MIGALHAS nº 4.526
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.
"O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias."
Monteiro Lobato
Substituta na Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt recentemente deu uma de Moro ao postergar cumprimento de liminar deferida pelo STF. Com efeito, o ministro Toffoli, no plantão do STF, deu liminar num HC. No plantão na JF de Curitiba, ao receber a decisão do ministro, a juíza achou que não era nada urgente e preferiu esperar o fim do recesso. (Clique aqui)
Para quem perdeu ontem, este informativo narrou uma teoria conspiratória que cerca a substituta de Moro - a de que Gabriela Hardt, ainda sob a tutela do antigo titular, assumiria as causas da Lava Jato. Entenda, clique aqui.
DD
O procurador da República Deltan Dallagnol é ativo nas redes sociais. Fala sobre tudo e todos. No caso Flávio Bolsonaro, no entanto, emudeceu-se. Dizem que o motivo é o acalentado sonho de ser indicado por Bolsonaro para o cargo de procurador-Geral da República, em setembro, quando termina o mandato de Raquel Dodge. "Ah... e ficar ao lado de Moro no Planalto Central", deve suspirar o jovem...
Lava Jato
A força-tarefa da Lava Jato em SP vai trocar de comando pela segunda vez em um ano e meio de existência. A chefe da equipe, Thamea Danelon, solicitou desligamento. Outros dois procuradores, Bruno Magalhães e Ana Cristina Bandeira Lins, também sairão da equipe. A procuradora Anamara Osório Silva continua.
É o que temos para hoje
A plateia, ontem em Davos, estava ansiosa quando assomou ao púlpito Jair Messias Bolsonaro. O discurso foi breve e direto. Ao final, a impressão que se deu é que todos esperavam por alguém no estilo Margaret Thatcher tropical, mas era o bom e velho Bolsonaro mesmo. "Tá ok?"
"Tá ruim, mas tá bom"
A ideia de ser sintético provavelmente foi do ministro Paulo Guedes, que entende muito mais do riscado. O perigo era um verborrágico Bolsonaro colocar tudo a perder. E, analisando a fala detidamente, vê-se que todos os pontos foram passados. Até a entrega do governo para Moro/Guedes/Olavo de Carvalho, digo, Ernesto Araújo, ficou bem dita, com todos erres e esses. Ou seja, não foi um primor, mas foi bom, sobretudo porque poderia ter sido bem pior.
À noite, Bolsonaro jantou com empresários, investidores, líderes mundiais. Veja a fala dele. Clique aqui, tá ok?
Mesmo com o inverno suíço, as discussões são acaloradas em Davos, no Fórum Econômico Mundial. Sobre o evento, o advogado e economista Francisco Petros analisa obra, coordenada pelo fundador do FEM Klaus Schwab, considerada uma oportunidade para se pensar nas variáveis econômicas, políticas, sociais e jurídicas sobre a denominada Revolução 4G. (Clique aqui)
Em menos de um mês e o governo Bolsonaro já vê nuvens pesadas com o affaire envolvendo o filho do presidente, Flávio Bolsonaro. Seja qual for o desfecho, para Gaudêncio Torquato, o estrago irá corroer a força do governo. (Clique aqui)
Um estudante que disponibilizou livros de Direito em seu site deverá pagar à associação de editoras o valor correspondente ao preço de mercado de três mil exemplares. A decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao concluir que a atitude do aluno causa impacto na venda dos livros originais, gerando prejuízos a todos titulares dos direitos autorais. (Clique aqui)
OAB - Eleição
O Conselho Federal da OAB convocou para o próximo dia 31 sessão extraordinária para julgar recurso contra a chapa encabeçada por Felipe Santa Cruz, contestada por não possuir integrantes mulheres. A sessão, com muitos conselheiros que perderam as eleições em novembro, será às 10h. No mesmo dia, às 19h, está marcada a sessão na qual os conselheiros Federais, estes sim eleitos, irão eleger a chapa.
Mensalão, ainda ele
PGR pediu, em manifestação ao STF, efetivo cumprimento da pena de Enivaldo Quadrado na famigerada AP 470. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro, à pena de três anos e seis meses de reclusão em regime inicial aberto, além de multa, sendo a reclusão substituída por prestação de serviços à comunidade e pecúnia. No documento, a PGR destaca que Quadrado cumpriu apenas ¼ das 42 prestações assumidas e não quitou a multa.
Reportagem - Suposta "cura gay"
Globo deverá indenizar psicólogos por veiculação de notícia sobre suposta "cura gay". Decisão é do juiz de Direito Julio Roberto dos Reis, da 25ª vara Cível de Brasília/DF. Em 2017, a emissora veiculou reportagens divulgando que decisão judicial em ação ajuizada pelos psicólogos permitia o tratamento da homossexualidade como doença. Ao analisar o caso, o juiz entendeu que houve abuso do direito de livre expressão e de informação e que as matérias "não economizaram no tom ofensivo e sub-reptício em relação à capacidade técnica dos postulantes". Assim, condenou a emissora a indenizar uma das psicólogas, que teve sua imagem exposta em maior grau, em R$ 30 mil e os demais em R$ 10 mil, por danos morais. (Clique aqui)
A decisão que foi noticiada como suposta "cura gay" foi dada em setembro de 2017, pelo juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª vara do DF (clique aqui). Na ocasião, o magistrado concedeu tutela de urgência para que o Conselho Federal de Psicologia não privasse os psicólogos de estudar ou atender aqueles que, voluntariamente, buscassem orientação acerca de sua sexualidade.
Vale lembrar, em novembro último, em outro processo, o juiz de Direito Manuel Eduardo Pedroso Barroso, substituto na 12ª vara Cível de Brasília/DF, condenou a emissora a exibir, no JN, o direito de resposta dos psicólogos em razão da reportagem divulgada (clique aqui). O magistrado classificou a veiculação das matérias como "sensacionalismo barato".
TJ/SP mantém sentença que condenou o Pão de Açúcar a indenizar homem seguido por seguranças em uma unidade da rede, no interior paulista. O desembargador Soares Levada, relator da apelação, afirmou: "Uma situação como a dos autos nada tem de natural, assusta, constrange e tem que ser apenada. Um estabelecimento pode, sim, vigiar seu interior, mas nunca destratando e partindo da premissa de que seus consumidores são 'suspeitos'." O valor do dano moral ficou em R$ 10 mil. (Clique aqui)
Neste ano, a obra de Monteiro Lobato - autor que tem sido homenageado por este informativo nos últimos dias - caiu em domínio público. É o momento de lembrar que, desde fevereiro de 2017, está parado no STF um recurso interposto contra decisão que negou seguimento a MS que trata de obra do famoso escritor. O mandamus, impetrado pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, contesta a adoção do livro "Caçadas de Pedrinho" nas escolas brasileiras (clique aqui). O plenário virtual iria julgar o terceiro agravo regimental, mas em fevereiro de 2017 o caso foi retirado de pauta - e até agora, sem sinal de novidades. (MS 30.952)
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Um leitor envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:
"É correto utilizar o verbo penalizar no sentido de impor pena?"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
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Ainda não é possível prever se os preços vão se comportar neste ano e nem se os movimentos captados agora são firmes. Hoje, o IBGE dará sinalização mais objetiva sobre o que poderá vir mais à frente. (Clique aqui)
O TJ/DF absolveu a ex-deputada distrital Liliane Roriz do crime de lavagem de dinheiro. Ela era acusada de ajudar seu pai a ocultar bens fruto de corrupção. O Conselho Especial julgou improcedente ação proposta pelo MP/DF por falta de provas. (Clique aqui)
A 99POP, aplicativo de transporte, foi condenada a pagar danos morais e materiais para uma passageira após motorista do aplicativo ter levado embora suas compras de mercado. Para a 1ª turma Recursal Cível dos JECs do RS, é inegável a responsabilidade da empresa pelo prejuízo da mulher. (Clique aqui)
No RJ, o governador Wilson Witzel sancionou a lei estadual 8.294/19, que institui o 24 de abril como o Dia Estadual do Samurai. (Clique aqui)
Efeméride
Na mesma ocasião em que sancionou a lei que institui o Dia Estadual do Samurai no Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel também sancionou a lei 8.296/19, que inclui o Dia do Advogado Ambientalista no calendário comemorativo do Estado. A norma foi publicada no DOU de ontem e determina que a data será comemorada anualmente em 5 de outubro.
Em uma ação de execução de título extrajudicial, o juiz de Direito Sergio Martins Barbatto Júnior, da 4ª vara Cível de Votuporanga/SP, deferiu a expedição de mandado de constatação para penhora de bens que guarnecem a residência do devedor, inclusive: videogames, itens de decoração, aparelho celular e de som. Na decisão, o magistrado ressalta serem impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma geladeira. A advogada Nathália Carvalho, do escritório GM Carvalho & Fraia Advogados, representa o exequente no caso. (Clique aqui)
Na elaboração de um programa de compliance dentro de instituições financeiras, a definição das atribuições do compliance officer são imprescindíveis. Quer saber mais sobre esse e outros temas correlatos? Então matricule-se no curso "Compliance Bancário", que ocorre no próximo dia 6 de fevereiro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, uma realização do Migalhas. (Clique aqui)
Aeroportos
Publicada hoje no DOU a decisão 5/19, do diretor-presidente da Anac, com alterações no edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (edital 1/18).
Apertando o cerco
Receita decide investigar nomes citados pelo Coaf. Fisco fará pente-fino em informações de movimentações financeiras de deputados e servidores da Assembleia do RJ, que serão cruzadas com dados do IR.
Cade
Editoras concorrentes questionam no Cade a venda do Grupo Abril. Globo, Ediouro, Panini, Três e EBR pedem para ser partes interessadas no processo.
Ao abordar o sistema de governo no Brasil, o professor Rafael de Lazari trata da República, do presidencialismo e de possibilidades de mudança. (Clique aqui)
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Ao refletir sobre a dignidade dos honorários da advocacia, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB Antonio Oneildo Ferreira ressalta que o pagamento "está intrinsecamente relacionado ao respeito e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia, e, por conseguinte, ao aprimoramento do sistema de Justiça e do Estado democrático de direito". (Clique aqui)
Recentemente lançada no Netflix, a série "You" traz à tona a questão dos riscos da exagerada exposição nas redes sociais. Aproveitando as reflexões causadas pela série, o advogado Luiz Augusto Filizzola D'Urso, da banca D'Urso e Borges Advogados Associados, traz um alerta. Confira. (Clique aqui)
Celular - Ambiente de trabalho
Utilização de telefone celular no ambiente de trabalho - o que as empresas podem fazer? Juliana Marchi de Castro e Azevedo, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, debate a questão. (Clique aqui)
O Código Civil está em vigor há 15 anos. Não obstante, ainda existem sociedades que não adaptaram seus contratos sociais às modificações implementadas pelo Código. Nesse sentido, estariam tais sociedades irregulares? Em caso positivo, quais seriam as consequências práticas? Veja o que responde Luiz Guilherme Silveira Franco, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui)
A importância jurídica do fundo de investimento de venture capital e startups é destacada pelo advogado Arthur Braga Nascimento, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. (Clique aqui)
Advogada Luana Otoni de Paula, do escritório Homero Costa Advogados, fala do fashion law que, de acordo com a autora, "está trazendo uma visão diferenciada aos operadores do Direito". (Clique aqui)
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"Compliance Bancário", 6 de fevereiro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej.
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- Migalhas Mundo
Uma vez mais o Tribunal de Tóquio nega pedido de fiança feito pelo ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn. (MI - clique aqui)
EUA confirma pedido de extradição da executiva da Huawei, Meng Wanzhou, presa no Canadá. (MI - clique aqui)
Primeira-ministra britânica Theresa May apresenta seu "Plano B" para o Brexit. (MI - clique aqui)
Opositor de Theresa May, líder do partido trabalhista britânico Jeremy Corbyn dá passo à frente para novo referendo sobre permanência na UE. (MI - clique aqui)
Após muitos processos abertos sobre assédio sexual, Coreia do Sul inicia inquérito sobre abuso sexual nos esportes. (MI - clique aqui)
Comissão Europeia multa Mastercard em 570 milhões de euros. (MI - clique aqui)
União Africana pede a autoridades do Congo suspensão dos resultados das últimas eleições. (MI - clique aqui)
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Quer prestar serviços jurídicos no seu município e região? O portal Migalhas mostra o caminho. Cadastre-se como Correspondente e disponibilize seus contatos. É uma maneira rápida de conseguir uma renda extra. (Clique aqui)
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Há 382 anos, no dia 23 de janeiro de 1637, chegou a Recife/PE o conde Maurício de Nassau. À época, a capitania de Pernambuco estava ocupada por holandeses. Nassau projetou, em Recife, a construção de uma cidade que ficou conhecida como Cidade Maurícia, criada para ser a capital do Brasil Holandês, que foi governado pelo conde até 1644. O domínio holandês sobre Pernambuco se encerrou em 1654. (Compartilhe)
A obra coletiva "Arbitragem no Agronegócio" (Verbatim - 183p.), coordenada por Marcos Hokumura Reis, e com a coautoria de Herbert Moraes dos Santos Jr., Renato Stephan Grion e Thiago Del Pozzo Zanelato, advogados da banca Pinheiro Neto Advogados, tem o objetivo de demonstrar a importância e necessidade de utilizar a arbitragem como método alternativo para solucionar conflitos relacionados ao agronegócio. O exemplar é brinde do escritório. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Para discutir o avanço nas políticas de destinação de resíduos sólidos, os advogados Fabrício Soler e Tasso Cipriano, do escritório Felsberg Advogados, realizam o "Panorama da Logística Reversa", dia 21/2, em SP, para apresentar as mudanças que vêm ocorrendo no âmbito Federal e no estadual a respeito do assunto.
Paula Pincelli Tavares Vivacqua (Vivacqua Advogados), na condição de Presidente da CELCA - Comissão de Licitações e Contratos da OAB/RJ, está promovendo, em parceria com o Observatório Social do Rio, o curso "Direito Administrativo na prática", de 12/3 a 30/4, às terças-feiras, no RJ. (Clique aqui)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados foi palco recentemente da formatura de 60 alunos da ONG Dream Learn Work (DLW). A organização é formada por empresas norueguesas que operam no RJ e é responsável por ajudar jovens que lutam por um futuro melhor por meio da educação, contribuindo com recrutamento corporativo e qualificação. O arquivista do escritório, Rodrigo de Oliveira da Silva, recebeu o apoio da ONG para o curso de Administração e hoje completa cinco anos na casa.
Gestão Estratégica de Contratos
Dia 26/2 acontece, em SP, a 3ª edição do encontro "Gestão Estratégica de Contratos". Reunindo especialistas e lideranças de FIA, BUNGE, B3, ASTRAZENECA, entre outros, o projeto aborda temas atuais e relevantes, contando com condições especiais para inscrições realizadas até amanhã. Saiba mais pelo telefone (11) 3266-3591 ou clique aqui para conhecer a programação completa.
Direito Imobiliário
Intelecto Soluções Inteligentes está com as inscrições abertas para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados", que é on-line. (Clique aqui)
XXVII Curso de Treinamento em Propriedade Industrial
O advogado e presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, Marcello do Nascimento será o coordenador de marcas do "XXVII Curso de Treinamento em Propriedade Industrial", em São Paulo. Abertura das inscrições em breve. Vagas limitadas. Mais informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).
Direito da Propriedade Intelectual
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, terças e quintas-feiras, das 19 às 22h30. (Clique aqui)
Cortesias
Confira e concorra a vagas-cortesia para os cursos promovidos pela Sodepe Brasil: "Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD - Como evitar o recolhimento indevido" (clique aqui); e "Lei de Locações Urbanas e a Prática em Negócios e Litígios", ambos dia 31/1 (clique aqui), em SP.
Padronização
No curso "Como criar e manter uma padronização", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, você irá aprender como manter funcionando as ferramentas de gestão, os fluxos e os procedimentos definidos em um escritório de advocacia. Não basta implantar as ferramentas, é preciso dar-lhes efetividade. Curso online dia 14/2, das 19 às 22h. Inscreva-se. (Clique aqui)
Psicologia Judiciária
O curso de extensão "Psicologia Judiciária: o Universo da Lei, o Comportamento Humano e as Emoções", da PUC-SP, qualifica os profissionais de Direito e de Psicologia, capacitando-os para uma visão interdisciplinar da psicologia judiciária, que enfoca a complexidade dos conflitos humanos no âmbito judiciário. Além disso, o curso proporciona aos operadores do Direito e da Psicologia suporte para atuarem em questões relativas à Psicologia Judiciária, por meio da discussão de temas essenciais à área. (Clique aqui)
Cursos
Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional:
"Fechamento de Balanço - Aspectos Fiscais", dia 24/1, no RJ. (Clique aqui)
"Departamento Pessoal Modelo e eSocial", de 24 a 26/1, no RJ. (Clique aqui)
"Simples Nacional - Principais Alterações", dia 24/1, em SP. (Clique aqui)
Evento: Marília Barros Correia da Costa Ribeiro é a migalheira contemplada com a vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o "Curso de Férias: Direito Civil - Principais Temas de 2018", que acontece em SP, dias 28, 29, 30/1, 4, 5 e 6/2. (Clique aqui)
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Imparcialidade da Jurisdição" (Singular - 132p.), do advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, são: Neila Cacemiro de Farias, de Campo Grande/MS; e Jerônimo Aparecido Grangeiro Dutra, advogado em Jales/SP. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
AC/Mâncio Lima
MA/Cândido Mendes
MA/Cantanhede
PA/Terra Santa
TO/Pedro Afonso
TO/Taguatinga
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Teachers in Los Angeles Reach Deal to End Strike"
The Washington Post - EUA
"Lawyer says American held in Russia was given 'state secret'"
Le Monde - França
"Davos: la mondialisation à l'heure des doutes"
Corriere Della Sera - Itália
"Migranti, le accuse di Berlino"
Le Figaro - França
"Les Français se prennent au jeu du grand débat national"
Clarín - Argentina
"Bienes de la corrupción: por la polémica, negociarían el decreto em el Congreso"
El País - Espanha
"Podemos inflige una derrota al Gobierno por la ley de alquileres"
Público - Portugal
"Segurança Social mandou fechar 109 lares de idosos por falta de condições"
Die Welt - Alemanha
"DHL präsentiert das weltwirtschaftsforum wie stärkt man den globalen handel?"
The Guardian - Inglaterra
"Blow to May as companies press Brexit panic button"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsonaro promete abertura e Guedes, nova Previdência"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Flávio empregou parentes de suspeitos de comandar milícia"
O Globo - Rio de Janeiro
"Em Davos, Bolsonaro promete reformas e abrir a economia"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Em Davos, Bolsonaro promete fazer reformas"
Correio Braziliense - Brasília
"Investidores pedem mais a Bolsonaro"
Zero Hora - Porto Alegre
"World Economic Forum"
O Povo - Ceará
"Aneel propõe alta de 11,3% na conta de luz"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Cardápio de reações variadas"
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Apoiadores:
Departamentos Jurídicos:
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Fomentadores:
· BTS Informa
· CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo
· Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG
· CAMES
· Capital Administradora
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU Law School
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· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Almedina Brasil
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· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
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· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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· FGV Direito SP
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· Fundação Israel Pinheiro
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· GRACIOTTI Assessoria Empresarial
· Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
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· Intelecto Soluções Inteligentes
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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