MIGALHAS nº 4.437

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Brasil, condenado à esperança."

Millôr Fernandes

Banana's Republic

Um candidato à presidência da República, líder inconteste nas pesquisas, está preso. O segundo colocado, que na verdade é o primeiro (afinal o outro está preso), leva uma facada em praça pública. Qual a visão que os estrangeiros têm do país? Um lugar tranquilo para depositar suas finanças?

Nada decorativo

General Mourão vai, de certa forma, assumir durante um tempo o protagonismo na campanha. Bolsonaro ganha com isso, pois Mourão é um homem preparado. Conhece o país como poucos. Há alguns dias, num encontro com investidores no BTG Pactual, já tinha ficado claro que ele tem preparo. Na sexta-feira, ao ser entrevistado na Globo News, dominou os entrevistadores, que no dia anterior já tinham se perdido com um suave Haddad.

Nascimento de Bolsonaro

A propósito do General Mourão, todos sabem que ele foi de certa forma punido por ter falado do governo Dilma em 2015. Interessante notar que o nascimento da carreira de Bolsonaro não foi diferente. Os jornais, com indisfarçável preconceito, dizem que o nascedouro de sua vida pública é repleto de polêmicas. De fato, mas a primeira vez que se ouve falar no capitão foi num artigo escrito por ele para a revista Veja, em setembro 1986. No texto, bem escrito, ele reclama dos vencimentos dos militares. Conheça essa história, clique aqui.

Diferentes, mas iguais

Como se viu acima, Bolsonaro, ao reclamar dos vencimentos dos militares, embora estivesse expressando o sentimento da maioria, cometeu um ato de insubordinação hierárquica. Interessante notar que é a mesma insubordinação cometida pelo General Mourão, que certamente reverberou o que muitos queriam dizer. Ou seja, são, de fato, nascidos de uma situação muito semelhante.

Reincidente específico

No fim do feriadão da Independência, o ministro Barroso determinou à coligação do PT que se abstenha de, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, apresentar Lula como candidato à presidência da República, ou a apoiá-lo na condição de candidato. A pena, em caso de descumprimento, é a suspensão da propaganda eleitoral. (Clique aqui)

Sem efeito

Ministra Rosa enviou ao STF o recurso de Lula que questiona a decisão que o tornou inelegível. Rosa manteve a validade do veto à candidatura até o STF deliberar a respeito. A ministra também negou o pedido do PT para estender o prazo para a substituição de Lula na chapa que concorre à Presidência.

Honorários de sucumbência

A 4ª turma do STJ deve concluir amanhã julgamento importantíssimo para a advocacia. O caso trata do art. 85 do CPC/15 e seus dispositivos, especialmente o § 2º (honorários de 10 a 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou valor atualizado da causa) e o § 8º (apreciação equitativa nas causas de valor inestimável ou irrisório). O novo compêndio, ao estabelecer parâmetros certos (10 a 20%), pôs fim à odiosa discricionariedade, que não tinha lugar, sobretudo porque o magistrado não tem como avaliar o trabalho e o tempo despendido pelo profissional da advocacia. Ademais, o estabelecimento da proporcionalidade teria e tem o condão de frear aventuras jurídicas, o que beneficia o Judiciário como um todo. Saiba mais, clique aqui.

Previdenciário

A 2ª turma do STJ vai definir em REsp tese previdenciária à luz da repercussão geral do STF sobre a desaposentação (clique aqui). A hipótese é a de segurado que ajuizou ação judicial para obter determinado benefício; nesse ínterim, ele continuou a trabalhar e, na via administrativa, conseguiu um benefício mais vantajoso. Na hora da execução, então, quer receber as diferenças decorrentes daquele benefício que teve concedido na via judicial, até a data da concessão do benefício na via administrativa. "Essa é uma tese que vinha sendo admitida", destacou a ministra Assusete Magalhães ao falar da importância do debate no colegiado, que pode levar a uma alteração na jurisprudência da Casa. O processo estava pautado na sessão da última quinta-feira e foi adiado pelo relator, ministro Herman. (REsp 1.739.754)

Interesse público

3ª turma do STJ indeferiu pedido de desistência de análise de recurso interposto por uma operadora de plano de saúde e deu seguimento no julgamento do mérito do tema pelo colegiado. Para a turma, a análise se justifica quando o recurso ultrapassa o interesse individual das partes envolvidas, alcançando toda a coletividade. (Clique aqui)

Medicamento

O caso acima, analisado pela 3ª turma, foi o recurso interposto por uma operadora de plano de saúde sobre sua obrigação em fornecer ou não medicação à beneficiária, quando o medicamento está fora das indicações descritas em bula registrada na Anvisa. O colegiado manteve a obrigação do fornecimento. (Clique aqui)

Chumbo trocado

O humorista Danilo Gentili não precisará indenizar por danos morais o respeitado jornalista e proprietário do site Catraca Livre, Gilberto Dimenstein, por criticar texto do portal que abordava uma publicação do Instagram do apresentador. A decisão é da juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 35ª vara Cível de São Paulo, que afirmou que a reciprocidade das ofensas entre as partes no caso retira do jornalista o direito de receber alguma indenização a título moral. (Clique aqui)

Abuso do direito

A 4ª turma da 6ª câmara Cível do TJ/GO manteve decisão que condenou o jornalista Zeca Camargo ao pagamento de R$ 60 mil, a título de danos morais, em virtude da veiculação de uma crônica sobre a morte do cantor sertanejo Cristiano Araújo, ocorrida em julho de 2015. Para o colegiado, Zeca Camargo abusou do direito de transmitir informações por meio da imprensa. (Clique aqui)

Proibido pelo Estatuto da OAB

Um técnico de enfermagem, que trabalha em penitenciária, não pode ter sua inscrição como advogado. Assim decidiu a 4ª turma do TRF da 4ª região ao constatar que, mesmo sendo graduado em Direito e aprovado do exame da Ordem, seu exercício profissional está vinculado, mesmo que indiretamente, à atividade policial, função proibida pelo Estatuto da OAB. (Clique aqui)

Publicidade - Mobilidade urbana

Em BH, empresa de publicidade pode fazer anúncios de aplicativos de mobilidade em pontos de ônibus. Empresa de ônibus alegou que as propagandas estimulavam a venda de serviços concorrentes ao transporte coletivo municipal. Uai, é só anunciar também, e oferecer um serviço melhor, sô... (Clique aqui)

Pinacoteca - Tarifa

O desembargador Luis Antonio Johonson Di Salvo, do TRF da 3ª região, restaurou decisão que determinava a aplicação de tarifa especial do aeroporto de Viracopos às obras de arte importadas pela Pinacoteca relativas à exposição "Mulheres Radicais: Arte Latinoamericano 1960-1985". Para o magistrado, a cobrança da referida taxa é justificável uma vez que a mostra tem viés cívico-cultural. A Associação Pinacoteca Arte e Cultura foi defendida pelo escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados. (Clique aqui)

Legitimidade

Sindicato pode atuar em nome de seus representados em fase de execução de ação coletiva após liquidação de sentença. Decisão é da 6ª turma do TST que deu provimento a recurso interposto por sindicato e declarou a legitimidade da entidade para executar os valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva movida contra empresa de segurança e o município de São Paulo. O sindicato foi patrocinado na causa pelo escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)

Mulher

Na última semana, o CNJ aprovou três resoluções que tratam sobre a defesa da mulher. As normas versam sobre temas como violência doméstica, participação feminina nas instituições do Judiciário e de procedimentos de atenção às mulheres gestantes e lactantes sob custódia do sistema prisional. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados é um escritório full service que conta com a experiência e a titulação acadêmica dos sócios nas áreas de Direito Civil, Direito do Estado, Direito do Trabalho, Processo Civil e Direito Digital, que os capacita a atuar nessas práticas, além das áreas Empresarial, Comercial, Societário, Ambiental, Consumidor, Previdenciário e diversas outras. Com sede em Salvador/BA, possui infraestrutura e localização estratégicas, de fácil acesso aos principais foros e repartições da capital baiana. Além disso, conta com parceiros e correspondentes em todos os Estados do país. Tanto para a advocacia contenciosa quanto para a preventiva, tem profissionais capacitados, experientes, ágeis, diligentes e confiáveis, que prestam assessoria jurídica com credibilidade e excelência. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Novela em Migalhas

Semana passada iniciou-se a 5ª Novela em Migalhas. No núcleo central, o pai de Vinicius morre deixando como herança, além de vários bens, uma meia-irmã, fruto de um relacionamento do pai. Vinicius teria que receber em casa essa irmã, de nome Isabel. Assim se fez. Quanto a Vinícius, no capítulo anterior vimos que ele foi tentado a tomar uma carreira política. Esse parecia ser o destino reservado ao jovem. Mas nem tudo é assim... Acompanhe-nos no quinto capítulo de nossa novela e descubra as reviravoltas que começam a tomar corpo na chácara dos Alcântara. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 4ª região - Advogado empregado por grupo empresarial deve receber honorários sucumbenciais. (Clique aqui)

2 - TRT da 3ª região - Funcionária será indenizada por promessa não cumprida de salário e assédio moral. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Banco é condenado a indenizar cliente que foi vítima de fraude por terceiros. (Clique aqui)

4 - DF - Uber não deve indenizar por rescindir unilateralmente contrato com motorista. (Clique aqui)

5 - Câmara - Projeto muda regra de escolha para corregedor-Geral do CJF. (Clique aqui)

6 - Senado - Direito Previdenciário deve ser obrigatório em cursos de Direito, pedem debatedores em audiência pública. (Clique aqui)

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Seminário - 30 anos da Constituição

Passadas três décadas, a Carta Magna brasileira precisa de algum tipo de revisão? A questão será tratada no seminário "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", realizado por Migalhas em homenagem à data histórica de nossa Constituição. O evento ocorre no próximo dia 1º de outubro, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

"A política está viva como nunca entre nós". A partir do atentado ao candidato Bolsonaro, o advogado Saul Tourinho Leal faz uma profunda análise sobre democracia. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

A facada em Jair Bolsonaro foi um tiro, segundo Alon Feuerwerker, na linha de comunicação do antibolsonarismo "de centro", e foi também o tiro de largada de fato da corrida presidencial. (Clique aqui)

Cenário

A conjuntura eleitoral "pós-facada" ainda é confusa, mas abriu oportunidades. Veja a análise. (Clique aqui)

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Terceirização

Advogados Rafael Julio Borges da Silva e Anna Paola Bonagura, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, falam das demissões da Latam e a terceirização dos serviços auxiliares ao transporte aéreo. (Clique aqui)

Terceirização - II

Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala da terceirização das atividades de segurança e saúde no trabalho. (Clique aqui)

Fake news

As fake news são um problema que assombram os veículos de comunicação, a Justiça e, agora, as equipes que trabalham nas campanhas eleitorais. A advogada Paula Tudisco, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica como remover esses conteúdos que podem arruinar uma campanha eleitoral. (Clique aqui)

Evolução - Justiça brasileira

O papel da arbitragem para a evolução da Justiça brasileira é o tema tratado pelo fundador da CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo, Emerson Silva. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Luciana Carvalho explica o termo "underfunding", que significa falta de recursos. (Clique aqui)

Papo jurídico

Uma empresa em recuperação judicial pode participar de uma licitação? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)

Vulnerabilidade

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do vulnerável e a relação com o Direito Penal. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Chevron

Tribunal Permanente de Arbitragem, em Haia, anula condenação contra Chevron por dano ambiental no Equador. (LA - clique aqui)

VW

Na Alemanha, iniciou-se o julgamento de investidores contra a Volkswagen, devido ao escândalo da emissão de poluentes. (MI - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

Capítulo - V

De tarde, Vinícius recebeu uma carta de Laura, a filha do médico e aquele que pretendia desposar. A missiva era uma tagarelice meio frívola, meio sentimental, mistura de risos e suspiros, sem objeto definido a não ser pedir-lhe que escrevesse se não pudesse ir vê-la. Acabava ele de ler a carta, quando Isabel lhe apareceu à porta do gabinete. Não a escondeu; lembrou-lhe mostrá-la à irmã, na esperança de que esta, pagando-lhe com igual confiança, lhe mostrasse a sua. Isabel percorreu com os olhos a carta de Laura e esteve algum tempo silenciosa.

- Permite-me um conselho? perguntou ela.

E como Vinícius respondesse com um gesto de assentimento:

- Vá ter com Laura, solicite licença para ir pedi-la a seu pai, e conclua isso quanto antes. Não é verdade que se amam? Dela creio poder afirmar que sim; de você...

- De mim?

- Penso que é mais duvidoso; ou você é mais hábil. Há de ser isso. Naturalmente parece-lhe fraqueza amar. Os homens sérios têm preconceitos extravagantes. Confesse que ama, que não é indiferente a esse sentimento inexprimível que liga, ou para sempre, ou por algum tempo, duas criaturas humanas.

- Ou por algum tempo! repetiu mentalmente Vinícius.

E estas quatro palavras, tão naturais e tão comuns, tinham ares de uma revelação nova no estado de espírito em que ele se achava. Se Isabel tivesse propósito de lhe lançar a perplexidade na alma, não empregaria mais eficaz conceito. Seria na verdade aquele amor por Laura uma afeição destinada a perecer no ocaso da primeira lua matrimonial?

- Pois sim, concordou ele, ao cabo de alguns instantes, é verdade. Laura não me é indiferente; mas poderei estar certo dos sentimentos dela? Ela mesma poderá afirmar alguma coisa a tal respeito?

- Pode ser; mas ao marido cabe a tarefa de fixar essa impressão passageira... O casamento não é uma solução, penso eu; é um ponto de partida...

As reflexões eram exatas; por isso mesmo Vinícius as interrompeu. O filho do conselheiro achava-se numa posição difícil. Caminhara para o casamento com os olhos fechados; ao abri-los, viu-se à beira de uma coisa que lhe pareceu abismo, e era simplesmente um fosso estreito. De um pulo poderia transpô-lo; mas, se não era irresoluto nem débil, tinha ele acaso vontade de dar esse salto?

Insistindo Isabel, prometeu ele que nessa tarde iria visitar o médico Correa. De tarde desabou um temporal violento. A força do vento e da trovoada abrandou; mas a chuva continuou a cair com a mesma violência; era impossível ir ao Rio Comprido. Vinícius estimou aquele obstáculo; era melhor adorar de longe a imagem da moça do que ir colher algum desgosto junto a ela. De pé, encostado a uma das vidraças da sala de visitas, via cair as grossas toalhas de água. Ao lado estava sentada Isabel, não alegre, mas taciturna e melancólica.

- É tão bom ver chover quando estamos abrigados! exclamou ele. Tenho lá na estante um poeta latino que diz alguma coisa neste sentido... Que tem você?

- Estou pensando nos que não têm abrigo ou o têm mau; nos que não têm, neste momento, nem tetos sólidos nem corações amigos ao pé de si. A voz da moça era trêmula; uma lágrima lhe brotou dos olhos, tão rápida que ela não teve tempo de a dissimular. Surpreendida nessa manifestação de sensibilidade, inexplicável talvez para o irmão, ergueu-se e procurou gracejar e rir. O riso parecia uma cristalização da lágrima, e o gracejo tinha ares de responso. Vinícius não se iludiu; nada daquilo era claro, ou era tão claro como a carta. O olhar, severo e frio, interrogou mudamente a moça. Isabel, que tivera tempo de se tranquilizar, voltou o rosto para a rua, e começou a rufar com os dedos na vidraça.

Naquela mesma noite, D. Constança, a tia de Vinícius, adoeceu deveras. A família, mal convalescida da perda do velho chefe, via-se agora ameaçada de uma nova dor, em todo o caso, exposta a novos receios. O Dr. Correa declarou que o caso era grave, e deu princípio a rigoroso tratamento. Isabel era naquela ocasião a natural enfermeira. Pela primeira vez patenteou-se em todo o esplendor a dedicação filial da moça. Horas do dia, e não poucas noites inteiras, passava-as na alcova de D. Constança, atenta a todos os cuidados que a gravidade da enferma exigia. Os remédios e o pouco alimento que esta podia receber, não lhe eram dados por outras mãos. Isabel velava à cabeceira, durante o sono leve e interrompido da doente, achando em suas próprias forças a resistência que a natureza confiou especialmente às mães. Quando dava algum repouso ao corpo, não era ele ininterrupto nem longo; e mais de uma vez, alta noite, erguia-se do leito, colocado provisoriamente no quarto contíguo, para ir espreitar a mucama que, em seu lugar, acompanhava a enferma. As prescrições do médico era ela que as recebia e cumpria. A voz seca e dura com que Correa lhe falava, não era própria a torná-lo amável e aceito; mas Isabel cerrava os ouvidos à antipatia do homem para só obedecer ao médico. Este não tinha outra pessoa a quem interrogasse acerca dos fenômenos da doença, nem podia achar quem melhor os observasse e referisse. Assim, essas duas pessoas que se repeliam e detestavam, iam de acordo, desde que se tratava da vida de um terceiro.

O que completava a pessoa de Isabel, e ainda mais lhe mereceu o respeito de todos, é que, no meio das ocupações e preocupações daqueles dias, não fez padecer um só instante a disciplina da casa. Ela regeu a família e serviu a doente, com igual desvelo e benefício. A ordem das coisas não foi alterada nem esquecida fora da alcova de D. Constança; tudo caminhou do mesmo modo que antes, como se nada extraordinário se houvesse dado. De si é que ela não curou muito. Acrescia o abatimento, que era impossível evitar no meio de tanta fadiga, certo cansaço dos olhos, que os fazia moles e talvez mais adoráveis, um rosto sem riso nem viveza, um silêncio atento e laborioso.

A doença durou cerca de vinte dias. Afinal, venceu a própria natureza de D. Constança, robusta apesar dos anos.

Havia no coração de D. Constança uma fonte de ternura que Isabel conseguiu tocar durante tal crise; a afeição da tia era até então frouxa, voluntária e deliberada. Depois da moléstia, avultou espontânea. A experiência do caráter da moça dera esse resultado inevitável. Toda a prevenção cessou; a gratidão da vida ligou fortemente o que tantas circunstâncias anteriores pareciam separar. Não o ocultou a irmã do conselheiro; já não tinha acanhamento nem reserva, as palavras subiam do coração à boca sem atenuação nem cálculo. No dia em que ela pôde sair do quarto pela primeira vez, Isabel deu-lhe o braço e levou-a até à sala de costura e das reuniões íntimas. Vinícius amparou-a do outro lado. Ali chegando, foi ela sentada numa poltrona. Vinícius abriu um pouco a janela, para penetrar, além da luz, um pouco de ar. D. Constança respirou à larga, como lavando o pulmão com aquela primeira onda de vida. Depois, segurando as mãos de Isabel, que ficara de pé a seu lado, fê-la inclinar a fronte, e imprimiu-lhe um beijo longo e verdadeiramente maternal. Vinícius aproximara-se; aquela manifestação encheu-o de júbilo.

- Bem merecido beijo! exclamou ele. Isabel foi um anjo em todo este tempo.

- Vinícius, disse D. Constança, agradece à tua irmã, como eu fiz.

Vinícius inclinou-se para Isabel, a fim de lhe pousar na fronte o casto ósculo de irmão. Não o conseguiu, porque Isabel, desviando o busto, estendeu-lhe sorrindo a mão esquerda e disse:

- Não foi serviço que merecesse tanta paga; basta um aperto de mão e o afeto de todos. Vinícius apertou-lhe a mão, e sentiu-lha trêmula. Aquele movimento de castidade não lhe pareceu exagerado nem descabido; achou-a assim mais bela.

A convalescença de D. Constança foi lenta, e não a houve mais rodeada de cuidados e atenções.

E ficou mais patente que nunca a preponderância ganha por Isabel, que se tornara a verdadeira dona da casa, a diretora ouvida e obedecida.

D. Constança cedera, em poucas semanas, o que lhe negara durante meses. Por que razão, pensando em todas as coisas, não conseguira ela apressar o casamento de Vinícius?

Vinícius continuava a hesitar, a recuar, a adiar; pedia tempo para refletir.

Mas Isabel insistiu tanto que ele prometeu fazer o solene pedido no primeiro dia do ano.

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Baú migalheiro

Há 146 anos, no dia 10 de setembro de 1872, faleceu aos 65 anos, em Salvador/BA, Francisco Gonçalves Martins, mais conhecido como barão e visconde de São Lourenço. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte de sua vida à advocacia, exercendo o cargo de desembargador do Tribunal da Relação da Bahia, e à política, chefiando o partido conservador na província baiana. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Direito Processual Tributário Brasileiro" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 9ª edição - 877p.), de autoria de James Marins, trata do tema de forma atualizada de acordo com o novo Regimento Interno do Carf e com o CPC/15. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ex-juíza, Liliane Roriz, sócia do escritório Licks Advogados, participa hoje, às 15h40, do "I Seminário de Propriedade Intelectual", promovido pela FGV-Rio. Ela palestra no painel "Múltiplos olhares sobre patentes farmacêuticas", tratando de inovação e cópia na área farmacêutica.

Em SP, amanhã, o escritório Lobo de Rizzo Advogados realiza o evento "Doing Business - Emirados Árabes Unidos". Gloria Estolano, sócia do escritório Mahmood Hussain, de Dubai, apresenta um overview sobre o ambiente legal, trabalhista e de negócios na região dos Emirados Árabes Unidos. A apresentação será em inglês e conta também com a participação de Fatima Hussain, advogada da área Contenciosa do Mahmood Hussain, e de Aisha Bilkhair, especialista em cultura da região e consultora do National Archives. (Clique aqui)

Amanhã, em SP, o escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados realiza o café com clientes para analisar tema "Varejo - Como proteger juridicamente a locação do seu ponto comercial?". (Clique aqui)

Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme ministra palestra na Faculdade de Direito da UFMT, onde também leciona, sobre o tema "Mediação em prol de refugiados", amanhã, durante a "VIII semana jurídica da Faculdade".

Osmar Simões, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, ministra a palestra "Planejamento Tributário para Famílias Empresárias", amanhã, na FGV Direito SP.

"A função social da propriedade depois de trinta anos da Constituição Federal" é o tema da palestra de Carlos Alberto Garbi, do escritório Garbi Sociedade de Advogados. O advogado falará amanhã, durante a "Semana Jurídica", promovida pela OAB/SP, subseção Santana, e a Faculdade Anhanguera, em SP. (Clique aqui)

Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Marcello Lobo participará, como palestrante, da "Conferência Nacional Novas Regras de Conteúdo Local". O evento, que reúne advogados, empresários, investidores e profissionais ligados à área de Petróleo, será realizado dia 13/9, no RJ, com o objetivo de debater os impactos das novas exigências de conteúdo local em petróleo e o andamento de vários projetos ligados à área.

Luciano Timm e Cristiano Carvalho, sócios da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, estão entre os palestrantes do "11º Congresso Anual da ABDE", que acontece dias 13 e 14/9, em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Patricia Porto, consultora do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no seminário "As indicações Geográficas (IGs) na moda", dia 13/9, às 9h, na sede da Escola da AGU do Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até quarta-feira. (Clique aqui)

Barcellos Tucunduva Advogados realiza, dia 14/9, em SP, o evento "Privacidade de Dados - Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados no Brasil". O encontro será conduzido por Karin Klempp, sócia da banca.

Dia 24/9, às 19h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa da "Mesa Redonda sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção", na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Brasília.

Advogada especialista em Direito Digital, Fabiani Borges, do escritório Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados, será anfitriã do curso "LGPD", que acontece pela primeira vez em Salvador/BA, dia 19/10. O evento é uma oportunidade única de conhecer a fundo a Lei Geral de Proteção de Dados, com comparativo a General Data Protection Regulation (regulação europeia), e seus impactos para as empresas brasileiras. (Clique aqui)

Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, anuncia o "I Concurso de Pôsteres Científicos da Comissão de Direito da Moda" da OAB/RJ (da qual faz parte), que acontecerá no "III Seminário Internacional de Direito da Moda", nos dias 22, 23 e 24/10. (Clique aqui)

Foi publicado recentemente na newsletter "Shipping & Transport", do International Law Office, o artigo "Arrest of vessels: Brazilian courts lack jurisdiction in foreign contractual dispute", assinado pelo sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Lucas Leite Marques. O artigo trata de uma recente decisão proferida pelo TJ/RJ acerca dos requisitos processuais e de jurisdição numa demanda de arresto de embarcação estrangeira movida perante o Judiciário Brasileiro. (Clique aqui)

Tomás Schoeller Paiva, associado da área de Regulação e Concorrência da banca Mundie e Advogados, foi reconhecido por sua atuação nas áreas de Concorrencial e Antitruste pelo guia "Rising Stars - The World's Leading Lawyers Choosen by their peers - 2018", da publicação Expert Guides.

A publicação "The Legal 500 Latin America 2018" recomendou 10 áreas de atuação e 20 advogados do escritório Stocche Forbes Advogados. Além disso, três advogados foram listados como "leading lawyers", são eles: Guilherme Forbes, Domingos Fernando Refinetti e Miriam Signor. O advogado Guilherme Coelho foi reconhecido como "next generation lawyer".

A banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão teve 18 áreas ranqueadas no guia "Latin America 2018", da publicação inglesa "The Legal 500". Além disso, 45 advogados do escritório foram mencionados no editorial da publicação, em cada área de prática reconhecida individualmente. (Clique aqui)

Seguro - Advogados

Amanhã, em Curitiba, a Mello & Possiede Seguros Especializados realiza evento para esclarecer o tema "Seguro de Responsabilidade Civil para Advogados". No encontro, será feita uma abordagem sob o ponto de vista dos mecanismos de proteção para o profissional especializado, apresentando o produto, seus objetivos, as coberturas disponíveis no mercado, a forma de utilização do seguro, seus benefícios e os aspectos do mercado segurador. O evento é gratuito. Faça sua inscrição, clicando aqui.

Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação

Aliar modernas metodologias de ensino e dialogar com os mais recentes avanços da tecnologia e seus impactos no ensino do Direito são uma das missões da FGV Direito SP. Para isso, a Escola promoveu a fusão entre o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação, braço da Escola dedicado ao debate sobre a relação entre o Direito e Novas Tecnologias, e o Núcleo de Metodologia de Ensino, braço dedicado à formação docente, metodologia de ensino e ao desenvolvimento de estratégias de ensino para habilitar os alunos às exigências profissionais do século XXI, formando o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação. O lançamento oficial do Centro acontecerá na FGV Direito SP dia 12/9, a partir das 18h, em cerimônia para convidados.

Talentos na advocacia

Acontece, no PR, de 11 a 13/9, o curso "Como atrair e reter talentos em seu escritório de advocacia", promovido pela ÉOS Inovação na Advocacia. (Clique aqui)

Filosofia e Direito

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros vai retomar o ciclo de palestras "A Filosofia e o Direito", dia 12/9, às 10h, no RJ. A 1ª vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito, Maria Lucia Gyrão, fará palestra sobre "O Direito e a dignidade do trabalhador", sob o viés filosófico de Simone Weil; enquanto o 2º vice-presidente, Euclides Lopes, vai tratar do tema "O Direito do Trabalho como fundamento para a cidadania no mundo moderno". (Clique aqui)

Cursos

AASP realiza, em SP, os cursos "Recursos no Processo Civil", dia 12/9 (clique aqui) e "Planejamento Previdenciário", dia 17/9 (clique aqui).

Sociedades de advogados

No dia 14/9, em Recife, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove o "II Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste". (Clique aqui)

Seminário

No dia 28/9, em SP, será realizado o Seminário "ABRAT, EJUD 2 e IPEATRA". As inscrições são gratuitas! (Clique aqui)

Ciências de dados

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Ciências de Dados Aplicada ao Direito", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 9h30 às 12h30. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis", dia 18/9 (clique aqui); e "Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil", dia 19/9 (clique aqui), ambos em SP.

Perícia

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso de Perícia para exame de Proficiência CRC". Inscreva-se! (Clique aqui)

Medicina legal e perícias oficiais

Hoje, a Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB/SP promove, às 13h, no auditório da CAASP, o "V Congresso de medicina legal e perícias oficiais no Brasil" para discutir temas relacionados às perícias em acidentes aeronáuticos, asfixias, preservação do local do crime, medicina forense e provas no processo penal. As inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Prêmio

Sorteio de obra: O livro "A Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos" (Atlas - v. 3 - 103p.), de Benjamin Constant, vai para Ester Jennifer de Paula, de Baixo Guandu/ES. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

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