MIGALHAS nº 4.363

"Esse produto é o sangue da terra; é a alma da indústria moderna; é a eficiência do poder militar; é a soberania; é a dominação. Tê-lo é ter o sésamo abridor de todas as portas. Não tê-lo é ser escravo."

Monteiro Lobato

Pergunta que não quer calar?

O que o preço da nossa gasolina tem a ver com o preço do barril do petróleo? Ouçamos o tributarista Kiyoshi Harada. (Clique aqui)

O petróleo é nosso!

Apesar de ser conhecido como escritor de histórias infantis, Monteiro Lobato era, sobretudo, um nacionalista. Prova disso foi carta escrita por ele no início da década de 40 a Getúlio Vargas, em que repreendia a displicência do governo na exploração do petróleo no Brasil. Para ele, a melhor coisa era que o petróleo fosse explorado pela iniciativa privada, como era feito no exterior, e não pelo governo que, na sua opinião, era ineficiente. Como se vê, pouca coisa mudou na ordem do dia. Por conta da carta, foi parar na cadeia, acusado de delito contra a segurança nacional. Relembre aqui.

Direto da Redação

Hoje pela manhã foi grande a azáfama em torno do prédio principal deste poderoso rotativo. Vários funcionários, em comitiva, pleiteavam o uso das reservas de combustível para abastecer seus automóveis particulares. Sem ceder a pressões, nosso amado Diretor apareceu na sacada de seu suntuoso gabinete e com gestos inconfundíveis, acenando o dedo da esquerda para a direita, continuamente, dissolveu o movimento. As reservas, que duram apenas seis meses, são para abastecer os carros (e quantos são!) do amantíssimo Diretor deste vibrante matutino. Ademais, o tanque maior não tem serventia alguma para os colaboradores, pois está repleto de gasolina azul, a qual abastece seu moderno jato particular.

#nemvemquenaotem

"Ao Banco do Brasil convém alertar: ainda temos Justiça do Trabalho no Brasil!" A assertiva, acompanhada da hashtag #nemvemquenaotem, consta em acórdão relatado pelo desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, do TRT da 15ª região, que manteve condenação contra a instituição por forçar a transferência e o rebaixamento de um funcionário acometido com câncer. (Clique aqui)

#nemvemquenaotem - Detalhes do acórdão

Segundo o relator do caso acima, "a ilicitude do Banco do Brasil esbarrou numa Magistrada de alta estirpe". O fato é que a juíza sentenciante, Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, ao fixar dano moral no valor de R$ 350 mil, afirmou que, para dar ao ofensor a "oportunidade de ao menos minimizar a ofensa", se o BB pagasse o dano e cumprisse espontaneamente a sentença, o valor da indenização seria reduzido. (Clique aqui)

#nemvemquenaotem - Fim da história

Nada feito pela instituição financeira, e em decisão do último dia 21, a magistrada, diante do julgamento do recurso do BB pelo TRT, acolheu o pedido de liberação dos valores para o reclamante: "Se um ex-presidente da República pode ser tolhido de sua liberdade sem o trânsito em julgado após a decisão de segundo grau, cujo direito à liberdade só se perde em face do direito à vida, ainda que possa existir alguma controvérsia, no particular, não pode esta Justiça do Trabalho quedar-se inerte e assistir à luta incansável deste Reclamante por sua VIDA." (Clique aqui)

Seis por meia dúzia?

TST valida aditivo em acordo coletivo que institui o desconto de cota negocial para custeio do sindicato profissional. (Clique aqui)

Funrural

STF rejeitou ontem, por maioria, oito embargos de declaração contrários à decisão da Corte que declarou constitucional lei que institui cobrança de contribuição de empregadores rurais pessoas físicas ao Funrural. Por maioria, a Corte também decidiu não modular os efeitos da decisão, que foi proferida em março do ano passado. (Clique aqui)

STJ - Súmula

Súmula 616 aprovada ontem pela 2ª seção do STJ trata do pagamento de indenização securitária. (Clique aqui)

Plano de saúde

Justiça comum deve decidir controvérsias entre ex-empregados e operadoras de plano de saúde de autogestão sobre direito de manter a condição de beneficiário e condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho. A 2ª seção do STJ resolveu ontem conflito de competência acerca do tema. (Clique aqui)

Previdência privada

Ministro Cueva ficou com vista ontem de repetitivo na 2ª seção do STJ que visa definir, em demandas sobre revisão de benefício de plano de previdência privada complementar, se o patrocinador também pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade fechada (REsp 1.370.191). Ministro Salomão propôs tese aplicando a jurisprudência consolidada na Casa há uma década, excluindo a legitimidade da patrocinadora; houve sugestão do ministro Bellizze de incorporar ao enunciado assertiva do relator no sentido de que a matéria afetada não diz respeito a eventual cometimento de ato ilícito. Já a ministra Gallotti anunciou que poderia ficar vencida em relação ao item 1 da tese. Confira a discussão, clique aqui.

Compliance

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Carlos Bettiol, da Advocacia Bettiol S/C, fala da importância do termo de compliance nos dias atuais. "É impensável, dentro de uma grande empresa, nas relações com os advogados, não se exigir um termo de compliance." Assista, aqui.

Extradição - Lava Jato

1ª seção do STJ mantém a extradição do empresário Raul Schmidt, investigado na Lava Jato e preso em Portugal. Acompanhando o voto do relator, ministro Sérgio Kukina, o colegiado entendeu que aquisição de título de cidadão português nato após transitado em julgado o pedido de extradição na Justiça portuguesa não é óbice impeditivo. (Clique aqui)

Ação rescisória - Honorários de sucumbência

1ª seção do STJ irá definir as hipóteses de cabimento da ação rescisória para discutir o arbitramento de honorários de sucumbência. No caso, a Fazenda busca reverter condenação que arbitrou a sucumbência em 5% do valor de CDA, equivalente a mais de R$ 850 mil. Relator, o ministro Gurgel de Faria votou em junho do ano passado, julgando a ação procedente e foi acompanhado pelo ministro Benedito Gonçalves ontem. Divergiram em parte, entendendo não cabível a rescisória no caso, os ministros Napoleão e Mauro Campbell, em 2017, e o ministro Og Fernandes, na sessão desta quarta. Pediu vista a ministra Assusete Magalhães. (AR 3.996)

Eleições - Debate de peso

Bem sabem os migalheiros que em ano eleitoral surgem demandas específicas e com elas novos nichos na advocacia. Para atender este mercado sazonal é preciso estar atento a alguns tópicos. E é com o olhar voltado para tais questões que Migalhas organiza o seminário "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais". O evento será realizado dia 5 de junho, em SP, e contará com a presença de especialistas renomados. Não fique de fora. Faça sua inscrição. (Clique aqui)

Fora dos limites

Em SC, desembargador defere liminar para suspender decisão de uma juíza que determinou que autor de uma ação registrasse primeiro a reclamação em site do ministério da Justiça para que a sentença fosse prolatada. A magistrada impôs multa por ato atentatório à dignidade da Justiça e pena de extinção da demanda em caso de descumprimento. No entanto, o desembargador do TJ/SC entendeu que o juiz não pode ultrapassar os limites da lei, "criando condições nela não previstas expressamente, sob pena de violação ao princípio da legalidade e da separação dos poderes". (Clique aqui)

Carandiru

10ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou pedido de indenização por danos morais feito pela filha de um detento morto durante o massacre do Carandiru. A autora ajuizou ação contra a Fazenda Pública de SP, alegando que os dizeres proferidos pelo desembargador Ivan Sartori nos julgamentos de processos relacionados ao caso e amplamente divulgados pela mídia nacional violaram a honra de seu pai. No entanto, para o colegiado, nada há no voto do magistrado "que possa configurar ato ilícito ou qualquer ofensa à pessoa ou à memória dos que morreram naquele episódio". (Clique aqui)

(In)constitucional?

AMB ingressa com ADIn no Supremo contra inapropriada lei fluminense, que fixa prazo máximo de 180 dias para prisões provisórias e preventivas. Relator é o ministro Toffoli. (Clique aqui)

BBB

Ministro Fachin autoriza o acesso da Comissão Externa da Câmara dos Deputados às dependências prisionais onde está Lula, a fim de verificar as condições da prisão. (Clique aqui)

!!!

Plenário do TCU determinou a anulação do contrato do grupo Libra no porto de Santos/SP, por irregularidades na renovação da concessão de três terminais portuários em 2015. O grupo é investigado pela PF por suposto favorecimento no decreto dos Portos. (Clique aqui)

Batidão

CCJ da Câmara aprova o PL 4.124/08, que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna de cuidado e proteção do Poder Público. (Clique aqui)

"O custo das não decisões"

Sem avanço nas discussões no Legislativo, o PLC 79/16, que propõe a mudança da lei geral de telecomunicações, é o assunto abordado pela diretora de Regulação Econômica da LCA Cláudia Viegas, que ressalta: "essa paralisia faz com que, há três anos, todos desejem embarcar no projeto de futuro mas continuem obrigados a viver no passado, mesmo tendo o diagnóstico da necessária mudança." (Clique aqui)

Negativação indevida

Banco deve indenizar cliente que teve nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito por pendência com a instituição. Decisão reconheceu que a dívida foi quitada em data anterior à inscrição realizada. O cliente foi defendido pelo advogado Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados. (Clique aqui)

Nomeação

Em Recife, pedido de nomeação feito por candidato que se classificou apenas para o cadastro de reserva de concurso público da Liquigás é julgado improcedente. Decisão considerou que "a nomeação para vagas não contempladas caracteriza apenas direito subjetivo". A Liquigás foi patrocinada pelo advogado Antonio Mário Pinto, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. (Clique aqui)

_________________

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro aborda a importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes narra caso verídico de fechamento de buffet, em que a prefeitura de SP não respeitou o direito dos consumidores e impediu a realização de festa de casamento alguns dias antes da data marcada. (Clique aqui)

Prova técnica simplificada

É cabível a prova técnica simplificada no agravo de instrumento? Veja as considerações do advogado Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados). (Clique aqui)

Legislação trabalhista

As alterações na legislação e seus efeitos na construção civil são expostos pela advogada Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

Legislação trabalhista - II

Em meio às inovações, a advogada Simony Braga, do escritório da Fonte, Advogados, destaca a possibilidade de realização de acordos extrajudiciais. (Clique aqui)

GDPR - Proteção de dados

Ao discorrer sobre o General Data Protection Regulation - GDPR, nova regulamentação europeia, o advogado Gustavo Piva de Andrade (Dannemann Siemsen Advogados) trata da proteção de dados sensíveis. (Clique aqui)

Search funds

A advogada Daniella Tavares, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, analisa o search funds, novo modelo para empreender por meio de aquisição. (Clique aqui)

Software jurídico

Gerente de marketing da Aurum, Marcela Quint fala de software jurídico. (Clique aqui)

_________________

• Migalhas mundo

Indenização

Governo da Alemanha vai indenizar em até 1 bi de euros concessionárias que perderam capitais pela desativação do programa nuclear do país. (MI - clique aqui)

Uber

Uber lança serviço no Japão. (MI - clique aqui)

_________________

WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

_____________

Lançamento Migalhas

Hoje, a Editora Migalhas lança a obra coletiva "Arbitragem e Administração Pública - Temas Polêmicos", coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30, após seminário sobre o tema, realizado por Migalhas. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Há 10 anos, o escritório Gilda Gronowicz e Alexandre Gronowicz Fancio Advocacia participa do Catálogo de Escritórios Migalhas em São Paulo/SP. Faça como ele, deixe o contato de sua banca disponível para excelentes parcerias. (Clique aqui)

Notícias em um clique

Já pensou ter acesso às melhores notícias jurídicas e econômicas, além de vídeos exclusivos em um clique? Com WhatsApp Migalhas você pode, cadastre-se: clique aqui e envie um whats com a palavra "mig".

Trabalho

Cadastre-se como Correspondente Migalhas. É a oportunidade de trabalho que faltava para você ganhar uma grana extra. Aproveite e confira no final do informativo as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novidade

Martinelli Advogados acaba de inaugurar oficialmente a área de Direito Ambiental em sua unidade de SP, que terá, à frente do departamento, a advogada Juliana Coelho Marcussi. (Clique aqui)

Fachadas

A de fachada de Fortaleza sobressai por mesclar o revestimento amadeirado com vidro. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 24 de maio de 1866, aconteceu a 1ª Batalha de Tuiuti, um dos conflitos mais importantes da Guerra do Paraguai. Travada entre Paraguai e a Tríplice Aliança, composta pelo Império do Brasil, República da Argentina e República Oriental do Uruguai, a Guerra teve início quando um navio brasileiro foi aprisionado pelos paraguaios no rio Paraguai, porque o ditador paraguaio Francisco Solano Lopes tinha pretensão de conquistar terras na região da Bacia do Prata. O conflito durou de 1864 a 1870 e teve como vitoriosa a Tríplice Aliança. (Compartilhe)

_____________

Lançamentos

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui.

_____________

Sorteio

A obra "Lei de Execução Penal Anotada" (Saraiva - 6ª edição - 518p.), de Renato Marcão, trata de aspectos legais que envolvem o tormentoso tema da execução penal no Brasil. O livro é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá acaba de lançar o livro "Estudos de Direito: Uma homenagem ao Prof. José Carlos de Magalhães", uma homenagem ao primeiro presidente do Centro. A obra foi coordenada pelo professor Luiz Olavo Baptista e pelas advogadas Mariana Cattel e Debora Visconte.

Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira acaba de lançar a 4ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e seus Efeitos" (JusPodivm). (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, no RJ, Pinheiro Neto Advogados realiza um café da manhã para abordar o tema "Créditos de PIS e COFINS após a decisão do Caso Anhambi: Oportunidades, Desafios e Pontos Polêmicos". (Clique aqui)

Amanhã, em SP, acontece o curso "Aspectos Jurídicos da Economia Digital", organizado pela AASP. Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, é um dos coordenadores do evento. (Clique aqui)

Caio Taniguchi, sócio do Bichara Advogados, ministra palestra amanhã, em SP, no "Afiliados Brasil", congresso de marketing que reúne empresas, agências, publicitários e todo o tipo de usuários que estejam de alguma forma ligados ao desenvolvimento de projetos comerciais na internet. Taniguchi aborda as mudanças nos aspectos legais do setor. O evento acontece até sábado.

Em BH, dia 15/6, Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) apresenta o painel "14º Perfil das Espécies de Sociedades de Advogados - OAB/MG", no "III Encontro das Sociedades Unipessoais de Advocacia e das Sociedades de Advogados".

Vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Sílvia Rodrigues P. Pachikoski participou ontem do "II Seminário Catarinense de Arbitragem: Desafios e Perspectivas", na OAB de Florianópolis/SC. Ela falou da "Arbitragem Institucional", abordando a atuação do CAM-CCBC em questões de igualdade de gênero. Já no dia 22/5, em SP, Sílvia ministrou uma aula no "Curso de Extensão em Arbitragem", da COGEAE - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP.

Dia 22/5, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou da cerimônia de descerramento da foto do ex-presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, na galeria dos ex-presidentes da associação. (Compartilhe)

GDPG - Grupo de Pesquisas em Direito, Gênero e Identidade, da FGV Direito SP, recebeu, dia 18/5, a advogada Paula Tavares, especializada em Gênero pelo Banco Mundial. Paula apresentou e debateu os resultados da pesquisa "Women, Business and The Law 2018", formulada pelo Banco Mundial, que analisa o marco legal e regulatório que afeta a capacidade econômica e o empreendedorismo das mulheres.

CPC

Hoje e amanhã, no RJ, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o " II Congresso CBMA de Processo Civil". O evento celebra os dois anos de implantação do atual Código de Processo Civil - lei 13.105/15. (Clique aqui)

Seminário

No dia 8/6, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza o "15º Seminário Sobre Relações de Consumo", em SP. (Clique aqui)

Jornada

A ABAPI, em parceria com a AASP, realiza, nos dias 8, 15 e 22/6, a jornada "Propriedade Intelectual e suas relações com o Direito do Trabalho", tratando das invenções de empregado e cessão de direitos de propriedade intelectual nos contratos de trabalho; a proteção ao segredo de negócios em contratos de trabalho; e as cláusulas de não concorrência em relação de emprego. (Clique aqui)

Direito e liberdade religiosa

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP realiza amanhã, às 9h, no salão nobre da Câmara Municipal de SP, a sexta edição do "Congresso Estadual de Direito e Liberdade Religiosa".(Clique aqui)

Direito de Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito de Empresas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Participe

AASP realiza dia 26/5 o curso "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP" (clique aqui); e no dia 28/5 promove o curso "Efetividade da Execução por Quantia Certa: Aspectos Práticos, sob a Perspectiva do Executado" (clique aqui), ambos em SP.

Cortesias

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Reforma trabalhista e os acordos sindicais" (clique aqui) e "Aspectos Legais da Compra e Venda de Sociedades Limitadas" (clique aqui), dia 13/6, em SP.

Reforma trabalhista

Acontece em SP, dia 16/6, o curso "Reforma Trabalhista - A Nova Instrução Normativa do TST e os Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista", promovido pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, em SP, os cursos:

"Contabilidade para não Contadores (Teoria e Prática)", dia 26/5; (Clique aqui)

"Gestão e Análise de Crédito Corporativo e Risco", dia 26/5; (Clique aqui)

"Formação de Analista de Crédito e Cobrança", dias 26/5 e 2/6. (Clique aqui)

Resultados

Sorteio: Carla Beatriz de Almeida é a presenteada com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: Kellen Dias Lima, advogada em Patos de Minas/MG, faturou a obra "Subdesenvolvimento e Estado de Exceção" (Lumen Juris - 76p.), de autoria de Mário André Machado Cabral, advogado da Advocacia José Del Chiaro. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar