MIGALHAS nº 4.794

"A Necessidade sabe operar prodígios."

Monteiro Lobato

Obras paralisadas

Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava - Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui)

Justiça e Economia

Ajuste fiscal do Estados depende também do STF, diz Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, hoje no CEO Conference 2020. A conferência organizada pelo BTG Pactual acontece hoje e amanhã, em SP. Veja ao vivo, clique aqui.

Afastamento 

O deputado Federal Paulo Ramos protocolou no STF pedido de afastamento do ministro da Economia Paulo Guedes, reporta o jornal Valor Econômico. De acordo com o parlamentar, Guedes é administrador de uma vasta rede composta por bancos, fundos de investimento e outras entidades atuantes nos mercados financeiros. No pedido, parlamentar diz que há conflito de interesses entre as atividades na iniciativa privada e o cargo no governo. A ação ainda não foi distribuída.

Cautelar - Confisco

Entidades pedem que STF suspenda confisco previsto em dispositivos da reforma da previdência (EC 103/19), alertando que ato ocorrerá no dia 1º de março e, caso não haja a concessão da cautelar, haverá perecimento do direito. (Clique aqui)

Alerta

Toffoli encaminha ofício sigiloso aos ministros do STF informando que terroristas podem estar preparando um ataque à Corte. A informação sobre o possível ataque foi repassada pela PF.

Demandas voando

Voo atrasado, cancelado, perda de conexão, overbooking ou extravio de bagagem. Quem costuma viajar de avião, sabe a dor de cabeça que estes problemas dão. No ano passado, tais causas encabeçaram mais de 100 mil processos contra as companhias aéreas. Boa parte delas, ninguém duvide, engatilhadas por startups que oferecem um "novo" tipo de serviço: uma indenização de R$ 1 mil em até 48h ou uma negociação com a companhia aérea, na qual fica com 30% do valor acordado. Para a OAB/RJ, o serviço oferecido pelas empresas é ilegal. (Clique aqui)

Às favas com a impessoalidade

Após figurar ao lado de Bolsonaro e do pré-candidato Crivella em eventos de cunho político e religioso no último fim de semana, o juiz Federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, terá conduta apurada. A OAB ingressou com representação no CNJ pedindo instauração de PAD contra o magistrado, apontando que contrariou a CF, a resolução do Conselho sobre uso de redes sociais por juízes, além de provimento da corregedoria, com o evidente apoio público e alinhamento político-partidário com o presidente da República. (Clique aqui)

Religião e Política

Ainda acerca da trupe composta por juiz e lideranças políticas, o MPF requereu procedimento investigativo por parte da Procuradoria Regional Eleitoral do RJ, para verificar se houve ilícito eleitoral. No documento, a PRE fala do uso eleitoral do poder religioso: "não se desconhece a força que o poder religioso exerce na formação das convicções do eleitorado". (Clique aqui)

"O mundo, o país e o papel de cada um"

Os compromissos com o mundo e com o país foram tema de discurso do ministro Luís Roberto Barroso como paraninfo de turma de Direito do UniCEUB. Com a escolha sempre certa de palavras, qualidade que lhe é inerente, S. Exa. fala sobre responsabilidades de todos nós, como a preservação da democracia e do meio ambiente, a manutenção da revolução tecnológica num percurso ético, combate à pobreza e à desigualdade e, como não poderia faltar, viver com amor e ideal, que dão sentido à existência. Leia o inspirador discurso na íntegra, clique aqui.

Cenário

Novas audiências públicas foram convocadas pelo ministro Fux para discutir o instituto do juiz das garantias. (Clique aqui)

Juiz das garantias

Dando continuidade à série de artigos sobre a recente lei anticrime (13.964/19), o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) traz, no segundo texto, suas considerações acerca do juiz das garantias. (Clique aqui)

Evento - Pacote anticrime

Migalhas realiza o seminário "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual" no próximo dia 4 de março, em SP. As vagas são limitadas. Garanta já a sua. (Clique aqui)

Edital de intimação

Ministro Paciornik, do STJ, anula sentença de júri em MG que condenou um homem a mais de 23 anos de prisão. Segundo ministro, não foi comprovada a publicação do edital de intimação. (Clique aqui)

Adiantamento de herança

A fixação de determinado valor a ser recebido mensalmente pelo herdeiro a título de adiantamento de herança não configura negócio jurídico processual atípico na forma do art. 190, caput, do CPC/15. Entendimento é da 3ª turma do STJ, ao cassar acórdão do TJ/RJ. (Clique aqui)

STJ - Repetitivo

No STJ, será fixada tese acerca da possibilidade de apreciação da contestação ofertada antes da execução da liminar de busca e apreensão. (Clique aqui)

Advocacia

TRF da 1ª região suspende atividades de serviços jurídicos por parte de associação médica, ao deferir liminar requerida pela OAB. Entenda. (Clique aqui)

Serviços advocatícios - Licitação

Ministro Napoleão relata na 1ª seção do STJ embargos que discutem a inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços advocatícios, bem como a valoração do pressuposto legal da notória especialização (EREsp 1.220.005). Após voto do ministro Og não conhecendo dos embargos, o relator ficou com vista regimental; o caso está na pauta de hoje do colegiado.

Adoção

4ª turma do STJ reconhece que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos entre adotando e adotante, prevista no § 3º do art. 42 do ECA. Entendimento alinha-se a precedente da 3ª turma. (Clique aqui)

Cobrança

3ª turma do STJ mantém decisão que condenou banco por cobrança de dívida já quitada. Mesmo o cliente não tendo realizado o pagamento, colegiado concluiu que basta a cobrança para que a devolução seja feita em dobro. (Clique aqui)

Improbidade

A 1ª seção do STJ tem na pauta de hoje processo que discute a exigência de dolo na conduta para a caracterização de ato de improbidade por ofensa aos princípios da Administração Pública. O caso é de relatoria do ministro Napoleão. (EREsp 1.171.721)

Propaganda enganosa

Hyundai busca na 3ª turma do STJ reverter condenação de R$ 1 mi por propaganda enganosa referente ao veículo I30, antes de sua chegada ao Brasil. Na propaganda, o veículo básico apresentava itens de série que não pertenciam ao carro, mas sim, à versão mais luxuosa. O processo contra acórdão do TJ/SP está na pauta de hoje da turma e é relatado pelo ministro Cueva. (REsp 1.546.170)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Alexandre Demetrius Pereira aborda algumas particularidades do acordo de não persecução penal com relação aos crimes falimentares. (Clique aqui)

Dados sensíveis

Senacon, do MJ, instaura novo processo contra o Facebook - é o terceiro somente esse ano envolvendo a exposição de dados de consumidores brasileiros. O novo caso visa apurar aparentes irregularidades cometidas pelas empresas acerca da utilização de dados sensíveis, como frequência cardíaca e ciclo menstrual, mensagens e e-mails privados, bem como localização do consumidor e visualização de bens imóveis, obtidos por meio de aplicativos. Se condenado, Facebook poderá pagar de multa de mais de R$ 10 mi.

Defensoria - Atendimento

DPU divulga normativa (70/20) regulamentando procedimentos de atendimento à pessoa assistida pela instituição. (Clique aqui) 

Previdência privada

Companheira que vivia em união estável com segurado receberá previdência privada mesmo não estando entre os beneficiários. Decisão é do TJ/SP, sob entendimento de que a união estável e a consequente condição de dependente do segurado dão a ela direito ao benefício. (Clique aqui)

Gestante - Trabalho temporário

Empresa não terá que pagar indenização referente ao período de estabilidade gestacional a empregada cujo contrato de trabalho era temporário. Decisão é do ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença sob entendimento de que é inaplicável, ao regime de trabalho temporário, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante. O escritório Advocacia Hamilton de Oliveira atuou em defesa da empresa. (Clique aqui)

Direito de informar

TJ/SP reforma decisão que condenou a Record pela veiculação de reportagem sobre o crime praticado por Suzane Von Richthofen. Para 5ª câmara de Direito Privado, a emissora não desbordou do seu direito de informar e não demonstrou propósito de ofender Suzane. A banca Pacífico, Advogados Associados atuou em defesa da emissora. (Clique aqui)

Chocolate

JF/RJ julga procedente ação da Cacau Show, relativa à marca mista LaCreme, que teve pedido de registro de marca indeferido pelo INPI por colidência com registros anteriores. O juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares concluiu que "a marca atacada não colide com as anterioridades apontadas pelo INPI e guarda adequada distintividade". O advogado Fábio Leme, sócio do escritório Daniel Advogados, representou a autora. (Clique aqui)

Tributo

O juiz Federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª vara de Bauru/SP, reconheceu o direito dos escritórios de advocacia JBM Advogados e Mandaliti Advogados quanto à exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo. Magistrado levou em conta tese do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo para incidência dos impostos. (Clique aqui)

Saúde pública 

Ano passado, às vésperas do Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, a OMS divulgou relatório com informações de 183 países acerca do tema. O estudo mostra que, apesar da queda no índice global, a região das Américas apresentou um aumento de 6% na taxa de suicídio. Em matéria especial, confira algumas políticas de prevenção e combate ao suicídio ao redor do mundo e recentes alterações legislativas no Brasil, com avaliações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui)

Comissões de Estudo

Promover e difundir as mais variadas áreas do Direito - é este o objetivo das Comissões de Estudos permanentes constituídas pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Contando com isso, recentemente o presidente do instituto, Renato de Mello Jorge Silveira, criou oito grupos que visam debater e se aprofundar nos mais diversos temas. Conheça. (Clique aqui)

Evento - Imobiliário

O seminário "Atualidades do Direito Imobiliário e os desafios para a retomada", que ocorre dia 16/3, em SP, terá painel dedicado à lei da liberdade econômica e seus impactos aos contratos imobiliários. Não fique de fora, inscreva-se aqui.

Novo Apoiador

Fundado no ano de 1988 pelo saudoso Professor Gildemar Pereira de Macedo, Erick Macedo Advocacia mantém unidades próprias em João Pessoa, Recife e Brasília, contando com equipe multidisciplinar que presta assessoria jurídica especializada em diferentes ramos da advocacia empresarial, com ênfase em Direito Tributário. Ao longo dos mais de 30 anos de existência, a banca construiu trajetória marcada pela solidez, credibilidade e qualidade dos serviços, inclusive porque seus integrantes, além de pautarem suas posições a partir de um firme compromisso com a ética e com o respeito à ordem jurídica, acreditam que o empenho pessoal do advogado é determinante no sucesso das demandas. Pessoalidade no atendimento e conhecimento específico da realidade local de cada Estado constituem importante diferencial na prestação de serviços jurídicos, o que permite ao escritório atender pequenas, médias e grandes empresas com elevada qualidade técnica e reconhecido sucesso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

"Garantia guarda-chuva"

Estadão informa que o BC prepara proposta para permitir que um mesmo imóvel seja dado em garantia em mais de um financiamento, por instituições financeiras diferentes e prazos diversos. A taxa de juros desse empréstimos deve ser, inclusive, mais barata que a do empréstimo consignado.

Arbitragem legal

Um dos mais delicados temas tratados na arbitragem, tanto doméstica quanto internacional, diz respeito à possibilidade ou não de alteração, emendas ou até mesmo a formulação de pedidos novos no curso de um procedimento arbitral. O professor Thiago Marinho Nunes detalha o assunto. (Clique aqui)

Eventos

"Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual", dia 4 de março, em SP. (Clique aqui)

"Nova Lei de Franquia - Aspectos práticos da lei 13.966/19", dia 11 de março, em SP. (Clique aqui)

"Atualidades do Direito Imobiliário e os Desafios para a Retomada", dia 16 de março, em SP. (Clique aqui)

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PROFUT

O STF julgou em definitivo a ADIn 5.450, consolidando posicionamento quanto à inconstitucionalidade da norma do PROFUT que restringia a atuação das entidades desportivas quando da não apresentação de certificado de regularidade fiscal e do FGTS. Os advogados Rafael Marchetti Marcons e Lorenzo Midea Tocci, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem o tema para debate. (Clique aqui)

Proteção ao consumidor

A advogada Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) afirma que a legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas, "mas os consumidores também têm papel relevante quando se trata de 'proteção dos consumidores'". (Clique aqui)

LGPD - Startups e PMEs

Da banca Urbano Vitalino Advogados, Hermes de Assis pondera: "muitos de nós temos assimilado a importância da proteção da privacidade, mas a maioria de nós também passou a apreciar um mundo no qual a inovação poderia ocorrer de modo difuso e descentralizado. O equilíbrio desta ponderação é fundamental para que o compliance com LGPD não signifique frustração da capacidade criativa de pequenos e médios empreendedores". (Clique aqui)

Folia carnavalesca

Carnaval é dia de folia ou de trabalho? A advogada Jânia Aparecida P. dos Reis, da banca Cunha Ferraz Advogados, mostra que "apesar do Carnaval não ser feriado propriamente dito, é possível tratarmos como se fosse, de acordo com os interesses da empresa e do empregado". (Clique aqui)

Incoterms 2020

Os advogados Rodrigo d'Avila Mariano e Nuno Correia dos Santos, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, destacam o que mudou com os Incoterms 2020, regras emitidas pela Câmara Internacional do Comércio: "ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão)". (Clique aqui)

Cooperativas - Recuperação judicial

Os causídicos Laura Sanchotene Guimarães e Pablo Werner (Estevez Advogados) avaliam como positiva a tendência "de ampliação das hipóteses de cabimento de procedimentos recuperatórios a pessoas jurídicas não empresárias, seja por interpretação aos casos de Cooperativas, como o caso da Unimed, por transformação, como o caso AELBRA ou o simples registro da atividade, como no caso dos Produtores Rurais, não em prejuízo das iniciativas de alterações legislativas em andamento". (Clique aqui)

Médico do trabalho

Do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica, Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença reflete sobre a medicina do trabalho: "a atuação segura nesta seara traduz credibilidade para a empresa perante a sociedade em seu todo considerada, aumentando a motivação e produtividade dos colaboradores". (Clique aqui)

Lei da biodiversidade

As advogadas Camila Avi Tormin e Priscila Thereza (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) elencam impasses para a regularização de atividades no SisGen - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

A advogada Thais Maia traz, no vídeo de hoje, um curioso tema: o teste genético de ancestralidade. (Clique aqui)

German Report

Dando sequência à análise de caso julgado pelo 1º Senado do Tribunal Constitucional Alemão, a advogada Karina Nunes Fritz analisa o processo relacionado à validade de fiança prestada pelo cônjuge do tomador do crédito. (Clique aqui)

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Antitruste

Tribunal de Justiça da Índia suspende, temporariamente, inquérito antitruste sobre Amazon e Flipkart do Walmart. (MI - clique aqui)

Investidores

Nos EUA, a SEC quer reformular as regras do mercado de ações para equilibrar as condições de concorrência entre operadores de alta frequência e investidores. (MI - clique aqui)

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UE rejeita sugestão do Facebook sobre como conteúdo on-line deve ser regulamentado, e diz que a empresa terá que assumir mais responsabilidade por material ilegal em suas plataformas. (MI - clique aqui)

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Câmara dos Povos da Etiópia aprova lei que pune o discurso de ódio e a desinformação. (MI - clique aqui)

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Espanha aprova imposto às transnacionais da internet. A denominada "taxa google" entra em vigor em dezembro. (LA - clique aqui)

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Há 60 anos, no dia 18 de fevereiro de 1960, países da América Latina - Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai - criaram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), uma tentativa de integração comercial, por meio do Tratado de Montevidéu e sob a proteção do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio. Tempos depois, Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela se uniram à Associação. (Clique aqui)

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Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AC/Epitaciolândia

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