MIGALHAS nº 4.616

 

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.
Fechamento às 12h05.

 

"Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..."

Millôr Fernandes

"Instantâneo do advogado em seu momento"

O caso Neymar ganha novos contornos. O escritório de advocacia inicialmente contratado pela mulher que acusa o jogador de estupro foi surpreendido com a divulgação, sem seu consentimento, dos termos do rompimento do contrato. Ao ver que pelo visto foi a própria parte que quebrou o sigilo, o escritório Fernandes e Abreu | Advogados explica em nota o que aconteceu e os motivos que levaram à quebra de confiança. Os advogados apresentam também as razões que levaram ao contato com os advogados ex adversos, desfazendo a versão que foi apresentada pelo pai do jogador. (Clique aqui)

X@#$%XC

Em 2017, descontente com uma decisão judicial, o deputado Federal Alexandre Frota afirmou, em rádio e em redes sociais, que o juiz Luís Eduardo Scarabelli julgou uma ação "com a bunda". O magistrado não deixou por menos e ingressou na Justiça contra Frota. Nesta semana, as partes firmaram um acordo, segundo o qual o parlamentar deverá fazer uma retratação nas redes sociais, além de morrer com 25 mil pilas. Os advogados Igor Sant'Anna Tamasauskas, Tiago Souza Rocha e Débora Cunha Rodrigues, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, defenderam os interesses do magistrado. (Clique aqui)

CPC/73 - Multa para juiz?

A 4ª turma do STJ decide hoje caso sobre uma inusitada aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC/73 a uma magistrada. No acórdão recorrido, o TJ/RS concedeu a segurança para uma juíza que foi multada em 20% sobre o valor da causa por um desembargador (se a moda pega). Relator é o ministro Salomão. (Compartilhe)

Encerramento de conta!

A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que considerou que não houve ilegalidade no encerramento unilateral de contas-correntes da empresa Argeplan, de propriedade de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima - amigo de Michel Temer, e de um de seus sócios, Carlos Alberto Costa. O colegiado ponderou que a rescisão, por parte do Banco Bradesco, se baseou em norma do Banco Central, e que a instituição não é obrigada a manter contrato com qualquer pessoa física ou jurídica "quando tal contratação, do ponto de vista mercadológico ou institucional, não lhe pareça adequada e segura". (Clique aqui)

Pacote anticrime

Hoje, a CCJ do Senado vai debater um dos PLs que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção. Dentre os temas a serem debatidos, está a polêmica execução provisória da condenação criminal após julgamento em 2ª instância. (Clique aqui)

Operação Singular

A PF deflagrou hoje a operação Singular, no combate à criminalidade cibernética. Segundo o G1, foi identificado que um dos hackers teria invadido o sistema de uma empresa e cobrava, em criptomoedas, para aprovar candidatos que conseguissem chegar à 2ª fase do exame de Ordem. (Clique aqui)

Carta aberta - Controle de armas

Em carta aberta pelo controle de armas publicada no jornal Folha de S.Paulo, ex-ministros da Justiça criticam os decretos de Bolsonaro que flexibilizaram o controle de armas e munições.

Processos sigilosos - Acesso - Pesquisa científica

CNJ assenta a possibilidade de pesquisadores acessarem processos em segredo de Justiça que tramitam nas varas de Família. A decisão unânime do plenário foi em consulta relatada pelo conselheiro Henrique Ávila, que propôs voto que harmoniza o direito à intimidade das pessoas com o interesse público notório que caracteriza a atividade de acadêmicos e pesquisadores. O acesso, porém, exige que o pesquisador adote todas as precauções para preservar os dados obtidos e, principalmente, não forneça qualquer informação que permita identificar as pessoas envolvidas nos processos consultados, sob pena de responsabilidade. (Clique aqui)

Fertilização in vitro

Plano de saúde não precisa cobrir procedimento de inseminação artificial, por meio da técnica de fertilização in vitro. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao verificar que a resolução da ANS sobre os planos de saúde permite excluir a inseminação artificial da lista de assistência, autorizando, por outro lado, outros 150 procedimentos relacionados ao planejamento familiar. (Clique aqui)

Divórcio

Noticiamos ontem a recomendação do CNJ para que Tribunais cancelem atos normativos que tratem do chamado "divórcio impositivo" (clique aqui). Dentro da mesma temática, vale lembrar que o plenário virtual do STF tem seis votos a favor da repercussão geral do tema relativo à separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro após a EC 66/10. O relator é o ministro Fux.

Conteúdo discriminatório

A 9ª turma do TRT da 2ª região condenou duas empresas de comunicação a pagar R$ 70 mil por danos morais coletivos em razão de texto jornalístico com conteúdo discriminatório. Texto publicado em coluna da revista "Actual Magazine" sugeriu que os empregados domésticos e porteiros não possuem condições de votar de forma correta em eleições presidenciais, com indicação de que fossem trancados no local de trabalho no dia do pleito nacional. (Clique aqui)

Cobrança de dívidas

Conselhos profissionais podem executar dívidas de pessoas físicas ou jurídicas superiores a quatro vezes o valor da anuidade. Com esse entendimento, a 7ª turma do TRF da 1ª região deu provimento a recurso e considerou, com base na lei 12.514/11 - que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais -, que o Conselho Regional de Odontologia de MG pode cobrar dívida de profissional registrado. (Clique aqui)

Tributário

Receita: Solução de consulta nº 150, da Cosit, autoriza incorporadoras a deduzirem vendas canceladas e devoluções no cálculo de tributos. (Clique aqui)

ICMS

O STF irá decidir se a cobrança de ICMS sobre a compra de celulares por empresas de telefonia móvel e cedidos em comodato a clientes é constitucional. A matéria teve repercussão geral reconhecida. O relator é o ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

Multa administrativa - Anulação

TJ/DF mantém sentença que anulou multa administrativa à empresa de transporte por decadência do direito de punir. O relator da apelação, desembargador Fábio Eduardo Marques, observou que a norma distrital não estabelece prazo para a notificação do infrator, e "a ausência de previsão legal acerca do procedimento dificulta sobremaneira o exercício do contraditório e da ampla defesa", aplicando por analogia o CTB, que prevê 30 dias para notificação da autuação. O advogado João Gama, da Advocacia Maciel, representou a empresa de transporte. (Clique aqui)

Evento - MP da Liberdade Econômica

"MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais e regulatórios", dia 25/6, no Tivoli Mofarrej, em SP. (Clique aqui)

Liberdade econômica

Na opinião de Ricardo Botós da Silva Neves (Monteiro & Neves Advogados), o Congresso, ao analisar a MP 881/19, terá uma grande oportunidade para permitir no Brasil uma maior liberdade econômica, com menor intervenção estatal na atividade empresarial, medidas necessárias e urgentes para que o país saia da estagnação econômica que se encontra. (Clique aqui)

Cenário

Um estudo da Instituição Fiscal Independente do Senado mostra a gravidade do quadro previdenciário nos Estados, demonstrando a necessidade de reforma nas regras das aposentadorias desses servidores. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

Dentro da perspectiva da Bioética e do Biodireito, a advogada Luciana Munhoz fala de um caso de transfusão de sangue em um bebê de 28 semanas testemunha de Jeová, e como é expressada a autonomia por ser menor de idade. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

A coluna de hoje é dedicada ao saudoso cuiabano Roberto de Oliveira Campos. O advogado Saul Tourinho Leal, a partir da recente obra "A Constituição contra o Brasil: Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988", mostra os substanciosos argumentos do professor e político brasileiro que era contra o modelo da atual CF. (Clique aqui)

German Report

A Corte Infraconstitucional da Alemanha, recentemente, causou polêmica ao negar pedido ressarcitório a um filho contra o médico que tratou seu pai. Na opinião do filho, o tratamento prolongou  inutilmente a vida do doente, gerando grande sofrimento. Na coluna de hoje, a advogada Karina Nunes Fritz mostra os desdobramentos do caso. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira trata da objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte. (Clique aqui)

Direito humano - Saúde

Em artigo publicado na revista AASP, Wagner Balera, ao tratar do STJ e do direito humano à saúde, escreve sobre o dogma do atendimento integral, o caráter sistemático do SUS e a relevância pública das ações e serviços de saúde. (Clique aqui)

Registro de marca

STJ decide pela viabilidade da mitigação da exclusividade conferido pelo registro de marca etimologicamente frágil. Graziela Ferreira Soares, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, esmiúça a questão. (Clique aqui)

Honorários sucumbenciais

Em artigo, Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, discute a maximização dos honorários sucumbenciais e propõe uma "contribuição" argumentativa que pode ser explorada em alegações finais, memoriais ou mesmo em petições avulsas. (Clique aqui)

Programa de integridade

Segundo Luciano de Souza (Cescon Barrieu Advogados), um programa de integridade não deve ser mero conjunto de papel entregue na admissão de novos funcionários ou mesmo sem qualquer relação com a atividade da empresa: "Pelo contrário - ele deve ser bem estudado e mantido vivo por todos, para que possa ter efetividade." (Clique aqui)

Partidos políticos

No último dia 20, foi publicada lei 13.831/19, que altera a lei dos Partidos Políticos. Para o advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a norma possui alguns pontos sensíveis sob um olhar constitucional, podendo ser objeto de questionamento no STF. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Concorrência

Google, Facebook e a Apple são alvos de órgãos reguladores dos EUA e enfrentarão investigações antitruste. (MI - clique aqui)

Proteção de dados

Reguladores de proteção de dados da França, Alemanha e outros países da UE abrem investigação contra o Google por violação à privacidade na publicidade online. (MI - clique aqui)

Evasão fiscal

Autoridades fiscais dos Estados Unidos investigam o Uber por suposta evasão fiscal. (MI - clique aqui)

Agenda de reformas

Tem início hoje, em Brasília, o " Seminário Internacional de Administração Pública e Economia", que debaterá a agenda de reformas e a volta do crescimento do país. O evento é organizado pelo IDP. Na mesa redonda de abertura do evento, estarão o ministro Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ministro da Economia Paulo Guedes. Confira a programação. (Clique aqui)

Lawtech

A Aurum, desenvolvedora dos softwares jurídicos Astrea e Themis, foi comprada pela Vela Software, subsidiária do grupo Constellation, que gerencia e constrói empresas de software em mais de 100 países. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 42 anos, no dia 4 de junho de 1977, o governo militar impediu a realização do 3° ENE - Encontro Nacional dos Estudantes, em Belo Horizonte, na UFMG. A polícia impediu o acesso dos ônibus com caravanas de todo o país na entrada da capital mineira, e o Exército cercou o local do encontro. Alguns estudantes foram presos e enquadrados na lei de Segurança Nacional. Na pauta da reunião estava a recriação da UNE - União Nacional dos Estudantes, declarada ilegal desde o golpe militar de 1964. A reconstrução da entidade só foi acontecer em 1979, durante Congresso realizado em Salvador, na Bahia. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

A obra "Pela liberdade - A História do Habeas Corpus Coletivo para Mães & Crianças" (216p.), do Instituto Alana e Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, expõe as situações precárias às quais mulheres e seus filhos são submetidos dentro do sistema prisional brasileiro, e conta a história do primeiro habeas corpus coletivo. Quatro migalheiros serão premiados. (Clique aqui)

Lançamentos

Amanhã será lançado o livro "Novas Perspectivas da Criminologia", organizado por Sérgio Salomão Shecaira, Alvino Augusto, Júlia de Moraes Almeida, e com a coautoria do advogado Flávio Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados. O evento será em SP, na Livraria Tapera Taperá (Galeria Metrópole - av. São Luís, 187, 2º andar, loja 29), das 19 às 22h.

No próximo dia 6 será lançada a obra "Lei de Arbitragem Comentada Artigo por Artigo", de autoria do professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, da juíza de Direito Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira e Matheus Lins Rocha. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria da Travessa do Ribeirão Shopping, das 19 às 20h30. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 11, o lançamento dos títulos "Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional", de Newton Ramos; e "O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)", de Antonio Augusto Pires Brandão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Lançada a recente edição da "Revista de La Asociación Venezolana de Derecho Marítimo", com a colaboração de Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. O advogado aborda a defesa da primazia da jurisdição nacional e o forte combate ao dirigismo contratual. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o e-book "Dívida Pública", organizado por José Maurício Conti. O livro pretende explicar os fenômenos que integram o endividamento público. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, em Ribeirão Preto/SP, Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) será palestrante no "Eco Business Week", semana que comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. O advogado trará para o debate o tema "Flexibilizar Normas Ambientais é mesmo o melhor caminho?" (Clique aqui)

Sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, Gabriel Schulman participa de mesa-redonda sobre responsabilidade civil médica na PUC/PR, amanhã, em evento conjunto dos cursos de Direito e Medicina. No dia 7/6, ele preside mesa de Responsabilidade Civil em evento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC.

Em Brasília, dias 6 e 7/6, será realizada a "III Jornada de Direito Comercial do CEJ/CJF". Cesar Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será o coordenador científico da Comissão de Comércio Internacional, presidida pelo ministro Raul Araújo. Um dos enunciados propostos à Comissão se relaciona com a aplicação da CISG às compras internacionais da Administração Pública. O tema é objeto do "Call for Papers" do CBAr para o seu "18º Congresso Internacional de Arbitragem", que ocorrerá também em Brasília, de 22 a 24/8. (Clique aqui)

André Abelha, sócio de Castier/Abelha Advogados, será um dos palestrantes do "II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário", que acontece nos próximos dias 6 e 7/6, em SP. O advogado estará no painel "Incorporação Imobiliária e Distratos: 6 meses de vigência da Lei 13.786/18". (Clique aqui)

A advogada Larissa Giansante (Lassori Advogados) publicou o artigo "A conciliação prévia como exigência na ação judicial contra fornecedores", no blog do Fausto Macedo, do Estadão. (Clique aqui)

Eduardo Machado, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, escreveu artigo sobre a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri para a publicação Trademark Lawyer, edição especial lançada no congresso anual da INTA (International Trademark Association), que aconteceu de 18 a 22/5, em Boston/ EUA. (Clique aqui)

Caio Lima, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, recebeu destaque especial como "Rising Star", na área "Startups & Innovation", no ranking "Leaders League 2019". O advogado foi o mais votado como estrela em ascensão no segmento e foi reconhecido com o prêmio. A banca também foi destaque entre os melhores escritórios no ranking 2019.

Direito Imobiliário

Dias 6 e 7/6, acontece, em SP, o "II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário". O evento irá reunir renomados juristas e especialistas da área imobiliária, que apresentarão painéis com os principais temas e novidades no atual cenário do Direito Imobiliário no país. Inscrições presenciais esgotadas! Participe online. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

O curso de especialização em "Direito Processual Civil", da PUC-SP, busca atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área Contenciosa Civil, conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica. Inscrições com desconto. (Clique aqui)

Compliance

Almedina Brasil promove, dia 2/7, em SP, das 18 às 22h, o workshop "Governança Corporativa e Compliance". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Eventos

No dia 13/6, em SP, a Sodepe Brasil realiza os cursos "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório" (clique aqui) e "Fiscalização Tributária e as Novas Regras de Conformidade" (clique aqui). Inscreva-se e concorra às vagas-cortesia.

Dissolução societária

Quer saber como ocorrem as chamadas dissolução total e parcial da sociedade limitada e da sociedade anônima de capital fechado? Participe do curso online "Dissolução societária e apuração de haveres do sócio", da CEO Treinamentos, e tenha a chance de ser premiado com uma vaga. (Clique aqui)

IR

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica". (Clique aqui)

Mediação e arbitragem

CAMES apoia, nos próximos dias 25 e 26/6, o "1º Encontro de Mediação e Arbitragem de Londrina". O evento, realizado pelas Comissões de Mediação e Arbitragem e de Relações Internacionais da OAB/Londrina, contará com a presença do mediador Alexandre Palermo Simões, conduzindo a palestra "Mediação Empresarial". Inscreva-se. (Clique aqui)

Crowdfunding

No dia 14/6, em BH, às 9h, o IBMEC/MG realiza o seminário "Crowdfunding, Corporate Venture e Mercado de Acesso". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AC/Acrelândia
AL/Pilar
BA/Santa Inês
CE/Monsenhor Tabosa
MA/Cedral
MG/Santa Fé de Minas
PA/Oeiras do Pará
PA/São Sebastião da Boa Vista
PR/Mallet
PR/Nova Santa Rosa
RS/Entre-Ijuís

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Tech Titans Face Tough Scrutiny From All Sides"

The Washington Post - EUA
"Big tech faces antitrust review"

Le Monde - França
"La France plébiscitée par les investisseurs étrangers"

Corriere Della Sera - Itália
"Conte: una svolta o mi dimetto"

Le Figaro - França
"La droite joue sa survie entre Macron et Le Pen"

Clarín - Argentina
"Fuerte tono político y más diversidad en otra masiva marcha contra los femicidios"

El País - Espanha
"Cs prioriza al PP como socio pero excluye a Vox de la negociación"

Público - Portugal
"1922-2019 Agustina Bessa-Luís"

Die Welt - Alemanha
"Die SPD hat wieder eine Troika - zumindest vorübergehend"

The Guardian - Inglaterra
"Tea and antipathy: insults mark start of Trump visit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Sem base no Congresso, Bolsonaro bate recorde de decretos desde Collor"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Senado aprova, no último momento, MP do pente-fino"

O Globo - Rio de Janeiro
"Reforma pode abranger só os 10 Estados mais endividados"

Estado de Minas - Minas Gerais
"A ameaça, agora, é febre maculosa"

Correio Braziliense - Brasília
"Previdência: foco de 37% das emendas é o servidor"

Zero Hora - Porto Alegre
"500 condenados pedem revisão de pena no RS após decreto de armas"

O Povo - Ceará
"Após 7 anos, fiscalização predial não começou"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Impasse sobre reforma com Estados e municípios"