MIGALHAS nº 1.496

Quinta-feira, 14 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.496 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos

(Clique aqui)

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"O homem é um pacote postal que a parteira despacha ao coveiro."

Ettore Petrolini (13/1/1886 - 29/6/1936),

comediógrafo italiano

Pacote Morales

O governo da Bolívia aprontou mais uma. "Assumiu" o controle das refinarias administradas por empresas estrangeiras. Com isso, passa a comercializar o gás de cozinha e outros derivados de petróleo. O decreto de Evo Morales pode, agora, inviabilizar totalmente a presença da Petrobras na Bolívia.

Meu bem

Hoje vamos conhecer o candidato ao Senado pela Bahia, o sr. Jurandyr Czaczkes Chaves, que para a urna eletrônica - e para os fãs - é simplesmente (e bem mais fácil de se pronunciar) Juca Chaves. (Clique aqui)

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Terceirização

Inicial

Anteontem, Migalhas trazia acoplado ao informativo 1.494 um artigo de autoria do juiz titular da 10ª vara do trabalho de Campinas, dr. Manoel Carlos Toledo Filho (clique aqui). O magistrado comentava no texto questões jurídicas acerca da "terceirização".

Contestação

Pois bem. O texto, como não poderia deixar de ser, despertou o interesse dos diversos setores, tanto jurídicos (para os que orientam clientes sobre isso) como econômicos (para os que se utilizam dessa forma de trabalho). Por isso, não concordando com o ponto de vista do magistrado (aqui em Migalhas, espaço democrático, é único local onde é possível contraditar um juiz) Aldo de Avila Junior, presidente do SEAC-SP (Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo) e Paulo Lofreta, presidente da ABRASSE (Ação Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços), trazem suas considerações. Clique aqui e confira.

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Migas

1 - Anac quer derrubar no STJ decisão da Justiça do RJ que anulou a transferência de linhas da Varig aos concorrentes. (Clique aqui)

2 - Obrar e não pagar ! Para o TST, troca de fraldas não caracteriza atividade insalubre. (Clique aqui)

3 - Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial, decide TST. (Clique aqui)

Acordos de acionistas - arbitragem

A utilização da arbitragem para resolução de conflitos em acordos de acionistas é hoje o tema de peso apresentado pelo advogado Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui)

Justiça por atacado

Nos últimos dias o STF comunicou que uma diminuição de mais de 20% no número de agravos a serem julgados. Em artigo, Adriano Pinto, do escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial, explica o porquê disso. Para saber, clique aqui.

Aprovado

O Cade aprovou ontem, com restrições, a compra da distribuidora de combustíveis italiana Agip do Brasil pela Petrobrás Distribuidora. O negócio foi fechado há dois anos. (Clique aqui)

Migas

4 - STJ condena Igreja Universal a pagar indenização a possuída pelo demônio que foi lesionada no exorcismo. (Clique aqui)

5 - Concedida liminar ao empresário Antônio Carlos Piva de Albuquerque acusado de delito fiscal em revenda para a Daslu. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - ECAD na berlinda

"Ainda sobre o ECAD. Senhores, apenas para fechar com chave de ouro o assunto acerca da voracidade arrecadatória do ECAD, gostaria de compartilhar uma migalha pessoal envolvendo o tal órgão. Na festa de meu casamento, para que pudesse proporcionar aos meus convidados o deleite de uma boa música ambiente, executada mecanicamente por um DJ, tive de obter previamente um 'alvará' do escritório representante do ECAD em minha cidade. Detalhe: o referido alvará só me fora fornecido mediante o pagamento de uma 'taxa' de mais de R$ 600,00. Caso o alvará não fosse providenciado, leia-se - caso a taxa não fosse paga -, segundo os funcionários do próprio escritório, eu correria o risco de ter a minha festa 'embargada'. Aí eu pergunto: qual a vantagem econômica que eu, em tese, estaria obtendo com a realização de tal evento? Abraços aos migalheiros, do advogado recém-casado com direitos autorais e tudo mais..." Evandro do Carmo

PP que PPP

O ministro Paulo Passos, dos Transportes, se encontra com a diretoria da ABDIB - Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base amanhã, em São Paulo, para discutir assuntos como portos, PPPs, concessões de rodovias federais e a da ferrovia Norte-Sul.

Google Earth

O site de busca pela Internet Google Earth vai incluir em seu serviço vídeos, fotografias e blogs de instituições como o Programa para o Meio Ambiente da ONU e o Serviço de Parques Nacionais dos EUA.

Aqui e agora !

O deputado federal Celso Russomanno retomou ontem, por meio de liminar, a presidência regional do PP em SP.

Dentro do Orçamento

Lula entrou ontem com recurso pedindo que o TSE reduza a R$ 50 mil a multa de R$ 900 mil a que foi condenado pagar por produção e distribuição, entre dezembro e janeiro, pela Casa Civil, de 1 milhão de exemplares de cartilha considerada eleitoreira. Dois comentários, o primeiro é que pelo que apuramos, que S. Exa. Lula afirma que desconhecia o conteúdo, por isso não seria culpado. Mais uma vez - já que de fato colou na primeira - ele alega ingenuidade. Coitado. É um homem bom, mas cercado de facínoras. O segundo comentário é quanto ao valor que se pretende pagar, os cinqüentinha. Não era esse, aliás, o montante que diziam ser o mensalão ?

Aerolula

Por conta de uma pane no avião da Presidência da República, Lula foi obrigado a retornar a Brasília cerca de meia hora depois de o Boeing 737 ter decolado com destino ao Rio de janeiro.

Migas

6 - Juízes eleitorais poderão decidir sobre liberação de mesários de religião judaica. (Clique aqui)

7 - Funcionário de empresa de economia mista deve se desincompatibilizar para ser candidato, decide TSE. (Clique aqui)

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos

(Clique aqui)

O IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos, presidido pelo Desembargador Gama Malcher, foi criado em agosto de 2001 no âmbito do Centro Universitário da Cidade - UniverCidade, uma instituição de ensino superior com mais de 30 anos a serviço da educação, com sede no Rio de Janeiro. Com o objetivo de aprimorar o estudo do Direito, a pesquisa e a difusão do conhecimento jurídico; e de contribuir para aperfeiçoar, desenvolver e avaliar o ensino jurídico nos campos da graduação, pós-graduação e extensão, o IPEJUR reúne entre os membros de seu Conselho os mais notáveis nomes do mundo jurídico brasileiro. Para conhecer nosso novo Fomentador, clique aqui.

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Vagas de emprego

Consultor Tributário, Advogado Senior Tributário e Analista de Impostos são algumas das vagas de emprego que a Michael Page International apresenta nesta semana. Não deixe de conferir todas as informações na seção "Olho Mágico" do portal Migalhas, clicando aqui.

Prestação de Serviços

Aproveite a seção "Correspondentes" e veja como é fácil e rápido contatar um prestador de serviços jurídicos. (Clique aqui)

Terminologia

Como deve se chamado o profissional do Direito ? Com a palavra, o advogado José Roberto Guedes de Oliveira. (Clique aqui)

TJ/SP - Novos desembargadores

José Carlos Ferreira Alves, Walter Piva Rodrigues e Luiz Antônio Silva Costa foram escolhidos pelo governador de São Paulo entre as listas tríplices para integrar o TJ/SP nas vagas destinadas ao quinto na classe dos advogados.

Novinho em folha

O advogado Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, lança hoje, às 19h, na Livraria Cultura (Av. Paulista, 2073, loja 151), em SP, o livro "O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público". Em sua mais nova obra, o autor evidencia as alterações do conceito jurídico e da aplicação concreta do serviço público e de sua concessão.

De peso

Sérgio Renault, Pierpaolo Bottini e Editora Saraiva têm o prazer de convidar para o coquetel de lançamento do livro "A Nova Execução dos Títulos Judiciais", amanhã, a partir das 19h, na Livraria Saraiva, no Shopping Brascan Century Plaza, em São Paulo (Rua Joaquim Floriano, 466 - Jardim Paulista) e no dia 18/9 em Brasília (Restaurante Carpe Diem do Pier 21 SCE/Sul, trecho 02, Conjunto 32/loja B22).

Posse

Acontece amanhã, às 17h, a sessão solene para a posse do advogado Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ.

Festa do Direito

Ontem o Desembargador Federal Paulo Freitas Barata, do TRF da 2ª Região, completou 32 anos dedicados à magistratura federal. Tendo tomado posse em 1974, após aprovação no 1º concurso realizado para aquele cargo, Paulo Barata é o decano dos Juízes Federais concursados. Barata é também Diretor-Geral do Centro Cultural Justiça Federal.

Concurso

O Centro de Estudos em Direito Falimentar do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, em parceria com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, declara a abertura do Concurso Nacional de Monografias para estudantes de graduação de qualquer faculdade de direito brasileira. O tema deve estar relacionado ao Direito Falimentar e à nova Lei de Falências. O prazo de inscrição vai até 5/11. Mais informações, clique aqui.

Premiação

A Presidente do CADE, Dra. Elizabeth Farina, participa hoje da solenidade de entrega do V Prêmio Literário CIEE/CADE - A Concorrência no Setor Bancário. A cerimônia será aberta ao público e terá início às 14h30, no plenário do CADE. Informações (61) 3426-8402.

Informe público

A ministra do STF Cármem Lúcia Antunes Rocha proferirá palestra sobre os conflitos e as ponderações dos "Princípios Constitucionais da Administração Pública" no próximo dia 26/9, às 10h, no auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça. Informações pelo telefone (61) 3429 3881 ou cliqeu aqui.

FUNDAMAR - Fundação 18 de Março

Para ler o Informativo de Setembro/2006 da FUNDAMAR - Fundação 18 de Março, basta clicar aqui.

Migas

8 - Respeitável Público. Justiça paulista concede liminar para que o Circo Escola Picadeiro permaneça em área do Parque do Povo até decisão final do processo de manutenção de posse. (Clique aqui)

9 - Instalação da comarca de Osvaldo Cruz/SP. (Clique aqui)

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dr. Pintassilgo

Vôo 105

Aguarde alguns instantes até abrir um quadro negro, e depois passe o mouse sobre ele para ver o Vôo 105 - "Informatização" na Justiça estadual de SP.

Clique aqui para assistir ao vídeo em melhor definição.

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dr. Pintassilgo voa no Estado de São Paulo com o valoroso apoio da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo.

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Baú migalheiro

Há 123 anos, no dia 14 de setembro de 1883, falece Antonio Paulino Limpo de Abreu, visconde de Abaeté, ministro aposentado do Supremo Tribunal de Justiça, magistrado íntegro e um dos estadistas mais prestimosos do Brasil. Foi por muitos anos presidente do Senado (1861 a 1873).

Família, família ...

Concorra a um exemplar da mais recente obra de Maria Berenice Dias, "Manual de Direito de Família". Neste livro, a desembargadora do TJ/RS discorre sobre todos os assuntos relacionados ao direito de família e não deixa de posicionar-se, sempre de forma progressista e independente, a cerca do tema. Clique aqui e concorra.

Sorteio de obra

Lançado segunda-feira pela Editora Quartier Latin, o livro "Psicanálise, direito, sociedade: encontros possíveis" já é muito falado. A obra que carrega em sua capa o nome dos coordenadores Antonio Cezar Peluso e Eliana Riberti Nazareth reúne textos de 17 renomados co-autores. Não perca a grande chance de ganhar este livro. Clique aqui e concorra.

Fique de olho

No dia 18/9, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove no Rio de Janeiro a palestra "O Congresso Nacional e os Instrumentos de Fiscalização e Controle: Da Máfia do Orçamento aos Sanguessugas". Serão concedidas 3 horas de estágio pela OAB/RJ. Clique aqui e saiba como participar.

Congresso internacional

Com o objetivo de fazer uma interpretação do Direito Civil contemporâneo, o CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito realiza a partir do dia 21/9, no RJ, o "Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional do Rio de Janeiro". Clique aqui, veja a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia.

Alterações legislativas

A Central Prática Consultoria e Treinamento oferece no dia 20/9, em SP, o curso "Reformas Processuais: Leis 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06", que apresentará alguns dos principais assuntos e aspectos envolvidos nas alterações legislativas efetuadas no CPC neste ano. Clique aqui, concorra a uma vaga-cortesia e veja a programação completa.

Arquitetura Orientada de Serviços

Participe do seminário "Vantagens e oportunidades de negócio com a SOA", que a InterNews realiza no dia 21/9, em SP, e saiba o que é e como funciona a Arquitetura Orientada a Serviços (Service Oriented Architecture - SOA). Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Previdenciário

Aproveite a última chamada para participar do curso de "Extensão em Direito Previdenciário" promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. Durante as aulas, que começam dia 18/9, serão abordados os benefícios da lei 8.213/91. Clique aqui e confira a programação completa do curso.

Brazil Economic 2006

O advogado João Geraldo Piquet Carneiro, sócio do Veirano Advogados, que atua no escritório de Brasília, participa nesta segunda-feira, 18, em Cingapura, da conferência anual "Brazil Economic 2006". O evento abordará a redescoberta da rota oriental e o crescimento da conexão comercial entre Brasil e Ásia. Também participam do encontro o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega; o secretário do Tesouro, Carlos Kawall; e o presidente do Banco Central, Henrique de Campos Meirelles.

Informática

A BCS Informática promove, no dia 20/9, em SP, o encontro "Outsourcing Jurídico: Alta Produtividade e Baixo Custo". O evento é voltado para advogados e pretende mostrar um modelo de terceirização de infra-estrutura tecnológica chamado BCSFlex, que provê todo parque de informática que um escritório precisa. Clique para saber mais informações.

Licitações públicas

Dr. Marçal Justen Filho, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, estará em SP nos dias 25 e 26/9 para participar do "II Seminário sobre tópicos sobre procedimentos de licitações públicas". No evento, o causídico falará do estudo da Lei de Licitações. Informações sobre o evento clique aqui.

Eleição globalizada

A três semanas do próximo pleito no Brasil, o tema é motivo de discussão em Miami. O assunto estará na pauta da Conferência Anual a América Latina, promovida pelo jornal Herald Tribune. O evento que acontece nesta sexta-feira e sábado (15 e 16/9) tem como tema central "A competitividade da América Latina em um mundo globalizado" e o Brasil será representado pelo ex-embaixador Rubens Barbosa, do escritório Rubens Barbosa & Associados - parceiro do escritório paulista Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados.

Concorrência

A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie promoverá nos dias 18 e 19/9 o "Simpósio Mackenzie de Direito da Concorrência". Além de palestras nos períodos da manhã e da noite, os interessados também poderão freqüentar o Curso de Direito da Concorrência oferecido nos mesmos dias do Simpósio, na parte da tarde. As inscrições são gratuitas mediante a contribuição de uma embalagem de leite em pó. Mais informações, clique aqui.

Direitos Humanos

Acontece hoje a abertura do 5º Seminário Internacional - A Independência Judicial e Direitos Humanos. Às 15h, no Hotel Village Eldorado em Atibaia/SP.

Sortudo

O felizardo que faturou o livro "Regime Jurídico dos Concursos Públicos", escrito por Francisco Lobello de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética, foi o funcionário público Fernando Sandro Pessoa Simões, de Fortaleza/CE.

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Migalhas dos leitores - 4 anos do site Migalhas

"Felicitações pelos 4 anos de existência (Migalhas 1.494 - 12/9/06 - "Diário, e agora diuturno")." Celso Buzzoni - Escritório de Advocacia Celso Buzzoni

"Acho o informativo perfeito. Condensado, de rápida leitura. Só tenho que elogiar a equipe. Parabéns migalheiros." Bruno Emilio

"Quatro anos de Migalhas, quatro anos de mídia independente (Migalhas 1.495 - 13/9/06 - "1, 2, 3, 4.....")! Parabéns a todos que catam as migalhas na madrugada. Está certo que temos que ler, pela manhã, absurdos do tipo gravem as conversas dos advogados com seus clientes, invadam escritórios de advocacia, criminosos não devem ter advogados contratados e, sim, dativos etc.. Enquanto isso, no nordeste, meninas de 12 anos engravidam para ir buscar um dinheirinho no guichê do Lulinha. Uma pela outra, caminhamos a passos rápidos para um triste final. Falta mesmo no Brasil oposição, sem medo de ser feliz !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"(...) em nome da diretoria executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e de quase três mil associados, parabenizamos a todos os profissionais que sonharam e que tornaram a mídia Migalhas realidade e uma ótima referência. Saúde e sucesso para todos!" Michelle Manrique - Assessoria de Comunicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

"Parabéns pelos 4 anos de presença diária do nosso importante site Migalhas. Abraços," Silvana Telles - Setor Ruiano da FCRB

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Interior Official Assails Agency for Ethics Slide"

The Washington Post - EUA

"U.N. Inspectors Dispute Panel's Report on Iran"

Le Monde - França

"L'économie mondiale en bonne santé, malgré l'inflation et les prix du pétrole"

Corriere Della Sera - Itália

"La Bindi: bimba nascosta, ora a rischio 550 adozioni"

Le Figaro - França

"La consommation d'huîtres d'Arcachon de nouveau autorisée"

Clarín - Argentina

"El Gobierno pide moderar el uso de la energía"

Público - Portugal

"Apito Dourado: suspeitas envolveram 18 dos 25 árbitros da Liga de Futebol"

El País - Espanha

"Al menos tres heridos al derrumbarse el techo de un edificio en obras en el aeropuerto de Mahón"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Nach Unfall waren gleich zwei Sportwagen Schrott"

The Guardian - Inglaterra

"Insurance giant to cut 4,000 jobs"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"FMI prevê que o Brasil continuará crescendo pouco"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Jovens são 45,5% dos desempregados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Detran não cassa carteira por infrações há 18 meses"

Correio Braziliense - Brasília

"Grileiros fazem farra de lotes em área nobre"

O Estado do Paraná - Paraná

"Cartilhas de Lula na mira do TCU"

Zero Hora - Rio Grande do Sul

"Jovens de 16 a 24 anos representam 45% dos desempregados do país"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Caixa financiará construções"

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Apoiadores :

· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgar Guimarães & Advogados Associados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire Advogados & Associados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Manoel Gomes Junior e Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Miguel Silva Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rebello e Bernardo Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Salles Freire e Advogados Associados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vigna Advogados Associados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Grassano & Associados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Bookseller Editora e Distribuidora
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Diex Cursos Avançados S/A.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· FADISP Faculdade Autônoma de Direito
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fórum Livre
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPB - Instituto de Direito Público da Bahia
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· Intellectus
· InterNews Com.Emp. e Editora
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Link Up Educação e Treinamentos LTDA
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Prima Cursos Preparatórios
· R2 Learning
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo