MIGALHAS nº 4.299

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados

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"Tudo é questão de estudo e paciência: não há dificuldade que a pertinácia não vença."

Olavo Bilac
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O amazonense Werner de Albuquerque Lopes, portador de paralisia cerebral, recebeu nesta semana a notícia de sua aprovação no exame da Ordem. Seu sonho agora é a magistratura. (Clique aqui)

Inscrição na OAB

A 1ª turma do STJ julga hoje processo sobre inscrição na OAB sem aprovação no exame de Ordem. O caso tem mais de 30 anos: um homem concluiu a faculdade e colou grau em janeiro de 1980, quando não era obrigatório o exame. A OAB/SP, contudo, indeferiu a inscrição definitiva em seus quadros por falta de comprovação do requisito do antigo Estatuto da OAB, qual seja, o certificado de comprovação do exercício e resultado do estágio. O juízo de 1º grau garantiu a segurança ao impetrante, e o TRF da 3ª região reformou a sentença em 2004. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Conheça a história de como surgiu o temido exame de Ordem, clique aqui.

Inscrição na OAB - II

Servidor de Tribunal de Contas Estadual pode se inscrever na OAB. Assim entendeu o TRF da 1ª região ao determinar que a OAB/PA promova a inscrição de analista de controle externo do TCM, contanto que observado o impedimento do exercício previsto no Estatuto da Advocacia. (Clique aqui)

Piso salarial

Você sabe quanto ganha um advogado contratado? Alguns Estados contam com um piso salarial estabelecido por lei, enquanto outros possuem um "piso ético" (?) com o valor mínimo de remuneração mensal para os causídicos contratados. Confira qual é o piso salarial dos advogados em cada Estado. (Clique aqui)

Rio de Fevereiro

Câmara aprova decreto de intervenção Federal na segurança do Rio de Janeiro (340x72).

Intervenção Federal

A intervenção Federal na segurança pública do RJ é a primeira do país desde a CF/88. Entretanto, desde então, as forças armadas já intervieram na segurança pública de alguns Estados. A chamada "intervenção branca", aquela sem um decreto presidencial, foi invocada algumas vezes para estancar a tensão social. Relembre. (Clique aqui)

Num passado não muito distante

Em 2003, quando Lula era presidente, a intervenção Federal no Estado do RJ foi amplamente debatida. O ministro-chefe da segurança institucional da época, general Jorge Armando Félix, preparou o plano, mas Lula preferiu agir de maneira menos drástica. O motivo: o impedimento do Congresso de aprovar as PECs. (Clique aqui)

Repúdio

Conselho Federal da OAB e a OAB/RJ divulgaram nota de repúdio contra a tentativa do governo de obter mandados coletivos de busca, apreensão e captura durante a intervenção Federal no RJ. (Clique aqui)

Código Florestal

STF retoma amanhã o julgamento sobre o Código Florestal. São julgadas conjuntamente quatro ADIns e uma ADC, todas de relatoria do ministro Fux, único a votar até o momento. Entenda a discussão, clique aqui.

Prisão domiciliar - Mães e gestantes

Hoje, a 2^a turma do STF deve decidir - por meio impróprio - sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças (clique aqui).

Prisão domiciliar - Mães e gestantes - II

Ministro Alexandre de Moraes concedeu ontem liminar em HC para determinar prisão domiciliar a uma mulher que tem uma filha de um ano. Ela é acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na decisão, o ministro frisou que a paciente não possui antecedentes e que a medida garante proteção ao melhor interesse do menor. (Clique aqui)

Prisão - Orientação sexual

Ministro Barroso concedeu ordem de ofício para que duas detentas travestis sejam transferidas para estabelecimento prisional compatível com suas orientações sexuais. Ambas estão presas desde dezembro de 2016 em uma penitenciária masculina de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui)

Pingos nos is

Diretor-Geral da PF, Fernando Segovia, em encontro com o ministro Barroso, ajoelhou no milho e negou as declarações publicadas na Reuters de que teria sinalizado o arquivamento do inquérito de Temer sobre irregularidades no decreto dos Portos. Segovia alegou que suas declarações "foram distorcidas e mal interpretadas". (Clique aqui)

Irmãos Batista

Em nota divulgada ontem, os irmãos Batista disseram que é mentirosa a informação de que estariam negociando delação envolvendo membros do Judiciário. A informação veio após o colunista d'O Globo, Lauro Jardim, afirmar que os irmãos estariam tentando ampliar seus acordos porque poderiam entregar "podres do Judiciário". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Metrô/SP

"Subscrevo integralmente a nota sobre a absurda condenação do secretário municipal de Transportes Sergio Avelleda (Migalhas 4.298 - 19/2/18 - clique aqui). Cumprimento e agradeço ao Migalhas por essa publicação, que lavou a alma de quem conhece a integridade, a competência e a coragem de Sergio Avelleda. Já fui secretário municipal da Administração, em São Paulo, e já vivi situações como a que ele enfrentou como presidente do Metrô. O comum e o mais fácil é acomodar-se e nada fazer. Mas a dignidade pessoal e o compromisso com a eficiência do serviço público exigem, de pessoas íntegras, a assunção de riscos pessoais, que podem trazer pesados e injustos dissabores. Numa época na qual exercício de função pública e corrupção são quase sinônimos, é muito importante separar o joio do trigo." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

"Não conheço o dr. Sérgio Avelleda (Migalhas 4.298 - 19/2/18 - clique aqui). Todavia, após leitura do desagravo migalheiro, não há como não se solidarizar com ele. Que pena; decisões como essa apenas afastam do Poder Executivo aqueles que tentam fazer um trabalho sério." Eduardo Boccuzzi

Internet - Exclusão e notificação

Google pode comunicar aos usuários motivo de exclusão dos vídeos sobre exposição Queermuseu. Liminar havia proibido a empresa de fazer a comunicação, atendendo pedido feito com base no marco civil da internet. Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Multa milionária

5ª turma do STJ nega recurso interposto pelo Facebook e mantém decisão do TRF da 3ª região que condenou a empresa ao pagamento de multa de R$ 3,96 mi. A condenação foi dada depois que o Facebook descumpriu ordem judicial da 5ª vara Federal da Guarulhos/SP para que fosse realizada a quebra de sigilo telemático de alguns usuários suspeitos de envolvimento com organização criminosa. (Clique aqui)

Provas via WhatsApp

Não são válidas provas obtidas pelo WhatsApp sem autorização judicial. 5ª turma do STJ entendeu que a situação violou a garantia constitucional à intimidade e à vida privada. (Clique aqui)

Justa causa via Facebook

Um bancário que publicou no Facebook que trabalhava com vermes e porcos teve justa causa mantida. Para o relator da 6ª turma do TRT da 2ª região, desembargador Valdir Florindo, o empregado maculou a imagem da instituição bancária e dos colegas de trabalho "na maior e mais representativa rede social do mundo na atualidade". (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados nasceu em SP em 1998 e desde então se mantém fiel ao modelo de boutique de Direito Empresarial, bem equipada para os desafios do mundo dos negócios e para a apresentação de soluções jurídicas que atendam plenamente as necessidades de seus clientes. A banca se destaca por sua atuação em transações empresariais complexas, incluindo fusões e aquisições, operações estruturadas, planejamentos tributário, sucessório e patrimonial, investimento estrangeiro e projetos greenfield, e um refinado contencioso empresarial completa suas competências. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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• TST - Julgamentos de ontem

Greve - Multa

TST mantém multa de R$ 100 mil para sindicato de trabalhadores de transporte urbano por descumprir ordem judicial relativa à greve que durou um único dia. (Clique aqui)

Direito de consciência

Sindicato de Jornalistas Profissionais de SP não conseguiu ver reconhecida cláusula de acordo que previa o "direito de consciência". (Clique aqui)

Imprensa e dever, uma lição

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ao acompanhar a relatora do caso narrado acima, fez leitura expressa de conferência da nossa Águia de Haia, intitulada "A imprensa e o dever da verdade". Reproduzimos o trecho mencionado por S. Exa., que vem bem a calhar em tempos de fake news:

"A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alveja, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.

Sem vista mal se vive. Vida sem vista é vida no escuro, vida na soledade, vida no medo, morte em vida: o receio de tudo; dependência de todos; rumo à mercê do acaso; a cada passo acidentes, perigos, despenhadeiros. Tal a condição do país, onde a publicidade se avariou, e, em vez de ser os olhos, por onde se lhe exerce a visão, ou o cristal, que lha clareia, é a obscuridade, onde se perde, a ruim lente, que lhe turva, ou a droga maligna, que lha perverte, obstando-lhe a notícia da realidade, ou não lha deixando senão adulterada, invertida, enganosa."

A conferência não pronunciada por Rui Barbosa, por motivo de saúde, "é fonte de citações sobre a ética nos meios de comunicação, a responsabilidade, a função social e a liberdade da imprensa, o dever do jornalista e do homem público", lembra a Fundação Casa de Rui Barbosa.

Veja a conferência na íntegra. (Clique aqui)

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Reforma Trabalhista

Aproxima-se a data do evento - "Polêmicas e Debates sobre a Reforma Trabalhista"! Segunda-feira, 26 de fevereiro, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej.

Inscreva-se! (Clique aqui)

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Marizalhas

Uma respeitável homenagem ao saudoso advogado Fábio de Campos Lilla. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira lembra com saudade do amigo, "que soube com coragem e coerência honrar os seus ideais democráticos e uma vez advogado, dignificar a profissão como poucos". (Clique aqui)

Conversa Constitucional

Poesia e Constituição, para Saul Tourinho Leal são elementos que não se separam. O advogado aborda o papel da poesia no Estado Constitucional, por Peter Häberle, notável constitucionalista. (Clique aqui)

Processo e Procedimento

Jorge Amaury Maia Nunes faz uma análise do procedimento da ADPF no Supremo. (Clique aqui)

Registralhas

Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel reflete sobre a discricionariedade das decisões, o famoso ativismo judicial, e sobre a desjudicialização. (Clique aqui)

Insolvência em foco

O professor Marcelo Barbosa Sacramone aborda a alteração da lei de Gerson e alerta que enquanto os comportamentos oportunistas dos agentes econômicos continuarem a ser incentivados pela legislação, reforma alguma será suficiente para que a recuperação judicial se torne o instituto jurídico apto a superar a crise das empresas. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

A advogada Thais Maia traz, no vídeo de hoje, um assunto de grande repercussão: violência obstétrica. (Clique aqui)

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Evento - Dois anos de vigência do CPC/15

Um dia inteiro dedicado ao estudo da nova lei processual e suas principais questões em dois anos de vigência. Vem aí o seminário promovido por Migalhas "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15", dia 26 de março, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Garanta agora sua vaga. Inscreva-se! (Clique aqui)

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Suprema Corte dos EUA

Destacando a obra "Making our democracy work: a judge's view'', do juiz Stephen Breyer, Bruno Dantas, ministro do TCU, discorre sobre a democracia e o constitucionalismo americanos que "têm sido, ao longo dos últimos dois séculos, fonte de inspiração para juristas, cientistas políticos, sociólogos e filósofos brasileiros". (Clique aqui)

"O auxílio-moradia e os 20 centavos"

Fazendo um paralelo à discussão sobre o auxílio-moradia e o movimento contra o aumento de vinte centavos para o transporte público, o advogado Marcelo Knopfelmacher pondera: "que o auxílio-moradia, assim como os 20 centavos, sirva para promover um debate racional e sincero sobre o assunto da realocação adequada dos recursos públicos, mas não como um linchamento público da nossa Magistratura aos sabores do comportamento da manada de plantão." (Clique aqui)

Cláusula de barreira - OAB

Dentre as mudanças que urgem ser implementadas no sistema OAB, os advogados Fabrício de Castro Oliveira (Conselheiro Federal da OAB/BA) e Hermes Hilarião Teixeira Neto (Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB/BA) destacam o fim da cláusula de barreira, que impede a eleição dos que têm menos de cinco anos de inscrição para os conselhos seccionais, como instrumento de inclusão da jovem advocacia no processo eleitoral da entidade. (Clique aqui)

"O carnaval do referendo"

Em reflexivo texto, o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados) traz suas considerações sobre atual situação vivida pelos brasileiros em meio a violência e desemprego. (Clique aqui)

Investimento em startups

O advogado Tiago Furtado (Albuquerque Pinto Advogados) fala do PLC 494/17 que isenta de tributação os rendimentos dos investidores anjos decorrentes do aporte de capital em micro e pequenas empresas. (Clique aqui)

Carteira de identidade

Os advogados José Luis Camargo Jr., Wanessa Oliveira e Henrique Maluta (Madrona Advogados) tratam de nova regulamentação sobre carteiras de identidade no Brasil (decreto 9.278/18). (Clique aqui)

Alimentação

Alimentação paga em ticket ou cartão magnético desrespeita a legislação do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador? A advogada Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados, debate a questão. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Redes sociais

Facebook perde caso que trata de privacidade na Bélgica. (MI - clique aqui)

Registro de nome

Suprema Corte do Chile negou à Apple o registro do nome "iwatch", no processo frente à suíça de relógios Swatch. (LA - clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Migalhas na sua mão

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Networking

Aumente seu networking e suas chances de trabalho. Cadastre-se agora para ser um dos Correspondentes Migalhas. Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 20 de fevereiro de 1946, uma greve de 100 mil trabalhadores paralisava São Paulo. Eles protestavam contra a carestia e o arrocho do esforço de guerra. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Os Samurais Alagoanos e a Bambina Paulista: Migrar é Preciso" (Scortecci - 250p.), da advogada Maria Gravina Ogata, trata da imigração japonesa e italiana desde o final do século XIX até os dias atuais. Dois leitores serão presenteados pela autora. (Clique aqui)

Lançamentos

Hoje, a Editora Migalhas lança a obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB, às 20h. (Clique aqui)

No próximo dia 2, o advogado Jair Carvalho lança o livro "Frutos da Escuridão". O evento será em Itapeva/SP, na Casa do Advogado (av. Mário Covas, 574), das 14 às 17h.

Migalhíssimas

Em SP, dias 17 e 24/3, acontece o curso "Gestão e Direito de Resíduos Sólidos", que tem como professores os advogados Fabricio Soler e Tasso Cipriano, de Felsberg Advogados. O curso apoiará a capacitação de profissionais dos setores privado e público visando à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e da Lei de Saneamento Básico. Os participantes recebem, como parte do material do curso, o livro "Gestão de Resíduos Sólidos - o que diz a lei", de autoria de Soler e Carlos Roberto Silva Filho.

Dia 23/4, no IASP - Unidade Paulista, Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, participa como expositor do "Café da manhã de Processo Civil - Papel dos precedentes no novo CPC". (Clique aqui)

Sócio da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques concedeu recentemente entrevista ao blog do UOL assinado pela jornalista Maria Carolina Trevisan e abordou a polêmica entre os ministros do STF sobre o cumprimento da sentença depois de um tribunal referendar a decisão de primeira instância. (Clique aqui)

Os professores Paul Burnier da Silveira (FD/UnB e CADE - Membro); Amanda Athayde Linhares M. Rivera (FD/UnB - Membro); Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Unaerp - Membro) e Ana de Oliveira Frazão (FD/UnB - Suplente) compuseram, ontem, na UnB, a banca examinadora da defesa de dissertação de mestrado de Maria Augusta Rost, que teve como tema "Arbitragem como componente de uma política pública de combate a cartéis em licitação: em busca de uma efetiva reparação de danos".

Congresso Brasileiro de Direito Comercial

O concorrido "Congresso Brasileiro de Direito Comercial" realiza, nos dias 17 e 18/5, sua 8ª edição. Será novamente na sede da AASP e contará com os maiores especialistas do país. O evento é organizado por Ana Frazão (UnB), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Francisco Satiro de Souza Jr. (USP), Maurício Moreira Mendonça de Menezes (UERJ), Sérgio Campinho (UERJ) e Rodrigo Monteiro de Castro (Mackenzie-IDSA). As inscrições já estão abertas. (Clique aqui)

eSocial Versão 2.2

O curso online "eSocial Versão 2.2 - Eliminando e Reduzindo Passivos Trabalhistas e Previdenciários", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes, está com inscrições estão abertas. Participe! (Clique aqui)

Unidade Móvel - AASP

No ano em que completa 75 anos de sua fundação, a AASP tem realizado diversas ações pelo país para permanecer ainda mais próxima de seus quase 90 mil associados, presentes em todos os Estados brasileiros. Dentre as ações promovidas, está a Unidade Móvel, que desembarca, hoje, pela primeira vez no Espírito Santo e traz na bagagem dezenas de produtos e serviços para facilitar ainda mais a rotina dos cerca de 600 profissionais jurídicos de Linhares. Durante a permanência da Unidade Móvel em Linhares, haverá a possibilidade de qualquer advogado se tornar associado na mesma hora. Os associados do Estado poderão ir até o local para apresentar suas sugestões e observações sobre a entidade. (Clique aqui)

Cortesias

Os cursos "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica - Proteção da Empresa e os bens dos Sócios" (clique aqui); e "Treinamento Fiscal para Compradores" (clique aqui) acontecem dia 13/3, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil.

Especialização

A FACAMP está com inscrições abertas para os cursos de especialização: "Direito do Trabalho"; "Direito Tributário"; "Direito Constitucional" e "Direito Processual Penal"; e de curta duração: "Compliance"; "Inovações do Direito Imobiliário" e "Processo Civil". Confira. O início das aulas será em março. Inscrições até o dia 23/2. (Clique aqui)

Ciência de dados

O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo está com inscrições abertas para o curso "Ciência de Dados Aplicada ao Direito". As aulas terão início dia 12/3. (Clique aqui)

Direito de Família e Sucessões

O curso de especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem como enfoca sua repercussão jurídica no âmbito social, capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. Participe. (Clique aqui)

Cerimônia de premiação

A ABAPI realizará no dia 28/2 cerimônia de premiação dos vencedores do "Concurso de Monografia Denis Borges Barbosa". Os ganhadores do concurso foram: Luis Rodolfo Cruz e Cruz, Laura Filgueiras Tavares e Bruno Dias Santos.

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"Aspectos Práticos de Escrituração Fiscal - ICMS, IPI e Substituição Tributária", dias 23 e 24/2, em SP. (Clique aqui)
"Formação de Gestor Tributário", dias 23, 24/2, 2 e 3/3, em SP. (Clique aqui)
"Formação de Analista Financeiro (Formação e Capacitação de Profissionais de Finanças)", de 24/2 a 28/4, no RJ. (Clique aqui)

Agraciado

Sorteio de obra: A obra "Manual de Direito Civil - Volume único" (Método - 8ª edição - 1.922p.), do professor Flávio Tartuce, vai para Aslen Pereira, de Camacan/BA. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

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Luís Roberto Barroso
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· Vivo
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