MIGALHAS nº 4.400

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados

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"Do futuro só Deus tem a luz."

Joaquim Manuel de Macedo
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Terceirização nas mãos do Supremo

Está pautado para o próximo mês no STF processo, com repercussão geral reconhecida, que trata da possibilidade de terceirização de call center por empresas de telefonia. Há, ninguém duvide, uma questão significativa envolvendo o debate. Referimo-nos ao destino que terá o eventual passivo nos processos de terceirização. Com efeito, se o STF julgar inconstitucional a súmula 331, do TST, e não houver modulação, os passivos serão zerados. Por outro lado, se se julgar que só doravante há a inconstitucionalidade, os eventuais passivos serão devidos. Ou seja, há muito em jogo. (Clique aqui)

Quem dá mais?

Presidente do TRF da 2ª região, desembargador André Fontes suspendeu liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. Na decisão, o desembargador ressaltou que suspender o leilão, previsto para acontecer ainda neste mês, é um risco de grave lesão à ordem e economia públicas. (Clique aqui)

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O ex-procurador da República Marcelo Miller foi denunciado criminalmente, e a peça foi aceita pela Justiça, de modo que agora ele é réu. Já o procurador Angelo Goulart, que também foi denunciado num caso com provas a mancheias, aguarda tranquilamente que o TRF da 1^a região delibere se seu destino será o mesmo: o banco dos réus. Mas há um dado atípico e que torna sua situação ainda mais confortável do que a do colega carioca: sua denúncia sopita sob sigilo. Isso mesmo, trata-se de um contrassenso inexplicável. De modo que a relatora, respeitada desembargadora Mônica Sifuentes, deveria - antes mesmo de submeter a peça inaugural da ação penal para deliberação dos ínclitos colegas desembargadores - destoldar o feito, para que a luz do Sol, o melhor dos desinfetantes, possa sobre ele agir.

Ansiedade política

Os próximos dias são fundamentais para saber o futuro do país. As pessoas não estão se dando conta, mas pode estar sendo definido o presidente da República e o horizonte (azul ou plúmbeo) dos destinos da nau pátria. Com efeito, as alianças irão fulminar a chance de uns, e acertar a vida de outros.

Ciro x PT

O que vem sendo dito e redito é que o chamado centrão pende para Ciro Gomes. Se a ele se juntar também PCdoB e PSB, sendo Josué Alencar o vice, pode mandar passar o terno para a posse, porque o cearense vai ter quase 50% do tempo de televisão e será difícil perder. Ciro disputa uma vaga no segundo turno com o candidato do PT. Sem alianças, Ciro precisará de muito folêgo para superar o petista (que obviamente não é Lula), o qual aparecerá imediatamente com 12 ou 13% de intenção de voto, tão logo o onírico registro de Lula seja indeferido. Mas há mais. O PT pode estar reservando uma surpresa, como uma coligação de última hora, lançando o próprio Josué Alencar como vice. Aí seria também difícil batê-lo.

Alckmin x Bolsonaro

Mas as alianças podem não se concretizar, e MDB e DEM abraçarem a candidatura de Alckmin, o que o fortalecerá sobremaneira. A dificuldade do paulista para ir ao segundo turno é vencer o único candidato que empolgou parte do eleitorado, Jair Bolsonaro. Será páreo duro. Por enquanto, o deputado está nadando de braçada.

Marina

E Marina Silva? Os analistas políticos estão praticamente descartando a candidata, talvez porque lhe falte o ingrediente mais cobiçado desta campanha, que é a indignação, com uma pitada de voluntarismo.

Josué?

E por que Josué Alencar, que a maioria dos eleitores nem conhece a fisionomia, é tão importante? Por vários fatores: (i) filho do ex-vice-presidente José Alencar, traz a lembrança ao povo da bonança dos mandatos de Lula; (ii) agrega em si o segundo maior colégio eleitoral do país, MG, que está órfão de lideranças depois que Aécio decepcionou o povo das Alterosas; (iii) dá um vigoroso tom empresarial, suavizando os discursos extremistas, seja fazendo par com Ciro, seja com o eventual candidato do PT. Enfim, alea jacta est.

Réu - Improbidade administrativa

JF/DF aceita denúncia contra Geddel Vieira Lima por ato de improbidade administrativa. O MPF alega que, em junho de 2016, Geddel pressionou o então ministro de Cultura para intervir em decisão a ser proferida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para a liberação da construção de empreendimento imobiliário de alto padrão, em Salvador/BA, pois havia comprado uma unidade habitacional no edifício "La Vue". (Clique aqui)

Gênero - Questionamento

PSOL ajuíza ação no STF na qual questiona leis municipais que proíbem políticas educacionais de ensino com informações sobre gênero. Na ADPF, o partido afirma que as normas municipais invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. (Clique aqui)

Consignado enganoso

22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou a um idoso analfabeto ressarcimento e indenização por empréstimo consignado feito com contrato em branco. O desembargador Roberto Mac Cracken, relator, assentou: "Diante da presença de indícios de que o contrato foi preenchido em momento posterior à sua assinatura e que as testemunhas imprescindíveis à validade do contrato tinham vínculo com as requeridas e interesse no negócio que lhes beneficiava, resta afastado o elemento essencial à validade do ato, e, por consequência, de rigor a declaração de nulidade do negócio jurídico". O relator fixou também indenização de R$ 10 mil, já que "em decorrência de sua vulnerabilidade, sofreu o constrangimento e humilhação de ser enganado em sua própria casa e, ainda, de sofrer diminuição das suas condições de sobrevivência, já limitadas". (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

A juíza de Direito Oriana Piske, de Brasília/DF, julgou improcedente pedido do senador Humberto Costa que pretendia ser indenizado por publicação no site O Antagonista. O parlamentar alegou que a nota teve o objetivo de lhe ridicularizar, tendo recebido 27 comentários, em que lhe foram direcionados "todos os deboches e achincalhamentos possíveis", mas a julgadora concluiu que "a liberdade de comunicação e expressão consagrada no Texto Constitucional brasileiro (...) assegura ao jornalista e à empresa o direito fundamental de exercer sua atividade de informar, e garante ao público o direito de obter uma informação e sob ela se pronunciar positiva ou negativamente". A sentença reconheceu a ilegitimidade passiva da Empiricus Research Publicações para figurar na demanda. Tanto O Antagonista quanto a Empiricus foram representadas pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui)

Contrato social

Advogada que atuou com contrato social durante cinco anos não consegue o reconhecimento de vínculo empregatício com escritório de advocacia. A decisão é do juiz do Trabalho Márcio Roberto Andrade Brito, da 10ª VT de Brasília/DF. Para o magistrado, "a adesão de advogado ao contrato social, sobretudo aquele que milita na área trabalhista, afasta o modelo de relação jurídica subordinada". O advogado Thomaz Alves Nina, da Advocacia Maciel, atuou na causa pelo escritório. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

A juíza do Trabalho Tatiane Pastorelli Dutra, da 2ª VT de Cotia/SP, negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de médico com empresa de serviços hospitalares. A juíza reconheceu que o médico prestava serviços eventuais para a empresa e ressaltou que a profissão do reclamante permite que ele se relacione de modo simultâneo e indistinto, com diversos tomadores de serviço. O escritório Caodaglio & Associados Advogados atuou na causa. (Clique aqui)

Herança

O juiz de Direito Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé/MG, garantiu a duas jovens o direito a 1/3 da parte disponível dos bens deixados pela avó paterna. Elas alegaram que foram discriminadas, distinguidas e excluídas por serem fruto de relacionamento não marital de seu pai. Para o magistrado, "a Constituição aboliu toda diferenciação entre filhos legítimos, ilegítimos ou adotados, sem qualquer ressalva de situações preexistentes" e ainda que "no seio da mesma família, por força da discriminação imposta, um verdadeiro abismo se formará entre os primos, uns milionários, e outras, em petição de miséria". (Clique aqui)

Novo secretário

Conselheiro Federal da OAB Marcelo Lavocat Galvão foi designado para exercer o cargo de secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da Ordem. Galvão foi escolhido para ocupar o cargo no lugar de Ibaneis Rocha Barros Junior, que se encontra em licença requerida nos termos do artigo 98, parágrafo 2º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - lei 8.906/94.

Novo Apoiador

Sediado em Campinas, Fernando Soares Jr. e Krähenbühl Advogados Associados é um escritório especializado em Direito Empresarial, Tributário e Imobiliário. Capitaneado por Fernando Soares Júnior e Aline Krahenbühl Soares, atua em processos de recuperação judicial, restruturação de empresas, aquisições de empresas, reorganização societária, fusões e incorporações. No Direito Aduaneiro realiza a recuperação de créditos de negócios de importação e exportação, fazendo a remessa ao estrangeiro do dinheiro recuperado. Em Consultoria, atua nas áreas ambientais, segurança do trabalho, negócios, contratos, sociedades e patrimônio. No Direito Tributário, atua na defesa do contribuinte em cobranças fiscais e no recebimento de precatórios Federais ou Estaduais. Finalmente, no Direito Imobiliário, são várias as iniciativas jurídicas desenvolvidas pela banca, a exemplo do case de sucesso quando da desocupação de 90 invasores de imóvel na rua Bernardino de Campos, continuação da Avenida Paulista, que hoje abriga uma agência bancária. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - STJ - Indenização securitária deve ser proporcional à invalidez apurada em perícia médica. (Clique aqui)

2 - DF - Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Após a Copa, o Brasil volta a viver a dura realidade da pauta eleitoral. Para Gaudêncio Torquato, seja qual for o eleito, o Brasil chegará bastante cindido na entrada de 2019. (Clique aqui)

Cenário

Os desafios não são pequenos e os candidatos terão que equilibrar seus discursos entre o reconhecimento da difícil realidade social e econômica do país e o resistente alheamento de mais de um terço do eleitorado que não tem interesse em votar em ninguém. (Clique aqui)

Federalismo à brasileira

Na coluna de hoje, o professor Emerson Ademir Borges de Oliveira trata da competência da União e acrescenta que é preciso redesenhar nosso federalismo, atento às fórmulas originais que traduziram-se em equilíbrio e adaptando-as aos nossos tempos e à nossa experiência e cultura. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

Um leitor que se identifica apenas como Robson envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas:

"Gostaria de saber se os pronomes de tratamento 'Excelentíssimo' e 'Ilustríssimo', quando usados no feminino, admitem crase. Obrigado!"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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"Um domingo de fúria - A lei não é igual para todos"

"A publicidade excessiva dos atos judiciais, somada à visibilidade exagerada dos magistrados ecoa nas decisões e, consequentemente, geram efeitos nefastos e irreparáveis aos jurisdicionados, seja para o bem ou para o mal." É o que observa Felipe Mello de Almeida (FM Almeida | Advogados) sobre o recente episódio envolvendo Lula. (Clique aqui)

"O direito criativo"

Ao abordar a prática do direito, o advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, trata do fato criativo no Legislativo. "A lei deve se legitimar não pela perpetuidade de seu conceito, mas pela capacidade de suportar em si a "desobediência" que os costumes, sempre mutáveis, lhe acrescentariam." (Clique aqui)

Bem de família

Advogado Francisco A. Fabiano Mendes (Fabiano Mendes Advogados) discorre sobre a aplicação da lei 8.009/90, que cuida da impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui)

Greve dos caminhoneiros

A greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do Estado é o assunto em análise dos advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)

Economia digital

Advogadas Thaís Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) refletem sobre o Direito e a tecnologia. (Clique aqui)

Inovação disruptiva

No atual cenário mercadológico dos escritórios de advocacia, Fernanda Negreiros, do escritório Gondim Albuquerque Negreiros ADV, fala das chamadas inovações disruptivas. (Clique aqui)

Desenvolvimento de pessoas

Seu escritório investe no desenvolvimento de pessoas? Erika Gisele Lotz (ÉOS Inovação na Advocacia) aborda a questão. (Clique aqui)

Superendividamento

Mediadora da Vamos Conciliar, Catarina Urraca destaca a conciliação como um procedimento rápido, econômico e seguro para quem está superendividado e precisa quitar débitos para regularizar a vida financeira. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Comércio exterior

UE assina seu maior acordo de livre comércio com o Japão. (MI - clique aqui)

Concorrência

UE condena Google a pagar US$ 4,3 bi por dificultar acesso a aplicativos de seus concorrentes. (MI - clique aqui)

Dieselgate

UE diz que Volkswagen deve garantir que reparos pós Dieselgate não afetarão desempenho de automóveis. (MI - clique aqui)

Recall

Ford concorda em pagar US$ 299,1 mi em ação do maior recall de segurança da indústria automobilística. (MI - clique aqui)

Transgêneros

Porto Rico permite mudança de gênero em registro civil. (MI - clique aqui)

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Prestação de serviços

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Incorporação

CMARTINS Advogados anuncia a incorporação do Chaves, Campista, Brant Advogados, escritório com forte atuação em Contencioso Estratégico no RJ, SP e Brasília. Fabio Farias Campista, Luiz Eduardo Brito Chaves e equipe passam a integrar a sociedade, trazendo expertise e experiência em consultoria e litígios judiciais e arbitragem, notadamente nas áreas Cível e Empresarial. (Clique aqui)

Novo sócio

Demarest Advogados acelera o crescimento da unidade do RJ com a chegada do novo sócio de M&A Guilherme Vieira da Silva. (Clique aqui)

Reforço

Barcellos Tucunduva Advogados cria nova área de Propriedade Intelectual e privacidade de dados a ser capitaneada pela advogada Karin Klempp Franco. Com a novidade, que terá atuação em direito digital, proteção de tecnologias e algoritmos e segurança da informação, a banca espera crescer 15% este ano. (Clique aqui)

Nova atuação

A partir da demanda criada pelos clientes, o escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados inaugura nova área de atuação: Direitos Creditórios. A equipe será formada por especialistas em oportunidades de negociações estruturadas e investimentos. (Clique aqui)

Novidade

Após anos em tradicional banca carioca, o renomado advogado Gustavo Brigagão se une a Roberto Duque Estrada e Renata Emery para dar origem ao Brigagão, Duque Estrada, Emery Advogados.

Hospedagem com estilo

Quem visita a Capital Federal, seja a trabalho, seja a lazer, agora tem um local com charme e elegância para se hospedar. E com uma assinatura jurídica de renome. Trata-se do "B Hotel", chantado num dos mais privilegiados pontos de Brasília. Clique aqui para saber mais.

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Lançamentos - Editora Migalhas

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas, clicando aqui.

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Baú migalheiro

Há 177 anos, no dia 18 de julho de 1841, Dom Pedro II foi coroado imperador do Brasil. A cerimônia solene ocorreu após uma manobra que oficializou a redução da maioridade do monarca, coroado aos 15 anos de idade. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Manual de Direito do Trabalho para condomínios" (LTr - 3ª edição - 237p.), de autoria de Carlos Alexandre Cabral, trata do Direito Laboral em condomínios e visa auxiliar nas dificuldades de gestão pessoal, evitando reclamatórias trabalhistas. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece, no próximo dia 8, o lançamento da obra "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" (Migalhas), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira. O evento será no RJ, na sede do CBMA, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pinheiro Neto Advogados realiza hoje, em SP, o evento "Imigração para os EUA: Visto EB5 (visto de investidor)". O EB5 permite que investidores, suas esposas/maridos e filhos solteiros com menos de 21 anos recebam o Green Card e residência permanente nos Estados Unidos por meio de investimento de US$500 mil dólares em um projeto que crie pelo menos 10 empregos.

Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi convidado para ministrar aula no curso de pós-graduação lato sensu em mediação judicial, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, dia 21/7, sob a coordenação científica do desembargador Cesar Cury. A aula será sobre "Áreas de aplicação da mediação - Societário, Propriedade Industrial" e serão abordadas algumas particularidades desses dois nichos mercadológicos, analisando-se a aplicabilidade prática da mediação.

Aline Freitas, sócia do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, ministra a aula "Aspectos gerais e a prestação de contas nas Leis Federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual)", no curso "Prestação de contas - Oficina prática e legislação atualizada", oferecido pelo cursos Cultura e Mercado. Dias 24 e 25/7, em SP. (Clique aqui)

Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance, é um dos coordenadores e professores do curso Básico Intensivo de Compliance, que acontece no RJ, dias 3 e 4/8. (Clique aqui)

Em Belém, dia 9/8, acontece o "II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho", que tem como tema os "Efeitos Econômicos e Sociais da nova Legislação Trabalhista". O evento é realizado pelo escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria e pela Associação Comercial do Pará. (Clique aqui)

A partir de 25/8, Fabrício Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, do departamento de Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, irão ministrar o curso Gestão e Direito de Resíduos Sólidos. (Clique aqui)

Contratos de TI - Gestão

Microsoft, Whirlpool, IRCA advogados, Opice Blum Advogados e mais especialistas do setor irão se reunir dia 14/8, em SP, para debater o tema "Gestão Estratégica de Contratos e Contratos em TI". Com apresentação de cases, debates e exposições interativas, serão abordados os principais assuntos que envolvem a complexidade dos contratos que formalizam as transações ligadas à Tecnologia e Inovação. Informações por telefone (11) 3266-3591 ou clique aqui para conhecer todos os detalhes.

Arbitragem e Mediação

A CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza, de 25 a 28/10, em SP, a "IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial". Confira a entrevista sobre o evento, que é o maior da América Latina, com o secretário-geral da Câmara, Felipe Moraes. (Clique aqui)

Minuto MDA do Direito

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia divulgou o 18º programa da série "Minuto MDA do Direito". O convidado é o procurador Federal e associado do MDA, Ronaldo Guimarães Gallo, que fala sobre "A Imprescindibilidade da Advocacia Pública". (Clique aqui)

Igualdade

As Comissões de Criminologia e Vitimologia, Direitos Humanos e Liberdade Religiosa da OAB/SP promovem hoje, às 19h, na sede institucional da entidade, palestras que tratarão da proteção jurídica do sentimento religioso e da igualdade e não discriminação no âmbito da religião ou da crença. As inscrições devem ser feitas pelo site (clique aqui). Outra opção para acompanhar a palestra é a transmissão ao vivo pelo YouTube (clique aqui).

Atualização

IBMEC/MG está com inscrições abertas para cursos de extensão e pós-graduação. Oportunidades são ideais para quem deseja se atualizar. (Clique aqui)

Departamento jurídico

Você sabe quais mudanças devem ser feitas e quais já foram realizadas dentro do departamento jurídico da sua empresa? Encontre as respostas utilizando os indicadores de desempenho. Saiba como aplicá-los participando do curso online "Indicadores de Desempenho para Departamentos Jurídicos", ofertado pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Improbidade Administrativa", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8 às 18h. (Clique aqui)

Contrato de trabalho intermitente

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza, amanhã, às 14h30, a palestra online "O contrato de trabalho intermitente: hipóteses, vantagens e aplicação prática". (Clique aqui)

Direito Tributário

Insper realiza, a partir do dia 20/7, o curso de pós-graduação "LL.M. Direito Tributário", em SP. (Clique aqui)

Advocacia administrativa

Acontece, em BH, dia 21/7, o curso "Advocacia Previdenciária Administrativa: como utilizar as normas internas expedidas pelo INSS em favor do segurado", promovido pelo IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários. (Clique aqui)

Curso de férias

Acontece, em SP, nos dias 23, 25, 30/7, 1º e 6/8, o "Curso de Férias: Direito Civil - Diálogos Entre a Doutrina e a Jurisprudência", promovido pela AASP. (Clique aqui)

Garantias contratuais

Forum Cebefi realiza, em SP, dia 25/7, o curso "Elaboração, Registro e Controle de Garantias Contratuais". (Clique aqui)

Mediação

Instituto Vertus promove, a partir de 26/7, o "VII Curso de Capacitação em Mediação", em SP. (Clique aqui)

Direito Penal Econômico

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), ligado à Universidade de Coimbra, em Portugal, promovem, a partir de 15/8, a nova edição do "Curso Internacional de Direito Penal e Econômico", com aulas às quartas, quintas e sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, até o dia 30/11. Inscreva-se! (Clique aqui)

Pronunciamentos judiciais

Pretende-se com o curso de extensão "Recursos e Outros Meios de Impugnação dos Pronunciamentos Judiciais", da PUC/SP, estudar os impactos do CPC/15 em relação aos recursos e a outros meios de impugnação dos pronunciamentos judiciais. O curso será bastante dinâmico, com aulas expositivas e discussão de questões práticas, permitindo ao aluno não apenas o aprimoramento de seus conhecimentos sobre os temas expostos, mas também o efetivo aperfeiçoamento da sua atuação profissional. (Clique aqui)

Save The Date

O "XIV Encontro Regional da ABAPI-SUL" será realizado de 15 a 17 de março de 2019, em Curitiba/PR.

Cursos

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove, em SP, os cursos:

"Intensivo de Lucro Real (Apuração e Escrituração do e-Lalur)", dias 19 e 20/7. (Clique aqui)
"Atualização do ICMS", dia 20/7. (Clique aqui)
"Reforma Trabalhista e o Departamento Pessoal", dias 19 e 20/7. (Clique aqui)

Que sorte!

Sorteio da obra: O livro "A Ideia de Justiça no Período Clássico ou da Metafísica do Objeto: a Igualdade" (Del Rey - 272p.), de Joaquim Carlos Salgado, vai para Maike Vinicius de Souza Martins, de SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós