MIGALHAS nº 4.576

 

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.
Fechamento às 9h35.

 

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"É o método americano - sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar."

Monteiro Lobato

Migalhas em Boston

Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui)

Preço diferenciado

TRF da 2ª região julgará causa sobre a proibição da cobrança diferenciada entre mulheres e homens em bares, restaurantes e casas de show. (Clique aqui)

Pulverização - Aedes aegypti

O mosquito da dengue deu dor de cabeça ontem para os ministros do STF. Isso porque o plenário se debruçou sobre a validade de lei que permite pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti. Além da possibilidade de procedência ou improcedência total da ação, cada ministro decidiu sugerir um caminho diferente para o impasse. Resultado? Julgamento suspenso para aguardar os votos de Toffoli e Celso de Mello. (Clique aqui)

Twitter

Sergio Moro criou ontem uma conta pessoal no Twitter. Hoje pela manhã já tinha quase meio milhão de seguidores. (Clique aqui)

Estabilidade de gestante

Não há estabilidade de emprego de gestante se empresa fechou por despejo. JT/DF considerou que reclamada não praticou nenhum ato para impedir o direito estabilitário da autora. (Clique aqui)

Avianca - Criminal

O MP/SP requisitou a instauração de inquérito policial para apurar possível prática do crime de apropriação indébita pelos administradores da Avianca, em razão do não repasse de aproximadamente R$ 10 mi das tarifas de embarque à Concessionária do Aeroporto de Salvador, controlada pela Vinci Airports. Os advogados Leonardo Magalhães Avelar e Alexys Campos Lazarou, sócio e associado da prática Penal Cascione Pulino Boulos Advogados representam a Vinci Airports no caso. Para Leonardo Avelar, "a visão interdisciplinar propiciada pelo escritório tem sido fundamental na atuação em questões criminais complexas. No caso concreto tivemos o diferencial de termos o envolvimento de cinco áreas altamente especializadas do escritório: Penal, Aviação, Insolvência, Contencioso Cível e Administrativo".

Fringe benefits

Os impactos trabalhistas, previdenciários e tributários dos benefícios indiretos são analisados por especialistas do Pinheiro Neto Advogados e da PwC sobretudo a partir dos novos mecanismos para aproveitamento do crédito na DCFTWeb e em relação às novas regras da chamada "compensação cruzada". (Clique aqui)

Evento - Desestatizações em 2019

Amplos conhecimentos sobre as formas de intervenção do Estado na economia são imprescindíveis aos operadores do Direito que pretendem aproveitar o oceano de oportunidades com a privatização no país. Atualize-se sobre este e outros assuntos no seminário "Desestatizações em 2019", dia 23 de abril, das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Realizado por Migalhas, o evento proporcionará aos participantes ouvir as experiências e os insights de grandes nomes do Direito. Não perca esta chance única. Inscreva-se! (Clique aqui)

Agravo de instrumento - Interlocutória - Substituição de perito

TJ/SP proveu agravo de instrumento contra decisão que negou a substituição da perita nomeada em ação sobre propriedade industrial, aplicando a recente tese do STJ que ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial acompanhou o voto do relator, Hamid Bdine. (Clique aqui)

Contencioso

Fruto de um movimento do mercado jurídico na área de Contencioso, FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados é um escritório novo, mas com uma equipe que trabalha junta há vários anos. Em entrevista à TV Migalhas, os sócios Carlos S. Forbes e Marco Gasparetti contam da nova parceira. (Clique aqui)

Toma lá...

Nesta semana, o jornalista Lauro Jardim publicou texto no qual afirma que Marcelo Bretas pode "ser desidratado" em razão da saída de servidores que integram a Lava Jato fluminense. Ao citar o vice-presidente do TRF da 2ª região, desembargador Messod Azulay, o jornalista disse que ele é "crítico acerbo" de Bretas. (Clique aqui)

...dá cá

Desmentindo Lauro Jardim, o TRF da 2ª região emitiu nota afirmando que não é verdadeira tal afirmação. "A verdade é que o desembargador Messod Azulay, sendo o revisor dos processos da Lava Jato em 2ª instância, sempre proferiu votos garantindo a aplicação da lei penal, em desfavor de acusados em relação aos quais pesassem suficientes provas e indícios do processo", disse o Tribunal. (Clique aqui)

Marco temporal

3ª turma do STJ definiu que a data da proclamação do resultado do julgamento não unânime é que define a incidência da técnica de ampliação do colegiado prevista no CPC/15. Veja outras duas importantes premissas estabelecidas pelo colegiado sobre conflitos intertemporais. (Clique aqui)

Antes e depois das eleições

Ordens judiciais de retirada de conteúdo da internet valem só durante período eleitoral, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo perante a Justiça Comum. Assim decidiu o TSE nesta semana, fazendo prevalecer a jurisprudência da Corte estabelecida na resolução TSE 23.551/17. (Clique aqui)

Suspeição

A defesa do ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada protocolou, no âmbito de duas ações sobre improbidade administrativa, pedido para que seja reconhecida a suspeição da força-tarefa da operação Lava Jato em virtude da tentativa de criação de fundação bilionária por meio de acordo entre MPF e Petrobras. A defesa de Zelada é patrocinada pelo escritório Braz Gama Monteiro. (Clique aqui)

Suspensão preventiva

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR instaurou medida cautelar que pode levar à suspensão preventiva do advogado suspeito de matar a causídica catarinense Lucimara Stasiak. O crime ocorreu em Balneário Camboriú/SC nesta semana e o advogado teve sua prisão preventiva por feminicídio decretada pela juíza da 2ª vara Criminal do município onde ocorreu o crime. (Clique aqui)

Declínio de competência

Ministro Celso de Melo declina competência para julgar ação contra o ministro Admar Gonzaga, do TSE, acusado de violência doméstica pela ex-esposa. O ministro remeteu os autos do processo (Pet 7.115), que tramita no STF desde 2017, à 1ª instância da Justiça do DF. (Clique aqui)

Proteção de dados pessoais - A hora é agora!

A lei de proteção de dados pessoais brasileira entrará em vigor em 2020. Para as empresas, o principal obstáculo é o curto tempo de adaptação, principalmente para desenvolver uma estrutura de segurança contra vazamentos. Considerando o imenso desafio, Migalhas promove o seminário "A lei geral de proteção de dados: A teoria na prática", com a coordenação de Fernando Santiago, sócio co-fundador do Chenut Oliveira Santiago Advogados, dia 21 de maio, em SP. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui)

Cenário

A reforma da Previdência demonstra que teremos ainda momentos de tensão, e as razões são políticas e técnicas: é a reforma mais ambiciosa já apresentada ao Congresso, pois altera áreas que eram consideradas tabu pela classe política. (Clique aqui)

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Reforma da Previdência - Evento

Dia 24 de abril, seminário "Reforma da Previdência e seus desafios: Aspectos previdenciários, trabalhistas e tributários", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej.

Clique aqui.

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Marketing Jurídico

Marketing jurídico, o que pode e não pode? Hoje, Migalhas lança a coluna semanal "Marketing Jurídico", assinada pela consultor Alexandre Motta. O especialista vai responder perguntas pontuais dos advogados em como implementar ações de comunicação pautadas sempre no Código de Ética e Provimento 94/00 da OAB. Então, caro advogado, fique atento e envie seu questionamento. (Clique aqui)

Vaquejada

Com o intuito de abordar o bem-estar animal na vaquejada e em outras provas equestres, o diretor jurídico da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM, Roberto Baungartner, analisa as controvérsias que vem sendo respondidas pelo Direito. (Clique aqui)

Planos de saúde

O que temos de comemorar 20 anos depois da chamada lei dos planos de saúde - 9.656/98? Para Renata Vilhena Silva (Vilhena Silva Advogados), o espelho do mercado mostra imagem distorcida com empobrecimento do acesso à saúde e alta lucratividade das operadoras. (Clique aqui)

Criptomoedas

Desde a criação do bitcoin, em 2009, as criptomoedas geram dúvidas sobre sua legalidade. Para esclarecer a questão, Diogo de Oliveira (Rocha e Barcellos Advogados) mostra que não há qualquer proibição quanto ao seu uso e posse na legislação brasileira: "Sua utilização e exploração é permitida, e o que deve observado à luz do direito penal são os atos tipificados praticados, independentemente da forma de pagamento". (Clique aqui)

Streaming

Segundo Fernanda Guttmann (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual), apesar dos desafios jurídicos, o mercado de streaming apresenta crescimento acelerado no país, trazendo muitas oportunidades para o setor. Em artigo, a autora cita movimentos como os da Apple e da Disney que "certamente vão ajudar a impulsionar negócios nessa área". (Clique aqui)

Overbooking e extravio de bagagem

Quando falamos em viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea que podem ser levantados são overbooking e extravio de bagagem. No âmbito do CDC, a advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do Aidar Fagundes Advogados, trata da responsabilização da companhia. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Homem que morou desde criança com Chico Xavier não consegue reconhecimento de paternidade. (Clique aqui)

Sem sucesso em DNA, gêmeos idênticos terão de assumir pensão alimentícia de criança. (Clique aqui)

Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado em R$ 40 mil. (Clique aqui)

Toffoli retira prisão em 2ª instância da pauta. (Clique aqui)

Advogada catarinense é morta por companheiro. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Minuto Internacional

É hora de se inteirar das notícias ao redor do mundo. Assista ao Minuto Internacional. (Clique aqui)

Danos ambientais

Suprema Corte do Canadá deu a vitória a Chevron na disputa com o Equador. (MI - clique aqui)

Brexit

Theresa May pediu à UE para ampliar o prazo do Brexit até 30 de junho. (MI - clique aqui)

Sem visto

Os EUA revogaram o visto de entrada da promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, que investiga crimes de guerra no Afeganistão. (MI - clique aqui)

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Correspondente

Nunca é tarde para buscar novos de desafios e, de sobra, ainda ganhar uma renda extra. Seja um dos Correspondentes Migalhas e disponibilize seus contatos para prestar serviços jurídicos na sua cidade e região. (Clique aqui)

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Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Crisleine Brito. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 5 de abril de 1831, após vários conflitos no Rio de Janeiro, entre brasileiros e portugueses, com ferimentos e mortes de populares, e vendo o Imperador que o Ministério, organizado em 19 de março, não lograva restabelecer a ordem pública, foi ele dissolvido, formando-se um novo, de feição reacionária, e do qual faria parte Vilela Barbosa, 1° Marquês de Paranaguá (no Brasil). (Compartilhe)

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Sorteio

O livro "Direito Empresarial Sistematizado" (8ª edição - 560p.), de Tarcisio Teixeira, une teoria e prática a fim de oferecer uma via clara e didática para o aprendizado do Direito Empresarial, com questões de exames e provas, modelos de títulos, créditos e de contratos sociais. O exemplar é presente da Editora Saraiva. (Clique aqui)

Migalhíssimas

As advogadas Marina Gaensly Blattner e Samantha Mendes Longo, sócias de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, vão palestrar no "Brazil Legal Symposium at Harvard Law School". O evento acontece de 8 a 12/4 e será realizado na Harvard Law School, em Cambridge/EUA. No primeiro dia do encontro, Samantha falará sobre "Online Dispute Resolution (ODR)". No dia 11, Marina discutirá a resolução de disputas sobre contratos públicos. (Clique aqui)

Joaquim Tavares de Paiva Muniz, da banca Trench Rossi Watanabe, é um os coordenadores do curso "Arbitragem", oferecido pelo CFOAB/ENA, Comissão Especial de Arbitragem do CFOAB e UNISC. As matrículas podem ser feitas até 10/4. A previsão de início das aulas é 24/4. (Clique aqui)

A 8ª edição do "Meeting Comex 2019", organizado pelo Núcleo de Negócios Internacionais da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), acontece dia 10/4, no Centro de Convenções e Exposições Expoville. Dois advogados Tributaristas do escritório Küster Machado - Advogados Associados, Alessandra Badalotti e Ricardo Schuarts, participarão da rodada de negócios, com o tema "As perspectivas para os benefícios fiscais de Santa Catarina em 2019". (Clique aqui)

Em um mundo cada vez mais digital, a propriedade intelectual desempenha um papel fundamental. Pensando nisso, o Dannemann Siemsen promove a partir de 22/4 o curso online "Propriedade Intelectual & Novas tecnologias". (Clique aqui)

Dia 23/4, Ronaldo Martins & Advogados realiza, em conjunto com a AMCHAM Campinas, o "Crossbusiness - gestão e eficiência tributária". O evento, que acontece em Campinas, terá como objetivo discutir quais os impactos econômicos e financeiros decorrentes da gestão e eficiência da Administração Tributária nos negócios empresariais. (Clique aqui)

Roncato Advogados realiza, dia 25/4, em SP, o workshop "Contratos mal elaborados e suas consequências", que será ministrado por Adriana Barreto, coordenadora Trabalhista e Cível do escritório. (Clique aqui)

Para tratar de casos emblemáticos envolvendo a lei anticorrupção americana (FCPA) em 2018, Licks Advogados promove neste mês um seminário online ministrado por Alexandre Dalmasso, sócio do escritório e responsável pela área de Compliance. Mais informações, clique aqui.

Thales Saito, head do Machado Meyer Advogados em New York, foi eleito membro do Conselho de Administração da Brazilian-American Chamber of Commerce. A organização, independente e sem fins lucrativos, tem como missão promover o comércio, o investimento e os laços culturais entre as duas nações bem como entre suas comunidades empresariais.

Comitê executivo

A formação do novo Comitê Executivo da ALAE foi uma das pautas da Assembleia, em João Pessoa, no último fim de semana do mês de março. A gestão 2019/20 é composta pelo presidente Gladson Mota (aliado Mota Massler e Advogados); vice-presidente Paula Chaves (aliado Coimbra e Chaves Advogados); e diretores Wanderley Donadel (aliado Romano Donadel Advogados Associados); Ricardo Vieira de Mello (aliado Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello); Sávio Prado (Prado, Castelli, Vasconcellos Sociedade de Advogados) e Victor Gordilho (Nogueira Reis Advogados).

3 anos

A ESA da OAB/RJ realiza hoje o seminário "3 anos do novo Código de Processo Civil em Debate: Já temos um código novo?", com palestras de Fredie Didier Júnior, Aluísio Mendes, Humberto Dalla, Luciano Rinaldi, Ronaldo Cramer, Marco Felix Jobim e Osmar Paixão. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Legislação aduaneira

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo Prático: Infrações à Legislação Aduaneira". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direitos da Criança e do Adolescente

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará dia 13/4, a partir das 9h, o "4º Encontro dos Direitos da Criança e do Adolescente", sob coordenação da professora Denise Auad. As inscrições estão disponíveis no site. (Clique aqui)

Cursos

Confira os eventos promovidos pela AASP: "Planejamento Estratégico", dias 15 e 16/4 (clique aqui); e "Processo de Conhecimento - Temas Atuais e Controvertidos", de 22 a 25/4 (clique aqui), ambos em SP.

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Ambiental Brasileiro", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 21h45 e algumas quartas-feiras, ao longo do curso. (Clique aqui)

Holding imobiliária

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis", que a Sodepe Brasil realiza dia 26/4, em SP. (Clique aqui)

Tradução

O curso de extensão "Oficina de Tradução: Textos da Área Jurídico-Financeira", da PUC-SP, tem por objetivo aprimorar a prática da tradução na área de finanças e na área jurídico-financeira; discutir o uso de variadas formas e fontes de pesquisa; e considerar as opções tradutórias. O curso acontece aos sábados, das 9 às 12h, no campus Perdizes. (Clique aqui)

Direito Civil

Em SP, o CEU Law School promove, dia 14/5, o "XIII Simpósio de Direito Civil", sobre "Sucessão nas Empresas Familiares". O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisas Governança Corporativa no Direito Comparado, da Escola, e será coordenado por Rodrigo de Lima Vaz Sampaio e por Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery. As inscrições podem ser feitas com Alessandra Del Monte por telefone (11) 3177-8300/8200 ou e-mail (clique aqui).

Gestão jurídica

Você precisa organizar internamente seu escritório ou departamento jurídico? A Radar - Gestão para Advogados é a maior e mais admirada empresa de consultoria em gestão jurídica do Brasil. Profissionalize sua gestão e tenha muito mais tranquilidade, controle e segurança, além de resultados muito melhores. Solicite sua proposta sem compromisso por e-mail. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento: O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela CEO Treinamentos para o curso online "Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar" é Matheus Prates Serelle. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 733), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, vai para Paulo Henrique da Silva, de Arujá/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AP/Pedra Branca do Amaparí
BA/Piatã
MA/Governador Eugênio Barros
PI/Landri Sales
PR/Congonhinhas
TO/Porto Alegre do Tocantins

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pilots Followed Boeing Checklist Before Crashing"

The Washington Post - EUA
"Trump backs off on border closing amid opposition"

Le Monde - França
"Hauts fonctionnaires: le plan explosif de Macron"

Corriere Della Sera - Itália
"Rimborsi, lite nel governo"

Le Figaro - França
"L'âge de la retraite divise gouvernement et majorité"

Clarín - Argentina
"Lavagna salió a plantear diferencias con Massa: 'Ese no es mi proyecto'"

El País - Espanha
"El Parlament debilita más a Torra al exigirle elecciones ya"

Público - Portugal
"Funcionários do INEM obrigados a devolver milhares em salários"

Die Welt - Alemanha
"USA nennen Deutschlands Verhalten "inakzeptabel""

The Guardian - Inglaterra
"Crackdown on tech firms over harmful web content"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Em busca de apoio, Bolsonaro pede ajuda e desculpas a partidos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF vê ação de ministro em esquema de laranjas do PSL"

O Globo - Rio de Janeiro
"Governo decide reajustar o mínimo só pela inflação"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Depois do acordo, busca pelos recursos"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro baixa o tom e pede apoio à Previdência"

Zero Hora - Porto Alegre
"Número de pedidos de recuperação de empresas cai no RS"

O Povo - Ceará
"Já choveu um terço da média para abril"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Por Previdência, um Bolsonaro articulador"