MIGALHAS nº 4.354

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados

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"A verdade é expansiva; a mentira retrai-se, esconde-se até aos olhos dos depravados."

Camilo Castelo Branco
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Testemunhas são presas em flagrante durante audiência. A determinação foi do juiz do Trabalho Marlos Augusto Melek, do TRT da 9ª região. O motivo? O magistrado constatou que as testemunhas mentem reiteradamente em vários processos. Para o juiz, "é lamentável a conduta da preposta da reclamada e suas testemunhas indicadas". (Clique aqui)

Acesso aos documentos

Advogado devidamente constituído nos autos tem livre acesso aos documentos do impetrante, independentemente da presença deste no ato da consulta. Assim entendeu o desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do TRT da 2ª região, ao deferir liminar em MS a um causídico que tentava acessar resposta do Infojud, mas teve o acesso negado, a menos que estivesse acompanhado do cliente. Para o magistrado, a condição "esvazia o próprio papel do advogado, a quem cabe a representação processual". (Clique aqui)

1X1

Ministro Barroso votou ontem por manter dispositivo da reforma trabalhista que modificou regras da gratuidade na Justiça do Trabalho. Antecipando seu voto, Fachin divergiu, por entender que as novas regras restringem o acesso à Justiça. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Fux. (Clique aqui)

Honorários de sucumbência - Processo do trabalho

Advogado Fernando Hugo R. Miranda (Paixão Côrtes e Advogados Associados) fala do início do julgamento no STF da nova sistemática de honorários de sucumbência no processo do trabalho. (Clique aqui)

Mais uma restrição ao foro

STF decidiu ontem que o foro privilegiado, previsto para infrações penais comuns, não é extensível às ações de improbidade administrativa. (Clique aqui)

Prescrição

Qual o prazo de prescrição aplicável às hipóteses de pretensões fundamentadas em inadimplemento contratual? A 2ª seção definirá se trienal ou decenal o prazo em caso envolvendo a fraude na Investvale. Relatora, a ministra Nancy Andrighi votou pela aplicação do prazo decenal. Pedido de vista antecipada do ministro Cueva adiou a conclusão. (Clique aqui)

Bafômetro

A recusa de um condutor em fazer o teste do bafômetro não pode ser usada, por si só, para a aplicação de multa e suspensão da carteira de motorista por supostamente dirigir embriagado. Esta é a tese defendida pelo MPF ao analisar recurso especial a ser julgado pelo STJ (REsp 1.720.065). (Clique aqui)

Incorporação imobiliária

A incorporação imobiliária na perspectiva do STJ foi o tema de palestra proferida há poucos dias pela ministra Isabel Gallotti, no auditório da Corte. S. Exa. garantiu que "a incorporação imobiliária, como qualquer ramo da atividade econômica, sobretudo aqueles que demandam investimentos e contratos de longa duração, necessita de segurança jurídica para desenvolvimento equilibrado e sustentável da cadeia produtiva". Veja a íntegra da palestra, clique aqui.

Comissão de corretagem

Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do TJ/SP julga procedente reclamação contra acórdão que ofendia entendimento do STJ sobre validade de comissão de corretagem. Segundo o juiz relator Jorge Quadros, é vedado meio transverso de inobservância de recurso especial repetitivo. Os advogados Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Lewandowski, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Eleições 2018 - Evento

Fique por dentro de todas as novidades da internet para as eleições de 2018, como big data, fake news, bots e impulsionamento: garanta sua vaga no seminário "Eleições 2018: Aspectos polêmicos e atuais", realizado por Migalhas no dia 5 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se! (Clique aqui)

Elegibilidade

Ministro Jorge Mussi deferiu liminar para suspender decisão do TRE/RJ que tornou inelegíveis o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o ex-secretário executivo e candidato a prefeito do município, Pedro Paulo Carvalho. Para o ministro, a condenação é descabida à primeira vista, já que "não se admite a condenação pela prática de abuso de poder e de conduta vedada com fundamento em meras presunções quanto ao encadeamento dos fatos impugnados". (Clique aqui)

Denúncia eleitoral

Fernando Haddad é denunciado pelo suposto recebimento de R$ 2,6 mi de empreiteira, por meio de caixa dois, nas eleições de 2012. (Clique aqui)

Medidas executórias "extremas"

O PT ajuizou ADIn no STF contra o art. 139, inciso IV, do novo CPC. O partido, representado no caso pelos advogados Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega e Victor Hugo Gebhard de Aguiar, alega que o dispositivo abriu margem para interpretações extremas, como por exemplo as decisões que determinaram a suspensão de passaporte e CNH de devedores. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados foi idealizado a partir da experiência de seus sócios fundadores em algumas das mais renomadas bancas de advocacia paulistas, e atua nos ramos do Direito Penal, Civil, Administrativo e Eleitoral. Fundada em 2014, em SP, a sociedade de advogados tem como características principais a discrição e o atendimento personalíssimo e artesanal a seus clientes, além de forte atuação em Órgãos Correcionais e Tribunais Superiores. A estrita observância a esses fundamentos, aliada à constante busca por aperfeiçoamento de sua equipe vem permitindo o sucesso e crescimento do escritório, bem como o fortalecimento do vínculo com grandes clientes e o sucesso das demandas patrocinadas pela banca, em todo território nacional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Evento - Arbitragem e Administração Pública

Nos próximos meses importantes controvérsias da Administração Pública poderão ser resolvidas por meio da arbitragem. As principais questões que envolvem este delicado tema serão tratadas no seminário "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos". É dia 24 de maio, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Participe! (Clique aqui)

TV Migalhas

Ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista concedida à TV Migalhas no Brazil Forum UK, que aconteceu em Londres e Oxford, fala do combate à corrupção. (Clique aqui)

Lideranças nacionais

Nelson Jobim abriu hoje, em SP, o "I Encontro de Lideranças Nacionais - Eleições 2018: os desafios econômicos, políticos e jurídicos do Brasil". Em sua palestra, o ministro aposentado tratou sobre as perspectivas para a eleição 2018. Ao longo do dia, nomes de peso estarão reunidos para discutir o país, pensar o futuro e propor ideias inovadoras e factíveis para a política. (Compartilhe)

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Reforma trabalhista e tributária

Ao discorrer sobre as mudanças trabalhistas, os advogados Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) abordam a alteração no sistema tributário nacional. (Clique aqui)

Universo 4.0

Diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto reflete sobre as primeiras impressões do advogado corporativo no universo da 4ª revolução industrial. (Clique aqui)

Patentes

Foi publicada, no último dia 8, a resolução 218/18, que institui a fase II do programa piloto de exame compartilhado (PPH - Patent Prosecution Highway) entre o INPI e o escritório de patentes dos Estados Unidos (USPTO - United States Patent and Trademark Office). Anselmo Ribeiro Rodrigues (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) trata do assunto. (Clique aqui)

Brasil afora

A não apreciação pela ANTT dos pleitos de reprogramação de investimentos das rodovias gera direito a indenização? A advogada Gabriela Miniussi Engler Pinto (Portugal Ribeiro Advogados) debate a questão. (Clique aqui)

Patrimônio familiar

O advogado Gilberto Canhadas Filho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, destaca a relevância do planejamento sucessório. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas:

STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15. (Clique aqui)

Posse de munição sem arma de fogo não caracteriza crime. (Clique aqui)

STJ aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio. (Clique aqui)

Temer envia ao Congresso projeto de nova lei de Falências e recuperação. (Clique aqui)

Limite na cobrança judicial de anuidades também se aplica à OAB. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Concorrência

Empresa de calçados Skechers processa Adidas por propaganda enganosa, concorrência desleal e supostos pagamentos secretos a jogadores. (MI - clique aqui)

Desigualdades

Empresas do Reino Unido enfrentam ação por não reportarem diferenças salariais entre homens e mulheres. (MI - clique aqui)

Veto

Presidente de Portugal veta lei que tornaria mais fácil a troca de nome e sexo de transgêneros. (MI - clique aqui)

Advogados

No Reino Unido, advogados preparam-se para protestos por corte de taxas. (MI - clique aqui)

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Aguardamos seu contato!

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Lançamentos Migalhas

A Editora Migalhas lança, no próximo dia 16, a coletânea de frases "Cabeça de Juiz", de autoria do ministro Og Fernandes. São mais de 150 frases sobre magistratura, Direito e Justiça. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui)

Será lançada no próximo dia 24 a obra coletiva "Arbitragem e Administração Pública - Temas Polêmicos" (Migalhas), coordenada por Joaquim de Paiva Muniz, Marcelo José M. Bonizzi e Olavo A. V. Alves Ferreira (clique aqui). O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 18h30, após seminário sobre o tema, realizado por Migalhas. (Clique aqui)

O mundo jurídico em suas mãos

O mundo de notícias em suas mãos: receba informações jurídicas, políticas e econômicas com WhatsApp Migalhas. Cadastre-se agora mesmo clicando aqui e enviando um whats com a palavra "mig".

Nova sócia - Propriedade Intelectual

Escritório Lobo de Rizzo Advogados anuncia Ana Paula Celidonio como a nova sócia-gestora da área de Propriedade Intelectual. (Clique aqui)

Novo sócio - Trabalhista

Giancarlo Borba é o novo sócio coordenador do setor Trabalhista do escritório Martinelli Advogados, da unidade de SP. (Clique aqui)

Novo sócio - Concorrência, Societário e Arbitragem

Advogado Pedro Paulo Salles Cristofaro é o novo sócio da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes - Advogados da área de Direito da Concorrência, Direito Societário e Arbitragem. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Cristiano Fresneda Cézero. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 112 anos, no dia 11 de maio de 1906, Amaro Cavalcanti foi nomeado ministro do STF, em substituição ao ministro João Barbalho. Amaro estudou Direito pela Escola de Direito da Union University, nos EUA, foi ministro da Justiça no governo de Prudente de Morais e depois consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores. Se aposentou em 1914 e faleceu em 1922. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Processo do Trabalho Atual" (Thomson Reuters - Revista Dos Tribunais - 590p.), de Lorena de Mello Rezende Colnago e Thereza Christina Nahas, trata dos diversos aspectos do processo do trabalho e os reflexos que sofrem das regras processuais civis. Participe. (Clique aqui)

Lançamento

No próximo dia 17, o jurista Rogério Cury lança a 19ª edição do "Vade Mecum Penal" (Rideel). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 19 às 21h30.

Migalhíssimas

Sócios do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, Adriano Ferriani e Alexandre Jamal Batista participam hoje de uma mesa no "VI Colóquio Luso-Brasileiro", em Porto/Portugal, para falar sobre "O Código Civil e a aproximação entre os direitos civis de Portugal e Brasil".

Na OAB/RJ, dia 14/5, o sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Fábio Barbalho Leite, será um dos palestrantes no evento "Portos: questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento", organizado pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ. Ele participa do painel "Inovações e constitucionalidade do decreto 9.048/17: a polêmica no TCU".

A Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP, que tem como presidente Fabricio Dorado Soler (Felsberg Advogados), realiza, dia 14/5, em SP, a "Reunião Ordinária", que aborda o "Projeto de Lei que altera o marco regulatório do setor elétrico", com a participação de Luiz Falcone, representante da CCEE, e Alexandre Lopes, representante da Abraceel.

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, que tem como um dos coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), realiza o evento "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais", de 14 a 16/5, na sede da AASP, em SP. (Clique aqui)

Em Seattle, no Washington State Convention Center, EUA, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa da reunião anual INTA 2018, de 19 a 23/5.

Andressa Barros, sócia do escritório Siqueira Castro Advogados, apresenta palestra sobre como as novas tecnologias têm impactado o bom desempenho dos grandes escritórios de advocacia e como o escritório tem utilizado as inovações a seu favor, no "Legal Tech Forum", que acontece dias 22 e 23/5, em SP. No evento, Andressa compartilha a mesa com Fred Ferraz, diretor comercial e de marketing da Kurier Informação, Tecnologia e Inteligência Jurídica. (Clique aqui)

No mesmo evento, Bruno Souza e Daniel Farias, sócios de Urbano Vitalino Advogados, abordam "A inteligência artificial num escritório de advocacia". Já Gustavo Pinhão Coelho, gestor de Estratégia Jurídica no escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, participa como debatedor. E Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) comenta "O uso da tecnologia como forma de tornar mais eficiente o trabalho jurídico". (Clique aqui)

Dia 24/5, em SP, Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados) participa do painel "Logística e Desenvolvimento Socioambiental", no "I Congresso de Direito da Infraestrutura, Logística e Meio Ambiente - Debates sobre os 30 Anos da Constituição Federal na Garantia do Desenvolvimento Sustentável?", falando sobre " Compliance Ambiental".

Escritório Pinheiro Neto Advogados é um dos organizadores do workshop "CVM 586 pratique ou explique", que acontece dia 24/5, em SP. (Clique aqui)

Ontem, Daniel Peixoto (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados) participou da rodada de debates sobre Direito Tributário na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em SP. O evento, que teve como tema "Responsabilidade tributária na recuperação judicial", foi organizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

Marlus H. Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, participou ontem, em Fortaleza, da "XIII Semana do Direito UFC", no painel "Acordos de leniência: aplicação no Brasil e reflexos no âmbito da Lava Jato".

Ato de conscientização

No dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinava a Lei Áurea e colocava fim ao período de quase 400 anos de escravidão no Brasil. Com os 130 anos da data, OAB/SP, AASP, CESA e Faculdade Zumbi dos Palmares promovem o ato "Reflexões de uma abolição inacabada" dia 14/5, no auditório da AASP, às 10h. A finalidade do evento é refletir sobre a questão racial e os avanços nas ações de combate à discriminação. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

Amanhã, a partir das 9h, o professor Tiago Gagliano abrirá as aulas do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil, oferecido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, com uma exposição sobre "Sentença e Fundamentação". O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas no site. Coordenado pelos professores Sandro Marcelo Kozikoski e William Soares Pugliese, o curso é elaborado a partir de uma perspectiva de interdisciplinaridade, com enfoque no aprofundado estudo no novo CPC e na proteção dos direitos fundamentais, contando com diversos professores que participaram ativamente das discussões do novo Diploma Processual Civil brasileiro. (Clique aqui)

Direito Imobiliário Aplicado

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Online: Direito Imobiliário Aplicado". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direitos Humanos

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direitos Humanos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na sede do MP/RJ (av. Almirante Barroso, 90, 4º andar), às terças e quintas-feiras, das 18 às 21h. (Clique aqui)

Resolução de disputas

O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo promove, a partir do dia 17/5, em SP, o curso "Métodos Online de Resolução de Disputas - ODR". (Clique aqui)

Mediação educacional

Nos dias 18 e 19/5, o Instituto Vertus realiza o "Curso de Mediação Educacional e Práticas Restaurativas". (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"eSocial (Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais)", dia 15/5, em SP. (Clique aqui)
"Reforma Trabalhista - lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho", dia 15/5, no RJ. (Clique aqui)
"Entendendo a Reforma Trabalhista", dia 16/5, em SP. (Clique aqui)

Participe

Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia para os que acontecem a partir do dia 21/5:

"A Reforma Trabalhista e o Recurso de Revista", de 14 a 16/5. (Clique aqui)
"Aspectos Processuais na Falência", de 21 a 23/5. (Clique aqui)
"Efetividade dos Provimentos Executivos", de 21 a 24/5. (Clique aqui)
"Visão Estratégica da Produção Antecipada de Provas", de 22 a 24/5. (Clique aqui)

Vencedores

Evento: A vencedora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres", dia 15/5, é Priscilla Rapizardi. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Computação, Comércio Eletrônico e Prestação de Serviços Digitais - Sua Tributação pelo ICMS e ISS" (Almedina Brasil - 125p.), de Alice Marinho Corrêa da Silva, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Mariana Quintanilha de Almeida e Vitor Teixeira Pereira Martins, vai para Davi Teixeira de Carvalho Alves, do RJ. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós