MIGALHAS nº 4.591

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.
Fechamento às 10h35.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

Teixeira & Kullmann Advogados

"Passado e futuro são representações do nosso espírito; porque o que passou já passou, e portanto não existe; e o que está para vir ainda não veio, e portanto não existe."

Monteiro Lobato

Desprestígio tuitado

Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de nomear o próximo titular da PGR. O mandato de Dodge encerra-se em 18 de setembro. "Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo Governo". (Compartilhe)

Colaboração premiada em ACP - Repercussão geral

STF julgará se é possível o uso de informações de colaboração premiada, integrante de ação penal, em ACP promovida pelo MP que decorre de ato de improbidade administrativa. O tema é debatido no ARE 1.175.650, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. (Clique aqui)

Prevenção ao suicídio

Lei 13.819/19 institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. (Clique aqui)

Uber - Cadastro negado

Aplicativo de transporte não pode ser obrigado a cadastrar motorista, independentemente de motivação. Assim entendeu a 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao negar provimento a recurso de um homem que apresentou certidão negativa de antecedentes criminais. O colegiado considerou o direito da empresa privada, segundo o CC, de contratar quem bem entender. (Clique aqui)

Competência

Embora a execução fiscal não fique suspensa em razão do deferimento da recuperação judicial da empresa executada, os atos de constrição sujeitam-se à análise do juízo recuperacional. Decisão é do ministro Moura Ribeiro, ao declarar competência de juízo de Direito do RJ para decidir sobre essencialidade de atos de constrição decorrentes de execução fiscal proposta pelo Estado de MG. O conflito de competência foi suscitado por distribuidora de combustíveis, patrocinada pelo escritório SMGA Advogados na causa. (Clique aqui)

Coparticipação

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em caso de internação psiquiátrica superior a 30 dias. Decisão é da juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, que afastou abusividade alegada pela segurada em cláusula contratual que prevê a cobrança. Os advogados Carlos Harten, Thiago Pessoa e Paula Haeckel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, atuaram pela seguradora. (Clique aqui)

Acidentes de trabalho - Prevenção

Um acidente de trabalho acontece a cada 48 segundos no Brasil. Os dados são da OIT e colocam o país entre as nações com maior número de acidentes. Diante da necessidade de prevenção, abril foi escolhido o mês da conscientização sobre segurança trabalhista. Os advogados Ronaldo Tolentino (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria) e Fernando Abdala (Abdala Advogados) destacam a importância da prevenção. (Clique aqui)

Comércio Legal

A prefeitura de SP apreendeu mais de 200 toneladas de brinquedos na última semana, em uma nova ação da operação Comércio Legal. A operação foi deflagrada após denúncias de escritórios de advocacia como Daniel Advogados, que representam diversas marcas de brinquedos. (Clique aqui)

SP - Zona Azul

Na última quarta-feira, o TCM de São Paulo determinou que a prefeitura se manifeste, em 15 dias, sobre a concessão da Zona Azul a empresas privadas. A representação foi feita pela Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, após município lançar edital de licitação na modalidade concorrência internacional para concessão do serviço de estacionamento rotativo por 15 anos. O advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, atua pela Ciclocidade na representação. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado no RJ, o escritório Teixeira & Kullmann Advogados abriu suas portas em meados de 2009 sob a denominação de Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, fruto da realização de um sonho de pai e filho. Após o falecimento do erudito desembargador Silvio Teixeira, de saudosa memória, o advogado criminalista Gustavo Teixeira decidiu, junto com o sócio Rafael Kullmann, que já integrava a banca desde 2011, modificar o nome. Especializado em Direito Penal Econômico, Teixeira & Kullmann Advogados atua em todo o país, e nos Tribunais Superiores. Além do Contencioso Criminal, o escritório também atua de forma consultiva, elaborando pareceres e notas técnicas, elucidando dúvidas especialmente no âmbito empresarial. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

CPC Marcado

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata, na coluna de hoje, de grande inovação do CPC, que é a ordem cronológica de julgamento dos processos, alvo de muitas discussões e polêmicas, resultando em alteração do texto original do Código ainda no período de vacatio legis. (Clique aqui)

Migas

1 - TRF da 1ª região - Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico. (Clique aqui)

2 - CNJ - Cargo de escrivão de polícia é atividade jurídica válida em concurso para juiz. (Clique aqui)

3 - CNJ - Mantido arquivamento de reclamação contra desembargador Ivan Sartori. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Hotel que abriu na Oktoberfest mesmo estando interditado deve pagar danos morais coletivos. (Clique aqui)

5 - SP - Liminar garante que plano de saúde cubra internação de bebê em UTI. (Clique aqui)

6 - SP - Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro. (Clique aqui)

7 - SP - Fazenda do Estado consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia. (Clique aqui)

Eventos Migalhas

Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui)

Dia 27/5, "3 anos do novo CPC". (Clique aqui)

Cenário

A semana será marcada por negociações nos bastidores sobre a reforma da Previdência. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

Quando o debate econômico vira culto religioso a favor, segundo Alon Feuerwerker, o maior risco é do próprio governo. Veja a análise. (Clique aqui)

Créditos tributários

Há quase dois anos, a lei paulista 16.497/17 alterou o art. 96 da lei 6.374/89 para determinar que a taxa de juros aplicável aos créditos tributários do Estado seja equivalente à taxa referencial Selic. Apesar disso, segundo Fernanda Teodoro Arantes (JBM Advogados), a aplicação da taxa Selic a débitos pretéritos à promulgação da lei estadual 16.497/17 ainda muito se discute. (Clique aqui)

Leniência

Do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, Luiz Flávio Borges D'Urso trata do acordo de leniência celebrado com a empresa Rodonorte, concessionária de rodovias, negociado pelos procuradores da Lava Jato, estabelecendo 30% de desconto no valor do pedágio das estradas do Paraná. (Clique aqui)

Jornada extraordinária

Recentemente, o TST reconheceu a validade da marcação de ponto "por exceção" desde que haja previsão em norma coletiva. Para Fernanda Muniz Borges e Jacques Rasinovsky, do FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, é "positivo poder acompanhar a evolução da jurisprudência em um tema tão corriqueiro nas empresas, cuja evolução é imprescindível face às mudanças nas relações de trabalho". (Clique aqui)

Ressarcimento

Ressarcimento: bom para o segurador, excelente para a sociedade. Assim enxerga o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, ao destacar que ressarcimento em regresso integral é questão de bom senso, de simetria, de fundo moral e de rigorosa observação da máxima romana de Direito segundo a qual se deve sempre "dar a cada um o que é seu". (Clique aqui)

Filiação socioafetiva

O CNJ editou um regramento que altera diversas questões relacionadas ao registro de pessoas naturais, dentre as quais a possibilidade de reconhecimento extrajudicial das filiações socioafetivas e o registro dos filhos havidos por métodos de reprodução assistida. Professor da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza tratam do provimento 63. (Clique aqui)

Compra e venda

No quarto artigo publicado pela nova revista AASP, o advogado Arruda Alvim faz uma análise da súmula 621 do STF (quando este tinha competência sobre matérias infraconstitucionais) e das súmulas 76, 84 e 239 do STJ. (Clique aqui)

Atestado médico

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior disserta sobre a exclusão do CID em atestados médicos e como a legislação trabalhista não traz em seu bojo qualquer dispositivo determinando a obrigatoriedade da inserção do CID no documento médico ou odontológico. (Clique aqui)

Criptomoedas - Riscos

Os riscos do investimento em criptomoedas são abordados pelo advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). O causídico comenta recente notícia publicada pelo Wall Street Journal, segundo a qual o bilionário japonês Masayoshi Son, um dos homens mais ricos do Japão, perdeu mais de US$ 130 milhões, cerca de R$ 512 milhões, após investir em bitcoins. (Clique aqui)

Propriedade intelectual e esportes

Para o advogado Luciano Pinheiro, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a propriedade intelectual é a principal responsável pelo desenvolvimento dos esportes no país, já que está diretamente relacionada a licenciamentos e às inovações tecnológicas de equipamentos utilizados nas disputas esportivas. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Um bate papo sobre seguradoras e ação de regresso. O advogado Guilherme Galhardo Antonietto aborda o tema na coluna de hoje. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Arbitragem

Suprema Corte dos EUA estabeleceu que um contrato ambíguo não poderia obrigar as partes a se submeterem a um processo de arbitragem. (MI - clique aqui)

Correspondente

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Operação societária

As advogadas Suzana Sandoval e Paula Nogueira, da banca Falletti Advogados, assessoraram a operação societária de aquisição do clube de assinaturas de lâminas de barbear Home Shave Club pela Dr. Jones, empresa que comercializa cosméticos e artigos de beleza para o público masculino.

Baú migalheiro

Há 73 anos, no dia 29 de abril de 1946, foi inaugurada a linha aérea entre o Rio de Janeiro e Lisboa, via Recife e Dakar. A companhia responsável pelos voos foi uma das pioneiras na rota Brasil-Europa e chegava a oferecer aos passageiros, durante o translado, talheres de prata e copos de cristal. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

Concorra ao "Vade Mecum Compacto 2019" (Método - 2.176p.) com legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender candidatos a concursos, exame de Ordem, acadêmicos e profissionais do Direito em geral. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acaba de ser lançada pela Saraiva Jur a 5ª edição do título "O Novo Direito Societário: Eficácia e Sustentabilidade", de Calixto Salomão Filho. O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o Direito Empresarial de nossos dias. (Clique aqui)

Lançado o volume 20 da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP", do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UERJ. (Clique aqui)

O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados lançou na semana passada o "Observatório do Direito Penal", informativo periódico destinado aos seus clientes, com o objetivo de apresentar as principais notícias, projetos de lei e decisões judiciais relacionadas ao Direito Penal.

Migalhíssimas

Para marcar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado ontem, a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF, que tem como presidente Fernando Abdala (Abdala Advogados), promove hoje o seminário "Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho: Responsabilização Jurídica e Políticas de Estado". Às 19h, na OAB/DF.

Advocacia Fontes Advogados Associados S/S realiza em Brasília o "Ciclo de aulas de atualização do CPC de 2015", com apresentação do professor doutor Marcos de Araújo Cavalcanti. Serão quatro módulos sobre assuntos diversos, dias 17 e 31/5; e 7 e 16/6, sempre das 14h30 às 18h30. As aulas presenciais serão na sede do escritório e a transmissão ao vivo será feita pelo canal da banca no Youtube. (Clique aqui)

TozziniFreire Advogados e a ONG UNAS, com colaboração do Instituto Pro Bono, fizeram mutirão para prestar orientação jurídica à população da comunidade de Heliópolis, na Zona Oeste de SP. A iniciativa, que acontece uma vez por mês, na sede da UNAS, mobiliza mais de 100 voluntários, entre advogados, equipe administrativa e estagiários. A próxima ação já tem lugar e data marcados: 25/5, na sede da UNAS. Segundo Maria Elisa Gualandi Verri, sócia na área de Investimento Social Corporativo da banca, a expectativa é receber 80 moradores por sábado, e o objetivo é orientar os interessados sobre seus direitos.

Vitor Morais de Andrade, sócio do Núcleo de Direito Digital do LTSA Advogados, foi mediador dos painéis "LGPD: O futuro dos dados será menos dados. Como as empresas irão se preparar?" e "As melhores práticas para a redução do litígio", no evento "A Era do Diálogo", organizado pela revista Consumidor Moderno. O evento aconteceu dias 25 e 26/4, em Campinas, e contou com a participação de diversos especialistas, empresários e Secretaria Nacional do Consumidor na busca do diálogo nas relações de consumo.

Controladoria jurídica

A crescente exigência dos clientes e a necessidade de mais produtividade e controle são alcançadas por meio da implantação de uma controladoria jurídica. Em sua 40ª edição, o "Curso Básico de Controladoria Jurídica", da Radar - Gestão para Advogados, dia 7/5, será ministrado por Samantha Albini, que explicará no que consiste a ferramenta, como implantá-la e suas funções. Inscreva-se. (Clique aqui)

Compra e venda

Participe do curso on-line "Compra e Venda de Sociedades Ltda.", da CEO Treinamentos. O curso visa instruir a respeito do comércio de sociedades e a administração das mesmas. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Advogados

O curso "Secretariando Advogados", desenvolvido pela Central Prática, é um treinamento teórico e prático voltado para secretárias da área jurídica. O evento será realizado em Lauro de Freitas/BA, dia 18/5. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Congresso internacional

A LEC - Legal, Etthics & Compliance promove, de 14 a 16/5, em SP, o "7º Congresso Internacional de Compliance". (Clique aqui)

Legislação aduaneira

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo Prático: Infrações à Legislação Aduaneira". Inscreva-se! (Clique aqui)

Evolução tecnológica

Amanhã, em SP, às 9h, a AASP e a Senacon promovem o evento gratuito "Impactos da Evolução Tecnológica nas Relações de Consumo e nos Métodos de Solução de Disputas". (Clique aqui)

ICMS

Com o objetivo de apresentar a fundamentação legal da improcedência da cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 7/5, o curso on-line "Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas". Inscrições gratuitas! (Clique aqui)

Inscrições abertas

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP está com inscrições abertas para diversos programas de longa e curta duração. As turmas estão previstas para ter início em agosto. (Clique aqui)

Direito das Famílias

Estão abertas as inscrições para o "XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - Famílias e Vulnerabilidades", do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, que acontece de 16 a 18/10, em BH. O 1º lote com valores promocionais se encerra amanhã. Não perca! (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: A obra "Imunidade tributária das entidades de assistência social" (Clube de Autores - 208p.), de Alexandre Santos Sampaio, vai para Tassio Paganella Della Giustina, de Vacaria/RS. (Clique aqui)

Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

PE/Poção
PA/São Francisco do Pará
PI/Fronteiras
SC/Urubici
PE/Orocó
MG/Botelhos

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Agenda

São Paulo

29/4/19 - Simpósio Internacional Anticorrupção - O Combate à corrupção e a nova era
30/4/19 - Contratos Imobiliários - Teoria e Prática
3/5/19 - Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica - Proteção da Empresa e os Bens dos Sócios
6/5/19 - Secretariando Advogados
6/5/19 - Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor
7/5/19 - Tributos nas Compras Internacionais
8/5/19 - Contratação de Representantes Comerciais e outras modalidades na hora de admitir
8/5/19 - INSS na Construção Civil e a Desoneração da Folha de Pagamento
8/5/19 - Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios
9/5/19 - Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista Aplicada
9/5/19 - Como Pagar Impostos com os Próprios Impostos
10/5/19 - Principais Teses Tributárias em Debate

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Bolsonarismo versus STF"

IstoÉ Dinheiro
"Quem vai fisgar a Netshoes?"

Veja
"O inimigo imaginário"

IstoÉ
"O senhor reforma"

Época
"'Se a gente quisesse, parava o país'"

The New York Times - EUA
"Barr Threatens Not To Answer Call To Testify"

The Washington Post - EUA
"Modern tech fuels ancient hate"

Le Monde - França
"Espagne: une victoire de la gauche sans majorité"

Corriere Della Sera - Itália
"Di Maio, ultimatum su Siri"

Le Figaro - França
"Les décisions de Macron mettent le gouvernement au pied du mur"

Clarín - Argentina
"España: ganó el socialismo pero tendrá que pactar para formar gobierno"

El País - Espanha
"Sánchez vence pero necesitará pactar y el PP sufre una debacle"

Público - Portugal
"Pedro Sánchez vence sem maioria, PP afunda-se"

Die Welt - Alemanha
"Familienunternehmen schaffen mehr Jobs als Dax-Konzerne"

The Guardian - Inglaterra
"Home Office chaos leads to illegal detentions, whistleblowers warn"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Apoio a Bolsonaro diminui entre mais pobres e nas capitais"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Igreja deve pagar tributo novo, diz chefe da Receita"

O Globo - Rio de Janeiro
"Disputa judicial com empresas pode custar R$229 bi à União"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Doenças em série deixam população apreensiva"

Correio Braziliense - Brasília
"Cirurgia inédita separa irmãs siamesas unidas pela cabeça"

Zero Hora - Porto Alegre
"Combustível e frete corroem a renda dos caminhoneiros"

O Povo - Ceará
"Ceará é o 2º do País em ações judiciais na saúde"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reforma a passos lentos na comissão"

Atualizado em: 1/1/1900 00:00

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