MIGALHAS nº 4.519
Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.
"Na monotonia dos dias, o punhal do desafio."
Paulo Bomfim
(Clique aqui)
Calendários 2019
Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui.
Battisti - Prisão
Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento. Segundo Toffoli, o pedido feito já foi objeto de apreciação pelo ministro Fux, devendo ser mantida a decisão que ordenou a prisão do italiano para extradição. (Clique aqui)
Fica a dúvida
Na sexta-feira, p.p., trazíamos exatamente essa discussão acerca da possibilidade de um presidente decidir uma coisa (não extraditar) e o ato ser revisto por outro. (Clique aqui)
Cenário
Nesta semana, estão previstos dois testes importantes: a divulgação do decreto que flexibiliza a posse de armas e o detalhamento da reforma da Previdência. (Clique aqui)
BNDES - Combate à lavagem e à corrupção
Resolução 3.439 altera as disposições aplicáveis aos contratos do BNDES, com objetivo de prevenir lavagem de dinheiro, corrupção e fraude. (Clique aqui)
Caixa 2
O ministro Sérgio Moro pretende incluir a criminalização do caixa 2 eleitoral no pacote de medidas que apresentará à Câmara em fevereiro. Vejamos como reagirá o parlamento.
Análise e Conjuntura Política
"Solavancos são normais, mas a quantidade virou notícia neste início de governo." Confira a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)
Juizados Especiais Federais
Publicada a portaria 32/18, que estabelece procedimentos para envio de processos à TNU pelo sistema eproc. (Clique aqui)
Mais Médicos
JF/DF nega liminar a médico cubano que pretendia ser imediatamente escolhido para o Mais Médicos. A juíza Federal substituta Diana Wanderlei assentou que não há direito absoluto que ampare os estrangeiros, mesmo refugiados, a gozarem dos mesmos direitos dispensados aos nacionais. (Clique aqui)
Doença degenerativa - Horário especial
O juiz Federal Renato Barth Pires, de São José dos Campos/SP, determinou à União que conceda horário especial de serviço a uma servidora com doença degenerativa. Para o magistrado, a Administração Pública deve adotar, por imposição constitucional, uma postura receptiva e facilitadora. (Clique aqui)
OAB/DF - Anuidade
A OAB/DF prorrogou até 31 de janeiro o prazo para que os advogados efetuem o pagamento da anuidade em parcela única com desconto.
OAB - Anuidades
Ainda não conferiu quanto terá que desembolsar neste ano com a anuidade da Ordem? Não perca tempo, causídico, e veja já os valores e condições fixados na sua seccional. (Clique aqui)
CPC Marcado
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho trata da possibilidade de penhora em verbas de natureza alimentar. (Clique aqui)
Compliance Bancário
A implementação da cultura ética e de controle interno no sistema bancário, uma responsabilidade legalmente prevista, é o tema do seminário "Compliance Bancário", realizado por Migalhas no próximo dia 6 de fevereiro. Das 9 às 18h, os participantes poderão inteirar-se dos desafios que cercam o assunto e tirar dúvidas com palestrantes de renome. Não perca tempo: garanta já a sua vaga. (Clique aqui)
Migas
1 - STF - Toffoli suspende decisões que autorizavam pagamento de honorários advocatícios com verbas do Fundeb. (Clique aqui)
2 - STF - Anamatra questiona regras da CLT sobre danos morais nas relações de trabalho. (Clique aqui)
3 - STJ - Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante. (Clique aqui)
4 - TST - Guia de recolhimento do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal. (Clique aqui)
5 - PGR - Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional. (Clique aqui)
6 - TJ/SP - Prefeitura de SP deve prover melhorias na estrutura dos conselhos tutelares. (Clique aqui)
7 - SP - Rescisão contratual de compra de imóvel gera retenção de 25% do valor pago a incorporadora. (Clique aqui)
8 - Senado - Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação. (Clique aqui)
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Inglês jurídico
Frase de efeito, coisa tão comum nos dias de hoje, é aquela que impressiona, impacta. No inglês significa "sweeping statement", expressão abordada por Luciana Carvalho na coluna de hoje. (Clique aqui)
Plea bargain
Contra a aplicabilidade do instituto plea bargain no direito brasileiro, o juiz de Direito João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC, pondera que insistir em impor de "qualquer jeito" a prática no Brasil representa violação formal e material das disposições da CF. (Clique aqui)
ICMS-ST
Do escritório Monteiro & Neves Advogados, Galderise Fernandes Teles aborda o ressarcimento ICMS-ST no Estado de SP e as implicações do parecer PAT 3/18 da Procuradoria Geral do Estado e comunicados CAT 6/18 e 14/18 sobre o assunto. (Clique aqui)
Distrato imobiliário
A conhecida lei do distrato imobiliário (13.786/18) estipulou pena convencional de 25% da quantia paga quando a resolução se der por desistência ou culpa do adquirente, percentual que será elevado a 50% se a incorporação estiver submetida ao regime do patrimônio de afetação. Diante disso, Antônio Augusto Garcia Leal (Rocha e Barcellos Advogados) questiona: a lei terá a força necessária para colocar uma pá de cal na insegurança jurídica que se instaurou nesta questão? Confira o que entende o advogado. (Clique aqui)
Danos morais
Advogada Lívia Guimarães Gonçalves, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, traz breve reflexão sobre a reparação dos danos morais e a tese da inaplicabilidade dos punitive damages ao ordenamento jurídico nacional. (Clique aqui)
Regras societárias
De acordo com Cesar Moreno, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, os empresários tendem a encarar o contrato social como uma mera burocracia a ser cumprida para que a empresa possa operar, de modo que pouca atenção é dada às suas regras. Diante disso, o autor mostra a importância de se discutir as regras do contrato social para evitar desentendimentos entre sócios. (Clique aqui)
Separação de bens
A advogada Adriana Blasius, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica como funciona o regime de separação de bens definido pelo CC. (Clique aqui)
Direito de morrer
O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata da liberdade de pacientes na escolha de tratamentos médicos em fase terminal da vida, ressaltando os direitos alcançados por estes nos últimos anos. (Clique aqui)
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Evento
"Compliance Bancário", 6 de fevereiro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej.
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- Migalhas Mundo
Visto
Presidente Donald Trump planeja novo visto para cidadania norte-americana. (MI - clique aqui)
Espionagem
Governo da Polônia prende executivo da Huawei acusado de espionagem. (MI - clique aqui)
Conflito de interesses
Em demanda coletiva, CEO do Uber rejeita advogado que representa motoristas em conflitos salariais. (MI - clique aqui)
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Novo sócio
Cescon Barrieu Advogados está ampliando sua atuação em MG com a incorporação da equipe do escritório Mendo de Souza Advogados, especializada no setor de Mineração. Marcelo Mendo Gomes de Souza será o novo sócio da banca a partir de fevereiro. (Clique aqui)
Conciliação
Métodos de solução de conflitos alternativos ao Judiciário ganharam destaque em 2018. Para Nilton Machado, conciliador e mediador da Vamos Conciliar, as perspectivas para a utilização dos métodos consensuais são ainda mais positivas para 2019. (Clique aqui)
Falecimentos
Faleceu na última quinta-feira, aos 61 anos, o desembargador José Rêgo Júnior, ex-presidente do TRT da 21ª região. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, foi indicado ao Tribunal pelo Quinto constitucional, representando a advocacia, e nomeado desembargador em 2009. O desembargador deixa esposa, quatro filhas e duas netas. A presidência do Tribunal decretou luto oficial de três dias.
Faleceu, aos 47 anos, o advogado Antônio Cláudio Carvalho Theotônio (OAB/RR 112-B). Era conselheiro estadual da seccional. O sepultamento será amanhã em sua cidade natal, Olho D'Água, na Paraíba.
Baú migalheiro
Há 127 anos, no dia 14 de janeiro de 1892, foi assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Comércio e Navegação entre Brasil e Portugal. O documento tinha o intuito de fortificar os laços entre os dois países e de gerar relações comerciais satisfatórias para ambos. O texto firmava plena liberdade de comércio de mercadorias - incluindo o café brasileiro - e de navegação entre os dois países. O documento também tratava de questões tributárias e seria válido pelo período de seis anos após a troca de ratificações do acordo. No entanto, apesar de ter sido assinado, o Tratado de Comércio e Navegação acabou não sendo ratificado por nenhum dos dois países. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "União Poliafetiva no Direito Brasileiro" (Luminária Academia - 173p.), de Pedro Teobaldo, apresenta enfoque desde a evolução histórica da união familiar, seu conceito, até o estudo de caso da união poliafetiva. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui)
Lançamento
Acaba de ser lançada pela Editora Fórum a 2ª edição da obra "Marco Regulatório das Organizações", de Michelle Diniz Mendes. (Clique aqui)
Migalhíssimas
O professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, ministrará juntamente com os professores Rachel Sztajn e Marcos Paulo de Almeida Salles, na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, o curso "Novos Rumos do Mercado de Capitais". A disciplina abordará os temais mais importantes e atuais desse ramo do Direito Comercial, com um olhar voltado para o futuro, tendo em vista mudanças possíveis, à luz de diversos fatores que se encontram delineados no horizonte, especialmente aqueles relacionados com a tecnologia da informação, como é o caso do "blockchain".
Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) passou a compor o Conselho Editorial da recém-criada Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR), a ser publicada pela Editora Fórum de BH, em parceria com o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.
A Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento conquistou no mês passado o 2º lugar no segmento "Modelagem do Ano", no "PPP Awards & Conference Brazil 2018". O evento promove a mais importante premiação das iniciativas de Parcerias Público-Privadas e concessões do País. Na PPP da Corsan serão investidos R$ 1,78 bi para elevar a cobertura de esgotos para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul. A modelagem jurídica da PPP foi estruturada por Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, cuja assessoria foi coordenada pelo sócio Fernando Loeser e pela advogada Ivana Cota.
Dívidas bancárias
A partir de amanhã, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove o curso online "Estratégias para negociação de dívidas bancárias em 2019". Inscrições gratuitas! (Clique aqui)
Humanismo
A partir de questionamento do filósofo Achille Mbembe, intelectuais latino-americanos e europeus se reunirão em Sevilha, Espanha, para debater os direitos humanos. O seminário "¿La era del Humanismo está llegando a su fin?" será realizado amanhã, 16 e 17/1. Confira a programação. (Clique aqui)
Cortesias
Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 30/1 (clique aqui); e "Transmissão de Patrimônio - ITBI e ITCMD - Como evitar o recolhimento indevido" (clique aqui), dia 31/1, ambos em SP.
Contratos Inteligentes
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Programação de Contratos Inteligentes em Blockchain para o Direito", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, sextas-feiras, das 9 às 11h. (Clique aqui)
Direito Societário
Com um crescente número de agentes empresários, o Direito Societário tem uma demanda crescente por pessoas capazes de atuar em tal cenário. Visando suprir essa carência, o curso de extensão da PUC-SP, oferece um estudo aprofundado sobre os mais importantes aspectos do tema. Trata-se de uma abordagem inovadora, que parte de aspectos legislativos, de análise de contratos sociais, estatutos sociais e instrumentos parassociais e jurisprudência. (Clique aqui)
Contratação e Gestão Pública
Editora Fórum realiza, dias 11 e 12/4, o "17º FCGP - Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", no Hotel Windsor Plaza Hotel, em Brasília/DF. Em breve, mais informações. (Clique aqui)
7º Congresso Internacional de Compliance
Inspiração, conhecimento e networking efetivo são os pontos altos do "Congresso Internacional de Compliance" promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, de 14 a 16/5, em SP. O evento é um compromisso inadiável para especialistas do mundo todo, que anualmente se reúnem para tratar dos novos desafios com os quais a área está envolvida. (Clique aqui)
Cursos
Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, em SP, os cursos:
"EFD - Reinf (Arquivo Digital que Substituirá a DIRF e Conterá Informações de Retenções e Contribuições Previdenciárias", dia 18/1. (Clique aqui)
"DCTF Web - eSocial x EFD Reinf", dia 18/1. (Clique aqui)
"Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria", dia 19/1. (Clique aqui)
Brinde
Sorteio de obra: Tatiana Voida Bittencourt, de Londrina/PR, faturou a obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015" (GZ Editora - v.1 - 316p.), organizada por Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla; e com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:
BA/Tremedal
CE/Pereiro
PB/Nova Floresta
PI/Cristino Castro
PR/Lindoeste
PR/Nova Fátima
SP/Itirapina
SP/Torrinha
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Agenda
-
Rio de Janeiro
14/1/19 - Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL
16/1/19 - eSocial x EFD Reinf - DCTF Web (Ênfase em Departamento Pessoal)
16/1/19 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
16/1/19 - Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
16/1/19 - Formação Fiscal para Compradores
17/1/19 - DCTF Web
19/1/19 - Tributação de Serviços - ISS, PIS/Cofins e Retenções
21/1/19 - DCTF Web - Passo a Passo
22/1/19 - Lucro Real x Lucro Presumido
23/1/19 - DIRF - Como Preencher
24/1/19 - Fechamento de Balanço - Aspectos Fiscais
24/1/19 - Departamento Pessoal Modelo e eSocial
25/1/19 - Lucro Real - Apuração do IRPJ e da CSLL
25/1/19 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais
25/1/19 - Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet
-
São Paulo
14/1/19 - EFD - Reinf (DIRF Digital)
14/1/19 - ICMS - Atualização, Análise Prática e Tributação
15/1/19 - Cadastro, Crédito e Cobrança
15/1/19 - DCTF Web
16/1/19 - eSocial Passo a Passo
16/1/19 - Planejamento e Controle de Fluxo de Caixa e Capital de Giro
17/1/19 - Matemática Financeira com HP 12C
17/1/19 - Crédito de ICMS/PIS e Cofins
18/1/19 - Diferencial de Alíquotas - Operações Entre Contribuintes e não Contribuintes
18/1/19 - eSocial - Avançado
18/1/19 - SPED Fiscal (ICMS e IPI) - Geração, Análise dos Registros e Respostas para Questões Práticas
18/1/19 - EFD - Reinf (Arquivo Digital que Substituirá a DIRF e Conterá Informações de Retenções e Contribuições Previdenciárias)
18/1/19 - DCTF Web - eSocial x EFD Reinf
19/1/19 - Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria
19/1/19 - DIRF - Como Preencher
19/1/19 - Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária (ICMS/IPI/ISS/PIS-Cofins/IRPJ e CSLL)
21/1/19 - Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque
21/1/19 - Retenções Tributárias na Fonte: IR, INSS, ISS, PIS, Cofins e CSLL
21/1/19 - Lucro Real - Procedimentos para Apuração
21/1/19 - Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais
22/1/19 - Rotinas Trabalhistas e o eSocial
22/1/19 - eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)
22/1/19 - Fechamento de Balanço - Aspectos Fiscais
23/1/19 - DCTF Web - Previdenciária
23/1/19 - Nova Sistemática de Recolhimentos Sociais
23/1/19 - DIRF e EFD-Reinf (Preenchimento da DIRF e Geração)
23/1/19 - PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo
23/1/19 - Formação Fiscal para Compradores
24/1/19 - Simples Nacional - Principais Alterações
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Migalhas Clipping
CartaCapital
"2019, elogio da loucura"
IstoÉ Dinheiro
"As novas encrencas da ex-amante de Lula"
Veja
"Confusão na largada"
IstoÉ
"O contra-ataque da Dolly na Justiça"
Época
"Paulo Guedes, o dono do jogo"
The New York Times - EUA
"'The Taliban Made Me Fight'"
The Washington Post - EUA
"Many tried to derail Trump's Syria move"
Le Monde - França
"Ce que la justice reproche à François Fillon"
Corriere Della Sera - Itália
"Battisti già in volo, oggi in Italia"
Le Figaro - França
"«Transformons les colères en solutions»"
Clarín - Argentina
"El precio de los inmuebles cae un 10% en dólares y creen que bajará más"
El País - Espanha
"Las pensiones se salvan con otro crédito de 15.000 millones"
Público - Portugal
"Plano para tornar casas mais eficientes falhou em toda a linha"
Die Welt - Alemanha
"Endspiel für Theresa May, Großbritannien - und Europa"
The Guardian - Inglaterra
"EU ready to delay Brexit as May makes final bid to save her deal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Battisti vai da Bolívia para prisão perpétua"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Battisti é preso na Bolívia e enviado direto para a Itália"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bolsonaro aprova fusão entre Boeing e Embraer"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Excelências lancham e nós é que pagamos"
Correio Braziliense - Brasília
"Battisti: da Bolívia à prisão perpétua"
Zero Hora - Porto Alegre
"Fazenda muda foco do plano de recuperação e mira no funcionalismo"
O Povo - Ceará
"Mais 350 policiais chegarão para patrulhar BRs e prédios públicos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"O fim da 'novela' Battisti"
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Fomentadores :
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU Law School
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
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· ÉOS Inovação na Advocacia
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Fábio Proto Perícias
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
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· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundação Israel Pinheiro
· Fundamar - Fundação 18 de março
· GRACIOTTI Assessoria Empresarial
· Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
· Grupo Inrise
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
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· Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
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· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
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· CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
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· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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