MIGALHAS nº 4.376

"A partida de futebol é mais disputada por torcedores do que por atletas no campo."

Carlos Drummond de Andrade

Pontapé inicial

É hoje que a bola rola pela primeira vez na Copa 2018. E os tribunais brasileiros já se prepararam para acompanhar o Brasil no mundial. Se você ainda não conferiu a escala, é hora de saber como será o expediente das Cortes de todo o país. (Clique aqui)

Se meu fusca falasse...

Em 1970, a seleção canarinho sagrou-se tricampeã do mundo e o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, resolveu fazer uma "singela" homenagem aos jogadores: 25 fuscas com dinheiro público. Os presentes renderam um processo contra Maluf. Depois de mais de três décadas, o Supremo decidiu que o ex-prefeito não devia nada aos cofres públicos. Veja o replay, clique aqui.

ABC do CDC

No artigo de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do futebol como produto de consumo. (Clique aqui)

Condução coercitiva

O plenário do STF deu continuidade ontem ao julgamento que discute o uso de conduções coercitivas para obter depoimento. A prática está suspensa desde dezembro passado por liminares do ministro Gilmar. Na semana passada, o relator manteve sua posição, para que a prática seja definitivamente proibida. Ontem, o ministro foi acompanhado por Rosa Weber. Houve, por sua vez, quatro votos pela possibilidade da medida coercitiva: Moraes, Fachin, Barroso e Fux. A discussão deverá ser retomada hoje. (Clique aqui)

Seletividade penal

Em apurado voto apresentado ontem, em que divergiu de Gilmar, o ministro Fachin criticou o sistema criminal brasileiro pelo "tratamento desigual entre os mais abastados da sociedade e os cidadãos desprovidos de poder econômico e político".

Sorteio

O ministro Barroso, que acompanhou Fachin, destacou que a redação original do artigo que trata da condução coercitiva data de quase 80 anos atrás. "Concorre a uma passagem para Zurique, na Suíça, para Ilhas Virgens ou para Ilhas Cayman quem adivinhar o que aconteceu de novidade no Brasil pra justificar a súbita indignação contra a condução coercitiva tantos anos após sua vigência. Eu arrisco um palpite: é que o Direito Penal finalmente vai chegando, aos poucos, com atraso, mas não tarde demais, ao andar de cima, aos que sempre se imaginaram imunes e impunes."

"Tragédias históricas"

Também na sessão de ontem, os ministros Barroso e Fux criticaram o uso de "tragédias históricas" para fundamentar a proibição da condução coercitiva. Embora indiretamente, tratou-se de clara crítica ao ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Direito de greve

É constitucional decreto baiano sobre providências a serem adotadas em caso de paralisação de servidores públicos por greve. Decisão, por maioria, é do plenário do STF, ao considerar que o decreto apenas dispõe de medidas administrativas, sem ferir o direito de greve ou invadir competência privativa da União. (Clique aqui)

- É só minha!

Ministro Bruno Dantas, do TCU, retirou ontem o sigilo de decisão em que o juiz Sérgio Moro proíbe a utilização de provas obtidas na Lava Jato por órgãos de controle, como TCU, AGU, Cade e RF. Com isso, soube-se os argumentos que fundamentaram, ou tentaram fundamentar, a decisão do juiz de Curitiba que proibiu outros órgãos públicos de utilizar as provas obtidas por meio de acordo com o magistrado criminal. (Clique aqui)

Planos de saúde - Reajuste

Liminar limita aumento de planos de saúde individuais e familiares a 5,72% para o período 2018/19. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Planos de saúde - Reajuste

"Como também sou juiz aposentado (OAB/SP 23.258), meu plano de saúde SulAmérica é 'administrado' pela Qualicorp (Migalhas 4.372 - clique aqui). O índice de reajuste é o mesmo e a explicação, aliás de todos os anos é a mesma: a magnânime Qualicorp, lutando na defesa de nossos direitos, conseguiu reduzir o aumento a meros 18,00%, aliás' 17,98%! Aplausos para a Qualicorp!" Carlos Roberto Feres

Medida socioeducativa - Maioridade penal

"A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional, nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos." A tese foi fixada ontem pela 3ª seção do STJ em julgamento de dois recursos repetitivos. (Clique aqui)

Execução regressiva - Eletrobras x União

Pedido de vista do ministro Napoleão adiou o julgamento de dois repetitivos, em análise na 1ª seção do STJ, que irão definir o cabimento da execução regressiva proposta pela Eletrobras contra a União, em razão da condenação das duas ao pagamento das diferenças na devolução do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica ao particular contribuinte da exação. Relator e único a votar na sessão da manhã de ontem, o ministro Mauro Campbell entendeu não ser cabível a execução regressiva. (Clique aqui)

Honorários - Fundef

1ª seção do STJ irá definir se é possível o pagamento de honorários advocatícios com parte de valores destinados ao Fundef, uma vez que a verba do fundo possui destinação vinculada ao ensino fundamental e a valorização do magistério. No caso, a União foi condenada a pagar a um município de PE as diferenças não repassadas relativas ao Fundo. Em execução de sentença, o juízo de 1ª grau autorizou que o advogado do município fizesse o destaque dos honorários. Relator do REsp em julgamento na 1ª seção, o ministro Og Fernandes entendeu não ser possível a aplicação do art. 22, § 4º, do Estatuto da OAB na hipótese, já que os recursos integrantes do Fundef devem, obrigatoriamente, ser aplicados exclusivamente no custeio da educação básica. Pediu vista a ministra Assusete Magalhães. (Clique aqui)

Sala de Estado Maior

Ontem, a 3ª seção do STJ julgou improcedente reclamação ajuizada pela defesa de um advogado gaúcho acusado de matar a própria mãe. Ele pleiteava o direito de cumprir prisão preventiva em domicílio, sob a alegação de que o local em que está preso não está de acordo com o exigido pelo Estatuto da OAB, que prevê sala de Estado Maior. O colegiado, no entanto, acompanhou voto do relator, ministro Nefi Cordeiro, no sentido de que o juiz responsável pela execução, após decisão da 6ª turma da Corte, determinou a realocação do causídico em local com características semelhantes a sala de Estado Maior, não restando caracterizado o descumprimento da decisão. (Clique aqui)

Novos TRFs

Ajufe protocolou petição na ADI 5.017 na qual requer a revogação de liminar, deferida em 2013, pelo então presidente do STF, ministro JB, que suspendeu os efeitos de EC que autorizava a instalação de novos TRFs. Na petição, de autoria do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Ajufe afirma que as autoras da ADIn não têm legitimidade para propor a ação. (Clique aqui)

MP de Temer - (In)constitucional?

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil apresentou ao Supremo ADIn contra a MP 832, que institui a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Com atuação desde 2012, a banca Hernandez & De Brito Sociedade de Advogados integra o Catálogo de Escritórios em Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

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Cenário

"A temporada de jogos da Copa não significa necessariamente calmaria ou paz: as pressões apontadas para o governo têm vida própria". Veja os destaques na coluna de hoje. (Clique aqui)

CPC na prática

O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda recente julgamento do STJ para tratar do artigo 139, IV, do CPC/15. (Clique aqui)

Margem bilateral

Os advogados Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Rafael José Lopes Gaspar, Fabio Moretti de Gois e Marina Dias Simonetti (Pinheiro Neto Advogados) analisam a resolução CMN 4.662, que regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Advogada Maria Lucia Ciampa Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) aborda os cuidados na negociação e redação dos instrumentos coletivos após a edição da lei 13.467/17. (Clique aqui)

Conformidade tributária

A importância da conformidade tributária para a manutenção das operações de uma empresa é destacada pela advogada Thaís Folgosi Françoso, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

PIS e Cofins

O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da extensão do conceito de insumos para aproveitamento de créditos dos PIS e da Cofins. (Clique aqui)

Startups

Investimento e fomento às startups crescem em SC. Advogada Magrit Moser (Martinelli Advogados) fala deste tipo de negócio. (Clique aqui)

Carreiras policiais

Advogado Gianfrancesco Genoso (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) trata do direito de greve para policiais. (Clique aqui)

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Mulher advogada

Pinheiro Neto Advogados recebe prêmio internacional por seus programas voltados à mulher advogada. Ações com foco no equilíbrio entre vida pessoal e profissional garantiram o reconhecimento durante a 7ª edição do Euromoney Women in Business Law Awards. (Clique aqui)

Casa nova

O escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados inaugura hoje nova unidade no RJ: Praia de Botafogo, 228, conj. 512, Edifício Argentina. O evento terá como tema "Direito 4.0: Advocacia, empresas e escritórios na era da economia disruptiva". (Clique aqui)

Atenção!

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

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Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

Em frente ao Parque Del Retiro, conhecido como o pulmão verde de Madrid/Espanha, a fachada da banca se destaca pelo requinte e estilo europeu. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 196 anos, no dia 14 de junho de 1822, foi assinada a Ata de Vereação de Santo Amaro (BA), primeiro documento a manifestar oficialmente o desejo de independência do Brasil. A proposta da ata era a de que houvesse "um centro único de Poder Executivo no Brasil, a ser exercido pelo príncipe regente, segundo as regras prescritas em uma liberal Constituição". (Compartilhe)

Sorteio

De autoria de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, a obra "Bioética e Biodireito" (Del Rey - 4ª edição - 447p.) traz reflexões das duas ciências, interessando tanto a juristas como bioeticistas, profissionais clínicos e pesquisadores. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 20, o lançamento da obra "Ministro Luís Roberto Barroso - 5 Anos de Supremo Tribunal Federal" (Fórum), coordenada por Renata Saraiva, Aline Osorio, Estêvão Gomes e Rafael Gaia Edais Pepe. O evento será em Brasília, no STF, das 18 às 21h. (Clique aqui)

Será lançado no próximo dia 20 o livro "Garantias Judiciais no Processo Tributário: Cenário, Perspectivas e Desafios" (Blucher). O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Amanhã será lançado o título "Tributação da Renda no Agronegócio" (Quartier Latin), de Lucas Issa Halah. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, a partir das 12h, Floriano de Azevedo Marques Neto, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresenta a palestra "Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei 13.655)". O seminário será transmitido ao vivo, diretamente do auditório do escritório, e poderá ser acompanhado pelo YouTube. (Clique aqui)

Mariana Reis Abenza (Dannemann Siemsen Advogados) ministra o módulo "Análise de Aspectos Jurídicos", do Programa de Capacitação em Franchising, promovido pela ABF Rio, hoje, no RJ. O programa trata com profundidade aspectos vitais para implantação, operação e gestão de uma rede franqueadora. Os participantes têm acesso às melhores práticas do franchising, troca de experiências com redes maduras e a oportunidade de conhecer uma operação de sucesso na visita técnica.

Acontece em Los Angeles a "Electronic Entertainment Expo 2018 (E3 2018)". O evento, organizado pela Entertainment Software Association, é um dos maiores da indústria de videogames e entretenimento interativo, e os participantes têm acesso às principais novidades do mercado. O escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, representado pelo sócio Fabio Cesnik, marcou presença no primeiro dia. O evento, que teve início dia 12/6, termina hoje.

Em BH, amanhã, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) apresenta o painel "14º Perfil das Espécies de Sociedades de Advogados - OAB/MG", no "III Encontro das Sociedades Unipessoais de Advocacia e das Socieades de Advogados".

Dia 18/6, no RJ, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza o Seminário "Novas tendências da arbitragem e da mediação no mercado imobiliário". Os sócios da banca Lobo & Lira Advogados participam do evento. Carlos Augusto da Silveira Lobo estará no painel "Arbitragem internacional nos contratos de empreitada" e José-Ricardo Lira encerra o evento no painel "Compliance, corrupção e arbitragem". (Clique aqui)

Em SP, dia 19/6, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) palestra sobre a "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os avanços alcançados", no evento "Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos". (Clique aqui)

Maria Augusta Rost, da banca Barretto & Rost Advogados, profere palestra sobre "Arbitragem e a Administração Pública no Fórum Internacional de Mediação e Arbitragem", durante o "5º Fórum Nacional CACB Mil". O evento acontece em Brasília, dia 19/6. (Clique aqui)

Dia 19/6, em SP, o escritório Tauil & Chequer Advogados realiza o seminário "Direito Aeroportuário" para discutir questões regulatórias e concorrenciais do setor aéreo e ainda promover um intercâmbio de informações por meio de painéis de análise, com a participação de especialistas do mercado de infraestrutura e aviação. Entre os palestrantes, os sócios da banca, Eduardo Gaban e Bruno Aurélio, a assessora jurídica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos na Presidência da República, Natália Andrade, o presidente do CADE, Alexandre Barreto, o Procurador Geral da ANAC, Gustavo Carneiro de Albuquerque, e o Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Assed Ferreira. Inscrições por e-mail, clique aqui.

Pierpaolo Cruz Bottini, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, participa como palestrante do evento "Crimes Especiais e Ilícitos no Sistema Financeiro: Desenvolvimentos Recentes", dia 21/6, em SP. (Clique aqui)

Sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme palestra na Universidade Valladolid, Espanha, dias 4 e 5/7, sobre "Mediação em prol dos refugiados: uma nova ordem comunicativa", no evento "Aquarius no Mediterrâneo".

Ontem, o advogado Victor Hugo Brito (Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados) esteve presente no evento "Blockchain e Smart Contracts: aplicações no Direito Empresarial, presente e futuro". Realizado pela Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ, o encontro discutiu o impacto da tecnologia, assim como suas aplicações no dia a dia da área.

A advogada Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) foi uma das palestrantes do fórum "Direito Empresarial no Brasil e na Itália", promovido dia 11/6, na EMERJ.

Dia 11/6, foi ao ar pela TV Justiça um debate com a participação de Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) no programa "Reflexões", apresentado pelo jurista André Ramos Tavares. Na edição, o advogado debateu a temática da Improbidade Administrativa ao lado do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP, Márcio Elias Rosa. (Clique aqui)

De 6 a 8/6 aconteceu o "II Congresso Internacional de Ciência Jurídica", promovido pela Escola de Direito das Faculdades Londrina, pela Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina e pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. O evento contou com 20 conferencistas renomados nacionais e internacionais, que discutiram diversos temas relacionados aos 30 anos da Constituição Cidadã: avanços, retrocessos e desafios. Melina Fachin, sócia da banca Fachin Advogados Associados, foi uma das palestrantes, apresentando o tema "Direitos Sociais e Mudança de Agenda no Século XXI".

Sócios do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, Estela Camargo, Thomaz Whately, Thalita Duarte Henriques Pinto, Paulo Vitor Zampieri, Amanda Salis Guazzelli e Isabella Liberato participaram, dia 7/6, do "1º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário", em SP.

Renato Stephan Grion, sócio de Pinheiro Neto Advogados, foi debatedor no painel "Third Party Funding" em arbitragem, durante a "X Conferência Latinoamericana de Arbitraje - CLA", realizada em Cusco/Peru, dias 31/5 e 1º/6.

Novidades

A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico passa a se chamar Grupo Inrise. Com mais de 15 anos de atuação, a empresa se destaca em seu segmento no mercado jurídico. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do Direito, seja em momentos de crise, seja em momentos de grande investimento como o atual, em que há grandes incorporações, locações, novos contratos e conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos. Confira e inscreva-se para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", da PUC-SP. (Clique aqui)

Aurum Summit

No dia 10/11, a Aurum realiza o evento "Aurum Summit 2018", em Florianópólis/SC. Conheça. (Clique aqui)

Direitos da Pessoa Idosa

A OAB/SP promove, amanhã, o evento "Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa", que será realizado na sede cultural (Praça da Sé, às 13h). (Clique aqui)

Monografia

Está aberto o Concurso de Monografia da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, que tem por objetivo incentivar o estudo da Propriedade Intelectual no país e premiará quatro monografias com tema livre relacionado ao assunto. Clique aqui para saber mais informações ou entre em contato por e-mail.

Comércio Internacional

No próximo dia 28, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o "18º Seminário de Comércio Internacional", que será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, das 8 às 18h30. (Clique aqui)

Webinar

De 18 a 21/6, a Penso Tecnologia, em parceria com a Barracuda e a Zimbra, promove uma semana de webinars gratuitos na sua "Semana do e-mail corporativo". Durante as apresentações, as empresas poderão conhecer as melhores soluções e práticas no uso do e-mail corporativo e descobrir como reduzir seus custos com a TI atualmente, mantendo a segurança das suas informações. (Clique aqui)

Concorra

Nos dias 25 e 26/6, a AASP promove os eventos "Aspectos Polêmicos da Penhora e da Desconsideração da Personalidade Jurídica" (clique aqui); e "Workshop de Comunicação em Life Coach" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Resultado

Sorteio: Bruna Heloisa Moritz Dias é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra coletiva "CPC na Jurisprudência" (Foco - 1.271p.), organizada por André Roque, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, Fernanda Tartuce, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte, vai para Tanara Santana Santos, de Joinville/SC. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
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· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
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· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
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