MIGALHAS nº 4.359

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Sato Leilões

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"A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa apagar o caso escrito."

Machado de Assis

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Memórias do cárcere

JF do Paraná manda prender José Dirceu. Ele deve se apresentar à PF, em Brasília, até as 17h de hoje. (Clique aqui)

Tudo vale a pena se a pena não é pequena?

José Dirceu deve seguir para Curitiba, conquanto haja pedido formulado pela defesa para que ele cumpra a pena na Papuda, mais perto da família. Ir para CWB para depois retornar à BSB é queimar gratuitamente a gasolina azul da PF.

Jurisdição a jato

Um ponto a se observar é a costumeira rapidez do Judicário curitibano. Nem bem o TRF juntou o extrato da ata de julgamento (no âmbito do 2º grau) e, uma hora e oito minutos depois, antes de qualquer juntada no 1º grau, e lá estava o despacho da juíza Federal Gabriela Hardt determinando a prisão. Como podemos ver, bateu o recorde do homem do ano.

Para as Calendas...

Falando em celeridade judicial, pende de julgamento no Supremo a ADIn 5.508, que discute se delegado de Polícia pode firmar acordo de colaboração premiada. A ação começou a ser votada em dezembro passado e já conta com sete votos (bem distintos). Como a Corte estava com dois ministros a menos, o relator, ministro Marco Aurélio, propôs o adiamento para este ano. Mas até agora, já chegando em meados do ano, a presidente não pautou o feito. (clique aqui).

Palocci

Primeiro se dizia que Palocci estaria delatando. Depois, depondo a Moro, em ato de desespero, falando em pacto de sangue de Lula com Odebrecht, disse que queria delatar, o que significava que nada havia antes. Condenado, diz-se que passou a delatar para a PF, o que é um tiro no escuro, porque, como vimos, não dá ainda para ter certeza se isso é possível. Hoje, a Folha de S.Paulo informa que Palocci tenta agora fechar delação com o MPF bandeirante. Daqui a pouco vai dizer que pretende delatar em Ribeirão Preto, cidade onde foi prefeito. Ou seja, pelo que se vê, parece que tudo não passa de bravata.

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A revista Veja traz hoje os títulos dos anexos complementares apresentados pelos delatores da JBS. No aditamento de um dos executivos da empresa, o de nº 7, intitulado "Escritórios de Advocacia". (Compartilhe)

Lula

Justiça suspende benefícios que Lula tinha na prisão por ser ex-presidente. Segundo a decisão, não há justificativa razoável para que sejam mantidos assessores gerais, seguranças e motoristas à disposição do ex-presidente, já que ele se encontra preso. (Clique aqui)

Advogado constituído

Deputado Wadih Damous pode atuar como advogado de Lula. Assim entendeu o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, ao conceder liminar em MS impetrado pela OAB/PR. O parlamentar havia sido impedido de atuar na defesa por decisão da juíza Federal Carolina Moura Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, a qual entendeu que nenhum parlamentar pode exercer advocacia enquanto ocupar cargo legislativo. (Clique aqui)

Omissão do Estado - Remição ficta da pena

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Marco Aurélio defendeu a tese de remição ficta da pena quando o Estado não proporciona meios para que preso trabalhe e possa remir a pena. A tese foi proposta na última terça-feira, em sessão da 1ª turma. Confira. (Clique aqui)

Pesquisa eleitoral - Bolsonaro

TSE negou recurso apresentado pelo PSL e pelo deputado Federal Jair Bolsonaro contra pesquisa de opinião pública feita pelo instituto Datafolha, alegando falta de isenção e desvio de finalidade. Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, Sérgio Banhos. A reclamação se deu devido à pergunta: "Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?" (Clique aqui)

"A palavra denúncia nunca é neutra"

Antes de pronunciar seu voto no caso narrado na migalha anterior, o ministro Napoleão lembrou citação segundo a qual "nenhuma inocência está a salvo de uma denúncia mentirosa" e disse ter adoecido em razão de ter tido seu nome envolvido em delações premiadas. O ministro fazia um desabafo prévio a uma matéria que hoje saiu, na revista Crusoé, recontando fatos já antes trazidos pela delação da JBS. Assista. (Clique aqui)

Eleições 2018 - É hora de se preparar!

Tema atualíssimo da economia global e moderna, o crowdfunding chegou para as eleições no Brasil. O financiamento coletivo de campanha é um dos temas a ser abordado no evento "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais", que também debaterá os limites para o autofinanciamento, compliance eleitoral e due diligence. O seminário ocorre dia 5 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Participe! (Clique aqui)

Sustentação oral - Pedido de liminar

Senado aprova PL que altera a lei 12.016/09, que dispõe sobre os mandados de segurança. A proposta determina que os relatores de MS concedam aos advogados das partes envolvidas a oportunidade de fazer a sustentação oral dos pedidos de liminar. Texto segue para sanção. (Clique aqui)

Desapropriação - Juros compensatórios

STF decidiu que é constitucional o percentual de juros compensatórios de 6% ao ano para remuneração nas desapropriações por utilidade pública e interesse social, ou para fins de reforma agrária. Por maioria, o plenário julgou parcialmente procedente ADIn, alterando posição da Corte de 2001, quando foi deferida cautelar na ação suspendendo o teto de 6%, com o que foi restabelecido o percentual de 12% previsto em súmula do Tribunal. Na tarde desta quinta, o percentual foi novamente reduzido. (Clique aqui)

Venda na internet - Multa afastada

4ª turma do STJ afasta a imposição de multa à empresa por atraso na entrega de produtos vendidos em loja virtual. O TJ/SP havia admitido a possibilidade de inversão de cláusula penal e aplicação de multa contra com base no princípio do equilíbrio contratual. No entanto, a partir do voto da ministra Gallotti, a turma entendeu que as multas contra o consumidor por eventual atraso no pagamento são, na verdade, cobradas pelas administradoras de cartão de crédito, e não pela empresa de varejo, o que afasta a ideia de desequilíbrio contratual nas vendas pela internet. (Clique aqui)

Locação - Shopping - Multa

4ª turma do STJ dá parcial provimento a recurso para aplicar critério de equidade, e não o da proporcionalidade, na fixação de multa contratual por devolução antecipada de imóvel em shopping center. (Clique aqui)

Metrô/SP - Prescrição

6ª turma do STJ restabeleceu decisão de 1ª grau que rejeitou denúncia oferecida pelo MP/SP contra cinco suspeitos de formação de cartel e fraude licitatória em contratos administrativos do Metrô. Por maioria, os ministros seguiram voto do relator, Nefi Cordeiro, que entendeu extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. (Clique aqui)

Extravio de cargas - Convenções internacionais

Em juízo de retratação, a 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que aplicou legislação internacional e limitou indenização por danos materiais pleiteada por seguradora contra a American Airlines, em caso de extravio de cargas. O colegiado aplicou entendimento do STF, o qual definiu que transporte aéreo deve seguir convenções internacionais. (Clique aqui)

Limpeza pública - Contratação

Contratação emergencial de serviços de limpeza pública em São Paulo, que ocorreria hoje, foi suspensa. Liminar da juíza de Direito Luciene de Oliveira Ribeiro, da 10ª vara da Fazenda Pública, prevê que a suspensão perdurará até que as falhas apontadas pelo TCM sejam sanadas e/ou aceitas as justificativas apresentadas. A decisão foi obtida pelo escritório Caodaglio & Associados Advogados. (Clique aqui)

Arbitragem e Administração Pública - Evento

Grande nicho da advocacia, responsável por movimentar toda a comunidade jurídica, a arbitragem envolvendo a Administração Pública será abordada em detalhes no seminário realizado por Migalhas. "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" é o evento que ocorre no próximo dia 24, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se! (Clique aqui)

DOU

No DOU de hoje, a lei 13.667/18 que dispõe sobre as diretrizes, a organização, o financiamento, entre outros pontos, relativos ao Sistema Nacional de Empregos - Sine, criado pelo decreto 76.403/75. (Clique aqui)

Tim tim por tim tim?

Petição inicial dispensa detalhamento de cálculos. De acordo com decisão da 6ª câmara do TRT da 12ª região, o trabalhador deve fazer constar na petição o valor dos seus pedidos, mas não está obrigado a detalhar como eles foram calculados. (Clique aqui)

Balanço - Reforma trabalhista

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Eduardo Amaral, sócio de FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, faz um balanço dos primeiros seis meses de vigência da reforma trabalhista. Para ele, é necessário aguardar o STF se posicionar sobre algumas questões para que a lei traga a segurança jurídica almejada. (Clique aqui)

Eleições na CNC

Ao discorrer sobre a eleição à presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), destacando a necessidade de uma gestão eficiente e a importância da neutralidade político-partidária, o vice-presidente da entidade, Luiz Gastão Bittencourt, defende a candidatura de José Roberto Tadros. Veja as considerações. (Clique aqui)

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Financiamento coletivo eleitoral

Ao tratar do crowdfunding eleitoral e a polêmica das doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10, os advogados Joelson Dias e Michel Bertoni ressaltam ser "imprescindível que não se estabeleçam limitações ao crowdfunding eleitoral que não sejam previstas em lei". Veja as considerações. (Clique aqui)

Cicloturismo

Advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) trata do PL 569/17, aprovado recentemente pela Alesp, que institui a Rota Cicloturística "Márcia Prado", ligando São Paulo à Baixada Santista. (Clique aqui)

Cumprimento de sentença

As advogadas Fernanda Carvalho e Heloina Miranda, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam a problemática criada pelo art. 525 do CPC/15 quanto ao início do prazo para impugnação nos cumprimentos de sentença cuja intimação ocorreu na vigência do CPC/73. (Clique aqui)

Conflito

Rivalidade no seu escritório ou departamento jurídico? Advogada Maria Olívia Machado (Thelema Coaching para Advogados) ensina a lidar com isso. (Clique aqui)

Ágio

Advogados Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) falam das antigas discussões que envolviam o ágio e as atuais que "são muito mais complexas do que às da década de 1980". (Clique aqui)

Constituição na Escola

Na coluna de hoje, o advogado Felipe Costa Rodrigues Neves trata do foro privilegiado, tema debatido durante a semana. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas:

STJ aprova cinco novas súmulas. (Clique aqui)

TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade. (Clique aqui)

MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de Direito no país. (Clique aqui)

Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas. (Clique aqui)

TRT da 8ª região admite IRDR sobre honorários sucumbenciais em processos anteriores à reforma. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Deu ruim

Cambridge Analytica entra com pedido de falência voluntária em tribunal de NY. (MI - clique aqui)

Preservação

Tribunal da União Europeia mantém decisão de proibir pesticidas que matam abelhas. (MI - clique aqui)

Odebrecht

Argentina promete ao Brasil que não irá perseguir delatores do caso Odebrecht. (LA - clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Sato Leilões

Desde 2002 atuando com leilões em território nacional, a Sato Leilões é especializada na avaliação e venda de ativos físicos por meio de leilões oficiais presenciais e via internet simultaneamente. Possui equipe especializada para atender todos os setores do mercado de leilões como bancos, seguradoras, Ciretrans, usinas, empresas públicas e privadas e demais comitentes. A equipe atua oferecendo todo suporte para realização de médios e grandes eventos, com toda estrutura e sistemas operacionais que fornecem aos compradores informações precisas dos bens a serem leiloados, além de um eficiente serviço de pós-venda, atuando com despachantes e cartórios, proporcionando maior segurança às operações. Na Sato Leilões, a pessoa compra e vende máquinas e equipamentos industriais, sucatas, máquinas pesadas, veículos, caminhões e imóveis. São especializados na gestão da venda de ativos, conectando compradores e vendedores em um ambiente seguro, abrangente e transparente. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Corresponda-se!

Já conhece a seção Correspondentes? Ao se cadastrar seus contatos ficam disponíveis para quem buscar um correspondente na sua cidade. Você pode executar diversas diligências em sua região. Clique aqui e cadastre-se!

#WhatsAppMigalhas - Sorteio

Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 11 com final 8212. Parabéns!

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome de Aldir Guimarães Passarinho Junior, ilustre ministro aposentado do STJ, que assistirá neste sábado às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Novidade

O escritório Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados passou a se chamar Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados e está em novo endereço: av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.486, Jardim Paulista, SP. Telefone: (11) 3208-3851. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Claudia Kimura. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 54 anos, no dia 18 de maio de 1964, Plínio Reis de Cantanhede Almeida assumiu o cargo de prefeito de Brasília, nomeado pelo então presidente Castelo Branco. A posse foi anunciada no dia seguinte no jornal Correio da Manhã. Plínio permaneceu no cargo até 1967. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "Lobby Desvendado - Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo" (Record - 383p.), organizada por Milton Seligman e Fernando Mello, contribui para a análise do lobby em suas diferentes perspectivas. Participe. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece, no próximo dia 6, o lançamento da obra "A Crise da Legalidade Penal no Constitucionalismo Contemporâneo" (Conceito Editorial), de Bruno Queiroz Oliveira. O evento será em Fortaleza/CE, na Livraria Cultura do Shopping Varanda Mall, às 19h. (Clique aqui)

Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação.

Migalhíssimas

Em Seattle, no Washington State Convention Center, EUA, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa da reunião anual INTA 2018, de amanhã a quarta-feira.

Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) profere a palestra "Visão Contemporânea da Propriedade Intelectual", dia 25/5, em Brasília. O evento deve abordar noções gerais sobre o Direito à Propriedade Intelectual, seu alcance, fundamento teórico e prático nas discussões constitucionais inerentes ao tema e aos processos protocolados no âmbito do STF. (Clique aqui)

Dias 29 e 30/5 acontece, em SP, o seminário de Cinema e Educação da "7ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental". O evento irá mapear a questão dos usos do cinema nos processos educativos, em contextos de educação formal e/ou não formal, o que inclui projetos de oficinas e cursos livres oferecidos por instituições culturais (públicas e particulares), ONGs e outras entidades engajadas na utilização do cinema nos processos de formação do indivíduo. Rodrigo Chacon, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, é um dos palestrantes, debatendo sobre regulamentação: a garantia do acesso aos filmes em sala de aula (lei 13.006/14 e direitos autorais). (Clique aqui)

Ulysses Ecclissato Neto e Graciele Mocellin, sócios do escitório EFCAN Advogados, são palestrantes do "Bahia Farm Show", evento de agronegócios que acontece de 29/5 a 2/6, na cidade de Luiz Eduardo Guimarães/BA. Os advogados falam do "Planejamento Patrimonial e Sucessório no Agro", assunto que tem entrado cada vez mais em pauta no dia a dia dos empreendimentos rurais.

Barcellos Tucunduva Advogados participa, dia 5/6, do "Seminário jurídico: questões técnicas e processuais nos contratos de shopping centers", realizado pela OAB/SP. O especialista Rodrigo Barcellos, sócio da banca e autor do livro "O Contrato de Shopping Center e os Contratos Atípicos Interempresariais", debate os aspectos relevantes na relação contratual entre empreendedores e lojistas.

Dia 7/6, em Brasília, acontece o "1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura", que tem como um dos coordenadores Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui)

Terminou ontem a "7ª edição da Semana do Estágio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP)", iniciativa da SanFran Jr., empresa júnior da faculdade, em parceria com o Centro Acadêmico XI de Agosto. Pinheiro Neto Advogados esteve no local para apresentar o escritório aos estudantes da faculdade.

Ontem, no Largo de São Francisco, na USP, aconteceu uma homenagem ao professor Friedrich Muller. Os palestrantes foram o professor titular da USP, Gilberto Bercovici; professor associado José Maria Arruda de Andrade (Gaia Silva Gaede Advogados); e o advogado Rodrigo Bornholdt (Bornholdt Advogados). Eles falaram, entre outros assuntos, de Teoria da Constituição, metódica estruturante de Friedrich Muller e a construção da norma e metódica jurídica e sistema político.

Em Porto Alegre, ontem, o escritório Andrade Maia Advogados promoveu a "1 BARatona do AM". Assim como uma maratona tem 42 km, os participantes tiveram que percorrer a pé 42 bares da cidade e, após tomar um chopp em cada um deles, receberam um carimbo para confirmar a sua passagem por aquela etapa do desafio. O campeão levou o troféu caneca dourada do AM.

Quarta-feira e ontem, em Nova York, Maria Flavia Seabra e Guilherme Malouf, sócios do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participaram do "Global Investors Annual Meeting". Maria Flavia foi mediadora do painel sobre as oportunidades de investimentos imobiliários no Brasil. Já Malouf, moderou duas discussões sobre tendências e melhores estratégias em private equity e mercado de crédito.

Dia 14/5, Alessandra Zequi, da área de Companhias Abertas do escritório Stocche Forbes Advogados, participou, como instrutora, da 1ª edição do curso "Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas - Instrução CVM 586/17", do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, abordando o capítulo 1 (Acionistas) do Código.

Convênio

Foi firmado em Lisboa a assinatura do convênio do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo, pelo seu presidente Cassio Telles Ferreira Netto, com o CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, instituto português que promove a resolução por via arbitral de litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e tributárias. Esse convênio visa a troca de conhecimentos e de experiências e para a disseminação da cultura dos métodos adequados para a resolução de conflitos na área pública entre os dois países.

Proteção de dados

O Insper acaba de abrir as primeiras turmas para o curso "Proteção de dados e Privacidade". Diante dos desafios impostos pelas transformações digitais, garantir a segurança das informações pessoais tem sido a palavra de ordem, principalmente após o recente caso da violação de informações pessoais de usuários do Facebook para fins eleitorais nos EUA. Com início previsto para 21/8, o programa passa a incorporar o portfólio da Educação Executiva para complementar a formação dos profissionais de mercado. (Clique aqui)

Direito e Literatura

No dia 22/5, em SP, o Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo realiza o seminário "Direito e Literatura". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Cruzamento de informações

A Sodepe Brasil realiza, dia 8/6, em SP, o curso "Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Audiência Trabalhista

A AASP promove em SP, dias 22 e 24/5, o curso "Audiência Trabalhista". (Clique aqui)

Contratos

Acontece em SP, dia 23/5, o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", organizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Direito Constitucional

De 31/5 a 2/6, em Curitiba/PR, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional realiza o "XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional". (Clique aqui)

Direito Empresarial

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós em Direito Empresarial, com turmas durante a semana e aos sábados. O curso visa aprimorar o conhecimento do advogado que trabalha na área empresarial, complementando a formação recebida na graduação e articulando com outras áreas de conhecimento. (Clique aqui)

Direito Administrativo Econômico

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Administrativo Econômico", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 17h30. (Clique aqui)

Atividades complementares

O CAD - Centro de Atualização em Direito é uma instituição que se preocupa em viabilizar o acesso à educação de qualidade. Mantendo a perspectiva de criar novas oportunidades dentro do universo do saber jurídico, a empresa desenvolveu um programa de cursos de curta duração com temas contemporâneos nas diversas áreas do Direito. Este programa destina-se aos graduandos em Direito que querem expandir seus conhecimentos e aprofundar nos temas propostos. Os inscritos receberão certificado de participação ao final do curso, que é válido para contagem de carga horária para atividade complementar. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Devido a motivos internos, a Radar - Gestão para Advogados está com uma nova data para a 31ª edição do curso ministrado pela fundadora e franqueadora, Samantha Albini. Será nos dias 4 e 5/6. A inscrição pode ser realizada até o dia 3 no site. (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito está com inscrições abertas para pós-graduação. Desconto de 35% até 9/6. (Clique aqui)

Parceria

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e a OAB/RJ firmaram parceria para realização de atividades acadêmicas e culturais. A presidente nacional do Instituto, Rita Cortez, assinou o convênio no último dia 16, na primeira sessão ordinária da sua gestão. De acordo com o documento, serão realizadas conferências, seminários, debates, estudos, concursos e palestras, com ênfase na pesquisa, na produção e na divulgação de conhecimento jurídico. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove, em SP, os cursos:

"Benefícios por Incapacidade - Últimas Alterações Legais e Peças Processuais", dia 19/5; (Clique aqui)
"Reforma Trabalhista e seus Reflexos", dia 19 e 26/5; (Clique aqui)
"Planejamento Tributário (Aspectos Práticos)", dia 19/5. (Clique aqui)

Premiados

Evento: O vencedor da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Visão Estratégica da Produção Antecipada de Provas", de 22 a 24/5, é Cássio Igor De Paula Salineiro. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Jaqueline Francisco Gouveia, de Sobral/CE, ganhou a obra "Crimes Ambientais" (Saraiva - 3ª edição - 621p.), de autoria de Renato Marcão. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós