-Rio). O evento é promovido pela Amcham Brasil, das 18 às 20h. (Clique aqui)

O advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, é um dos participantes do "Seminario Internacional de Derecho Penal Penal y Processal Penal", organizado pela Academia de Derecho Penal y Procesal Penal de la Fiscalía General del Estado de Chiapas, México y La Sociedad Internacional Germano Latinoamericana de Ciencias Penales. Hoje, às 19h. (Clique aqui)

Amanhã, às 19h, Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, profere a aula "O impacto da pandemia sob a ótica dos prazos no processo civil", promovida pela Escola Mineira de Direito. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, a Universidade Manesco, programa interno de aperfeiçoamento dos profissionais do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, realiza o webinar "Orçamento de Guerra". Os palestrantes serão Wladimir Antonio Ribeiro e Marcos Augusto Perez, da banca, e Gabriel Galípolo, do Banco Fator. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados realiza amanhã, às 15h, o webinar "Webinar: Desafios das Empresas na Retomada das Operações". (Clique aqui)

A série de lives "Encontros com Grandes Nomes do Direito Tributário" recebe amanhã o jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), às 17h. Os advogados Marcelo Magalhães Peixoto e Helenilson Cunha Pontes conduzirão a conversa. (Clique aqui)

Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais e internacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem para o cenário de pandemia. Na quarta edição do "GVM Talks", que acontece amanhã, às 17h, os convidados são Otto Baumgart, presidente do Conselho de Administração e Acionista do Grupo Baumgart, e Paulo Moraes, sócio-diretor do Grupo Asamar SA. No evento, moderado por Leonardo Guimarães, sócio da banca, os participantes irão expor na prática como as indústrias estão se preparando para a saída da crise. (Clique aqui)

O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados debate os reflexos concorrenciais e consumeristas da pandemia e seus desdobramentos criminais em webinar que contará com palestras do sócio André Tanabe, do associado Vinícius Novo, e dos convidados Henrique Diniz de Sousa Foz, advogado civilista, e Maria Cecília Andrade, advogada especialista em Direito Econômico e Compliance. O evento online acontece dia 4/6, às 17h. Inscrições por e-mail.

Dando prosseguimento à série de webinars "Da Redemocratização à crise da Democracia", promovida pelo IREE, IDP e Editora Contracorrente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso será entrevistado dia 4/6, às 17h30, pelos advogados Walfrido Warde (presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados), Rodrigo Mudrovitsch, professor de Direito Constitucional do IDP e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados, e Rafael Valim, professor visitante na Universidade de Manchester. (Clique aqui)

Em novembro, entrará em operação um novo arranjo de pagamentos instantâneos, o PIX. Para revisar a regulamentação, os pontos de dúvida e o cronograma até o lançamento, Pinheiro Neto Advogados realiza o webinar "PIX - O novo arranjo de pagamentos instantâneos". Dia 4/6, às 10h. (Clique aqui)

No dia 9/6, às 16h, acontece a edição do "Lefosse Live" sobre "Descomissionamento - Resolução ANP 817/2020". O webinar trará uma discussão sobre as principais diretrizes para o descomissionamento de instalações de exploração e de produção de petróleo e gás natural. Participam como palestrantes: Raphael Moura, superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e os sócios do Lefosse Advogados, Guilherme d'Almeida Mota, da área Ambiental, e Felipe Boechem, de Oil&Gas. (Clique aqui)

Presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi é a convidada do webinar "Desafios do Direito do Trabalho", que será realizado pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Qualicorp e Anamatra. O seminário digital será transmitido ao vivo, no canal da Revista no YouTube, dia 9/6, às 16h. Contará ainda com a participação de Nelson Mannrich, Lincoln Lopes Ferreira, e Pablo Meneses.

Tauil & Chequer Advogados realiza o evento virtual "Blockchain e Criptomoedas - Aplicações práticas", dia 16/6, às 10h. O sócio Gustavo Fernandes conduzirá a conversa com Marco Dias, CEO da Merxcoin Global e especialista na tecnologia Blockchain. Além de abordarem a origem e importância dessas tecnologias nos dias de hoje, eles debaterão sobre a aplicação prática do Blockchain e Criptomoedas nos mais diversos setores. (Clique aqui)

Em 30/6 termina o prazo para entregar a declaração do IR 2020. Pinheiro Neto Advogados, com apoio do Credit Suisse, elaborou o "Guia Rápido: Como declarar ativos no exterior?". (Clique aqui)

Demes Brito, sócio do escritório Demes Brito Advogados - DBA, foi nomeado pelo prefeito de SP, Bruno Covas, ao cargo de Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos - CMT, publicado no DO da cidade, edição de 30/5/20.

