MIGALHAS nº 789

"When a dog bites a man that is a not news, but when a man bites a dog, that is news."

(Quando um cachorro morde uma pessoa, isto não é notícia, mas quando uma pessoa morde um cachorro, isto é notícia.)

Charles Anderson Dana (1819-1897)

Mordeu, virou migalha

Veja em Migalhas, as dentadas mais importantes do dia.

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Para dignidade da cidadania

No artigo intitulado "Impeachment do ministro Jobim" (clique aqui), o prof. Celso Antônio Bandeira de Mello afirma que os "advogados certamente esperam que o Conselho Federal da OAB, por seu Presidente, promova denúncia por crime de responsabilidade, postulando o "impeachment" do Ministro, para preservação da dignidade da cidadania, do STF e especificamente da própria classe dos advogados."

E a OAB ?

Até o fechamento desta edição, nem o presidente Rubens Approbato Machado, que está na Europa, nem o presidente em exercício da OAB, Roberto Antonio Busato, haviam se manifestado.

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Revendo a Cidadã

As vicissitudes de nossa Carta Magna continuam em debate em nosso rotativo. Migalhas publica hoje artigo da advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado, do Instituto Cearense de Estudos Tributários, que avalia alguns valores esquecidos nos quinze anos da CF/88. (Clique aqui)

Sonhos

Em Salvador, na manhã de ontem, abrindo um Congresso, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos Bastos, declarou que "o Poder Judiciário que temos não é o que sonhamos".

Devaneios

Aproveitando para morder, Francisco Fausto, do TST, rebateu dizendo que "tem muita gente revelando que sonhou errado nos últimos dias."

Cutucando o Judiciário

A Folha de S. Paulo dedica hoje seu editorial n° 1 para a nova lei de Falências, que teve texto aprovado pela Câmara na semana passada. O matutino diz que "o êxito da nova lei dependerá, também, da velocidade de tramitação dos processos." O jornal afirma que "sem que se reduza a morosidade do sistema judiciário, corre-se o risco de que as boas intenções do texto sejam desperdiçadas."

Falência da originalidade

Curiosamente, o jornal O Estado de S. Paulo também dedica seu primeiro editorial à nova legislação falimentar.

Tô de greve

Os funcionários da CEF não entraram em acordo ontem. A greve continua hoje.

Petrobras

Os petroleiros da Petrobras aprovaram ontem um indicativo de greve de 72 horas.

A boca, do Leão petista

O governo deve retirar a urgência do projeto de lei, de autoria do Executivo, que mantém a atual tabela do IR no próximo ano.

Revista de Direito Empresarial Ibmec

Migalhas tem o prazer de sortear um exemplar da "Revista de Direito Empresarial Ibmec" (Editora Lumen Juris 271p.), oferecida gentilmente pelo Centro de Direito Empresarial - Ibmec/RJ Business School. O segundo número da revista, coordenada pelo ilustre advogado Denis Borges Barbosa, conta com doze artigos de autoria de respeitados juristas e advogados. Clique aqui e concorra.

Artigos de peso

Faça como as centenas de milhares de pessoas que nos últimos dias clicaram www.migalhas.com.br. Veja, após a lista das prestigiadas bancas que nos apóiam, as Migalhas de peso veiculadas nestes dias.

Efeito Lula

A bolsa argentina fechou ontem no maior nível de sua história. A valorização foi fruto de compras efetuadas por investidores institucionais. O índice Merval encerrou em alta de 2,84 por cento, a 902,83 pontos.

Migalhas dos leitores

"A Folha de S. Paulo publicou, na última sexta-feira, dia 17, entrevista do Presidente Lula, na qual nosso primeiro mandatário, perante crianças, reconheceu que o melhor de ser presidente é poder viajar, e muito. A cada entrevista do Presidente Lula mais me recordo de uma antiga máxima : "Políticos costumam se eleger não pela defesa de propostas e sim pela venda eficiente de ilusões"." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

Adulando os investidores

O governo estuda a isenção da CPMF nas transferências de aplicações financeiras.

Juros

O Copom deve baixar amanhã a taxa Selic, de 20% para 19% ao ano.

Cana e pitangas

A atual safra 2003/04 de cana-de-açúcar será a maior da história brasileira; 6,9% maior em relação à anterior. Mas os usineiros continuam reclamando: há um deles, de Ribeirão Preto, que liga diariamente para o amigo Palocci, chorando as pitangas.

Bradesco

O Bradesco concluiu ontem uma emissão de dívida externa no valor de US$ 500 milhões. Alguns dizem que o banco do seu Amador está à espera de um crescimento de 25% na demanda por crédito em 2004. Outros, apostam que o banco captou o dinheiro a 9% ao ano no exterior para comprar TDPs a 19% a.a.. Assim, lucraria sem nem mexer no dinheiro. Quem viver (ou sobreviver aos juros) verá...

Itaú

A Itaú Holding Financeira S.A. comprou as operações de previdência privada e administração de fundos de investimentos da AGF Brasil Seguros, por R$ 243 milhões.

Juros

A polêmica da fixação de juros por entidades financeiras ganha destaque em Migalhas de Peso. O juiz de Direito da 7ª vara cível da comarca de Dourados/MS, João Mathias Filho, analisa o histórico de leis e MPs editadas para sua regulamentação, e explica porque deve valer a aplicação geral da lei civil aos juros, e não a regulamentação por quaisquer órgãos do Executivo. Clique aqui e participe da discussão.

X-tudo

O presidente do McDonald's no Brasil, Marcel Fleischmann, será o primeiro brasileiro a comandar a presidência para o Norte da América Latina e Relações Internacionais da América Latina na empresa.

Caminhões - I

A Volkswagen-Caminhões e Ônibus vai investir R$ 70 milhões em uma linha de montagem de veículos pesados no México.

Caminhões - II

A sueca Volvo tem o Brasil como um curinga. No momento em que as fábricas do grupo na Europa estão próximas de operar com capacidade plena, a unidade de Curitiba/PR é chamada a complementar a produção. Isso deve ocorrer nos próximos dias.

Cade

O Cade impôs uma série de restrições à incorporação da finlandesa Kone pela americana Agco no Brasil. A decisão foi tomada a pedido da Case New Holland. As restrições irão vigorar até o julgamento final do processo

Defesa

A Souza Cruz divulgou nota oficial ontem afirmando que "não encomendou qualquer publicidade com mensagem subliminar ou antiética" no início de 2000 para os cigarros Free.

Alguém registrou antes

O TST decidiu alterar a denominação do SCT - Sistema de Cálculo Trabalhista, que passa a se chamar agora Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho. A alteração ocorreu porque o TST foi notificado da existência de registro de marca da antiga denominação junto ao INPI.

Fraquinha

O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18.ª Vara Cível de SP, declarou a falência da Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda.

Informação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o projeto de Lei 869/03 que obriga as empresas de transporte aéreo a informar, no ato da compra do bilhete, o limite da franquia e o valor unitário a ser cobrado pelo excesso de bagagem.

Conflito de competência

A competência para julgar o pedido de concordata preventiva requerido pelas Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A é da 1ª vara cível do Foro Central de SP. A decisão foi tomada ontem pelo TJ/SP.

Boa-fé no Direito do Trabalho

Em artigo hoje publicado no JB, Almir Pazzianotto Pinto, leitor de Migalhas e ex-presidente do TST, faz um paralelo interessante entre a boa-fé do Código Civil - considerada pelo prof. Miguel Reale como ponto-chave do Compêndio - e o mesmo princípio adaptado à legislação trabalhista. Pazzianotto explica que "a CLT ignorou a boa-fé e a má-fé em favor do ''hipossuficiente'' e do ''contrato realidade''." Segundo ele, "na revisão da legislação material do trabalho dever-se-á abrigar, em algum dispositivo, o princípio da boa-fé, por oposição à má-fé, proclamando-se, como no Código Civil, que nas relações entre empregadores e empregados os contratos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos e costumes no local da celebração."

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Na França

A revista Veja desta semana publica matéria contando que a redução da jornada de trabalho na França de 39 horas para 35 horas semanais, aprovada há 5 anos, deve acabar. Segundo o hebdomadário da Abril, uma comissão parlamentar nomeada pelo primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin estuda como fazer com que os franceses voltem a trabalhar um pouco mais. A redução não estaria cumprindo os objetivos de combater o desemprego e estimular a produção.

No Brasil

Pensa-se em reduzir a jornada de trabalho no Brasil, com os mesmos objetivos. Aliás, nesse sentido, uma proposta de emenda constitucional já recebeu até parecer favorável na CCJ da Câmara.

Opinião

Antevendo problemas como o detectado agora na França, o advogado Mário Gonçalves Jr. (escritório Demarest e Almeida Advogados) já explicou em artigo no site Migalhas que "a redução da jornada semanal pode gerar novos empregos em massa ou não, dependendo da conjuntura e da estrutura do país no momento de sua implantação."

Clique aqui e releia este texto com opiniões de vanguarda. 

Para ver mais artigos do dr. Mário Gonçalves Jr., clique aqui.

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Isto é Brasil

O desembargador federal José Maria Lucena e sua mulher, a prefeita de Limoeiro do Norte - a 160 quilômetros de Fortaleza -, Arivan Lucena, foram apontados ontem pela polícia como suspeitos de serem os mandantes do assassinato do radialista Nicanor Linhares, morto com 11 tiros, em 30 de junho, na Rádio Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte.

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Direito da concorrência

No dia 24 de outubro, o advogado José Inácio Gonzaga Franceschini (escritório Franceschini e Miranda - Advogados), especialista em Direito da concorrência, estará em Buenos Aires para participar do 1º Colóquio ForoCompetência, que discutirá as políticas concorrenciais de diversos países. Franceschini é membro da comissão nomeada pelo Cade para elaborar a Lei Antitruste brasileira.

Sócio

A unidade carioca do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais acaba de ganhar um reforço de peso. Roberto Fontes Federici Filho se tornou sócio da festejada banca. Federici, que já pertencia ao staff da banca desde 10/02, tem grande experiência no setor de telecomunicações, em especial na área regulatória, e traz no currículo passagens pelo Grupo Telemar e Embratel.

Felizarda

Alessandra Caccianiga, do escritório Diamantino Advogados Associados, foi a felizarda ganhadora da inovadora obra "Direito de Família - Uma abordagem psicanalítica" (Editora Del Rey 180p.), oferecida gentilmente pelo autor Rodrigo da Cunha Pereira, Presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Parabéns.

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São Bento

Menos de um mês depois de ter anunciado que iria encerrar suas atividades em 2004, o Colégio São Bento selou um acordo financeiro para tentar sair da crise e continuar funcionando. O plano, negociado com empresas privadas, prevê metas a serem cumpridas anualmente, durante os próximos cinco anos. Segundo o reitor do São Bento, dom Hildebrando Brito de Miranda, a ajuda "é uma espécie de fôlego financeiro". Migalhas deseja longa vida ao colégio, que tem laços íntimos com queridos catadores e migalheiros.

História

Fundado pelo monge beneditino alemão dom Miguel Kruse, responsável pela reforma do Mosteiro de São Bento, o colégio construiu uma sólida reputação. E se orgulha de ter formado mais de 30 mil jovens, entre eles, Goffredo da Silva Telles Jr. e J. M. Pinheiro Neto.

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ABL

O corpo do advogado, professor, sociólogo e ensaísta Marcos Almir Madeira, morto na noite de domingo aos 87 anos, foi cremado ontem no Cemitério do Caju, em Botafogo, RJ. Titular da cadeira número 19 da ABL, Madeira estava internado havia um mês. Hoje, a ABL realiza a Sessão da Saudade em sua homenagem. Na sessão, a cadeira 19 será declarada vaga, e os candidatos a ocupá-la poderão se inscrever até o dia 19/11. A eleição do novo "imortal" será em 4/3/04. Madeira nasceu em Niterói e foi eleito para a ABL em 1993, sucedendo o historiador Américo Jacobina Lacombe.

Novos cardeais

João Paulo 2º preside hoje cerimônia de entrega de insígnias a 30 novos cardeais.

Migalhas dos leitores -Peruada

"Foi em 1977, ano do sesquicentenário da Faculdade, que passei sob as Arcadas, com meu diploma na mão. Apesar de, naquela época, estarmos vivendo os anos tristes da ditadura, não me lembro de que não tenha havido peruada e nem sei a partir de quando (se é que isso ocorreu) tenha sido proibida... Quem viveu deve lembrar, além do furto da pedra ("quantas forem colocadas, tantas arrancaremos"), do "passeio" que deram com o "King Kong", que estava na porta de um cinema do centro ("não vou entregar o ouro aos bandidos", disse nosso colega Guará ao jornalista que o entrevistou, quando questionado a respeito da "autoria do delito", ironizando frase dita pelo Coronel Erasmo Dias, então Secretário da Segurança de São Paulo, em confronto havido com estudantes algumas semanas antes, se não estou enganada). Enfim, ex-colegas e estudantes de hoje: a peruada saiu sim. O resto não passa de intriga da oposição sem graça, sem charme. Vinte e seis anos depois de 1977, minha filha, que se forma neste ano, sob as mesmas Arcadas, estava lá. Portanto, a tradição continua e me surpreendi quando soube que muitos estudantes de outros cursos e de outras universidades/faculdades também estavam lá, aderindo à festa, ratificando a amizade que ainda mora na velha academia. Saudações acadêmicas!" Ana Lúcia Rodrigues de Carvalho

"A peruada é com incontestável certeza uma brincadeira democrática, e como tal deve ser preservada. Entrementes, o fato de haver um interesse público em jogo, o tombamento do prédio da Faculdade, esse tem prevalência sobre o particular. Porém, é sábio o homem que, na medida do possível satisfaz ambas as partes, e poderia o início da festa continuar saindo do pátio da faculdade, todavia, com uma menor freqüência auditiva, até que a caravana ganhe às ruas da cidade." Carlos Eduardo de Souza - antigo aluno da FADUSP

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O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo oferece três grandes oportunidades para os leitores de Migalhas. Serão sorteadas vagas-cortesia para os seguintes eventos:

Técnicas de negociação para Advogados, 3/11, em SP, clique aqui.

Direito Autoral e Internet - Aspectos Cíveis e Criminais, 10 a 14/11, em SP, clique aqui.

A nova Lei de Falências, Pontos Relevantes do Projeto 4.376-B/93, 19 e 20/11, em SP, clique aqui.

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ISS

Acontece no dia 7/11, em SP, o seminário A Nova Lei do Imposto sobre Serviços (ISS) - (Lei Complementar Nº 116 DE 31/07/2003). O evento vai apresentar um panorama das principais mudanças do tributo, sob um ponto de vista prático, bem como debater questões relevantes para os prestadores de serviços. O seminário é organizado pela MP Treinamentos e ministrado pelos profissionais do escritório Stuber Advogados Associados. Atenção! Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de uma vaga. Para participar, clique aqui.

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Previdência

O FORUM CEBEFI realiza no próximo dia 30/10, em SP, o seminário - Tributação dos Produtos de Previdência Complementar. Você não pode perder este importante evento que vai discutir um tema essencial para todos os profissionais. Conheça um pouco mais do programa e seus respectivos palestrantes. Mais informações nos telefones (11) 3266-4994 / 3266-4995 ou clique aqui.

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Sorteio I

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário Direito Ambiental - A Responsabilidade Civil e Penal por Danos Ambientais, a ser realizado no dia 27/10, em SP. O evento é promovido pela InterNews. A vencedora é:

• Silvana Rosa de Souza, do Grupo Brasfanta

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento, que vai reunir os melhores especialistas no assunto. Participe! Saiba mais informações nos telefones 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Israelis Hit Gaza With 5 Assaults; 11 Dead, 90 Hurt"

The Washington Post - EUA

"European Envoys Press Iran For Nuclear Accord"

Le Monde - França

"Objectif modernisation et rentabilité pour La Poste"

Corriere della Sera - Itália

"LA DEMOCRAZIA E I SUOI MITI"

Le Figaro - França

"Les Français meurent plus du cancer que leurs voisins"

Clarín - Argentina

"Se profundiza la pelea por las tarifas eléctricas"

Público - Portugal

"Tráfico de Seres Humanos no Mundo Vale 12 Mil Milhões de Dólares por Ano"

El País - Espanha

"Al menos 14 muertos y cien heridos en los ataques del Ejército de Israel en Gaza"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Aus für den Pannen-ICE"

The Guardian - Inglaterra

"A note that revealed her greatest fear"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsa-Família: início sem verba garantida"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Desemprego no continente é o mais alto em 20 anos"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Governo unifica os programas sociais sem garantir verba"

O Globo - Rio de Janeiro

" Lula lança Bolsa Família, o seu projeto mais importante"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lula lança programa social sem ter recurso garantido"

Correio Braziliense - Brasília

"Carteiras de motorista complicam Eron e Novély"

Zero Hora - Porto Alegre

"Polícia investiga relação entre detentos gaúchos e tráfico de armas no Prata"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Araupel será modelo para assentar sem-terra"

O Povo - Fortaleza

"Torcedores trocam ameaças de morte pela internet"

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