MIGALHAS nº 810

Quarta-feira, 19 de novembro de 2003 - nº 810 - Fechamento às 8h33.   

 

 

"Auriverde pendão de minha terra, .

Que a brisa do Brasil beija e balança,

Estandarte que a luz do sol encerra

E as promessas divinas da esperança...

Tu que, da liberdade após a guerra,

Foste hasteado dos heróis na lança

Antes te houvessem roto na batalha,

Que servires a um povo de mortalha!..."

Castro Alves,

 "Navio Negreiro", 18 de abril de 1869.

 

Hoje é dia da Bandeira.

Clique aqui para ouvir o Hino à Bandeira.

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Filas de aposentados

O Judiciário brasileiro saiu em defesa dos milhões de aposentados que querem a correção do valor dos seus benefícios pelo INSS. Ontem, os presidentes do STF, Maurício Corrêa; do STJ, Nilson Naves, e o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, cobraram do governo federal uma solução para o problema.

Inflexível

Nem a fila quilométrica, com aposentados passando mal sob o forte calor no Rio, nem a pressão da Justiça para que o Ministério da Previdência reduza os sacrifícios dos idosos e faça a revisão automática dos benefícios concedidos entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 97, convenceram o ministro Ricardo Berzoini a decidir fazer a correção administrativa no próprio INSS. De um governo que tem como comandante alguém nascido nas mais humildes faixas da população, esperava-se um pouco mais de sensibilidade social.

Entendimento

No fim da noite de ontem, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, anunciou que pelo entendimento do Ministério o prazo para a revisão dos benefícios só acabará no dia 30.

Migalhas dos leitores - Impeachment do ministro Jobim

"Compreendo a colocação feita pelo colega Luís Eduardo N. Moreira (Migalhas 809), vez que é facultado a qualquer cidadão propor pedido de impeachment, conforme por ele explicado. No entanto, caro colega, é sempre bom esclarecer que a discussão que temos travado não diz respeito à legitimidade de um ou de outro para deflagrar tal processo e sim à postura (ou melhor, omissão) da OAB diante de situação em que um posicionamento da entidade, embora não seja indispensável, deveria ser imperativo. É de se questionar a que fim se presta a representatividade da Ordem, já que esta não atende aos anseios de seus representados por mera conveniência política de poucos que lá estão." Sílvia Trigo Delman - escritório Ricardo Arruda Filho Advogados

"Impeachment do ministro Jobim - Gostaria de sugerir ao Migalhas e ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello uma campanha "pró-Impeachment do ministro Jobim", para obter a adesão de cidadãos que queiram subscrever denúncia a ser apresentada perante o Senado Federal. Cabe lembrar que, nos termos do artigo 41 da Lei nº 1.079/50: "É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40)." Como se trata de processo político, a denúncia somente produziria algum efeito se assinada por número expressivo de pessoas. Esta campanha buscaria ao mesmo tempo viabilizar o processo de impeachment e denunciar o descaso da OAB a assunto da mais alta gravidade." Leonardo Silva - Rio de Janeiro

"Impeachment do ministro Jobim - E os candidatos à OAB/SP não irão se pronunciar sobre o assunto? Será que teremos o continuísmo? Sugiro ao Migalhas solicitar a posição de cada candidato ao assunto. Atenciosamente." Marthius Sávio Cavalcante Lobato - OAB/SP 122733

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Direito da Informática

O Governo Federal editou em setembro deste ano o Decreto nº 4.829, que criou o Comitê Gestor da Internet. Ainda não se têm muitas notícias quanto ao trabalho do grupo, mas especialistas afirmam que terão muito trabalho. As principais dificuldades e os conflitos legais que deverão enfrentar são apresentados pelo advogado Rodrigo Guimarães Colares, do escritório Martorelli Advogados, e diretor do IBDI- Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Clique aqui e fique por dentro deste novo campo.

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As bruxas de Blair

Enquanto Bush desembarcava no aeroporto de Heathrow, em Londres, cerca de mil manifestantes se reuniam no centro da capital britânica em protesto contra a visita de três dias do líder dos EUA. Aos gritos de "Fora, Bush!" e exibindo vários cartazes - alguns deles classificando o mandatário americano como "terrorista número um do mundo" - os manifestantes deram uma pequena amostra do que aguarda o presidente em sua passagem por terras britânicas.

As bruxas de Lula

O MP Federal denunciou à Justiça, por improbidade administrativa, os diretores do BC e os integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que autorizaram o socorro financeiro aos bancos Econômico e Bamerindus na época do Proer. Entre os denunciados estão os ex-ministros Pedro Malan e José Serra.

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Pândega

Jornal O Globo de hoje: "A festa de 80 anos do comerciante Irisval Thomé, alvo de investigação do MP do RJ por envolvimento com o jogo do bicho, teve champanhe francês, uísque 12 anos,1.500 velas iluminando o teto e caminhões de refrigeração para a tenda montada no bairro Aterrado, em Volta Redonda. Entre os convidados, estava o desembargador Antônio Felipe Neves, um dos cinco integrantes da 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro."

US$ 500 mil

Relatório sigiloso produzido pela Operação Anaconda revela que o delegado da PF, Alexandre Morato Crenitte, que chegou a ser preso por envolvimento com a máfia dos combustíveis, recebeu de propina US$ 500 mil do empresário Ari Natalino Silva, considerado o chefe da quadrilha que atuava em SP e no RJ. O jornal O Globo diz que o dinheiro serviria, segundo o documento, para que o delegado pagasse ao agente federal Cézar Herman Rodriguez para negociar um HC em favor do empresário, a ser expedido pelo juiz federal Ali Mazloum.

Convite

A CPI da Pirataria da Câmara dos Deputados convidará para depor os juízes federais Ali e Casem Mazloum.

Desembargador do TJ/SP

Hoje os jornais falam, com muita retórica, sobre o envolvimento do desembargador do TJ/SP, Mariano de Siqueira Neto, em gravações da PF do caso Anaconda. Os jornais contam que o desembargador teria ligado para um dos envolvidos, delegado da PF que cuidava do setor de passaportes, pedindo informações sobre o caso de uma aparentada sua. Francamente, isso não macula, nem pode macular, a biografia de ninguém.

Proteção às vítimas e testemunhas

Veio à luz nos últimos dias a mais recente obra de autoria do professor Antonio Milton de Barros, da Faculdade de Direito de Franca/SP: "A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas" (ed. Lemos & Cruz, 170 p.). No livro, o autor, mestre em Direito pela PUC-SP e promotor de Justiça aposentado, disserta sobre os tratados de proteção dos direitos humanos, a legislação brasileira protetiva de vítimas e testemunhas, os princípios e garantias constitucionais, e sobre o Tribunal Penal Internacional.

Sorteio em Migalhas

Oferecido pelo migalheiro-autor, dr. Antonio Milton de Barros, temos a honra de anunciar o sorteio neste informativo de um exemplar de seu livro "A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas". Conheça a obra e faça sua inscrição. Clique aqui para participar.

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Migalhas dos leitores - Maioridade penal

"Senhores. Hesitei até hoje antes de meter minha colher nesse angu de caroço que se formou com a discussão da redução da maioridade penal. Mas não consigo me calar antes de dizer duas palavras a respeito. A primeira: há poucos dias, quando ouvia notícias no rádio sobre uma das rebeliões da Febem de São Paulo, a reportagem afirmou que, entre as reivindicações dos rebelados, estava a exigência de visitas íntimas. A segunda, é que, na enxurrada de notícias sobre o "adolescente" Champinha (aquele que raptou, estuprou, seviciou, ergorjou e matou a moça) foi informado que ele mede 1,77 m de altura e pesa 77 quilos. Então pergunto: há alguma coerência ou sinceridade naqueles que chamam esses patagões humanos de crianças em formação? Tenham tento! Tenham um mínimo de senso! Para finalizar: qual é o problema de se deixar de lado esse modo maniqueísta de encarar os problemas e adotar as duas providências, isto é, baixar a idade (ou até eliminar o limite) e melhorar nossa educação, etc.? Me poupem!" José Fernandes da Silva

"Aos ler algumas das opiniões sobre o caso do assassinato dos dois estudantes em São Paulo cheguei a uma conclusão: o ensino jurídico no Brasil está tão ruim que existem advogados que acreditam que o Direito Penal não serve para coibir crimes, mas para vingá-los. A redução da idade penal, assim como o Código de Hamurabi e outras besteiras fascistas não impediriam nem esse e nem outros crimes. Em vez de se pautarem em argumentos marqueteiros como "chega de ficar passando a mão na cabeça de criminosos", esses pseudo-advogados deveriam nos mostrar como e porquê a redução da idade penal diminuiria a violência." Marcio Meinberg

Mural Migalhas - I

"Diante dos últimos acontecimentos (assassinato brutal do casal de namorados Liana e Felipe), dos apelos da população para que tenhamos PAZ, da absurda impunidade com a qual convivemos, entre inúmeros motivos, será realizada uma PASSEATA PELA PAZ para que nossos governantes nos ouçam e encontrem alguma solução para que seja possível e viável a redução da maioridade penal. PASSEATA PELA PAZ - dia: 22.11.2003, próximo sábado, horário: 13h45, saída: em frente do colégio São Luiz (esquina da av. Paulista com Haddock Lobo), destino: Assembléia Legislativa de SP. VENHAM COM CAMISETA BRANCA. Contamos com a presença e o apoio de todos. Obrigada". Fernanda Melnik

Prazo para cobrança

As concessionárias de gás, luz, água e telefone deverão cobrar suas contas em no máximo noventa dias a contar da prestação do serviço. É o que prevê o projeto de lei 7.104/02, aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

"O pulso ainda pulsa"

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o projeto de lei 1.464/99 que reduz o tempo mínimo das tarifas telefônicas, fixado em quatro minutos. Hoje, a cobrança das ligações não é tarifada por minutos efetivamente usados, mas por unidades de tarifa, independentemente do consumo. O usuário que fala dois minutos ao telefone, paga a unidade tarifária de quatro minutos, assim como aquele que conversa por seis minutos paga por oito.

Multa

A Anatel multou a Telemar em R$ 125.221,32. A empresa não conseguiu cumprir obrigação prevista no Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) de atendimento de 95% das solicitações de reparo de telefones residenciais em no máximo 24 horas.

Experimento fora do ar

Continua a briga nas campanhas publicitárias das cervejarias. Ontem a AmBev conseguiu decisão judicial (7a vara cível do Rio) para retirar do ar a propaganda da Nova Schin, que tinha um teste cego, em que o ator bebia a cerveja de Itu e não queria provar outra.

Experimento no ar

No início da noite de ontem, uma nova versão do anúncio "Teste cego", agora com o nome "Teste ceguíssimo", entrou no ar. O anúncio mostra os rótulos das marcas concorrentes cobertos. Uma voz em off diz: "Como uma das marcas de cerveja reclamou do teste cego, resolvemos fazer o primeiro teste ceguíssimo da TV". O ator experimenta a Nova Schin e, ao aprovar a cerveja, a modelo mostra o rótulo. O anúncio termina dizendo "Comprovadíssimo. Aprovado também no teste ceguíssimo".

Big decisão

McDonald's terá que devolver restaurante à empresa franqueada. (Clique aqui)

Interesses Globais

O TJ/RJ adiou para a próxima terça-feira o julgamento sobre a manutenção do arresto das ações da Eletropaulo e da Cemig pertencentes ao grupo americano AES. O jornal O Globo de hoje, novamente, em tom de ameaça, diz "Sem a suspensão do arresto, defendido pela AES, o acordo da companhia com o BNDES, em relação a uma dívida de US$ 1,2 bilhão, não poderá ser fechado."

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Interesses globais

Confira os destaques de hoje do nosso rotativo internacional:

• Nos EUA, a Suprema Corte de Massachusetts declarou inconstitucional a lei que proibia a união homoafetiva no Estado.

• O "Day of Brazil" na bolsa de Nova York teve repercussões maiores do que o esperado.

• A luta do Governo brasileiro para baixar o custo dos remédios contra a Aids recebe maior apoio internacional.

Não deixe de ler. Se você ainda não se cadastrou acesse já www.migalhas.com

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Migalhas International - O mundo em suas mãos, apenas com algumas migalhas.

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Migalhas dos leitores - JEC

"A imposição do processamento e do julgamento de causas cujo valor econômico seja inferior a 40 (quarenta) salários mínimos perante os juizados especiais não é novidade. Pelo menos no Estado da Bahia. É que a Lei Estadual nº 6.982, de 25 de julho de 1996, entre outras coisas, criou as denominadas Varas Especializadas de Defesa do Consumidor, que têm como competência processar e julgar os litígios de consumo previstos no CDC. O texto normativo estabelece, todavia, no seu art. 6º, que competência das referidas varas especializadas somente alcança as ações cujo valor econômico ultrapasse a 40 (quarenta) salários mínimos. Ou seja, todos os litígios de consumo que envolva valores menores do que o estabelecido na norma legal, somente podem ser processados e julgados perante os Juizados Especiais Cíveis de Defesa do Consumidor. Há, assim, na Bahia, lei que restringe, pelo menos nos litígios de consumo, exclusivamente aos juizados o processamento e julgamento das ações envolvendo a matéria, quando o valor da causa for inferior ao teto de 40 (quarenta) salários mínimos." Antonio de Villar

Unibanco

O Unibanco comprou ontem a financeira Creditec por R$ 47 milhões.

Petrobras

A estatal mexicana Pemex anunciou ontem que recebeu duas ofertas técnicas para o bloco de gás natural em Fronterizo. O consórcio liderado pela Petrobras, que inclui a japonesa Teikoko Oil e a mexicana D&S Petroleum, apresentou uma proposta. A outra foi feita por uma subsidiária da estatal chinesa China National Petroleum.

ANP

O ex-deputado Haroldo Lima foi aprovado ontem pelos integrantes da Comissão de Infra-estrutura do Senado para ocupar uma das vagas do conselho diretor da ANP.

Arrendamento

A Alibem propôs o arrendamento do abatedouro de suínos da Chapecó em Santa Rosa/RS.

Dolly x Coca-Cola

Ontem, o subprocurador-Geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, recebeu representantes da Dolly Refrigerantes. A empresa acusa a Coca-Cola de concorrência desleal e abuso do poder econômico.

Negócios

Um grupo de investidores que inclui os gigantes da mídia Haim Saban e Edgar Bronfman Jr. está preparando uma proposta para comprar a divisão de música da Time Warner por US$ 2,5 bilhões.

Nomenclatura

O TRF da 4ª Região mudou a nomenclatura das sedes da Justiça Federal das cidades da região, no RS, SC e PR. Pelo provimento nº 117, ao invés de "circunscrição", cada sede será chamada de "subseção".

Trabalho escravo

O Ministério do Trabalho divulgou ontem os nomes de 52 empresas e pessoas físicas autuadas, de 1995 a 2002, por explorar mão-de-obra escrava e que não vão mais receber financiamentos de órgãos públicos. Entre os nomes que aparecem na lista está o do deputado Inocêncio de Oliveira. Será que o presidente da Câmara vai censurar o Ministério?

Mural Migalhas - II

"REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DIREITO ADQUIRIDO" - Esse é o tema da venerável palestra que o renomado constitucionalista José Afonso da Silva fará no próximo dia 22.11.03 (sábado) às 22h, na TV Justiça no programa "Aula Magna", contando com a presença inclusive, inicial, do Presidente do STF. Recomendo aos migalheiros e a todos os operadores do Direito, pois pelo andar da carruagem, haverá uma enxurrada de ações judiciais com a aprovação da EC citada, apresentando o insigne Professor importante e respeitável posição jurídica que reclama reflexão de todos os interessados; vale dizer, uma verdadeira aula. Tive o prazer de assistir ontem às 20h, a referida AULA, que foi gravada no dia 7/10. Seria bom se os membros do Congresso Nacional, em especial, das Comissões encarregadas das aprovações prévias das PEC's, também tivessem essa oportunidade. Vale a pena! Não percam!" Antonio José F. de S. Pêcego - Juiz Titular da Vara Criminal, de Menores e Acidentes do Trabalho de Araguari/MG.

Migalhas dos leitores - OAB/DF

"Na certeza que a Dra. Estefânia honrará os compromissos assumidos em sua campanha e que devemos repensar nossa responsabilidade como operadores do Direito, junto-me a todos que por certo parabenizam-na pelo brilhante resultado das eleições da OAB/DF. Além do conhecimento jurídico de que é dotada o que a iguala aos homens, sua sensibilidade como mulher saberá conduzir os rumos da nossa Ordem." Maria Elisa Siqueira de Oliveira - Câmara dos Deputados

PT em pé-de-guerra

José Dirceu contratou o advogado brasiliense Antônio Carlos de Almeida Castro para interpelar judicialmente o sociólogo e fundador do PT Francisco de Oliveira. Anteontem, em um seminário sobre desenvolvimento e solidariedade na UFRJ, Oliveira chamou o ministro de "espertalhão" e "safado".

PFL em pé-de-guerra

O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, e o senador ACM protagonizaram ontem um bate-boca público que terminou com o pefelista baiano acusando o senador catarinense de roubar recursos do partido.

Mais um escorregão

Lula escorregou de novo. Dessa vez não foi nem na gramática nem no protocolo e sim, literalmente, no Palácio da Alvorada. Provavelmente, as pantufas palacianas estavam desgastadas pelos oito anos de uso de FHC. Um migalheiro maldoso já pergunta: quem mandou querer parecer o outro em tudo ?

Contundido

Como teve de imobilizar a perna, Lula é dúvida para o jogo da seleção logo mais à noite contra o Uruguai. Parreira terá de improvisar.

Gesso presidencial

Ontem, Lula recebeu os integrantes do "Casseta e Planeta" no Palácio da Alvorada. O motivo do encontro foi o lançamento do filme dos humoristas, "A taça do mundo é nossa", exibido em sessão especial no cinema do Alvorada. Os humoristas queriam deixar suas assinaturas no pé engessado de Lula. O presidente não deixou.

Mural Migalhas - III

"A Turma de 1973, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma Prof. Pinto Antunes), irá comemorar seu 30.º aniversário em encontro nos dias 21/11 (missa às 18h, na Igreja de São Francisco de Assis, no Largo de São Francisco, seguida de aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ministrada pelo Prof. Dalmo Dallari) e 29/11 (coquetel seguido de jantar no Buffet França). Informações para adesão com a migalheira Cecilia Aparecida de Abreu Moura Contrucci, tel.: (11) 3841-5705."

Lançamento

A Editora Quartier Latin do Brasil e Dr. Pedro Anan Junior, do escritório Stuber Advogados Associados, convidam os migalheiros para o lançamento do livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades (Teoria e Prática - Atualizado com o novo Código Civil). O evento acontece amanhã, a partir das 18h30, na Livraria Cultura - Shopping Villa Lobos, Avenida das Nações Unidas, 4777, loja 245/246, em SP. Compareça.

