MIGALHAS nº 4.742

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados

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"Só o que se fez ensina o que se deverá fazer para o diante."

Monteiro Lobato

O que vem por aí

Nesta semana, os ministros do STF deverão enfrentar reclamação para saber se é obrigatória a realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão (RCL 29.303). (Clique aqui)

O que vem por aí - II

Antes de se debruçarem sobre novos temas, os ministros devem finalizar de vez o assunto sobre o compartilhamento de informações com o parquet. Apesar de já concluída a votação - pela legitimidade do compartilhamento de dados bancários e fiscais -, o plenário não fixou a tese. (Clique aqui)

Sinal verde

Na sexta-feira, ministro Gilmar Mendes revogou decisão que paralisava investigação contra Flávio Bolsonaro.

Boicote

Depois de excluir a Folha de S.Paulo de um edital para renovar as assinaturas de jornais e revistas da administração Federal, Bolsonaro afirmou que não irá mais comprar produtos de empresas que anunciarem no veículo e recomendou que a população faça a mesma coisa.

Princípios

Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto afirma que Bolsonaro pode ser acusado de estar praticando um crime de responsabilidade ou um ato de improbidade ao excluir o matutino do certame sem justificativa plausível.

Caso Marielle

PGR não vê indícios de obstrução por parte de Bolsonaro. Aras pede a rejeição de queixa-crime apresentada ao STF contra o presidente, seu filho, Carlos Bolsonaro, e o ministro da Justiça, Sergio Moro. (Clique aqui)

Caso Marielle - II

STJ deixa julgamento sobre federalização do caso Marielle para 2020.

TRF-4 X STF

Ao Estadão, desembargador do TRF-4 Gebran Neto nega afronta ao STF na ampliação da pena de Lula no processo do sítio de Atibaia e "conotação política" nos julgamentos. Çei.

Mensalão da Lava Jato? Quem diria...

Há alguns meses, dois doleiros disseram em depoimento no RJ que pagavam US$ 50 mil mensais a um advogado de Curitiba para que ele subornasse procuradores da República do Paraná. Os pagamentos seriam supostamente feitos em nome do doleiro Dario Messer. Chamado a depor sobre a acusação, Messer se calou. Agora, segundo a UOL, na apreensão de um telefone de Messer, a PF visualizou uma mensagem à namorada, na qual ele diz que um dos destinatários do mensalão seria Januário Paludo, procurador da República da força-tarefa da Lava Jato.

E agora, Januário?

Se for agir pela regra da Lava Jato, seria imperativo quebrar o sigilo bancário de Januário Paludo, além do sigilo telefônico e temático, e proceder, no mínimo, uma busca e apreensão na casa e no gabinete dele. Tudo, claro, com bastante estardalhaço e pirotecnia. Ah, e não podemos esquecer que o MPF deveria ainda fazer suposições na investigação sobre o companheiro dele e também levantar suspeitas sobre os Golden Boys, os adorados "filhos de Januário".

Um peso e duas medidas

Dir-se-á, no entanto, que é exagero dar ouvidos apenas a um acusado como Messer. No que concordamos plenamente. Ocorre, no entanto, que não é essa regra que vem sendo adotada na delação do bandido confesso, e já condenado, Antonio Palocci. Não tendo aceitado a delação de Palocci (ele firmou acordo com a PF), o MPF tem dado credibilidade exclusivamente ao que ele diz, e por conta disso já entrou na casa de empresários, advogados, empresas e escritórios. Enfim, a régua que usa para si não é a mesma que usa para os outros.

Empatia

E já que a indefectível boina de Januário Paludo não é melhor, nem pior, que o chapéu de qualquer outro cidadão, ou o MPF revê rapidamente suas condutas, ou o contrassenso vai ficar cada vez mais escancarado.

Literatura numa hora dessas?

A propósito da boina de lã de Januário Paludo, em interessante conto Machado de Assis fala do "Capítulo dos Chapéus". Recheado de personagens jurídicos (há até um ministro da Justiça, mas não o Russo), o Bruxo do Cosme Velho diz que "o chapéu é a integração do homem, um prolongamento da cabeça, um complemento decretado ab æterno; ninguém o pode trocar sem mutilação".

Novo Apoiador

Especializado no campo da sociedade civil organizada, Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados é um escritório que tem como visão a advocacia para um mundo mais saudável, solidário, justo e democrático. Conquanto seja uma banca dos novos e futuros tempos, está estabelecida há quase duas décadas no mercado. O escritório soma as trajetórias de cinco sócios - Eduardo Szazi, Erika Bechara, Paula Raccanello Storto, Laís de Figueirêdo Lopes e Stella Camlot Reicher - que atuam focados em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos. São profissionais com muita experiência, pós-graduados e professores de graduação e pós-graduação de renomadas instituições de ensino. Sempre envolvidos em processos de articulação, consultoria e advocacy para a pactuação de leis que incidem sobre o universo das organizações da sociedade civil, tiveram destaque na formulação da lei 9.790/99 (lei das OSCIPs) e, em especial, na lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC). Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Ausência de cuidado

O pai do menino que teve o braço amputado após ser atacado por um tigre no Zoológico Municipal de Cascavel/PR, em 2014, foi condenado a três anos de prisão por lesão corporal e omissão. Sentença é da juíza de Direito Fernanda Consoni, para quem o pai não agiu para impedir o ataque e demonstrou ausência de cuidado com o filho. Ele cumprirá pena em regime aberto. (Clique aqui)

Abuso de autoridade

A ADPF - Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal ajuizou a ADIn 6.266 no Supremo, na qual questiona a lei de abuso de autoridade - 13.869/19. (Clique aqui)

Relembre

Durante a 4ª edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, ocorrido em Salvador, o delegado Federal Edvandir Felix de Paiva, presidente da ADPF, criticou o então projeto de lei de abuso de autoridade. Em entrevista exclusiva ao site Migalhas, ele disse que "o projeto é muito amplo, traz conceitos jurídicos que mudam de pessoa para pessoa, de instância para instância". Relembre, clique aqui.

O PGR Augusto Aras encaminhou parecer ao STF no qual opina pelo não conhecimento de MS no qual jornalista pede para ter desbloqueado seu acesso à conta de Bolsonaro no Twitter. Para o PGR, as publicações no perfil do presidente na rede social são despidas de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta. (Clique aqui)

Autorização específica

Autorização para emissora de TV usar música em programa não dá direito a incluí-la em CD. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao desprover recurso de emissora que foi condenada por violação dos direitos da intérprete. A empresa incluiu em CD uma música que foi utilizada no programa "Sítio do Pica-Pau-Amarelo". Segundo o colegiado, para cada nova utilização da interpretação, é necessária a autorização expressa do intérprete. (Clique aqui)

Reportagem ofensiva

A Record deve indenizar o ex-jogador de futebol Sérgio Néri por reportagem ofensiva aos princípios da dignidade da pessoa humana, razoabilidade e proporcionalidade. Decisão é do juiz de Direito Valdeci Mendes de Oliveira, da 4ª vara Cível da Comarca de Marília/SP, que fixou a reparação em altíssimos R$ 150 mil. Sentença também determina a remoção e o cancelamento definitivo da reportagem e das imagens veiculadas. (Clique aqui)

Pessoa jurídica

TJ/SP vai instalar hoje duas varas regionais empresariais e de conflitos sobre arbitragem. São as primeiras com competência regional no Judiciário estadual.

Falência

A 3ª turma do STJ analisa amanhã se decisão que decreta falência pode ser anulada por ação rescisória. O caso é relatado pela ministra Nancy. (Clique aqui)

Depois do Black Friday...

Bancos farão mutirão para renegociação de dívidas a partir de hoje. Agências terão funcionamento estendido para que clientes possam renegociar dívidas em atraso até o próximo dia 6.

Gestante - Estabilidade

A negativa da trabalhadora em retornar ao emprego não inviabiliza o seu direito à indenização decorrente da estabilidade gestante. Esse foi o entendimento da 2ª turma do TST ao reconhecer o direito de uma promotora de vendas à indenização pelo período de estabilidade. (Clique aqui)

Dano moral

Mulher assediada no trabalho, com tapas nas nádegas, consegue dano moral. Decisão é do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Sucumbência

Trabalhador que processou financeira e banco onde trabalhou teve todos os pedidos negados e acabou condenado em R$ 45,6 mil por honorários de sucumbência. Decisão é do juiz do Trabalho substituto Fabiano Gomes de Oliveira, da 3ª vara de Londrina/PR. Os advogados Daniel Battipaglia Sgai e Tatiane Scott, da banca Coelho & Morello Advogados Associados, atuaram na causa pelas rés. (Clique aqui)

Defensoria Pública

Servidores que foram emprestados pelo Poder Executivo irão permanecer na DPU. A garantia consta na lei 13.915/19. Órgão corria o risco de fechar 43 unidades após governo cobrar a devolução dos funcionários. (Clique aqui)

HC

Ministro Rogerio Schietti concedeu liminar a Horacio Cartes, ex-presidente do Paraguai, suspendendo ordem de prisão, até o julgamento do mérito do HC pela 6ª turma. O ex-mandatário teve a prisão preventiva decretada em decorrência da operação Patrón, na qual é investigado por, supostamente, disponibilizar US$ 500 mil a Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros", quando estava foragido da Justiça brasileira e da paraguaia. (Clique aqui)

Antecipando o trânsito em julgado

Tramita proposta legislativa que pretende viabilizar o trânsito em julgado das decisões judiciais antes do julgamento pelas Cortes Superiores, alterando com a recorribilidade extraordinária. Quem traz o assunto para debate é o advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados. (Clique aqui)

Furna da Onça

Está suspensa a ação penal da operação Furna da Onça até o julgamento de embargos de declaração apresentados por três parlamentares da Alerj. A suspensão foi dada pelo desembargador convocado no STJ Leopoldo de Arruda Raposo, em HC impetrado em favor do deputado André Corrêa. Conforme a decisão, a instrução processual somente deve se iniciar após o julgamento de todos os embargos de declaração opostos contra o acórdão que recebeu a denúncia, salvo se manifestamente incabíveis ou protelatórios, bem como após o oferecimento da defesa prévia pelos acusados, nos termos do art. 8º da lei 8.038/90. O ministro anotou, ao conceder a ordem, que há o constrangimento ilegal alegado pela defesa (HC 513.684). Caberá ao TRF da 2ª região julgar os embargos declaratórios. O escritório Crissiuma Advogados patrocina a defesa do deputado Corrêa. (0100368-58.2019.4.02.0000)

Migas

1 - STF - Ministro remete ao plenário ação contra criação de núcleos especiais criminais em SP. (Clique aqui)

2 - STF - União não ressarcirá Estados por gastos com presos que cometeram crimes transnacionais. (Clique aqui)

3 - TRT da 3ª região - Trabalhador será indenizado por revista abusiva. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Roubo de veículo em espaço público e sem vigilância não enseja indenização. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - Laboratório indenizará motorista após exame de entorpecentes resultar em falso-positivo. (Clique aqui)

6 - Câmara - PL prioriza idosos em processos judiciais. (Clique aqui)

7 - Lei 13.912 - Ampliada punição prevista em Estatuto do Torcedor. (Clique aqui)

Sociedade

O escritório Pinheiro Neto Advogados apresenta novos sócios e consultor para 2020. Daniel Costa Rebello (Compliance e Concorrência), Ricardo Binnie (Regulatório Bancário e Transações Financeiras, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais), Tiago Moreira Vieira Rocha (Consultivo Tributário) e Yuka Ono (Regulatório Bancário e Transações Financeiras, Operações Estruturadas e Project Finance) irão compor a sociedade da banca. Renato Holsback Ramos (Fusões e Aquisições, Mercados de Capitais e Societário) será consultor. (Clique aqui)

Top Lawyers

Nesta quarta-feira, dia 4/12, Migalhas e a Inbook Editora lançam a 5ª edição do livro "Top Lawyers", reunindo importantes escritórios de advocacia. O coquetel de lançamento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Natal Migalhas

Nesta madrugada, em grande agitação, foi realizado o sorteio do Natal Migalhas 2019. Foram sorteados mais de 400 livros jurídicos, gentilmente oferecidos por renomadas editoras. Confira se você é um dos felizardos que receberá a visita do bom velhinho. (Clique aqui)

Monday friday

Ainda em clima de Black Friday - ou seria Monday Friday? - a seção Migalhas Correspondentes continua com condições especiais: contrate ou renove duas cidades por qualquer um dos planos e ganhe outra localidade por 4 meses. Mas corre porque acaba hoje. (Clique aqui)

Apoiadores Migalhas

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Luís Felipe Salomão, ministro do STJ; Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ; Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do STJ; Paulo de Tarso Sanseverino, ministro o STJ; Kátia Magalhães Arruda, ministra do TST; Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST; Ana Ligia Gomes de Assis, escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados; Anna Christina Silveira Bernardi, escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados; Mirela Saar, escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados; Tatiana Cardoso, escritório Jacó Coelho Advogados; Majeda, Carlyle Popp e Mari Freitas, escritório Popp Advogados; Reginaldo Almeida, da Web Juris; Ana Purchio, Convergência Comunicação Estratégica; Vera Moreira e Ana Finatti, da Vera Moreira Comunicação; Paulo Wanderley Patullo, da PECE - Programa de Educação Continuada; Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita, do ministério da Economia; Carlos Máximo; Reinaldo Pizolio; Victorio José Primo; Rafael Mazzer de Oliveira Ramos; Maria Gilka; Vadim Arsky.

"Empresa amiga da Justiça"

Em interessante artigo, Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que é interessante que empresas e departamentos jurídicos avancem com projetos de conciliação que visam à redução da excessiva judicialização. (Clique aqui)

Embargos de declaração

Do escritório Elpídio Donizetti Advogados, o advogado Elpídio Donizetti destaca que os embargos de declaração são extremamente úteis para complementar as decisões judiciais e, dessa forma, conferir maior efetividade à prestação jurisdicional. "Não devem, portanto, ser utilizados simplesmente para prolongar o prazo para a interposição dos outros recursos e procrastinar a solução da controvérsia." (Clique aqui)

Lei da liberdade econômica - Fundos de investimentos

Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, revela como a lei da liberdade econômica pode impactar os fundos de investimentos no país. (Compartilhe)

Economia digital

No âmbito da lei geral de proteção de dados - 13.709/18, o advogado Gilberto Canhadas Filho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, reflete sobre a crescente preocupação com a regulamentação e fiscalização da economia digital. (Clique aqui)

Herança digital

Após acidente doméstico que vitimou o apresentador Gugu Liberato, sua conta na rede social Instagram teve um aumento de mais de 1 milhão de seguidores. Segundo o especialista em Direito Digital Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, o acesso a contas nas redes sociais, como parte da herança, divide opiniões. (Clique aqui)

"Múltiplos Gugus"

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da morte de Gugu Liberato e a doação de órgãos do apresentador. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

Para Alon Feuerwerker, o bate-boca permanente do bolsonarismo é com a esquerda, mas seu inimigo principal está na direita inconformada que, sob o brand name de "centro", luta para retomar posições. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, na coluna de hoje, sobre responsabilidade civil e sequestro relâmpago. Confira! (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Tarifas

Os EUA vão restabelecer tarifa sobre aço e alumínio comprados do Brasil. (MI - clique aqui)

WWW

A partir do 1º de janeiro 2020, a China terá novas regras para conteúdo de vídeo e áudio online. (MI - clique aqui)

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Baú migalheiro

Há 185 anos, no dia 2 de dezembro de 1834, nasceu o professor, historiador e político brasileiro da Primeira República Joaquim de Oliveira Catunda. Durante o período de 1890 até 1907, exerceu o mandato de senador. Além disso, era patrono das cadeiras 17 da Academia Cearense de Letras, e 46 da Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Apoiadores

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Sorteio

Relatos reais da tragédia que parou o Norte do Brasil nos anos 90, "O Massacre" (Grupo Editorial Record - 168p.), de Eric Nepomuceno, narra a história do massacre de Carajás, uma das mais marcantes matanças da história contemporânea do Brasil. Participe do sorteio de um exemplar. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, o professor Carlos Guilherme Francovich Lugones, da PUC-Rio, lançará seu livro em parceria com a Editora Lúmen Júris "As Bases da Intervenção Federal no Brasil: A Experiência da Primeira República". O lançamento será no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, Centro, RJ), às 17h30.

Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac, sócios da Covac - Sociedade de Advogados, lançam hoje o livro "Programa de Integridade no Setor Educacional - Manual de Compliance". O evento acontece no Conselho Estadual de Educação (CEE-GO), em Goiânia. (Clique aqui)

Hoje será lançado o livro "Contratos de Investimentos em Startups - Os Riscos do Investidor-Anjo", de autoria de Emanoel Lima da Silva Filho, da banca SABZ Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

Acontece, hoje, o lançamento da "Coleção Processo e Arbitragem", coordenada por Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados; e Guilherme Setoguti, da banca Monteiro de Castro Setoguti Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 22h. (Clique aqui)

A obra "Filosofia e Direito - Direito e Filosofia", de Ronaldo Poletti, será lançada no próximo dia 4. O evento será em Brasília, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, às 19h. (Clique aqui)

A FGV Direito SP lança, no próximo dia 4, a partir das 18h30, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardim Paulista, SP) dois novos títulos em parceria com a Editora Almedina, são eles: "Direitos sociais: conceito e aplicabilidade", de autoria de Thiago dos Santos Acca; e "Direito internacional: leituras críticas", organizado por Michelle Ratton Sanchez Badin, Fábio Costa Morosini e Arthur Roberto Capella Giannattasio. (Clique aqui)

Será lançado no próximo dia 9 a obra "Compensação e o Artigo 170-A, do Código Tributário Nacional", de Eduardo Correa da Silva. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Mário Delgado, sócio fundador do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa da "Jornada Ruy Rosado" em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/JF), onde falará no "Painel II - Boa fé", às 10h. O evento acontece no auditório do STJ.

Acontece amanhã, às 9h30, mais um encontro da Agenda 50 (ação comemorativa dos 50 anos do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia). Nesta edição, o tema será "Trabalho no Século XXI - Novas formas e desafios", abordado por Amanda Barbosa, juíza do trabalho, e Areta Barros, sócia e responsável da Hub on Demand. A mediação é do sócio Daniel de Lucca e Castro.

A advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) recebe amanhã a medalha de mérito da Emerj.

Amanhã, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza evento para discutir as polêmicas na concessão de prêmios após a reforma trabalhista. Serão palestrantes as sócias Cristiane I. Matsumoto e Thais Galo. Marcel Cordeiro, sócio e líder das práticas trabalhista e previdenciária da PwC, também compõe a discussão.

Cassio Namur, sócio do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, modera o painel "Derecho sucesorio" (Jurisdicciones comparadas), durante o primeiro dia do "II Congresso da Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Familia (AIJUDEFA)". O evento acontece de 4 a 6/12, no Chile, e reúne cerca de 130 participantes de 14 jurisdições. (Clique aqui)

Clarissa Luz, sócia responsável pela área de Privacidade do Felsberg Advogados, organiza o evento "LGPD e Medidas de Segurança da Informação", que acontece no dia 5/12, na Câmara Portuguesa, em SP. (Clique aqui)

O Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, está com site novo. Além de conhecer a história do instituto, ter acesso a cursos e eventos, no novo site é possível acessar mais de 700 artigos sobre propriedade intelectual e temas correlatos. (Clique aqui)

Consultoria

A consultoria da Radar - Gestão para Advogados é especializada e com atuação exclusiva em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Confira e peça um orçamento. (Clique aqui)

Advocacia trabalhista

No último dia 29, a Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos realizou o treinamento in company "Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT'S)" para toda a equipe da Advocacia Trabalhista Borges. Mais informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Arbitragem

Em SP, a AASP realiza o curso "Arbitragem e Questões Controvertidas", dia 5/12. Participe do sorteio e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

Sodepe Brasil promove os cursos "Novo Regulamento Consolidado do PIS e COFINS - Instrução Normativa RFB Nº 1.911/2019" (clique aqui), dia 11/12; "Treinamento Fiscal para Compradores" (clique aqui), dia 12/12, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Direito Internacional

O curso de especialização em "Direito Internacional", da PUC-SP, proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. Inscreva-se. (Clique aqui)

Sociedade Unipessoal

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso online "Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19", promovido pela CEO Treinamentos. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Janaína Lopes Martins, de Iturama/MG, faturou a obra "Prisão Preventiva - A Contramão da Modernidade" (Forense - 272p.), de Luis Regis Prado e Diego Prezzi Santos. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Lajedinho

GO/Cromínia

GO/Itauçu

PE/Moreno

PI/Barreiras do Piauí

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