MIGALHAS nº 4.373

Segunda-feira, 11 de junho de 2018 - Migalhas nº 4.373 - Fechamento às 10h15.

"Ninguém ignora que os assuntos mais interessantes derrubam os que o são menos."

Machado de Assis
(Clique aqui)

No meio da Copa, delações premiadas

Cármen Lúcia, enfim, marca julgamento sobre validade de delações firmadas pela PF: 14/6.

Em busca do voto médio

Após sete votos proferidos, o STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento que discute o poder de delegados de polícia firmarem acordos de colaboração premiada. O adiamento foi feito a pedido do relator, ministro Marco Aurélio, para quem, em função da importância do caso, todos os ministros devem ser ouvidos. Na ocasião, estavam ausentes Lewandowski e Gilmar Mendes (clique aqui).

Lava Jato no Supremo

STF já pode julgar ação penal contra Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo, por fatos ligados à Lava Jato. Ministro Celso de Mello, revisor, liberou o feito para inclusão em pauta na 2ª turma. (Clique aqui)

Lava Jato - Prisão após 2^a instância

Fachin mantém execução provisória de pena do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. (Clique aqui)

Fake news sobre fake news?

TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, que a associam a pagamentos feitos por empreiteiras investigadas na Lava Jato, que foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notícias verdadeiras publicadas pela Folha de S.Paulo, O Globo e outros jornais. A contestação é da própria Folha, em matéria publicada no fim de semana.

Notícia falsa x Verdadeira censura

Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio de fake news. Com efeito, fake news não é notícia inverídica, nem boato. Fake news é um algo produzido com fim específico de causar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e não se contém sua disseminação. O melhor que faz o TSE é gastar energia (e dinheiro) com políticas de educação dos usuários, coisa que os veículos de informação já estão fazendo. Se, no entanto, ficar procurando notícias falsas em veículos institucionalizados, o Tribunal vai flertar com a censura. E aí sabemos onde isso acaba.

Segunda chance

Senado pode votar amanhã projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Prova da OAB é cancelada em Porto Alegre após descolamento de piso de prédio da PUC/RS. Mais de 900 pessoas se preparavam para a segunda fase da prova, quando o piso do corredor no sétimo andar do prédio 40 começou a quebrar. O edifício precisou ser evacuado às pressas.

Sociedade de advogados

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou PL 3.736/15, que dispõe sobre a regulamentação das figuras do "escritório de advogados sócios" e do "advogado associado". (Clique aqui)

Parlamentarismo

Ministro Moraes homologou pedido de desistência dos autores de mandado de segurança contra PEC que institua o parlamentarismo como sistema de governo. Processo foi extinto sem resolução de mérito. (Clique aqui)

Arquivamento

Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra ex-governadores do Amazonas Eduardo Braga e Omar Aziz, investigados por irregularidades em obras. A PGR havia se manifestado pelo seguimento da investigação em 1º grau, mas, para o ministro, não houve, durante as investigações, indícios de autoria e materialidade das infrações apontadas. (Clique aqui)

Diferença ínfima

8ª turma do TST afasta deserção aplicada a recurso ordinário de empresa por causa da diferença de R$ 0,03 em depósito recursal, cujo valor é superior a R$ 8 mil. Para o colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente para impedir o seguimento do recurso e determinou a remessa dos autos ao TRT da 3ª região para que seja realizado o exame do recurso. (Clique aqui)

Eliminação abusiva

8ª câmara de Direito Público do TJ/SP mantém sentença e determina que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse de candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razão de quadro de obesidade mórbida e hipertensão. Ao julgar o caso, o relator, desembargador Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, entendeu que a eliminação da autora no certame revelou-se abusiva, já que a obesidade e a hipertensão não são impeditivas ou limitadoras do exercício das funções de professora, que são, basicamente, intelectuais. (Clique aqui)

Portabilidade - Plano de saúde

Recentemente, a Justiça de São Paulo deferiu liminares para que beneficiárias do plano de saúde da ABET, que vai se encerrar no final deste mês, façam a portabilidade para outros planos do mercado. As beneficiárias foram representadas pelo escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)

Empréstimo consignado - Contrato

1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado um banco por falha na prestação de serviço relativo à celebração de contrato de empréstimo consignado. O colegiado reconheceu que a instituição financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes dos Anjos, do escritório CMartins Advogados, atuou em favor da instituição financeira. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SP - Consumidora deve ser indenizada por demora na entrega de carro 0km. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Empresa de telefonia indenizará por decodificador que danificou televisões de cliente. (Clique aqui)

3 - TJ/RS - Corregedoria autoriza uso do WhatsApp em todas as comarcas do RS. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo. (Clique aqui)

5 - TJ/SP - TAM e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene. (Clique aqui)

6 - RJ - Nextel é condenada por celebrar contrato com adolescente. (Clique aqui)

7 - CNJ cria cadastro de presas grávidas e lactantes. (Clique aqui)

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Código Comercial

Tratando sobre o novo Código Comercial, os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento de tudo prever e tudo tutelar, que se traduz em um projeto de Código com mais de dois milhares de artigos, é a mesma coisa que tentar segurar água nas mãos: quase todo o líquido sempre sairá pelo intervalo entre os dedos". (Clique aqui)

Reintegra

Os advogados Giancarlo Chamma Matarazzo e José Arnaldo Godoy Costa de Paula, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam da redução do benefício Reintegra para exportadores. (Clique aqui)

e-Social

Ao abordar as boas práticas para o e-Social, a advogada Gabriela Garcia Esteves Perinetti, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala da saúde e segurança do trabalho - SST. (Clique aqui)

Contrato digital

Os contratos digitais têm validade jurídica? Rafael Cimatti (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) debate a questão. (Clique aqui)

Crédito tributário

As vantagens da recuperação de créditos tributários são abordadas pela advogada Danielle da Cunha Alves, do escritório Chaves Advocacia. (Clique aqui)

Mãe²

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou que servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Luciana Carvalho explica o uso da expressão "award by consent", que na língua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo com você, leitor migalheiro, sobre ameaças em redes sociais. (Clique aqui)

Copa do mundo

Para aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado de dicas para os consumidores não caírem em armadilhas nas compras durante os jogos. (Clique aqui)

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Migalhas mundo

Encontro histórico

Na véspera do dia dos namorados, Trump irá se enamorar de Kim nesta noite?

Maconha

Senado canadense aprova PL que legaliza uso da maconha. (MI - clique aqui)

Façam suas apostas

Legisladores de Nova Jersey aprovam legalização de apostas esportivas. (MI - clique aqui)

Investigação

MP do Peru abre inquérito contra três ex-presidentes: Alejandro Toledo, Pedro Pablo Kuczynski e Alan García por nexos com o caso Odebrecht. (LA - clique aqui)

Canabidiol

O uso medicinal de canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovação de suas várias aplicações no tratamento de uma ampla gama de doenças. A maioria dos países desenvolvidos, particularmente na Europa e na América do Norte, já autoriza o uso terapêutico de derivados da planta cannabis sativa há muitos anos. Exemplos ilustrativos de como esta questão é tratada pelos governos locais, com ênfase especial nos direitos de patente, são discutidos no artigo "Medical use of cannabinoids - analysis of Brazilian authorities' position", elaborado por Gabriela Salerno, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, na publicação internacional Life Sciences, do IAM (Institute of Asset Management), edição de 2018. (Clique aqui)

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Chance

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Notícias na palma da mão

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Nova sócia

O escritório Corrêa da Veiga Advogados conta com uma nova sócia, especialista em Direito Tributário, Catarina Borzino. (Compartilhe)

Novo site

O novo site do escritório Vivacqua Advogados já está no ar, totalmente reformulado, mais dinâmico, interativo e preparado para operar em três idiomas (português, inglês e espanhol). Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca.

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Lançamentos - Editora Migalhas

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas, clicando aqui.

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Baú migalheiro

Há 196 anos, no dia 11 de junho de 1822, foi criada a Marinha do Brasil. Com a missão de defender o território marítimo do país, é a maior da América do Sul e da América Latina. Tem como patrono o almirante Tamandaré e como lema "Protegendo nossas riquezas, cuidando da nossa gente". (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Deadlock Provisions" (Almedina Brasil - 105p.), de Marcelo Dourado Cox, trata da resolução contratual de conflitos societários. Participe. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado na "37ª Conferência Anual ECTA (European Communities Trademark Association)", de 13 a 16/6, em Atenas/Grécia, pelos sócios Roberto Vieira de Mello e Joana Siqueira, onde serão debatidos os temas mais relevantes relacionados a questões de marcas de indústria, comércio e serviços, desde os primórdios da civilização grega até os tempos atuais de uma economia globalizada.

Mariana Borlido Lima Pereira, da banca Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, participa do "Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2018", de 24 a 26/6, em Colônia/Alemanha. O encontro conta com o apoio da CNI - Confederação Nacional da Indústria e da BDI - Bundersverband der Deutschen Industrie. O evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

Participação política feminina, lavagem de dinheiro, fake news, direito de resposta, compliance eleitoral e julgamento de conflitos interpartidários são temas do "VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral", promovido pelo Iprade - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, que acontece de 13 a 15/6, em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Compliance

No "I Seminário de Compliance, Ética e Risco Operacional", que acontece dia 13/6, em Brasília, promovido pela empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painéis têm como objetivo debater sobre o impacto da cultura do Compliance nas empresas públicas e privadas, tanto em nível nacional como internacional. (Clique aqui)

Direito, Inovação e Empreendedorismo

A Era Digital revolucionou a humanidade como um meio de comunicação e informação. O curso "Direito, Inovação e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD - Centro de Atualização em Direito, tem o objetivo de elucidar temas atuais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurídica. O curso é presencial e acontece às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h30, de 3 a 19/7, sob a coordenação do professor Luiz Felipe Vieira de Siqueira e com participação de excelentes professores da área. Garanta já a sua vaga. (Clique aqui)

Evento

A Comissão de Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra sobre o uso de algemas e os reflexos na segurança pública. A exposição será da delegada, professora da Academia de Polícia do Estado de SP e doutora em Direito pela PUC-SP, Fernanda Herbella. As inscrições devem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Participe

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Terceiro Setor - Aspectos Tributários e Contábeis", que acontece dia 15/6, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A AASP oferece vagas-cortesia para os cursos "Liquidação de Sentença Trabalhista" (clique aqui), dia 16/6; e "Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)" (clique aqui), de 18 a 21/6, ambos em SP.

Que sorte!

Eventos: Os ganhadores que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem em SP são:

Ismenia Castro - "Lei da Terceirização & Impactos Penais na Gestão Trabalhista das Empresas". (Clique aqui)
Daniel Barbosa Neves - "Precatórios Judiciais Moeda Tributária e Investimento". (Clique aqui)
Roberta Cavaletti de Carvalho - "Reforma trabalhista e os acordos sindicais". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Iura Novit Curia e Causa De Pedir" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 320p.), de Otávio Augusto Dal Molin Domit, vai para Silvana Chiodi Castilho, de Ivinhema/MS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Maracás
BA/Piatã
MA/Montes Altos
MA/São Vicente Ferrer
MT/Tabaporã
PI/Ribeiro Gonçalves
SP/Rubinéia

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Agenda

Distrito Federal

13/6/18 - I Seminário de Compliance, Ética e Risco Operacional

São Paulo

11/6/18 - Startups: Adequação Jurídica e Principais Pontos de Atenção
11/6/18 - Prática da Advocacia Cível
12/6/18 - Lei da Terceirização & Impactos Penais na Gestão Trabalhista das Empresas
12/6/18 - Precatórios Judiciais Moeda Tributária e Investimento
12/6/18 - Sistemas Registrais e o Registro de Imóveis Contemporâneo
13/6/18 - Reforma trabalhista e os acordos sindicais
13/6/18 - Aspectos Legais da Compra e Venda de Sociedades Limitadas
14/6/18 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
14/6/18 - Alienação Parental e Recusa da Criança ao Contato Com Outro Genitor
14/6/18 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
15/6/18 - Reforma Trabalhista (Módulo I - Atualização Prática)
15/6/18 - Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens
15/6/18 - Simples Nacional e o Novo Parcelamento Especial (PERT-SN) Aprovado em 23/04/2018
15/6/18 - Terceiro Setor - Aspectos Tributários e Contábeis
15/6/18 - Contratos Desportivos
15/6/18 - Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)
16/6/18 - Reforma Trabalhista (Módulo II - A Nova Instrução Normativa do TST e os Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista)
16/6/18 - Liquidação de Sentença Trabalhista
16/6/18 - Curso OAB Play - 1ª e 2ª Fase
18/6/18 - Garantias Contratuais (Pessoais e Reais)
18/6/18 - Tributação de Software
18/6/18 - Efetividade da execução por quantia certa: aspectos práticos, sob a perspectiva do executado
19/6/18 -Direito Médico e da Saúde
20/6/18 - Auditoria Jurídica dos Contratos
22/6/18 - I Congresso Internacional Hellinger de Direito Sistêmico
25/6/18 - Aspectos Polêmicos da Penhora e da Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/6/18 - Workshop de Comunicação em Life Coach

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Migalhas Clipping

CartaCapital

"Bolsonaro, nova versão"

IstoÉ Dinheiro

"O que ele enxergou no Walmart"

Veja

"Uma Copa de alma russa"

IstoÉ

"O Brasil perdeu o centro?"

Época

"Vai amarelar?"

The New York Times - EUA

"Outbursts Isolate Trump Before Meeting With Kim"

The Washington Post - EUA

"Trump steps up attack on Trudeau"

Le Monde - França

"Du G7 à la Corée, le grand écart diplomatique de Trump"

Corriere Della Sera - Itália

"I porti chiusi ai migranti"

Le Figaro - França

"Trump - Kim: sommet à haut risque"

Clarín - Argentina

"Quieren tomar colegios secundarios en apoyo a la ley de aborto"

El País - Espanha

"La UE excluye a la industria de EE UU de su defensa"

Público - Portugal

"Estado vende todos os terrenos da antiga Lisnave em Almada"

Die Welt - Alemanha

"Nach G-7-Eklat: Putin bietet Trump Gespräche an"

The Guardian - Inglaterra

"MPs call for police inquiry into Brexit donor's Kremlin links"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Petrobrás e União travam disputa de R$ 6,5 bilhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Para 72%, economia do país piorou, diz Datafolha"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mais firmas entram com pedido de recuperação judicial"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sangria nas BRs"

Correio Braziliense - Brasília

"Amigos de dona de celular roubado podem ter linchado jovem"

Gazeta do Povo - Paraná

"Na democracia, falta você"

Zero Hora - Porto Alegre

"Em 18 dias, gasolina sobe 5% em postos da Capital"

O Povo - Ceará

"Tudo ainda indefinido"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Economistas preveem mais dificuldades até 2019"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
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· JBS
· McDonald's
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose

Escritórios :

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· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Advogados
· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados
· Knippel Advogados Associados
· Korte e Korte Sociedade de Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. A. Machado Advogados Associados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· L. Farina Sociedade de Advogados
· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Amarante Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima & Londero Advogados
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· Lobo & Lira Advogados
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· Marcelo Leonardo Advogados Associados
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· Pinheiro Neto Advogados
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· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
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· Santoro Advogados
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· Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
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· Advocacia Gonçalves Coelho
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