MIGALHAS nº 4.410

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo

(Clique aqui)

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"Compositor de destinos
Tambor de todos os ritmos
Tempo tempo tempo tempo
Entro num acordo contigo..."

Caetano Veloso

Tarefa árdua

Ministro Toffoli assumirá o STF no próximo mês e com isso a responsabilidade de comandar a polêmica pauta do plenário, em uma época na qual a Corte sofre severas críticas justamente sobre o andamento dos trabalhos. Para se ter uma ideia, 25% das sessões no primeiro semestre foram dominadas por assuntos político-criminais. Isso sem falar nas turmas, onde o tema é, seguramente, majoritário. Enfim, veja o que podemos esperar pela frente, clique aqui.

STF - Conciliação

A máquina suprema volta a funcionar a todo vapor nesta quarta. Iniciando o semestre com sessão extra realizada nesta manhã, o plenário decidiu que o trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia. Os ministros deram "interpretação conforme" ao dispositivo da CLT que obrigava o trabalhador a previamente submeter suas demandas às malfadas Comissões de Conciliação Prévia. (Clique aqui)

STF - Pauta

Às 14h, a Corte deve dar continuidade, com voto-vista de Marco Aurélio, ao julgamento de ações que discutem a imposição de idade mínima de seis anos para ingresso no ensino fundamental. Já há maioria pela constitucionalidade do corte etário. A controvérsia cinge-se, por sua vez, em definir se a criança precisa ou não ter os seis anos completos quando do início do ano letivo, ou se basta que a idade seja completada no ano de ingresso.

Advogado aos 17 anos

Alertado pelo festejado advogado Fernando Fragoso, informamos que, de fato, o advogado mais jovem da história do mundo, e que mereceu lugar no Guinnes Book, foi Ricardo Tadeu Almeida Cabral de Soares (OAB/RJ 77.650), tendo recebido sua carteira, das mãos do próprio migalheiro, aos 17 anos, em agosto de 1993. Formado na Candido Mendes, Ricardo fez mestrado em Harvard e foi presidente da Inbev, primeiro para América Latina e depois para África. Atualmente, aos 42 anos, é executivo da Delta Corporation Limited e mora na Inglaterra. (Clique aqui)

Advogado aos 18 anos

Tendo recebido a carteira de advogado na semana passada, aos 18 anos, Mateus de Lima Costa Ribeiro é, na atualidade, o mais jovem advogado do Brasil. E, como mostra o exemplo do colega acima, com promissor futuro pela frente. (Clique aqui)

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Sabe quem será o vice dos candidatos à presidência da República? Nem eles...

Arte final

Bolsonaro topou abdicar de teses polêmicas para atrair Janaina Paschoal para a chapa. Segundo consta nos jornais, morreu a ideia de aumentar o número de ministros do STF e a maioridade penal vai para 17 anos (um queria 18 o outro 16, nem pra um, nem pro outro - bateram o martelo). Falta, a propósito, combinar com os russos. Mas isso é detalhe.

Porandubas políticas

A pouco mais de dois meses das eleições, será que há alguma luz no fim do túnel eleitoral? Gaudêncio Torquato responde. (Clique aqui)

Cenário

Hoje, no fim do dia, o Copom anunciará a Selic e pouca gente - até mesmo no mercado - está preocupada. Vai ficar tudo como dantes... (Clique aqui)

Improbidade administrativa - Imprescritibilidade?

A necessidade de ressarcir os cofres públicos por atos de improbidade é imprescritível. A tese será defendida amanhã pela AGU em ação no STF. O órgão entrou como amicus curiae em recurso que questiona decisão do TJ/SP que reconheceu prescrição de uma ação de improbidade administrativa movida contra um ex-alcaide. O caso ganhou repercussão geral em 2016 (clique aqui).

Improbidade administrativa - Imprescritibilidade? - II

O STF já tinha iniciado essa discussão por meio do RE 669.069, de relatoria do ministro Teori. Todavia, era um caso esdrúxulo, de um acidente automobilístico, e que não serviu para formular a tese. Analisou-se a prescrição decorrente de ilícito civil, deixando a tormentosa questão da prescrição pela improbidade para outro processo, no caso o RE 852.475.

Contratação com o Poder Público - Seminário

Após as recentes descobertas que revelaram uma série de vícios na contratação com o Poder Público, é chegado o momento do país desenhar novas formas de se fazer negócio. O foco, agora, é garantir a lisura e a transparência em uma frutífera transação. Quer se preparar? Então inscreva-se no seminário "Desafios na Contratação com o Poder Público", promovido por Migalhas, que será realizado no dia 27 de agosto, em SP, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. As vagas são limitadas! (Clique aqui)

Notícia errada

Jornal da Cidade Online e seu diretor terão de indenizar a desembargadora do TJ/RJ Inês Chaves Trindade de Melo após publicação de notícia inverídia sobre tráfico de influência. Matéria indicava que magistrada teria conseguido o cargo no Tribunal por recebimento de favores políticos de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral. A desembargadora, por sua vez, foi promovida por antiguidade (ou seja, merecimento etário), sem qualquer interferência do Executivo. A decisão é do juiz de Direito Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do RJ, que fixou a indenização em R$ 120 mil. (Clique aqui)

Notícia errada - II

No caso acima, o prolator da sentença trata o caso como uma Fake News, mas não é o caso. De fato, está-se diante de uma notícia errada. O veículo paga (pecuniariamente e/ou com perda de credibilidade) pelo erro. De modo que quando estamos diante da possibilidade de imputar o erro ao produtor da notícia, não se caracteriza a hoje denominada Fake News, que são notícias "sem dono", produzidas e espalhadas com fins de auferir lucro ou ganho eleitoral.

***Morre Hélio Bicudo***

Faleceu ontem, aos 96 anos, Hélio Bicudo. Saído das Arcadas na década de 1940, Hélio Bicudo foi um dos mais importantes juristas brasileiros. Com longa carreira política, advogado foi um dos primeiros políticos a se filiar ao PT. Anos depois, tornara-se um de seus maiores algozes: foi um dos signatários do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma. (Clique aqui)

JT - Prescrição intercorrente

O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente, introduzida na JT pela reforma trabalhista. Confira. (Clique aqui)

Briga

A possibilidade de concessão de licença-prêmio aos juízes e desembargadores de GO vem tumultuando as relações entre as entidades representativas dos advogados e juízes no Estado. Entre notas e críticas, um post na página do Facebook da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás gerou ainda mais polêmica. Na postagem, na qual há uma imagem de um homem de terno preso, a Associação afirma: "a advocacia critica a licença-prêmio da magistratura, mas não debate os honorários milionários cuja origem não é apurada". E completa que "honorários produtos do crime também são produtos da corrupção". Entenda. (Clique aqui)

Lapso temporal

A 15ª turma do TRT da 2ª região excluiu a responsabilidade de sócio retirante de uma empresa executada em reclamação trabalhista devido ao grande lapso temporal até que ele fosse incluído na demanda. A execução se voltou contra o agravante quase quatorze anos após a sua retirada da sociedade. O advogado Carlos Dalmo Leal Ribas representou o sócio retirante no caso. (Clique aqui)

Má-fé

Condenação solidária de advogado em má-fé exige ação própria, decide TRT da 2ª região ao reformar sentença para excluir a condenação solidária de causídico ao pagamento de multa por litigância de má-fé em reclamação trabalhista. (Clique aqui)

"Advogado do diabo"

A expressão "advogado do diabo" surgiu há muitos e muitos anos, com o processo de canonização da igreja católica. Você sabia? Assista. (Clique aqui)

Federalismo à brasileira

Finalizando a proposta de redistribuição das competências federativas, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira explica o que deve ser delegado aos municípios. (Clique aqui)

Meio de campo

Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, em pleno ano eleitoral, nenhum candidato se prestou a oferecer uma proposta de solução para o futebol, nem mesmo Lula, que viveu os louros e as mazelas futebolísticas e que teve legitimidade para propor a arquitetura de um modelo sustentável e adequado à sua importância. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Ricardo Pereira envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Minha dúvida é sobre a utilização da crase na seguinte frase: a) 'A sua prova é curiosamente igual à do aluno Roberto' ou b) 'A sua prova é curiosamente igual a do aluno Roberto'. No sentido de: c) 'A sua prova é curiosamente igual à prova do aluno Roberto'. Suprimindo a segunda palavra 'prova' nas frases 'a' e 'b', o acento crase permanece ou não?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Programas televisivos - Formato - Proteção jurídica

Em interessante artigo, Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) tratam da proteção jurídica dos formatos de programas televisivos. (Clique aqui)

Proteção de dados

Advogada Débora Vieira, da banca da Fonte, Advogados, apresenta o que há de mais importante sobre a futura lei geral de proteção de dados. (Clique aqui)

Licitação

A inaplicabilidade da lei 10.520/02 às licitações, previstas na lei das estatais, é discutida pelo advogado Andrei Aguiar (Aguiar Advogados). (Clique aqui)

INSS - Aposentadoria especial

Advogado Vladmir Silveira (Advocacia Ubirajara Silveira) discorre sobre a possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS. (Clique aqui)

Projetos de concessão

Muito ainda se discute em modelagens de concessão a respeito da melhor técnica de design contratual no que tange à definição das obrigações do concessionário na prestação adequada do serviço concedido. Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) aborda o tema. (Clique aqui)

Mundo global ou fragmentado?

Em artigo publicado no jornal Zero Hora, o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) trata da globalização versus a fragmentação. Para ele, "cada nação vive, todavia, com suas crenças e suas leis. Há ainda países em que a religião tem grande peso no Direito. E a sociedade aceita o modelo adotado. Empresas e nações orientam suas políticas e negócios com base em novas realidades".

Inovação na advocacia

Marcela Quint, da Aurum, mostra como colocar a inovação na advocacia em prática. (Clique aqui)

Sistema multiportas

Coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria explica como funciona o sistema multiportas de Justiça e aborda seus benefícios. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Intromissão

Embraer é intimada em ação que pretende suspender negociação com a norte-americana Boeing. (MI - Clique aqui)

A julgar

Dá-se início a julgamento do ex-diretor da campanha de Trump, Paul Manafort, investigado por ingerência russa nas eleições presidenciais de 2016. (MI - Clique aqui)

Falsa influência

Facebook identifica campanha de influência política ativa que utiliza contas falsas em vários países. (MI - clique aqui)

Pena de morte

Câmara dos Deputados da Índia aprova lei que prevê pena de morte em casos de estupro de vulneráveis. (MI - Clique aqui)

Foco

França proíbe o uso de smatrphones em sala de aula. (MI - Clique aqui)

Impressão

Oito Estados dos EUA apresentam processos para bloquear decisão do governo Trump que permite a fabricação de armas de plástico com impressoras 3D. (MI - Clique aqui)

Fixa limpa

No Reino Unido, polícia poderá entregar antecedentes criminais a empregadores. (MI - Clique aqui)

Medo da rejeição

Uma das maiores redes de hotéis da Austrália, Meriton Property Services é multada em US$ 2,2mi por tentar evitar críticas negativas no site TripAdvisor. (MI - clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo

A CAMISP - Câmara de Arbitragem e Mediação Internacional de São Paulo é um Tribunal Privado que coloca à disposição uma forma rápida, econômica e confidencial de resolução de conflitos. A Câmara tem por objetivo administrar conciliações, mediações e arbitragens que lhe forem submetidas, prestando assessoria no desenvolvimento dos procedimentos. Possui gestão autônoma, independente e vem contribuindo na consolidação dos meios adequados de solução de conflitos com equipe de árbitros, mediadores e juristas renomados. Com a arbitragem, indivíduo físico e jurídico ganham. O físico porque terá seu problema resolvido em até 6 meses por meio de procedimento confidencial e irrecorrível; o jurídico porque aumentará sua produtividade, pois quanto mais rápido resolver os conflitos de seus clientes, mais tempo lhe sobrará para fidelizá-los e prospectá-los. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Informe-se!

Não seja o último a saber do que acontece no mundo jurídico: cadastre-se no WhatsApp Migalhas. Basta clicar aqui e nos enviar um whats. Você receberá o informativo diário, com as melhores notícias, além de vídeos exclusivos e muito mais.

Caminho certo

Quer prestar serviços jurídicos no seu município e região? O portal Migalhas te mostra o caminho. Cadastre-se como Correspondente e disponibilize seus contatos. É uma maneira rápida de conseguir uma renda extra. (Clique aqui)

Nova sócia

O escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia a chegada de Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic como nova sócia da área Tributária. A contratação está alinhada com a estratégia de crescimento da banca, estruturada na excelência da prestação de serviços nas diversas áreas do Direito. (Clique aqui)

Balanço

Migalhas sorteou em julho, mês de férias e de descanso, 26 livros e 11 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 37 migalheiros que usufruíram dos prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste poderoso rotativo. (Clique aqui)

Chance

Para aumentar suas chances de ser premiado nas promoções de Migalhas, preencha todos os dados de seu cadastro e cruze os dedos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 126 anos, no dia 1º de agosto de 1892, a comissão exploradora do Planalto Central, comandada pelo astrônomo belga Louis Ferdinand Cruls, chegou à Pirenópolis/GO para determinar a área onde Brasília seria construída. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Manual das Audiências Cíveis" (Atlas - 6ª edição - 196p.), de autoria de Jones Figueirêdo Alves e Misael Montenegro Filho, discute os aspectos das manifestações orais do processo civil. (Clique aqui)

Lançamento

O procurador da Fazenda Nacional André Barreto Campello lança, no dia 7/8, o livro "Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil", durante a 25ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. O evento será no Anhembi (av. Olavo Fontoura, 1.209), no stand da Livraria Loyola, às 18h.

Migalhissimas

De hoje a 4/8, acontece em Gramado/RS o "XIV congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul". Na ocasião, haverá reunião conjunta dos Membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, Associação Nacional do Ministério Público, Presidentes de Associações do Ministério Público brasileiro e Conselheiros do CNMP, além dos presidentes do Colégio Nacional de Ouvidores do MP. Amanhã, o jurista Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) falará sobre "Improbidade Administrativa". (Clique aqui)

Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance, é um dos coordenadores e professores do curso Básico Intensivo de Compliance, que acontece no RJ, dias 3 e 4/8. (Clique aqui)

Escritório Andrade Maia Advogados lançou ontem o Instituto Andrade Maia, que tem como objetivo informar e orientar cidadãos sobre seus direitos e deveres, além de promover a cidadania e educação jurídica. O primeiro projeto do instituto se chama "O Direito na sua Vida", em que vídeos com uma abordagem objetiva são exibidos para adolescentes em idade escolar com o intuito de desmistificar a linguagem forense, facilitar sua compreensão e conscientizar a sociedade da sua importância. Já estão mapeadas mais de oitenta escolas, em todo o Brasil, neste primeiro momento, a serem beneficiadas com a doação do material. Escolas interessadas que quiserem participar do projeto podem entrar em contato por e-mail. (Clique aqui)

Gestão Tributária e Direito Empresarial em Energia

Entidades como: SEFAZ, CCEE e mais especialistas estarão reunidos nos dias 20 e 21/8, em SP, com o objetivo de enfrentar os desafios, complexidades e tomar as melhores decisões jurídicas e tributárias no setor elétrico brasileiro. Saiba mais sobre a "4ª Edição dos Fóruns de Gestão Tributária e Direito Empresarial em Energia" no site (clique aqui). Informações por e-mail (clique aqui).

Estudos jurídicos

Nos dias 16 e 17/8, será realizado, no auditório do STJ, o "XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos", com o tema "Perspectivas do Direito no Século XXI: no Direito Civil e em Microssistemas (os direitos autorais, do consumidor, compliance e digital)". Podem participar do evento estudantes, servidores da Justiça, professores e profissionais do direito (clique aqui). As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Gestão para advogados

Acontece amanhã mais um curso ofertado pela Radar - Gestão para Advogados: "Indicadores de Desempenho para Departamentos Jurídicos", ministrado pela consultora em Gestão Jurídica, Ana Patricia Borba. Aprenda quais mudanças deverão ser feitas dentro do seu Departamento Jurídico. Ainda há tempo de se inscrever. (Clique aqui)

Direito Condominial

OAB/SP realiza, amanhã, às 18h30, ciclo de palestras promovidas pela Comissão de Direito Condominial da entidade, abordando a responsabilidade civil e criminal dos síndicos e as questões materiais e processuais do condomínio. (Clique aqui)

Financiamento de automóveis

No dia 7/8, às 10h, os professores Márcio Vieira e Rafael Mello darão início a uma sequência de Workshops promovidos pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, com exposição gratuita e online, "Identificando fragilidades em Financiamento de Automóveis e Busca e Apreensão". As vagas são limitadas, não perca tempo! (Clique aqui)

Direito dos Mercados

Insper abre vagas para o curso de pós-graduação "LL.M. Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais". (Clique aqui)

Encontro

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, dia 11/8, o "4º Encontro sobre Direito Processual Civil". (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Primeiro Ano da Reforma Trabalhista: Uma Análise da Advocacia Trabalhista e do Tribunal Superior do Trabalho", de 13 a 17/8, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para o curso "Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres", dia 14/8 (clique aqui); e para o seminário "Holding Familiar e seus Aspectos Tributários", dia 15/8, ambos em SP (clique aqui).

Advocacia empresarial

Acontece, em BH, dia 22/8, o curso "Advocacia Empresarial Previdenciária: aspectos práticos", promovido pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários. (Clique aqui)

Mediação empresarial

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Sensibilização em Mediação Empresarial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido dia 28/8, das 9 às 18h, na Ccifb - Câmara de Comércio França Brasil (av. Pres. Antônio Carlos, 58 - 10º andar, Centro - auditório). (Clique aqui)

Direito Empresarial

O curso de especialização em "Direito Empresarial", ministrado sob a responsabilidade do Departamento de Relações Tributárias, Comerciais e Econômicas da PUC/SP, tem por objetivo formar os indivíduos portadores de diploma de graduação na área e/ou cursos de Direito, concedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira, em profissionais especializados nos temas de Sociedade Anônima; Sociedade Limitada; Direito Falimentar; Estabelecimento, Mercado e Empresa; e Obrigações dos Empresários. (Clique aqui)

Prêmios

Evento: Felipe Iguchi Pappini é o ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para a "Jornada à Propriedade Intelectual e suas Relações com o Direito do Trabalho", dias 3, 10 e 17/8, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: O livro "Iura Novit Curia e Causa de Pedir" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 320p.), de Otávio Augusto Dal Molin Domit, vai para Elisângela Alves Gomes, de BH. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

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