MIGALHAS nº 4.677

 

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.677.
Fechamento às 10h11.

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

Clique aqui

"Em economia política não pode entrar sentimentalismo nem patriotismo, porque se trata dum fenômeno tão natural e incoercível como a 'economia do corpo humano', ou como a 'economia do universo'."

Monteiro Lobato

Liberdade econômica

A MP da liberdade econômica está longe de ser um assunto pacificado. Isso porque, mesmo seguindo para sanção presidencial (clique aqui), alguns parlamentares acionaram o STF para questionar como o Senado conduziu a aprovação do texto. (Clique aqui)

Data marcada

A lei da liberdade econômica está marcada para ser sancionada no próximo dia 12/9. Diretor Federal de desburocratização do ministério da Economia, Geanluca Lorenzon destaca que as novas regras são um alinhamento do Brasil aos parâmetros internacionais. (Clique aqui)

Nicho para a advocacia

As novidades apresentadas pela lei da liberdade econômica com certeza vão favorecer o surgimento de um novo nicho para a advocacia. Diante das oportunidades que estão por vir, Migalhas realiza o evento "Liberdade Econômica e seus impactos empresariais", no dia 17 de setembro, em SP. Inscreva-se já. (Clique aqui)

Nova "reforma trabalhista"

Governo cria, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, grupo de trabalho com ministros, desembargadores e juízes para promover uma nova rodada de mudanças na legislação trabalhista.

Cenário

O governo deve enviar hoje ao Congresso um combo que, entre outras coisas, vai sinalizar as ambições e os limites da Administração Pública. (Clique aqui)

Filhos de pelos

Os gatos Cristal, Lua e Frajola e o cachorro Frederico receberão uma pensão vitalícia após o fim do casamento de seus donos. Em separação amigável, as partes decidiram que o ex-marido é que ficará responsável pelas despesas dos bichanos. O divórcio consensual foi homologado pelo juiz de Direito Guacy Sibille Leite, de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Justiça, enfim

Dias atrás noticiamos a história de Janicleia Soares que decidiu cursar Direito para buscar justiça pela morte de seu pai, assassinado há 23 anos. Nesta semana, o desfecho da história: em Curaçá/BA, o júri popular condenou o responsável a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado. (Clique aqui)

Dano moral - Deficiência visual

Locadora de veículos é condenada após recusar aluguel à advogada com deficiência visual e sem CNH. A 5ª turma Cível do TJ/SP manteve indenização por danos morais ao observar que a advogada perdeu o desconto em virtude de a locação precisar ser feita no nome de um terceiro. (Clique aqui)

Saraiva - Recuperação judicial

Credores da Saraiva aprovaram ontem o plano de recuperação judicial da empresa por 381 votos favoráveis e 57 contrários. Conforme o acordo, 5% da dívida - cujo valor total chega a R$ 684 milhões - será pago ao longo de 15 anos e o restante, pago em debêntures emitidos 16 anos após a homologação do acordo. O termo ainda pende de homologação na Justiça.

Abril - Reintegração coletiva

A 6ª turma do TRT da 2ª região negou provimento a recurso da Editora Abril e manteve decisão de 1º grau que determinou a reintegração de mais de mil funcionários dispensados entre julho de 2017 e agosto de 2018. Para o colegiado, o fato de a empresa ter contratado outros empregados no mesmo período não descaracteriza a dispensa coletiva e agrava a situação da ré, que substituiu funcionários mais antigos por contratados recentes com salários inferiores.

Justiça em números

Caiu a quantidade de processos pendentes na Justiça. É o que revela o relatório "Justiça em Números 2019", retrato estatístico do Judiciário divulgado anualmente pelo CNJ. Confira os dados. (Clique aqui)

Indulto natalino

O juiz de Direito Ronaldo Sansone Guerra, da 1ª vara de Execuções Penais de Curitiba/PR, concedeu indulto a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, extinguindo pena de 24 anos de prisão por corrupção. O benefício foi concedido com base no indulto natalino editado por Temer. (Clique aqui)

Lava Jato - Suspeição

Ministro Fachin nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava Jato. (Clique aqui)

Lava Jato - Anulação

Na última terça-feira, a 2ª turma do STF anulou sentença de Moro que havia condenado o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado reconheceu cerceamento de defesa. Assista à sustentação oral que foi muito bem conduzida pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Lava Jato

"Data vênia, o réu colaborador não acusa ninguém: apenas relata fatos (Migalhas 4.676 - clique aqui). Quem acusa é o MP. Lewandowski e Gilmar criaram uma nova etapa processual: as razões semi finais." Adilson Dallari

Multa tributária

O juiz de Direito substituto Mario Henrique Silveira de Almeida, da 2ª vara da Fazenda Pública do DF, reduziu valor de multa aplicada à empresa de comércio. Para o magistrado, o valor de 200% sobre o crédito principal, cobrado pelo Fisco, se tornou um obstáculo à própria atividade empresarial. O escritório Kolbe Advogados Associados atuou no processo. (Clique aqui)

Responsabilidade subsidiária

Não há responsabilidade subsidiária do tomador de serviços em caso de inadimplemento de verbas trabalhistas se a empresa não anuiu acordo que foi homologado sem a sua participação. Assim decidiu a 6ª turma do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Reserva de vaga

Concursada que não soube de convocação para nomeação consegue reserva de vaga. Liminar é do juiz de Direito Gustavo Rubens Hungria, da 2ª vara de Fazenda Pública de Feira de Santana/BA, que determinou a reserva até que seja julgado o mérito do processo. O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atua na causa pela concursada. (Clique aqui)

Absolvição

Ex-prefeito de Mauá/SP é absolvido em ação de improbidade administrativa. De acordo com a sentença, não ficou comprovado prejuízo ao erário por causa de supostas irregularidades em procedimento licitatório. A advogada Fernanda Akao, do escritório ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados, atuou na causa. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2001, o GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados atua nas mais diversas áreas do Direito, oferecendo assessoria jurídica com qualidade e eficiência. Localizado em SP, está apto a atender em todo o território nacional, por meio de uma ampla rede de colaboradores. Seus profissionais são recrutados nas melhores universidades do país e permanecem em constante atualização. A ética profissional e a excelência técnica orientam a atuação da banca, que investe permanentemente em tecnologia, dispondo de um moderno sistema de controle processual e financeiro, que possibilita disponibilizar aos clientes informações em tempo real acerca do andamento de seus projetos, bem como custo individualizado de cada atividade/processo. Além disso, conta com uma equipe de Controladoria, responsável por todo o suporte necessário à área técnica jurídica. Com isso, os advogados dedicam 100% do tempo e atenção ao atendimento das necessidades dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Evento Migalhas

• "Liberdade Econômica e seus impactos empresariais", dia 17 de setembro, em SP. (Clique aqui)

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Investimentos Financeiros

Você mantém seu dinheiro ou parte dele na caderneta de poupança? Seu dinheiro pode render muito mais em outros produtos que são acessíveis a todos os bolsos. Confira. Um oferecimento BTG Pactual digital. (Clique aqui)

Delatado X Delator

Recente entendimento da 2ª turma do STF que anulou decisão de Moro na Lava Jato ganha análise do advogado David Metzker, do escritório Metzker Advocacia. (Clique aqui)

Infrações administrativas

Do escritório Madrona Advogados, Filipe Lovato Batich trata do uso do direito premial nas infrações administrativas de lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Prescrição intercorrente - Execuções Fiscais

Da banca Bento Muniz Advocacia, Carlos Delgado e Gabriel Cosme de Azevedo abordam a prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos de decisão do STJ. (Clique aqui)

Agronegócio

Carlos Müller, Matheus Andrade e Rebeca Lucena (BMJ Consultores Associados) ao destacarem que o crescimento do desmatamento e queimadas são a mais recente ameaça ao agronegócio brasileiro, ponderam: "É necessário que, em conjunto com as ações internas nos Poderes Executivo e Legislativo, o setor trabalhe sua imagem externamente, para evitar maiores prejuízos." (Clique aqui)

Justa causa - Atestado médico

Trabalhadora adultera atestado médico e não consegue anular justa causa. Sobre o caso, os advogados Carolina Alice Cruz Rocha e João Vitor Serra Netto Panhozza, do escritório Felsberg Advogados, ressaltam que é recomendável que antes de demitir um empregado por justa causa, o empregador valide as informações constantes do atestado médico sob suspeita. (Clique aqui)

Conteúdo e tecnologia

Consultor da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti faz uma correlação metafórica sobre a relação de dualidade e complementariedade que existe no direito entre o conteúdo e a tecnologia. (Clique aqui)

Observatório penal

No "Observatório do Direito Penal" desta semana, coordenado por Leonardo Avelar, sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, destaque para a proposta dos "juízes sem rosto". (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Pouco se tem falado sobre a LPGD e suas implicações no mercado imobiliário, e diante disso a advogada Natália Brotto analisa a questão do compartilhamento de dados entre imobiliárias e corretores parceiros sob a ótica da lei. (Clique aqui)

Marketing jurídico

Falar "o que" é diferente de falar "como". O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, alerta para cursos que fisgam as pessoas pelo título atrativo e depois, quando o aluno já pagou, oferecem o "genérico" do assunto, muitas vezes simplesmente pela falta de não saber efetivamente colocar em prática o ensinado. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

OAB considera infração disciplinar sociedade de advogados que fomenta evento com finalidade de consultoria pública e captação de clientela. (Clique aqui)

A pedido de juiz, disputa entre duplas sertanejas termina em música. (Clique aqui)

Associação pede afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB; juiz dá prazo para ouvi-lo. (Clique aqui)

PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça. (Clique aqui)

Acordo não é homologado porque advogada que representa trabalhador tem contrato com empregador. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Brexit

Tribunal escocês se recusa a bloquear o plano de Boris Johnson de suspender o Parlamento. (MI - clique aqui)

Banco

Regulador bancário da China descobre que credores violaram as regras de empréstimos imobiliários. (MI - clique aqui)

Minuto Internacional

Mais uma sexta-feira chegou e, com ela, as principais notícias internacionais. Confira o Minuto Internacional. (Clique aqui)

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo, além de acompanhar as últimas notícias do dia, artigos e destaques da TV Migalhas. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros do STJ João Otávio de Noronha e Felix Fischer, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Sônia Regina Penteado. (Clique aqui)

Informe publicitário

Procure o veículo ideal para você! Autoline - seu site de compra e venda de carros. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 64 anos, no dia 30 de agosto de 1955, por sugestão do então presidente do TSE, ministro Edgard Costa, o Congresso instituiu, através da lei 2.582, a cédula oficial sob a designação de cédula única de votação para as eleições de presidente e vice-presidente da República. Até 1950 as cédulas eleitorais eram impressas e distribuídas pelos próprios candidatos. O primeiro presidente da República eleito com a nova cédula foi Juscelino Kubitschek, em 3 de outubro do mesmo ano. Em 1962, a lei 4.109, criou a cédula oficial para todas as eleições. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

A obra "Curso de Teoria Geral do Direito" (Noeses - 6ª edição - 797p.), de Aurora Tomazini de Carvalho, discorre sobre as categorias gerais do Direito tendo como base o método do construtivismo lógico-semântico. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A advogada Bárbara Bassani, sócia da banca TozziniFreire Advogados, lança, dia 12/9, a obra "As polêmicas que permeiam o Seguro de Reponsabilidade Civil e a busca por uma solução". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30.

No próximo dia 4 serão lançados os livros "A Era das Contradições - Desafios da Humanidade", do jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, e "O Homem mais Lúcido do Brasil - As melhores frases de Roberto Campos", organizado por Aristóteles Drummond, ambos 2ª edição. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, às 18h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Marcelle Penha, Clarisse Gomes e Pedro Becker, do escritório Martorelli Advogados, participam hoje do "StartupON", no Sebrae de Maceió. O evento organizado pela Associação Brasileira de Startups reúne especialistas e empreendedores com o objetivo de fortalecer as startups por meio do trabalho com lideranças, exemplos e networking. Na ocasião, Marcelle Penha vai palestrar sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Luis Fernando Prado Chaves, sócio e head da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados de Daniel Advogados, e Fábio Aspis, também advogado da banca, participam do painel "Segurança e Privacidade", na 10ª edição do "Fórum de Saúde", no dia 2/9, em SP. O painel deles abordará pontos relevantes quanto ao compartilhamento de informações na cadeia de saúde e as medidas necessárias para a implementação de planos de adequação à LGPD nas organizações. (Clique aqui)

Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Perez participa no dia 6/9 do seminário "Infraestrutura e segurança jurídica: em busca do aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil", promovido pela Comissão Nacional de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Ele estará na mesa "O controle dos projetos de infraestrutura". O evento ocorrerá no Auditório do Instituto de Estudos Avançados da USP (rua da Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária - SP).

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica realiza o "43° Encontro do Grupo de Debates Arruda Alvim", dia 18/9, em SP. O evento contará com a presença do professor Luiz Guilherme Marinoni, que conduzirá o debate sobre o tema "Função das Cortes Supremas". É possível participar presencialmente ou online. (Clique aqui)

Valter Lobato, sócio de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fará abertura e encerramento do "XXIII Congresso Internacional da ABRADT". O evento acontece de 2 a 4/10, em BH. Nesta edição, o Congresso fará homenagem aos 30 anos do STJ e terá como tema central "Tributação e Desenvolvimento", assunto de extrema relevância neste momento em que se abrem as discussões sobre reforma tributária. (Clique aqui)

Foi realizado dia 28/8, o 15º Grupo de Discussão "Governança em Companhias Abertas", com o tema "Mediação de Conflitos", promovido pela revista Capital Aberto e PwC. No evento foram discutidos os desafios da adoção deste mecanismo como técnica de solução de conflitos empresariais. Richard Blanchet, sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, foi um dos palestrantes convidados. Daniel Domenech Varga, advogado da banca, esteve também presente, representando o escritório.

Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e Caio Loureiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, obtiveram, mais uma vez, o selo Lacca Approved em Administrative Law.

AASP

AASP está de cara nova. Novo logo, novos serviços. A mudança foi anunciada pelo presidente da entidade, Renato Cury, durante a abertura do "10° Encontro Anual", que acontece em Campos do Jordão/SP, até amanhã, com as palestras do "VI Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal". (Clique aqui)

Governança da informação

GRACIOTTI Assessoria Empresarial e Informa Exhibitions promovem a "3ª Conferência Internacional de Governança da Informação para o Mercado Jurídico", que será realizada dia 24/10. O evento traz os mais conceituados profissionais internacionais voltados para a inovação jurídica, promovendo debates sobre as recentes tendências e as novas tecnologias que influenciam diretamente na forma como os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos lidam com a governança da informação interna e externa. Inscreva-se! (Clique aqui)

PIS e COFINS

Matricule-se no "Curso Prático de PIS e COFINS", da Intelecto Soluções Inteligentes, ministrado pela professora Fabiana Del Padre Tomé. (Clique aqui)

Contratos imobiliários

Em SP, no dia 9/9, o Forum Cebefi realiza o curso "Contratos Imobiliários - Teoria e Prática". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Recurso especial

AASP oferece uma vaga-cortesia para o curso "Técnicas processuais para o adequado uso do recurso especial", que será realizado dias 9, 11, 16 e 18/9, em SP. (Clique aqui)

Cursos

No dia 11/9, em SP, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica" (clique aqui) e "Secretariando Advogados" (clique aqui). Inscreva-se e concorra às vagas-cortesia.

Mediação

Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) promove, nos dias 19 e 20/9, o curso "Master Class de Advogad@s na Mediação ICFML". Inscreva-se! (Clique aqui)

Gerenciamento de dados

A Radar - Gestão para Advogados promove, dia 18/9, o curso online "Excel para Escritórios de Advocacia". Aprenda a gerenciar os dados da melhor forma possível. O especialista Peronne Jorge Filho levará informações essenciais do software para o dia a dia do escritório. (Clique aqui)

Novas tecnologias

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Direito e Novas Tecnologias", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Smart Contracts

O curso de extensão "Programação de Smart Contracts em Blockchain para profissionais do Direito", da PUC-SP, capacita bacharéis em Direito para atuação na concepção, desenvolvimento, implementação e gerenciamento de Smart Contracts, com possibilidades de atuação em projetos de pequeno, médio e grande porte, na esfera pública e privada. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Viva

Evento: As vagas-cortesia do workshop "Mediação na Administração Pública Brasileira", que acontece dia 3/9, em SP, promovido pela Almedina Brasil, vão para Danille de Magalhães Souza Santos e Marina de Castro Pompeo Paredes. (Clique aqui)

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada segundo a MP 881/19" é Roberta Souza Correa. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa" (Fórum - 130p.), de Flávio Pansieri, professor da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, vai para Isabela Marina Coelho de Sousa, de Guaxupé/MG. (Clique aqui)

Bom fim de semana!

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/Traipu
ES/Ibitirama
GO/São Miguel do Araguaia
MG/Conceição da Aparecida

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"E.P.A. To Weaken Controls On Gas Tied To Warming"

The Washington Post - EUA
"EPA set to relax rules on methane"

Le Monde - França
"Le coup d'arrêt de la France à la recherche nucléaire"

Corriere Della Sera - Itália
"Conte, un incarico con spine"

Le Figaro - França
"École: face aux syndicats, Blanquer tient sa ligne"

Clarín - Argentina
"Hay contactos del Gobierno con Alberto F. para calmar la economía"

El País - Espanha
"El pleno sobre inmigración se convierte en un ataque general contra el Gobierno"

Público - Portugal
"Governo prometeu manuais grátis novos mas entrega usados"

Die Welt - Alemanha
"Das lange polnische Jahr 1939"

The Guardian - Inglaterra
"Senior Tories pledge rapid action to thwart no deal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PIB cresce 0,4% e surpreende, mas retomada é lenta"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Investimento empurra PIB, mas recuperação segue lenta"

O Globo - Rio de Janeiro
"PIB reage, mas previsão para o ano ainda fica em 1%"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Empresários brasileiros temem crise da Argentina"

Correio Braziliense - Brasília
"Construção civil e os investimentos tiram PIB do chão"

Zero Hora - Porto Alegre
"PIB avança e sinaliza reação da construção e dos investimentos"

O Povo - Ceará
"RC cria núcleo para definir participação"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"País dá sinais de retomada do crescimento"