MIGALHAS nº 4.862

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.

Fechamento às 11h09.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

Editora JH Mizuno

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"Oh, deste patrono a musa,
Diz o povo, não se entende,
Pois quando defende, acusa,
E quando acusa, defende..."

João Salomé Queiroga

Mais uma

Na manhã de hoje, no encontro diário com os aduladores na saída do Alvorada, Jair Bolsonaro disparou mais uma farpa contra o exame de Ordem. (Clique aqui)

Ideia fixa

O fim do exame da Ordem é tema antigo na agenda do presidente. Há quase três lustros, na falta de outra coisa, ele tem isso na cabeça. (Clique aqui)

Vaga dos sonhos

Nem mesmo as cadeiras de Celso de Mello e Marco Aurélio foram desocupadas no STF e Bolsonaro já sabe quem colocar numa onírica terceira vaga. As declarações estão na live semanal do presidente. (Clique aqui)

Veja bem...

Augusto Aras esclarece pedido de suspensão de inquérito das fake news: "Não houve mudança do posicionamento anteriormente adotado no inquérito, mas, sim, medida processual para a preservação da licitude da prova a ser produzida", afirma o PGR. (Clique aqui)

Colegiado

Ainda acerca do pedido da PGR, Fachin ressaltou que já afetou o tema ao plenário. (Clique aqui)

Um por todos

A propósito do plenário do STF, Bolsonaro conseguiu o inimaginável, praticamente uniu a Corte.

Estultice

Para continuar no fio da meada, falando em união, neste ano terminam os mandatos dos atuais presidentes do Senado, Câmara e STF. Os três sempre estiveram unidos, voltados para os melhores desígnios do país. Mas, é forçoso convir, o presidente da República, cultivando a bílis como sendo um animal de estimação, jogou fora essa circunstância rara na história da República.

Bloqueio judicial do WhatsApp

Não cabe aos juízes aplicar a sanção da suspensão ou bloqueio do WhatsApp. Assim entendeu o ministro Fachin, relator de uma das ações sobre o tema. O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

ISS - Contratos de franquia

STF decide que é constitucional a incidência de ISS sobre contratos de franquia. O relator, ministro Gilmar Mendes, foi acompanhado pela maioria. (Clique aqui)

RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas

Ministro Fachin pediu vista em julgamentos de ações que tratam do RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas, aplicável nas licitações para as obras de infraestrutura da Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos (2016). O tema estava no plenário virtual da Corte. Relator, Fux votou pela improcedência das ações. (Clique aqui)

Custas judiciárias em SP

Por unanimidade dos votos, os ministros do STF decidiram ser constitucional lei estadual de SP que aumenta para 4%, sobre o valor da causa, as custas judiciárias relativas ao preparo de apelação, de recurso adesivo e processos de competência originária do TJ/SP. Segundo o relator, ministro Edson Fachin, é constitucional aumento da alíquota máxima das custas judiciais àqueles litigantes com causas de maior vulto econômico e complexidade técnica. (Clique aqui)

Tabelas de custas - PR

Ministros do STF concluíram o julgamento de ação da OAB que questionava a lei paranaense 11.960/97, que dispôs sobre as Tabelas de Custas dos Atos Judiciais. Por maioria, o plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, que julgou inconstitucionais diversos dispositivos da lei. (Clique aqui)

Ensino sobre gênero

Plenário virtual do STF, em votação unânime, decidiu ser inconstitucional lei municipal de Ipatinga/MG que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o município invadiu competência privativa da União para legislar sobre o tema, além de ferir a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento no âmbito da educação. (Clique aqui)

Revenge porn

A 3ª turma do STJ condenou uma rede social a indenizar uma mulher que, após o fim de um relacionamento, teve fotos íntimas divulgadas sem autorização em rede social pelo ex-companheiro, em situação conhecida como pornografia de vingança. Os fatos ocorreram antes do marco civil da internet. Por isso, o colegiado aplicou a jurisprudência vigente antes da norma, a qual estabelece que o provedor se torna responsável pelos danos morais quando deixa de retirar o material ofensivo depois de ser alertado pelos canais fornecidos na própria plataforma. (Clique aqui)

Apoiadores

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Pandemia na Justiça

Força policial

O ministro da Justiça André Mendonça e o ministro da Saúde substituto Eduardo Pazuello revogaram portaria conjunta que autorizava força policial contra quem descumprisse medidas de prevenção ao coronavírus. A portaria tinha sido editada pelos então ministros Moro e Mandetta, em março. Como os três já se foram (Moro, Mandetta e março), deu-se um fim também na norma. (Clique aqui)

Tribunal do Júri

Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri, enquanto durar o regime diferenciado de plantão extraordinário. A decisão foi tomada pelo plenário do CNJ. (Clique aqui)

Audiências virtuais

OAB/SP aciona CNJ contra audiências de instrução virtuais determinadas pelo TRT da 15ª região. Segundo a Ordem, o Tribunal não está seguindo o que foi determinado pelo CNJ de que a comunicação expressa do advogado quanto à impossibilidade de se cumprir o ato judicial é suficiente para possibilitar a suspensão do ato processual, sem qualquer sanção, garantindo assim, a segurança devida a todos os jurisdicionados e advogados. (Clique aqui)

Audiências virtuais - II

Sobre as audiências virtuais, os advogados Glaucia Massoni e Alberto de Carvalho, da banca Fragata e Antunes Advogados, ressaltam que "a utilização de meios virtuais para produção de provas é extremamente temerária. Embora os Tribunais busquem a celeridade processual, não se descarta a possibilidade de arguição de eventual nulidade, retardando ainda mais o feito." (Clique aqui)

Academias de ginástica

Ministro Fux suspendeu decisão do TJ/SP que autorizava o restabelecimento das atividades de uma academia de Osasco/SP. Para o ministro, a decisão atacada representa grave risco de violação à ordem público-administrativa e à saúde pública. (Clique aqui)

Corte de energia

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de lei estadual que proíbe o corte de energia durante a pandemia. Até o momento, havia votado o relator, ministro Marco Aurélio, pela validade da norma; sendo acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Energia elétrica

Empresa pagará apenas pela quantidade de energia elétrica utilizada. Decisão é da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao conceder tutela antecipada para admitir revisão contratual para diminuição do pagamento do consumo de energia elétrica devido a paralisação das atividades da empresa. (Clique aqui)

Fraude na essencialidade

O desembargador Marcelo Semer, do TJ/SP, suspendeu liminar que permitiu a abertura da loja Havan na cidade de Lorena. Para o magistrado, não se mostra inequívoca a categorização da loja como hipermercado. (Clique aqui)

Mensalidades - Redução

Alunos do 1º ao 4º de medicina de uma universidade fluminense conseguem no TJ/RJ redução de 40% na mensalidade. O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) é responsável pela defesa dos estudantes. (Clique aqui)

Suspensão de cobrança

Construtora deve suspender, enquanto durar o estado de calamidade pública, cobranças decorrentes de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Decisão é do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Empresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado. Decisão monocrática é do desembargador Mariano do Nascimento, da 1ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC, ao considerar princípio da preservação da empresa e a crise econômica instaurada pela pandemia. (Clique aqui)

Medicamentos e materiais

O Estado do Amapá contabiliza mais de 6 mil infectados pelo novo coronavírus e mais de 170 mortes em todo o Estado. Diante do cenário, a Justiça amapaense tem assegurado o fornecimento de medicamentos e materiais para a saúde. A OAB/AP também tem desempenhado papel fundamental no combate à covid-19 com iniciativas por meio das Comissões que auxiliam desde os pacientes internados até os indígenas. (Clique aqui)

Liberdade provisória

Um preso acusado de pedofilia conseguiu liberdade provisória por pertencer ao grupo de risco. O detento é hipertenso e faz uso de medicamentos controlados. A decisão é da juíza de Direito Maraiza F. E. Maciel Costa, da 2ª vara Criminal de Varginha/MG. (Clique aqui)

Webinars Migalhas

Agora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique.

Recuperação judicial

Grupo Lavoura S.A., cuja história teve início há 85 anos, tem pedido de recuperação judicial deferido pela Justiça do PR. A recuperação do grupo foi protocolada pelo escritório A Santos Advogados Associados. (Clique aqui)

Pirâmide financeira

Empresas e seus sócios acusados de esquema de pirâmide financeira tiveram seus ativos financeiros bloqueados. A liminar foi deferida pela juíza de Direito Monica Lima Pereira, da 2ª vara Cível do Butantã/SP. A defesa do requerente alega que a possível fraude pode ultrapassar R$ 160 milhões. (Clique aqui)

ICMS - PIS/Cofins

Empresa conseguiu reconhecer o direito de excluir a contribuição para o PIS e a COFINS da base de cálculo das próprias contribuições. Decisão é do juiz Federal Fernando Tonding Etge, da 3ª vara de Caxias do Sul/RS. (Clique aqui)

ICMS - PIS/Cofins - STF

Em março foi retirado da pauta do plenário do STF o caso da incidência do ICMS na base de cálculo PIS/Cofins. E mesmo com tese fixada - de que o ICMS não compõe a base de cálculo -, não se chegou à solução final. O caso estava na pauta de 1º de abril e foi retirado em 26 de março pelo presidente Toffoli. (RE 574.706)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência". (Clique aqui)

Rosa Weber: Disponibilização de mensagens do WhatsApp só pode ocorrer para persecução penal. (Clique aqui)

Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia. (Clique aqui)

Autorizada penhora de rendimentos de devedor para pagamento de honorários advocatícios. (Clique aqui)

Banco deve respeitar limite de 30% em descontos de empréstimo consignado. (Clique aqui)

Apoiadores

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Colunas

Migalha Trabalhista

Como muitos trabalhadores tiveram que adotar o teletrabalho neste momento, a juíza aposentada Janete Aparecida Deste e o juiz do Trabalho Fábio Luiz Pacheco chamam atenção para a "síndrome do caxias", bullying sofrido pelo empregado inteligente, organizado e capacitado, podendo ser caracterizado assédio moral, por competência ou por produtividade. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Em meio a uma pandemia, posso participar ou organizar uma manifestação? Para os advogados Pedro Henrique Araujo Silva e Isabel Cortellini, a livre manifestação, especialmente no direito de reunir-se pacificamente em público, deve ser exercida, mas não de maneira que coloque em risco outro direito individual e coletivo. (Clique aqui)

Perspectivas do Direito Penal

Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano apresentam valioso estudo criminológico sobre a possibilidade de aumento da criminalidade decorrente da crise econômica causada pela pandemia. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Em plena fase de recolhimento social, uma das dicas que o consultor Alexandre Motta dá para os clientes é a de fortalecer sua autoridade jurídica por meio do compartilhamento de informações relevantes, e o vídeo-artigo é uma das principais ferramentas para essa solidificação. (Clique aqui)

HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

Migalhas de peso - Pandemia

Charlatanismo

Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Guilherme Alonso traz um importante alerta aos comunicadores e instituições que "prescrevem" tratamentos para a prevenção da covid-19. Embora possa haver boas intenções, é possível que essas ações se configurem crime de charlatanismo, previsto no Código de Penal. (Clique aqui)

Medicamentos e insumos farmacêuticos

Do escritório Felsberg Advogados, as advogadas Marianne Albers e Thais Fernandes escrevem sobre a resolução normativa da Anvisa que flexibiliza o cumprimento de requisitos técnicos de boas práticas de fabricação e de importação de medicamentos e insumos farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública. (Clique aqui)

LGPD

Da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, Richard Blanchet e Raphael Valentim falam da importância das empresas adotarem as regras de proteção de dados. (Clique aqui)

Garantias bancárias

Os advogados Gabriel José de Orleans e Bragança (Lobo de Rizzo Advogados), Johan Albino Ribeiro,Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Barbosa Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento escrevem sobre as garantias bancárias frente ao cenário de calamidade. (Clique aqui)

Contrato de locação

Os advogados João Paulo Gregório e Juliana Reis, do escritório Petrarca Advogados, tratam da possibilidade jurídica da revisão do contrato de locação. (Clique aqui)

Licenciamento ambiental

Da banca Debora de Castro da Rocha Advocacia, as advogadas Debora Cristina de Castro da Rocha e Camila Bertapelli Pinheiro abordam o PL 1.602/20, que dispõe sobre a possibilidade de realização de audiência pública virtual no licenciamento ambiental durante a emergência de saúde pública proveniente do coronavírus. (Clique aqui)

Teleperícia - Ética x Ordem judicial

A advogada Hellen Oliveira da Silva (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) fala da teleperícia no âmbito previdenciário. (Clique aqui)

Migalhas de peso

Saber e sabedoria

Tendo em 1977 assumido a presidência da AASP, ao lado do vice Walter Ceneviva, o advogado Miguel Reale Júnior lembra, na "Revista do Advogado", de fatos marcantes com o advogado, cujo saber e sabedoria, síntese veraz, honra toda a classe da advocacia e da Justiça. (Clique aqui)

Seguro garantia judicial

O advogado Tarcísio Neves de Souza, do escritório DASA Advogados, faz comentários acerca da decisão da 3ª turma do STJ que reconheceu que o seguro garantia judicial deve ser equiparado a dinheiro na fase de execução de sentença. (Clique aqui)

Tributário

A advogada Tania Emily Laredo Cuentas, sócia do escritório Demes Brito Advogados - DBA, trata da vedação imposta pelo art. 170-A do CTN, em que o contribuinte não pode iniciar desde logo o processo de compensação dos créditos tributários reconhecidos judicialmente antes do trânsito em julgado do decisum. (Clique aqui)

Advocacia 4.0

As transformações tecnológicas resultam em inovações e diferentes impactos em todos os setores do mercado, inclusive na advocacia. Diante disso, Camila Amaral (Advise) elenca três passos para se ter um escritório de advocacia 4.0, que visa potencializar o trabalho e minimizar atividades repetitivas dos advogados. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

Editora JH Mizuno

A Editora JH Mizuno tem o objetivo de facilitar, prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos profissionais do Direito. Com sede na cidade de Leme, interior de SP, a editora publica livros desde 2003. Todas as obras passam por rigoroso processo editorial, que inicia com revisor profissional, além da própria revisão do autor. Além dos livros, a editora oferece acesso a uma plataforma online, na qual é possível, quando presentes no livro, acessar modelos de petições e conteúdo extra, permitindo o download e edição dos modelos em seu próprio computador. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

Operação de compra

O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados assessorou a Escale na operação de compra da Cobmax. A aquisição foi comunicada ao mercado no último dia 25/5. Criada em 2013, a Escale atua no Brasil como uma força de vendas para empresas com o uso de ferramentas de marketing digital e de análise de dados. A Cobmax, que nasceu em 2008, também é especializada em inteligência em vendas. A Escale foi assessorada nessa operação pelos sócios Daniel Vio, Rubens Proençae pelo associado Guilherme Gil.

Informe publicitário

Você bateu na porta certa para começar a investir com confiança. Conheça a Ágora Investimentos. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Francisco Falcão, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.(Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 29 de maio de 1850, há 170 anos, o pianista Arthur Napoleão, na época com apenas seis anos, deu o seu primeiro recital em público, no teatro São Carlos, em Lisboa. Nascido em Portugal, passou quase toda a vida no Brasil, onde faleceu em 1920. Foi pianista, compositor, editor de partituras musicais, professor e comerciante luso-brasileiro. (Compartilhe)

Migalhíssimas

Hoje, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, apresenta a palestra "O Sindicato no Brasil possui representatividade ou apenas representação?" no "Congresso Solidário IPOJUR - ESA/OAB-SP 2020". (Clique aqui)

O advogado Fernando Capano, sócio do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, será um dos palestrantes do webinar "Aspectos Penais - Expansão do Direito Penal na Pandemia e o Desencarceramento". Promovida pela subseção OAB Jabaquara/Saúde, a transmissão será ao vivo, hoje, a partir das 20h. (Clique aqui)

Dia 4/6, às 10h, TozziniFreire Advogados realiza o webinar "Arbitragem em tempos de COVID-19 - desafios procedimentais, casos e perspectivas de futuro". Entre os participantes, Fernando Serec, Guilherme C. Monteiro Nitschke e Lucas Britto Mejias, da banca. (Clique aqui)

O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) promove, entre os dias 8 e 11/6, o curso online "Geração de Energia", abordando diversos temas e peculiaridades envolvendo este setor. O curso conta com aula do sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Rodrigo Sluminsky, sobre minigeração distribuída, além de aulas de Luiz Eduardo Diniz Araújo, procurador-geral da Aneel, Efrain Pereira da Cruz, diretor da mesma agência, e Rodrigo Machado Moreira Santos, sócio do escritório Madrona Advogados. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o curso "Direito, Políticas Públicas e Infraestrutura", que a Universidade de Perugia (Itália) e o IREE, que tem como presidente Walfrido Warde (Warde Advogados), promovem a partir do dia 18/6. As 40 aulas online serão ministradas em italiano, com tradução para o português, por destacados professores italianos e brasileiros e eminentes autoridades da Itália, como o presidente da Autoridade Nacional Anticorrupção daquele país e diversos membros do Conselho de Estado. (Clique aqui)

Dia 22/5, William Carmona Maya, sócio fundador do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, comandou live com a participação de Alexandre Castelano, Superintendente Executivo Corporate do Banco Santander Brasil. (Clique aqui)

A JBS acaba de divulgar o "Relatório Anual e de Sustentabilidade de 2019", que tem como objetivo reportar como a Companhia conduz suas atividades em acordo com sua missão de garantir os melhores produtos e serviços aos clientes e consumidores, solidez aos fornecedores, rentabilidade aos acionistas e a oportunidade de um futuro melhor a todos os seus colaboradores. (Clique aqui)

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados divulgou a 8ª edição do boletim informativo "Covid - 19: Superando a Crise". (Clique aqui)

Martinelli Advogados divulgou "Alerta Contra Golpe de Boleto Bancário e Supostas Custas Processuais". (Clique aqui)

Novidades

De autoria de Christiano Gonzaga, a obra "Manual de Criminologia" (2ª edição), da Saraiva Jur, proporciona ao leitor uma visão completa dos pontos abordados na Criminologia, desde os momentos iniciais até os dias de hoje. (Clique aqui)

Não perca tempo! Adquira o "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, com o preço exclusivo. A obra é uma publicação da YK Editora. (Clique aqui)

O IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo disponibiliza para download gratuito o livro "Memórias do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - Registro histórico", de autoria do professor Victor Aguiar Jardim de Amorim. A obra aborda a história do IBDA, desde a fundação do Instituto, passando pelos congressos realizados ao longo dos anos e seus impactos no Direito Administrativo, a evolução estatutária da entidade, além de apresentar todos os seus presidentes. (Clique aqui)

Desafios do Direito

Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE realiza, dia 2/6, às 17h, um debate sobre o futuro do direito no pós-pandemia. O webinar gratuito e aberto a todos terá a presença deJosé Eduardo Martins Cardozo, Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), Roberto Quiroga Mosquera (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados). O evento online será mediado por Ricardo Melantonio, superintendente Jurídico e Compliance do CIEE e transmitido pelo canal da instituição no YouTube. (Clique aqui)

Autoconhecimento

No dia 10/6, das 14 às 16h30, a Radar - Gestão para Advogados promove o curso online "Autoconhecimento - O seu trunfo para o sucesso profissional", ministrado pela consultora Danielle Alves. O evento tem o condão de auxiliar os alunos a se conhecerem e aplicarem esse conhecimento em sua vida pessoal, em sua carreira, no trabalho em equipe, na posição de liderança e nos negócios de modo geral. (Clique aqui)

Administração de imóveis

CEO Treinamentos realiza o curso online "Administração de imóveis próprios através de 'Holdings' e grupos empresariais". Confira! (Clique aqui)

Segurança e Saúde do Trabalho

No dia 5/6, o Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, das 8h30 às 17h30, o curso online "Normas de Segurança e Saúde do Trabalho e o eSocial". (Clique aqui)

Jornada

A partir do dia 16/6, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza a "Jornada Nova Advocacia Criminal: Prática e Resultados". O treinamento é 100% online e gratuito. (Clique aqui)

Usucapião

Receba aulas sobre registro de imóveis. A VFK Cursos Jurídicos disponibiliza uma aula gratuita sobre usucapião. (Clique aqui)

Governo digital

Para alcançar a transformação digital e garantir aos cidadãos acesso aos serviços públicos digitais, o governo Federal publicou o decreto 10.332/20, que trata de estratégias para o período de 2020 a 2022. Para discutir os efeitos práticos do decreto, a AASP promove no dia 1º/6, às 17h, o webinar gratuito "Estratégias para o governo digital". O evento contará com a participação de Cláudio Lucena, Fabrício Mota Alves, Patrícia Peck, Victor Prata e Laryssa Almeida (moderadora). (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: