MIGALHAS nº 4.357

"O zelo não tem mais obrigações, que de ser bem intencionado."

Padre Antônio Vieira
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A quarta-feira promete na capital Federal: a Corte Especial do STJ debaterá a restrição do foro privilegiado no Tribunal. O que chamou a atenção foi a manifestação do MPF: enquanto no Supremo defendeu a restrição do foro privilegiado para deputados e senadores, no STJ disse que os ministros são mais confiáveis para julgar autoridades (entre elas, inclua-se os próprios procuradores da República). O resultado na Corte Especial é imprevisível. Será que vem aí uma jabuticaba? (Clique aqui)

A quarta promete mais ainda

Às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, será lançada a coletânea de frases "Cabeça de Juiz", de autoria do ministro Og Fernandes. Saborosos aforismos enfeixados numa simpática edição. (Clique aqui)

Transporte público - Assédio sexual

Virada jurisprudencial: a CPTM foi condenada ontem pelo STJ a indenizar em R$ 20 mil passageira que sofreu assédio sexual no vagão. A decisão é da 3ª turma do STJ, em precedente inédito de relatoria da ministra Nancy Andrighi, que visivelmente emocionada defendeu ser "inegável que a vítima do assédio sexual sofre evidente abalo em sua incolumidade físico-psíquica". (Clique aqui)

Transporte público - Assédio sexual - II

Vale lembrar que a 4ª turma do STJ decidiu em dezembro último que a CPTM poderia ser acionada na Justiça por ato libidinoso e obsceno que ofendeu usuária do serviço público - curiosamente o ato se deu na mesma estação de trem do caso narrado acima (clique aqui).

Lava Jato

2ª turma do STF começou ontem o julgamento da primeira ação penal da Lava Jato na Corte. Caso envolve o deputado Federal Nelson Meurer, acusado pelo MPF de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram seis horas de sessão para as sustentações orais e os votos do relator Fachin e do revisor Celso de Mello nas preliminares - todas rejeitadas. Julgamento continua na próxima sessão. (Clique aqui)

Alô, Gilmar

Ministro Gilmar Mendes deferiu liminar para substituir a prisão preventiva de Milton Lyra, apontado como lobista do MDB, por medidas cautelares. (Clique aqui)

Pedido negado

1ª turma do STF nega HC ao ex-juiz Federal João Carlos da Rocha Mattos contra condenação por destruição de provas relacionadas a investigação criminal. Prevaleceu voto divergente do ministro Barroso. (Clique aqui)

Remição ficta - Omissão do Estado

Como fica a situação do preso que não consegue remir a pena diante da omissão do Estado que não proporciona trabalho? HC sobre a matéria será julgado pela 1ª turma do STF. Relator, ministro Marco Aurélio propôs tese no sentido de que, diante do ato ilícito do Estado, cumpre reconhecer, "a título de verdadeira indenização", o direito à remição. Pedido de vista suspendeu a análise. Interessante notar que a turma estava com quatro ministros. A ausência de um caminhava para o empate no resultado, o que beneficiaria o réu. Agora, se vier a ter novo quórum, o resultado pode vir a ser outro. (Clique aqui)

Roubo x Furto por arrebatamento

Ameaça à integridade de vítima impede desclassificação de roubo para furto por arrebatamento. Entendimento é da 1ª turma do STF. (Clique aqui)

Prazo em dobro

MP não tem prazo em dobro no processo penal. Reafirmando posicionamento da Corte, a 1ª turma do STF concedeu ontem HC a dois pacientes que tiveram a pena aumentada após agravo intempestivo do MP ter sido provido pelo STJ. (Clique aqui)

Sócia, mas subordinada

Condição de advogada como sócia não impede reconhecimento de relação de emprego. Assim entendeu a 1ª câmara do TRT da 12ª região ao reconhecer o vínculo entre uma advogada e um escritório de advocacia. Para o colegiado, ficou demonstrado que a causídica não tinha autonomia e atuava de forma subordinada, situação que evidencia a relação de emprego. (Clique aqui)

Eleições 2018 - Evento

Nomes de peso com expertise em Direito Eleitoral palestrarão sobre as principais controvérsias para o pleito que se aproxima. Quer saber tudo? Então inscreva-se no evento "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais", que será realizado dia 5 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se! (Clique aqui)

Porandubas políticas

Por falta de perfis novos na política, segundo Gaudêncio Torquato, não será possível inaugurar a "Era das Inovações". Diante do cenário, o colunista mostra o que falta a cada um dos pré-candidatos. (Clique aqui)

TV Migalhas

Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Nelson Jobim alerta que a renovação do Congresso para as próximas eleições não será essa coisa "mítica" que está se falando. Para ele, a falta de recursos impedirá a aparição de novos candidatos e proporcionará, tão somente, uma troca de cadeiras. (Clique aqui)

Justiça Eleitoral

Em parecer ao STF, o vice-procurador-Geral Luciano Mariz Maia teceu críticas à Justiça Eleitoral; questionou sua composição, com a presença de advogados, e a imparcialidade destes profissionais como magistrados. Em resposta, o Copeje, colégio de juízes e ex-juízes da classe dos advogados das Cortes Eleitorais, destacou que a participação dos juristas enriquece e aprimora os debates, e que "as afirmações proferidas devem ser peremptoriamente rechaçadas". (Clique aqui)

Aditamento

CNMP decidiu aditar informações a um PAD aberto contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato. O procurador é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal por criticar Temer no Facebook. (Clique aqui)

Quem publica o que quer...

OAB/SP aprova parecer do advogado José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que pede providências sobre a conduta de um promotor de Justiça que publicou no Facebook, em março deste ano, um post comparando a defesa jurídica de Lula a macacos. (Clique aqui)

Recuperação judicial

A Bratel, subsidiária da Pharol - maior acionista da Oi, apresentou à Justiça americana uma objeção, na qual questiona o plano de recuperação judicial da operadora, homologado em janeiro no Brasil. O documento foi apresentado à Justiça dos EUA pelo Greenberg Traurig, escritório americano que atua em conjunto com a banca Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Esclarecimento

Anamatra divulgou nota sobre o parecer, publicado ontem pelo MT, sobre a reforma trabalhista. A associação explica que o parecer tem efeito vinculante apenas para a Administração Pública Federal, na esfera do Executivo, não influenciando a atuação dos juízes do Trabalho. (Clique aqui)

Notificação prévia

No PR, mulher que não recebeu notificação prévia de que seu nome estava no cadastro de inadimplentes do Serasa será indenizada por danos morais. O advogado Marcelo Rubel, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou em favor da consumidora. (Clique aqui)

Causa complexa

Não é competência do Juizado Especial julgar causa complexa, que exige prova pericial. Este foi o entendimento do juiz de Direito Cornélio José Holanda, titular da vara única de Garrafão do Norte/PA, ao julgar extinto, sem resolução de mérito, processo contra instituição bancária que envolvia suposta fraude em empréstimo. O banco foi representado pela advogada Thais Lacerda Tinoco Amaral Mendes, da banca C.Martins Advogados. (Clique aqui)

Evento - Arbitragem e Administração Pública

Grande nicho da advocacia, responsável por movimentar toda a comunidade jurídica, a arbitragem envolvendo a Administração Pública será abordada em detalhes no novo seminário realizado por Migalhas. "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos" é o título do evento que ocorre no próximo dia 24, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se! (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Daniel Luis Nascimento Moura envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Município, cidade e comarca. Semelhanças? Diferenças? Como empregá-las nas orações de forma coerente?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Federalismo à brasileira

Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira analisa mais dois modelos de Estado: Estado Regional e Estado Autonômico. (Clique aqui)

Bafômetro

Advogado Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) fala de decisões judiciais que isentam de multa motorista que se recusou a fazer bafômetro. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

O advogado Gabriel Rosolino (Advocacia Hamilton de Oliveira) trata da contribuição sindical após a reforma. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - II

A advogada Michely Xavier (Roncato Advogados) aborda os impactos sobre a atuação do advogado trabalhista. (Clique aqui)

Programas de computador

O advogado Gabriel Bicalho Carvalho (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados) discorre sobre as repercussões advindas das incongruências interpretativas entre entes federados no âmbito da tributação de programas de computador. (Clique aqui)

Software jurídico

Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini elenca critérios para escolher o melhor software jurídico. (Clique aqui)

Meio de campo

O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos problemas estruturais do futebol argentino e aborda a proposta do presidente Macri, de determinar a passagem dos clubes associativos para a forma de sociedades empresárias. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Patentes

Apple quer receber US$ 1bi da Samsung por violações de patentes envolvendo smartphones. (MI - clique aqui)

Cartel

Comissão Australiana de Concorrência e Consumidor multa fabricante japonesa em US$ 46 mi por cartel de fornecimento de peças. (MI - clique aqui)

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Caminho certo

Quer prestar serviços jurídicos no seu município e região? O portal Migalhas mostra o caminho. Cadastre-se como Correspondente e disponibilize seus contatos. É uma maneira rápida de conseguir uma renda extra. (Clique aqui)

Notícias em seu celular

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Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 16 de maio de 1934, foi aprovado o regulamento da entrada de estrangeiros em território brasileiro, por meio do decreto 24.258/34. Assinado por Getúlio Vargas, o decreto considera imigrante todo estrangeiro que, vindo ao Brasil, pretenda permanecer no país por mais de trinta dias, com o intuito de exercer a sua atividade em qualquer profissão lícita e lucrativa que lhe assegure a subsistência própria e a dos que vivam sob sua dependência. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Os Fundamentos do Antitruste" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 9ª edição - 508p.), de autoria de Paula A. Forgioni, leva o leitor a compreender o funcionamento dos mercados e o fluxo de relações econômicas no mundo globalizado. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Luciano Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, lança seu novo livro "Artigos e Ensaios de Direito e Economia", durante o evento "O que o CEO espera do Advogado Corporativo", que acontece em Porto Alegre, amanhã. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 24, o lançamento das obras "Direito Aplicado ao Agronegócio - Uma Abordagem Multidisciplinar" e "Direito Agrário - Homenagem a Octavio Mello Alvarenga", durante o seminário "O Protagonismo do Agronegócio Brasileiro e a Legislação Aplicável". O evento será em SP, na Sociedade Rural Brasileira (rua Formosa, 367), a partir das 12h.

Migalhíssimas

Hoje, às 19h, em Santana de Parnaíba/SP, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, sócio do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresenta a palestra "Terceirização Nova Legislação Trabalhista".

Rafael Andrade, advogado da área Societária do escritório Stocche Forbes Advogados, participa amanhã, como debatedor, do painel "Negociando Operações Societárias", no evento "Desafios na Carreira de Jovens Resolvedores de Disputas", promovido pelo CAM-CCBC - Centro de Arbitragem e Mediação.

Professor e colunista migalheiro, Rizzatto Nunes está em Portugal para proferir, amanhã, a palestra "A responsabilidade civil do Estado nas Sociedades de Economia Mista", na Universidade de Coimbra, no Colóquio Internacional "Governação das Sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores".

ASBZ Advogados marca presença no "II Seminário de Gestão Financeira e Tributária", organizado pela Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Sócio conselheiro da banca, Alexandre Gleria é um dos debatedores da palestra "Simples Nacional", sexta-feira, às 9h. O evento acontece amanhã e sexta-feira. (Clique aqui)

A 2ª edição do evento "Futuro | Rio", que acontece amanhã e sexta-feira, no RJ, será dividida em quatro temas, "Sociedade", "Criatividade", "Estrutura" e "Tecnologia", abordando tendências e impactos nos comportamentos gerados pelas novas tecnologias, abrangendo soluções eficientes para problemas vinculados à segurança cibernética em financiamentos e utilização de dados. Sócio do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Guilherme Carboni será um dos palestrantes. (Clique aqui)

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados participa do "Congresso INTA - International Trademark Association", representado pelos sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Ana Paula Brito, Clarissa Jaegger, Joana Siqueira, Claudia Zeraik, Dirceu Santa Rosa e Magnus Aspeby, que ocorre em Seattle/EUA, de 19 a 23/5. No evento, serão discutidos os temas jurídicos mais relevantes e controvertidos no campo do Direito Marcário.

"Diagnóstico Tributário: Reais oportunidades - esferas administrativa e judicial". Este é o tema do workshop realizado pelo escritório Roncato Advogados, dia 23/5, em SP. Haraly Rodrigues e Josildo de Oliveira, da banca, apresentam palestra no encontro. (Clique aqui)

Dias 24 e 25/5, em BH, acontece o "I Seminário de Direito Tributário do IEC", realizado pela PUC Minas. Entre os palestrantes do evento, Alessandro Mendes Cardoso, Daniela Silveira Lara, Gustavo Lanna Murici, Luciana Goulart Ferreira, Luis Gustavo Miranda e Marciano Seabra de Godoi, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Ao final do evento, haverá o lançamento do livro "Estudos de Direito Processual e Tributário em Homenagem ao Ministro Teori Zavascki". (Clique aqui)

"Delação premiada" e "Acordo de leniência" são os temas do ciclo de palestras "Pensando o Brasil", do Graciosa Country Club, realizado em parceria com o IAP - Instituto dos Advogados do Paraná e CESA. Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados), René Ariel Dotti (Escritório Professor René Dotti) e Modesto Carvalhosa apresentam palestra. Dia 7/6, em Curitiba. (Clique aqui)

Lucas Otsuka, sócio da Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou da "LawTech Conference", realizada ontem, em SP.

Advogado André Macedo se despediu dia 14/5 do cargo de Juiz Titular do TRE/DF, biênio 16/18. Atualmente, André atua como sócio do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão em Brasília e é professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB. Já exerceu o ?cargo de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça na gestão do ministro Márcio Thomaz Bastos. Clique aqui e confira o discurso de despedida do advogado.

Dia 14/5, o advogado João Pedro Ferraz dos Passos, sócio do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, tomou posse no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros como coordenador regional institucional da região centro-oeste. A cerimônia de posse ocorreu no antigo prédio da OAB e o advogado recebeu o diploma das mãos da presidente do Instituto, Rita Cortez.

A Revista IstoÉ Dinheiro divulgou em sua última edição uma matéria a respeito da Irlanda, mostrando que o fim de isenção fiscal no país coloca em xeque as estratégias das gigantes do Vale do Silício para economizarem bilhões de dólares em impostos. Daniel Tanganelli Coelho, coordenador da área Tributária de Albino Advogados Associados, foi um dos entrevistados. (Clique aqui)

Advogado Claudio Mauricio Freddo, autor da obra "Lei de Licitações de Publicidade: Comentada Artigo por Artigo" (Editora Migalhas), concedeu entrevista à última edição da Revista do CENP. A publicação é produzida pelo Conselho Executivo das Normas-Padrão, entidade de ética comercial, que se dedica a fomentar a livre e leal concorrência no mercado da publicidade. (Clique aqui)

Incentivos fiscais

Dia 23/5, o escritório Martinelli Advogados realiza um seminário em Campinas/SP para tratar das novas políticas de financiamento da FINEP. O evento conta com a participação do superintendente da entidade e representantes da JLT e do BTG Pactual. Nesta mesma oportunidade serão tratados os benefícios da Lei do Bem (P&D). (Clique aqui)

Formação docente - Ensino jurídico

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação e o Programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP organizam a 2ª edição do "Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Jurídico", que ocorrerá entre os dias 23 e 25/7, em SP. O programa é voltado a professores de Direito em cursos de graduação ou pós-graduação e tem como objetivo contribuir para a capacitação e atualização para a prática docente na sociedade tecnológica e de informação, com enfoque no ensino participativo e na integração de tecnologia aos cursos jurídicos. As inscrições ocorrerão até o dia 3/6 e devem ser realizadas pelo site (clique aqui). Confira o edital. (Clique aqui)

Oratória

Estão abertas as inscrições para nova turma do curso "Oratória para operadores do Direito, Tribunais e Bancas Examinadoras", ministrado pelo professor Dárcio Lopardi Mendes Júnior, que acontece às terças e quintas, das 8 às 11h40, de 15/6 a 2/7, no CAD - Centro de Atualização em Direito, em BH. Matrículas antecipadas com desconto para inscritos até 7/6. (Clique aqui)

Direito Desportivo

No dia 18/5, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o seminário "Arbitragem e Direito Desportivo", no RJ. Últimas vagas. (Clique aqui)

Palestra

Hoje, às 19h, o servidor público Federal Angelo F. Vaz Rosa ministrará a palestra "Pesquisa Temática de Jurisprudência", promovida pela OAB/SP (praça da Sé, 385, SP). (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e sábados, das 8 às 13h30. (Clique aqui)

Mediação e práticas restaurativas

Nos dias 18 e 19/5, em SP, o Instituto Vertus promove o "Curso de Mediação Educacional e Práticas Restaurativas". (Clique aqui)

Online

A AASP realiza, dia 21/5, o curso online "Regime de Penhora de Bens: Questões Polêmicas". (Clique aqui)

Processo Civil

Acontecerá, no RJ, o "II Congresso CBMA de Processo Civil", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, nos dias 24 e 25/5. (Clique aqui)

Encontro

O IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional promove dia 28/5, em SP, o encontro "Análise de Efeitos Coordenados em Atos de Concentração". (Clique aqui)

Reforma trabalhista

O Forum Cebefi promove em SP, dia 15/6, o curso "Reforma Trabalhista (Atualização Prática)". (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Estão abertas as inscrições para a 35ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica". O curso da Radar - Gestão para Advogados é ideal para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de todos os portes, por isso faça sua inscrição ainda no primeiro lote com o valor promocional. (Clique aqui)

Cursos

O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional promove os seguintes cursos em SP:

"eSocial Versão 2.4.02 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento", 18/5; (Clique aqui)
"Ativo Imobilizado - De Acordo com a Lei das S/A, CPC e Normas Fiscais", 18/5; (Clique aqui)
"Formação de Analista de Contas a Pagar", 19 e 26/5. (Clique aqui)

Felizardo

Sorteio de obra: A obra "PIS e COFINS na Prática" (Thomson Reuters - FiscoSoft - 2ª edição - 229p.), de Fábio Rodrigues de Oliveira, vai para Thiago Antonio de Lemos Almeida, advogado em Curitiba/PR. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós