MIGALHAS nº 1.513

Segunda-feira, 9 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.513 - Fechamento às 11h.

"A adversidade é a pedra de toque da amizade."

Namertes

Defesa

Como bem podem se lembrar os migalheiros, há algumas semanas foi amplamente noticiado o caso de um delegado da Polícia Civil de SP acusado de ilegalidades no aeroporto Viracopos. Na ocasião, o JN, da Rede Globo, chegou a divulgar trechos de uma escuta telefônica em que o delegado, André Di Rissio, conversava com o pai, desembargador do TJ/SP (Migalhas 1.462 - 27/7/06 - clique aqui). Na ocasião, o delegado foi preso. E hoje, passados 90 dias, o advogado o Cássio Portugal Gomes Filho vem à tribuna migalheira contar os motivos da prisão do seu amigo delegado, conclamando outros amigos para, juntos, formarem uma "frente destinada a tirar André da prisão e resgatar a sua imagem". Clique aqui e veja o artigo.

Debate

O primeiro debate entre os candidatos à presidência pegou fogo ontem.

Explicações

A operadora Claro informou sexta-feira que entregou naquele dia à PF todos os dados referentes à quebra de sigilo telefônico de pessoas envolvidas no caso da compra do dossiê Vedoin.

Reflexões

Entre os turnos eleitorais, Alexandre Thiollier, do seu escritório Thiollier Advogados, aproveita para refletir sobre o voto aberto em discussão no Congresso e a campanha silenciosa que tivemos em função da Lei 11.300. (Clique aqui)

Legacy, proibido de voar

O desembargador João Mariosi, corregedor de Justiça do DF, determinou na noite de sábado que o Legacy envolvido na queda do avião da Gol permaneça no Brasil até o término das investigações sobre o acidente. O pedido foi feito por Bernardo Álvares da Silva Campos, marido de Patrícia de Sousa Moreira, morta no acidente. (Clique aqui)

Ianques

Advogados dos EUA vêm ao Brasil com perito em colisões para investigação paralela do acidente. (Clique aqui)

Bancos

Os bancos desencadearam na sexta-feira uma ofensiva na Justiça comum para frear o avanço da greve dos bancários no País e, principalmente, em São Paulo. A Justiça paulista concedeu às instituições bancárias liminares que asseguraram, com ou sem o uso da PM, a reabertura das principais agências e centros administrativos na capital.

Operação Overlord

Um juiz e quatro delegados da Polícia Civil de MT foram presos sexta-feira, sob acusação de envolvimento com o tráfico de drogas no Estado. Ao todo, 24 pessoas, entre advogados, policiais civis, investigadores e traficantes, foram detidos pela Operação Overlord, desencadeada pela Polícia Federal.

Assistência jurídica

"Somos um dos países que mais têm advogados no mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico?". Lançando a questão para discussão, o promotor de Justiça André Luis Alves de Melo, membro do parquet mineiro, em artigo hoje publicado em Migalhas, sugere algumas mudanças no que tange ao serviço de assistência jurídica para a população. (Clique aqui)

Software - Judiciário

A informatização do rito ordinário, da imensa maioria das ações, intimações, certificações será, em breve, uma realidade. Conseqüência disso é necessidade de discutir qual modelo de software o Judiciário vai adotar. Em artigo veiculado na Folha de S. Paulo, Joaquim Falcão, do CNJ, explica que se depender da liderança da ministra Ellen Gracie e do CNJ, a decisão está tomada : "o Poder Judiciário opta pelo software livre".

