MIGALHAS nº 4.480

"Tempo é dinheiro. Paguemos, portanto, as nossas dívidas com o tempo."

Barão de Itararé

"Religião de janeiro a janeiro"

O desembargador Paulo Pastore Filho, da 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, suspendeu decisão que havia determinado a penhora e avaliação da taça do Mundial do Corinthians, conquistada em 2012. O clube alvinegro possui dívida milionária com uma instituição de ensino que utilizava espaço no Parque São Jorge. (Clique aqui)

Contagem do prazo recursal - Marco inicial

Corte Especial do STJ afastou a intempestividade de apelação declarada pela 4ª turma em processo no qual o prazo do recurso foi contado a partir de carga rápida realizada por advogada que não estava habilitada nos autos para receber intimações. No entendimento da Corte Especial, como a advogada que tirou o processo não estava habilitada para receber intimação, a posterior disponibilização da sentença em nome dos advogados formalmente habilitados é que constituiu o marco inicial para a contagem do prazo recursal. (Clique aqui)

Operação Capitu

Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concede liminar em HC para soltar Rodrigo Figueiredo, um dos alvos da operação Capitu, que prendeu Joesley Batista na última sexta-feira. Rodrigo era secretário executivo do ministério da Agricultura à época do suposto crime, em 2014. Para o relator, não há fato novo que justifique a prisão. "Ao que parece, prende-se porque não colaborou por completo, mais como punição do que por riscos presentes", destacou, verificando a ilicitude da prisão. O paciente foi representado pelo escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados, e, logo mais, provavelmente, será estendido para os demais presos, tão logo os pedidos aportem no STJ. (Clique aqui)

Ministério do Trabalho

Em nota técnica, diversas instituições representativas dos principais segmentos trabalhistas sustentam que "a proposta de fusão dos Ministério do Trabalho e da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920". Veja a nota, clique aqui.

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Um advogado indenizará um juiz por acusá-lo, em peça, de abuso de autoridade. A decisão unânime é da 4ª turma recursal dos JECs do RJ. Ao fixar a indenização em R$ 20 mil, a relatora, juíza de Direito Isabela Lobão dos Santos, afirmou: "Em toda a peça processual o réu repete, diversas vezes, que o autor atuou no processo de forma parcial e que sentenciou em ato de vingança direcionado ao autor da ação trabalhista, simplesmente porque este teria recusado proposta de acordo formulada pelo empregador em audiência de conciliação." (Clique aqui)

Incompatibilidade

Sérgio Moro no MJ é um ótimo começo para o governo Bolsonaro. O panegírico, no entanto, não nos desobriga de apontar que, para garantir a imparcialidade dos ex colegas de toga, seria necessário que o novel ministro pedisse exoneração imediatamente. O nobre mister da magistratura não é compatível com a função política que ele já está a exercer. É só isso. A edição de hoje infelizmente não trouxe o pedido de exoneração. Esperamos que não passe de amanhã.

CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que Sérgio Moro preste informações por suposta atividade político-partidária ao aceitar o convite para o cargo de ministro da Justiça. (Clique aqui)

Férias, çei

Ontem, a entrevista que Moro deu ao Fantástico foi em seu próprio gabinete, na JF.

Historinha

Um saudoso magistrado do interior de SP, cioso da coisa pública, não fazia nem sequer um telefonema privado das linhas do fórum (na época não havia celular). Quisesse ele ligar, ia para sua casa e dali fazia o telefonema. É dessa cepa que sai o caldo que nos move. Parafraseando Machado de Assis, mudou a ética ou mudou o mundo?

Desapega, desapega

Se for aberto um PAD contra o juiz Sérgio Moro, s.m.j., ele não poderá pedir exoneração. Sim, é porque quem responde a PAD não teria o pedido aceito. A confirmar.

Imigração

Michel Temer na Piazza Navona? Sério? Seria mais uma para engrossar o problema dos refugiados sírios na Itália...

Novos tempos

Presidente do Sindipol/DF e vice-presidente da Fenapef, Flávio Werneck afirma esperar um novo paradigma na segurança pública com Sérgio Moro na Justiça. Segundo ele, os policiais Federais estão depositando toda a confiança em Moro, desejam-lhe toda sorte nessa empreitada desafiadora e se colocam ao lado do futuro ministro para que o Brasil se torne também um modelo de segurança pública para outras nações. (Clique aqui)

Solta/não solta

O CNJ já tem data para oitivas dos magistrados envolvidos em polêmico episódio envolvendo a soltura de Lula: 6 de dezembro. O caso aconteceu em 8 de julho, um domingo, quando o desembargador Rogério Favreto, de plantão, concedeu HC ao ex-presidente. Na sequência, Moro, então de férias, despachou dizendo que o caso não era competência de Favreto, orientando a PF que não soltasse o homem até pronunciamento do relator do caso Lula no TRF-4. O relator, Gebran Neto, decidiu por não soltar. Mais uma vez, Favreto ordenou a soltura. A questão só foi resolvida após o presidente da Corte Federal, desembargador Thompson Flores, endossar a decisão do relator e suspender a ordem de HC. Os quatro serão ouvidos no mesmo dia, mas em audiências separadas. O pedido de providências segue em segredo de Justiça.

Plano de saúde

É lícita cláusula de contrato de plano de saúde individual que estabelece, para o tratamento emergencial ou de urgência, no segmento atendimento ambulatorial, o limite de 12 horas. Decisão unânime é da 3ª turma do STJ, em julgado da última terça-feira de relatoria do ministro Bellizze. (Clique aqui)

Marcas

Justiça de SC nega pedido de detentora da marca "TV Imóvel" para impedir uso da marca "TV Imóveis". Entre os fundamentos, a juíza de Direito Marisa Cardoso de Medeiros anotou na sentença que as marcas "traduzem vocábulos de uso comum, de reduzido grau de distinguibilidade, por estarem diretamente associadas ao ramo de atividade empresarial exercida por ambas as partes". (Clique aqui)

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O juiz do Trabalho Eduardo Ranulssi, da 32ª vara de SP, deferiu liminar para determinar que o Estado de São Paulo não cobre multa milionária aplicada a empresa de telefonia por terceirização de call center operada com empresa especializada. O magistrado levou em consideração as alegações da empresa, que tiveram como base a recente decisão do STF acerca da licitude da terceirização em atividade-fim. A Advocacia Maciel representou a empresa de telefonia. (Clique aqui)

Migas

1 - CNJ - MP deve apresentar documentos digitalizados ao TJ/PR. (Clique aqui)

2 - TRT da 1ª região - Prestação de serviço estranho ao cargo não implica em desvio de função. (Clique aqui)

3 - TJ/SC - Concursada afastada por exigência que não constava em edital será indenizada. (Clique aqui)

4 - DF - Instituição de ensino pode alterar grade curricular e obrigar alunos a cumprir requisitos. (Clique aqui)

5 - PR - Diligência infrutífera na localização de bens de executados não interrompe prescrição. (Clique aqui)

6 - Senado aprova novas regras na abertura de empresas de responsabilidade limitada. (Clique aqui)

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• Eleições OAB

OAB/SP

Hoje, o advogado Sergei Cobra lançará, oficialmente, a candidatura da chapa 16 - "OAB pra você", em São Paulo/SP. O lançamento será às 19h, na avenida Paulista, 735. (Clique aqui)

OAB/CE

Amanhã, o advogado Edson Santana, candidato à presidência da OAB/CE, realizará a plenária de lançamento da chapa 55 - "E-nova OAB". O evento será às 19h, no shopping Iguatemi, em Fortaleza. (Clique aqui)

OAB/RO

Em Rondônia, o candidato à presidência da seccional pela chapa 10 - "Advocacia em Primeiro Lugar", Elton Assis, participou de lançamento de chapa única em subseção do interior. (Clique aqui)

OAB/AL

O candidato à presidência da OAB/AL pela chapa 2 - "OAB Atuante por Todos", Fernando Falcão, fez campanha no interior e na capital do Estado na última sexta-feira. (Clique aqui)

Candidato - OAB/MA

Candidato à presidência da OAB/MA pela chapa 2 - "OAB de Verdade", Carlos Brissac apresenta suas propostas para a seccional em 1 minuto. (Clique aqui)

Vídeos

Se você, leitor migalheiro, é candidato à presidência da OAB em seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. (Clique aqui)

https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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Conversa Constitucional

Há 30 anos, Ulisses Guimarães conceituou a nossa lei fundamental como "Constituição cidadã" ou "Constituição coragem". Para o advogado Saul Tourinho Leal, depois desse período nunca fomos tão cidadãos, e agora é tempo da geração presente ter coragem e patriotismo constitucional para corrigir aqueles que violam as leis, para dizer não. "Essa é a missão para os próximos 30 anos de caminhada constitucional". (Clique aqui)

ICMS

A recente interpretação da RF no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e Cofins é o "ICMS a recolher" e não o "ICMS total" é debatida pelos advogados Tales de Almeida Rodrigues e Bianca Delgado Pinheiro, do escritório Décio Freire e Associados. Na opinião dos causídicos, a interpretação é "demasiadamente equivocada, na medida em que o julgado paradigma não fez qualquer distinção entre 'ICMS a recolher' e 'CMS total', gerando verdadeira insegurança jurídica aos contribuintes". (Clique aqui)

Planejamento jurídico

A startup, como regra, opera e convive com a escassez de recursos, tanto humanos como financeiros, razão pela qual precisa desenvolver mecanismos para driblar essa realidade. Em artigo, Paolla Ouriques, da banca Azevedo Sette Advogados, mostra como fazer o planejamento jurídico da sua startup. (Clique aqui)

Previdência social

Ao discorrer sobre a PEC 287/16 (reforma da Previdência), José Pastore, membro do Comitê de Ética do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, fala da nova realidade no mundo do trabalho: os profissionais autônomos. (Clique aqui)

Sinistralidade e relação contratual

O conceito de sinistralidade, usado pelas operadoras de saúde como balizador na hora do reajuste de preços, é abordado advogada Renata Vilhena Silva (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

Estacionamento rotativo digital

Desde junho deste ano vigora em BH o decreto 16.929/18, que dispõe sobre o estacionamento rotativo digital no município. Stanley Martins Frasão e Pedro Augusto Soares Vilas Boas, do escritório Homero Costa Advogados, explicam como funciona a nova modalidade. (Clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Serviços jurídicos

Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades onde ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui)

Informações em primeira mão

A pauta dos Tribunais Superiores é sempre cheia. Quer ser o primeiro a saber o resultado dos principais julgamentos? Então cadastre-se no WhatsApp Migalhas: adicione rapidamente clicando aqui e mandando um whats com a palavra "mig".

Novembro Azul

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica a campanha de conscientização masculina, discutindo a liberdade do paciente de tomar decisões sobre seus diagnósticos. (Clique aqui)

Novembro Azul - II

Araújo e Policastro Advogados apoia o "Novembro Azul", campanha de conscientização e prevenção ao câncer de próstata. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 195 anos, no dia 12 de novembro de 1823, a mando de D. Pedro I, o Exército invadiu o plenário da Assembleia Constituinte para impedir a votação de uma Constituição para o Brasil. A invasão resultou em prisões e deportações de deputados, entre eles José Bonifácio. O episódio ficou conhecido como A Noite da Agonia. Após o ocorrido, D. Pedro I reuniu pessoas de sua confiança para redigir a primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Jurisdição Constitucional Contemporânea: Autonomia, Acoplamento Estrutural e Abstrativização dos Sistemas de Controle" (Editar - 336p.), de Eduardo de Oliveira Gouvêa, do escritório CMARTINS Advogados, busca compreender o atual estágio de evolução da jurisdição constitucional contemporânea, dentro da perspectiva da vocação expansiva das decisões do STF. O exemplar é brinde do autor. Participe! (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam a 2ª edição do título "Comentários à Constituição do Brasil", coordenado por J.J Gomes Canotilho, ministro Gilmar Mendes, Ingo Sarlet e Lenio Streck. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis, às 19h. (Clique aqui)

O advogado Paulo Cesar Busnardo Junior, do escritório Peregrino Neto Advogados, lança, no próximo dia 20, o livro "Direito Comercial no Brasil", juntamente com palestra sobre "Tendências do Direito Comercial". O evento será em Curitiba, na sede do IAP, às 18h30. (Clique aqui)

Será lançado no próximo dia 22 o livro "Direito ao Esquecimento", do juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, publicado pela Saraiva. O evento será no Espaço Multiuso, no bloco D do Fórum de Brasília, das 17 às 20h.

Acontece, no dia 28/11, o lançamento das obras "Imparcialidade da Jurisdição: Problemas Contemporâneos do Processo Penal" e "Obra em Processo Penal", do advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, às 19h (clique aqui). No dia 3/12, o autor lança os livros no RJ, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, às 19h (clique aqui).

No próximo dia 28, os advogados Fabiano Zanavella e Marcelo Oliveira Rocha lançam a obra "O Primeiro Ano de Vigência da Lei n. 13.467 (Reforma Trabalhista) - Reflexões e Aspectos Práticos" (LTr). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30.

Veirano Advogados acaba de lançar uma solução baseada em situações de crise e emergências de clientes no setor de Petróleo e Gás. O VA Response é um sistema de prontidão, suporte imediato e de apoio a respostas a emergências na indústria de Petróleo & Gás. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O colunista migalheiro José Maria da Costa (do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados) ministra hoje, em SP, no Curso de Formação Inicial dos Juízes Substitutos do 187º Concurso de Ingresso na Magistratura, na Escola Paulista da Magistratura, palestra que tem por finalidade aprimorar a escrita para melhor atender às necessidades de proferir sentenças e despachos.

Hoje, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) profere palestra introdutória em seminário sobre a ética, no auditório da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, ao lado dos professores Sedi Hirano e Renato Shimmi, que abordarão os temas "Ética no sistema educacional brasileiro" e "Ética, paralelo Brasil-Japão", respectivamente.

Acontece hoje, em SP, o seminário "Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura". No evento, Francisco de Godoy Bueno apresenta a palestra "Superior Tribunal de Justiça: imputação subjetiva da responsabilidade ambiental e ônus da prova".

Roncato Advogados realiza, amanhã, em SP, o workshop "Contratos mal elaborados e suas consequências", com palestra de Adriana Barreto, advogada da banca especialista em Direito Processual Civil. (Clique aqui)

Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, participa, amanhã, do "2º Seminário Paranaense de Logística Reversa", promovido pela Fipe - Federação das Indústrias do Estado do Paraná. O evento é organizado em parceria com o InPAR - Instituto Paranaense de Reciclagem e com a SEMA/PR - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.

Amanhã, em SP, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes do simpósio sobre a "Estrutura Tarifária da Sabesp". O evento é organizado pela Arsesp.

Luiz Augusto D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) coordena o novo curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU. A especialização terá início em 19/11, no campus Vergueiro. (Clique aqui)

No dia 19/11, Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores, palestrará no workshop "E-social na prática - As melhores práticas na implantação da 5ª fase do eSocial: Segurança e Saúde no Trabalho", em Caxias do Sul/RS. Inscreva-se! (Clique aqui)

Para abordar as tendências do mercado com grandes autoridades e cientistas da área Compliance, o GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados realiza o "1º Seminário Nacional de Compliance", para empresários e juristas do país. O evento acontece dia 27/11, em BH/MG. (Clique aqui)

No final de outubro, BH foi palco de importante evento sobre gestão pública e privada. Intitulado "#Foco2019Aquila", o evento, realizado pelo Grupo Aquila, recebeu cerca de 600 participantes, que conheceram cases e trocaram experiências sobre boas práticas. Especialista em DireitoBancário, o escritório Paulo Reis Advogados Associados fez uma apresentação sobre as melhorias conquistadas após firmarem parceria com o Instituto Aquila.

Em Londres, Camila Mendes Vianna Cardoso (Kincaid | Mendes Vianna Advogados) participou, dia 8/11, da reunião da "Assembleia da Comissão Marítima Internacional (CMI)". Camila é parte do grupo de estudo da CMI sobre práticas de segurança de financiamento de navios e representou o escritório no evento discutindo os temas mais recentes sobre o setor marítimo.

Dia 8/11, aconteceu, no escritório do RJ do Stocche Forbes Advogados, um café da manhã e painel de discussões sobre a "Nova regra de CRA e tendências para 2019", conduzido pelo sócio Marcos Canecchio Ribeiro e por Julia Damazio Franco, das áreas de Bancário e Mercado de Capitais da banca, e participação de Bruno Gomes, da CVM.

Fábio Rosas, do escritório Cescon Barrieu Advogados, participou do painel "Expertise em reinventar-se: disrupção no mercado", durante o "X Congresso TMA Brasil", que aconteceu dias 5 e 6/11, em SP. Os associados Mérielen Dal Ri Ziviani, Luiz Guilherme Halász e José Luis de Rosa Santos Jr. também estiveram presentes.

A revista internacional de direito financeiro da IFLR reconheceu Azevedo Sette Advogados e seus parceiros como referência na banca, M&A e desenvolvimento de projetos. O sócio sênior Luiz Sette é listado como praticante notável em M&A, e mercados de capitais: dívida e equidade.

A área de Corporate e M&A do Melcheds || Mello e Rached Advogados, liderada pelos sócios Rodrigo Mello e Fernanda Passos, foi nomeada pelo diretório IFLR1000 - Financial and Corporate 2019, o mais respeitado ranking especializado em Direito Financeiro e Societário do mundo.

Dispute Boards

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CMA-IE - Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia e Dispute Resolution Board Foundation, organização sem fins lucrativos dedicada a promover a prevenção e resolução de disputas em todo o mundo usando o método dos Dispute Boards, realizam workshop para qualificação de profissionais para a participação em Comitês de Resolução de Disputas dias 29 e 30/11, no RJ, e 3 e 4/12, em SP. (Clique aqui)

30 anos da CF

Amanhã, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros vai promover o evento "30 anos da CF - A aplicabilidade do art. 37 pelos Tribunais de Contas", das 17h30 às 20h, no RJ. As inscrições para participar do evento são gratuitas e podem ser feitas pelo site. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

OAB

Quer ser aprovado no Exame de Ordem? A Intelecto Soluções Inteligentes preparou o "Curso OAB Play 1ª Fase". Inscreva-se. (Clique aqui)

Contabilidade Pública

O CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo e a UVESP realizam, em SP, dia 22/11, das 9 às 17h, o curso "Contabilidade Pública no Executivo e Legislativo". O evento visa oferecer uma visão ampla das mudanças na contabilidade do setor público, possibilitando maior entendimento dos processos contábeis patrimonial, orçamentário e na prestação de contas. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Blindagem Patrimonial

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 23/11, em SP. (Clique aqui)

Recursos Cíveis

AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Temas Atuais e Relevantes dos Recursos Cíveis", de 26 a 29/11, em SP. (Clique aqui)

Elaboração de contratos

Acontece, em SP, dia 4/12, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Delegação chinesa visita ABPI

Foi além do protocolo a visita, no último dia 8, dos dez membros da China Trademark Association (CTA), liderados pelo deputy secretary general, Wu Dongping, à sede da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, no RJ. Além da troca de experiências houve disposição de aumentar o intercâmbio entre as duas entidades, com a divulgação de seus eventos anuais. Os integrantes da delegação chinesa foram recebidos pelo vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, e pelos conselheiros Ricardo Boclin e Rodrigo Bonan de Aguiar. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Evento: Marcia Cristina Alves Vieira é a contemplada com a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 13/11, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Manual de Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, vai para Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR. (Clique aqui

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
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