Migalhas nº 410

Novidade

Hoje estréia o Ombudsman do Migalhas. O Ombudsman tem a missão de criticar o Migalhas do ponto de vista dos leitores. Assim, veja hoje a primeira Migalha do Ombudsman.

Menos de 48 horas depois de se afastar do governo do MA para concorrer à sucessão presidencial, a pré-candidata Roseana Sarney foi intimada ontem pela PF para depor no dia 17, em São Luís/MA. Seu marido, Jorge Murad, também intimado, deve depor amanhã.

Roseana visitava a sua avó, Vera, mãe de sua mãe, Marly. Vera enfrenta graves problemas de saúde. Foi ali, na casa da sua avó, que ela foi informada que um oficial de justiça visitara a sua casa para entregar uma intimação da PF.

Editorial do JB, Pauta Provisória : "A pilha de medidas provisórias que se acumulam no Congresso à espera de votação comporta uma reflexão sobre o método de trabalho parlamentar. Há algo de anacrônico no reino dos políticos brasileiros, que passam a impressão de viverem um século atrás das necessidades. As medidas provisórias foram aproveitadas da experiência italiana e adaptadas às condições brasileiras na Constituinte de 1986. O resultado, no entanto, não correspondeu à expectativa dos legisladores. O tiro saiu pela culatra."

Artigo do jornalista Fernando Rodrigues, À espera do Supremo, na Folha de S. Paulo de hoje : "O Supremo deve se pronunciar até o final deste mês a respeito de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a regra imposta recentemente pela Justiça Eleitoral. A maior dúvida é se essas ações, ou "Adins", como são conhecidas pelas suas iniciais, serão realmente analisadas em seu mérito pelo STF. Em ocasiões anteriores e semelhantes -mas não idênticas-, o Supremo nem tomou conhecimento desse tipo de Adin. Lavou as mãos. Agora, há ministros com um entendimento diferenciado. Acham que a mais alta corte de Justiça do país não pode se omitir. Mesmo porque o assunto acabará chegando lá mais tarde."

O Palácio do Planalto se posicionou favoravelmente, no aspecto jurídico, à manutenção da verticalização das coligações. Essa opinião foi expressa em parecer enviado ao STF. No documento, assinado pelo advogado-geral da União substituto, Walter Barletta, o governo aceita integralmente os argumentos apresentados pelo TSE em defesa da resolução que impôs a vinculação entre as coligações das eleições presidenciais e estaduais.

Editorial da Folha de S. Paulo, Margem de erro : "A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de exigir mais informações dos institutos de pesquisa em nome da transparência pode gerar resultado oposto ao pretendido."

A cobrança de serviço como "Tele-sexo" só pode ser efetuada pela empresa telefônica a partir do pedido do usuário da linha para acessar esse tipo de serviço, que não faz parte do contrato firmado com a telefônica. A conclusão é da 4^a Turma do STJ.

Cláusula em acordo de separação judicial que submete a doação dos bens aos filhos não pode ser feita com a possibilidade de revogação a qualquer tempo, pela vontade única dos doadores. A decisão é da 4^a Turma do STJ.

O ministro Jorge Scartezzini, do STJ, concedeu liminar, suspendendo o julgamento dos 150 policiais militares que estão sendo acusados de envolvimento no crime, até que seja julgada a Exceção de Suspeição da juíza presidenta da 1^a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Belém/PA.

Hoje é feriado em Cuiabá/MT. A cidade completa 283 anos.

Luto na "alta sociedade"

A empresária e apresentadora de TV Vera Loyola, de 55 anos, está de luto. Pepezinha, a pequinês que a acompanhava há 14 anos e meio, morreu de parada cardíaca, em decorrência da avançada idade. "Estou arrasada. Perdi minha companheira de muitos anos", disse Vera. A companheira ganhou destaque quando a empresária decidiu presenteá-la com uma megafesta, há três anos. Vera convidou 40 cães da alta sociedade, serviu guloseimas feitas de ração e, no fim da festa, "as crianças" ganharam lembrancinhas: um pacote com bola e ossinhos de borracha.

Os servidores do Judiciário federal e do MPF de todo o país definiram a ofensiva para pressionar o governo e o Congresso a votarem o projeto de lei que reajusta os salários em até 100%. Em assembléia realizada no fim de semana, os servidores do Judiciário e MPF decidiram fazer uma greve de advertência nos dias 23 e 24.

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.