Ecad

Íntegra da decisão do TJ/RJ que determinou a apreensão da bilheteria do show do grupo Rebelde no Maracanã, para garantia dos direitos autorais ao ECAD. (Clique aqui)

Súmula

STJ aprova nova súmula que trata da apelação contra sentença de embargos à arrematação. (Clique aqui)

Imbróglio no TJ/SP

CNJ analisa pedido de desembargadores do TJ/SP para que reconheça a exclusividade da competência do Órgão Especial para deliberar sobre alterações no Regimento Interno da Corte. (Clique aqui)

ISS

Léo do Amaral, consultor do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta decisão do STJ que reconheceu tributação fixa de ISS dos profissionais liberais. (Clique aqui)

MI 408

A Coréia do Norte desacatou avisos internacionais e executou um teste subterrâneo e bem sucedido com armas nucleares. Clique aqui para ler esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Cibercrime

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, sócio Diretor da Almeida Camargo Advogados, pergunta: sabemos para onde estamos indo? (Clique aqui)

STJ

O Conselho Diretor da AASP reiterou ao presidente do STJ providências para que se torne obrigatória, em qualquer hipótese, a publicação da data de julgamento na imprensa oficial, dando notícia da sessão de julgamento naquele Tribunal, em casos de "habeas corpus" ou de pedido de vista, pois em razão da desnecessidade da publicação os advogados têm sido obrigados a se deslocar até Brasília, comparecendo a várias sessões do órgão julgador, durante meses em alguns casos, diante da possibilidade de seu processo entrar em pauta para julgamento.

Catálogo Jurídico

Se você busca bancas por localidade, não deixe de acessar o Catálogo Jurídico Migalhas. Através desta seção é possível localizar escritórios de advocacia nos diversos Estados brasileiros. Clique aqui e faça a sua busca.

Posse

Será empossado hoje como desembargador do TRF da 4ª Região o juiz federal Rômulo Pizzolatti. (Clique aqui)

"O pai do Junqueirinha"

Procurador de Justiça aposentado em SP, o mestre Sérgio Roxo da Fonseca presta uma homenagem a Manuel Optaciano Junqueira Filho, que devotou sua vida ao Ministério Público. Para ler, clique aqui.

Professor Waldirio Bulgarelli - (4/3/1930 - 5/10/2006)

Na noite da última quinta-feira, faleceu, aos 76 anos, o Professor Waldirio Bulgarelli. Autor de diversos livros de Direito Comercial, professor da Universidade de SP, Waldirio Bulgarelli era referência nacional no assunto. Formado nas Arcadas (Turma de 1956), era também membro do Conselho Consultivo da Organização das Cooperativas do Estado de SP e do IASP. O enterro realizou-se na sexta-feira, 6/10.

Carta da semana

Migalhas presenteia com um mimo, toda segunda-feira, o autor de uma carta enviada à redação na semana anterior. Nesta semana, a ganhadora foi a leitora Marina Sato, pela homenagem que fez ao professor Silas Rodrigues Gonçalves. Clique aqui para ler a missiva ganhadora e aproveite para participar enviando o seu comentário.

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 9 de outubro de 1886, o Decreto n. 3.309 manda abonar aos magistrados que fossem aposentados nos termos dos § § 10 e 11 do artigo 29 da Lei n. 2.033, de 20 de setembro de 1871, além do ordenado, metade da gratificação, se contarem mais de 35 anos de serviço, e toda a gratificação se contarem mais de 40, contanto que em um e outro caso tenham completado 70 anos de idade. A aposentadoria seria obrigatória completando o magistrado 75 anos de idade.

_____________________

?!?!?!?!?!?!?!?!?!?

Migalhas sempre agiu com transparência. Na contramão do que temos visto e ouvido, quando o assunto é apurar e, principalmente, informar, este poderoso rotativo apura e informa, não importando a natureza da notícia, mesmo na bizarra hipótese de o fato a ser noticiado serem dólares encontrados em partes pudendas. Pois bem. Temos sido acometidos, no suntuoso prédio que abriga confortavelmente nossa Redação, por assombros e distúrbios sucessivos, iniciados no último mês de agosto (tinha de ser...). No início, pouca - ou nenhuma - importância demos aos fenômenos. Mas luzes piscando, cadeiras se movendo, calafrios e coisas afins, foram demais. Tentamos de tudo antes de dar, hoje, publicidade ao fato. Nem a sessão de exorcismo funcionou. Depois da tentativa de esconjurar, decidimos trazer a público o que vem acontecendo. No que foi definido pela entidade fantasmagórica como sendo o início das "comunicações ectoplasmáticas", surgiu nas telas dos computadores desta Casa, na última sexta-feira, 06/10, de forma simultânea, o texto seguinte, que sentimo-nos na obrigação de divulgá-lo aos leitores, na íntegra. Esperamos tornar seu assombro menos "homeopático" e traumático do que aquele sentido por todos nós de Migalhas. No aguardo de novas comunicações :

"Estimado Diretor,

Perdoe a repentina aparição. Perdoe, sobretudo, a longa - e necessária - introdução. Muito provavelmente o Senhor, bem como considerável parcela dos leitores do periódico Migalhas, alguns muito jovens, portadores de "OABÊS" para além da casa dos, vá lá, 100.000, sequer ouviram falar em meu nome. Se ouviram, há tempos e por desígnios divinos não têm notícias sobre mim. Dama um bocadinho pra lá de sexagenária, viúva, que muito freqüentou as colunas sociais do amigo e confidente Ibrahin Sued, aqui me materializo para ter com o Senhor. E declaro sentir prazer, enorme, ao fazer contato com tão jovem e brilhante alma, plena de energia e, principalmente, segredos inconfessáveis e impublicáveis. Figurei entre as melhores alunas - quem sabe por ter iniciado meus estudos em Direito tardiamente - que o Mestre Barbosa Moreira já debruçou os olhos (muitos eram meus atributos à época, hoje apequenados, em parte, pelos anos). Devo confessar que não milito mais na nossa nobre profissão com aquele afinco de outrora. No curso de minha vida ganhei fama pela acidez com que lidei as "cousas da vida". Gozo, entretanto, da prerrogativa de ter sido, reconhecidamente, uma Advogada de notoriedade por estas paradas, que fez carreira desfazendo quase um milhar de famosos núcleos familiares cariocas, todos convulsivos, registre-se, que habitavam a orla de Botafogo a Grumari. Também por isso, tenho certeza, freqüentei o umbral por razoável período. Mas voltei. Desço até o Sr., Diretor, "pegando carona" naquela maravilhosa e intensa luz que se abriu, fruto da conexão energética iniciada, temos atrás, por iniciativa de Elio Gaspari (médium com muito prestígio entre nós). Como uma emissária, por assim dizer, do "al di là" das fronteiras perceptíveis, tudo que escrevo e escreverei ao Senhor virá sob o manto da absoluta independência, coisa rara de se verificar, na atualidade, nesses periódicos vendilhões de notícias encomendadas. Por aqui já circula até mesmo um slogan, a saber: "Isto É, nem mesmo orando a São Thomé!". Trago eflúvios de independência, Senhor Diretor, mas também um "quê" de Chanel nº 5 às discussões, por vezes prenhes de testosterona, que tomam conta de algumas das suas Migalhas (matutino que, se melhor administrado fosse, para fazer jus à alcunha "matinal" chegaria, de fato, à cidade Maravilhosa, pela manhã). Peço "passagem", enfim, e se assim permitirem suas vibrações, para tentar dirimir as dúvidas que (o Senhor bem sabe a quais me refiro), têm ecoado em meus ouvidos há tempos. Sensibilizam-me as súplicas, mais interiores e remotas (nada de instintos primitivos, Sr. Diretor, com os quais, lhe advirto desde já, não lido), que assacam sua alma irrequieta e inconformada de redator-chefe. É mesmo duro, admito, decidir os destinos dessa ou daquela Migalha incandescente que por vezes lhe queimam a escrivaninha. Recordo de sua inquietação (de um mês atrás?) - quando, aconselhado a não publicar aquela notícia que, ainda que de forma indireta, colocaria lume sobre, pardon, o "ex-advogado", atual Ministro e, em verdade, Defensor escancarado da Presidência e adjacências (atuação que deu origem a outra bazófia, a de ter o Ministro criado, com sua advocacia em prol do crustáceo que virou presidente, a primeira PPP criminal!). Pois é. Estivesse eu por aqui à época, e o "furo" seria meu, sem pestanejar, sem dó!. Salvam-no, Sr. Diretor, ao Senhor e também a seu periódico, as investidas cada vez mais raras, não obstante lúcidas, de "Thiolliers" e "Suannes (s)", dentre outros que, (ainda que não idosos como eu) não perderam, apesar de tudo, a capacidade de se indignar e não se calam, não se intimidam. Mas regozije-se, Sr. Diretor. No andar de baixo, onde vivi por quase uma existência terrena, o senhorio (um certo Belzebu), manda recado. Diz ser uma questão de tempo - menos que um mandato - para colocar seus cascos sobre o crustáceo e sua camarilha. Será um pot-au-feu dos infernos, asseriu. Em síntese, Sr. Diretor, a seu inconsciente pedido cá estou, não em corpo, mas em espírito, escrevendo-lhe da primeira corcova do pão de açúcar (via wireless), sempre admirada com essa natureza exuberante do meu Rio de Janeiro." Odete Roitman

____________________

Justiça Federal

A matéria que integra o art. 109 da Constituição Federal, as técnicas legislativas da distribuição de competência cível e suas repercussões no processo civil tradicional e na Justiça Federal são analisadas pelo escritor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, na obra "Competência Cível da Justiça Federal" (206 p.), que foi gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Não perca! Clique aqui e concorra.

Indébito Tributário

O autor Alexandre Macedo Tavares examina em sua obra "Compensação do Indébito Tributário" (241p.) as diversas particularidades do instituto da compensação do indébito tributário. O livro foi gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Clique aqui e concorra.

Audiência

O curso "Audiência Trabalhista", que será realizado pelo Núcleo Mascaro no dia 20/10, em SP, tem o objetivo de orientar o participante a tirar o melhor proveito da audiência trabalhista. Clique aqui pra saber mais informações. 

Ouro negro

Diante das crises de petróleo e gás que o Brasil enfrentou com a decisão boliviana, o CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito preparou o curso "Direito do Petróleo II". O treinamento acontece de 17/10 a 16/11, no RJ. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Ambiente

Os aspectos científicos referentes ao aquecimento global e as suas conseqüências futuras para o mundo e para os negócios serão discutidos no Seminário Protocolo de Kyoto e Créditos de Carbono, que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 25/10, em SP. Clique aqui, confira a programação completa e ainda concorra a uma vaga-cortesia.

Participe!

Com o intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância crescente dos Direitos Autorais e dos Direitos da Personalidade, sobretudo após o advento do Código Civil de 2002, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional promove, no dia 26/10, um curso que ensinará como evitar as condenações em indenização por dano moral. Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Consumismo

O ilustre dr. Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale Advogados Associados, ministra palestra sobre o tema "Direito Penal e Relações de Consumo" dia 10/10, no Salão Nobre da OAB/SP. Informações (11)3291-8201.

Crimes em discussão

Davi de Paiva Costa Tangerino, advogado do escritório Joyce Roysen Advogados, proferirá duas palestras no Centro Universitário Ritter dos Reis dia 16/10. Pela manhã, no Campus de Porto Alegre falará sobre "Crime e cidade: violência urbana e Escola de Chicago", ocasião em que lançará sua obra com o mesmo título, publicada pela editora Lumen Juris. À noite, no Campus Canoas, falará dos "Aspectos centrais dos crimes contra a ordem tributária".

Direito de Família

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove nos dias 16 e 17/10 o curso telepresencial com o tema: Direito de Família - Aspectos Atuais. As palestrantes serão a Ministra Fátima Nancy Andrighi, do STJ (Os litígios familiares no STJ) e a Desembargadora Maria Berenice Dias, do TJ/RS e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família (Alimentos. Direito, ação, execução - questões controvertidas). O evento será transmitido para os auditórios da sede social da Entidade e simultaneamente para mais de 10 cidades do interior do Estado. Informações pelo telefone (11) 3291-9200, ou clique aqui.

Direito Previdenciário

O curso completo de Direito Previdenciário, que será oferecido pelo IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas a partir do dia 23/10, em SP, tem como objetivo preparar o participante para orientar e defender os interesses de clientes em questões práticas relacionadas ao Direito Previdenciário. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Basiléia II

A InterNews realiza, no dia 20/10, em SP, o seminário "Basiléia II: Desafios para a Implementação das Novas Regulamentações". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia. 

Lançamentos

Dia 23/10, a partir das 19h, no Fnac Paulista, acontece o lançamento da obra "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Teoria e Prática", que tem a coordenação de Pedro Anan Júnior, sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Mais informações (11) 3101-5780.

André Rodrigues Cyrino lança a obra "O Poder Regulamentar Autônomo do Presidente da República - A espécie regulamentar criada pela Emenda Constitucional nº 32/2001", da Editora Juruá.

___________

Ganhador

O migalheiro sortudo que ganhou o CD Rom, que foi gentilmente oferecido pela GazetaJuris, foi Cristiano Menezes Pereira, do TJ/RS.

_____________

Agenda Migalhas

• Rio de Janeiro

9/10/06 - Efeitos da Biotecnociência nas Relações Familiares

17/10/06 - Curso - Direito do Petróleo II

19/10/06 - Congresso - Direito de Família e Sucessões

19/10/06 - Direito de Família (Rio de Janeiro)

26/10/06 - Regulação da Saúde Privada no Brasil

26/10/06 - Curso - Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

30/10/06 - Ciclo de Palestras - Direito Imobiliário

10/11/06 - Licitação para Contratação de Planos de Saúde

20/11/06 - Curso - Mestrado Profissionalizante do Ibmec/RJ

• Bahia

31/10/06 - 50º Congresso da União Internacional dos Advogados

• Distrito Federal

15/11/06 - I congresso Internacional - "A família além dos mitos"

• Minas Gerais

16/10/06 - Ciclo de Debates de Direito do Trabalho

• São Paulo

9/10/06 - Curso dos Alimentos e da Guarda de Filhos - Aspectos Atuais - Cid. De Campinas

10/10/06 - Palestra Nota Fiscal Eletrônica

10/10/06 - Seminário Análise, Modelagem e Gestão de Processos de Negócios

10/10/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Ações Rescisórias

14/10/06 - Extensão em direito previdenciário - Revisão de benefícios e cálculos revisionais

16/10/06 - Curso - Negociação Para Advogados

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Campinas)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (São José do Rio Preto)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Sertãozinho)

16/10/06 - Direito de Família - Aspectos Atuais (Sorocaba)

16/10/06 - Curso - Bioética - aspectos atuais

16/10/06 - Curso - Temas atuais do direito de família

16/10/06 - Curso - Retenções Tributárias (PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS)

17/10/06 - Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)

17/10/06 - Extensão em Direito Previdenciário Modificações no CPC, tutela antecipada e mandado de segurança

17/10/06 - Seminário Regras de Direitos Autorais - Um Equilíbrio Desejado

18/10/06 - Curso "Contabilidade Tributária"

18/10/06 - Extensão em direito previdenciário - Os benefícios da lei 8213/91

18/10/06 - Seminário Redução do Desperdício em Obras

18/10/06 - Seminário - Avaliação de Risco na Concessão de Crédito diante da Lei de Falências

18/10/06 - Seminário - Reforma Cambial: O novo sistema normativo de câmbio

19/10/06 - A Defesa da Empresa na Licitação - Processos Administrativos e Judiciais

19/10/06 - Seminário "Alienação Fiduciária em Garantia Instrumento Jurídico Moderno para a Constituição de Garantias Contratuais."