A Comissão de Arbitragem da OAB/RJ está relançando o projeto "Segundos de Arbitragem", com vídeo de 100 segundos, agora com o Comitê dos Jovens Arbitralistas do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Neste primeiro vídeo, João Batista Jr. e Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) falam sobre "Audiências virtuais". (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados divulgou alerta sobre "Cadastro obrigatório de empresas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para recebimento de citações e intimações eletrônicas". (Clique aqui)

Martinelli Advogados divulgou newsletter sobre "Receita mantém suspensão de cobrança e atendimento presencial a serviços essenciais na crise do coronavírus". (Clique aqui)

O "Observatório do Direito Penal", instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Clique aqui para verificar os nove projetos apresentados na última semana, com destaque para alterações em crimes contra a administração pública, crimes sexuais e meios de produção de prova pela internet.

Ontem, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) debateu o "Inquérito das Fake News" a convite do programa "Aqui na Band" (clique aqui). Dia 28/5, o jurista participou de um debate digital a convite do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do MP/RS (clique aqui).

Acordos penais

Hoje, às 20h, o M133 realiza a live no Instagram "Acordos penais". Não perca! (Clique aqui)

O papel do Estado

IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) promove, no dia 5/6, às 11h, o webinar "O papel do Estado pós-pandemia do novo coronavírus". O painel online será apresentado pelo ministro do STJ, João Otavio de Noronha, e pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski. A mediação será da desembargadora Cristiane Frota, do TRE/RJ. A transmissão ao vivo será realizada pelo canal IPEJA Direito, no Youtube. (Clique aqui)

Bens móveis

O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, no âmbito de seu "Programa de Conferências", online e gratuito, realiza dia 5/6, das 8h30 às 10h, o webinar "Bens móveis como garantia: favorecendo o crédito em tempos de pandemia". Na ocasião, a Editora CEDES lançará o livro "Registro de garantias mobiliárias: uma proposta para sua modernização", de autoria da conferencista Constanza Bodini. (Clique aqui)

Direito digital

A partir de 10/6, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lançará um novo curso à distância sobre direito digital e crimes informáticos. As inscrições já estão abertas e associados ao Instituto têm 25% de desconto no valor do curso. (Clique aqui)

Regularização fundiária

A edição mais recente do "Conexão CORI-MG", realizada pelo Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, recebeu o arquiteto Silvio Figueiredo para falar sobre a lei 13.465/17 e os impactos da nova legislação na prática da regularização fundiária em todo o país. Confira a discussão na íntegra. (Clique aqui)

Câmaras de arbitragem

Hoje, às 18h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o webinar "Antes e depois da Covid-19 - o papel das câmaras de arbitragem". Os palestrantes serão: Augusto Tolentino, Eleonora Coelho, Vera Cecília Monteiro de Barros e Ana Serra e Mora. O moderador será Gustavo Schmidt, presidente do CBMA. A transmissão será feita pelo canal do CBMA no Youtube. (Clique aqui)

Gestão de escritórios

Dias 16 e 17/6, das 18h30 às 22h, Samantha Albini, da Radar - Gestão para Advogados, ministra a 2ª edição do curso "Gestão de Escritórios de Advocacia para Sócios e Gestores". Aprenda como administrar seu escritório de advocacia de modo profissional Inscreva-se. (Clique aqui)

Analista de controladoria

Nos dias 6, 13, 20 e 27/6, o Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza o curso por videoconferência "Formação de Analista de Controladoria". (Clique aqui)

EC 106

O vídeo "A Emenda Constitucional 106, seus reflexos jurídicos e econômicos", elaborado pelo IASP, está disponível. Confira o debate. (Clique aqui)

Infraestrutura

"Desafios da Infraestrutura no Pós-Pandemia" é o tema da live de hoje realizada pela OAB/RJ, às 19h. A transmissão serás pelo YouTube da ESA/OAB-RJ. (Clique aqui)

Advocacia trabalhista - Tribunais

A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP realiza dia 4/6, das 19 às 22h, o curso "Boas Práticas da Advocacia Trabalhista Nos Tribunais (TRT's)", apresentado pelo professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. As inscrições, para associados AATSP em dia com suas contribuições associativas, custarão R$ 70,00, e para interessados não associados R$ 120,00. Inscrições por e-mail (clique aqui), site (clique aqui) ou nos telefones (11) 3329-8389 e (11) 3228-8176.

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: