MIGALHAS nº 1.516

Sexta-feira, 13 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.516 - Fechamento às 11h.

"No mundo não tem boa sorte, senão quem teve por boa a que tem."

Camões

Sorte e sorte

Nessa sexta-feira, 13, o provérbio camoniano vem bem a calhar.

Pesquisa

Ibope* : Lula 52% - Geraldo 40%.

"Me incluam fora dessa"

Heloísa Helena protocolou no TSE um documento em que declara não apoiar nenhum candidato a presidente no segundo turno. (Clique aqui)

Sabatinas na OAB

Lula ainda não confirmou se vai participar de sabatinas que estão sendo organizadas pela OAB. Programadas para ocorrer entre os dias 16 e 18, elas já contam com a presença garantida do tucano Geraldo Alckmin. Se Lula não comparecer, a OAB deixará uma cadeira vazia para marcar sua ausência, a exemplo do que fez a TV Globo em debate realizado ainda no primeiro turno.

Sexta-feira 13 em Migalhas

Um grupo de funcionários organizou hoje um movimento no suntuoso prédio que abriga a Redação de Migalhas. Após passar um abaixo-assinado, que a bem da verdade não recebeu muitas adesões, levaram o pedido para nosso amado Diretor. Aproveitando-se da entrada do chefe de cozinha que levava o desjejum de nosso líder, colocaram a solicitação no meio das frutas. Nosso amantíssimo comandante, enquanto degustava a saborosa refeição, ia compulsando os matutinos do mundo inteiro que estavam por sobre a mesa. Num dado momento viu, às esconsas, o pedaço de papel. A frugalidade foi rompida quando leu o conteúdo. Os signatários requeriam uma quantia mensal, a título gratuito, que lhes ajudaria e impulsionaria suas vidas a, quem sabe, um dia ascender à alta Direção de Migalhas. Era o que eles denominaram de "Bolsa Migalhas". Nosso amantíssimo líder, que vê nas adversidades a oportunidade, consentiu imediatamente, opondo um "defiro" e logo após sua majestosa assinatura. Rapidamente, comunicados do bondoso ato do Diretor deste poderoso rotativo, os que assinaram jactavam-se diante daqueles que, temerosos, não tiveram a bravura necessária. Era um folguedo só, rompido apenas quando um deles percebeu que o amado Diretor de Migalhas tinha alterado o conteúdo do "Bolsa Migalhas". Sponte propria, exercendo seu soberano poder discricionário, mudava tão somente a "moeda". Em vez de Reais, algo mais migalheiro : chibatadas. E hoje mesmo receberiam o primeiro "benefício".

Conforme noticiado por Migalhas na quarta-feira, o STF determinou a expedição de alvará de soltura para o delegado paulista André Di Rissio. (Clique aqui)

Oliveira Neves no Orkut

A Google do Brasil está obrigada a identificar os autores das mensagens inseridas em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut chamada "Eu Trabalhei na Oliveira e Neves Associados". (Clique aqui)

Planos de saúde

Abrilhantando nossas páginas virtuais, o ilustre magistrado da 32ª vara Cível de Recife, dr. Demócrito Reinaldo Filho, apresenta hoje uma intrigante questão : a extinção de contrato coletivo de assistência à saúde faz com que operadora seja obrigada a oferecer planos individuais aos beneficiários ? (Clique aqui)

Limpeza visual

Guilherme Lippelt Capozzi (escritório Peccicacco Advogados) comenta a lei paulistana que prevê o fim dos outdoors. (Clique aqui)

Provisionamento de numerário

O jornal Valor Econômico vem com interessante matéria contando que os bancos estão sendo obrigados, por força de fiscalização BC, a provisionar integralmente os valores de impostos federais que porventura estejam questionando na Justiça, independente de decisão Judicial nesse sentido. Segundo o matutino econômico, a regra que torna isso obrigatório foi foi editada pelo instituto dos contadores (Ibracon) em janeiro e começou a ser exigida nos balanços de junho. Ainda segundo a notícia, a nova regra é reforçada por uma resolução da CVM.

Cade - I

A Justiça Federal de Brasília homologou nesta semana o acordo firmado entre Microsoft, TBA Informática e o Cade. Assim, as empresas vão pagar com desconto a multa imposta pelo Cade, por venderem de forma casada ao governo federal produtos e serviços de informática. Na contrapartida do desconto feito pelo Cade, as empresas retiram as ações que contestavam a condenação.

Cade - II

Fica o questionamento : como um órgão pode dar desconto a uma condenação ? Dizem que tal se deu para tornar efetiva a punição, uma vez que a disputa judicial poderia se prolongar por anos. No entanto, se essa é a regra do jogo, mudemos a regra, e não façamos gol contra. Com efeito, o Cade se sente impotente toda vez que suas decisões são contestadas na Justiça. Por conta disso, quiçá, tenha oferecido a camaradagem do abatimento. Mas o fato é que os integrantes do Cade bem sabem que há outros reflexos, e de grande importância, numa condenação. Para uma pessoa de bem, ser condenado é um transtorno dos piores, por mais que ainda caibam "ene" recursos. Assim também se dá com as empresas, que prezam sua boa mercancia. Em virtude do fato de os integrantes do Cade serem afeitos a esses meandros empresariais, exsurge a dúvida do porquê do açodamento na questão.

CPMF

O governo vai eliminar a cobrança da CPMF nas transferências de contas salário para contas correntes conjuntas e vice-versa.

Investimentos no exterior

O Banco Central regulamentou a medida que permite que empresas e pessoas físicas residentes no Brasil façam aplicações nos mercados financeiros internacionais. (Clique aqui)

MP das elétricas

Por sete votos a quatro, o STF rejeitou quarta-feira um pedido de liminar feito pelo PFL e pelo PSDB contra a MP que instituiu o novo modelo do setor elétrico.

Portabilidade numérica

A Anatel rejeitou cobrança na troca de celular com mesmo número. As operadoras querem remuneração, mas a agência vê restrições no CDC.

Varig

A Anac remarcou para os dias 8 e 9 de novembro o leilão de redistribuição de 28 espaços e horários de pousos e decolagens (slots) da Varig no aeroporto de Congonhas. O anúncio foi feito quarta-feira, logo após a confirmação de que a agência conseguiu no TRF da 2ª Região, no Rio, uma nova liminar que a libera para fazer essa redistribuição. (Clique aqui)

Aposentadoria

Os trabalhadores que se aposentarem espontaneamente antes de completar o tempo necessário (homem aos 35 anos de contribuição e mulher aos 30 anos) não podem ser demitidos automaticamente. A decisão foi tomada na quarta-feira pelo STF no julgamento de uma ADIn impetrada por diversos partidos políticos. A ADIn contesta dispositivo da lei 9.528/97, segundo a qual a aposentadoria àqueles trabalhadores implicaria a extinção do contrato.

Celulose no Uruguai

O Banco Mundial publicou ontem o relatório final sobre os projetos de construção das fábricas de celulose no Uruguai e concluiu que as exigências internacionais de meio ambiente e sociais foram cumpridas. O estudo afirma que as papeleiras usaram as tecnologias avançadas para evitar contaminação e aplicaram normas de respeito ao meio ambiente vigentes na Europa e na América do Norte. Isso, segundo o banco, facilita a autorização de empréstimo de US$ 720 milhões aos projetos.

TV a cabo

A Net Serviços, a maior empresa de televisão por assinatura do país, com cerca de 1,6 milhão de assinantes, anunciou a compra da segunda maior operadora de TV a cabo, a Vivax S.A, com aproximados 300 mil assinantes.

Assédio

Escritórios norte-americanos já estariam de olho em possíveis clientes para entrar com ações de indenização no caso do acidente do avião da GOL.

Violência contra a mulher - Procedimento

É inaplicável à nova lei de violência contra a mulher os procedimentos do Juizados especiais criminais. Quem diz isso é Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes em artigo hoje publicado em Migalhas. (Clique aqui)

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Migas

1 - Arrendamento mercantil de aeronaves está sujeito a ICMS, decide STJ. (Clique aqui)

2 - STJ : Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor. (Clique aqui)

3 - Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida, decide TST. (Clique aqui)

4 - TJ/RJ : Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas. (Clique aqui)

5 - No próximo dia 19 o TJ/CE escolherá dois juízes para o cargo de desembargador, além de definir a lista tríplice de procuradores de justiça. (Clique aqui)

6 - O advogado e escritor Leon Frejda Szklarowsky envia carta ao povo brasileiro. (Clique aqui)

7 - OAB/SP: D'Urso se licencia da presidência para concorrer à reeleição. (Clique aqui)

8 - Publicado provimento da OAB sobre indicações para CNJ e CNMP. (Clique aqui)

9 - Lei 11.351. Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.000.000.000,00. (Clique aqui)

10 - MP 325. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 13.000.000,00. (Clique aqui)

11 - Portaria 301. Reduz a zero a alíquota do IOF incidente na operação de crédito destinada à liquidação antecipada de dívida, por conta e ordem do tomador. (Clique aqui)

12 - IN 683. Aprova alterações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias. (Clique aqui)

13 - Essa "miga" não tem assunto algum. É apenas para não parar na de n. "12", em plena sexta-feira "13". Não que nós acreditemos nessas mandingas, mas também não precisa dar sorte ao azar.

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Migalhas dos leitores - Juiz afastado

"Por provocação da OAB, o CNJ decidiu (10/10/06), por unanimidade, pelo afastamento do juiz da 1ª Vara de Timóteo/MG, Juscelino José de Magalhães, por violação a deveres tipificados na Lei Orgânica da Magistratura, inclusive desrespeito às prerrogativas da advocacia previstas na Lei 8.906/94. Entre as várias denúncias contra o juiz acatadas pelo CNJ estão a de tratar com desrespeito advogados, descumprimento de prazos processuais e porte ostensivo de arma de fogo, além de assédio sexual a menor e emissão de cheques sem fundos. O juiz afastado agora responderá a outro processo no CNJ, que poderá resultar na sua exoneração, caso seja acolhido pelo órgão de controle externo do Judiciário (clique aqui). Vem o CNJ atendendo as expectativas da sociedade e dos advogados quanto ao controle administrativo saneador das atividades e condutas dos magistrados, desautorizando a resistência que ainda remanesce contra sua criação por decorrência da cegueira corporativa. Sem a atuação do CNJ o caso desse juiz, teria o destino de inúmeros outros que foram ou ainda estão sendo levados às instâncias controladoras dos tribunais, qual seja a ineficácia do processo disciplinar, por variadas formas. Esperar-se, que no final desse caso, o juiz desmerecedor da investidura e do título não venha a ser premiado com o ócio remunerado por efeito de uma aposentadoria socialmente imoral, como tem acontecido nos raríssimos casos em que os processos disciplinares produziram o encerramento da jurisdição titulada pelo malfeitor abrigado no Judiciário." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

Independência funcional - Parquet

Christiane Pantoja, do escritório Siqueira Castro Advogados, aborda hoje em artigo o princípio da independência funcional do Ministério Público. (Clique aqui)

Contra a pirataria

O governo americano vai financiar o treinamento de juízes e procuradores brasileiros para capacitá-los a lidar com casos envolvendo pirataria e violação de propriedade intelectual. A Casa Branca aprovou ontem um orçamento de US$ 3 milhões, que serão distribuídos a países onde o problema é tido como mais grave: China, Rússia, Nigéria, Paraguai, Índia e África do Sul, além do Brasil, que receberá US$ 130 mil.

A velha discussão

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu quarta-feira ao STF que conceda liminar restabelecendo a dispensa da apresentação do diploma de curso superior de jornalismo para obtenção do registro profissional de jornalista.

Ibmec/SP

O Ibmec/SP vai sediar, segunda, a apresentação do relatório de investimentos mundiais da Unctad. Neste ano, o documento trata de investimentos em economias em desenvolvimento.

Je t'aime

Estariam os românticos poetas extintos ? A conversa de porta em porta, a cordialidade ? É o que o cronista Adauto Suannes responde hoje aos migalheiros em mais um brilhante texto. Apaixone-se. Clique aqui.

Receba...

...semanalmente, no alvorecer da sexta-feira, a coluna Circus, assinada pelo ilustre migalheiro Adauto Suannes. Clique aqui e cadastre-se.

MI 410

Clique aqui e confira no Migalhas International de hoje o que acontece no mundo. Fique por dentro!

MKT jurídico

Como conseguir informações confidenciais? A questão é abordada na coluna Law Firm Marketing do Migalhas International de hoje. Clique aqui e confira.

Seção "Correspondentes" ...

... excelentes oportunidades para prestar serviços no seu município e região. Cadastre-se agora mesmo na seção "Correspondentes". Clique aqui e comprove.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, a correspondente cadastrada em Nova Friburgo/RJ, Andressa Maria Fonseca Santos Pires, ganhou o livro "Dos delitos e das Penas" (2006, 128 p., Editora RT - Revista dos Tribunais), de Cesare Beccaria, oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Lançamento

Segunda-feira, 16/10, a partir das 19h, Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, Maria Isabel Alvarenga e Eliane Cristina Carvalho, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, lançam, ao lado de outros renomados colegas, uma das mais esperadas obras do mercado jurídico : "Aspectos Práticos da Arbitragem", da Editora Quartier Latin, que tem a coordenação de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. O evento acontece na Livraria FNAC Paulista (Avenida Paulista, 901, ou Alameda Santos, 960). Compareça !

Missa

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados convida para a missa de 7º dia de Maria de Lourdes Pedroso D'Horta querida mãe do ilustre advogado Ary Oswaldo Mattos Filho, a ser realizada no próximo dia 16 de outubro, segunda-feira, às 11h, na Igreja São José, rua Dinamarca, 32, Jardins.

Baú migalheiro

Há 157 anos, no dia 13 de outubro de 1849, é aposentado o ministro José Bernardo de Figueiredo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que o integrava desde a sua instalação ; exercia a presidência desde 28 de abril de 1842. Faleceu em 14 de fevereiro de 1854.

Justiça do Trabalho

O tema "Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho" (título da obra em sorteio no portal Migalhas) ganhou relevância com a Emenda Constitucional 45/04. As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre servidores públicos estatutários e acidentes do trabalho mostram a dimensão do debate doutrinário e jurisprudencial. Esta obra coordenada por Francisco Rossal de Araújo e foi gentilmente oferecida para sorteio pela Editora LTr. Não perca! Clique aqui e concorra.

Reparação Moral

A autora Mirna Cianci retratou em sua obra "O Valor da Reparação Moral", que foi gentilmente oferecida pela Editora Sariava, a evolução histórica da ressarcibilidade de danos desde a Antigüidade até os tempos atuais, relatando a resistência doutrinária à admissão da reparação do dano moral. Clique aqui e concorra ao sorteio de um exemplar.

Sarbanes-Oxley

O Canal Executivo Organização de Eventos LTDA organizou, para os dia 26 e 27/10, o curso "Sarbanes-Oxley - Implementação da Lei que Revolucionou os Conceitos de Governança Corporativa". Corra, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia, o resultado sai na segunda-feira.

Direito tributário

No dia 19/10, o CEU - Centro de Extensão Universitária promove a aula magna do Curso de Especialização em Direito Tributário - "Fontes, Hermenêutica e Interpretação do Direito Tributário", ministrada pelo Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Dr. Eusebio González Garcia. Entrada Franca. Inscrições, clique aqui.

Securitização

A Securitização de Recebíveis é uma eficiente ferramenta para o Mercado Imobiliário acessar a liquidez que os Mercados de Capitais oferecem. Sobre esse assunto a CULTCORP - Cultura Corporativa promove seminário dia 25/10, em SP. Não fique de fora, clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e participe.

Organizando

A Central Prática Consultoria e Treinamento oferece no dia 26/10, no RJ, o curso "Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos". Clique e concorra a uma vaga-cortesia.

Ciclo de palestra

Na 15ª palestra do Ciclo de Palestras ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, a advogada Juliana Viegas irá debater, no dia 24/10, em SP, os "Contratos de transferência de tecnologia e licenças: conceitos básicos; tipificação e cláusulas necessárias; averbação e registro perante o INPI; tributação de Royalties". Participe, clique aqui e saiba como.

Extensão

O curso de extensão em Direito Previdenciário da EPDS - Escola Paulista de Direito Social tem início no dia 17/10 e vai abordar as modificações no CPC, a tutela antecipada e o mandado de segurança. Clique aqui para mais informações.

Debate

A partir do dia 16/10, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove o "Ciclo de Debates de Direito do Trabalho". Ao mesmo tempo em que realiza o evento, o Instituto presta homenagem ao ilustre membro Professor José Cabral. Clique aqui e confira a programação completa.

Parabéns !!

Ao migalheiro Franz Eduardo Brehme Arredondo, da Volkswagen. O sortudo faturou a vaga-cortesia para presenciar seminário, organizado pela InterNews - "Avaliação de Risco na Concessão de Crédito diante da Lei de Falências", que acontece dia 18/10, em SP. Faça como ele, clique aqui e participe.

Marina Abreu, do escritório Brentani Roncolatto Carvalho e Silva Advogados, é a ganhadora da vaga-cortesia do seminário oferecido pela CULTCORP - Cultura Corporativa - "Reforma Cambial: O novo sistema normativo de câmbio", que acontece no dia 18/10, em SP. Clique aqui.

A migalheira Laura Isabel Nogarolli, advogada do escritório Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa Advogados Associados, é a felizarda ganhadora da obra "Direito Antitruste - Aspectos Internacionais", editado pela Editora Juruá e gentilmente oferecida por Valéria Guimarães de Lima e Silva. Parabéns!

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*Ficha técnica da pesquisa Ibope, em cumprimento de determinação do TSE - Tamanho da amostra: 3.010 eleitores, em 199 cidades, nos dia 10 e 11 de outubro; A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos; Registro: TSE sob o 21.883/2006.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Making Good on Bush's Vow Will Require Detective Work"

The Washington Post - EUA

"Report Says 5 Nonprofits Sold Clout to Abramoff"

Le Monde - França

"Le chef d'état-major de l'armée britannique demande le retrait de ses troupes d'Irak"

Corriere Della Sera - Itália

"Superbanca tra Intesa e Sanpaolo"

Le Figaro - França

"Le Nobel de la paix récompense le banquier des pauvres"

Clarín - Argentina

"El Gobierno se opone pero igual cortarán la ruta"

Público - Portugal

"Nobel da Paz atribuído a Muhammad Yunus e ao banco Grameen"

El País - Espanha

"Batasuna tilda el mensaje de Zapatero sobre la legalización de "maniobra de despiste""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Feuer bricht ein zweites Mal aus"

The Guardian - Inglaterra

"Army chief denies rift with PM"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ibope: Lula 14 pontos à frente"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PT ataca família de Alckmin e se desculpa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Alckmin diz que Brasil não cresce sem baixar impostos"

O Estado de Minas - Minas Gerais

"Auxílio-doença já custa R$ 12,9 bi"

Correio Braziliense - Brasília

"Auxílio-doença cresce 166% e levanta suspeita"

O Estado do Paraná - Paraná

"Richa pega briga com Requião"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"Lula e Alckmin reprisam ataques no horário eleitoral"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Congresso articula aumento de 92%"

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Apoiadores :

· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados

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Fomentadores :

· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos