MIGALHAS nº 4.428

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Fabio Zambitte Ibrahim & Associados

(Clique aqui)

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"Quando você está fora de si, o pessoal vê melhor o que você tem dentro."

Millôr Fernandes

Ordem na arrecadação

A polêmica sobre o TCU fiscalizar a OAB ganhou um novo capítulo. Parecer técnico entende que a OAB seja incluída como unidade prestadora de contas. (Clique aqui)

"Chama atenção a insistência da OAB em buscar por todos os meios evitar o acesso aos dados da sua gestão quando a sua atitude deveria ser oposta, justamente pela sua relevante atuação, visibilidade e reconhecimento perante a sociedade. É incompreensível o temor em prestar contas à esta Corte (...)"

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Capitão x Procurador

No sábado, p.p., Bolsonaro criticou o parquet trabalhista. Segundo o capitão, "um país que tem um Ministério Público do Trabalho atrapalhando não tem como ir para frente". O MPT reagiu. Por meio de nota, o procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, e o vice-presidente da ANPT Helder Santos Amorim dizem que "o candidato demonstra descaso com uma das mais importantes conquistas do processo de redemocratização do país". Afirmam que "é inadmissível que a atuação social eficaz do MPT seja alvo de ataques por um político descrente do projeto constitucional democrático".

Para onde vai?

A propósito do MPT, dia desses Migalhas criticou a falta de regulamentação e clareza no dinheiro que é arrecadado pelo parquet. Reveja, clique aqui.

Bolsonaro em alta

Falando em Bolsonaro, hoje o editorial da Folha de S.Paulo cobra a presença dele nos debates. No Estadão de ontem, Bolsonaro foi capa, e o matutino dizia, com boa dose de exagero, que ele herdava em SP o voto dos malufistas. Segundo o jornal, os paulistas votam em Doria para governador e em Bolsonaro para presidente.

Bolsonaro na pauta

Na pauta de amanhã da 1ª turma do STF está denúncia contra Jair Bolsonaro. O ministro Marco Aurélio Mello atendeu a um pedido da defesa do candidato à Presidência e antecipou o julgamento da denúncia apresentada contra ele pelo crime de racismo. Na palestra que motivou a denúncia, o parlamentar afirmou: "eu fui em um quilombo em Eldorado Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais". (Clique aqui)

Eleições 2018

Pesquisa divulgada pelo BTG Pactual nesta segunda-feira mostra que diferença entre Lula e Bolsonaro nas intenções de votos espontâneos - quando nenhum candidato é apresentado ao entrevistado - é de 7%. Em cenários estimulados - quando os candidatos são apresentados aos entrevistados -, a diferença entre os dois é de 13% e, sem o ex-presidente no páreo, Bolsonaro lidera com 24% das intenções de voto. (Clique aqui)

Cenário

Com o início da série de entrevistas hoje, no Jornal Nacional, os candidatos sabem que deixar uma boa impressão no principal telejornal do país conta muito. Plim plim. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

O muito tempo de Alckmin na TV e o pouco tempo para o PT fazer Haddad. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)

Serra

Na pauta da 2ª turma do STF amanhã está o inquérito que tem como investigado José Serra. O procedimento foi aberto a partir dos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht e redistribuído a pedido da PGR, por ausência dos requisitos de conexão com os fatos investigados na Lava Jato (clique aqui). O relator é o ministro Gilmar Mendes. (Inq 4.428)

Doria

Juíza de Direito Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou João Doria à suspensão dos direitos políticos por quatro anos. A decisão se deu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MP. De acordo com o parquet, por meio da prática de atos diversos, Doria "dolosamente" vinculou sua imagem pessoal ao slogan e ao símbolo "SP Cidade Linda" em ações da prefeitura. (Clique aqui)

Carandiru - Censura prévia

Ministro Barroso deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do TJ/SP que determinava a retirada do ar de reportagens nas quais policiais réus no massacre do Carandiru apareciam. Para o ministro, a decisão da Corte estadual - que também obrigava o UOL, a Rede Globo e a Rede TV a se absterem de exibir imagens que vinculem os agentes ao massacre - constitui censura prévia. (Clique aqui)

Gratuidade

Hospital beneficente com receita bilionária não consegue benefício da Justiça gratuita. Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que considerou que a receita anual da instituição equivale a R$ 1,3 bilhão, sendo o pedido de gratuidade da Justiça "inconcebível e despudorado". (Clique aqui)

Penhora de salário

Banco que realizou descontos referentes ao valor mínimo da fatura de cartão de crédito diretamente de conta corrente de seu cliente foi condenado por danos morais. A decisão é da juíza de Direito Genevieve Paim Paganella, da 10ª vara Cível de Curitiba/PR, ao reconhecer que, além do titular não ter autorizado os descontos, a prática de penhora de salário é vedada pelo ordenamento jurídico. O cliente foi defendido pelo advogado Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

A atuação do escritório Fabio Zambitte Ibrahim & Associados, localizado no RJ, é voltada ao desenvolvimento de temas previdenciários em geral, com especial enfoque na atuação de planejamento previdenciário, elaboração de pareceres, orientações quanto a defesas judiciais e administrativas. Na atividade de consultoria, o escritório é conhecido por fornecer respostas objetivas e completas às questões apresentadas. A atividade jurídica é desempenhada com base em elevada experiência no setor público, em temas previdenciários e tributários, em conjunto com o domínio teórico da temática relativa à proteção social e seu financiamento, adquirido após mais de 20 anos de pesquisas exclusivas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Proteção de dados pessoais - Atualize-se!

Um panorama sobre a novel lei, com os pontos mais importantes, nas palavras de nomes de peso da área. Assim será o seminário "Proteção de dados: A nova lei brasileira", organizado por Migalhas, no dia 11/9, em SP. Confira a programação completa. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ tranca ação de tráfico de drogas ajuizada com base em provas ilícitas. (Clique aqui)

2 - TJ/PR autoriza inventário extrajudicial em caso de testamentos registrados. (Clique aqui)

3 - GO - Professoras indenizarão colega por enviar mensagem ofensiva pelos Correios. (Clique aqui)

4 - GO - Comarca mais antiga é a primeira 100% digital. (Clique aqui)

5 - MG - Sebrae, Sesi e demais entidades do Sistema S não podem cobrar contribuições diretamente de filiados. (Clique aqui)

6 - Senado - Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais. (Clique aqui)

7 - Senado - PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais. (Clique aqui)

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Separação de bens

As controvérsias geradas pela súmula 377 do STF em relação ao regime da separação legal de bens é o tema abordado pela advogada Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui)

Instrumento sucessório

Breves considerações sobre a holding familiar são expostas pela advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados. (Clique aqui)

Plano de saúde - Materiais cirúrgicos

Advogado Gustavo Altino de Resende, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala da não obrigatoriedade dos planos de saúde pagarem materiais cirúrgicos indicados pelos beneficiários. (Clique aqui)

Registro profissional

O advogado Milton Luiz Cleve Küster Junior, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica que a legislação e a experiência desobrigam ex-atletas de obterem registro no Conselho Regional de Educação Física para atuarem como técnicos e treinadores. (Clique aqui)

Direito à cidadania

Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência? Roberta De Rosis trata do assunto. (Clique aqui)

Novo crime

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre a aprovação do PL que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso, estabelecendo a pena de até cinco anos de prisão. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Linda, Sunali, Malala e Valentina. Quatro meninas que correram atrás de um bem fundamental: a educação. Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal conta como as jovens venceram as barreiras e detalha o caso de Valentina, a menina de Canela/RS, que aguarda julgamento do STF a fim de conseguir o direito à educação domiciliar. (Clique aqui)

PI Migalhas

Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do tráfico ilícito de bens culturais, que é o fluxo, comercialização e utilização, de forma ilícita, de bens com dimensão cultural, de diferentes naturezas. (Clique aqui)

Previdencialhas

O advogado Fábio Zambitte Ibrahim analisa os aspectos controvertidos da contribuição previdenciária sobre a produção rural e a tributação do pequeno produtor. (Clique aqui)

Papo jurídico

Um bate papo sobre risco cirúrgico e indenização por danos morais. Confira a coluna de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Comparecer às urnas e exercer o direito de votar são as expressões traduzidas para o inglês, por Luciana Carvalho, na coluna de hoje. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Dados

Airbnb inicia disputa com prefeitura de Nova York por lei que obriga entrega de dados de anfitriões. (MI - clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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Agora é a hora

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Por dentro das notícias

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Baú migalheiro

Há 190 anos, no dia 27 de agosto de 1828, a Província do Brasil e a República das Províncias do Rio da Prata - hoje Argentina - assinaram a Convenção da Paz, no Rio de Janeiro. No documento, as províncias renunciaram suas pretensões sobre a Província Cisplatina. A convenção oficializou a independência da República Oriental do Uruguai. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Contratos - Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios" (Juruá - 243p.), de Paulo Sérgio Velten Pereira, contribui com a construção de modelos jurídicos decisórios para a solução de controvérsias de natureza contratual. O livro é brinde do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançada hoje a obra "Futebol e Governança" (Migalhas), do advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Saraiva lança as obras "Leis Penais Especiais Comentadas" (3ª edição), de Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto; e "O Gesto e o Quadro", de Roberto Delmanto. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 18h30. (Clique aqui)

Fábio Martins de Andrade lança, no próximo dia 29, os títulos "Direito Tributário - A Advocacia no STF em Temas Estratégicos" (Lumens Juris) e "Grandes Questões Tributárias na Jurisprudência do STF" (Lumens Juris). O evento será em Brasília, no STF, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal (praça dos Três Poderes - Ed. Anexo II-A), às 17h30.

Presidente do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Gustavo Schmidt lança a obra "Arbitragem na Administração Pública" (Juruá), no próximo dia 30. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), partir das 17h.

Editora Forense lança, no próximo dia 5, o livro "30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições", organizado pelo ministro Dias Toffoli. O evento será em Brasília, no STF (Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal), a partir das 18h. (Clique aqui)

No próximo dia 17, a Editora Fórum lança a obra "Licitações e Contratos das Estatais", de Joel de Menezes Niebuhr e Pedro de Menezes Niebuhr. O evento será em Florianópolis/SC, durante o "XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", às 15h30. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o volume 3 do livro "Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais", organizado pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados.

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, na Universidade Santa Úrsula, no RJ, acontece a "Sessão Solene de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa" ao ministro Carlos Mario Velloso (Advocacia Velloso). (Clique aqui)

Renata Oliveira e Fernanda Piva, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, são coordenadoras do curso "Aspectos Processuais na Recuperação Judicial", organizado pela AASP, que acontece de hoje até quarta-feira, em SP. Hoje Renata lecionará sobre partes e competência, litisconsórcio, consolidação processual e substancial e administrador judicial. Fernanda fala amanhã sobre crédito sujeito, abordando o conceito de crédito existente e o art. 49 da lei 11.101/05, assim como a arbitragem e mediação na recuperação judicial. (Clique aqui)

Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa da "Convenção Secovi 2018". O evento acontece até amanhã, em SP. Marcelo Terra palestra no painel "Distratos: causas, efeitos e consequências".

Do escritório Vivacqua Advogados, Paula Pincelli Tavares Vivacqua, presidente da CELCA - Comissão Especial de Licitações e Contratos Administrativos, é uma das organizadoras do debate sobre o "Projeto da nova Lei de Licitações e Contratos", amanhã, na OAB/RJ. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, Alexandre Motta, sócio diretor do Grupo Inrise, ministrará a palestra "Marketing Jurídico - Como adequar-se ao Mercado Moderno", na Casa da Advocacia e Cidadania do Butantã. (Clique aqui)

Dia 29/8, a sócia do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, Laura Ghitti, participa da "Conferência Regional Latino-Americana" do Young Arbitrators Forum da Câmara de Comércio Internacional (ICC-YAF). O evento será em Quito/Equador. (Clique aqui)

Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos debatedores do café da manhã que irá analisar "A Lei 13.465/2017: Panorama Geral e os Impactos no Ramo Imobiliário". Dia 29/8, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui)

Dia 1º/9, o sócio Daniel Moreti, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, ministra aula sobre "Sistema Competência e Princípios", no "Curso de Especialização de Direito Tributário", do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Campinas/SP. (Clique aqui)

Publicado na edição de Agosto-Novembro da revista NordicLight, editada pelas Câmaras Sueca e Norueguesa, o artigo "Decommissioning in Brazil: environmental issues and regulatory gaps", assinado pelas advogadas Fernanda Martinez Campos Cotecchia e Patricia de Albuquerque de Azevedo, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, trata de questões regulatórias, tributárias e ambientais que envolvem descomissionamento de plataformas no Brasil. (Clique aqui)

Preparada pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, a cartilha da campanha "#VotoLEGAL", nas Eleições de 2018, detalha três passos para os eleitores se prepararem para votar de modo consciente: (1º) entender os partidos políticos e o papel dos políticos eleitos; (2º) escolher os candidatos; (3º) acompanhar a trajetória dos candidatos eleitos. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

A corrida pelo poder tomou força após a confirmação dos candidatos às eleições de 2018. O tempo reduzido na rede de televisão, o maior controle das doações nas campanhas e o uso do marketing digital exigem profissionais de Direito capacitados para o novo cenário. Com este objetivo, a Universidade Santo Amaro - Unisa realiza, a partir de 3/9, em SP, o workshop "Direito Eleitoral", que reunirá grandes nomes da área, com coordenação do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e assistência de Georghio Alessandro Tomelin. (Clique aqui)

Mediação

Hoje, com apoio da Comissão da OAB/SP de Startups e Nahas Advogados, será realizado em SP, na Volt Coworking (av. Bernardino de Campos, 185), o evento "O Futuro da Mediação nos Ambientes Digitais". Melissa Gava, da Mediação Online-MOL, apresentará "O cenário da Mediação no Brasil e a Mediação Digital" e Daniel Arbix, da FGV, os "Desafios para startups de mediação e as consequências do PL 5.511/16 para a mediação e advocacia". (Clique aqui)

Administração Pública

Acontece, nos dia 30 e 31/8, o "14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública", promovido pela Editora Fórum. O evento será no RJ, no JW Marriott Hotel Copacabana. Confira a programação. (Clique aqui)

CPC

A Comissão de Direito Processual Civil do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, nos dias 30 e 31/8, o seminário "As inovações e atualidades do novo CPC", em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. O evento será aberto na quinta-feira, 30, às 17h30, pela presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, que prestará homenagens à família do professor. (Clique aqui)

PIS e COFINS

Quer entender o que o STJ decidiu sobre conceito de insumos de PIS e COFINS? Matricule-se no curso "Prático de PIS e COFINS", com a professora Fabiana Del Padre Tomé, realizado pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Violência contra a mulher

A OAB/RJ promove amanhã a palestra gratuita "Feminicídio - Uma Análise Sociojurídica da Violência contra a Mulher no Brasil", no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da entidade. O horário é das 9 às 12h. O presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, abrirá os trabalhos. As inscrições devem ser feitas pelos telefones (21) 2272-2055/2056 ou pelo e-mail (clique aqui).

Pós-graduação

EBRADI - Escola Brasileira de Direito anuncia novos cursos de pós-graduação. (Clique aqui)

Webinars

De hoje a 31/8, a Penso Tecnologia realiza a "Semana do Servidor de Arquivos na Nuvem". Uma série de webinars gratuitos que mostrará de forma simples comparativos de soluções, boas práticas para segurança e benefícios ao migrar seu servidor local para um ambiente na nuvem. Todos os webinars terão espaço para perguntas e os inscritos participarão de um sorteio de acesso ao vBox, com 2TB de armazenamento, por um ano. Inscreva-se! (Clique aqui)

Mediação empresarial

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Sensibilização em Mediação Empresarial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido amanhã, das 9 às 18h, na Ccifb - Câmara de Comércio França Brasil (av. Pres. Antônio Carlos, 58, 10º andar, Centro, RJ). (Clique aqui)

FGTS

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 29/8, o curso online "Recuperação da multa de 10% do FGTS". (Clique aqui)

Previdência

Acontece, em BH, dia 31/8, o curso "Previdência do Servidor Público: teoria e prática", realizado pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários. (Clique aqui)

Marcas

A ABAPISUL, em representação à ABAPI nacional, organiza o "Curso Avançado de Marcas", tratando o assunto de forma sistemática e aprofundada, com a participação de professores especializados na matéria. O programa prevê aulas que abordarão aspectos do Direito Administrativo incidente no processamento do registro de marca, a proteção aos sinais distintivos na legislação brasileira, no Direito Comparado e nos principais tratados internacionais. Nesse sentido, o curso, que será realizado em Porto Alegre, já está com as inscrições abertas. Entre em contato com a secretaria através do e-mail (clique aqui) ou acesse o programa. (Clique aqui)

Auditoria Jurídica

Forum Cebefi promove, dia 11/9, em SP, o curso "Auditoria Jurídica dos Contratos". (Clique aqui)

Atendimento em perícia

Visando atender maiores necessidades de seu considerável grupo de clientes, a Vendrame Consultores expande suas áreas de atuação em perícia. Confira! (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: O livro "O STF e a Imprensa" (Prismas - 217p.), de José Luiz de Almeida Simão, vai para Daniela Aparecida Assulfi, de Amparo/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar