MIGALHAS nº 4.368

"Há muitos amores que sorriem; mas não há um só que não chore."

Joaquim Manuel de Macedo
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Relacionamentos modernos

Um único detento não pode ter duas companheiras cadastradas no rol de visitantes íntimos. Assim decidiu a 3ª turma Criminal do TJ/DF ao negar recurso de preso que alegou que o Estado não deve interferir em suas relações internas, devendo admitir a visita de suas duas companheiras. (Clique aqui)

União estável - Post mortem

TJ/RS nega pedido de união estável requerida por mulher de homem que se suicidou. De acordo com a decisão, embora o falecido tenha declarado em uma procuração que residia no endereço da apelante e cometido suicídio em sua casa, o restante da prova documental é no sentido de que esse não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais. (Clique aqui)

Pensão por morte

Mulher que cuidou do ex-marido até a morte, mesmo separada, receberá pensão integral. Decisão é do TJ/SC. (Clique aqui)

Nome de solteiro

Viúva que desejou retomar seu nome de solteira sob a alegação de ter uma dívida moral com seu pai, está autorizada a fazê-lo. Para a 3ª turma do STJ, como o divórcio e a viuvez estão associados à dissolução do vínculo conjugal, não há justificativa para que apenas no divórcio haja a autorização para a retomada do nome de solteiro. (Clique aqui)

"A democracia não está em questão"

"Regimes sem direitos são passado de que não se pode esquecer, nem de que se queira lembrar", diz Cármen Lúcia na abertura da última sessão plenária realizada na Corte. Após dias de greve, desabastecimento e manifestações pedindo a volta da ditadura, a ministra fez peroração em favor da democracia. Assista. (Clique aqui)

Quem paga o pato?

Durante o feriado, foi publicada, em edição extra do DOU, a lei que prevê a reoneração da folha de pagamento de empresas de alguns setores econômicos. Ao sancionar a norma, Temer vetou o trecho sobre a eliminação do PIS-Cofins sobre o diesel. (Clique aqui)

Sob nova direção

Após o pedido de demissão da presidência da Petrobras de Pedro Parente, Michel Temer anunciou Ivan Monteiro para assumir o cargo e disse que não haverá interferência na política de preços. Monteiro foi braço direito de Bendine, ex-presidente da estatal e do BB.

Ahã

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Gilmar Mendes que envie inquérito que investiga o senador José Serra para a 1^a instância da JF/SP. A investigação foi aberta no Supremo após declarações de ex-executivos da Odebrecht, que narraram pagamentos indevidos da empreiteira para campanhas de Serra, quando o tucano era governador de SP.

Alô, Gilmar

Poucas horas depois de ser expedido novo mandado de prisão preventiva a Paulo Preto, apontado como "operador" (obviamente um eufemismo) do PSDB, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a eficácia do decreto. O ministro constatou que a nova prisão "revela inconformismo" com a decisão por ele tomada em maio, quando mandou soltar o ex-diretor da Dersa. (Clique aqui)

Por falar em Gilmar

Ministro Gilmar manda soltar ex-presidente da Fecomércio no Rio, Orlando Diniz, que estava preso desde fevereiro pela operação Jabuti, desdobramento da Lava Jato.

Reinquirição

A defesa de Sérgio Cabral apresentou à 7ª vara Federal da seção judiciária do RJ pedido para a reinquirição dos doleiros da Lava Jato, Renato e Marcelo Chebar, Vinicius Claret e Claudio de Souza, no processo dos pagamentos de propinas pelo empresário Eike Batista. A defesa destacou as novas delações contra o advogado Antonio Figueiredo Basto, acusado de receber dinheiro para "controlar" os acordos premiados no âmbito da Lava Jato. (Clique aqui)

HC

Ministra Rosa Weber negou liminar requerida no HC em que a defesa do empresário Carlinhos Cachoeira pretendia suspender a execução provisória da pena que lhe foi imposta pelo crime de corrupção ativa praticado no âmbito da Loterj, em 2002. O empresário foi condenado pelo STJ a quatro anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. (Clique aqui)

Mais uma pra conta

O juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses de reclusão por corrupção, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro em processo que investiga esquema de corrupção na Caixa. (Clique aqui)

Ensino fundamental - Corte etário

O STF já tem maioria pela constitucionalidade do corte etário de 6 anos como idade mínima para ingresso no ensino fundamental. A controvérsia cinge-se, por sua vez, em definir se a criança precisa ou não ter os seis anos completos quando do início do ano letivo, ou se basta que a idade seja completada no ano de ingresso. A discussão foi interrompida após pedido de vista do ministro Marco Aurélio. (Clique aqui)

LINBD e o Direito Tributário

Recentemente a lei 13.655/18 incluiu à Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro artigos sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. A partir disso, os advogados Tércio Chiavassa, Mariana Monte Alegre de Paiva e Tatiana Bomfim (Pinheiro Neto Advogados) analisam o impacto das novas regras no Direito Tributário. (Clique aqui)

Desacato

Advogada é condenada por desacatar servidora pública ao chamá-la de "burra" e "incompetente" durante atendimento no balcão de fórum. (Clique aqui)

Buscador

Site de busca de produtos não é responsável por problema entre consumidor e loja virtual. Assim entendeu o ministro Bellizze, do STJ, ao dar provimento a recurso especial do Buscapé por considerar que o site não intermediou a compra, mas apenas mostrou a oferta. A banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados representou o Buscapé. (Clique aqui)

Falta de diligência

TJ/RJ reforma sentença para julgar improcedente ação contra plataforma de vendas online. A 5ª turma recursal constatou a falta de diligência do autor, que desprezou a ferramenta disponibilizada pelo site para a confirmação do pagamento antes do envio da mercadoria para o comprador. O escritório Gondim Albuquerque Negreiros ADV atuou na causa em defesa do réu. (Clique aqui)

A 2ª câmara Cível do TJ/RJ determinou que a empresa responsável pelo domínio tambaquiurbano.com.br se abstenha de utilizar as expressões "Urbano", "Tambaqui", "Peixinho", "Cardume" ou similares, além da figura de um peixe, na composição de sua marca comercial. Além disso, estabeleceu que a empresa transfira a titularidade do domínio ao Peixe Urbano. De acordo com a decisão, a simples análise das marcas impõe concluir que a semelhança ultrapassa os limites do razoável. O escritório Siqueira Castro Advogados representou a Peixe Urbano no caso. (Clique aqui)

Segurança jurídica

Em SP, Justiça reconhece a validade de distrato feito por consumidores e empresa de empreendimentos imobiliários e julga improcedente demanda que pretendia uma maior restituição pela desistência da compra de um imóvel, além de danos morais. O escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados representou a empresa no caso. (Clique aqui)

Segurança física

Rede de supermercados terá de indenizar casal que sofreu sequestro relâmpago nas dependências de uma de suas lojas. Condenação é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Para o colegiado, é responsabilidade do estabelecimento zelar pela segurança dos usuários. (Clique aqui)

Gratuidade X Salário

Salário significativo não impede concessão de gratuidade de Justiça. Assim entendeu a 1ª turma Cível do TJ/DF para conceder gratuidade de Justiça a parte com ganhos salariais significativos, mas sem capacidade de suportar as despesas processuais em razão do comprometimento da renda com empréstimos bancários. (Clique aqui)

Taxas

Justiça suspende exigibilidade da taxa de Licença de Operação Ambiental de empresa. Em decisão liminar, foi determinado que a Cetesb proceda à cobrança de acordo com anteriores critérios previstos no decreto estadual 8.468/76. O advogado Abelardo Pinto de Lemos Neto, do escritório Lemos e Associados Advocacia, atuou em favor da empresa. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Paulo Alarcón Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios em Curitiba/PR. (Clique aqui)

Eleições 2018 - Evento

Fique por dentro de todas as novidades da internet para as eleições de 2018, como big data, fake news, bots e impulsionamento: garanta sua vaga no seminário "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais", realizado por Migalhas amanhã, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se! (Clique aqui)

Vaquinhas online

Duas semanas depois de iniciada a arrecadação virtual para as campanhas eleitorais, apenas parte do total de sites autorizados para as chamadas vaquinhas online já pode receber doações. A maioria das plataformas aprovadas pelo TSE ainda está em fase de adaptação e desenvolvimento. Só 1/3 das plataformas de 'vaquinhas online' recebem contribuição para as campanhas.

Miguinhas

1 - STJ - Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários. (Clique aqui)

2 - STJ - Admitidos embargos de terceiro com caráter preventivo. (Clique aqui)

3 - TST - Retenção indevida de carteira de trabalho configura dano moral. (Clique aqui)

4 - TST - Acordo coletivo não pode prever desconto em vale-alimentação por falta no trabalho. (Clique aqui)

5 - TJ/GO - Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte. (Clique aqui)

6 - TJ/GO - Seguradora indenizará por danos em carro após perseguição. (Clique aqui)

7 - TJ/MG - Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente. (Clique aqui)

8 - GO - Queimadura durante aula de química obriga Estado de Goiás indenizar aluna. (Clique aqui)

9 - CNMP - Proposta regulamenta o uso do WhatsApp para comunicação de intimações do CNMP e do MP. (Clique aqui)

10 - Vamos conciliar - Conciliação é indicada para conflitos que envolvam planos de saúde, diz especialista. (Clique aqui)

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Homenagem

Em carinhoso texto, as advogadas Maria Eugenia Raposo da Silva Telles e Olivia Raposo da Silva Telles celebram os 70 anos do amigo Walter Piva Rodrigues; formado nas Arcadas (Turma de 1972), advogado, professor de Direito, jurista e desembargador do TJ/SP. (Clique aqui)

GDPR

Os principais aspectos trazidos pelo General Data Protectio Regulation - GDPR e a importância da norma para empresas brasileiras são expostos por Ricardo Barretto Ferreira, Paulo Brancher, Camila Taliberti e Vitor Koketu da Cunha, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui)

"Gol contra do legislador"

Destacando a necessidade de cuidado pelo legislador, o advogado Luiz Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) discorre sobre o "grave" retrocesso legislativo ocorrido recentemente na lei 13.654/18, que alterou previsão do CP e suprimiu majorante em crimes de roubo com arma. (Clique aqui)

Direito ao esquecimento

Encontra-se na Câmara o PL 10.087/18, que dispõe sobre o direito ao esquecimento de pessoas públicas. Sobre o assunto, ouçamos o advogado Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui)

Cessão fiduciária

Os reflexos da ausência de registro da cessão fiduciária de direitos sobre títulos de crédito na recuperação judicial é o tema analisado pelo advogado Vito Boccuzzi, do escritório Boccuzzi Advogados Associados. (Clique aqui)

Mercado imobiliário

Advogada Beatriz Vila Nova, do escritório Coelho & Dalle Advogados, aborda a operação de securitização e o investimento no mercado imobiliário. (Clique aqui)

Contrato

Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara pontua aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil. (Clique aqui)

Advocacia e democracia

Advogado Álvaro Fernando Mota traz uma breve reflexão sobre a democracia e os advogados. (Clique aqui)

Direitos sucessórios

A advogada Adriana Letícia Blasius, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, aborda o julgamento do STF que declarou inconstitucional dispositivo do Código Civil que diferenciava os direitos sucessórios na união estável e no casamento. (Clique aqui)

Tecnologia

Wagner Reis e Gustavo Coelho, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, falam sobre novas tecnologias no mercado jurídico. (Clique aqui)

Licença-maternidade anômala

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de interessante decisão que concedeu medida liminar garantindo licença-paternidade de 180 dias, nos mesmos moldes da maternidade, para o pai cuidar dos filhos gêmeos recém-nascidos. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A advogada e linguista Luciana Carvalho explica o adjetivo "dissenting", que na língua de Shakespeare significa dissidente, divergente. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Vestimenta

Dinamarca aprova lei que proíbe o uso de burca e niqab em espaços públicos. (MI - clique aqui)

Multa

Banco australiano Commonwealth Bank pagará multa de US$ 700 milhões por violar leis de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (MI - clique aqui)

Assédio no Congresso

Nos EUA, Senado aprova por unanimidade legislação que reforça a proteção de funcionários do Congresso frente a situações de assédio. (MI - clique aqui)

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Notícias na palma da mão

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Ciclovia

O advogado Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) foi designado presidente da Comissão de Estudos da Mobilidade Ciclistica, que irá representar a OAB/SP no Ciclo Comitê Paulista, criado para debater, promover e estudar ações para veículos não motorizados no Estado de São Paulo. O comitê foi anunciado na última quarta-feira, quando também ocorreu em SP o ato de sanção à lei que institui oficialmente a rota Cicloturística Márcia Prado. A ação atende reivindicação antiga dos cicloativistas para que o trajeto de SP a Santos seja feito de modo seguro e sinalizado.

Baú migalheiro

Há 194 anos, no dia 4 de junho de 1824, a primeira leva de imigrantes alemães chega na Praia da Armação, no RJ. Com destino ao RS, a população veio a bordo do transatlântico Anna Louise. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Ato Administrativo e Interesse Público" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 3ª edição - 313p.), de Phillip Gil França, trata de questões como gestão pública, controle judicial e consequencialismo administrativo. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece hoje o lançamento da obra "Reforma Tributária", organizada pelo IPEA e pela OAB/DF. O evento será em Brasília, na sede do IPEA (setor Bancário Sul, quadra 1 - Ed. BNDES), das 10h30 ao 12h30.

Migalhíssimas

Hoje, no RJ, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é palestrante no "I Simpósio de Arbitragem e Direito Público do Rio de Janeiro". (Clique aqui)

Amanhã, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa do evento realizado pelo TCU, em painel sobre a Interpretação e aplicação do art. 28, incisos I e II da lei 13.303/16. (Clique aqui)

Barcellos Tucunduva Advogados participa amanhã do "Seminário jurídico: questões técnicas e processuais nos contratos de shopping centers", realizado pela OAB/SP. O especialista Rodrigo Barcellos, sócio da banca e autor do livro "O Contrato de Shopping Center e os Contratos Atípicos Interempresariais", debate os aspectos relevantes na relação contratual entre empreendedores e lojistas.

Em Brasília, amanhã, o professor de Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) coordena o workshop "Arbitragem e Mediação no Setor Público - Desafios da capacitação e treinamento do advogado público", promovido pela ANAPE e pela Epmesc. Justino de Oliveira apresenta a palestra de abertura "A Arbitragem e a Advocacia Pública: atualidades legislativas, impactos na contratação pública e tendências jurisprudenciais", ao lado do debatedor André Rodrigues Junqueira, Procurador do Estado de SP. (Clique aqui)

Sócio de Queiroz Cavalcanti Advocacia, Thiago Pessoa falará sobre os abusos e fraudes contra as operadoras de saúde, em evento promovido pela OAB/PE, amanhã, às 19h, no Recife. O encontro tem como objetivo debater a judicialização da saúde privada e práticas mercantilistas que muitas vezes ocorrem nos bastidores para haver determinados procedimentos e aquisição de determinados itens específicos e marcas.

Paula Lippi (AJ Law Advogados) ministra o "Módulo II do Curso de Extensão Advogando Para Empresas", com enfoque na gestão de Departamentos Jurídicos, de amanhã a 26/6, em SP. (Clique aqui)

Sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Mariana Mostardeiro apresenta palestra no painel "Breaking News - All the Latest developments you need to know", no "FICPI World Congress & ExCo 2018", promovido pela FICPI - Fédération Internationale dês Conseils em Propriété Industrielle. Dia 7/6, em Toronto/Canadá. (Clique aqui)

A advogada Carol Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa do "Ciclo de Debates de Direito Eleitoral", dia 7/6, falando sobre pré-campanha, convenções partidárias e processo de registro. O evento é promovido pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

O escritório Boccuzzi Advogados Associados sedia o encontro anual "The Law Firm Network", que acontece pela 1ª vez no Brasil, dia 8/6, em SP. Além de Eduardo Boccuzzi, sócio fundador da banca, estão entre os palestrantes Mark Beardsworth (Reino Unido), sócio da banca Brown Rudnick e reconhecido internacionalmente como especialista em fraudes comerciais e litígios criminais, e Justin S. Weddle, sócio de Brown Rudnick em Nova York e ex-promotor. (Clique aqui)

O IBRAC realiza, dia 8/6, o "15º Seminário sobre Relações de Consumo", coordenado por Thais Matallo Cordeiro Gomes, sócia de Siqueira Castro Advogados e que também atua como diretora de Relações de Consumo do IBRAC. O evento tem início às 8h30, em SP. (Clique aqui)

Dia 12/6, a partir das 9h30, o Bichara Advogados recebe, em seu escritório de SP, o cientista político Heni Ozi Cukier para a palestra "Cenário Político Brasileiro: Panorama e dinâmica política em 2018". O palestrante já trabalhou no Conselho de Segurança da ONU, na OEA e é autor do blog "Risco Político Global", do portal da Revista Exame. O evento é aberto ao público e as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Fernando Brandariz, da banca Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, é o instrutor do curso " Aspectos Legais da Compra e Venda de Sociedades Limitadas", organizado pela Sodepe Brasil. Dia 13/6, em SP. (Clique aqui)

Dia 20/6, em SP, Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, apresenta palestra no painel "A lei anticorrupção no mercado de seguros", no evento "Compliance Criminal e o Seguro", realizado pela ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência.

Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados lançou, dia 30/5, em parceria com o G.Lab, estúdio de branded content das publicações Globo, um canal com conteúdo semanal do escritório sobre os assuntos jurídicos do momento. O canal de conteúdo patrocinado será hospedado no site do Valor Econômico, e trará, durante seis meses, a opinião dos advogados dos diversos segmentos do escritório, além de contar com um banner que direcionará ao Portal Inteligência Jurídica, plataforma digital da banca que engloba temas das mais de 20 práticas da banca.

Vivacqua Advogados passou a integrar a "IR Global", rede de empresas de serviços profissionais na prestação de serviços de assessoria para empresas em mais de 150 jurisdições e reconhecida por "Chambers and Partners" e "Legal 500".

Vendrame Consultores, consultoria em segurança e saúde no trabalho, enviou dois de seus consultores, Antonio Carlos Vendrame e Anderson Alves Teixeira, para participarem do "Congresso e Exposição em Higiene Ocupacional da AIHA - American Industrial Hygiene Association", realizado na Philadelphia, Pennsylvania. O evento contou com diversas atividades dentre cursos, palestras, sessão de pôsteres, conferências e uma feira especializada em equipamentos na área de higiene ocupacional. Os conhecimentos adquiridos certamente refletirão na qualidade dos trabalhos de assistência técnica desenvolvidos pela consultoria.

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participou da "X Conferencia Latinoamericana de Arbitraje (CLA - 2018)", que aconteceu dias 31/5 e 1º/6 em Cusco, Peru. Secretária-Geral do CAM-CCBC, Eleonora Coelho, participou do painel "Arbitraje por medio de condiciones generales de contratación" no primeiro dia do evento.

USP - Pós-graduação em Direito

Atenção! Fuvest realizará prova de proficiência em Língua Estrangeira para o programa de Pós-Graduação em Direito da FD/USP (PPGD-FD/USP), em nível de mestrado e doutorado, para ingresso no ano letivo de 2019 e para o Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP/USP (PPGD-FDRP/USP), em nível de mestrado, para ingresso no ano letivo de 2018. Inscrições até 6/6. (Clique aqui)

Tribunal do júri

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove entre 16/7 e 13/8 a nova edição do curso "Aspectos Práticos do Tribunal do Júri". Voltado para advogados, advogadas, estudantes, bacharéis em Direito ou pessoas graduadas em outras áreas correlatas, o curso irá debater temas atuais para profissionais que desejam estudar a instituição do Tribunal do Júri. As inscrições estarão abertas até 10/7 e devem ser feitas no site. (Clique aqui)

Mestrado profissional

O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo está com inscrições abertas para o programa de "Mestrado Profissional". Confira o programa. (Clique aqui)

Compliance

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), ligado à Universidade de Coimbra, realizam em SP, entre os dias 6/6 e 3/8, o "Curso Internacional sobre Compliance". Inscreva-se! As aulas também podem ser feitas online. (Clique aqui)

Certificação Digital

Acontece em SP, dia 9/6, o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJE-JT (Justiça do Trabalho)", realizado pela AASP. (Clique aqui)

Execução fiscal

A Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "Execução Fiscal: Aspectos Teóricos e Práticos", que acontece em SP, dia 11/6. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

O Forum Cebefi promove dia 15/6, em SP, o curso "Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)". (Clique aqui)

Ciências de dados

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Ciências de Dados Aplicada ao Direito", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 9h30 às 12h30. (Clique aqui)

Bolsa de estudos

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá concede anualmente uma bolsa de estudos a estudantes brasileiros para o curso "Specialized Summer Program on International Commercial Arbitration", da American University Washington College of Law. O aluno selecionado pelo Centro foi Lucas Passos, que ganhou o curso integralmente, além das passagens aéreas e a hospedagem. O curso acontece até dia 14/6, em Washington DC, EUA.

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra: Roberta Elke de Souza dos Santos, advogada da BRF, de Brasília, ganhou a obra "Crimes de Trânsito" (Saraiva - 6ª edição - 264p.), de autoria de Renato Marcão. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
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