MIGALHAS nº 4.433

"Se não guardas as cartas da juventude, não conhecerás um dia a filosofia das folhas velhas."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Fogo

O Museu Histórico Nacional em chamas é o retrato de um país que, a cada dia, queima sua história. Sem comentários.

Saldo

Luzia, o esqueleto mais antigo já encontrado nas Américas. Meteorito Bendegó, o maior já encontrado no Brasil. Maxakalisaurus topai, o maior dinossauro já montado no Brasil. Esses são alguns dos 20 milhões de itens do acervo que conseguiram resistir ao tempo, mas não ao descaso.

Ao vivo e a cores

Com o início do horário eleitoral, vai ficando claro que, quem ali apostou para melhorar a pontuação nas pesquisas, pode vir a dar com os burros n'água. É que o excesso de candidatos, e a barafunda das apresentações, só complica ainda mais a cabeça do eleitor. De modo que as pesquisas tendem a ficar onde estão. Mas, como a política é dinâmica (e fatos novos podem surgir), quem viver, verá.

Script

Sessão extraordinária. Julgamento terminando na madrugada. Reunião às esconsas. O enredo, de tão perfeito, seria inimaginável para os sonhos petistas de tornar a proibição de Lula se candidatar um caso fora do comum. Mas foi nesse cenário que se deu, sexta-feira, a decisão do TSE. Se correta ou errada no ponto jurídico, o fato é que, na forma, não há como negar que foi um tanto quanto extravagante. É claro que, extravagante também é o fato de o primeiro colocado nas pesquisas para a presidência da República ser um político preso, que foi condenado em duplo grau de jurisdição, e que insiste em se registrar, quando sabe que isso não é possível. Sem juízo algum de mérito, a questão é que se engrossou o molho para o caldo da suposta perseguição. Enfim, ninguém duvida que o julgamento final será feito pela história. E isso demora muito. Aguardemo-lo com serenidade.

Ficha suja

Se a forma, como se disse, foi extravagante, juridicamente o registro da candidatura de Lula está selado: 6 a 1. Se mais juízes houvessem, mais elástico ainda seria o placar para dizer que Lula não pode ser candidato à presidência da República. Lembrando que "nos momentos cruciais cabe a cada um cumprir o seu papel da melhor maneira que é capaz", ministro Barroso, em atípico alongado voto, entendeu que, como consequência da condenação criminal confirmada por órgão colegiado, há a incidência da causa de inelegibilidade prevista na lei da ficha limpa. Deve-se pois, "reconhecer a inaptidão do candidato para participar das eleições de 2018 visando ao cargo de Presidente da República". Veja como foi o julgamento, e o voto conductore do ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

Elas

Em tempo, é preciso registrar que as atuações das doutoras Marilda de Paula Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri, na acusação e na defesa, foram o ponto alto da sessão no TSE.

Cenário

Depois do indeferimento da candidatura, duas questões dependem do aval direto de Lula: recorrer ou não ao STF e quando delimitar o momento da transição para Haddad. (Clique aqui)

2º turno

Se as pesquisas se mantiverem onde estão, gostando ou não, o segundo turno já está definido: Bolsonaro x Haddad.

Migalhas dos leitores - Entrevistas - JN

"Concordo plenamente com a opinião deste poderoso rotativo sobre as entrevistas do JN com candidatos presidenciais (Migalhas 4.433 - "Nada com coisa alguma"). Não ajudam em nada ao eleitor, porque são, na verdade, tribunais inquisidores." Ricardo Portugal Gouvêa - Advocacia Portugal Gouvêa

5ª Novela em Migalhas

Renovando nossos votos de apreço e consideração pelas narrativas ficcionais, e mais uma vez batendo-nos por todo o bem que trazem ao espírito e ao intelecto do homem das letras, como também o é o profissional do Direito, temos a alegria de anunciar mais uma Novela em Migalhas! Dê-nos o prazer de sua companhia, estimado leitor, e deixe-se envolver por essa narrativa que já começa muito emocionante: morre um homem e há no testamento uma informação surpreendente, que irá abalar os direitos sucessórios! Mas chega de spoilers e passemos ao primeiro capítulo. Ainda neste informativo. (Clique aqui)

Recordar é viver

A 1ª Novela em Migalhas, para quem não se lembra, foi uma adaptação do romance "Casa de Pensão", de Aluísio Azevedo. Na obra, o estudante é levado a júri por ter abusado de uma moça. (Clique aqui)

#$%¨@&

O juiz de Direito Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª vara Cível do RJ, condenou o ator Alexandre Frota a indenizar o compositor Chico Buarque em R$ 50 mil por danos morais por causa de uma postagem em rede social. Para o magistrado, o réu para agradar a alguns setores políticos que pensam de forma semelhada imputou ao autor, além de xingamento chulo, o cometimento de crime. (Clique aqui)

Responsabilidade civil

A partir do voto do ministro Marco Buzzi, a 4ª turma do STJ afastou condenação de ex-administradores de seguradora em liquidação extrajudicial por prejuízos gerados à coletividade de credores. O relator considerou que é incontroverso que ao tempo em que os insurgentes assumiram a administração da seguradora ela já tinha passado por muitos anos de regime de direção fiscal a cargo da própria SUSEP, e pelo decreto de sua primeira liquidação extrajudicial: "Já denotava existir inegável passivo a descoberto na empresa, com prejuízos evidentes e estado falencial iminente, ou seja, estava em situação no mínimo peculiar a evidenciar que o seu soerguimento já era de todo extremamente difícil." (Clique aqui)

Cláusula de barreira

Colégio de Presidentes de seccionais da OAB "recomenda" exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia - que impede que os que tenham menos de cinco anos de profissão se candidatem a cargos eletivos na Ordem. O tema, em verdade, já foi aprovado outras tantas vezes na OAB, desde 2011. E, como é bem de ver, não depende nada da Ordem, uma vez que é preciso mudança legislativa. E há um rosário de projetos de lei nesse sentido. (Clique aqui)

Carta-bomba

Dois irmãos, que enviaram carta-bomba a escritório de advogado em Goiânia/GO, foram condenados a mais de 11 anos de reclusão, cada um, pelo júri popular. O caso aconteceu em 2016 e, à época, o causídico que recebeu a missiva ficou gravemente ferido (clique aqui). Os irmãos, que são policiais Federais aposentados, foram julgados por tentativa de homicídio triplamente qualificado. (Clique aqui)

À disposição

Professora que atendia alunos durante o recreio receberá horas extras. Decisão é da 4ª turma do TST, que considerou previsão do artigo 4º da CLT e reconheceu, como tempo à disposição do empregador, o período em que a professora ficava à disposição de seus alunos durante o intervalo. (Clique aqui)

Suspensão CNH

O juiz de Direito Rafael Tavares Bekner Correa, da 2ª vara Cível do RJ, deferiu liminar para suspender a CNH de um devedor, em ação de execução, até decisão ulterior em relação ao caso. A decisão se deu após a dívida não ser quitada mesmo depois de o juízo determinar o bloqueio de bens e valores do executado. O exequente da ação é patrocinado pelo escritório SMGA Advogados. (Clique aqui)

Acesso

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do TJ/PA, deferiu liminar requerida pelo diretório estadual do MDB - Movimento Democrático Brasileiro por negativa da Casa Civil do governo do Estado em fornecer acesso a documentos públicos. No voto, a relatora do MS assentou que a CF assegura o direito de acesso às informações públicas e que há norma específica regulamentadora - a lei de acesso à informação. O escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria patrocina o MS pelo partido. (Clique aqui)

Recuperação extrajudicial

Grupo Máquina de Vendas fecha recuperação extrajudicial com apoio dos fornecedores. Com aproximadamente R$ 3 bi em dívida reestruturada, o Grupo - dono das lojas Ricardo Eletro e Insinuante - será beneficiado com o fornecimento de bens de consumo para reabastecimento de suas mais de 650 lojas físicas e e-commerce. A operação conta também com o aporte de capital de R$ 250 mi pela Starboard, representante no Brasil do fundo americano Apollo, em troca do controle da companhia. O escritório Felsberg Advogados representou os fornecedores do varejista. Participaram das negociações a sócia Clara Azzoni e a associada Melina Fernandes, da área de Reestruturação e Insolvência.

Migas

1 - TRT da 18ª região - Trabalho rural intermitente não garante reconhecimento de vínculo empregatício. (Clique aqui)

2 - TRT da 9ª região - CLT se aplica a trabalho em empresa de cruzeiros sediada no exterior. (Clique aqui)

3 - RJ - Réus que portavam 348 embalagens com sementes de maconha são absolvidos. (Clique aqui)

4 - RS - Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen. (Clique aqui)

5 - Câmara - Estabelecimentos penais podem ter espaço para travestis e transexuais. (Clique aqui)

6 - Câmara - Projeto atribui a oficial de Justiça competência de conciliar e mediar conflitos. (Clique aqui)

Seminário - 30 anos da Constituição

Tão jovem, a Constituição brasileira já foi testada em inúmeras crises políticas, econômicas e sociais nas últimas três décadas. O seminário "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", realizado por Migalhas no próximo dia 1º de outubro, celebrará as virtudes e apontará as deficiências na implementação da Constituição Cidadã. O evento ocorre no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej e tem vagas limitadíssimas. Inscreva-se. (Clique aqui)

_____________

A hora é agora!

Seminário: "Proteção de Dados - A nova lei brasileira", dia 11/9, em SP. Inscreva-se!

Clique aqui.

_____________

Proteção de dados

A nova lei de proteção de dados - 13.709/18 - é o tema abordado pelos advogados Nathália Scalco e Daniel Koehler, do escritório Andrade Maia Advogados, que destacam: "apesar de criar importantes obrigações jurídicas, pode entrar em vigor em meio às incertezas e insegurança". Veja as considerações. (Clique aqui)

Proteção de dados - II

A partir da recente lei 13.709/18, os advogados André Muszkat e Caio Barros, do escritório CSMV Advogados, expõem os impactos e dúvidas de sua aplicação. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

O mercado financeiro anda nervoso por não saber o desfecho da sucessão presidencial. Para Alon Feuerwerker, o próximo presidente trará notícias ruins, como corte de gastos, reforma da previdência; mas precisará compensar com notícias boas, como a de que o emprego voltou. (Clique aqui)

IPTU

Advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala do IPTU progressivo, que tem por objetivo a tentativa de alcançar o cumprimento da função social da propriedade. (Clique aqui)

Arbitragem e precedentes

Permanece na berlinda a questão sobre a (in)existência de um dever de submissão do árbitro aos precedentes judiciais. Confira breve texto e vídeo de Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) sobre o tema. (Clique aqui)

Vontade coletiva

A intervenção mínima do Judiciário na autonomia da vontade coletiva é o tema discutido pelo advogado Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)

Sociedades

As advogadas Cristina Alckmin e Mariana Nogueira, da banca Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, abordam a relevância de se conhecer o Direito Societário antes de se formar uma nova sociedade empresarial. As especialistas apresentam ainda um infográfico sobre o tema. (Clique aqui)

Reclamações

O advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados fala sobre os cuidados que os consumidores devem ter no momento de expor suas insatisfações nas redes sociais. (Clique aqui)

Direitos constitucionais

Tratando dos direitos e da dignidade da pessoa humana, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discute a decisão do STJ que concede benefício adicional a aposentados mais necessitados. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas mundo

Espiões

Chefe de contraespionagem dos EUA diz que China usa contas falsas no Linkedin para recrutar americanos com acesso a segredos comerciais e governamentais. (MI - clique aqui)

_____________

§§§ Novela em Migalhas §§§

Capítulo - I

A última disposição de vontade

O Conselheiro Alcântara morreu às 7 horas da noite de 25 de abril de 1859. Morreu de apoplexia fulminante, pouco depois de cochilar a sesta, e quando se preparava a ir jogar cartas na casa de um desembargador, seu amigo.

O médico, Dr. Correa, chamado à pressa, nem chegou a tempo de empregar os recursos da ciência; o Padre Eustáquio não pôde dar-lhe as consolações da religião: a morte foi instantânea.

No dia seguinte fez-se o enterro, que foi um dos mais concorridos que ainda viram os moradores do Andaraí. Cerca de duzentas pessoas acompanharam o finado até à morada última, achando-se representadas entre elas as primeiras classes da sociedade. O Conselheiro, posto não figurasse em nenhum grande cargo do Estado, ocupava elevado lugar na sociedade, pelas relações adquiridas, cabedais, educação e tradições de família. Seu pai fora magistrado no tempo colonial, e figura de certa influência na Corte do último vice-rei. Pelo lado materno descendia de uma das mais distintas famílias paulistas.

Ele próprio exercera dois empregos, havendo-se com habilidade e decoro, do que lhe adveio a Carta de Conselho e a estima dos homens públicos. Sem embargo do ardor político do tempo, não estava ligado a nenhum dos dois partidos, conservando, em ambos, preciosas amizades, que ali se acharam na ocasião de o dar à sepultura.

A família do Conselheiro compunha-se de duas pessoas: um filho, o Dr. Vinícius, e uma irmã, D. Constança. Contava esta cinquenta e poucos anos; era solteira; vivera sempre com o irmão, cuja casa dirigia desde o falecimento da cunhada. Vinícius tinha vinte e sete anos, e era formado em matemáticas. O pai tentara encarreirá-lo na política, depois na diplomacia; mas nenhum desses projetos teve começo de execução.

O Dr. Correa, velho amigo da casa, logo que regressou do enterro, foi ter com Vinícius, a quem encontrou no gabinete particular do finado, em companhia de D. Constança. Também a dor tem suas volúpias; tia e sobrinho queriam nutri-la com a presença dos objetos pessoais do morto, no lugar de suas predileções cotidianas. Duas tristes luzes alumiavam aquela pequena sala.

**

No dia seguinte, foi aberto o testamento com todas as formalidades legais. O conselheiro nomeava testamenteiros Vinícius, o Dr. Correa e o Padre Eustáquio. As disposições gerais nada tinham que fosse notável: eram legados pios ou beneficentes, lembranças a amigos, dotes a afilhados, missas por sua alma e pela de seus parentes.

Ah! Mas havia uma disposição verdadeiramente importante. O conselheiro declarava (oh!) reconhecer uma filha natural, de nome Isabel, havida com D. Mariana Lopes. Esta menina estava sendo educada em um colégio de Botafogo. Era declarada herdeira da parte que lhe tocasse de seus bens, e devia ir viver com a família, a quem o conselheiro instantemente pedia que a tratasse com desvelo e carinho, como se de seu matrimônio fosse.

A leitura dessa disposição, como imaginam os migalheiros, causou espanto à irmã e ao filho do finado. D. Constança nunca soubera de tal filha. Quanto a Vinícius, ignorava menos que a tia. Ouvira uma vez falar em uma filha de seu pai; mas tão vagamente que não podia esperar aquela disposição testamentária.

Ao espanto sucedeu em ambos outra e diferente impressão. D. Constança reprovou de todo o ato do conselheiro. Parecia-lhe que, a despeito dos impulsos naturais e licenças jurídicas, o reconhecimento de Isabel era um ato de usurpação e um péssimo exemplo. A nova filha era, no seu entender, uma intrusa, sem nenhum direito ao amor dos parentes; quando muito, concordaria em que se lhe devia dar o quinhão da herança e deixá-la à porta. Recebê-la, porém, no seio da família e de seus castos afetos, legitimá-la aos olhos da sociedade, como ela estava aos da lei, não o entendia D. Constança, nem lhe parecia que alguém pudesse entendê-lo.

A aspereza destes sentimentos tornou-se ainda maior quando lhe ocorreu a origem possível de Isabel. Nada constava da mãe, além do nome; mas essa mulher quem era? Em que atalho sombrio da vida a encontrara o conselheiro? Isabel seria filha de um encontro fortuito, ou nasceria de algum afeto irregular?

D. Constança era eminentemente severa a respeito de costumes. A vida do conselheiro, marchetada de aventuras galantes, estava longe de ser uma página de catecismo; mas o ato final bem podia ser a reparação de leviandades anteriores. Essa atenuante não a viu D. Constança. Para ela, o principal era a entrada de uma pessoa estranha na família.

A impressão de Vinícius foi muito outra. Ele percebera a má vontade com que a tia recebera a notícia do reconhecimento de Isabel, e não podia negar a si mesmo que semelhante fato criava para a família uma nova situação. Contudo, qualquer que ela fosse, uma vez que seu pai assim o ordenava, levado por sentimentos de equidade ou impulsos da natureza, ele a aceitava tal qual, sem pesar nem reserva.

A questão pecuniária não pesou no espírito do moço. A ocasião era dolorosa demais para dar entrada a considerações de ordem inferior, e a elevação dos sentimentos de Vinícius não lhe permitia inspirar-se delas. Quanto à camada social a que pertencia a mãe de Isabel, não se preocupou muito com isso, certo de que eles saberiam levantar a filha até à classe a que ela ia subir.

- A estrita justiça é a vontade de meu pai, sentenciou Vinícius.

Com essas palavras pôs fim às considerações de D. Constança, e também, ou talvez principalmente, às ponderações do Dr. Correa, que insistia em marcar o episódio como um "erro".

- Seu pai foi generoso, disse Correa; resta saber se podia sê-lo à custa de direitos alheios.

- Os meus? Não os alego.

- Se os alegasse seria pouco digno da memória dele. O que está feito, está feito. Uma vez reconhecida, essa menina deve achar nesta casa afetos de família. Persuado-me de que ela saberá corresponder-lhes com verdadeira dedicação...

- Conhece-a? inquiriu Vinícius, cravando no médico uns olhos impacientes de curiosidade.

- Vi-a três ou quatro vezes, disse este no fim de alguns segundos; mas era então muito criança. Seu pai falava-me dela como de pessoa extremamente afetuosa e digna de ser amada e admirada. Olhos de pai.

- Não quero saber, disse ele, se há excesso na disposição testamentária de meu pai. Se o há, é legítimo, justificável pelo menos; ele sabia ser pai; seu amor dividia-se inteiro. Receberei essa irmã, como se fora criada comigo.

Correa não insistiu. Melhor era executar a disposição do finado lealmente, sem hesitação nem pesar. Isso mesmo declarou ele a Vinícius, que o abraçou cordialmente. O médico recebeu o abraço sem constrangimento, mas sem fervor.

- Conheceu a mãe dela? perguntou a irmã do conselheiro.

- Conheci.

- Que espécie de mulher era?

- Fascinante.

- Não é isso; pergunto-lhe se era mulher de ordem inferior, ou...

- Não sei; no tempo em que a vi, não tinha classe e podia pertencer a todas; demais, não a tratei de perto.

- Doutor, disse D. Constança, depois de hesitar algum tempo; que me aconselha que faça?

- Que a ame, se ela o merecer, e se puder.

- Oh! confesso-lhe que me há de custar muito! E merecê-lo-á? Alguma coisa me diz ao coração que essa menina vem complicar a nossa vida; além disso, não posso esquecer que meu sobrinho, herdeiro...

- Seu sobrinho aceita as coisas filosoficamente e até com satisfação. Não compreendo a satisfação, mas concordo que nada mais há do que cumprir textualmente a vontade do conselheiro. Não se deliberam sentimentos; ama-se ou aborrece-se, conforme o coração quer. O que lhe digo é que a trate com benevolência; e caso sinta em si algum afeto, não o sufoque; deixe-se ir com ele. Já agora não se pode voltar atrás. Infelizmente!

**
Amanhã saberemos como se efetivou a cláusula testamentária que previa a entrada desta "intrusa" na vida de Vinícius e da tia.

_____________

WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

_____________

Lançamento

Na semana em que celebra 10 anos de sua posse no STJ, o ministro Benedito Gonçalves será homenageado com o lançamento da obra "STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias" (Migalhas), coordenada por Fabiana Favreto e Renato Cesar Guedes Grilo. O evento será no dia 18/9, em Brasília, no Espaço Cultural STJ, às 18h30. (Clique aqui)

Serviços jurídicos

Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Ao final deste informativo você encontra, no "Mural Migalhas", as cidades que ainda não há correspondentes cadastrados. (Clique aqui)

Notícias em seu celular

Comece bem a semana cadastrando-se no WhatsApp Migalhas para receber as melhores notícias direto em seu celular. É fácil para se cadastrar: clique aqui e nos envie um whats com a palavra "mig".

Oportunidade

O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados abre inscrições para o processo seletivo da 4ª edição do "Programa Jovens talentos Mattos Filho". Direcionado para estudantes de Direito com formação prevista entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021, o projeto contempla vagas de estágio para os escritórios em SP, RJ e Brasília, e trainee, exclusivamente para SP e RJ. As inscrições podem ser realizadas até o dia 10/9, no site da Cia de Talentos. (Clique aqui)

Balanço

No mês de agosto, Migalhas sorteou 31 livros e 19 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 50 migalheiros que apreciaram os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Chance

Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 75 anos, no dia 3 de setembro de 1943, nasceu, na cidade de Couto Magalhães/MT, o índio Mário Juruna. Pertencente à aldeia xavante Namurunjá, Juruna foi o primeiro deputado Federal indígena do Brasil e ficou conhecido por reivindicar a demarcação de terras indígenas durante seu mandato. Faleceu a 17 de julho de 2002. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Propriedade Intelectual" (Manole - 6ª edição - 491p.), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelares. O exemplar é brinde do autor. Concorra! (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece o advogado Erick Wilson Pereira pelo exemplar da obra "Manual Esquemático das Eleições 2018", que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Lançamento - Futebol e Governança

Com artigos que focam no tratamento dos problemas estruturais do futebol brasileiro, a obra "Futebol e Governança" (Migalhas), do advogado e colunista migalheiro Rodrigo R. Monteiro de Castro, propõe soluções e aprofunda o debate sobre o tema. Adquira o seu exemplar. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Godofredo Mendes Vianna, da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, é um dos coordenadores do curso "Direito Marítimo: Atualidades e Tendências", realizado pela FGV Direito Rio. Com início amanhã, as aulas acontecem às terças e quintas-feiras, até dia 8/11, no RJ. (Clique aqui)

Amanhã, Eduardo de Oliveira Gouvêa e Rogério William Barboza de Oliveira, sócios do CMARTINS Advogados, participam, como palestrante e presidente da mesa, respectivamente, no "Ciclo de palestras da CDC - Teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no Direito do Consumidor" (clique aqui). O evento acontece na OAB/RJ, das 18 às 20h. (Clique aqui)

Dia 13/9, o consultor Mario Esequiel, autor do livro "Gestão Eficiente de Escritórios de Advocacia - Como advogados e administradores podem transformar a prestação de serviços jurídicos em negócios mais rentáveis", participa de um bate-papo e noite de autógrafos, em Ribeirão Preto/SP. O bate-papo conta com a participação dos advogados Brasil Salomão e Marcelo Salomão, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

No dia 14/9, das 14 às 19h30, a FAAP realiza o simpósio "Arbitragem: Polêmicas e Atualidades". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira palestrará sobre "A Declaração de Inconstitucionalidade pelo Árbitro: vedação ou dever - Consequências". Inscreva-se! (Clique aqui)

Em Campinas/SP, dia 17/9, acontece a sessão solene de posse do desembargador Jorge Luiz Souto Maior no TRT da 15ª região.

A "18ª Conferência Anual do Instituto Internacional de Insolvência", que acontece de 23 a 25/9, em NY, tem entre os convidados Thomas Felsberg, sócio-fundador do Felsberg Advogados, que participará do painel "Government Intervention- A focus on nonfinancial enterprise". O encontro terá painéis com especialistas de todas as regiões do mundo.

Dia 4/10, no fórum da AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, no Guarujá/SP, o professor Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, esclarece todos os associados sobre os riscos e cuidados acerca da próxima "Reforma da Previdência".

Demarest Advogados, em parceria com o escritório internacional Hogan Lovells, organizou recentemente evento sobre proteção de dados. Tatiana Campello, sócia de Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual da banca, moderou o painel sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados e como as empresas podem se preparar para a nova realidade. (Compartilhe)

Enrico Romanielo, sócio da área de Regulação e Concorrência de Mundie e Advogados, foi um dos palestrantes no "Competition in the digital age: when technology and innovation disrupt antitrust analysis", evento que abordou a interação entre tecnologia, inovação e Direito Concorrencial. Organizado em parceria entre o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e a ABDTIC - Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações, em SP, dia 31/8.

O sócios do escritório Azevedo Sette Advogados, Paulo A. Ciari de Almeida Filho, Rodrigo Badaró, Leonardo Farinha Goulart e Marcelo Padilha Cabral, estiveram em Washington/EUA, na sede do cliente BSA | The Software Alliance, organização americana criada em 1988, que representa algumas das maiores empresas de software do mundo e tem como principal atividade deter a violação de direitos autorais dos softwares produzidos por seus membros.

Melina Facchin, do escritório Fachin Advogados Associados, participou do seminário "Justiça, Gênero e Arte", realizado pelo TRF3, de 22 a 24/8.

TozziniFreire Advogados foi o escritório brasileiro classificado como "Band 1", pelo "Chambers Latin America 2019". A classificação se manteve pelo 2º ano consecutivo. Três sócios da área também foram recomendados por sua atuação de destaque: Shin Jae Kim (Band 1), Giovanni Paolo Falcetta (Band 2) e Renata Muzzi Gomes de Almeida (Band 3). O escritório teve, ainda, 48 recomendações individuais e 29 áreas de prática reconhecidas pelo guia.

Levantamento realizado pela "Chambers and Partners" novamente classificou o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados entre os dois melhores (Band 1) na região Sul, na área Contenciosa (dispute resolution), e como um dos melhores escritórios na área de Direito Público (Band 2) em todo o país. Marçal Justen Filho foi apontado como um dos melhores advogados na área de Direito Público do Brasil (Band 1). Eduardo Talamini foi reconhecido como um dos melhores advogados de Contencioso no Sul do país (Band 1), e em Arbitragem nacional (Band 5).

IR

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso prático online "Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica". Participe. (Clique aqui)

Direito de Família

AASP realiza, em SP, de 10 a 13/9, o curso "Direito Patrimonial de Família". (Clique aqui)

Talentos na advocacia

Acontece, em BH, de 11 a 13/9, o curso "Como atrair e reter talentos em seu escritório de advocacia", realizado pela ÉOS Inovação na Advocacia. (Clique aqui)

Processo Civil

AASP realiza, em SP, dia 12/9, o curso "Recursos no Processo Civil". (Clique aqui)

Cortesia

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 14/9, em SP. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Acontece, no RJ, dia 21/9, o curso "Reforma Trabalhista", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Direito e novas tecnologias

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito e Novas Tecnologias", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Família - Congresso

As transformações das relações sociais e, principalmente, as familiares impõem àqueles que lidam com o Direito de Família e das Sucessões a necessidade de estudo e atualização constantes. Com este escopo, acontece, de 27 a 29/9, o "VI Congresso Internacional do IBDFAM" e o "VI Congresso do IBDFAM/RJ", em Armação dos Búzios/RJ. Com o tema "Família e Globalização: questões propostas à luz do Direito Brasileiro e Internacional", o encontro permitirá a troca de informações e experiências. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: O livro "Tribunal do Júri - Teoria e Prática" (Atlas - 6ª edição -804p.), de Walfredo Cunha Campos, vai para Penélope Bitencourt Barg, de Joinville/SC. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós