Migalhas nº 400

400 Migalhas

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Migalhas na Folha de S. Paulo

Coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo de hoje :

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**** Inexplicável ****

Inexplicavelmente todos os e-mails encaminhados ao Migalhas, através dos endereços globo.com, não mais chegam à redação. O "problema técnico" parece ser bem específico, pois outros e-mails particulares continuam funcionando normalmente. Assim, caso você tenha enviado algum e-mail, nos últimos dois dias, por meio dos endereços globo.com, pedimos a gentileza de reenviá-los nos e-mails abaixo.

Se porventura for um problema técnico, esperamos que o "aporte" do BNDES seja suficiente para possibilitar os reparos necessários a fim de restabelecer nossos serviços.

Entretanto, nós do Migalhas, ainda que não consigamos nenhuma migalha com a benemérita burra estatal, continuaremos enviando, à equipe da Globo, o nosso informativo.

Editorial do jornal O Globo, "A verdade" : "A OPERAÇÃO de capitalização da Globo Cabo, empresa controlada pelas Organizações Globo, saiu do noticiário econômico, invadiu seções de política e passou a freqüentar colunas e comentários de profissionais pouco familiarizados com o mundo dos negócios."

A manchete do matutino maranhense O Imparcial de ontem era : "Fala, Sarney!". Veja a manchete do mesmo jornal hoje no Migalhas Cliping.

Veja migalhas do discurso no Estadão :

Sobre a possível convocação de observadores internacionais para acompanhar as próximas eleições, o presidente FHC reagiu com uma resposta rápida: "Não creio que o presidente (ex-presidente Sarney) tenha dito isso. Quem vigia as eleições no Brasil é a mídia. Não precisa de mais ninguém. Basta."

No início da noite, o senador José Serra distribuiu nota em que considera "irrelevantes e até mesmo alopradas" as acusações feitas por Sarney.

O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, desistiu ontem oficialmente de sua pré-candidatura pelo PMDB à Presidência da República.

José Serra para presidente e Jarbas Vasconcelos para vice. PSDB e o PMDB fecharam ontem a primeira chapa completa para a sucessão do presidente FHC.

Artigo do jornalista Janio de Freitas na Folha de S. Paulo de hoje, "Os pontos do processo" : "O senador José Sarney fez a defesa paternal de sua filha Roseana Sarney, sim, como desejam realçar os governistas da política e do jornalismo, mas fez, sobretudo, o minucioso documentário de um momento grave, cujo ponto inicial não se apresentou na disputa sucessória destes dias, mas no método venal -e impune- com que foi imposta a reeleição."

Está decidida a separação entre Roseana e Jorge Murad. Dizem que a família dela não suporta ele, e respira aliviada com o anúncio de que os dois não devem virar a Páscoa casados.

O Primeiro TAC/SP rejeitou o agravo de instrumento movido por um devedor que pedia, no recurso, a aceitação dos bens que ofereceu à penhora em um processo de execução. Os bens haviam sido rejeitados em primeira instância pelo credor, com a concordância do juiz. O motivo da rejeição é que os terrenos estavam localizados fora do Estado de SP.

Uma decisão de mérito do TRF da 3ª Região acatou a tese de que as empresas que pagam o vale-transporte aos empregados em dinheiro ao invés de usar o ticket não estão sujeitas ao recolhimento de contribuições previdenciárias sobre esses valores.

Os clientes de leasing atrelado ao dólar que preferiram fazer acordos com as empresas após a desvalorização cambial de 1999 estão recorrendo à Justiça, devido ao alto valor do saldo residual final. O movimento de pessoas e empresas que estão recorrendo à Justiça nestes casos está aumentando, pois se espera obter o mesmo resultado das ações que obtiveram decisão confirmada pelo STJ garantindo a correção das parcelas do leasing pelo INPC, ao invés da taxa cambial.

Aparelho de ar-condicionado não pode ser considerado bem suntuoso, mas também não é indispensável à sobrevivência da família, podendo ser penhorado para pagamento de dívidas. A conclusão é da Segunda Turma do STJ.

Presidente do STJ, Paulo Costa Leite cedeu aos encantos políticos, mas não do PSB. Convidado pelos manda-chuvas, aceitou se filiar ao PL. Deverá concorrer a deputado federal.

O ministro Barros Monteiro, do STJ, autorizou ontem a quebra de sigilo bancário do governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira.

Decisão unânime da 1ª Turma do STJ concluiu que devedor que presta garantia real, tem direito a certidão negativa, ainda que seja devedor de tributo inscrito na dívida ativa. A decisão põe fim "a uma situação desastrosa para o contribuinte que pretende submeter seu débito tributário à Justiça e que precisa de certidão negativa", observa o Moacir Pinto Júnior

O Estado do RJ ingressou, no STF, com pedido de Suspensão de Segurança contra liminar da 7ª Câmara Cível do TJ/RJ que considerou, em MS, inconstitucional a lei estadual 3542, que tornou obrigatória a concessão de descontos na aquisição de medicamentos para maiores de 60 anos de idade.

O procurador Luiz Antonio Guimarães Marrey foi nomeado ontem à noite para o cargo de procurador-geral de Justiça pelo governador Geraldo Alckmin.

A Assembléia Legislativa do RJ derrubou ontem, por 43 votos a 14, o veto do governador Garotinho ao projeto de lei que garante direito à pensão aos servidores públicos do Estado que tenham parceiros do mesmo sexo.

O STF derrubou ontem o argumento de isenção do recolhimento de ICMS na compra de combustíveis em operações interestaduais. Em dois julgamentos, o STF decidiu contra as distribuidoras Minas Oil, de MG, e Bells, de SP, que vinham comprando gasolina no Rio sem pagar o imposto na retirada dos produtos das refinarias.

"A tese da inconstitucionalidade da MP nº 22/02, que majorou a base de cálculo da Contribuição Social sobre o lucro devida por sociedades de profissão civil regulamentada que tenham optado pela tributação com base no lucro presumido, tem sido freqüentemente citada por Migalhas, geralmente com a indicação de liminares concedidas por juízes de primeiro grau. Chegou até a sensibilizar a OAB, que afoita e ingenuamente ingressou com ação no SFT questionando a alteração promovida na lei. É preciso lembrar no entanto que uma andorinha não faz verão. Ou seja, a concessão dessas liminares isoladas não é suficiente para permitir uma adequada avaliação das reais possibilidades de êxito da tese. A nosso ver - e sem querer aparecer nesse prestigiado informativo como "desmancha prazeres" - essa tese reúne, a nosso ver, poucas possibilidades de vingar em instâncias superiores, por dois motivos básicos : (i) a diferenciação em função da atividade exercida por sociedades optantes pelo regime do lucro presumido sempre existiu, e pelo que se sabe, nunca foi objeto de contestação, e (ii) nenhuma empresa é obrigada a optar por esse regime. Ou seja, como diria o Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel, os incomodados que se mudem... para o regime do lucro real, é claro!" Vinícius Branco - escritório Levy & Salomão Advogados

"Reconhecidamente a OAB tem demonstrado empenho em melhorar sua atuação como entidade de classe. No entanto, precisa ser MUITO mais severa na punição e principalmente na cassação de membros que denigrem a imagem da classe. Exemplo claro disso, é a notícia sobre a cassação do registro de Jorgina de Freitas, que já há MUITOS anos é notoriamente uma fraudadora e só agora é excluída dos quadros da Ordem." Daniela Campos de Abreu Serra - escritório Bizerra & Advogados Associados

Entre os dias 28 e 31 de maio deste ano será realizado, em Maceió/AL, o 6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.

O STF viveu ontem um dia infernal. Primeiro, a fedentina que exalava dos sanitários, após o rompimento de um cano, na noite de terça, que fez a água sumir das torneiras. No final da tarde de ontem, pela primeira vez em quarenta anos, um raio atingiu o STF, provocando um grande susto e danificando instalações e equipamentos elétricos. A sessão plenária foi interrompida por volta das 15h30. As atividades do Plenário foram retomadas depois de cerca de 30 minutos.

A Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) lança hoje a 12º edição da pesquisa Infância na Mídia, durante a entrega do Grande Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, em SP, no Teatro Alfa, que este ano bateu o recorde de inscrições, com mais de 1.300 participantes.

Ayrton Senna estaria fazendo hoje 42 anos.

O cientista político Hélio Jaguaribe e o diplomata Mário Gibson Barbosa vão passar a tarde de hoje em casa, esperando o resultado da eleição da ABL para a vaga de Roberto Campos. O escritor Paulo Coelho pretende sentar-se diante do mar de Copacabana, bairro em que mora. Os três são os mais cotados à imortalidade, entre os nove candidatos à ABL. Os acadêmicos estão tão divididos que há risco de ninguém se eleger e todo o processo ser reiniciado.