MIGALHAS nº 4.702

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.

Fechamento às 10h58.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

S.Afonso Advogados

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"Para a desesperação não há conveniências a guardar..."

Camilo Castelo Branco

Agressão grave

Um procurador da Fazenda foi preso ontem após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve. (Clique aqui)

Inspiração?

Segundo os seguranças que o detiveram, o procurador estava em estado de surto e dizia que deveria ter entrado armado no Tribunal "para fazer o que Janot deixou de fazer" (clique aqui). Na última semana, o ex-PGR surpreendeu ao revelar que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes (clique aqui).

Lorota

Segundo se informa, no dia em que teria quase assassinado Gilmar Mendes, Janot nem sequer estava em Brasília. Ou seja, tudo pode ser fruto dos efeitos da "farmacinha".

Devidamente medicado

Falando da "farmacinha", como narramos ontem, o ex-presidente Lula nos contou que já se dizia em Brasília que, dependendo da hora, o procurador-Geral já tinha tomado seu "remédio". (Clique aqui)

Carvalhosa x Gilmar

O jurista Modesto Carvalhosa anunciou em seu Twitter que vai processar criminalmente o ministro Gilmar Mendes. Nesta semana, durante o julgamento sobre a ordem das alegações finais, Gilmar Mendes criticou a atuação dos procuradores da Lava Jato dizendo: "Antes nós não sabíamos da investigação relativa à fundação Dallagnol, que teria um fundo de R$ 2,2 bi. E R$ 1,2 bi iriam para o doutor Carvalhosa, para os clientes do doutor Carvalhosa". Assista. (Clique aqui)

Lula fala

1 - "Fiquei comovido", disse Lula sobre ligação que recebeu do ministro Gilmar Mendes durante velório de seu neto. "Quando a pessoa demonstra que tem coração, ganha meu respeito." (Clique aqui)

2 - "A desgraça de quem conta a primeira mentira é que passa o resto da vida mentindo para justificar a primeira mentira. E eles construíram a mentira do Dallagnol, do PowerPoint. O Moro construía a mentira do 'contexto'. Com base nisso, nada valia", afirmou Lula em entrevista exclusiva ao Migalhas. O ex-presidente confessa que jamais acreditou na imparcialidade do então juiz Sergio Moro. (Clique aqui)

migalhas.com.br/LulaFala

Boas-vindas

Augusto Aras participou ontem de sua primeira sessão no STF ocupando a cadeira de chefe do MPF. Veja o discurso de boas-vindas de Toffoli e a fala inaugural do novo PGR. (Clique aqui)

Correção monetária

Por maioria, os ministros do STF negaram embargos de declaração que questionavam decisão da Corte sobre índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública. Com a decisão, o plenário reafirmou teses já fixadas sobre o tema. Confira. (Clique aqui)

Direito eleitoral

Ainda ontem, o plenário deu início ao julgamento de ação que questiona resoluções do TSE que impõem sanção de suspensão do registro ou anotação do órgão partidário em caso de não apresentação de prestação de contas partidárias. Após o voto de Gilmar Mendes, pela parcial procedência, Alexandre de Moraes pediu vista. (Clique aqui)

Listas

Para finalizar a sessão de ontem, os ministros julgaram inúmeros feitos em lista. Em um deles, o plenário, por maioria, julgou inconstitucional a LC 226/02 de SC, que atribuiu à procuradoria-Geral do Estado a competência para exercer o controle dos serviços jurídicos das autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista e empresas públicas estaduais (ADIn 3.536).

Listas - II

Também por maioria, os ministros julgaram inconstitucional resolução 33/06, do Senado, que autorizava transferência de dívida ativa de entes federados a bancos (ADIns 3.786 e 3.845).

Telecomunicações

Sem vetos, novo marco legal das telecomunicações do país é sancionado (lei 13.879/19). (Clique aqui)

Eleições 2020

Publicada lei 13.878/19, que fixa limite de gastos em campanhas eleitorais municipais. (Clique aqui)

Cenário

Embora não tenha ganhado tanta visibilidade, nesta semana cresceu a agitação em torno da reforma tributária. (Clique aqui)

Investimentos financeiros

Para o investidor que deseja se proteger de um cenário de crise global, um ativo muito indicado para se ter em carteira é o ouro. BTG Pactual digital mostra como investir no metal precioso com praticidade e segurança. (Clique aqui)

Deu um migué

JT/SP nega pedido de reversão de justa causa aplicada a um trabalhador que passou informações confidenciais da empresa em que trabalhava para sua namorada. O ex-funcionário ainda foi condenado por má-fé pela "sequência inenarrável de fingir que nada sabe" em seu depoimento, ou segundo o magistrado, pelo "festival de migué". (Clique aqui)

Advogado - Exercício profissional

A desembargadora Federal Mônica Autran Machado Nobre, do TRF da 3ª região, deferiu liminar para afastar a aplicação de suspensão do exercício profissional a um advogado que não pagou anuidades da OAB. A magistrada considerou que a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais, como forma indireta de obter o pagamento de tributos, viola a liberdade profissional. (Clique aqui)

Exclusividade

A 6ª turma do TST restabeleceu sentença que condenou um escritório de advocacia ao pagamento de horas extras, considerando as excedentes de 4 horas diárias ou 20 horas semanais, conforme previsto pelo Estatuto da OAB. O colegiado verificou que, como a exclusividade de trabalho não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas. (Clique aqui)

Prêmios e lucro

Trabalhador que alegou descontos em prêmios de atingimento de metas por causa de contratos de clientes inadimplentes não receberá diferenças. Decisão é do juiz do Trabalho Leonardo Frederico Fischer, da 2ª vara de Rio do Sul/SC, que entendeu que contratos inadimplentes não geram lucros às empresas e não dão ensejo à distribuição de prêmios aos empregados. (Clique aqui)

Exigibilidade dos créditos

Fiadores serão indenizados pelo BB em razão da cobrança de mensalidade do FIES, mesmo após a notificação de falecimento de aluno. Decisão considerou que as partes percorreram "verdadeira via crucis", na tentativa de solução do problema. (Clique aqui)

Golpe

Vítima de golpe do WhatsApp deve ser ressarcida por agência bancária. Para a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, o golpe foi praticado mediante transação bancária, cuja conta foi aberta pela própria agência, sem se certificar das transações financeiras permitidas. (Clique aqui)

Responsabilidade

Estado de SP não responde por crimes cometidos por policial militar fora de serviço. A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que julgou improcedentes pedidos de indenização feitos pela família de dois irmãos assassinados pelo agente. A procuradora Mirna Cianci atuou pela Fazenda do Estado de SP na causa. (Clique aqui)

Desastre em Mariana

O juiz Federal Jacques de Queiroz Ferreira, da 1ª vara de Ponte Nova/MG, rejeitou denúncia do MPF contra executivos da Vale por causa do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, ocorrido em 2015. O advogado David Rechulski, do escritório David Rechulski, Advogados, defende os executivos da Vale no processo. (Clique aqui)

Tributário

JF/SP afasta recolhimento de IR sobre remessas a título de pagamento de serviços para empresa sediada na Holanda. A liminar foi deferida pelo juiz Federal Haroldo Nader para evitar a bitributação. O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia representa a impetrante do MS. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, o escritório S.Afonso Advogados tem sólida experiência nos campos do Direito Tributário e Empresarial e presta serviços jurídicos com qualidade diferenciada e personificada, observando toda a legislação vigente, com foco no "business" de cada cliente. Visa sempre ações e posicionamentos de conhecimento multidisciplinar entre as diversas áreas da empresa, de modo a oferecer as soluções eficientes e de excelência, proporcionando o fortalecimento de parcerias e oportunidades de negócios. A banca acredita em uma relação personalizada, construtiva, de respeito mútuo e ancorada na ética profissional, que vai além da mera consultoria jurídica. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Eventos Migalhas

"Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas", dia 15 de outubro, em SP. (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/

STF

Pedro Naves, do escritório Nilson Naves Advogados Associados, ressalta: "Que falta nos faz o Rui! Quem agora sairá em defesa do STF?" Para o advogado cabe a nós "apenas respeitá-lo enquanto instituição, ainda que se discorde de suas posições, pois assim fazem as grandes democracias, construídas que foram com base, sobretudo, no respeito às suas instituições, doa a quem doer". (Clique aqui)

STJ

Instalado oficialmente em 7 de abril de 1989, o STJ completou 30 anos de contribuições prestadas à sociedade brasileira. Diante disso, Tiago Conde Teixeira (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e Rômulo Hannig discutem o papel da Corte na promoção da segurança e uniformidade jurídica. (Clique aqui)

Reconhecimento internacional

Ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha detalha como o projeto de digitalização da Justiça brasileira serviu de exemplo para vários países do mundo. Ele também aborda o papel da Justiça para resgatar a imagem brasileira no exterior. (Clique aqui)

Direitos alheios

Nesta nova era de memes, quais são os seus reflexos jurídicos? Luiz Cassio Dos Santos Werneck Neto, Talita Sabatini Garcia e Thaís Gonçalves Fortes, do escritório IWRCF, mostram que apesar de serem formas de liberdade de expressão e pensamento, sua licitude esbarra em preceitos jurídicos importantes, como o direito à proteção da personalidade, imagem, nome, voz e honra, inclusive de direitos autorais. (Clique aqui)

INSS

Que tipo de aposentadorias ou auxílios podem ser cumulados pelo INSS? No âmbito da lei 8.213/91, o advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, responde. (Clique aqui)

Marcas farmacêuticas

A advogada Natália Maranhão, do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, escreve sobre as decisões da Anvisa e INPI em relação ao desuso de marcas farmacêuticas. (Clique aqui)

Direitos humanos

Do escritório DeRose Ghilardi Advogados Associados, Alessandro De Rose Ghilardi analisa os direitos humanos das mulheres e busca identificar e criticar as imprecisões na aplicação da lei Maria da Penha. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Lula conta que sabia da "farmacinha" de Janot, apelido de geladeira com bebidas na PGR. (Clique aqui)

Juíza solta preso em flagrante por receio da lei de abuso autoridade. (Clique aqui)

STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ. (Clique aqui)

Gilmar dá salvo-conduto para impedir prisão automática por condenação no Tribunal do Júri. (Clique aqui)

Procurador da Fazenda é preso após esfaquear juíza dentro do TRF-3. (Clique aqui)

Perspectivas do Direito Penal

Em um momento que o MP tem sua credibilidade abalada com as recentes notícias de Janot, os criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Bruno de Castro Navarro abordam controvérsia envolvendo a colaboração premiada e questionam: é um Direito do colaborador? O que fazer se o MP - por razões políticas ou pessoais - negar a colaboração? (Clique aqui)

Constituição na Escola

As notícias sobre a Amazônia e os investimentos estrangeiros ensejam uma série de discussões. Diante disso, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Augusta Peres Catelli travam diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente. (Clique aqui)

Marketing Jurídico

Apesar do Youtube ser uma das mais importantes redes sociais do mundo, para o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, usar apenas uma das redes sociais acaba sendo um grande erro por si só; o ideal é se comunicar com o mercado através de Facebook, Linkedin, Instagram e Twitter. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Dados

Corte de Apelações do Reino Unido aceita ação coletiva contra Google por uso ilegal de dados de usuários de iPhone. (MI - clique aqui)

Criptografia

Estados Unidos, Reino Unido e Austrália pediram ao Facebook para cancelar a criptografia em seus serviços de mensagens. (MI - clique aqui)

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo, além de acompanhar as últimas notícias do dia, artigos e destaques da TV Migalhas. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Novo sócio

Moraes Pitombo Advogados anuncia a chegada do novo sócio João Azeredo para o cargo de Head de Tecnologia e Inovação. A área acaba de ser criada com o objetivo de ampliar a atuação do escritório em temas dessa natureza tanto no âmbito Contencioso (judicial e administrativo) como no consultivo. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Jacy Garcia Vieira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro aposentado Francisco Cláudio de Almeida Santos, também do STJ, que celebrará seu aniversário no próximo domingo. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Rudolf Hutter. (Clique aqui)

Informe publicitário

O Bradesco foi o primeiro banco a se credenciar para a folha de pagamento de magistrados e servidores e, agora, oferece benefícios exclusivos para as próximas conquistas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 4 de outubro de 1963, o então presidente João Goulart, popularmente conhecido como "Jango", solicitou ao Congresso autorização para decretar estado de sítio. A proposta visava aumentar seus poderes e dar prerrogativas para o governo agir contra Carlos Lacerda, governador de Guanabara e seu principal rival político. O pedido foi rejeitado por todos os partidos e o presidente viu-se obrigado a retirá-lo três dias depois. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas

Sorteio

A obra coletiva "Estudos aplicados de Direito Empresarial - Contratos" (Almedina - 240p.), coordenada por Maria Isabel Carvalho Sica Longhi, é um trabalho de alunos do LL.M de contratos com uma visão prática e atual do Direito. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no dia 11/11, o lançamento do livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista", coordenado por Ricardo Souza Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, com a coautoria das advogadas Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, do escritório Benhame Sociedade de Advogados; e Nadia Demoliner Lacerda, sócia da banca Mundie e Advogados. O evento será em SP, no restaurante Cantaloup, às 18h30. (Clique aqui)

Por que fazer testamento? Todas as informações no e-book "Testamento", de Bernardo José Drumond Gonçalves, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Fernando Santiago palestra hoje, em Fortaleza, sobre as implicações da Lei Geral de Proteção de Dados para escritórios de advocacia. Sócio fundador do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, ele é especialista em proteção de dados pessoais.

Hoje e amanhã, em Caldas Novas/GO, acontece o "3º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico". Entre os palestrantes de peso, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. (Clique aqui)

Cade selecionou interessados do setor privado (Non-Governmental Advisors - NGA) para participar da edição de 2019 do "International Competition Network (ICN) Cartel Workshop". O Brasil sediará o evento este ano, de 7 e 10/10, em Foz do Iguaçu/PR. Flávia Chiquito dos Santos, responsável pela área Antitruste do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi uma das selecionadas pelo Cade para participar do evento.

Sócia da área de Regulação e Concorrência do escritório Mundie e Advogados, Beatriz França Mori participa da "Mesa Redonda - Fiscalização Regulatória na Anatel: Estudos de Casos", onde debaterá o tema "Fiscalização Regulatória - Cadastro Pré-pago". O evento, promovido pela ANATEL em parceria com o IBRAC, acontece dia 8/10, na sede da ANATEL, em Brasília.

Bruno Gonçalves, sócio do escritório Martorelli Advogados, será árbitro na "X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial", da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil. O evento acontece de 24 a 27/10, em SP.

Dias 23 e 24/9, Nuno Caldas, sócio do escritório Dannemann Siemsen, participou do "ENRICH - Innovation & Matchmaking tour to Brazil", realizado em Curitiba. No 1º dia de evento, que teve como objetivo a troca de informações entre organizações que atuam na área de Bioeconomia, Energias Renováveis e Tecnologias, Nuno participou de mesa-redonda que debateu os aspectos legais, de incentivo, programas e impostos para a criação de uma empresa no Brasil. No dia 24, houve encontro com start-ups, aceleradores e organizações paranaenses que procuram parceiros europeus.

Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, criou o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Instituto foi fundado em 13/9. (Clique aqui)

Pelo 2º ano consecutivo, Milaré Advogados é mencionado na publicação "Leaders League" como um dos líderes do Direito Ambiental no Brasil. Os sócios Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré, e as Leading Lawyers Juliana Flávia Mattei, Priscila Santos Artigas, Roberta Jardim de Moraes e Rita Maria Borges Franco também foram destacados individualmente entre os advogados que atuam na área. A advogada Maria Clara Gomes foi destacada no perfil do escritório que integra a publicação.

Evento - Novidades na área trabalhista

Migalhas promove o evento "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas", no dia 15 de outubro, em SP, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. É bem o momento de ficar por dentro das alterações que prometem movimentar a economia. Não perca tempo e garanta já a sua vaga. (Clique aqui)

Cursos

AASP promove os cursos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica" (clique aqui), dia 7/10; e "Polêmicas Jurisprudenciais no CPC/2015" (clique aqui), de 7 a 10/10, ambos em SP.

Inventário judicial

Nos dias 7, 14, 21 e 29/10, será realizado, em SP, o curso "Inventário Judicial e Extrajudicial: Aspectos Civis e Processuais Civis", promovido pela ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. (Clique aqui)

Cortesia

Sodepe Brasil promove o curso "Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica", dia 14/10, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Compliance

A FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para o programa de pós-graduação em "Compliance". O curso visa fornecer subsídios teóricos e desenvolver as habilidades necessárias à atuação na área de compliance e integridade empresariais com foco em corrupção e lavagem de capitais e também familiarizar o aluno com a moldura legal e principais elementos de um programa de compliance, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correlatos. (Clique aqui)

Liderança eficaz

Aprenda a lidar com pessoas e inspirá-las. Danielle Alves, da Radar - Gestão para Advogados, apresentará técnicas de engajamento da equipe, resolução de conflitos, e para uma comunicação eficaz. Além disso também demonstrará como desenvolver os talentos. O curso online "Liderança Eficaz" será realizado dia 16/10, das 14 às 17h. (Clique aqui)

Fenalaw

Durante a Fenalaw, que ocorrerá de 23 a 25/10, em SP, advogados decifram o que muda na área de Direito Público e Regulatório, discutindo o papel do Direito em questões públicas em diversos setores. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Assédio moral no trabalho" é Sther do Carmo Haramoto. (Clique aqui)

Evento: A sortuda que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários", que acontece em SP, dia 9/10, é Cibele Cristina Moreira da Silva. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Contexto, teoria e aplicação" (D'Plácido - 288p.), de Fernando Antônio Oliveira, vai para Rosa Alice Monteiro de Sousa, de Campinas/SP. (Clique aqui)