20/10/06 - Curso - O Passo a Passo para a Obtenção de Financiamento de Projetos

20/10/06 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário

20/10/06 - Seminário - Basiléia II: Desafios para a Implementação das Novas Regulamentações

20/10/06 - Curso audiência trabalhista

21/10/06 - Curso - Cálculo Trabalhista

21/10/06 - Curso - Secretariando Advogados

21/10/06 - Extensão em direito previdenciário - Desaposentação e cálculo da desaposentação

23/10/06 - Curso - Temas Relevantes e Atuais do Direito Processual Público e Improbidade

23/10/06 - Seminário Terceirização e as Leis Trabalhistas

23/10/06 - Novo DACON - Como Apurar e Preencher

23/10/06 - Curso Completo de Direito Previdenciário

24/10/06 - Seminário Principais questões processuais sobre compensação tributária no âmbito do contencioso administrativo

24/10/06 - Seminário Abertura de Capital

24/10/06 - Curso Advocacia Previdenciária Administrativa

24/10/06 - Curso Comunicação e Expressão Verbal - Falar para liderar

24/10/06 - Conferência: Como Obter Sucesso nas Estratégias de Fusões e Aquisições

25/10/06 - Seminário "Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM"

25/10/06 - Seminário - Os Efeitos no Brasil da Declaração Americana

25/10/06 - XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

25/10/06 - Especialização em Tributos Diretos (IRPJ/CSLL)

25/10/06 - Cid. de Ribeirão Preto - A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas

25/10/06 - Seminário Protocolo de Kyoto e Créditos de Carbono

26/10/06 - Seminário Direitos Autorais e Direitos da Personalidade

26/10/06 - Palestra Dr. Consultor

26/10/06 - Seminário Segurança Digital: Políticas Corporativas para Utilização de E-mail e Internet

26/10/06 - Curso - Sarbanes-Oxley - Implementação da Lei que Revolucionou os Conceitos de Governança Corporativa

27/10/06 - Pacote Cambial: As novas Regras de Câmbio e os Desafio da Regulamentação da Lesgislação

27/10/06 - Curso - Prática Penal com Ênfase nos Crimes Contra a Ordem Tributária

27/10/06 - Norma ISO 10015 - Gestão Da Qualidade Diretrizes Para Treinamento

28/10/06 - Curso "GED - Como planejar e implantar projetos de gerenciamento eletrônico de documentos "

28/10/06 - Curso "Pesquisa de Jurisprudência e Andamento Processual no STF"

28/10/06 - Curso Aspectos Teóricos e Práticos do Contrato de Transporte no Código Civil

30/10/06 - Curso A Lei do Inquilinato, à Luz do Novo Código Civil (Campinas)

31/10/06 - Planejamento Tributário: A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal - Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes

31/10/06 - Curso de Licitações Públicas

31/10/06 - Curso Direito das Sucessões - Cid. de São José do Rio Preto

31/10/06 - Curso Condenação Trabalhista e Execução - Previna-se

6/11/06 - Curso - Processo Tributário - Judicial e Administrativo

6/11/06 - Curso Responsabilidade Civil - Aspectos Teóricos e Práticos (Campinas)

6/11/06 - Concurso de Monografias

7/11/06 - Curso - Desconsideração da Personalidade Jurídica

7/11/06 - Cid. de Santos - Contratos Bancários

7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário - Reforma na Previdência - RGPS

7/11/06 - Extensão em Direito Previdenciário Reforma no Setor Público - RGPS

9/11/06 - Curso - Previdência Complementar - Aspectos Legais

10/11/06 - Seminário - A Gestão da Infra-Estrutura e da Segurança da Informação no Ambiente Corporativo

13/11/06 - Curso Dano Moral - Aspectos Práticos (Santos)

18/11/06 - Curso "Organizando Bibliotecas Jurídicas"

20/11/06 - Curso - Temas atuais dos recursos cíveis

20/11/06 - Curso A impugnação como instrumento de defesa do cumprimento de sentença

20/11/06 - Curso Cálculos Trabalhistas

20/11/06 - Seminário Direito da Construção

25/11/06 - Curso - Técnicas para Administrar Arquivos

27/11/06 - Aspectos Práticos da Efetivação da Tutela - Limites e Garantias

28/11/06 - Curso Gestão Estratégica Jurídica

29/11/06 - Seminário Gestão Legal de Patrimônio

30/11/06 - Curso - Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

1/12/06 - Formação de Auditores do SGA ISO 14001"

• Nacional

Web Seminário - Lucro Real - Estimativa Mensal e Apuração Anual

Web Seminário - ISS - Importação e Exportação de Serviços

Web Seminário - ISS - Retenção na Fonte

Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Curso - Especialização em Direito Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Tributário

Curso - Especialização em Direito Processual Civil

Curso - Especialização em Direito dos Contratos

Curso - Especialização em Direito Constitucional

Curso - Especialização em Direito do Trabalho

Curso - Especialização em Direito Educacional

Curso - Especialização em Direito Empresarial Internacional

Curso - Especialização em Direito das Novas Tecnologias

Web Seminário - As Novas Regras para Recolhimento do ISS

Web Seminário - Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN

Web-Seminário - Certificação Digital na Prática

Web Seminário - Previdência Social - Retenção dos 11%

Cursos - R2 Learning

Curso - Preparatório OAB

Curso - Direito Notarial e Registral

Web-Seminário - IRPF 2006 - Declaração de Ajuste Anual do IR

Web-Seminário - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Penhora On-Line

Web-Seminário - ISS - O Cadastro na Secretaria de Finanças de São Paulo

Web-Seminário - Retenção do ISS - As Regras para o Município de São Paulo

21/12/06 - Web-seminário - DCTF e possíveis cruzamentos realizados pela Receita Federal

(Clique aqui)

__________

Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Brasil dividido - O País rachou. O consumo popular deu votos a Lula no Norte e a crise industrial ajudou Alckmin no Sul. Quem vai unir os dois pontos?"

Veja

"O Desafiante - Geraldo Alckmin teve 40 milhões de votos no primeiro turno. Agora ele é uma ameaça real à reeleição do presidente Lula. Como funcionaria a economia com Alckmin eleito"

IstoÉ

"A verdadeira história do vôo 1907 - Falha humana é responsável pela morte de 154 pessoas no maior acidente aéreo do Brasil. Órfãos do vôo 1907 tentam superar a tragédia"

Época

"Como seria o Brasil de Alckmin - Ele chegou com força para disputar o segundo turno contra Lula. Se conseguir ganhar, o que muda?"

The New York Times - EUA

"N. Korea Reports 1st Nuclear Arms Test"

The Washington Post - EUA

"North Korea Says It Has Tested Nuclear Weapon "

Le Monde - França

"Condamnation internationale après l'annonce de l'essai nucléaire nord-coréen"

Corriere Della Sera - Itália

"L'uso del senso di colpa, arma di dominio psicologico &"

Clarín - Argentina

"River pegó en el momento justo y hasta pudo golear "

Público - Portugal

"Prémio de ciências económicas para Edmund S. Phelps"

El País - Espanha

"El Consejo de Seguridad analiza con carácter urgente el ensayo nuclear de Corea del Norte"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Lotto-Jackpot geht vermutlich an Einzelspieler aus NRW"

The Guardian - Inglaterra

"North Korea claims nuclear test"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula e Alckmin se acusam e perguntas ficam sem resposta"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula e Alckmin partem para o ataque no primeiro debate"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ataques de Alckmin a Lula, e de Lula a FH, marcam debate"

O Estado de Minas - Minas Gerais

"Muitos ataques e poucas propostas no 1º debate"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula e Alckmin trocam acusações em debate"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"Frente a frente, Lula e Alckmin desfecham festival de acusações"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ataques marcam debate entre Lula e Alckmin"

___________

Apoiadores :

· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Dauro Dórea & Advogados
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados

__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas

_____

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas