MIGALHAS nº 4.471

Segunda-feira, 29 de outubro de 2018 - Migalhas nº 4.471 - Fechamento às 9h09.

"A primeira verdade dos governos livres é que a responsabilidade deve estender-se igualmente por todos os graus da hierarquia governamental."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

Presidente eleito

Com 57,7 milhões de votos, Jair Bolsonaro é eleito presidente do Brasil.

Vagas

Nos próximos quatro anos, Bolsonaro terá a incumbência de nomear dois ministros para o STF. Outros Tribunais como STJ, TST, STM e os TRFs também terão vagas a serem preenchidas. (Clique aqui)

Do Judiciário para política

Nestas eleições, alguns juízes e advogados resolveram deixar o mundo jurídico para se aventurar na política. Wilson Witzel, ex-juiz Federal, foi eleito governador do RJ. O ex-presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, foi eleito governador do DF. Já o juiz aposentado Odilon de Oliveira perdeu, por pouco, o governo de MS.

Balanço

Presidente do TSE, ministra Rosa Weber diz que eleições ocorreram "dentro da mais absoluta normalidade e transparência". (Clique aqui)

Cenário

Passada a campanha e apurados os votos, as primeiras ações devem começar a ganhar as ruas ainda durante a transição. (Clique aqui)

Decifra$

Bolsonaro eleito. Para o advogado e economista Francisco Petros, a "realidade profunda" dessa eleição dependerá da sedimentação dos fatos doravante e daquilo que constitui a sociedade, seus valores e formas de representação. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

Um olhar sobre as tendências do futuro, com Alon Feuerwerker. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Advogado Saul Tourinho Leal destaca que a CF deve ser o livro de cabeceira de qualquer presidente do Brasil. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

Ministra Cármen Lúcia defere liminar suspendendo os efeitos de atos judiciais que autorizaram o ingresso de agentes públicos em universidades, na última sexta-feira, a fim de coibir propaganda eleitoral irregular. Na decisão, a ministra endossou a importância da liberdade de expressão e do pluralismo de ideias em uma democracia. (Clique aqui)

!!!

"Então a única coisa que eu posso pedir contra essas pessoas que fazem isso contra a minha pessoa é que Deus leve, mas sofra bastante com câncer." A frase, caro migalheiro, saiu da boca de um juiz durante sessão no TRE/AM. Confira. (Clique aqui)

Penhora

Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista. Com este entendimento, a 3ª turma do STJ considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que figurava como credor na JT. (Clique aqui)

Prazo

Tanto sob o CPC/73, quanto na vigência da nova legislação processual, em se tratando de autos físicos, a contagem de prazo em dobro cessa quando resta apenas um dos litisconsortes na demanda. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Trabalhista

A 1ª turma do TRT da 8ª região reformou sentença que havia julgado improcedentes pedidos de verbas trabalhistas para trabalhador rural. O advogado Diorgeo Mendes, sócio do escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria, atuou na causa pelo trabalhador. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Faça como o Portela, Lima, Lobato & Colen Advogados e participe do Catálogo de Escritórios do Migalhas. Conheça a banca sediada em Belo Horizonte/MG e com unidades em Fortaleza/CE, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. (Clique aqui)

Juros moratórios

Juros de mora sobre os precatórios devem ser calculados quando forem feitos os pagamentos devidos pela Fazenda Pública. Com base neste entendimento, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou parecer favorável à proposta de súmula vinculante 111, protocolada pelo Conselho Federal da OAB no STF. (Clique aqui)

Discriminação e assédio

A CCR Barcas, concessionária de transporte aquaviário que opera linhas em municípios do RJ, está promovendo campanha educativa contra a discriminação e o assédio nos espaços de comunicação com os passageiros. A ação atende à recomendação da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ: Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial. (Clique aqui)

2 - JT/SP - Ação trabalhista de 2009 é encerrada após acordo via chamada de vídeo no WhatsApp. (Clique aqui)

3 - TO - Instrução normativa da PM do Tocantins para investigar crime comum é inconstitucional. (Clique aqui)

4 - Câmara - Comissão aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos. (Clique aqui)

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• Eleições OAB

AC

A chapa "Uma Ordem para todos" registrou sua candidatura às eleições da OAB/AC. (Clique aqui)

PI

No Piauí, quatro chapas estão registradas para concorrer às eleições da seccional. Confira quais são. (Clique aqui)

RR

Apenas uma chapa se inscreveu para concorrer aos cargos diretivos da OAB/RR. Conheça a chapa "União, força e prerrogativas". (Clique aqui)

Desistência

O advogado criminalista Roberto Parentoni, que foi pré-candidato à presidência da OAB/SP, desistiu de sua candidatura. Em carta aberta, ele se manifesta sobre o pleito. (Clique aqui)

Candidato

Em 1 minuto, o advogado Caio Augusto, candidato à presidência da OAB/SP, apresenta suas propostas para a seccional paulista da Ordem. (Clique aqui)

Vídeo

Migalhas está realizando a cobertura especial das eleições da OAB em todo o país. E se você, leitor migalheiro, é pré-candidato ou candidato à presidência da OAB em seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. (Clique aqui)

https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB

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Planos de saúde

Um tema bastante recorrente e pouco debatido no direito da saúde suplementar é a postergação do início da vigência nos contratos de planos de saúde. Neste sentido, o advogado Ulisses Sousa aborda a cobrança de taxa de cadastramento e implantação. (Clique aqui)

Lei de Maquila

Os principais benefícios oferecidos pela lei paraguaia 1.064/97, denominada lei de Maquila, que estipula um regime de investimentos no Paraguai, são destacados pelos advogados Stanley Martins Frasão e Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) que afirmam: "é completamente válido o estudo sobre a viabilidade de mudança da estrutura de uma empresa brasileira para o Paraguai, principalmente diante da incerteza que paira, infelizmente, sobre o Brasil". (Clique aqui)

Cooperativas de trabalho

A advogada Ana Luiza Momm Ponsam, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica a importância do estatuto social para a admissão de novos cooperados em cooperativas de trabalho. (Clique aqui)

Terceirização x pejotização

Diversas dúvidas pairam no âmbito empresarial, especialmente em relação à chamada "pejotização", tais como: a nova lei autoriza a contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços para minha empresa? A questão é debatida pela advogada Gisele de Almeida Weitzel, do escritório Fernandes e Abreu | Advogados. (Clique aqui)

Trabalho intermitente

O número de postos de trabalho intermitente teve saldo positivo em setembro. O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, explica os benefícios dessa modalidade para o mercado e para os trabalhadores. (Clique aqui)

Tragédia em Mariana

O advogado Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) chama atenção para os desdobramentos da maior tragédia ambiental do Brasil: o rompimento da barragem em Mariana/MG, que completará três anos em novembro. Segundo o advogado, o cronograma de acordos indenizatórios foi praticamente interrompido às vésperas do crime prescrever. (Clique aqui)

S.A.

Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara trata da estrutura jurídica dos contratos das sociedades anônimas. (Clique aqui)

Cargos eletivos

Apesar das novas e diferenciadas realidades do mundo atual, o Estado poderia exigir e disponibilizar uma preparação para candidatos a cargos eletivos no Legislativo e Executivo. O assunto em questão é tratado pelo promotor de justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

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Proteção de dados pessoais - A hora é agora!

Migalhas realiza o seminário "Proteção de dados: A nova lei brasileira", que acontece no dia 7 de novembro, em SP. Garanta já a sua vaga. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Brexit

Por falta de acordo, União Europeia prepara adiamento do Brexit. (MI - Clique aqui)

Blasfêmia

Na Irlanda, lei da blasfêmia é levada a referendo. (MI - Clique aqui)

Tratado

Otan apela que Rússia volte ao tratado de controle de armas nucleares. (MI - Clique aqui)

Terrorismo

Facebook apaga contas no Irã por supostos vínculos com atos terroristas. (MI - Clique aqui)

HP

Na Índia, Universidade de Direito de Calcutá oferecerá curso sobre os princípios legais do universo de Harry Potter. (MI - Clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Atenção!

Ao final do informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não temos correspondentes cadastrados. Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos! (Clique aqui)

Leitor antenado

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Agradecimento

Migalhas agradece ao consultor José Paulo Graciotti (GRACIOTTI Assessoria Empresarial) pelo exemplar da obra "Governança Estratégica para escritórios de advocacia", que já ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Baú Migalheiro

Há 208 anos, no dia 29 de outubro de 1810, o Príncipe Regente D. João decretou a criação da atual Biblioteca Nacional do Brasil - à época chamada de Real Biblioteca. Localizada no Rio de Janeiro, e considerada pela Unesco como a maior da América Latina, a biblioteca foi aberta ao público somente no ano de 1814. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Em BH, hoje e amanhã, acontece o "Simpósio internacional 30 anos da Constituição" em homenagem à memória do ministro Adhemar Ferreira Maciel. A palestra de encerramento, amanhã, às 16h, será com o professor Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Amanhã, a FGV Direito SP recebe especialistas em diversas áreas do Direito para o evento "Sentidos Jurídicos da Corrupção: do que se está a falar?". O encontro, 1º da série "Fronteiras - debates sobre temas fronteiriços entre o administrativo sancionador e o penal", tem como um de seus coordenadores Davi Tangerino, sócio de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. (Clique aqui)

O sócio Domingos Fernando Refinetti e Clarissa Oliveira, da área de Prevenção a Fraudes e Recuperação de Ativos do escritório Stocche Forbes Advogados, participam até amanhã da 7ª edição do "C5 Fraud, Asset Tracing & Recovering", que acontece em Miami/EUA.

Amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes na "Cooperação Intermunicipal de Políticas Públicas de Turismo", em Andradas/MG. (Clique aqui)

Maria Lucia Benhame, sócia fundadora do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa, dia 6/11, em SP, do evento "Os desafios profissionais da mulher no Direito". (Clique aqui)

Azevedo Sette Advogados recebe, dia 6/11, em BH, Izabel Dias, Secretária Municipal Adjunta da Subsecretaria de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, para uma nova etapa de discussões acerca do projeto do Novo Plano Diretor da Cidade, que se encontra em tramitação na Câmara de Vereadores. A abertura do evento será realizada pelo sócio coordenador da área de Direito Imobiliário do escritório Bruno Costa e pelo sócio fundador Ordélio Azevedo Sette. (Clique aqui)

"O Papel da Perícia Técnica nos Casos de Plágio Musical: Diretrizes e Elementos de Análise" é o título do artigo que Eduardo Riess, advogado da banca Daniel Legal & IP Strategy, irá apresentar no "XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", dia 6/11, em Curitiba. (Clique aqui)

Sócio do escritório Dannemann Siemsen, Marcelo Mazzola fala sobre a potencialidade da mediação como instrumento de eficiência processual no painel "A advocacia na Era da Mediação", em evento organizado pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O evento acontece dia 7/11, no Rio. (Clique aqui)

Dia 8/11, em Curitiba/PR, Juliana Martinelli e Cintia Meyer, respectivamente sócia e gerente de Martinelli Advogados, participam de um bate-papo estilo "Saia-justa", com o tema "o papel dos departamentos jurídicos em meio a um ambiente de novas gerações, inclusão de diversidades, e outros desafios de carreira e de gestão frente aos novos padrões comportamentais". (Clique aqui)

Dia 26/10, na sede da AMCHAM São Paulo, o sócio do escritório Dannemann Siemsen, Frank Fischer, participou de reunião para discutir a nova estrutura da 5ª edição do Relatório de avaliação do INPI.

Erick Souza, sócio do Angélico Advogados, representou o escritório na "6ª Reunião Anual da BLITA Internacional", na cidade de Barcelona/Espanha, entre os dias 24 a 26/10.

Dia 26/10, a sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, Giuliana Bonanno Schunck, apresentou palestra no evento "Meet CPR Dispute Resolution", em SP. A advogada apresentou as principais características das regras de arbitragem.

Marcos Flesch, do escritório Cescon Barrieu Advogados, participou, dia 25/10, do "5º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas", no painel "Combinação de Negócios: Operações recentes de M&A envolvendo companhias abertas". Marcos debateu sobre as recentes experiências em operações envolvendo incorporações de ações e empresas de capital aberto.

Sócia do escritório Mundie e Advogados, Ana Claudia Beppu participou do "TIM Innovation Forum - 7ª Edição" para discutir "IoT, 5G e novas radiofrequências". O evento, organizado pela TIM, aconteceu dias 24 e 25/10, no Rio.

Foi realizada dia 24/10 a apresentação do Webinar "Terceirização - Novos Conceitos e Análise de Custos". A sócia da área Trabalhista do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke R. de Paiva, e Frederico Ferreira Pedrosa, sócio da Pedrosa Consultores Associados, falaram sobre o novo conceito da Terceirização, alterações e casos recentemente julgados. Também avaliaram se na perspectiva dos custos, o processo de terceirizar é, realmente, mais vantajoso e eficiente para a empresa.

Na semana passada, Fabiane Verçosa, sócia do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados no RJ, palestrou sobre "Arbitragem e Corrupção", no painel sobre "Arbitragem e Compliance" no "V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem", em SP.

Kincaid | Mendes Vianna Advogados marcou presença no "27º Congresso Internacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore", promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval, de 23 a 25/10. A banca dividiu painel com gabaritados membros da OAB/RJ, Procuradoria do Estado do RJ, Petrobras e RBNA.

Jurisprudência

Angelo Fernando Vaz Rosa ministra a palestra "Pesquisa Temática de Jurisprudência", hoje, às 19h, na Casa da Advocacia e da Cidadania de Mococa/SP (Av. Dr. Gabriel do Ó, 1.124, Cohab I). (Clique aqui)

Homenagem

Representante do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas entidades internacionais, Paulo Lins e Silva será agraciado pela Ordem dos Advogados Portugueses, amanhã, na cidade do Porto, com a Medalha de Ouro, maior comenda da instituição portuguesa, equivalente à Medalha Rui Barbosa, da OAB. A homenagem ao advogado brasileiro será prestada no "62º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA)", que será estenderá até sexta-feira.

Minuto MDA do Direito

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia divulgou o 31º e o 32º programa da série "Minuto MDA do Direito". O convidado do 31º programa é o advogado e associado do MDA, Cid Vieira de Souza Filho, que fala sobre "A Relevância das Prerrogativas" (clique aqui). E no 32º programa da série, o presidente do MDA, Rodrigo R. Monteiro de Castro, fala sobre "A Responsabilidade dos Três Poderes e Democracia" (clique aqui).

Família e arte

Estão abertas as inscrições para o curso online "Direito de Família e Arte: Um Diálogo Necessário", realizado pela AASP entre amanhã e 13/12. (Clique aqui)

Auditoria Trabalhista

Acontece, em SP, dia 31/10, o curso "Auditoria Trabalhista", realizado pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional. (Clique aqui)

Proteção de dados

Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo promove, em SP, dia 31/10, o seminário "Tecnologia e Privacidade - Como as empresas de tecnologia se preparam para a proteção de dados?". O evento tem como objetivo de discutir a gestão e a proteção de dados pessoais, prevendo os efeitos gerais da lei sancionada em agosto deste ano. Informações por e-mail. (Clique aqui)

30 anos da CF

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Editora Fórum, para o evento "30 Anos da Constituição Federal - Desafios Constitucionais de Hoje e as Propostas para os Próximos 30 Anos", dias 5 e 6/11, em Brasília. (Clique aqui)

Segurança jurídica no Direito Tributário

Nos dias 5 e 6/11, o Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realizará o seminário "Interpretação e Segurança Jurídica no Direito Tributário", com a participação de ilustres juristas, advogados, procuradores e magistrados, enfrentando questões atuais e controversas sobre o tema. As inscrições para participação presencial são gratuitas e limitadas. O evento também contará com transmissão ao vivo. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Relevantes Teses Tributárias da Atualidade", dia 9/11, em SP (clique aqui) e "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica", dia 12/11, também em SP. (Clique aqui)

Auditoria Jurídica

Forum Cebefi promove, em SP, dia 22/11, o curso "Auditoria Jurídica dos Contratos". (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Arbitragem

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoveu, dia 26/10, os eventos "M&A Arbitration - Law in Action em Litígios Pós-Aquisição" e "Master Class de Arbitragem por Professores da Universidade de Lisboa", na sede do CAM-CCBC, em SP. Os eventos fizeram parte do "1st São Paulo Arbitration Week", semana projetada para a comunidade de arbitragem discutir questões prementes e trocar experiências com praticantes estrangeiros. A semana abriu com o "V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem". Confira a iniciativa. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A obra "Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 411p.), de autoria de Priscila M. P. Corrêa da Fonseca, advogada do escritório Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia, vai para Juliana Roncaglia Signorini, de SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar