MIGALHAS nº 809

 Terça-feira, 18 de novembro de 2003 - nº 809 - Fechamento às 9h11.   

 

 

Saudade

Tarde... Cinza que vem do céu! Passado...
O coração em cinza e pó!
Lá fora, tanta luz, tantas flores no prado,
tanta gente feliz, tanto noivado
e aqui dentro eu tão só!

A noite se debruça
medonha e calma...
Na atra sombra que vem do céu, se embuça
minha alma.

Naufraga o mar
na borda
do horizonte, onde o mar parece que transborda.
Tudo convida a recordar.
- Recorda!

Recordo e sonho. A nuvem passa.
Minha alma vai atrás da nuvem. Sonho.
A nuvem é fumaça
e fumaça também é todo sonho.
Os sonhos passam como a nuvem passa.

Recordo, sim, recordo um moço tão feliz
que conheci outrora;
ditoso se entre os bons, ditoso se entre os vis,
fazia rir a quem chorava e agora
ele mesmo é quem chora.
Cruzo os braços no peito, abraçando a mim mesmo.
Divago a esmo.
Rememorar!
Ai! que vontade de chorar!
E choro de saudade de mim mesmo...

Jorge Falleiros
(Patrocínio Paulista, 3/11/1898
São José dos Campos, 18/11/1924)

 

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Macacos me mordam!

Lula estava ontem com a macaca. Depois de comparar Berzoini a um bom jogador que perdeu um pênalti, resolveu dar palpites na seleção brasileira. "Vocês viram o jogo ontem? Que vexame, hein?", afirmou, dirigindo-se aos jornalistas. Parreira, logo mais tarde, respondeu: "Cada macaco no seu galho - não vou analisar o ministério do presidente."

Frangueiro

Dora Kramer critica a postura de Lula na estréia de seu programa de rádio, defendendo o ministro Berzoini: "Não se esperava que o presidente usasse um programa de rádio para desancar seu ministro. Mas imaginava-se que utilizasse o espaço para tratar de assunto do interesse dos cidadãos e não de um cidadão."

Bush na Inglaterra

Bush chega hoje à Inglaterra. É o primeiro presidente americano a fazer uma visita de Estado à Grã-Bretanha desde a Primeira Guerra Mundial (1914-18). É convidado oficial da rainha Elizabeth 2ª e ficará hospedado no Palácio de Buckingham.

As bruxas de Blair

A Scotland Yard triplicou a sua presença nas ruas e vai ter 14 mil agentes à disposição da visita de quatro dias de Bush a um custo de 5 milhões de libras (R$ 25 milhões). Dezenas de milhares de manifestantes estão sendo esperados nas ruas de Londres para protestar contra a presença do presidente americano na Grã-Bretanha e para registrar sua oposição à guerra no Iraque. Além do medo de confusão, a polícia está alerta para uma ameaça de ataque terrorista da rede Al-Qaeda, de Osama Bin Laden.

Bioterrorismo

No próximo mês entram em vigor as regras gerais previstas na Lei de Bioterrorismo, que - com a finalidade de prevenir possíveis atos de terrorismo - irão restringir, controlar e fiscalizar as operações com alimentos, bebidas e medicamentos consumidos nos EUA. O advogado Renato Poltronieri, do escritório Demarest e Almeida, antecipa os procedimentos e aspectos legais da norma norte-americana para que os cosmopolitas migalheiros não fiquem desatualizados. Clique aqui para ler.

Mais

Sobre a Lei do Bioterrorismo, leia também o artigo do advogado Fábio de Possídio Egashira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui)

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Impeachment do ministro Jobim

"Uma vez que Migalhas tem dado ampla cobertura ao caso OAB-impeachment Jobim, com repercussões entre os migalheiros, julgo que devo satisfações sobre o andamento do assunto. Assim, transcrevo correspondência que enviei ao Presidente da OAB:

'Exmo. Snr. Presidente do Conselho Federal da OAB Tomei conhecimento, por informação do dr. Luiz Antonio Sampaio Gouveia, que a OAB o intimou, para instrução de processo suscitado por iniciativa dele, a juntar o exemplar completo de jornal em que houve a questionada manifestação do Ministro Jobim. Quanto a mim, não recebi intimação desta natureza, mas se estiver para vir, dou-me, desde já, por intimado e desde já noticio que não juntarei nada mais além do que já foi, aliás desnecessariamente, juntado. Não direi que estas lamentáveis manobras protelatórias não me impressionam. Impressionam, sim, desfavoravelmente. Representam, a meu ver, um episódio que ficará marcado na história da OAB, como um momento que, por lhe macular a trajetória gloriosa, pesará sobre o responsável por elas.

São Paulo para Brasília, 14 de novembro de 2.003

Celso Antônio Bandeira de Mello OAB-SP nº 11.199'."

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Retorno do investimento

Migalhas de Peso discute hoje a questão dos freqüentes investimentos, feitos pelas empresas, para aprimoramento pessoal dos seus empregados. Investimentos nem sempre compensatórios à empresa por falta de retorno do servidor. A advogada Juliana Bracks Duarte, do escritório Pinheiro Neto Advogados, diz que existem duas possibilidades para resolver este impasse: ou se manter o contrato de trabalho por um período mínimo ou obter o ressarcimento das despesas gastas. Clique aqui para ler.

Última chance

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer ao sorteio de 10 vagas-cortesia para participação no "I Simpósio sobre Recuperação de Empresas e Falências sob a ótica da Nova Legislação Falimentar", a ser realizado no dia 25/11, em SP. O evento é apoiado pelo escritório Pinheiro Neto Advogados. Não perca esta grande oportunidade. Clique aqui e participe.

OAB/DF

Os causídicos do Distrito Federal escolheram ontem seu líder. Apesar de 40 mil advogados estarem aptos a votar, apenas 9.711 compareceram. Estefânia Viveiros, primeira mulher a disputar a seccional, venceu as eleições por uma vantagem de 122 votos. Migalhas deseja felicidades aos membros da chapa comandada pela doutora Estefânia, com votos de profícuo mandato.

OAB/RJ

Os advogados fluminenses foram ontem às urnas escolher quem será o presidente de sua OAB. No Rio de Janeiro, três chapas disputaram os votos de 80 mil advogados. O atual presidente da seccional, Octávio Gomes, foi reeleito. Migalhas deseja sucesso à nova diretoria.

Migalhas dos leitores - I

"Em nome da Chapa Participativa agradeço as felicitações. A apuração não finalizou, mas considerando que 97% dos votos já foram computados e que a Chapa Participativa tem 67,24% dos votos válidos (16.349) temos muito que agradecer aos (às) nossos (as) colegas advogados (as) mineiros (as), na certeza de que todos (100%) estarão unidos para a realização de um mandato participativo." Stanley Martins Frasão - escritório Homero Costa Advogados

Fomentador do Direito

Para trazer sempre vantagens aos leitores, Migalhas vem contando com apoio de Fomentadores do Direito: departamentos jurídicos de empresas, institutos, editoras, organizadores de eventos. Hoje, temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta com a participação de mais um Fomentador:

• Corrêa & Lucato Peritos Associados S/S LTDA - escritório de Engenharia de Avaliações Patrimoniais, Perícias Judiciais, Auditoria e Assessoria Empresarial, formado por um grupo de profissionais que há anos militam nas áreas judiciais e empresariais, assessorando juízes, advogados, contadores, empresários e engenheiros na condução de matérias específicas. (Clique aqui)

Clique aqui e conheça Corrêa & Lucato Peritos Associados S/S LTDA..

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Errata -Grande encontro

Ontem, por lapso, publicamos que o "I Encontro Inteligência Jurídica Empresarial" seria realizado em BH, quando na verdade ele acontecerá na bela Cidade do Salvador, BA, no dia 28/11. O evento é coordenado pelo escritório Oliveira & Leite Advogados Associados e ministrado por ilustres profissionais dos escritórios Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Martorelli Advogados e Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Atenção! Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de cinco vagas-cortesia. Para participar, clique aqui.

Felizardo

Mateus de Oliveira Alcântara foi contemplado com um exemplar do livro "O Princípio da Razoabilidade" (Editora Millennium, 182p), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Fábio Pallaretti Calcini. Amanhã sai o nome do segundo premiado. Clique aqui e participe.

Meio-amargo

TST condena Chocolates Garoto por descanso de menos de uma hora. (Clique aqui)

Precedente

Anunciamos na última sexta-feira que o escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados havia obtido importante decisão no STJ, num recurso especial referente à incidência do ICMS sobre os serviços previstos no Convênio nº 69/98 (Migalhas n°807 -14/11/03 - Precedente - ICMS - Convênio 69/98). A tese defendida pela festejada banca - para um grande cliente da área de telefonia - fundamentava-se na ilegalidade e inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços extras ao serviço de comunicação. Os jornais de hoje dão destaque à decisão que pode alterar o valor das contas telefônicas. Clique aqui para ver a decisão no STJ.

Cargill

As americanas Cargill e Hatco anunciam hoje uma joint venture (Innovatti) para fabricação de produtos à base de gorduras vegetais para diversos segmentos industriais no Brasil. O investimento é de US$ 10 milhões.

OMC

A condenação das sobretaxas ao aço aumentou a irritação de congressistas americanos com a OMC. Em 2005, o Congresso decidirá sobre a permanência dos EUA na entidade multilateral.

Cartéis do cimento

A investigação iniciada no setor de cimento pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda pode resultar na maior punição por formação de cartel na história do país.

Eletropaulo

A Eletropaulo encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido consolidado de R$ 6,966 milhões.

AGU

O governo está desistindo de processos judiciais sobre a cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos.

Direito da Informática

O IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em parceria com o IMP - Instituto dos Magistrados de Pernambuco, realiza no próximo dia 21/11 o Seminário Internacional de Direito da Informática, no Forum do Recife/PE. O evento contará com a participação de ilustres palestrantes, entre eles João Humberto Martorelli, sócio-diretor de Martorelli Advogados, que irá presidir a mesa de Propriedade Intelectual e Rodrigo Guimarães Colares, também do staff do escritório Martorelli Advogados, que irá ministrar palestra sobre aspectos jurídicos do software livre. Participe. Saiba mais informações no telefone (81) 3427-0618 ou clique aqui.

Painel Migalhas

"A proposta do ministro da Fazenda, de reduzir drasticamente as verbas de funcionamento das universidades federais e de eliminar as deduções de gastos com educação e saúde na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física não nos deve surpreender. A eficiente assessoria econômica do ministro sabe fazer cálculos e não ignora que o colossal superávit primário imposto no Orçamento federal não cobre nem metade das despesas com o serviço da dívida pública. É preciso, pois, urgentemente, tomar medidas ditas de justiça social." Fábio Konder Comparato

Anaconda e a OAB

A OAB condenou ontem, em nota divulgada no fim da tarde, a "desarrazoada utilização" de grampos telefônicos na Operação Anaconda, conduzida pela PF.

Conversa informal

Hoje, às 18h30, o advogado Jayme Vita Roso, sócio do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, conversará informalmente no IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, na rua Líbero Badaró nº 377, 26º andar, com a Comissão dos Novos Advogados, sobre o intrigante tema "Por que nos últimos acontecimentos envolvendo crimes de corrupção, suborno etc, sempre aparecem advogados como mediadores dos atos ilícitos?". A entrada é franca, mas somente será permitida a presença de advogados com menos de cinco anos de atuação profissional e que estejam regularmente inscritos na OAB.

Migalhas dos leitores - II

"Caros migalheiros, não se iludam nem criem falsas esperanças quanto a 'novos tempos', pelo fato de um juiz ter sido exonerado do cargo no Pará (Migalhas n°806 - 13/11/03 - Catarse)." Durval Almeida, cansado de tudo.

"Alguém aí poderia explicar a este perplexo migalheiro como é que um homem simples do povo, se condenado por certo crime, tem de servir sua pena em cárcere simples (bota 'simples' nisso) enquanto que, se devidamente diplomado, quem cometa o mesmo crime vai cumprir a pena (se é que vai) em prisão 'especial'? Não deveria ser o contrário, já que o aquinhoado com conhecimento superior estaria mais preparado para separar o legal do ilegal, o certo do errado? Onde é que fomos encontrar justificativa para aplicar penas distintas a crimes iguais?" Isaias Coelho
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"Fim dos dias"

Arnold Schwarzenegger tomou posse ontem, tornando-se o 38º governador da Califórnia.

Ruy

Hoje no jornal A Tarde, da Bahia, Jorge Calmon fala da palestra do professor Rubem Nogueira, proferida na Academia de Letras da Bahia na tarde de 5 de novembro, registrando o aniversário de nascimento de Ruy Barbosa. Como anunciado em Migalhas (n°800 - Mestres), Rubem Nogueira falou sobre a vida sentimental de Ruy. No matutino soteropolitano, Calmon relembra um trecho:

"Ruy e Maria Augusta viveram felizes os 43 anos de sua união. Ao que se saiba, nuvem alguma toldou sua perfeita identificação. E se Ruy pôde realizar a obra monumental que consagrou sua existência, sempre devotado ao trabalho, poupado das obrigações sociais, tranqüilo quanto à paz no lar, isto ele deveu à esposa modelar, que criou e manteve as condições para que o Brasil usufruísse sua genialidade."

Maioridade

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, somou-se ontem ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na oposição às propostas de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Cristovam disse que a redução da idade penal seria um artifício e não ajudaria a resolver o problema da violência. Para ele, as crianças devem ficar mais tempo na escola e não na cadeia.

Falecimento

Faleceu ontem o Prof. dr. Laércio Brandão Teixeira, aos 84 anos. Era advogado e empresário. Foi professor da USP e procurador do Estado de SP.

Novo presidente do Supremo

Enrique Petracchi foi escolhido ontem presidente do Supremo Tribunal, na Argentina.

Palestra

O Dr. Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale Advogados Associados, realiza amanhã, das 9h às 12h, palestra sobre "Crimes Tributários". O evento acontece no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em SP.

Migalhas dos leitores - Impeachment do ministro Jobim

"Migalheiros. A dificuldade que a OAB tem oposto à tramitação do pedido do prof. BANDEIRA DE MELLO não constitui novidade. Há vários anos a OAB/SP recusou-me cópia de expediente aberrante que havia 'caído' em meu prontuário durante período em que minha inscrição estava cancelada. Era uma quase-reclamação contra homônimo e nem assim eu pude obter cópia para pedir o cancelamento do registro. Repito: minha inscrição estava cancelada, o documento referia-se a terceiro e nem assim recebi tratamento condigno: o então presidente da Comissão (ou tribunal) de Ética e Disciplina ouvia-me (?) enquanto despachava seu expediente, tal como fazem os juízes quando querem irritar ou desmerecer os advogados que os procuram. Depois disso nem mesmo uma reclamação escrita surtiu efeitos: nem resposta recebi. E a OAB/SP ainda envia para os filiados aquele adesivo para vidros de veículos: 'Consulte sempre um Advogado'. Para quê? Enfim, nada há de novo. Exceto, é claro, que a OAB/MG é agora liderada, como foi há pouco, por um membro do Ministério Público Federal. Vá entender... Atenciosamente." Luiz Fernando Augusto

"Sobre o impeachment do min. Nelson Jobim. Senhores, com o devido respeito, penso que toda essa discussão imputa à OAB, sem razão, o ônus de promover o impeachment do ministro Nelson Jobim. O fato é que qualquer cidadão (advogado ou não) pode perfeitamente deflagrar o processo de impedimento, conforme se depreende do artigo 41 da Lei 1.079: 'Art. 41. É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40).' Portanto, se existe algum insatisfeito, o caminho é bastante simples. O apoio da OAB seria importante, mas não indispensável." Luís Eduardo N. Moreira, Advogado em Vitória/ES

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Reunião Rio Legal Committee

O Comitê Legal da Câmara Britânica promove mais uma reunião no próximo dia 26/11, no Clube Americano, no Rio de Janeiro. O desembargador federal, Dr. Frederico José Leite Gueiros, falará sobre o tema "Reforma do Judiciário". O evento é uma iniciativa do Rio Legal Committee, presidido pelo Dr. Denis Allan Daniel, sócio do escritório Daniel Advogados. Para saber mais informações e participar, clique aqui.

Justiça e Direito Desportivo

Acontece do dia 4 a 6/12, no PR, o 1° Congresso Brasileiro de Justiça e Direito Desportivo organizado pelo IBDD -Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Paraná Esporte e Governo do Estado do Paraná. O evento contará com a participação de grandes nomes do mundo esportivo, jurídico e político. Uma oportunidade para você discutir com os maiores especialistas os desdobramentos deste importante tema. Aqui no Migalhas você ainda pode concorrer ao sorteio de duas vagas-cortesia. Para saber mais informações e participar, clique aqui.

Migalhas dos leitores - III

"Liberdade? O que é isso? Vivemos hoje numa pseudodemocracia, onde órgãos overnamentais censuram noticias verídicas sobre parlamentares e governadores para que o governo continue tendo maioria ampla nas votações (Migalhas 808 - 17/11/03 - Delícias de ser censor - quando se está no poder). Peço que o único petista de bem abandone o partido que infelizmente ajudou a montar. Senador Eduardo Suplicy não merece tal vergonha em ver seus pares defendendo pessoas que usam de seu poder político-financeiro para submeter trabalhadores a regime de escravidão. Muito entristece a este subscritor ver o Partido dos Trabalhadores defendendo escravistas como o deputado Inocêncio de Oliveira." Peterson Santilli

"Destaco o comentário de Tiago F. S. Gomes in Migalhas 808 - 'bandidos escolados e crianças infratoras'. E aproveito para perguntar: um ser abominável chamado Champinha (??) é um 'bandido escolado' ou uma 'criança infratora' ? E os direitos humanos de Liana e Felipe? Alguém se preocupou com isso? Não é o calor do debate, mas a revolta com seres desse tipo que em tão tenra idade conseguem praticar tal barbárie. Que 'medidas assecuratórias de reinclusão social do indivíduo infrator' podem garantir que tal ser possa ser reincluído na sociedade à qual nunca se adequou?" Lenita Naves - advogada em Goiânia e migalheira entusiasmada.

"Caros Colegas. Mudei de assunto já que a Ordem, agora, requer o absurdo: a prova do fato notório, sequer negado pela parte ministerial. Não adianta nada baixar a idade penal ou aumentar as penas aplicadas nesse País. Este País, com o devido respeito aos Policarpos Quaresmas de plantão, é extremamente hipócrita. Caminhamos, sem volta, para um contratualismo total das relações jurídicas, dane-se o social e o humano. O processo crime, bah!!! Esse virou o roteiro de um filme policial. Vejam a Operação Anaconda, onde a imprensa sabe mais sobre o processado do que os patronos dos acusados (já condenados pela mídia). Baixar a maioridade penal e aumentar as penas não adiantará absolutamente nada. Será o mesmo que aumentarmos o tamanho do superlotado 'tapete' onde escondemos a sujeira existente na nossa Sociedade. Sociedade essa que não é formada, em sua maioria, pelas 'classes consumidoras' alta e média, mas, isso sim, pela pobreza e pela miséria." Carlos E. S. Schneider, apenas um Advogado

"Há catorze anos, quando estava no primeiro ano da faculdade de Direito, já defendia a redução da maioridade penal, não para 16, mas para 14 anos. À época fui chamado de xiita. Talvez, ainda hoje, encontre quem pense assim. Neste tempo não mudei de idéia. O jovem daquela época, e o de hoje, tem plena consciência da ilicitude de roubar, matar, traficar, estuprar, portanto, não pode ficar impune. Contudo, apenas trancafiar o jovem, ou o homem, não reduzirá a violência, mas poderá auxiliar no combate à impunidade, verme este a impregnar a sociedade e que é o maior fomentador dos ilícitos. Importante registrar que a redução da maioridade penal que defendo não está restrita a processar e condenar o jovem a anos e anos de prisão. Não. 'Pari passu' à redução da maioridade penal, o Estado deverá criar entidades para abrigo deste jovem, que lá deverá ser tratado como se trata um doente - tratamento psicológico, ensino, profissionalização, religião, carinho enfim, onde possa ter sua dignidade recuperada. A família da vítima também deverá ser contemplada com todo o amparo do Estado. Enfim, não basta aprisionar o delinqüente, mas tratar a causa da delinqüência. Mas, e o jovem de classe média - diriam os céticos - que tem casa, comida, roupas de grife? Este também precisa de tratamento - social e psicológico. Pai e Mãe também precisarão aprender que o papel de Pai e Mãe não se delega, se exerce desde a tenra idade de seus filhos, ensinando-os que tudo na vida tem seu tempo e limite." Emerson José do Couto

"Alerto aos migalheiros que o Convênio ICMS nº 104/2003 já está regulamentado pelo Decreto paulista nº 48.237, de 13 de novembro de 2003, cujas disposições normativas acolheram parcialmente as faculdades veiculadas naquele convênio." Maurício Zockun

""Resíduos Tributários" Assim como a atividade industrial pode gerar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, que requerem tratamento ambientalmente adequado, o comércio e as demais atividades empresariais podem gerar "resíduos tributários", que carecem de tratamento economicamente adequado, sob pena de tornarem ineficiente toda a gestão do negócio. Sob esse enfoque, é ainda mais impactante para os empresários que atuam em nosso país, a recente MP 135, que dispõe sobre a sistemática da incidência não-cumulativa da COFINS, completando, no âmbito das contribuições sociais, o que já havia sido iniciado em relação ao PIS pela MP 66 (Lei 10.637/02). A questão dos "resíduos tributários", que já era crucial no campo dos tributos indiretos, IPI e ICMS, deverá tornar-se fator ainda mais decisivo para a competitividade de nossas empresas, diante da desigualdade com que são tratados os vários setores da economia na sistemática de incidência não-cumulativa do PIS e da COFINS. Limitando-nos, porém ao que já é bem conhecido, fixemos nossa atenção nos créditos de ICMS e IPI que vão se acumulando nos livros fiscais das empresas, toda vez que um estabelecimento dá saída a produtos ou mercadorias sujeitos a uma carga tributária inferior àquela que incidiu nas entradas de insumos ou de mercadorias adquiridas para simples revenda. A acumulação descontrolada de créditos fiscais pode ser fruto de vários fatores, como, por exemplo, as vendas de estabelecimentos situados nas regiões sul ou sudeste para estabelecimentos situados nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com diferencial de alíquota de ICMS (compras a 18% x vendas a 7%). Ou pode decorrer de compras de matérias-primas tributadas, seguidas de vendas de produto acabado isentas ou com suspensão / diferimento. A acumulação dos referidos "resíduos tributários" e, o que é mais grave, a sua permanência nos ativos da empresa, como "impostos a recuperar", distorce a análise econômica e ilude ao empresário mal informado. Basta considerar que a empresa mantém volumosos estoques desses "créditos" em seu ativo, ao mesmo tempo em que é obrigada a esvaziar o seu caixa ou a fazer passivo junto aos bancos para pagar seus fornecedores. Já eram crédito, já estavam no ativo! Sim, já estavam, só que inertes, amorfos, improdutivos, como verdadeiros resíduos a espera do adequado tratamento econômico, como os resíduos originados da fábrica, que merecem tratamento ambientalmente correto. A acumulação de "resíduos tributários" é uma verdadeira poluição que causa mal à saúde da gestão empresarial e, tanto quanto uma nuvem carregada de partículas em suspensão, impede a visão com nitidez do horizonte econômico no mundo dos negócios. Essa "poluição tributária" só tende a aumentar enquanto perdurar a prática da "guerra fiscal" entre os estados e enquanto o princípio constitucional da não-cumulatividade dos tributos indiretos (IPI e ICMS) não for efetivamente respeitado e incorporado na legislação infraconstitucional. E no campo das contribuições sociais PIS e COFINS, a poeira poluidora tornar-se-á mais espessa e asfixiante em razão da falta de isonomia verificada no tratamento desigual e injusto entre os vários setores econômicos." Luiz Fernando de Palma

"Gostaria de expressar meu descontentamento com os candidatos de 2003, pois não inovam em suas propostas, parecendo estar em cima do muro. Qual deles vai ter a coragem de propor o fim do acesso dos juízes aposentados à advocacia, acabando com a mazelas do tráfico de influências e uma condição de concorrência desleal para com os milhares de advogados de todo o país? Se eles brigam para manter a aposentadoria em valores polpudos, não poderiam vir para o mercado de trabalho, pois presume-se que todo o funcionário público que recebe aposentadoria em valores idênticos (ou quase) aos colegas da ativa é porque, de uma ou outra forma seriam rejeitados ou suspeitos se viessem integrar de forma autônoma o mercado de trabalho ligado ao Poder Judiciário. Assim, é tempo de observar aqueles candidatos que tem o 'rabo preso' com juízes ou mesmo lhes faltam coragem de levantar esta bandeira em benefício da profissão já bastante concorrida de advogado. Tenho certeza de que falo em nome de milhares de colegas, principalmente os mais jovens." Paulo Junqueira de Souza - escritório Junqueira & Associados

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"A U.S. General Speeds the Shift in an Iraqi City"

The Washington Post - EUA

"Democrats Hope to Deny Bush Two Major Victories"

Le Monde - França

"Bush à Londres : policiers et pacifistes mobilisés"

Corriere della Sera - Itália

"Sme, no della Cassazione a Previti: Il processo deve restare a Milano"

Le Figaro - França

"Chirac condamne l'antisémitisme "au nom de la nation""

Clarín - Argentina

"Le sacan el Correo a Macri y reprivatizan"

Público - Portugal

"Polícias portuguesas entre as que mais matam na Europa"

El País - Espanha

"El Tribunal Superior vasco admite el recurso de Álava contra el 'Plan Ibarretxe'"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Wie wirken sie, die Heilkräfte der Natur?"

The Guardian - Inglaterra

"Gulf veteran found guilty of sniper killings"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula diz que estabilidade econômica é inegociável"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Revisão de benefícios cria fila de idosos em outro endereço"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Indústria pede corte maior nos juros"

O Globo - Rio de Janeiro

"Máfia 'esquenta' vans com selo de ministério"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Governo cobra dinheiro de Segurança"

Correio Braziliense - Brasília

"Justiça quer reduzir burocracia do INSS"

Zero Hora - Porto Alegre

"Justiça suspende feriado do dia 20 em Porto Alegre"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Lula dá status de intocável a Berzoini"

O Povo - Fortaleza

"Revisão de benefícios pode levar até 10 anos"

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Apoiadores :

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Siqueira Castro Advogados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Aldo de Campos Costa - Advogados

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert e Livingston Advogados

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Indique amigos

Migalhas amanhecidas