Migalhas nº 366

"Paulicéia é a cristalização de vinte meses de dúvidas, de sofrimentos e cóleras. É uma bomba. Arrebentou! Toda bomba arrebenta com os estrépitos e excessos de liberdade. Meu mal, se mal houver nisso, foi não corrigir-lhe o que tinha de excessivo barulho e excessiva liberdade construtiva".

Carta de Mário de Andrade a Manuel Bandeira

Parabéns

Hoje a capital paulista comemora seus 448 anos.

Celebração

A tradicional missa em celebração do aniversário de SP será realizada hoje, às 10h, pelo cardeal arcebispo metropolitano de SP, Dom Cláudio Hummes, no Pátio do Colégio, marco histórico da criação da cidade.

Fugere urbem

Não há muito para comemorar, a violência está em níveis assustadores. Os paulistanos aproveitam o feriado para ir ou no interior ou litoral.

Ainda de manhã

Frei Betto reza hoje, às 11h30, na Igreja de São Domingos da Rua Caiuby, uma missa de sétimo dia pelo prefeito de Santo André, Celso Daniel.

Dica

Leia o artigo do escritor IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO : "E quando te seqüestrarem?" o endereço é

Painel Migalhas

"Ao longo da entrevista ao  'Jornal da Globo', defendi o entrosamento da ação das polícias -especialmente na investigação e na inteligência -, uma vez que elas se apresentam desorganizadas diante do crime organizado. Refiro-me, ao falar das forças da ditadura, à eficácia da coordenação verificada entre elas, sem nenhum endosso à violência criminosa que praticaram. Estou certo de que uma ação coordenada e inteligente das polícias, com absoluto respeito aos direitos humanos, poderá prender os bandidos comuns, que nos infernizam muito mais facilmente do que as forças da ditadura derrotaram revolucionários instruídos e, sobretudo, movidos por altruísmo heróico." Aloysio Nunes Ferreira

Tristeza

Um levantamento feito pela OAB mostra que 273 faculdades que participaram do Provão jogaram no mercado quase 51 mil bacharéis em direito, em 2001. Segundo a entidade, hoje existem mais de 450 cursos de direito no país, mas o número pode ser ainda maior. Muitos foram criados recentemente e o levantamento só levou em conta as faculdades que participaram do Provão.

Vício na origem

Passados quase vinte anos, o desembargador Cláudio Costa, de MG, pode perder o cargo. Dizem que, quando o pai, Hélio Costa, era presidente do TJ/MG, o filho foi nomeado sem os dez anos de exercício profissional exigidos.

Brigando pela lanterna

Pesquisa que será divulgada no domingo - para atender a regra do TSE - registra o crescimento do ministro-candidato José Serra em dois pontos percentuais. Com o resultado, ele já empata com o candidato Ciro Gomes.

Blue chip

Enquanto a cotação das ações da maioria dos bancos caiu ontem, a dos papéis do Unibanco desafiou a tendência e fechou com alta de 10,4%. A contramão chamou a atenção do mercado. Um dos rumores em curso é de uma dobradinha com o espanhol BBV.

Direito do estagiário

Restrição à retirada de autos por estagiário devidamente habilitado gera restrição ao exercício profissional. Com esse entendimento, o presidente do TJ/GO, desembargador Byron Seabra Guimarães, concedeu liminar a favor do estagiário Herbert Oliveira Carrara de Almeida, em mandado de segurança impetrado pelo advogado Márcio Messias Cunha, contra os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJE.

MT no STF

O governador de MT, Dante de Oliveira, quer suspender a prorrogação do prazo de isenção do ICMS nas operações com veículos, máquinas e equipamentos novos destinados às prefeituras e associações de pequenos produtores rurais. Para isso, ajuizou no STF uma ADin, com pedido de liminar, contra a Lei nº 7.616/02, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado.

MG no STF 2 vezes

O Estado de MG ajuizou no STF duas Ações Ordinárias com Pedido de Tutela Antecipada (PET-2610 e PET-2611) contra a União Federal. Na primeira ação, a Procuradoria Geral do estado questiona o índice de correção monetária (IGP-DI) das parcelas da dívida que MG tem com a União, estabelecido em um acordo para a reestruturação do Sistema Financeiro estadual e ajuste das contas públicas. O protocolo foi assinado entre o governo federal e o governo mineiro em 26 de setembro de 1996.

A outra

Já na segunda ação, a Procuradoria Geral de MG entrou com pedido de liminar para antecipação de tutela contra a União Federal para reaver os recursos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental/Fundef.

Projeto mambembe

As apresentações em espetáculos circenses e exibições públicas que envolvem animais ferozes podem ser proibidas. É o que prevê o Projeto de Lei 5.752/01 apresentado pelo deputado Celso Russomanno/PPB-SP.

Falsa CNH

O vice presidente do STJ, ministro Nilson Naves, no exercício da Presidência, concedeu liminar ao motorista Francisco Alves Carvalho, flagrado portando CNH falsa. Com a concessão da liminar, Francisco não cumprirá pena até o julgamento do habeas-corpus interposto pelo defensor público.

Sem serviço

O procurador-geral de Justiça do Rio, José Muiños Piñeiro Filho, entrega hoje ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, representação pedindo o ingresso dele no STF com argüição de inconstitucionalidade parcial da lei federal que instituiu a criação dos juizados especiais federais cíveis e criminais. Para Piñeiro, a nova lei se tornou inconstitucional ao incluir na alçada dos juizados especiais o julgamento de crimes com penas de até dois anos, e não mais de até um ano, como previa a lei anterior, de 1995.

Humor

Piadas do Macaco Simão:

"Dizem que o apagão foi detonado por um parafuso frouxo. Na cabeça de quem? Do FHC? E no Brasil será que só o parafuso que é frouxo? Ou como disse aquele leitor: quando as coisas parecem totalmente descontroladas, encontro conforto naquilo que não muda: a capacidade ilimitada das autoridades de falar asneiras! Eles pensam que todo mundo tem o parafuso frouxo! Tá bom pro Carnaval: o Bloco do Parafuso Frouxo. Abadás à venda em Itaipu!"

"E a meta do novo secretário da bagurança de São Paulo é dez seqüestros por ano! Dez pode. Só que todos os seqüestradores vão querer se incluir nos dez. Na lista dos top ten! Tem que abrir licitação pra seqüestro. A nova invenção tucana: licitação pra seqüestro! Ou como disse um leitor: "E se, por um milagre, chegar em dezembro e só tiver nove? Seqüestra mais um". E com essa onda de seqüestros diz que os bancos tão oferecendo empréstimo resgate. Cheque especial Rescue Plus: 200 mil de limite e juros de 8,5% ao ano!"

Dia de praia

O presidente do TJ/RJ, desembargador Marcus Faver, e o corregedor-geral, desembargador Paulo Gomes, decidiram suspender os prazos de todos os processos judiciais e extra-judiciais por causa do blecaute ocorrido esta semana. Os prazos voltaram a ser contados a partir de terça-feira -22/1.

Novo Código Civil

O escritório Demarest e Almeida promoverá, no dia 29/1, palestra sobre o Novo Código Civil. O sócio do escritório, Silvio Venosa, juiz aposentado e autor da Coleção de Direito Civil, Código Comercial e Legislação Empresarial e Lei do Inquilinato abordará as principais mudanças ocorridas com a nova legislação.

Lançamento

A editora CXB, do engenheiro juizforano Cesar Xavier Bastos, lança, em menos de um ano, o segundo livro da poeta e escritora russa Raïssa Maritain. Depois de "Poemas em ensaios", chega às livrarias a partir de hoje "O anjo da escola ou Santo Tomás de Aquino contado às crianças". O livro, traduzido por Maria Luiza Kopschitz Bastos, é voltado para o público infantil. Nele, Raïssa Maritain, católica fervorosa, conta a vida e os milagres do Tomás de Aquino. A linguagem é infantil sem conter "infantilidades", como disse a própria Raïssa na introdução à edição alemã. O livro também tem edições em francês, japonês, inglês, italiano e romeno.

O Estado de São Paulo - São Paulo

 "Governo abranda metas; racionamento está perto de acabar"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Reconstituição mantém as contradições de empresário"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Racionamento é afrouxado e deve acabar em 1 mês"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rio fica praticamente livre do racionamento"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Racionamento pode acabar em fevereiro"

O Correio Braziliense - Brasília

"CARNAVAL SEM RACIONAMENTO"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Ônibus voltam a circular"

Diário Catarinense - Florianópolis

"ACIDENTE MATA E PÁRA BR-101"

Zero Hora - Porto Alegre

"Economia ganha impulso com folga no racionamento"

A Tarde - Salvador

"Racionamento entra na fase final"

O Popular - Goiânia

"Alívio no racionamento"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Governo anuncia unificação das polícias e comando de fronteira"

O Povo - Fortaleza

"Vestibular: Justiça derruba Enem"

Jornal do Commercio - Recife

"SUSPEITA DE TORTURA AFASTA 23 POLICIAIS"

O Imparcial - São Luís

Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.