MIGALHAS nº 769

Terça-feira, 23 de setembro de 2003  - nº 769 - Fechamento às 9h13.       

 

 

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

• MATOS RUIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

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A Primavera

 

O meu amor sozinho é assim como um jardim sem flor 

Só queria poder ir dizer a ela como é triste se sentir saudade 

É que eu gosto tanto dela que é capaz dela gostar de mim 

E acontece que eu estou mais longe dela 

Que da estrela a reluzir na tarde 

Estrela, eu lhe diria, desce à terra, o amor existe 

E a poesia só espera ver 

Nascer a primavera 

Para nunca mais morrer

 

Carlos Lyra e Vinícius de Moraes

 Clique aqui e ouça a música na voz de Maria Bethânia

 

 

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MP - Transgênicos

 

O impasse de liberar ou não a produção de transgênicos no país deverá ficar nas mãos do presidente em exercício, José Alencar, que poderá assinar a MP autorizando o plantio de produtos geneticamente modificados. A MP irá liberar a safra 2003/ 2004, mas trará uma série de restrições para a comercialização dos produtos.

 

ONU

A 58ª. Assembléia Geral da ONU começa hoje. Lula fará o discurso de abertura, seguido por Bush. Na assembléia serão definidos os novos objetivos e funções da organização mundial que viu, durante o ataque dos EUA ao Iraque, sua autoridade ser reduzida e deixada de lado. Nas Migalhas de Peso de hoje, o advogado Flávio Augusto Saraiva Straus, gerente jurídico da Votorantim Cimentos Ltda., relembra o trabalho do brasileiro representante especial da ONU Sérgio Vieira de Mello que ajudava na reconstrução do Iraque e que morreu durante um ataque terrorista. Clique aqui para ler. 

Promiscuidade ?

 

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, criticou ontem o "caráter promíscuo" das relações entre o publicitário Duda Mendonça, o PT e o governo. "Falo em promiscuidade, pois não sabemos onde termina o dinheiro do PT e onde começa o dinheiro do governo".

 

Guerra fiscal - I

 

Em editorial, o Estadão critica a guerra fiscal dos Estados : "O último ato da guerra fiscal poderá ser um golpe contra toda a indústria instalada no Brasil. Um projeto  de lei (748/03) do governo fluminense oferece, na prática, isenção de 90% do ICMS para importações originárias de qualquer parte do mundo."

 

Guerra fiscal - II

 

Ainda no jornal dos Mesquita, há informação dando conta que o governo gaúcho aprovou um pacote de incentivos a empresas do Estado, com potencial de renúncia fiscal de R$ 2,5 bilhões.

 

Retrato das núpcias

 

Hoje na Folha de S. Paulo, o respeitado jornalista Jânio de Freitas, em curta nota intitulada "Como convinha", fala do casamento da prefeita de SP. Segundo ele, "O casamento de Marta Suplicy (sic) foi retratado pela mídia com certa má vontade. Até que foi muito engraçado, com jeito de comédia italiana. Entre Fellini e Monicelli."

 

Miss

 

No Correio Braziliense, Denise Rothenburg ao comentar as alianças do governo diz que o PMDB é a Vera Fischer da política - já passou por muitas, mas continua atraente.

 

Rigor germânico

 

O presidente mundial da Volkswagen, Bernd Pischetsrieder, ameaçou demitir todos os empregados que fizerem greve no Brasil.

 

"A regra é clara"

 

Apesar de o Direito Desportivo diferenciar-se dos demais ramos do direito por estar regulamentado por um regime específico, princípios como o da imparcialidade devem ser aplicados em todas suas decisões. Declarações na imprensa, de membros do STJD, a respeito de casos pendentes de julgamento ferem este princípio. É o que afirmam Paulo Marcos Schmitt, colaborador do escritório Bottallo e Gennari Advogados, e Alessandro Kioshi Kishino hoje nas Migalhas de Peso. Clique aqui para ler.  

 

Lamarca

 

Foi exumado ontem em SP o corpo da mulher do guerrilheiro Carlos Lamarca, Iara Iavelberg, que morreu em 20/8/1971, após a polícia invadir o apartamento em que ela morava, em Salvador/BA. A versão do regime militar para a morte de Iara é a de que ela teria cometido suicídio. O irmão da guerrilheira, Samuel Iavelberg, afirma que a família pediu a exumação para tentar provar, após perícia, que ela, na verdade, teria sido morta pela polícia.

 

Araguaia

 

Lula assinará um decreto criando uma comissão interministerial que terá como atribuição localizar os corpos de militantes do PC do B que participaram da guerrilha do Araguaia.

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• Informativos 

Migalhas n°768 - 22/9 - Clique aqui

 

Migalhas n°767 - 19/9 - Clique aqui

 

Migalhas n°766 - 18/9 - Clique aqui

 

Migalhas n°765 - 17/9 - Clique aqui

 

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Massagem cara

 

A Telesp deverá indenizar, segundo decisão do STJ, uma aposentada por publicar indevidamente seu telefone em lista telefônica. O filho da aposentada fez um curso de especialização em quiropatia (técnica de realinhamento dos ossos da coluna vertebral). Ao anunciar seus serviços, a Telesp colocou na seção de massagens o nome da aposentada, que seria a proprietária da linha. De acordo com o processo, a aposentada "passou a receber telefonemas de pessoas interessadas em usufruir o serviço anunciado, visando apenas desfrutar de momentos de luxúria e perdição." (Clique aqui)

 

Rol do CPC

 

O STJ reconheceu o direito do credor de rejeitar a penhora de pedras preciosas. (Clique aqui)

 

Tabaco

 

A Souza Cruz deu início na semana passada a um processo na Justiça brasileira contra a Compañia Industrial de Tabacos Monte Paz, a maior empresa privada do Uruguai. A Souza Cruz acusa a companhia uruguaia de ter conexões com contrabandistas de cigarros, em especial com o brasileiro João Celso Minosso, condenado pelo contrabando da marca Broadway, fabricada pela Monte Paz.

 

 

Sem licença ambiental

 

A Justiça Federal de SC condenou a empresa Scala Têxtil a pagar R$ 38.907,50 de indenização por danos ao patrimônio ecológico. A empresa foi condenada por lançar efluentes líquidos industriais sem tratamento adequado no rio Jaguarão, que integra o complexo hídrico da Baía da Babitonga. Outro motivo para a condenação foi o fato de a Scala Têxtil ter operado sem licença ambiental.

 

Parcelando a rescisão

 

De acordo com decisão do TST, pode ser acordado o parcelamento de rescisão. (Clique aqui)

 

Na Bunge

 

Arminio Fraga ganhou um assento no conselho de administração da Bunge Brasil.

 

Saldando dívidas

 

Pela primeira vez no ano, o governo resgatou no mês passado títulos públicos que estavam vencendo e deixou de renová-los. A folga de caixa do Tesouro Nacional permitiu o pagamento de R$ 4 bilhões ao mercado financeiro.

 

Dia quente na Bovespa

 

O primeiro leilão de concessão para novas linhas de transmissão do governo Lula está marcado para hoje, na Bovespa, e vai reunir 41 empresas.

 

Mercosul

 

Com investimento de US$ 50 milhões em uma fábrica na Guatemala - parceria com o grupo CabCorp, engarrafador e distribuidor da Pepsi -, a Ambev começa a disputar o mercado de cervejas na América Central com a marca Brahva.

 

Exportar

 

Expandir o mercado é regra para quem quer crescer. Por isso, as exportações têm papel fundamental. A criação do Sistema Geral de Preferências facilitou este processo abrindo as portas do mercado norte americano para mais de 4.650 produtos de cerca de 140 países. Os brasileiros ainda não estão familiarizados com o SGP, segundo adverte o advogado Rodrigo Cesar Caldas de Sá, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, que esclarece o assunto em seu artigo publicado hoje em Migalhas. Clique aqui e fique bem informado. 

 

Serviços essenciais

 

Adriano Pinto, da Universidade Federal do Ceará, fala em artigo no Diário do Nordeste sobre a posição de nossos Tribunais em relação aos corte dos serviços essenciais. (Clique aqui)

 

Compulsória

 

 

Na semana passada Migalhas divulgou que "o juiz Francisco das Chagas Ferreira Chaves, titular da 3a vara cível de Volta Redonda/RJ, pediu aposentadoria por tempo de serviço, duas semanas depois da publicação n'O Globo de denúncias que ligam o juiz ao controle de três bingos" (n°764 - 16/9/03 - Cartela cheia). O aparente pedido espontâneo de aposentadoria pode na verdade ser uma punição do TJ/RJ. Mas...

 

 

....Migalhas dos leitores 

 

"Mas não entra pelos olhos da cara que esse tipo de "punição" só desmoraliza o Judiciário e incentiva os maus juízes a continuarem sua nefasta atuação? Quousque tandem?" Adauto Suannes

 

 

Voto eletrônico

 

O fim do voto eletrônico impresso será discutido hoje, a partir das 14h, pela CCJ da Câmara.

 

Depondo

 

Gugu Liberato foi convocado a depor às 10h de hoje na Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de SP sobre a entrevista com os supostos integrantes do PCC.

 

Na onda das proibições

 

A juíza da 4.ª vara cível do Fórum de Santo Amaro indeferiu ontem ação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Jundiaí contra a Rede Globo. O sindicato queria impedir a exibição, na novela Mulheres Apaixonadas, de cenas em que a doméstica Zilda mantém relações sexuais com Carlinhos, filho de seu patrão. Segundo a entidade, a cena feria "direitos da personalidade dos empregados domésticos em geral".

 

Migalhas dos leitores - III

 

"A retirada do programa do Gugu do ar neste domingo é a prevalência da ética e da também responsabilidade social no jornalismo. O interesse na divulgação de uma matéria deve certamente estar em comprometimento ao socialmente permitido. Dizer que não sabia sobre a entrevista é esquecer-se da responsabilidade que objetivamente está presente em toda e qualquer atividade profissional. No jornalismo o critério para se avaliar se uma notícia está inserida no contexto da liberdade de expressão constitucionalmente assegurada é o cachorro. Isso mesmo: "se noticiamos que o cachorro mordeu o homem a quem interessa tal comunicação? Certamente que àqueles que a este estão próximos. Entretanto, o anuncio de que o homem mordeu o cachorro será em benefício da sociedade, pois soará o alerta sobre um maluco à solta". Estas palavras emprestei de uma recente a aula de Direito Constitucional do prof. Fernando Bruno." Lívia Van Well

 

"Tendo acompanhado a votação do relatório da Comissão de Segurança da Câmara e o racha que vem acontecendo com a opinião do relatório do Senado (este mais propenso a um desarmamento total), me surgiu uma dúvida sobre a falta de coerência do legislador brasileiro. E tal se deve a dois males sociais: a droga e a arma. O que mata mais no Brasil: as drogas ou as armas? Óbvio que as armas. Mas o legislador proíbe o porte e a comercialização da maconha, mas não proíbe o porte ou a comercialização das armas! Não seria mais coerente liberar também o porte e a comercialização da maconha (que não mata tanto quanto as armas de fogo, mas seu tráfico ilegal envolve uma necessária criminalidade)? Ou, não seria mais coerente proibir logo o porte e a comercialização das armas? Ao que parece, além da indústria das armas, só as classes "A" e "B" da sociedade têm interesse no porte e na comercialização das armas, vez que os demais não têm sequer dinheiro para comprá-las nem o que fazer com elas. Mas se esquecem estas pessoas (muito bem representadas por vários dos Deputados da Comissão) que são estas armas, que entram legalmente em circulação, as que chegam às mãos dos bandidos. Chega de armas!" Gabriel Matos

 

"Parabenizo Migalhas pelos apoios recebidos" Álvaro de Barros Pimentel

 

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Vaga no STJ

 

Os ministros do STJ se reúnem hoje, às 13h30, para escolher os nomes que vão compor a lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar. Mais de 400 desembargadores de todo o país concorrem.

 

Aula magna

 

Hoje, o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, dará aula magna, abrindo o semestre dos cursos jurídicos da PUC.

 

Evento

 

No próximo dia 25/9 a OAB de Ribeirão Preto realiza curso de atualização abordando "As inovações do novo Código Civil nas relações de trabalho". Entre os palestrantes estará o dr. Nelson Mannrich, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, que irá tratar "Da responsabilidade dos sócios e dos administradores em face do novo código civil brasileiro". Mais informações pelo telefone (16) 623-0370.

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Direito 

• Juliana Kudaka, do escritório Levy & Salomão Advogados

Foi a ganhadora do exemplar da obra "Direito, evolução, racionalidade e discurso jurídico - A realização do Direito sob a perspectiva das dinâmicas evolucionárias" de Atahualpa Fernandez do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito.

 

Para o autor o direito é uma invenção humana, que deveríamos utilizar inteligentemente para alcançar propósitos éticos-políticos que vão além do próprio direito: uma certa paz, uma certa liberdade e igualdade, uma certa justiça. Clique aqui e concorra ao segundo exemplar desta belíssima obra que será sorteado em Migalhas.

 

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Lançamento I

 

A obra "Tutela da Flora em face do Direito Ambiental Brasileiro", de autoria de Teresa Cristina de Deus, do escritório Altomare, Andrade e Reis Advogados Associados, publicada pela editora Juarez de Oliveira (216 p.), será lançada hoje em SP. O evento acontece a partir das 18h30 na Livraria Cultura, localizada na Avenida Paulista, 2.073.

 

Lançamento II

 

O tema da obra "O Falso Testemunho" de Fernando José da Costa é certamente um dos mais polêmicos encontrados no direito penal. O trabalho, publicado pela editora Forense Universitário (162 p.), será lançado no próximo amanhã SP na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 911, a partir das 18h30.

 

Lançamento III

 

O advogado Tácio Lacerda Gama, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, lançará no dia 30/9, pela editora Quartier Latin (302 p.), o livro "Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico". O evento acontecerá em SP, na Livraria da Vila, localizada na rua Fradique Coutinho, 915, a partir das 18h.

 

Sorteio

 

Nesta madrugada foi sorteada a vaga para participação no seminário "Os contratos no novo Código Civil", a ser realizado no dia 1/10, em SP. O evento é organizado pela InterNews. A felizarda é:     

• Morgana Braz de Siqueira, do Banco Sudameris

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento. Participe. Para mais informações ligue 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.

 

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Chances de peso

 

A MP Treinamentos oferece duas grandes oportunidades para você. Não perca tempo. Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer as vagas.

 

Acontece no dia 27/9, em SP, o curso Preços de Transferência. O evento é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. Participe! Para saber mais informações ligue (11) 4043-0184 / (11) 4056-6590 ou clique aqui.

 

No dia 1/10, em SP, acontece o Curso de Direito Tributário para contadores. O evento é organizado pela MP Treinamentos e ministrado pelo profissionais de peso do escritório Stuber - Advogados Associados. Não perca esta chance. Hoje é o último dia para se inscrever. Clique aqui e concorra.

 

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Novas tendências

 

O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário Novas Tendências do Direito Penal Econômico, no próximo dia 25/9, no RJ. O evento vai discutir os principais assuntos relacionados ao Direito Penal Empresarial com a participação de palestrantes de peso. O moderador do evento será o ilustre advogado Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro. Para garantir a sua vaga ligue (21) 2223-8818 ou clique aqui.

 

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Último dia

 

Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer à vaga-cortesia para participação no seminário "O que esperar da retomada econômica?", a ser realizado no dia 3/10, em SP. Participe! Venha discutir este importante assunto que vai tratar pontos polêmicos da atual política econômica brasileira. O evento é organizado pela InterNews. Para saber mais informações e concorrer a vaga, clique aqui.

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Ibmec/RJ Business School lança seminários em Estratégia e Gestão

 

São sete cursos rápidos, de 16 horas-aula, focados em diferentes áreas funcionais com o objetivo de oferecer uma visão gerencial mais ampla e uma melhor utilização das ferramentas de gestão. As aulas serão como reuniões de negócios, baseadas no método de estudo de casos, troca de experiências com discussão de casos reais e apresentações de diferentes visões sobre cada assunto. Esta é uma oportunidade única. O primeiro evento "Gestão do Conhecimento e da Inovação", acontece no dia 1 e 2/10. Todos os cursos são no Rio de Janeiro. Clique aqui e conheça. 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

 

"Iraq Council Head Shifts to Position at Odds With U.S."

 

The Washington Post - EUA

 

"Israel's Fence Mixes Security and Politics"

 

Le Monde - França

 

"L'Irak au centre des débats aux Nations unies"

 

Corriere della Sera - Itália

 

"Bond argentini, i rimborsi tagliati del 75%"

 

Le Figaro - França

 

"Dettes publiques : 31 000 euros par Français"

 

Clarín - Argentina 

 

"Agresiva propuesta para bajar la deuda"

 

Público - Portugal

 

"PÚBLICO Divulga Hoe as Listas do Concurso Nacional de Acesso: Nove em Cada Dez Alunos Conseguiram Entrar no Superior"

 

El País - Espanha

 

"Las tropas españolas toman el control de Nayaf 20 días después de lo previsto"

 

Frankenpost Zeitung - Alemanha

 

"Flucht durch Hof mit nacktem Hintern"

 

The Guardian - Inglaterra

 

"Radcliffe adds half marathon to world bests"

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

 

"Lula condena política de Bush contra terror"

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

 

"Brasil começa a negociar com FMI"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

 

"Brasil rebate crítica dos EUA e afirma que quer negociar"

 

 

O Globo - Rio de Janeiro

 

"Nos EUA, Lula ataca política de Bush contra terrorismo"

 

Estado de Minas - Minas Gerais

 

"Lula ataca política dos EUA contra terrorismo"

 

Correio Braziliense - Brasília

 

"Lula ataca ações americanas de combate ao terror

 

Zero Hora - Porto Alegre

 

"Oitava morte de menino no Planalto desafia a polícia"

 

O Estado do Paraná - Curitiba

 

"Bem-estar social é arma contra terror, defende Lula"

 

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Apoiadores :

 

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Muylaert e Livingston Advogados

· Neumann, Salusse e Marangoni Advogados

· O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto e Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Siqueira Castro Advogados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier e Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Camargo Silva, Dias de Souza - Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

 

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