MIGALHAS nº 4.348

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados

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"Seja o cavaleiro peão ou rei, o animal em que cavalga é sempre cavalo."

Joaquim Manuel de Macedo

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Foro - Ainda ele

Depois de uma tarde inteira para colher apenas dois votos, totalizando um total de dez votos, fim do julgamento sobre foro privilegiado foi adiado para hoje, com voto do ministro Gilmar. (Clique aqui)

Foro por prerrogativa de função

Todos os ministros, até o momento, votaram pela restrição do instituto. Há, no entanto, duas teses. Prevalece a do relator, Barroso, para que o foro fique limitado aos crimes cometidos durante o mandato e, mesmo assim, os que estejam a ele relacionados. A tese divergente, de Moraes, propõe que o foro fique restrito aos crimes cometidos durante o mandato, independentemente de terem relação com a função. Placar é de 7 a 3. (Clique aqui)

Ameaça

Ao menos 12 senadores e 36 deputados podem ser afetados na decisão de hoje do STF. Eles são alvos de inquéritos no âmbito da Lava Jato. Alguns vão direto para as mãos de Moro.

"Cavalos"

Ontem, o ministro Gilmar Mendes já deu o tom de seu voto: narrou algumas aparentes esdruxularias jurídicas para dizer que, ao deixar os processos "com essa gente", a situação vai ser pior do que é no Supremo. "Vai dar errado", vaticinou S. Exa. P.S. "Essa gente", a que se referiu o ministro, eram os juízes de primeiro grau.

Por enquanto, fica em Curitiba

Ministro Toffoli negou os pedidos da defesa de Lula para retirar de Moro a ação relativa ao sítio de Atibaia. Os advogados reclamavam que o magistrado descumpria decisão do STF. O ministro, no entanto, afirmou que a 2ª turma não analisou a competência de Moro nem mandou que o processo fosse encaminhado a SP. Ele explicou que a decisão limitou-se a despachar para a terra da garoa apenas os termos de depoimento que instruíam processo originalmente em trâmite no Supremo - sem afetar as ações penais em curso em primeiro grau. (Clique aqui)

Política mato-grossense

PGR denunciou o ministro Blairo Maggi por corrupção ativa. De acordo com a denúncia, Maggi teria participado, em 2009, de escabroso esquema de compra e venda de vagas no TCE/MT quando ocupava o cargo de governador do Estado. Excelente ministro da Agricultura, Blairo decidiu não se candidatar este ano, de modo que depois de dois mandatos como governador e um como senador, vai se retirando dos pleitos. É um homem bilionário, que tentou fazer o melhor para o Estado. Todavia, para isso talvez teve que se imiscuir em uma praia que não era a sua. E é assim que a política e a vida pública vai afastando os homens de bem.

Cerceamento de defesa

Tribunal não pode impor limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais. Com este entendimento, a 5ª turma do TST considerou que o TRT da 5ª região cerceou o direito de defesa de instituição financeira ao não receber documento enviado eletronicamente porque teria ultrapassado o número de páginas permitidas no peticionamento eletrônico (e-Doc) do órgão. De acordo com a decisão, não há fundamento legal para esse tipo de restrição. (Clique aqui)

Do pão às migalhas

Não é de hoje que magistrados tentam tesourar as defesas. Em agosto do ano passado, uma juíza do Trabalho de Brasília realizava audiência de conciliação, a qual foi infrutífera. No mesmo ato, a parte reclamada deveria apresentar contestação. Assim se fez. Era um arrazoado de 113 laudas. A magistrada achou que era muito grande a peça, configurando um "desrespeito ao Poder Judiciário". Sem explicar o fundamento legal (sobretudo porque ele não existe), a excelentíssima doutora concedeu cinco dias de prazo para que a defesa reduzisse a contestação, deixando-a com 30 páginas, no máximo, sob pena de multa de R$ 30 mil. Veja a ata da audiência. (Clique aqui)

Extinta punibilidade

Em razão de prescrição, a Corte Especial do STJ julgou extinta a punibilidade do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do TJ/BA, acusado por injúria, difamação e denunciação caluniosa contra outro desembargador da Corte, após ingressar com reclamação disciplinar no CNJ questionando processo de escolha por merecimento dos membros do Tribunal. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do relator, ministro Mauro Campbell. (Clique aqui)

Repetição de indébito

É necessária comprovação de má-fé do credor para repetição de indébito em dobro? A questão será dirimida pela Corte Especial do STJ, que voltou a tratar do tema em caso de relatoria da ministra Maria Thereza. Ontem, a ministra votou no sentido de ser desnecessária a comprovação da má-fé. Pediu vista o ministro Herman Benjamin, por já ter vista em processo semelhante também em tramitação no órgão. (Clique aqui)

Matéria penal

A Corte Especial do STJ ainda analisou diversas denúncias:

Recebeu, por maioria de votos, denúncia contra a conselheira do TCE/SE Maria Angélica Guimarães Marinho por peculato. Como deputada, ela teria feito emenda que liberou verba para entidades assistenciais, mas que depois foi utilizada em campanha eleitoral de seu marido. (AP 862)

Recebida denúncia contra o conselheiro TCE/MT Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, pela prática de crimes ambientais. (AP 888)

Por ausência de justa causa, rejeitou queixa-crime ajuizada pelo ex-deputado estadual do Amapá Moisés Reátegui de Souza contra o desembargador Carmo Antonio de Souza, do TJ/AP. (AP 884)

Modulação

Discorrendo sobre o instituto da modulação, a advogada Teresa Arruda Alvim, da banca Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, traz um olhar a partir da recente lei 13.655/18, que apresenta dispositivos sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público. (Clique aqui)

Promoção por merecimento

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MP/CE sob o argumento dele não possuir requisitos constitucionais exigidos para ser promovido por merecimento. O integrante do parquet, Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado Cogan, foi representado pelo escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)

Blá-blá-blá

"Advogado do diabo" e "câncer na sociedade" foram algumas das ofensas publicadas por um advogado a outro, por meio do Facebook. Ele ainda teria dito que tem pretensões de se tornar presidente da subsecção da OAB para, tão logo empossado, cassar a habilitação profissional do outro. Pela ofensa à imagem pessoal e profissional, o causídico terá de indenizar o colega de profissão em R$ 30 mil, sendo R$ 10 mil para cada âmbito profissional atingido - advogado público, privado e professor universitário. Decisão é do juiz de Direito Marco Antônio Preis, da 2ª vara Judicial da Comarca de Cerro Largo/RS. (Clique aqui)

Pulada de cerca

Um homem que ostentava um relacionamento extraconjugal deverá indenizar a ex-mulher em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/DF, que manteve sentença ao entender que a publicidade do relacionamento fora da constância do casamento impôs à mulher "um vexame social e ensejou humilhação que extrapolou o limite do tolerável". (Clique aqui)

Assédio sexual

TJ/SC mantém o afastamento de um professor estadual que foi suspenso por 30 dias após denúncia de assédio sexual cometido contra aluno em conversa de WhatsApp. Para o colegiado, as informações constantes no celular do estudante não podem ser consideradas prova ilícita, já que foram fornecidas por um dos interlocutores da conversa para integrar o PAD que culminou na suspensão do docente que, inclusive, admitiu o envio das mensagens ao estudante. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

5ª turma do TRF da 1ª região assegurou à candidata sabatista o direito de realizar prova de concurso em horário especial. Ao invocar a crença da liberdade religiosa, o colegiado negou provimento à remessa oficial do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos e manteve sentença que determinou que a candidata chegasse no horário normal de realização das provas, mas somente iniciasse o teste após o pôr do sol. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Com atuação há mais de dez anos em Direito Empresarial, Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados é reconhecido como escritório abrangente, com forte capacidade de adaptação às necessidades de seus clientes. Sediado em Belo Horizonte, atua no atendimento aos departamentos jurídicos de grandes e médias empresas e no tratamento de questões estratégicas e relevantes. O relacionamento estreito com seus clientes possibilita a compreensão exata de suas necessidades e demandas, bem como a completa integração aos procedimentos adotados em cada empresa. Seu compromisso com a excelência técnica estimula o envolvimento acadêmico de sua equipe, que também são professores em importantes universidades. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Chaves e Matos Advogados passa a fazer parte do Catálogo de Escritórios em Salvador/BA. (Clique aqui)

Arbitragem e Administração Pública - Evento

Um dos principais mercados de atuação dos profissionais do Direito, a arbitragem exige amplo conhecimento técnico e multidisciplinar. A partir desta premissa é que Migalhas realiza no próximo dia 24 de maio, em SP, o evento "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos". A oportunidade é certeira para os que querem desbravar as oportunidades que estão surgindo. Vai ficar de fora? Inscreva-se. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Vaquejada

EC que regulamenta vaquejada reforça bem-estar animal, defende AGU em parecer. O órgão foi instado a se manifestar em ADIn proposta pelo ex-PGR Rodrigo Janot a fim de proibir a prática do esporte. A AGU acredita que, se a emenda for invalidada, haverá estimulo à prática ilegal, enquanto a regulamentação coíbe excessos. Além de defender a prática, a AGU pede que a ação seja analisada por Toffoli, que já é relator de ADIn com mesmo pedido apresentada por uma ONG. O presidente da ABQM - Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, Cicinho Varejão, reforçou que "não há quem mais defenda o bem-estar animal do que os próprios praticantes dos esportes equestres". (Clique aqui)

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ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta os abusos cometidos contra o consumidor nos transportes terrestres intermunicipais. (Clique aqui)

CPC na prática

O professor Rogerio Mollica trata da impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade. (Clique aqui)

Direitos sucessórios

Em entrevista à TV Migalhas, a professora titular da Faculdade de Direito da USP Giselda Hironaka aborda a inconstitucionalidade das diferenças entre as normas que tratam de direitos sucessórios no casamento e na união estável. (Clique aqui)

Sistema Nacional de Seguros Privados

No último dia 23, o Ministério da Fazenda publicou a portaria 213/18 que alterou o regimento interno e reestruturou o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, órgão responsável pelo julgamento, em última instância administrativa, de recursos contra decisões condenatórias aplicadas pela SUSEP em processos sancionadores. Os advogados Bruno Balduccini, José Luiz Homem De Mello, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Roberto Panucci Filho, Tiago Severo Gomes e Mariana Magalhães Lobato (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui)

Incentivos fiscais

Com enfoque na economia nacional, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE. (Clique aqui)

Obrigação anual

A ausência ou irregularidade na aprovação de contas da empresa: qual o verdadeiro prejuízo? Confira as considerações da advogada Roberta Azeredo, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Extinção parcial de sociedade

A advogada Raphaella Ayres Martins de Oliveira, do escritório C.Martins Advogados, questiona a intervenção do Ministério Público do Trabalho em ações declaratórias que versam sobre causas exclusivamente de natureza societária e indenizatória, como na extinção parcial de sociedade advocatícia. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

Com a perda dos efeitos da MP 808/17, a advogada Anna Carolina Cabral, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, retoma as regras da lei 13.467/17 e fala dos impactos na legislação trabalhista. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - II

Analista jurídico no escritório Andrade Maia Advogados, Kleber Correa da Silveira discute questões que permaneceram sem resposta da jurisprudência após a queda da MP 808/17. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - III

O advogado Rafael Tedrus Bento, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, destaca as vantagens da modalidade de teletrabalho, mais conhecida como home office. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Dados Perdidos

Maior banco da Austrália perde dados de 20 milhões de contas. (MI - clique aqui)

Fim

Cambridge Analytica encerra atividades após escândalo de dados do Facebook. (MI - clique aqui)

Imigração

Governo dos Estados Unidos envia procuradores à fronteira com México para lidar com imigrantes. (MI - clique aqui)

De retorno

Após dez anos, BBVA volta ao Brasil. (LA - clique aqui)

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Processo Penal

No auditório da OAB/DF, em Brasília, dias 9 e 10/5, acontece o "Seminário do Novo Código de Processo Penal". Entre os palestrantes, nomes de peso como Daniela Teixeira (Advocacia Daniela Teixeira), Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui)

Atenção!

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

Migalhas em suas mãos

Conteúdo de qualidade direto em seu celular é com WhatsApp Migalhas! Cadastre-se para receber o informativo com as melhores notícias, vídeos exclusivos e muito mais. Basta clicar aqui e nos enviar um whats com a palavra "mig". A partir daí seu número será cadastrado.

Brasil em Lisboa

A comunidade jurídica brasileira já tem um lugar pra se sentir em casa na capital portuguesa. De fato, o restaurante Zazah é o point charmoso no coração de Lisboa onde se encontram brasileiros do mundo do Direito. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

As cores fortes da fachada da banca de Sinop/MT contrastam com o arquitetado jardim. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 3 de maio de 1968, Virgílio Lopes da Silva tomou posse como procurador-Geral da Justiça do Estado. Virgílio foi secretário da Segurança Pública, corregedor do Ministério Público e fez parte do Conselho Administrativo da Defesa Econômica. Também formou-se pela faculdade de Direito da USP. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil" (Lumen Juris - 3ª edição - 277p.), de Tatiana Bonatti Peres, reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil. A autora ofereceu dois exemplares aos migalheiros. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e professora da UFMG, Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participa do seminário "Nova Lei de Licitações", falando sobre os avanços e retrocessos no projeto da nova lei. O encontro acontece em Campo Grande/MS, a partir das 14h. (Clique aqui)

Em SP, amanhã, acontece o evento "A responsabilização dos conselheiros em casos de corrupção". Pierpaolo Bottini, sócio da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, participa, às 11h15, do painel "Melhores práticas na condução de investigações internas e o papel do Conselho".

Sócio de Albuquerque Pinto Advogados, Rômulo Alexandre Soares irá lecionar a disciplina de "Direito Internacional", no curso de "Especialização em Negócios Internacionais", promovido pela UECE, com início amanhã. O curso, coordenado pelo professor Paulo César Torres, do CESA, terá duração de um pouco mais de um ano e incluirá disciplinas sobre câmbio, capitais estrangeiros, negociação, tributação e regimes aduaneiros, marketing, economia, entre outras. (Clique aqui)

A advogada Carol Clève, sócia da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministra, amanhã e sábado, curso sobre propaganda eleitoral e prestação de contas na OAB/Londrina. Carol é mestre em Ciências Políticas pela UFPR e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.

Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do "Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", em BH, dia 7/5, na conferência sobre "Direito Administrativo em Tempos de Lava Jato: efeitos e perspectivas".

O escritório Warde Advogados é um dos realizadores do evento "Lava Jato: Regulator Perspectives and next Steps", que acontece dia 10/5, em NY. Valdir Simão, sócio da banca, é um dos palestrantes. (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados realiza, dia 11/5, em SP, um café da manhã sobre a "A Nova Regulamentação das Fintechs de Crédito - Perspectivas e Oportunidades". (Clique aqui)

Na OAB/RJ, dia 14/5, o sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Fábio Barbalho Leite, é um dos palestrantes no evento "Portos: questões jurídicas e impactos operacionais e de investimento", organizado pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ. Ele participa do painel "Inovações e constitucionalidade do decreto 9.048/17: a polêmica no TCU". (Clique aqui)

O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, que tem como um dos coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), realiza o evento "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais", de 14 a 16/5, na sede da AASP, em SP. (Clique aqui)

Dia 25/5, em SP, acontece o curso "Aspectos Jurídicos da Economia Digital", organizado pela AASP. Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, é um dos coordenadores do evento. (Clique aqui)

Advogada da área Empresarial do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Thais de Gobbi participou, dias 26 e 27/4, do "Third Annual Latin America Privacy & Cybersecurity Symposium", promovido pelo escritório Jones Day, na Cidade do México. Thais abordou os principais aspectos da regulamentação aplicável às Fintechs no Brasil, bem como os principais desafios enfrentados por essas instituições no país. O evento contou com personalidades importantes dos EUA e da América Latina e tratou sobre diversos temas, como as novas leis de proteção de dados, empresas de tecnologia financeira (Fintechs), ameaças cibernéticas na América Latina, inteligência artificial, e uso do blockchain e das criptomoedas.

Controladoria jurídica

Devido a demanda, a Radar - Gestão para Advogados criou um lote extra para inscrição no "Curso Completo de Controladoria Jurídica", em SP. Essa é a última oportunidade para garantir sua inscrição na 31ª edição do curso, que irá trazer detalhes de como implantar de maneira efetiva a controladoria jurídica em seu escritório ou departamento jurídico. As inscrições estão disponíveis até o dia 8/5. (Clique aqui)

Direito Eleitoral

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Temas Essenciais de Direito Eleitoral", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)

Mediação e conciliação

O Instituto Vertus promove, a partir de 10/5, o "VI Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial". Inscreva-se! (Clique aqui)

Online

No dia 14/5, a AASP realiza o curso online "Conciliação e Mediação no Direito Contratual". Inscreva-se! (Clique aqui)

Contratos

Em SP, dia 23/5, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Seminário internacional

Hoje e amanhã, acontece, na Facultad de Derecho UNICOLMAYOR da Universidad Colegio Mayor de Cundinamarca em Bogotá, na Colômbia, o seminário em homenagem ao bicentenário do nascimento de Karl Marx. O evento faz parte da política de internacionalização da faculdade de Direito da referida Universidade e tem como objetivo contribuir para o conhecimento jurídico na perspectiva de oferecer pontos de vistas atuais para vislumbrar uma visão futurista. Participará do seminário, entre os representantes brasileiros, o coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Fiscal e Compliance do CAD - Centro de Atualização em Direito, em parceria com a Universidade FUMEC em BH, professor Raphael Silva Rodrigues, palestrando sobre o tema "Ética fiscal en el mundo globalizado".

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos em SP:

"Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório", dia 10/5. (Clique aqui)
"Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens", dia 11/5. (Clique aqui)
"Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 17/5. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP, e inscreva-se:

"Reforma Trabalhista e seus Reflexos", dias 8 e 9/5. (Clique aqui)
"SPED Contábil e ECF (DIPJ Digital) - Geração do Arquivo Digital e a Integração das Informações", dia 8/5. (Clique aqui)
"eSocial Passo a Passo (Versão 2.4)", dias 8 e 9/5. (Clique aqui)

Prêmios

Sorteio: Tamara Veiga Pereira é a presenteada com a apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Bitcoins & Outras Criptomoedas" (Juruá - 133p.), de Luiz Gustavo Doles Silva, da banca Barcellos Tucunduva Advogados, vai para Nathana Bretherick da Silva, de Taubaté/SP. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós