MIGALHAS nº 4.805
"Liberdade - essa palavra que o sonho humano alimenta: que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda!"
Cecília Meireles
8 de março
Hoje rendemos nossas homenagens às mulheres. Ainda há muito a fazer.
Mulheres no Judiciário
Apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. Quando observamos os Tribunais Superiores, o número é ainda mais baixo: apenas 16% são ministras. (Clique aqui)
Proporção
Dados da OAB revelam que a proporção de advogados e advogadas no país é bem equilibrada. Em dez Estados brasileiros, há mais mulheres na advocacia do que homens. Confira o balanço por gênero no país. (Clique aqui)
Triste realidade
Segundo números do CNJ, mais de 1 milhão de processos relacionados à lei Maria da Penha tramitam na Justiça e quase 400 mil medidas protetivas foram aplicadas só em 2018. (Clique aqui)
Projetos de leis
Em função do Dia Internacional da Mulher, CCJ do Senado realiza força-tarefa em prol de projetos que tenham relação com as mulheres. (Clique aqui)
Diferença de valor por gênero
Uma lei municipal de Itaqui/RS propunha incorporação de função gratificada com diferença de valor para pagamento entre servidores e servidoras. Por óbvio, o Órgão Especial do TJ/RS julgou a lei inconstitucional. (Clique aqui)
É cada uma...
Imagine você, cara migalheira, fundadora de seu próprio escritório, ter que ouvir de um potencial cliente que está esperando o sócio para começar a reunião. Pelo simples fato de ser mulher, a advogada Rosely Cruz, do Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados, passou por essa situação machista. Ao Migalhas, ela fala dos desafios da mulher no mundo jurídico. (Clique aqui)
"Procuração ok, advogado ok"
Uma paródia que viralizou às vésperas do Carnaval deu o que falar no meio jurídico. No vídeo, quatro mulheres cantam uma versão da música "Tudo ok". Em dado momento, uma das cantoras exibe pasta com logotipo de um escritório de advocacia que tem unidade em Caxias do Sul/RS. A subseção da OAB na cidade diz que vai apurar o caso e que a peça "infringe gravemente o Código de Ética e Disciplina" ao tratar "de forma jocosa demandas importantes para a vida das pessoas". O escritório, por sua vez, diz que não teve participação na peça de humor. (Clique aqui)
Competência - Concurso público
É da Justiça comum a competência para processar e julgar demandas ajuizadas por candidatos e empregados públicos na fase pré-contratual, relativas a critérios para a seleção e a admissão de pessoal nos quadros de empresas públicas. Assim decidiram os ministros do STF na tarde de ontem. Veja a tese fixada. (Clique aqui)
Matéria processual
Os ministros do Supremo iniciaram ontem julgamento de matéria processual para decidir se cabe a aplicação do artigo 741, parágrafo único, do CPC/73 no âmbito dos JEFs - Juizados Especiais Federais nos pedidos de revisão de pensão por morte. Única a votar, a relatora Rosa Weber entendeu que o referido dispositivo é compatível com o sistema dos Juizados Especiais. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Despesas processuais
Autor de ação deve adiantar despesas processuais quando MP atua como custos legis. Veja entendimento fixado pela Corte Especial do STJ, a partir do voto do ministro Herman Benjamin. (Clique aqui)
Dívida de alimentos - Prisão
Ministro Raul Araújo concede liminar para homem preso por dívida de pensão alimentícia de mais de R$ 600 mil. S. Exa. considerou que a morosidade processual na revisão da pensão pela falta de qualquer decisão judicial e, no caso concreto pela ausência até mesmo de citação, "se não beneficia, tampouco pode prejudicar o alimentante, ora paciente". (Clique aqui)
Tributário
Em decisão de ontem, a 2ª turma do STJ proveu recurso da Fazenda Nacional para vedar aproveitamento de crédito presumido por empresa que realiza atividades de beneficiamento de cereais. De acordo com a relatora, ministra Assusete, "as atividades desenvolvidas pela recorrida não ocasionam transformação do produto, enquadrando a sociedade na qualidade de mera cerealista". Decisão unânime, mas com ressalva do ponto de vista pessoal do ministro Mauro Campbell. (Clique aqui)
Consumidor
Justiça do RJ garante a consumidor oferta de carro adaptado na categoria premium. O autor conta que realizou todos os trâmites para conseguir o desconto de transplantado, e após toda a burocracia, a empresa alegou que o valor apresentado era para modelo bem mais simples que o solicitado. Para o juiz de Direito Antonio Diniz, a concessionária não pode "simplesmente mudar, unilateralmente, a oferta para veículo bem inferior mantendo-se o preço". O escritório RCB Advogados representa o consumidor. (Clique aqui)
Trabalhista
JT/SP nega vínculo de emprego pleiteado por motoboy do modo "OL" contra estabelecimento filiado ao iFood e a própria plataforma digital: "não é possível vislumbrar a subordinação clássica, ou jurídica. Pois, o que se vê é uma subordinação rarefeita, que se encontra na 'zona grise', entre a subordinação jurídica e a autonomia plena". (Clique aqui)
Honorários de sucumbência
Em reclamação proposta na vigência da lei 13.467/17, é possível a condenação da parte autora em honorários advocatícios de sucumbência, ainda que acobertada pela justiça gratuita. A decisão é da 9ª turma do TRT da 3ª região, que reduziu o valor dos honorários da parte e suspendeu a exigibilidade imediata do crédito, por força de dispositivo da reforma trabalhista. Autora ajuizou ação contra o banco BV. (Clique aqui)
Divulgação de nome
O jornal Folha de S.Paulo deverá indenizar vítima de um maníaco da agulha após divulgação do nome dela em reportagem. Ao analisar o caso, o desembargador Miguel Brandi, relator, asseverou que, ainda que o teor da matéria seja verídico e de interesse público, a divulgação do nome da vítima era efetivamente desnecessária. A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP julgou procedente o pedido de majoração da vítima e determinou que o matutino retire o nome dela do texto jornalístico. (Clique aqui)
Bloqueio do Whats
Facebook indenizará por banir WhatsApp de usuário que usava app para trabalhar. Ao analisar o caso, o juiz de Direito Helestron Silva da Cost, de São Miguel dos Campo/AL, concluiu que o banimento do sistema, acompanhado da exclusão dos conteúdos das mensagens do app "demonstram-se abusivas e, portanto, ilegais". (Clique aqui)
Audiências - Cancelamentos de voos
Companhia aérea terá que pagar indenização, por danos morais e materiais, a advogado que perdeu audiências em razão de dois voos cancelados. A decisão é do juiz de Direito Alessandro Manso e Silva, de Ceres/GO. (Clique aqui)
Racismo velado
Passageiro será indenizado por companhia aérea após ser vítima de racismo durante um voo. O homem, que estava em um assento "confort", portava um tablet quando foi abordado por uma comissária, informando-o que não poderia fazer uso do aparelho naquela poltrona. Entretanto, ao mudar para um assento convencional, notou que um casal utilizava normalmente seus eletrônicos, sem receber qualquer alerta. Para a juíza de Direito Liliana Regina de Araújo Heidorn Abdala, de Boituva/SP, "tratar o comportamento da funcionária da empresa como prática normal é fomentar o racismo velado". (Clique aqui)
Eventos
"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)
"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)
"LGPD para além da adequação: accountability na era da privacidade de dados", dia 23 de março, em SP. (Clique aqui)
Apoiadores Migalhas
Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico!
Dia Nacional da Advocacia Pública
Amanhã, 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública, uma das funções essenciais à Justiça cujo papel no combate à corrupção sistêmica que se abateu sobre o país nas últimas décadas ainda é pouco conhecido da sociedade. Fabrizio de Lima Pieroni, procurador do Estado de São Paulo, e Marcello Terto e Silva, procurador do Estado de Goiás, assinam artigo sobre o tema. (Clique aqui)
Propriedade intelectual
O STF e a jurisdição constitucional da propriedade intelectual é o tema abordado por Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. (Clique aqui)
Arbitragem - Administração Pública
Para Luis Claudio Furtado Faria e Luisa Burity Paulino Soares de Souza, do escritório Pinheiro Neto Advogados, as disposições trazidas pelo decreto 46.245/18 constituem importante marco para a utilização da arbitragem envolvendo a Administração Pública, especificamente no Estado do Rio de Janeiro. Veja o porquê. (Clique aqui)
Publicidade e propaganda - PIS/Cofins
Recentemente o Carf voltou a reconhecer a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre despesas de publicidade e propaganda. Para João Amadeus Santos e João Gabriel Cordeiro, da banca Martorelli Advogados, a decisão relativiza a suposta restrição de que insumo é uma figura típica das indústrias e das prestadoras de serviços, o que, de certa forma, estava prejudicando o setor de comércio. (Clique aqui)
Ativismo judicial - Guarda compartilhada de animais
Danilo Porfírio de Castro Vieira (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões) e Kelly Araújo Batista de Carvalho falam do ativismo judicial no Brasil e o problema da guarda compartilhada de animais. (Clique aqui)
Mercado imobiliário
Tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão escreve artigo para descortinar uma possível solução para um grave problema que assola a "Cidade Maravilhosa" e por que não dizer, o país, de forma impiedosa, que é a falta de liquidez do mercado imobiliário. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Sobre a paródia de "Tudo Ok", noticiada em migalha anterior, veja as considerações do consultor Alexandre Motta, doGrupo Inrise. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas de café compatíveis com outra marca. (Clique aqui)
TST deve rever decisão que aplicou IPCA-E para correção de débito trabalhista. (Clique aqui)
É válida justa causa de engenheiro de 73 anos por desatualização tecnológica. (Clique aqui)
Estudante de medicina é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos. (Clique aqui)
Parte que usou endereço diferente do residencial tem processo extinto. (Clique aqui)
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- Migalhas mundo
Reconhecimento facial
Tribunal russo decidiu que a tecnologia de reconhecimento facial não viola os direitos de privacidade de seus cidadãos.(MI -clique aqui)
Crise
A propagação do coronavírus pode custar às companhias aéreas até US$ 113 bi, segundo informe da Associação Internacional de Transporte Aéreo. (MI -clique aqui)
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Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro Jorge Mussi, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)
Grandes mulheres, ótimas histórias
Presenteie a mulher da sua vida, sua mãe, amiga, enfim, uma grande mulher, no próximo dia 8. Na Livraria Migalhas você encontra o combo perfeito: ótimos escritos, autores renomados e descontos especiais. Até o dia 12/3, todas as obras com 25% OFF. Utilize o cupom "#25MULHER". (Clique aqui)
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Baú migalheiro
Há 167 anos, no dia 6 de março de 1853, nasceu em Pernambuco o poeta, professor e filólogo José Júlio da Silva Ramos. Fez parte do grupo fundador da Academia Brasileira de Letras e escolheu para patrono de sua cadeira, nº 37, o poeta português Tomás Antônio Gonzaga. Silva Ramos foi eleito presidente da Academia em 1927, no entanto, recusou a indicação. (Compartilhe)
Apoiadores
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O livro "Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito" (JusPodivm - 256p.), escrito por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, procura situar em novos termos a ideia que se exprime na velha máxima iura novit curia, importante instrumento na aplicação do Direito que precisa ser revisto à luz do CPC vigente. O exemplar é cortesia do autor! (Clique aqui)
Lançamentos
No próximo dia 17, será lançada a obra "Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro", coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ (SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III), às 18h30.
Acontece, no dia 6/4, o lançamento do volume 6 do livro "Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais" coordenado por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será em SP, no CEDES (av. 9 de Julho, 4.559), às 9h. Na ocasião haverá apresentação do livro pelo professor João Grandino Rodas e aula de Nayara Correia de Andrade.
Aos alunos de graduação em Direito, o autor Carlos Roberto Gonçalves atualiza duas edições na área do Direito Civil publicadas Saraiva Jur: a 18ª edição da obra "Direito Civil Brasileiro - Parte Geral" (clique aqui); e a 17ª edição do "Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais", com todo o conteúdo sobre contratos, além de explorar o instituto dos atos unilaterais (clique aqui).
Migalhíssimas
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, Licks Attorneys irá promover palestra sobre saúde da mulher. O evento, que acontece hoje no RJ e será transmitido para os escritórios de SP, Curitiba e Brasília, contará com a participação da cardiologista Danielle Ouriques e da psicóloga Nala Rizzo.
Joana de Mattos Siqueira, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participará do seminário da Associação Interamericana de Propriedade Intelectual, que abordará o tema "Negócios Digitais" e contará com a presença de especialistas da área. Joana atualmente lidera o comitê de marcas da associação. O evento acontece de 8 a 10/3, em Montevidéu. (Clique aqui)
Dia 9/3, Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira) participa do evento "Mulheres em Pauta - Avanços e Desafios Femininos na Nova Década". O encontro, que acontece em Brasília, terá ainda a participação da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, da deputada Federal Margarete Coelho e da juíza Renata Gil, presidente da AMB. (Clique aqui)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados e o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem estão à frente da organização do "XXI Congresso Internacional de Árbitros Marítimos", que acontece de 9 a 13/3, no RJ, pela primeira vez na América Latina. A abertura caberá à ministra Ellen Gracie. Na programação, uma série de debates sobre questões contemporâneas, experiências em resolução de disputas vivenciadas em outros países e a importância das instituições arbitrais para o desenvolvimento da arbitragem marítima. (Clique aqui)
A discussão a respeito da (in)constitucionalidade das contribuições destinadas a terceiras entidades ("Sistema S") é um dos temas de maior controvérsia no âmbito previdenciário atualmente. O STF já reconheceu a repercussão geral da matéria (RE 603.624/SC e RE 630.898/RS) e o tema será julgado em 30/4. Para discutir o assunto, dia 19/3, Pinheiro Neto Advogados realiza o evento "Contribuições destinadas a terceiras entidades (Sistema S): Encargo ou Oportunidade?", com palestra da sócia Cristiane I. Matsumoto e do advogado Alfredo Rodriguez, da BMS Projetos & Consultoria. (Clique aqui)
O IREE, que tem como presidente Walfrido Warde (Warde Advogados), realiza, dia 25/3, em SP, mais uma edição do "IREE Diálogos", com a participação do economista e ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung. (Clique aqui)
A Humanar, escola de aprimoramento de Moraes Pitombo Advogados, completa três anos de existência. Para comemorar, o escritório lança um novo site de treinamentos, onde será possível acompanhar os temas e datas dos próximos eventos em SP, RJ e Brasília, incluindo cursos, laboratórios, encontros de atualização e grupos de estudo e leitura. (Clique aqui)
Dia Internacional da Mulher - Evento
O mês de março de cada ano nos remete a pensar a respeito da mulher, do seu papel, das conquistas por serem alcançadas e na inegável contribuição feminina à nossa sociedade. Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a AASP organizou mais de uma dezena de eventos que serão realizados ao longo do mês. Confira. (Clique aqui)
Dia Internacional da Mulher - Promoção
A YK Editora está com uma promoção especial para o Dia das Mulheres. 70% Off em todos os livros. Promoção válida até dia 8/3. (Clique aqui)
Processos Administrativo e Judicial Tributário
A partir do dia 11/3, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove o "Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária". Inscreva-se! (Clique aqui)
Advocacia Luso-Brasileira
A crescente entrada de advogadas e advogados brasileiros em Portugal propicia a realização do "I Colóquio da Advocacia Luso-Brasileira", no Conselho Regional de Lisboa, dias 12 e 13/3. O encontro reunirá a Ordem de Advogados (OA) de Portugal e representantes da OAB/SP. (Clique aqui)
Regularização fundiária
Nos dias 19 e 20/3, o Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG promoverá a primeira capacitação sobre Regularização Fundiária Urbana em 2020. Destinado a gestores públicos, advogados, arquitetos urbanistas, engenheiros e demais interessados, o treinamento trará um panorama da legislação e o que deve ser feito, na prática, para garantir a realização da Reurb. Inscreva-se! (Clique aqui)
Produtividade
A Radar - Gestão para Advogados promove o curso online de "Ferramentas Para Aumentar a Produtividade do Seu Escritório em 2020". Conheça as ferramentas e as melhores práticas de gestão para aprimorar os serviços. Dia 19/3, das 19h30 às 21h30. (Clique aqui)
Execução da pena
Em SP, de 7 a 30/4, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza o curso "Aplicação e Execução da Pena". Inscreva-se! (Clique aqui)
Energias renováveis
O curso de extensão "Energias Renováveis: Tecnologias, Aplicações e Aspectos Regulatórios", da PUC-SP, tem como propósito contribuir para a formação de profissionais que almejam compreender as tecnologias, as aplicações das Energias Renováveis e seus aspectos regulatórios. Saiba mais sobre o curso. (Clique aqui)
Direito e novas tecnologias
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Direito e Novas Tecnologias", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Aula Aberta
ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional está com sete aulas abertas para março. Os professores do mês são Eduardo Marcial Ferreira Jardim, André Araújo Molina, Rolf Hanssen Madaleno, Carolina Ferreira, João Pedro Gebran Neto, Eduardo José da Fonseca Costa e Sérgio Cruz Arenhart. Inscreva-se. (Clique aqui)
11ª edição do Pre-Moot
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadáanuncia os ganhadores da 11ª edição de seu "Pre-Moot", evento preparatório para a tradicional competição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. A equipe vencedora foi o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), representando a primeira vitória de um time do Nordeste na história do Pre-Moot de São Paulo do CAM-CCBC. A edição deste ano foi realizada no escritório Cescon Barrieu Advogados. O time da UFRJ ocupou a segunda posição, seguido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em terceiro lugar.
Agraciados
Eventos: Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil, em SP, para os cursos do dia 10/3, são:
Alice Malouk - "Pejotização, Reestruturação de Empresas e o Fim do Passivo Trabalhista". (Clique aqui)Marco Aurelio Bispo - "PIS/COFINS - Consolidação e o Novo Conceito de Insumos". (Clique aqui)Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Dívidas bancárias" é Sueli Salete de Souza Neckel. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A obra "Temas Contemporâneos de Direito Empresarial" (Max Limonad - 568p.), coordenada por Raphael Silva Rodrigues e Renato Toledo da Cunha, vai para Athos Freitas Fernandes Souza, de Conselheiro Lafaiete/MG. (Clique aqui)
Sorteio 6 - Crise do coronavírus: Waltério Oliveira Teixeira Neto, de Salvador/BA, ganhou o último sorteio da caixa de máscaras oferecida pelo DMS - Departamento Migalheiro de Saúde. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
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Atualizado em: 6/3/2020 11:44
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