MIGALHAS nº 4.811

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• DASA - Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

"Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."

Padre Antônio Vieira

Suspensão

Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui.

STJ

Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique aqui)

Plano de ação

Tribunais anunciaram nos últimos dias medidas para prevenir o contágio pelo coronavírus. Restrições no atendimento ao público, quarentena de juízes e servidores, teletrabalho e outras ações fazem parte do pacote. (Clique aqui)

CNJ, ainda que tardio

É forçoso convir que o CNJ deve ser mais enérgico. O TJ/SP fez certinho: suspensão dos prazos. É preciso cortar o contato do público pelas próximas semanas. Dir-se-á o advogado leitor que precisa levantar valores. Certo. Mas isso vai ter que esperar. Os hotéis, as companhias aéreas, as empresas, todos queriam estar faturando. Mas não é possível. É tempo de contenção. Nos próximos 15 dias, teremos mais de 20 mil doentes no país. Não há leitos em UTI suficientes para todos que irão precisar. Não se pode ter egoísmos.

Migalhas

MP 924/20, acordo entre governo e Congresso, libera R$ 5 bi para enfrentamento da crise do novo coronavírus. (Clique aqui)

Modelo furado

Com era de se esperar, o tal liberalismo puro não sobreviveu à primeira pandemia.

Setor aéreo

"Governos precisam intervir e rápido", diz Ricardo Fenelon Junior, ex-diretor da Anac, ao tratar da pandemia do Covid-19 e os impactos no setor aéreo. (Clique aqui)

ABC do CDC

O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da pandemia gerada pelo Covid-19, especialmente no que respeita às viagens aéreas, hospedagens, passeios agendados etc. (Clique aqui)

Sorteio - Máscaras de proteção cirúrgica

Participe do sorteio de uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica. Migalhas na luta contra o coronavírus. Participe! (Clique aqui)

Aviso

Estamos há 7.062 dias sem nenhum caso do novo coronavírus neste poderoso rotativo.

Aviso - II

Estamos há 0 dia sem nenhuma chibatada de punição por conta dos grosseiros herros nos últimos informes circulados.

Coronavírus - Estados e DF

DF - Ibaneis suspende eventos com público acima de 100 pessoas, aulas na rede pública e privada e atividades de cinema e teatro. (Clique aqui)

MG - Romeu Zema decreta emergência por coronavírus e prevê exames compulsórios. (Clique aqui)

SP - Eventos com mais de 500 pessoas e aulas estão suspensos no Estado de São Paulo. (Clique aqui)

RJ - Decretos de Witzel suspendem aulas e eventos, cria gabinete de crise e determina contingenciamento de R$ 3 bi. (Clique aqui)

Site especial

Informações atualizadas sobre novo coronavírus!

www.migalhas.com.br/coronavirus

Novo Apoiador

Fundado em 1998, DASA - Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados tem como sócios Carlos Deneszczuk e Daniel Amaral, ambos especialistas em consultoria legal que uniram a experiência do antigo com o novo, modernizando a forma de enxergar os problemas jurídicos de seus clientes. Presente em SP, Goiânia, Manaus, Miami, Londres e Uruguai, o escritório está sempre atento às mudanças do mercado brasileiro e internacional, adequando a forma de atender seus clientes com a aplicação do conceito internacional de escritório boutique. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Tributos

Processos de matéria tributária dominam a pauta do plenário do STF desta quarta-feira (se houver sessão). Os ministros analisarão a incidência de ISS e de ICMS sobre licenciamento, cessão de uso e operações de software (RE 688223; ADIns 4.623; 1.945 e 5.659). Ministros também deverão analisar a incidência de tributo sobre serviço de farmácias de manipulação (RE 605.552). (Clique aqui)

Ordem social e saúde

Já na quinta-feira, os ministros enfrentam temas de direitos fundamentais e Direito do Trabalho. Proibição de doação de sangue por homossexuais (ADIn 5.543) e natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos (ADIn 3.961 e ADC 48) devem ser apreciados pelos ministros. (Clique aqui)

Contribuições 

A juíza Federal Rosana Ferri, da 2ª vara Cível de São Paulo, determinou em liminar que uma empresa de segurança observe o limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo das contribuições relativas ao Incra, Sebrae, Apex, ABDI e Sistema S. O escritório Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados atuou no caso. (Clique aqui)

Contribuições - II

Na decisão da migalha anterior, a juíza lembrou que o tema das contribuições destinadas a terceiras entidades ganhou o status de repercussão geral pelo STF e será apreciado em breve pelos ministros, no dia 30 de abril.

Liberdade de expressão

Ministro Fux derrubou decisão que havia suspendido o curso intitulado "Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil", sobre o processo que resultou no impeachment de Dilma Rousseff. No entendimento do ministro, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. (Clique aqui)

Exame de Ordem - Questão anulada

JF/DF anulou parte de questão da 2ª fase do "XXX Exame de Ordem" que versa sobre Direito do Trabalho. Para o magistrado, a resposta adotada pela banca encontra-se em dissonância com o ordenamento jurídico pátrio. (Clique aqui)

Contrato de distribuição

Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição. Com este entendimento, a 3ª turma do STJ negou provimento a um recurso da Yoki Alimentos que buscava descaracterizar a relação de distribuição com outra empresa. (Clique aqui)

Contratual

A 7ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, decidiu reconhecer a validade do foro eleito em contrato entre duas empresas. Para decidir, o colegiado se baseou na lei de liberdade econômica, que enalteceu o princípio da intervenção mínima e da excepcionalidade da revisão contratual. A causa é patrocinada pela Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui)

Adoção à brasileira

Mulher acusada de adoção à brasileira não consegue guarda provisória. Decisão é da 3ª turma do STJ que confirmou também o acolhimento institucional da criança na cidade onde reside sua mãe biológica, viabilizando a reaproximação deles. (Clique aqui)

Recuperação judicial

É ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial. Entendimento é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP ao determinar a exclusão de cláusulas previstas em plano de recuperação judicial de empresa do ramo de engrenagens industriais. (Clique aqui)

Represália trabalhista

O Grupo Bandeirantes deverá indenizar um diretor de TV da emissora por tê-lo dispensado após ele ajuizar ação trabalhista. Decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região ao concluir que a empresa agiu com represália contra o funcionário. (Clique aqui)

Danos morais - Facebook

Facebook é condenado a indenizar duas moradoras de São João Batista/SC por não prestar informações sobre o autor de publicações que lhes foram ofensivas. (Clique aqui)

Celular - Proteção

Quando o assunto é celular, todo o cuidado é pouco. Ainda mais se considerarmos a grande quantidade de dados que armazenamos nestes pequenos dispositivos: são senhas de bancos, de cartões, redes sociais, fotos, vídeos etc. Pensando em estratégias para proteger seus dados, o advogado Luiz Augusto D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) dá dicas para os usuários. Assista. (Clique aqui)

Migas

1 - Câmara - PL prevê reembolso por bilhete ou reserva cancelados por epidemias ou pandemias. (Clique aqui)

2 - Câmara - PL propõe suspensão de CNH de motorista que divulgar infração em rede social. (Clique aqui)

3 - PGR propõe ação contra lei pernambucana que prevê contratação de procurador municipal sem concurso. (Clique aqui)

Apoiadores Migalhas

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Análise e Conjuntura Política

Dúvidas crescentes sobre a política econômica começam aparecer. Para Alon Feuerwerker, fica progressivamente claro que o Brasil está contaminado pelo vírus da demanda deprimida, em que a palavra de ordem "reformas" começa a ser recebida com algum descrédito. (Clique aqui)

Migalhas Patrimoniais

Novidade na área. Migalhas lança hoje a coluna Migalhas Patrimoniais. A coluna, coordenada por Thamis Dalsenter, contará com a contribuição de professores e pesquisadores sobre questões patrimoniais de grande relevância para o debate jurídico nacional. Em texto inaugural, a professora Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira fala do reajuste por faixa etária em contratos de planos de saúde. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Na coluna de hoje, o professor Fernando Rodrigues Martinsaborda o direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo. (Clique aqui)

Stay period

A advogada Gabriela Esposito da Silva Ribeiro, do escritório DASA - Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, destaca que o stay period não é uma barra de apoio para que empresas funcionem com suspensão das ações e atos de constrição ao longo de todo processo recuperacional, mas é uma ferramenta importante para auxiliá-las no seu soerguimento. (Clique aqui)

Due diligence

Da banca MoselloLima Advocacia, a advogada Annie Kelyne Onofre Gusmão mostra que a due diliegence vem ganhando papel de destaque no mercado empresarial, tendo em vista a necessidade crescente de transparência e segurança na realização dos investimentos e transações empresariais. (Clique aqui)

Geneticamente modificado

A violação às normas internacionais ligadas à bioética por manipulação genética de seres humanos é analisada por Guilherme Keppe e Laetitia d'Hanens, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, ao contarem o caso do pesquisador e dois colaboradores que modificaram geneticamente embriões humanos e foram sentenciados à prisão e multas milionárias na China. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Mandado de segurança contra questões da OAB: como funciona? A questão é respondida pelo advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)

Aborto - Gravidez de alto risco

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa caso em que uma grávida foi autorizada pela Justiça interromper sua gravidez em decorrência de uma síndrome que apresentava alto risco. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Proteção de dados

Google é processado por violação dos princípios fundamentais da lei europeia de proteção de dados. (MI -clique aqui)

Concorrência

Órgão antitruste da França condena Apple a pagar US$ 1,2 bilhão por comportamento anticompetitivo. (MI -clique aqui)

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Semana do consumidor

A promoção da Semana do Consumidor está a todo o vapor na Livraria Migalhas. Todo o site com 30% OFF. Confira! (Clique aqui)

Novidade

CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados anuncia Breitner Quillescomo novo sócio na área Cível; e Diego Vaz como novo gerente da área de Negócios em Direitos Creditórios. (Clique aqui)

Observatório do Direito Penal

Leonardo Magalhães Avelar, sócio penal do escritórioCascione Pulino Boulos Advogados, publica a 18ª edição do Observatório do Direito Penal, periódico que apresenta as principais informações relacionadas ao Direito Penal. O termômetro desta semana destaca a manifestação dos apoiadores do governo contra o Congresso. (Clique aqui)

Energia e Infraestrutura

A advogada Paula Padilha Cabral Falbo é a nova head na área de Energia e Infraestrutura do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. (Clique aqui)

Estágio Start

Veirano Advogados anuncia abertura das inscrições para o programa "Estágio Start". O escritório possui diversas vagas no RJ e em SP. As inscrições podem ser feitas até 9/4. (Clique aqui)

Lançamento adiado

O lançamento da obra "Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro" foi adiado em razão de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O evento será remarcado em breve. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Sorteio

A obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico" (Quartier Latin - 4ª edição - 864p.), de Nelson Eizirik, Marcus de Freitas Henriques, ambos do escritório Eizirik Advogados, Ariádna B. Gaale Flávia Parente, apresenta os principais institutos do Direito do Mercado de Capitais e traz as referências à doutrina local e de outros países. O exemplar é cortesia do advogado Nelson Eizirik.(Clique aqui)

Lançamento

Pensando na segunda fase do exame de Ordem, Saraiva Jur atualiza três obras que podem contribuir nos estudos: a 7ª edição do "Manual de Prática Forense Civil", escrita por Luis Fernando Rabelo Chacon (clique aqui); "Prática Jurídica - Constitucional - 12ª Edição", de Erival da Silva Oliveira, que possui os temas recorrentes na prova e nos concursos públicos (clique aqui); e a 10ª edição do "Prática Jurídica Trabalhista", de Leone Pereira da Silva Junior, que contempla teoria e prática de modo sistematizado e objetivo (clique aqui).

Adquira já!

A pré-venda do "Tratado Notarial e Registral - Tomos I e II", de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, continua! A obra é publicada pelaYK Editora. (Clique aqui)

Migalhíssima

O Instituto Dannemann Siemsen, uma iniciativa do escritório Dannemann Siemsen, realiza, dia 31/3, o curso online "Propriedade Intelectual e a Indústria Automotiva". (Clique aqui)

Comunicado

Em razão das recentes notícias sobre a evolução do coronavírus, a CAMES informa que estão suspensos os eventos organizados pela Câmara pelos próximos 30 dias. Os prazos e procedimentos prosseguem sem suspensão por meio do processo eletrônico, o Sistema Pacto.

Suspensão de eventos

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela OMS, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, irá adiar todos os eventos programados para o mês de março, podendo prorrogar a suspensão, em caso de necessidade. (Clique aqui)

Regularização fundiária

Nos dias 19 e 20/3, o Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG promoverá a primeira capacitação sobre "Regularização Fundiária Urbana" em 2020. Destinado a gestores públicos, advogados, arquitetos urbanistas, engenheiros e demais interessados, o treinamento trará um panorama da legislação e o que deve ser feito, na prática, para garantir a realização da Reurb. Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Maurício Motta, Clícia Tavares e Felipe Deiab estão à frente da coordenação da especialização em "Direito Imobiliário, Notarial e Registral", do CEPED UERJ. As inscrições estão abertas até 20/3. (Clique aqui)

Planejamento sucessório

AASP promove dia 20/3, em SP, o curso "Arquitetura do Planejamento Sucessório". (Clique aqui)

Dia da Mulher

De 23 a 26/3, em SP, o IASP promove a "Semana Jurídica em Comemoração ao Dia da Mulher". Inscreva-se! (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Últimas 5 vagas! Corra para garantir uma das vagas para a "44ª Edição do Curso Completo de Controladoria Jurídica", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, em Porto Alegre/RS, dias 24 e 25/3. Implante ou aprimore a controladoria com quem é pioneira e referência no assunto. Acesse e garanta sua vaga. (Clique aqui)

Bioética e biodireito

O curso "Bioética e Biodireito: Ciências da Vida, Os Novos Desafios", da PUC-SP, aprofunda questões referentes à evolução e desafios da Bioética, da Biopolítica, do Biodireito e da Religião na contemporaneidade. Além disso, revisita os novos desafios trazidos pela Justiça Restaurativa frente ao sistema de Justiça tradicional. Inscreva-se. (Clique aqui)

Online

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Assédio moral no trabalho", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Resultado

Evento: O sortudo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pelo Forum Cebefi, para o curso "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet", que acontece em SP, dia 19/3, é Marcelo Baptistini Moleiro. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Karline Neumann, de Passo Fundo/RS, ganhou a obra "Os Limites do Plano de Recuperação Judicial" (Quartier Latin - 181p.), de Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant'Ana. (Clique aqui)

Sorteio - Máscaras de proteção cirúrgica: A ganhadora do sorteio 9 de máscaras de proteção cirúrgica oferecida pelo DMS - Departamento Migalheiro de Saúde é Lisa Borges Alves, de SP. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

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Agenda

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27/3/20 - Arbitragem e Infraestrutura

• Minas Gerais

19/3/20 - Treinamento sobre Reurb

• Rio Grande do Sul

24/3/20 - Curso Completo de Controladoria Jurídica - 44ª edição

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

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