Parabéns!

Hoje, o escritório Bottallo e Gennari, Advogados completa um ano de existência. Migalhas felicita a todos os integrantes do escritório e deseja um futuro repleto de sucesso.

Lançamento - II

É hoje o lançamento do livro "O Vendedor de Estrelas", do mineiro Olavo Drummond, no Tribunal de Contas da União, em Brasília.

Com um pé na imortalidade

Zélia Gattai entregou ontem a Marcos Vilaça uma carta de apoio à candidatura de Marco Maciel à ABL. Com esta, são, a um mês da eleição, 19 cartas a favor do ex-vice Presidente. Está praticamente eleito.

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Migalhas dos leitores - Poesia - Jorge Falleiros

"Muito me tocou a abertura da edição 809 de Migalhas, com a criação literária de autoria de Jorge Falleiros, irmão de meu avô, Francisco Falleiros, autodidata, farmacêutico, Procurador do Estado e Advogado militante nas comarcas de Ituverava, Salto e São Paulo, por quem nutro incomensurável admiração, seja pelo espectro profissional, e, muito mais, pela pessoa amável, bondosa, prestativa e humana que era o meu avô, sempre dedicado a todos, em especial à minha avó, Ida de Battisti Falleiros, já falecida. Embora não tenha conhecido o irmão de meu avô, Jorge Falleiros, muito ouvi sobre ele e sua verve. Embora tenha tido uma passagem rápida por este mundo, viveu intensamente, como poucos puderam experimentar, o que desde logo se percebe quando do contato para com suas obras literárias. Obrigado." Fernando Eduardo Faleiros Ferreira - escritório Franceschini e Miranda - Advogados

Nota da Redação -Migalhas, que também tem lá seus laivos de História, informa:

Falecido prematuramente aos 26 anos (ah!, o mal dos poetas românticos!), Jorge Falleiros sequer viu impresso pela Editora Monteiro Lobato o único volume de seus inspirados versos, "Nirvana" (1925). Dele o cuidou o colega do seminário pirapoense, o Professor Francisco da Silveira Bueno, que deixou registradas no prefácio da reduzida edição sentidas palavras de saudades. Reimpressos em 1989, também numa pequena publicação mandada fazer pelo governo municipal de sua terra de nascimento, Patrocínio Paulista, os já então esquecidos poemas de Jorge Falleiros causaram surpresa no meio literário brasileiro - basta ver, por exemplo, que Paulo Bonfim, o decano da Academia Paulista de Letras, fez questão de se dizer extasiado com um poeta do qual até então jamais ouvira falar.

Migalhas, por tudo isso, sente-se honrado por ter entre seus leitores um sobrinho-neto do Poeta, bisneto pois de Francisco Cândido de Assis Falleiros, trineto de Maria Claudiana Falleiros, tetraneto de Maria Justina de Jesus (n. em 30.8.1825, c/c Francisco Alves de Assis, neto da "Velha da Serra"), pentaneto de José Justino Falleiros - n. em Oliveira/MG, bispado de Mariana, em novembro de 1793 -, o primeiro Falleiros em terras paulistas, genro do fazendeiro português Antônio Alves Guimarães, possuidor da sesmaria do Jardim, ou Jardim das Macaúbas, na hoje Patrocínio Paulista, que o engenheiro Luiz D'Allincourt viu em 1818 em sua viagem "Do Porto de Santos à Cidade de Cuiabá": "o dono desta Fazenda, natural de Guimarães, conta oitenta e quatro anos, em muito bom estado de saúde e robustez, faz o seu maior negócio em gado".

Esse rijo português, natural da freguesia de S. Martinho do Cardoso, termo de Guimarães, arcebispado de Braga, falecido em 17.5.1826 e enterrado na atual praça N. Sra. da Conceição da então Villa Franca do Imperador, faz - meses antes de sua morte (e "por não saber a hora que Nosso Senhor" o haveria "de chamar a Si") - um tocante testamento, concedendo a liberdade a escravos, pedindo 200 missas por sua alma, outras 20 pelas de seus falecidos escravos, e doando, dentre vários bens, "um barril de azeite de mamona para o lampião do Santíssimo Sacramento desta Villa", 25 mil réis à Casa de Misericórdia de São Paulo, e outro tanto "para Santo António, que se entregará a seu Procurador em Sam Paulo" (cfr. Livro de Óbitos n. 1, p. 72 e vº, Catedral de Franca/SP).

Como se vê, nossos leitores têm história...

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"Esses "Uns Versos Quaisquer" foram escritos por Fernando Pessoa em 11 de novembro de 1914. Lembrei-me deles ao ler o poema de Jorge Falleiros e pensei que pudessem apreciá-lo como resposta. 'Uns Versos Quaisquer Vive um momento com saudade dele Já ao vivê-lo . . . Barcas vazias, sempre nos impele Como a um solto cabelo Um vento para longe, e não sabemos, Ao viver, que sentimos ou queremos . . . Demo-nos pois a consciência disto Como de um lago Posto em paisagens de torpor mortiço Sob um céu ermo e vago, E que nossa consciência de nós seja Uma cousa que nada já deseja . . . Assim idênticos à hora toda Em seu pleno sabor, Nossa vida será nossa anteboda: Não nós, mas uma cor, Um perfume, um meneio de arvoredo, E a morte não virá nem tarde ou cedo . . . Porque o que importa é que já nada importe . . . Nada nos vale Que se debruce sobre nós a Sorte, Ou, tênue e longe, cale Seus gestos . . . Tudo é o mesmo . . . Eis o momento . . . Sejamo-lo . . . Pra quê o pensamento?. .." Márcio Silveira

"Prezados migalheiros: Aprecio muito quando vocês nos encaminham migalhas de cultura em forma de poesia. O poema de hoje é muito bonito. Extremamente triste, mas muito bonito. Mas me bateu uma dúvida. No verso: 'Na atra sombra que vem do céu, se embuça minha alma.' Nem o Aurélio, nem o Houaiss registram o termo "atra". Saberiam me dizer o que é isso? Aprecio muito também as notícias. Mesmo não fazendo parte do mundo jurídico, Migalhas me mantém muito informada. Obrigada." Sandra Alves Bispo - Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda.

Nota da Redação -Atra, do latim "atra", negra. Daí "atrabílis" (em francês, atrabile), bílis negra (v., em inglês, black bile), humor que se supunha a origem do estado depressivo, da tristeza, da melancolia. Donde "atrabiliário" (melancólico, mas também colérico, irritável, irascível). Da origem, igualmente, as plantas atramentárias, de coloração escura.

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Felizardo

Mais um migalheiro contemplado. Reginaldo Lafayete da Silva Abreu, do ministério dos Transportes, foi o felizardo ganhador do livro "O Princípio da Razoabilidade" (Editora Millennium, 182p), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Fábio Pallaretti Calcini. Parabéns!

Biblioteca Migalhas

Migalhas conta agora com mais uma expressiva obra em sua biblioteca. Fábio Pallaretti Calcini, autor do livro "O Princípio da Razoabilidade", sorteado ontem e hoje em Migalhas, enviou também um exemplar para o acervo deste rotativo. Migalhas agradece, ao mesmo tempo em que parabeniza os demais premiados.

Promoção relâmpago

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove no dia 26/11, em SP, a palestra 15 anos da Constituição Brasileira X 200 anos do precedente Marbury v. Madison. O evento vai discutir o Controle de Constitucionalidade nas Supremas Cortes Brasileira e Americana. Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de uma vaga-cortesia. Participe. O resultado sai amanhã. Clique aqui e garanta sua participação.

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Último dia

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer à vaga-cortesia para participação no seminário Responsabilidade dos Administradores no novo Código Civil, a ser realizado no dia 4/12, em SP. O evento é organizado pela InterNews. Clique aqui para conhecer a programação e participar.

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Sorteio

A madrugada foi longa e premiada. Migalhas sorteou as dez vagas-cortesia para participação no "I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências sob a ótica da Nova Legislação Falimentar", a ser realizado no dia 25/11, em SP. Os vencedores são:

• Ruy Coppola Junior
• Ana Paula Chiovitti - do escritório Armelin, Bueno e Advogados Associados
• Carolina Rezende de Souza Lopes -do escritório Advocacia Raul de Araujo Filho
• Gisleine Omissolo - da ELEKEIROZ S.A.
• Gustavo Amato Pissini - do escritório Vieira Ceneviva, Almeida, Cagnacci de Oliveira e Costa advogados Associados
• Ivone dos Reis de Souza - do SEBRAE-SP
• Vania Lucia Fernandes Farias
• Fabiana Penha Pinto Vasques - da Santista Têxtil
• Carlos Henrique Raguza - do escritório Ferreira Cabral Advogados Associados S/C Ltda
• Heitor Thomaz Soubihe Neto

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento apoiado pelo escritório Pinheiro Neto Advogados. Participe! Saiba mais informações no telefone (11) 3258-0044 ou clique aqui.

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Nova área

O setor de água e saneamento promete ser mesmo um dos mais atrativos para o investimento de capital em infra-estrutura nos próximos anos no Brasil, assim como os projetos ligados ao meio-ambiente. Para atender à demanda crescente nesse setor, o escritório Azevedo Sette Advogados acaba de criar uma área específica para coordenar projetos de Direito de Águas, que atuará em relação estreita com a equipe de especialistas em Direito Ambiental.

Política Fundiária

A regularização fundiária, processo que legaliza a permanência de populações em áreas ocupadas em desconformidade com a legislação, é o tema principal do "I Seminário Estadual de Política Fundiária", que será realizado de 24 a 26/11, em SP. O evento é promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de SP por meio da Fundação Instituto de Terras (Itesp). Não perca a chance de participar, gratuitamente, deste evento de peso. Clique aqui para saber mais informações e participar.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Decision on Gay Marriage Creates a Thorny Issue for 2004 Race"

The Washington Post - EUA

"U.S. to Make New Push For U.N. Support in Iraq"

Le Monde - França

"L'euro bat tous ses records face au dollar"

Corriere della Sera - Itália

"BAGDAD - «Quasi il 90% dell'Iraq è tranquillo, normalizzato, ..."

Le Figaro - França

"L'opération séduction de Bush et Powell en Europe"

Clarín - Argentina

"Moyano cedió y ahora levantan la basura"

Público - Portugal

"Medicina Terá Mais 300 Vagas no Ensino Superior em 2004"

El País - Espanha

"Bush defiende en Londres la guerra de Irak "en defensa de los valores""

The Guardian - Inglaterra

"Royal support rises despite rows"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Justiça cobra do governo solução para aposentados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rio recebe R$ 19,7 milhões para segurança"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Trabalho infantil cresce 50% no ano"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ministro resiste às pressões por revisão de aposentadorias"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Verba da segurança irrita governadores"

Correio Braziliense - Brasília

"Venda direta de condomínios agora só depende do governo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Reversão de exoneração na polícia rodoviária abre crise no PT gaúcho"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Empresas tentam reajustar pedágios"

O Povo - Fortaleza

"Desemprego dobra em nove anos"

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Apoiadores :

· Muylaert e Livingston Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Siqueira Castro Advogados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Aldo de Campos Costa - Advogados

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

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· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

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· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

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· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

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· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

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· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

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· Manhães Moreira Advogados Associados

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