MIGALHAS nº 4.336

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Advocacia Fávero e Vaughn

_________________
____________

"Não há erro, nem pecado, nem delito que fiquem impunes."

Joaquim Manuel de Macedo
(Clique aqui)

Prisão, ainda que tardia

Por 7 a 4, STF nega conceder, de ofício, HC a Palocci. Quer dizer, depois de toda uma sessão para julgar que não julgariam, acabam por julgar. (Clique aqui)

Livre e internado

Apesar da expectativa de que fosse analisado ontem o HC de Maluf, o processo não foi apregoado.

Flagrante preparado

Gilmar Mendes votava pela concessão do HC a Palocci quando passou a criticar o ex-PGR Rodrigo Janot. O ministro lembrou pedidos de prisão feitos pelo MP com base na delação de Sérgio Machado - que gravou conversas com vários políticos - , e que foram negados por Teori. Foi quando Mendes apontou que é preciso tomar cuidado com ações de flagrante preparado; contou que conviveu com Sérgio Machado e, se estivesse na lista daqueles que seriam gravados, poderia estar ele próprio inserido hoje no contexto de obstrução de Justiça. "Vejam o perigo desse tipo de coisa", disse o ministro a si próprio. (Clique aqui)

"Com o Supremo, com tudo"

"Qualquer leitor mediano das conversas que foram divulgadas no contexto político conseguia aferir que aquilo era apenas um diálogo entre pessoas em situações diferentes", disse Gilmar sobre os famigerados áudios do gravador ambulante Sérgio Machado. (Clique aqui)

Está chegando a hora...

Ministro Marco Aurélio manteve para a próxima terça-feira, 17, o julgamento do inquérito em que são denunciados o senador Aécio Neves, a irmã e o primo Fred, "aquele que a gente mata antes de delatar". A defesa de Andrea requereu, sem sucesso, o adiamento para a próxima semana, já que o advogado constituído nos autos comparecerá ao STJ para sustentação oral em HC de outro cliente. (Clique aqui)

Cotas - Forças Armadas

O STF acolheu, ontem, embargos de declaração na ADC 41 para esclarecer que a lei de cotas, que reserva aos negros 20% das vagas em concursos públicos, deve ser aplicada também nos concursos das Forças Armadas. (Clique aqui)

Telefonia

O Supremo julgou também ontem a ADIn 5.098, na qual a Associação das Operadoras de Celulares questionava a lei paraibana 10.058/13, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer ao consumidor informações sobre sua área de cobertura, com a classificação da qualidade do sinal. Por unanimidade, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido da procedência da ADIn, sob o argumento de que a lei, embora de caráter aparentemente consumerista, invade a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações e prestação de serviços de telefonia móvel.

Agenda Jurídica da Indústria

A CNI - Confederação Nacional da Indústria lança hoje a 3ª edição da Agenda Jurídica da Indústria, documento que reúne 43 processos de autoria da CNI, 23 em que a entidade atua como amicus curiae e outras 33 ações monitoradas por serem consideradas estratégicas para o segmento. A novidade é a régua do tempo, que revela o prazo que cada ação espera para ser julgada. Por exemplo, a ADIn 1.094 - que questiona alguns artigos da lei sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica - foi ajuizada em julho de 1994 e há quase 24 anos aguarda julgamento. Clique aqui e veja a íntegra.

Novo Apoiador

Fundada em 1997, a Advocacia Fávero e Vaughn está voltada à prestação de serviços jurídicos para empresas e pessoas físicas de forma geral. Está localizada na pujante Americana, interior de São Paulo, e atende às cidades da região, capital e grandes centros do país. Com uma qualificada e experiente equipe de profissionais, tem conseguido beneficiar legalmente empresas de todos os setores, agindo de forma preventiva ou contenciosa, resguardando e legitimando os interesses e patrimônios dos clientes. Por tudo isso, oferece soluções que evitam conflitos desgastantes e atendem aos interesses de seus defendidos. Fatores fundamentais para sustentar uma posição estável no mercado globalizado no qual estamos inseridos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Advocacia previdenciária - Honorários

Seja na fase administrativa, seja na judicial, é imoderado que o advogado faça dois contratos, prevendo cumulativamente honorários fixos mais percentual de 20 a 30% sobre o proveito econômico do cliente. De acordo com a 1ª turma de Ética do TED da OAB/SP, um exclui o outro. (Clique aqui)

De milhão para mil

A 4ª turma do STJ reduziu o valor atribuído a uma ação coletiva movida pelo Instituto de Defesa do Cidadão contra diversas instituições financeiras. Em 1º grau, o valor da causa foi fixado em R$ 160 mi. Ao analisar REsp, o colegiado entendeu, por unanimidade, que não existem parâmetros precisos nos autos para a atribuição, e reduziu provisoriamente o valor da demanda para R$ 160 mil. (Clique aqui)

Juros de mora

Juros de mora sobre indenização por danos morais incidem desde o evento danoso na responsabilidade extracontratual. Entendimento unânime foi da 3ª turma do STJ em processo relatado pelo ministro Sanseverino. (Clique aqui)

Infringentes - Apelação por unanimidade - Embargos por maioria - Possibilidade

2ª seção do STJ concluiu que é possível, sob a égide do CPC/73, interposição dos embargos infringentes quando há reforma da sentença por unanimidade no julgamento da apelação e os embargos de declaração contra essa decisão forem rejeitados por maioria. A decisão ocorreu na última sessão do colegiado em julgamento de embargos de divergência. O relator foi o ministro Bellizze. (Clique aqui)

Indumentária

Operadora de caixa não será indenizada por usar camisas com logomarcas de fornecedores. Decisão é da 5ª turma do TST, ao julgar recurso de revista de rede de supermercados que havia sido condenada a indenizar, por danos morais, a funcionária. O colegiado considerou precedentes da Corte e seguiu previsão do artigo 456-A da lei 13.467/17 - reforma trabalhista -, segundo o qual cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no ambiente laboral. (Clique aqui)

Fake news nas eleições

Em ano de eleição presidencial, as fakes news estão a todo vapor na internet - e também fora dela. Assista ao vídeo sobre o tema na TV Migalhas. (Clique aqui)

Carga pe$ada

Seguradora não pagará indenização securitária para empresa de transporte que teve sua carga roubada. A decisão é do juiz de Direito Giordano Resende Costa, da 4ª vara Cível de Brasília, ao reconhecer que o valor da carga avaliada ultrapassava o previsto fixado no contrato celebrado entre as partes. (Clique aqui)

Auxílio mecânico

Concessionária que administra via expressa da cidade do RJ não terá de indenizar motorista por suposta negativa de auxílio mecânico. Para o juízo, não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio. Decisão vem do 10º JEC de Leopoldina/RJ. O escritório C.Martins Advogados representou a concessionária. (Clique aqui)

Mínimo legal

Ministra Laurita Vaz deferiu liminar para fixar a pena-base de uma ré condenada por fraude a licitação no mínimo legal, estabelecendo a pena definitiva em dois anos e quatro meses de detenção, a ser cumprida no regime aberto. A pena havia sido aplicada acima do mínimo legal. A ministra também suspendeu a execução até que o juiz da execução analise a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. A defesa da paciente foi capitaneada pelas advogadas Cláudia Seixas e Naiara de Seixas Carneiro Caparica, do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia. (Clique aqui)

Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel. (Clique aqui)

Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples. (Clique aqui)

Advogado só pode participar de grupo de dúvidas jurídicas no Facebook de modo eventual. (Clique aqui)

"Não é mais possível a gente se calar", afirma primeira juíza a se desfiliar da AMB por baixa representatividade feminina em Congresso. (Clique aqui)

_________________

Prisão em 2ª instância

Em rápidas pinceladas, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) trata da questão da prisão em 2ª instância. Para o jurista, é correto o posicionamento da presidente do STF em não pautar as aludidas ADCs. Veja o porquê. (Clique aqui)

Transparência

A transparência administrativa nas sessões de julgamento do CJF é o assunto trazido por Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)

Agente capaz

O papel do agente capaz nos instrumentos coletivos é abordado por Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, na interessante série que a advogada apresenta sobre a reforma trabalhista. (Clique aqui)

Contribuição sindical

Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós reforma trabalhista. (Clique aqui)

ICMS

Márcia Dias, da banca Coelho & Dalle Advogados, discorre sobre o possível fim da "Guerra Fiscal" do ICMS, já que um convênio editado no ano passado "concedeu a remissão e a anistia aos créditos tributários decorrentes de benefícios concedidos irregularmente sem prévia autorização de convênio do CONFAZ". (Clique aqui)

Fundos de investimentos

Do escritório Madrona Advogados, Igor Nascimento Souza, Priscila Farisco e Henrique Annicchino tratam da MP 806/17, que dispunha sobre a incidência do IRRF sobre aplicações em certos fundos de investimentos, e que teve a vigência encerrada nesta semana. (Clique aqui)

Oi

A advogada Flávia Câmara e Castro (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) fala do imbróglio envolvendo a Oi e a sua maior acionista. (Clique aqui)

Recortes judiciais

Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva explica a importância de recortes judiciais para os escritórios de advocacia. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Coimbra

"Excelente entrevistas com estudantes portugueses (Migalhas nº 4.333 - clique aqui). Bom trabalho esse que vocês fazem. Parabéns a toda equipe Migalhas!" Heitor Bastos Tigre - escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados

_________________

• Migalhas mundo

Commodities

EUA indicam que vão exigir cotas do aço do Brasil. (MI - clique aqui)

Uber

Juiz Federal americano afirma que os motoristas de Uber são contratados independentes. (MI - clique aqui)

Economia

Yahoo no Japão comprará participação minoritária em bolsa de criptomoeda. (MI - clique aqui)

_________________

WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

_____________

Promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos

Ainda dá tempo de participar e você terá o final de semana para indicar quantos amigos quiser para concorrer aos clássicos de Theotonio Negrão. Se você indicou e for o sorteado, receberá em casa um exemplar do "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 36ª edição - 2.295p.). O amigo indicado será premiado com um exemplar do "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 49ª -2.319p.). (Clique aqui)

Faça parte!

Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil - em breve do mundo - procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos. A conexão é muito rápida e fácil. Clique aqui e confira.

Notícias a um clique de distância

Em um clique você pode ter acesso às melhores notícias jurídicas, políticas e econômicas diariamente em seu celular. Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas! É fácil: clique aqui e nos mande um whats com a palavra "mig".

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Wanderley Vieira Costa. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 187 anos, no dia 13 de abril de 1831, no cais do Largo do Paço, no RJ, foi cantado pela 1ª vez a segunda versão do hino nacional brasileiro, composta por Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva. A letra, produzida quando Dom Pedro I abdicou do trono, foi executada em desacato ao ex-imperador, que embarcava de volta às terras portuguesas. O hino nacional é um dos quatro símbolos oficiais da República, conforme estabelece a Constituição. (Compartilhe)

Sorteio

Migalhas sorteia as obras "Direito Penal - Parte Especial" (JH Mizuno - 2ª edição - 720p.) e "Direito Penal - Parte Geral" (JH Mizuno - 5ª edição - 778p.), ambas de autoria de Fernando de Almeida Pedroso. Um único migalheiro levará os dois exemplares. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançado no próximo dia 17 o livro "Direito do Consumidor - Temas Práticos para a Advocacia" (Lumen Juris), da Comissão de Defesa do Consumidor. O evento será em BH, na sede da OAB/MG (rua Albita, 250), às 19h.

A Editora Del Rey acaba de lançar a 9ª edição do livro "Curso de Direito Eleitoral", do promotor de Justiça Edson de Resende Castro. A obra está atualizada pela EC 97/17, pelas leis 13.487 e 13.488, ainda, pelas resoluções do TSE para as próximas eleições.

Migalhíssimas

Acontece em SP, de 16 a 19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui)

O escritório Cescon Barrieu Advogados realiza, dia 16/4, no RJ, e 17/4, em SP, o workshop "Lobbying & Advocacy", ministrado por Alberto Alemanno, advogado italiano, e Luciano Souza, da área de Relações Governamentais da banca. (Clique aqui)

O escritório Gaia Silva Gaede Advogados promove, dia 17/4, em Curitiba, o evento "Private Equity: uma indústria pouco explorada no Paraná" para levar às empresas informações relevantes para a tomada de decisões. Na ocasião, será apresentado o resultado final da pesquisa "Empresas Investidas por Fundos de Private Equity no Brasil: Lições Aprendidas", elaborada pelo Ártica em parceria com Endeavor Brasil e Insper, ainda inédita no Estado. (Clique aqui)

De 18 a 21/4, em Barcelona, acontece o 1º encontro "Terralex Global Meeting". O Motta Fernandes Advogados, membro brasileiro da rede, prestigia o encontro com cinco sócios: Roberto Liesegang (diretor emérito do Terralex), Fernando Stacchini, Pedro Bernardini, Denise Alvarenga e Horácio Bernardes (futuro presidente do IBA). O Terralex é uma das maiores redes de escritórios de advocacia do mundo, com mais de 19 mil advogados, representando 600 escritórios de mais de 100 países.

A banca Martinelli Advogados promove, dia 19/4, em SP, o encontro "Mulheres no Comando", um bate-papo com Andreia Dutra. (Clique aqui)

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, dia 25/4, o "Ciclo de Debates sobre Temas Ambientais", no RJ. Na ocasião, será lançado o livro "O Novo em Direito Ambiental", organizado pela Comissão de Direito Ambiental da IAB. Entre os palestrantes, o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados). (Clique aqui)

Em Brasília, dia 26/4, Marçal Justen Filho, sócio fundador do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, apresenta palestra no "16º Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública sobre a Lei 8.666, um mal necessário ou um entrave insuportável?". (Clique aqui)

Demarest Advogados lançou ontem o "Demais", grupo de afinidade do escritório que visa consolidar seu apoio institucional para questões LGBT. A novidade marca também a adesão da banca ao "Fórum de Empresas e Direitos LGBT+". (Clique aqui)

Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) ministrou palestra magna no "IV Encontro Mineiro de Vereadores", que aconteceu em BH, dia 11/4. (Clique aqui)

Inauguração

Uma nova sala para a advocacia de Macaé e adjacências será inaugurada hoje, às 11h. Localizada no TRT, a sala terá seis computadores para uso exclusivo dos cerca de 1.200 advogados da região, com acesso a internet e totalmente refrigerada. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ e diretor financeiro da seccional, Luciano Bandeira, quem viabilizou a estruturação da sala, estará presente no evento.

IAB

Na noite da última quarta-feira, Rita Cortez foi eleita presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Em 175 anos do Instituto, Rita Cortez será a segunda mulher a assumir o cargo que foi ocupado, de 2006 a 2008, por Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira. A solenidade de posse será no dia 9 de maio. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

A Radar - Gestão para Advogados promove a 31ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", dias 10 e 11/5, em SP. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

O curso "Reforma Trabalhista - As mudanças provocadas pela lei 13.467/17", da PUC-SP, capacita os operadores do Direito para desenvolver suas atividades na área trabalhista, administrativa ou contenciosa, diante das modificações legislativas trazidas pela lei 13.467/17, permitindo que os alunos conheçam com profundidade as novidades trazidas por esse diploma legislativo. (Clique aqui)

Online

A AASP promove os cursos online "Recuperação Judicial: A Empresa em Crise", dia 16/4 (clique aqui); e "A Empresa e o Consumidor: Demandas Individuais" (clique aqui), dia 17/4.

Blindagem patrimonial

Em SP, dia 9/5, o Forum Cebefi promove o "Curso Sobre Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)". (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP, e inscreva-se:

"Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho", dia 16/4. (Clique aqui)
"Faturamento e Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas", dia 16/4. (Clique aqui)
"Substituição Tributária do ICMS - Legislação e Exercícios", dia 17/4. (Clique aqui)

Sortudos

Evento: Fábio Fodoi Fontes é o sortudo que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Reestruturação das Empresas após a Reforma Trabalhista", que acontece dia 17/4, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra coletiva "Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo" (Verbatim - 268p.), organizada por Isabella Henriques e Veet Vivarta, são: Stephanie Gatti, de SP; Isabella Lima de Oliveira Stoffel, de Brasília; e Henrique Alves Pereira Furlan, advogado em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

_____________

Bom fim de semana!

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós