MIGALHAS nº 4.330

"A vida tem suas encruzilhadas, como outros caminhos da terra."

Machado de Assis
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HC negado

STF nega HC de Lula. Ex-presidente deve ser preso nos próximos dias. (Clique aqui)

6 x 5

Após mais de dez horas de discussão, julgamento foi concluído nas primeiras horas de hoje. Em placar apertado, 6 a 5, os ministros seguiram a atual jurisprudência da Corte, assentando que é possível o início do cumprimento da pena após confirmada a condenação em 2ª instância. Rosa Weber era considerada a detentora do voto-chave para definir o julgamento. E, de fato, ao denegar a ordem, quando o sol se punha na tarde de ontem, o ex-presidente já se punha a rezar. (Clique aqui)

Chove-não-molha

A controvérsia sobre o voto da ministra Rosa se deu porque a ministra afirmou que, embora entenda pela inconstitucionalidade da prisão antecipada, votou no HC seguindo a atual jurisprudência da Corte, possibilitando a execução - tudo pelo princípio da colegialidade. Diante do voto alongado, o ministro Marco Aurélio se mostrou irresignado com o "cenário de incoerência", já que se tratava de maioria apenas temporária quanto à matéria de fundo. Em vários momentos, criticou aquela que chamou de "toda poderosa" - a detentora da pauta, ministra presidente - e repetiu repetiu repetiu que deveriam ter sido pautadas as ADCs. (Clique aqui)

O voto de Rosa

Já caía a noite na praça dos Três Poderes quando a ministra Rosa Weber ganhou a palavra. Fez questão de registrar que foi chamada para proferir o quinto voto da Corte, com o placar em 3x1 contra o Lula. Em outras palavras: tentou dizer S. Exa. que a posição dela não era a que selaria o destino do ex-presidente. Ato contínuo, proferiu minucioso voto focando na matéria concernente ao HC. Ou seja, a tese da prisão após 2ª instância não era o cerne da questão, a ser debatida nas ADCs, e sim se havia ou não ilegalidade na decisão do STJ que seguiu a jurisprudência atual do Supremo. Como todos já sabem, negou aqui o pedido do ex-presidente, mas avisou que nas ADCs a história é outra. (Compartilhe)

Esperança

O voto da ministra Rosa foi recebido como um sopro de esperança pelos advogados que acompanhavam a sessão com clientes pendurados no TRF da 4ª região. Esperam agora, ansiosos, o julgamento das ADCs, que pode virar o apertadíssimo placar no plenário a favor da tese de impossibilidade da prisão antes do trânsito em julgado. No entanto, isso só deve acontecer no primaveril mês de setembro, quando o ministro Toffoli assumirá o comando do Supremo Tribunal Federal. Até lá, os causídicos tentarão a sorte com o remédio heroico para conseguirem decisões monocráticas favoráveis dos ministros que ficaram vencidos. (Compartilhe)

Acesso restrito

No esperado julgamento de ontem, muitos advogados ficaram do lado de fora do plenário da Corte. A ordem da presidência era clara: primeiro os estudantes de três faculdades que visitavam o Supremo, depois os jornalistas, em seguida os causídicos habilitados no HC de Lula e, por fim, os advogados habilitados nos processos que estavam na pauta. Apesar de ter lugares vazios no plenário, ninguém mais pôde entrar. (Compartilhe)

Ausência sentida

Autora das famosas ADCs, a OAB não se fez presente por nenhum diretor ou conselheiro. Pelo visto, não quis participar da discussão. (Compartilhe)

Futuro

A defesa espera que o TRF da 4ª região aguarde os embargos de declaração nos embargos de declaração que ainda podem ser opostos, para só depois expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula. Seria o último colete salva-vidas, antes que o navio afunde de vez. Segundo experientes advogados de Curitiba, essa não é a prática do Tribunal; não se acredita que esperem os novos EDs. (Compartilhe)

Chegou a hora?

Pelo que foi visto, a presidência do ministro Toffoli parece ter começado ontem. Sob críticas ácidas de todos os presentes, advogados e ministros, a ministra Cármen Lúcia não conseguiu explicar a "estratégia montada". Já Toffoli dirigiu o julgamento, fez apartes e composições. (Compartilhe)

Memes

A demora do julgamento ontem no STF rendeu vários memes. Divirta-se. (Compartilhe)

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Protesto

Durante o terceiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, uma brasileira que vive em Portugal foi até o evento para protestar contra o ministro Gilmar Mendes. A manifestante carregava um cartaz no qual chamava o ministro de "traidor do povo brasileiro". Veja o vídeo. (Clique aqui)

Ataques

Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes é alvo de protestos em Lisboa. Em janeiro, duas brasileiras o abordaram enquanto ele passeava pelas ruas da capital portuguesa (clique aqui). Dias depois, o ministro foi alvo de outro ataque, desta vez no Brasil, quando estava a bordo de um voo (clique aqui).

Lembrança

Ontem, ao proferir seu voto durante o julgamento do HC de Lula no STF, o ministro Gilmar relembrou os ataques sofridos. (Clique aqui)

Suspeição

Raquel Dodge enviou ao STF uma manifestação sobre o pedido de suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. No documento, a PGR ressaltou que as regras processuais civis não se aplicam ao processo penal. (Clique aqui)

Vapt-vupt

Em uma sessão das mais rápidas sob o comando da presidente Laurita Vaz, a Corte Especial do STJ levou ontem cerca de 50 minutos para cumprir a pauta. A atipicidade, contudo, tem razão de ser - veja nas próximas notas.

Ausências

Em terras portuguesas para palestrarem no VI Fórum Jurídico de Lisboa, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell não compareceram à sessão. Também faltou ao plenário da Corte o ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.

Adiamento

Entre os processos pautados estava denúncia contra conselheira do TCE/SE por falsidade ideológica e peculato. A ação, com três réus, diz respeito a supostas fraudes na destinação de quotas de subvenções na Assembleia Legislativa. O relator é o ministro Benedito, que recebeu integralmente a denúncia; o ministro Noronha recebeu apenas quanto à conselheira, e o caso tinha vista ao ministro Raul. Ontem, ao ser chamada a ação para julgamento, o ministro Raul ponderou se não era o caso de adiar, uma vez que já tinha divergências e ele faria uma nova. Laurita assegurou que o quórum estava formado e não haveria problema em julgar. Por sua vez, a ministra Maria Thereza considerou "razoável" o adiamento, e o ministro Herman acrescentou que era da "tradição" esperarem os colegas. O decano da Casa, ministro Fischer, soltou indignado que "tradição é trabalhar" e, mais adiante, completou: "Não é tradição da Casa fazer isso, nunca foi. Nunca foi!" A ministra Nancy pediu então que a presidente colocasse a questão em votação, já que "não há sentido em chamar os colegas que estão compondo o quórum" (vale dizer, os ministros Kukina e Joel Paciornik foram chamados para comporem o colegiado). Ficaram ambos vencidos, Fischer e Nancy, e o voto-vista do ministro Raul foi adiado. (APn 862)

Honorários advocatícios

Na próxima sessão da Corte Especial, 18/4, os ministros devem apreciar tese sobre cabimento de honorários advocatícios do § 11 do art. 85 do CPC em embargos de divergência. O processo é relatado pela ministra Nancy Andrighi. (EREsp 1.574.229)

Operações de crédito

Recursos oriundos de fundos de participação dos municípios e Estados poderão ser usados como garantia em operações de crédito realizadas com bancos públicos. É o que estabelece parecer da AGU publicado ontem no DOU. (Clique aqui)

Tributário

A portaria 33/18, da PGFN, que criou procedimentos a serem adotados pelo órgão entre a inscrição em dívida ativa e o ajuizamento de execução fiscal, está provocando uma polêmica entre a RF e a PGFN. Há poucos dias, a Coordenadoria-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita emitiu nota sustentando que a PGFN invadiu competência legal de auditores; e acusou a Procuradoria de "se apropriar de resultado do trabalho" da Receita. Agora, é a vez da ANAFE - Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, maior entidade representativa dos membros da AGU e a única que congrega membros das quatro carreiras jurídicas da instituição. A Associação esclareceu "pontos controversos" citados na nota especialmente quanto à eficiência da PGFN. Confira, clique aqui.

VI Fórum Jurídico de Lisboa

Abaixo, as últimas notícias enviadas pela equipe de Migalhas que está no "VI Fórum Jurídico de Lisboa", que se encerra hoje:

Professor catedrático da faculdade de Direito de Lisboa, Carlos Blanco de Morais trata da prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates. (Clique aqui)

Subprocurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco celebra 30º aniversário da CF/88. (Clique aqui)

Professora de Direito Econômico da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire explica a importância de reformas estruturais para crescimento econômico sustentável. (Clique aqui)

Papel do juiz é de aplicação de direitos definidos por pauta democrática, afirma o desembargador do TRF da 1ª região Ney Bello. (Clique aqui)

Coordenadora de projetos da FGV, Juliana Loss aborda o uso da inteligência artificial na solução de conflitos. (Clique aqui)

"Nada funciona sem as pessoas", afirma o diretor-executivo do IDP/SP, Alexandre Zavaglia Coelho, sobre uso da tecnologia no Direito. (Clique aqui)

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CPC na prática

O professor Rogerio Mollica analisa o artigo 1.021 do CPC/15, referente à multa quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime. (Clique aqui)

ABC do CDC

Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes deixa de lado o Direito do Consumidor para, num singelo texto, cuidar do sentido de Justiça. (Clique aqui)

Simples Nacional

MEI - Microempreendedores Individuais e das Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte: regularização do trabalho informal ou estímulo à "pejotização"? A questão é levantada pelos advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Facebook

O caso do vazamento de dados do Facebook, bem como sua repercussão no Brasil, nos EUA, no Reino Unido e na União Europeia, é analisado por Ericson M. Scorsim (Meister Scorsim Advocacia). Segundo ele, "o Brasil, diferentemente dos demais países, não possui legislação específica sobre proteção de dados pessoais, sequer há agência reguladora sobre o tema". (Clique aqui)

ICMS

O advogado Luiz Henrique da Costa Pires, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, comenta a diferença de alíquota de ICMS em operação interestadual. (Clique aqui)

Trabalho escravo

Uma empresa paraense é acusada de submeter trabalhadores rurais a condições desumanas e precárias com claros indícios de trabalho análogo ao escravo. A respeito do tema, Raquel Doria de Souza, da banca Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria, traz suas considerações. (Clique aqui)

Problemas de TI

Responsável pelo departamento de Marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles mostra os cinco problemas que as empresas enfrentam quando não têm suporte de TI. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Conrado de Paulo envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Caro professor José Maria, já que tanto para o Aurélio quanto para o Houaiss 'folha' significa 'cada uma das unidades materiais (ou blocos) de que se compõe um livro, revista, jornal etc., cujas duas faces têm o nome de página', então está certo dizer 'às folhas tantas', quando folha compreende duas páginas, com números diferentes?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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• Migalhas Mundo

Imigração

Senado do México aprova moção que ordena ao Executivo suspender acordo de cooperação migratória com EUA. (LA - clique aqui)

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Aproveite a chance

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Notícias em primeira mão

Quer saber os casos mais interessantes e importantes, minutos depois em que julgados pelos Tribunais? Então cadastre-se no WhatsApp Migalhas e receba as notícias em primeira mão. Basta clicar aqui e nos enviar um whats com a palavra "mig".

Novos sócios

O escritório Motta Fernandes Advogados completa 62 anos de fundação e anuncia a entrada de nove sócios: Andre Gondinho, Bruno Valladão, Claudia Domingues, Diogo Dias, Gustavo Oliveira, Maria Alice Doria, Pedro Lopes, Rodrigo Jacobina e Rodrigo Rodrigues, que se juntam ao escritório acompanhados de suas respectivas equipes. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 152 anos, no dia 5 de abril de 1866, nasceu Vicente de Carvalho. Além de poeta e contista, ele foi advogado e político brasileiro. Aos 16 anos, entrou na Faculdade de Direito de São Paulo, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais. Foi deputado, sendo membro da comissão de redação da Constituição do Estado de São Paulo e secretário do Interior. Em 1914, foi ministro do TJ/SP. No dia 1º de maio de 1909, foi eleito ocupante da cadeira 29 da Academia Brasileira de Letras. Faleceu em Santos, no dia 22 de abril de 1924. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Direito Processual Tributário Brasileiro" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 910p.), de James Marins, oferece ao leitor uma abordagem teórica e prática de todas as principais questões relacionadas ao processo tributário brasileiro, discutidas em âmbito judicial e administrativo. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. Concorra. (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançada hoje a obra "Estudos de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci", coordenada pelos professores José Roberto dos Santos Bedaque, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e Heitor Vitor Mendonça Sica. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95 - Sala Visconde de São Leopoldo), a partir das 18h30.

Acontece, no próximo dia 24, o lançamento do livro "Direito Ambiental e Urbanístico - Volume 2", organizado por Luiz Gustavo Levate e Luiz Fernando Valladão, do escritório Valladão Sociedade de Advogados. O evento será em BH, na Faculdade Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, 628), das 18h30 às 22h.

Migalhíssimas

Hoje, o advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, ministra palestra sobre o tema "O companheiro se tornou herdeiro necessário após a decisão do STF?", no "VII Encontro Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões", no auditório da OAB/SC.

Em Brasília, hoje, Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) participam do seminário "Reflexões Sobre a Proposta de Reforma da Parte Geral do Código Penal (PLS 236/12)", realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)

João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal e presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE, participa, na condição de debatedor, do evento "Crimes Cibernéticos", hoje, em Recife. (Clique aqui)

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados realiza hoje, junto com a NBCC - Câmara de Comércio Noruega-Brasil, o seminário "Patentes, Marcas e Desenhos Industriais para Empresas Estrangeiras com Operações no Brasil", no Espaço de Inovação OITO, RJ. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Magnus Aspeby apresentam palestra sobre os referidos temas, juntamente com José Graça Aranha, chefe da OMPI/WIPO no Brasil, e Raphael Naghirniac, da Aker Solutions.

Também do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, a sócia Joana Siqueira participa do seminário da "ASIPI - Propriedade Intelectual na Indústria Farmacêutica do Século XXI", de 8 a 10/4, em Bogotá.

Dia 11/4, o ministro do TST Alexandre Belmonte participa do ciclo de palestras sobre a Reforma Trabalhista, promovido pela Advocacia Maciel, em Brasília. A iniciativa do escritório tem o objetivo de disseminar as novas regras estabelecidas pela Reforma e esclarecer seus principais pontos aos clientes, advogados da banca e convidados. Esta será a 4ª palestra ministrada sobre o tema. Em setembro do ano passado, o escritório recebeu o ministro Douglas Rodrigues que abordou aspectos relevantes da nova norma trabalhista.

Em SP, dia 17/4, às 9h30, o Bichara Advogados realiza evento para debater os aspectos práticos e jurídicos dos Stock Options e demais pagamentos baseados em ações. A palestra será comandada pelo sócio Caio Taniguchi, da área Previdenciária do escritório, e Marcos Morales, diretor de Rewards da Willes Towers Watson no Brasil. No dia 19/4, o mesmo debate será realizado no RJ.

Dia 2/4, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) participou da palestra "Teoria do Domínio do Fato", em Curitiba/PR.

Sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marcos Augusto Perez, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, participa de uma coluna semanal no programa apresentado pelo jornalista Joel Scala, "Olhar da Cidadania", na Rádio USP. Confira o programa que foi ao ar em 28/3. (Clique aqui)

Marcos Chaves Ladeira, sócio de Pinheiro Neto Advogados, foi eleito para a diretoria da "Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha" para o biênio 18/19.

Incorporação imobiliária

O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o STJ, realizará dia 25/4, das 8h30 às 13h, o "II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor", em Brasília. Gratuito e com coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador Werson Rêgo, o seminário será aberto oficialmente às 9h. (Clique aqui)

Mediação e conciliação

O Instituto Vertus está com inscrições abertas para o "VI Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial", que será realizado em maio e junho. O Instituto é um centro de mediação de excelência do país e desenvolveu um método único e inovador para solucionar conflitos, atuando lado a lado com os envolvidos num verdadeiro processo de transformação individual. (Clique aqui)

Inglês jurídico

O curso "Inglês Jurídico: Desafios da Terminologia", da PUC-SP, busca oferecer um panorama das diferenças entre os sistemas jurídicos dos Estados Unidos e do Brasil, no que diz respeito à terminologia jurídica em inglês e português. (Clique aqui)

Contratos

Em SP, dia 11/4, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos". (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para o curso "Blindagem Patrimonial - O Planejamento Sucessório, Tributário e a Proteção dos Bens" (clique aqui), dia 12/4; e para a palestra "Substituição Tributária - Suspensão do Convênio 52/17 pelo STF" (clique aqui), dia 17/4, ambos em SP.

Sociedade Limitada

De 23 a 26/4, em SP, a AASP promove o curso "Sociedade Limitada". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Conflitos - Agronegócio

Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio. "Em muitos conflitos as partes estão em locais diferentes e a mediação online é a melhor alternativa. Um setor tão importante como esse precisa de soluções céleres e seguras", afirma Mirian Queiroz, diretora da Vamos Conciliar. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"eSocial Passo a Passo", dias 11 e 12/4, no RJ. (Clique aqui)
"EFD - Reinf (DIRF Digital) (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais)", dia 11/4, no RJ. (Clique aqui)
"Capacitação Profissional à Área Fiscal", dia 11/4, em SP. (Clique aqui)

Sorte grande

Sorteio de obra: A obra "Improbidade Administrativa - Teoria e Prática" (JH Mizuno - 3ª edição - 1.056p.), de Calil Simão, vai para Luzia de Fátima Palma, de Campo Grande/MS. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
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