MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.
Fechamento às 9h54.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Grupo QUALICONT

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"Inimigos, inimigos, negócios à parte."

Monteiro Lobato

Facadas...

A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para o presidente, foi como uma segunda facada.

Barata tonta

Diz-se que Bebianno não fazia nada, pois o cargo ocupado por ele era a Secretaria-Geral da Presidência, cujas funções estão reunidas em bonitos e inócuos substantivos. A saber: acompanhamento, orientação, elaboração, definição, coordenação, monitoramento...

Amor e ódio

O ódio de Bolsonaro (clã) à Rede Globo, que antes era esconso, foi revelado por Bebianno. Com efeito, o ex-ministro mostrou por aí um áudio de Bolsonaro (Jair) criticando o demitido pelo fato de receber em audiência um representante da emissora: "- Está colocando em casa nossos inimigos?" Ora, inimigo? O presidente está vendo focinho de porco em tomada (efeito da morfina?). Basta lembrar que eram os opositores dele que criticavam a Globo. De modo que, se os petistas é que odiavam a emissora do Jardim Botânico, por que a ira dos Bolsonaro? Ao que nos parece, o motivo é apenas simbólico: escolhe-se alguém para adorar, da mesma forma que alguém para odiar. Aliás, é bem o momento de ponderar que, ao receber críticas de Bolsonaro, tendo antes sido objeto da raiva da esquerda, a Rede Globo ganhou o atestado de isenção. Com efeito, não adular nem A, nem B, é o melhor dos qualificativos para um jornalismo sério.

Estranhíssimo

Como se viu, logo após o bilhete azul, o presidente da República gravou um vídeo elogiando o demitido. Seria algo como aquela "carta de referência" que se dá ao demitido, dizendo que ele é ótimo, blábláblá. Se era tão bom, por quê, então, o demitiu? A hipocrisia das mencionadas missivas fica na letra de forma, enquanto Bolsonaro viu-se forçado (?) a falar isso ao vivo e em cores. E a pergunta que fica é: por quê?

Para bom entendedor...

A demissão de Bebianno é um recado claro para o primeiro, segundo, terceiro, quarto, etc. escalão do governo: não se meta a besta com os pimpolhos do presidente.

Piada numa hora dessas?

Como se diz por aí, Bebianno tirou o posto do astronauta Marcos Pontes: foi o primeiro ministro a ir para o espaço...

Cenário

A troca na Secretaria-Geral da Presidência produz dúvidas de curto prazo difíceis de serem respondidas. (Clique aqui)

Sem "juridiquês"

Em Mauá/SP, a juíza do Trabalho Tatiane Pastorelli Dutra conduziu a audiência em que as partes não foram representadas por advogados. Em vídeo, a magistrada detalha como foi a experiência. (Clique aqui)

Lava Jato

Paulo Vieria de Souza, conhecido como Paulo Preto, ligado ao PSDB paulista, foi novamente preso em mais uma operação da PF. Alvo de mandados de busca, o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho também é envolvido na operação.

CNI

Hoje também houve operação determinada pela JF de Pernambuco com investigação sobre crimes no ministério do Turismo e no sistema S. O presidente da poderosa CNI, Robson Braga de Andrade, foi preso juntamente com representantes das indústrias de AL, PE e PB.

Raio X - Justiça Militar

Você sabia que a Justiça Militar da União é a Justiça mais antiga do Brasil e já fez até parte do Poder Executivo? Com mais de 200 anos de história, a JM é o ramo que custa menos para o Judiciário e objetiva manter a hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Conheça mais de sua história. (Clique aqui)

IPM

Durante o Regime Militar de 64, a Justiça Militar ganhou protagonismo na história passando, inclusive, a processar e julgar civis com a publicação do AI-2. Nessa época, o instrumento utilizado contra os "inimigos da ordem" era o IPM. (Clique aqui)

IPM da USP

Em 1964, por exemplo, foi instaurado o IPM da USP envolvendo professores e alunos "subversivos" da tradicional faculdade de Direito do Largo S. Francisco. O ministro aposentado do STM Flavio Bierrenbach vivenciou de perto esse momento de inquisição universitária. Ao Migalhas, conta: "Tempos e dedos duros". (Clique aqui)

Justiça gratuita

Causídico que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade, decide ministro Noronha. Presidente do STJ considera que o fato do requerente do benefício ser advogado "suscita fundadas razões para uma análise mais detida". (Clique aqui)

Feminicídio

A OAB/RJ emitiu nota na qual manifesta profundo sentimento e repúdio sobre caso de tentativa de feminicídio ocorrido no último sábado por um estagiário de Direito. Como se sabe, a mulher foi espancada durante quatro horas dentro de seu apartamento pelo rapaz. (Clique aqui)

Requisitos

Já tarda o momento em que a OAB deve decidir se os crimes de violência doméstica acarretam inidoneidade ou não para o exercício da profissão.

Eduardo Cunha

A 2ª turma do STF julga hoje HC de Eduardo Cunha no qual o ex-deputado pretende o reconhecimento da consunção entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Aposentadoria - Adicional

Ministro Fux negou seguimento à petição na qual o INSS requeria suspensão de decisão que determinou pagamento de adicional de 25% sobre benefício de aposentada por idade permanentemente dependente de terceiro. (Clique aqui)

Condomínios e Airbnb - Proibição?

Na ampla problemática dos condomínios e empreendimentos assemelhados como loteamentos fechados, avulta mais recentemente a questão da hospedagem curta proporcionada pelo sistema denominado Airbnb. Diante da novidade, o advogado Sílvio de Salvo Venosa, da banca Demarest Advogados, chama a atenção para uma questão sensível e polêmica: a quebra de segurança e interferência do sossego aos moradores de condomínios estritamente residenciais. (Clique aqui)

Desapropriação

Pagamento de indenização decorrente de desapropriação por utilidade pública deve ser feito em dinheiro. Decisão da Justiça de GO estabelece que valor não deve ser submetido ao regime de precatórios. (Clique aqui)

FGTS - Brumadinho

Na última semana, a AGU confirmou que o governo vai manter a liberação de saques do FGTS para as vítimas de Brumadinho/MG. Advogados, especialistas em Direito do Trabalho, divergem sobre liberação. Confira a opinião de Amanda Assreuy, da Advocacia Maciel, de Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, e Fernando Abdala, do Abdala Advogados. (Clique aqui)

Consumidor

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou a Oi a indenizar deficiente visual por dano moral. No caso, a operadora interrompeu envio de faturas físicas ao endereço do consumidor, o que dificultou o pagamento, uma vez que ele precisava de ajuda de outra pessoa para poder acessar a internet. (Clique aqui)

"Amante não tem lar"

Depois de ouvir muitas piadinhas de que estaria sendo infiel ao seu marido, uma mulher resolveu ajuizar ação contra empresa de telefonia por colocar como toque de espera a música "Amante não tem lar", da cantora Marília Mendonça. Pela sofrência, a 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP achou por bem majorar a indenização por danos morais ao constatar que a empresa não conseguiu provar que, de fato, a mulher contratou tal serviço. (Clique aqui)

Direitos autorais

Autor que disponibiliza fotografia na internet de forma gratuita não pode cobrar por sua utilização. Decisão é da 4ª câmara Especializada Cível do TJ/PB, que entendeu não haver ilegalidade no uso da imagem em site oficial do ex-senador Romero Jucá sem autorização do autor. O colegiado ponderou que o político creditou o nome do autor da foto ao publicá-la na internet, preservando seus direitos autorais. (Clique aqui)

Começa o jogo

A rede de lojas Centauro (grupo SBF) retomou o processo IPO.

"Advogato"

León é o mais novo "contratado" da OAB/AP. O gatinho de rua buscava se proteger do frio e da chuva quando foi parar na sede da Ordem. O bichano foi adotado e agora já é parte da equipe: usa crachá e tudo. (Clique aqui)

Segurança máxima - Regras mais rígidas para visitas

Visitas em presídios Federais de segurança máxima agora estão restritas a parlatório ou videoconferência. As exceções ficam para colaboradores da Justiça e outros casos previstos em lei, como detentos que apresentarem ótimo comportamento por 360 dias ininterruptos. Estes ganham o direito a visita no pátio, uma vez por mês. As novas regras, mais duras, estão em portaria assinada pelo ministro Sérgio Moro. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Quebra de sigilo

"Antônio Claudio Mariz de Oliveira sempre foi profissional exemplar, corajoso e tenaz na defesa de seus clientes. A respeitabilidade de seu escritório permanecerá intocada. É o testemunho e a certeza de seus colegas." Ana Maria Scartezzini e Jorge Scartezzini - escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados

"Desejo aqui manifestar minha inteira solidariedade ao eminente advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira diante da inadmissível quebra de sigilo bancário de seu escritório. Não sou criminalista, mas aprendi em casa, com o velho Noé Azevedo, o significado da palavra 'estado de Direito', que o magistrado que cometeu essa violência timbra em ignorar." Erasmo Valladão - professor associado de Direito Comercial da USP e advogado

Liberdade

Se o Estado é quem nos protege, quem, afinal, nos protegerá do Estado? A questão é posta pelo advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) ao refletir sobre a liberdade de expressão. "A violência que há por trás da objetificação de nossa condição de cidadão, redundando na perda de nossas liberdades, assevera que a luta por elas, a meu ver, nunca se fez tão necessária, nunca esteve tão ameaçada". (Clique aqui)

Juízo - Argumentação jurídica

No âmbito jurídico, Frederico Almeida de Barros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, disserta sobre o juízo e a necessidade de uma argumentação jurídica. (Clique aqui)

Permuta imobiliária

STJ reconhece a não incidência de tributos sobre operações de permuta imobiliária. A recente decisão é examinada pela advogada Kíssyla Kyvea Contarini Faria (Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados). "Ao dar o mesmo tratamento para empresas optantes pelo lucro real e pelo lucro presumido, cria precedente significativo para empresas do ramo imobiliário e tem impacto econômico relevante". (Clique aqui)

Fundos patrimoniais

Recentemente foi sancionada a lei 13.800/19, conhecida também como a lei dos fundos patrimoniais. Em artigo, Carolina Morais, da banca Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, sintetiza as modificações. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Da Advocacia Hamilton de Oliveira, Reinaldo Federici traz importantes considerações sobre a responsabilização civil por improbidade administrativa. (Clique aqui)

Prevenção - Empresas

Frente às recentes catástrofes que aconteceram no país ainda neste ano, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) fala do menosprezo às normas e a falta de prevenção das empresas. (Clique aqui)

Publicidade na área médica

A advogada Adriane Zimmermann, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, faz uma avaliação das novas regras de condutas da ética médica nas redes sociais. Para a especialista, restrições na publicidade médica nas redes visam proteger consumidores e profissionais. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz detalha o "Projeto 100 mil Genomas", realizado no Reino Unido, que pela amostra da saliva é possível detectar 17 mil doenças e alguns tipos de câncer. (Clique aqui)

• Migalhas Mundo

Muro

Governadores de vários Estados dos EUA entraram com uma ação contra a administração de Trump e de seu decreto de emergência, por meio do qual desvia fundos do orçamento federal para construir o prometido muro fronteiriço. (MI - clique aqui)

Fake news

Legisladores britânicos pedem um regulamento rígido para Facebook. Em relatório sobre desinformação online, dizem que a rede social violou as leis de privacidade e concorrência dos dados do Reino Unido.

Termoelétrica

Espanhola ACS acelera negociação para conseguir licença e habilitar uma termoelétrica no RS. O projeto terá um investimento de 780 mi de euros. (LA - clique aqui)

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Migalhas Correspondentes

O trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços. (Clique aqui)

Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Grupo QUALICONT

Fundado em 2005, o Grupo QUALICONT é referência nos segmentos de Cálculos Judiciais Trabalhistas, Cíveis, Federais e Assistência Técnica em Perícias Econômicas. Com proposta de trabalho direcionada ao atendimento personalizado, franco e confiável, tornou-se sinônimo de segurança e modernidade. Primeira empresa de Cálculos Judiciais do Brasil a lançar uma área exclusiva e responsiva direcionada ao cliente, com loja online para contratação de novos serviços. Conheça o novo Fomentador de Migalhas. (Clique aqui)

União

Os escritórios De Vivo, Whitaker e Castro Advogados e Cunha/Ricca Advogados comunicam a união de suas bancas. A tradicional atuação no Direito Empresarial por parte do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados soma-se agora a expertise de Cunha/Ricca Advogados em Direito Tributário, Fusões e Aquisições, Família e Sucessões, Trabalhista e Contencioso Cível. A nova sociedade passa a se chamar De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados. (Clique aqui)

Missa

A missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Jayme Paiva Bruna (OAB/SP 13.031) será realizada hoje, a partir das 12h, em SP, na Igreja de Nossa Sra. do Perpétuo Socorro (rua Honório Líbero, 90, Jd. Paulistano).

Baú migalheiro

Há 65 anos, no dia 19 de fevereiro de 1954, o então presidente da República, Getúlio Vargas, assinou o decreto 35.096/54. A norma modificou o regulamento do Instituto Rio Branco e determinou quais disciplinas deveriam constar no currículo do Curso de Preparação à Carreira de Diplomata - CPCD. O Instituto Rio Branco é uma academia diplomática e foi criado em 1945, em comemoração ao centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Desde sua fundação, mais de dois mil diplomatas se formaram pelo instituto. (Compartilhe)

Apoiadores

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Sorteio

Em sua 9ª edição, a obra "Curso de Direito Tributário" (Saraiva - 493p.), de autoria da ministra Regina Helena Costa, do STJ, ensina os fundamentos do Direito Tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos dessa área. O exemplar é um presente da autora. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O prazo para inscrição no processo seletivo do "Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento", da Universidade Candido Mendes - UCAM, no RJ, sob direção do professor João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados), termina amanhã. O curso destina-se a quem quer efetivar novas práticas e ampliar o seu conhecimento nas questões técnicas interdisciplinares que impulsionam e protegem a inovação e permeiam o desenvolvimento. (Clique aqui)

Para discutir o avanço nas políticas de destinação de resíduos sólidos, os advogados Fabrício Soler e Tasso Cipriano, do escritório Felsberg Advogados, realizam o "Panorama da Logística Reversa", dia 21/2, em SP, para apresentar as mudanças que vêm ocorrendo no âmbito Federal e no estadual a respeito do assunto.

Na próxima quinta-feira, 21, o escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados lança seu próprio podcast, o "B&M Cast", no qual serão realizados eventos, bate-papo e entrevistas sobre assuntos novos e desafiadores. Conduzidas pelos advogados Waldir Luiz Braga, César Moreno, Thiago Gaberlotti, Aryane Braga e Maria Carla Coronel, as conversas do B&MCast buscam estimular a reflexão e a troca de opiniões. A previsão é que o B&M CAST seja veiculado uma vez por mês no canal do escritório no YouTube e no Spotify, e em suas páginas no Linkedin, Instagram e Facebook.

O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI realiza, nos dias 21 e 22/2, em SP, o programa de Educação Executiva Avançada "The Leadership and Governance of a Megaprojects in Infrastructure", com o professor da Universidade de Manchester, Nuno Gil. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados), Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados) e Rafael Valim são os coordenadores do programa.

Sérgio Coelho, diretor-Geral da ESA da OAB/RJ, Fernando Cabral Filho, vice-diretor-Geral da ESA OAB/RJ, e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, integram a mesa "Regulação Comportamental e Nudges" dia 26/2, das 18 às 20h, no plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da OAB/RJ. O debate contará com a exposição do procurador do Estado Thiago Araujo e da doutoranda Carina Castro. O evento é gratuito, aberto ao público, vale horas de atividade complementar e não necessita de inscrição prévia.

Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, será um dos palestrantes do "The World Arbitration and Mediation Landscape: Latin America & The Caribbean". O evento acontece em Miami/EUA, dia 1º/3. (Clique aqui)

A advogada Adriana D'Avila Oliveira, coordenadora-Geral da ESA e sócia da Advocacia Correa de Castro & Associados, participará, como debatedora, de um evento organizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR, em celebração ao "Dia Internacional da Mulher". A palestra sobre "Barreiras Sigilosas Além do Gênero" será realizada dia 11/3, das 18 às 22h, em Curitiba. O evento contará com a presença da executiva e consultora Alexandra Loras, ex-consulesa da França em SP, e da jornalista Dulcinéia Novaes, da RPCTV. (Clique aqui)

João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, é nomeado presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE na atuação gestão.

Rodrigo Borges, fundador do Buscapé e atual sócio da Domo Invest, fala sobre o investimento em startups no Brasil e tudo que envolve esse modelo de negócio, no programa #madronatalks, de Madrona Advogados. Assista. (Clique aqui)

A unidade do Veirano Advogados instalada em Porto Alegre registrou crescimento de 18% no volume de negócios em 2018. A alta foi impulsionada pela área de transações (M&A), Contenciosa, Trabalhista e Arbitragem, principalmente com clientes dos segmentos de produtos de consumo, tecnologia, componentes automotivos, agronegócio e energia renovável. A expectativa para este ano é crescer de 15% a 20% ancorado pelas demandas de Fusões e Aquisições, Arbitragem e preparação para a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados em 2020.

Secretária-Geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participa hoje do evento "Arbitragem Internacional: uma análise prática", em SP. O evento é realizado por meio da parceria entre o Instituto SocioCultural Brasil/China (Ibrachina) e a PUC-SP, com apoio da FAAP. Eleonora palestrará no primeiro painel sobre "Arbitragens entre Brasil e China: desafios práticos". A renomada jurista Ingerborg Schwenzer integrará o evento.

Na última sexta-feira, a Assembleia Legislativa da Bahia entregou o título de cidadão baiano ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ, e ao professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, foi condecorado com a Medalha Dois de Julho, a mais alta insígnia daquela Assembleia. Pelos homenageados falou Roberto Rosas, e, na saudação, o senador Angelo Coronel, que foi o proponente, quando presidente daquela casa legislativa.

Audiência pública

A OAB/SP promove audiência pública "Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública" para discutir a proposta de combate à criminalidade e à corrupção e suas inúmeras alterações na legislação vigente na área Penal. O evento aberto ao público ocorrerá dia 27/2, às 13h30, na sede institucional da entidade. (Clique aqui)

ICMS

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "ICMS Teoria e Prática". Participe! (Clique aqui)

Direito Administrativo

O Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo. Nesse contexto, é essencial conhecer as demandas da prática jurídica administrativa. Alinhado às exigências, o curso de especialização da PUC-SP tem como objetivo formar profissionais especializados na área de Direito Administrativo e aprofundar os conhecimentos dos profissionais do Direito nas áreas afetas à área. (Clique aqui)

Participe

A Sodepe Brasil promove o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários" (clique aqui), dia 26/2; e o curso "Lucro Presumido ou Simples Nacional? Tomada de decisão para pequenas e médias empresas" (clique aqui), dia 27/2, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Precedente judicial

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online "Precedente judicial no CPC/2015", dia 28/2, às 10h. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Curso de Verão

A OMPI, em cooperação com o INPI e a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, organizará o "Curso de Verão de Propriedade Intelectual OMPI-Brasil", com duração de duas semanas, entre os dias 11 e 22/3. Associados da ABPI têm 50% de desconto. O curso acontecerá no RJ, de 11 a 15/3, na sede da ABPI (rua da Alfândega 108, Centro); e de 18 a 22/3 no escritório da OMPI (av. Atlântica 1130, 5º. andar, bloco B, Copacabana). Estarão disponíveis, ainda, dez vagas por videoconferência no escritório da ABPI, em SP. Acesse a programação (clique aqui). Os interessados podem candidatar-se diretamente a Summer Schools no site (clique aqui). Vagas limitadas e sujeitas a aprovação da OMPI.

Contratos imobiliários

No dia 12/3, em SP, o Forum Cebefi realiza o curso "Contratos Imobiliários - Teoria e Prática". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito e Processo do Trabalho

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito e Processo do Trabalho", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às terças e quartas-feiras, das 19 às 22h30, e um sábado por mês, das 8h30 às 12h30. (Clique aqui)

Arbitragem e mediação

CEU Law School está com inscrições abertas para o Programa Focado "Arbitragem e Mediação", que terá início dia 9/5. Confira a programação e inscreva-se! (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional:

"Formação de Assistente Contábil (Conforme as Normas Contábeis e Fiscais)", dias 20 e 21/2, no RJ. (Clique aqui)
"Reforma Trabalhista e seus Reflexos", dias 21 e 22/2, em SP. (Clique aqui)
"FCI - Ficha de Conteúdo de Importação e Alíquota de 4% nas Operações Interestaduais", dia 21/2, em SP. (Clique aqui)
"eSocial x EFD-Reinf - DCTFWeb (Ênfase em Departamento Pessoal)", dia 21/2, no RJ. (Clique aqui)

Sortudos

Eventos: Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem em SP, são:

Vivian Ueharo Chang - "Principais Teses Tributárias em Debate", dia 21/2. (Clique aqui)
Elson Alves dos Santos - "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica - Proteção da Empresa e os Bens dos Sócios", dia 21/2. (Clique aqui)
Adriano Marques Silva - "Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor", dia 22/2. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM - Lei Nº 13.506/2017" (IASP - 272p.), de Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn, vai para Ramom Dantas Rotta, advogado do BNDES, do RJ. (Clique aqui)

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

GO/Santa Rita do Araguaia
MA/Esperantinópolis
MG/Coroaci
PR/Nova Londrina
SC/Tunápolis

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"President warns Maduro's troops over aid impasse"

The Washington Post - EUA
"16 states sue over Trump's wall plan"

Le Monde - França
"Antisémitisme: la face sombre des gilets jaunes"

Corriere Della Sera - Itália
"Arresti in casa per i genitori di Renzi"

Le Figaro - França
"Retour des djihadistes: I'Europe cherche la solution"

Clarín - Argentina
"Se posterga el juicio por corrupción a Cristina y se realizará en plena campaña"

El País - Espanha
"El precio de la vivienda subió un 8% en 2018, el mayor aumento en 10 años"

Público - Portugal
"Bónus no IRS só captou 8% de 'cérebros' para Portugal"

Die Welt - Alemanha
"Grüne kritisieren Bevorzugung Bayerns durch Verkehrsminister"

The Guardian - Inglaterra
"Corbyn is warned: change or more rebels will quit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro demite, mas grava vídeo com elogios a Bebianno"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Ministro de Bolsonaro cai por escândalo de laranjas do PSL"

O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro tenta encerrar crise com demissão e afago"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Vai ser sempre assim?"

Correio Braziliense - Brasília
"Queda de Bebianno não afetará apoio à PEC da Previdência"

Zero Hora - Porto Alegre
"Após 49 dias, Jair Bolsonaro demite o primeiro ministro"

O Povo - Ceará
"Ministro cai... A crise continua"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sai Bebianno. Já a crise..."