MIGALHAS nº 4.285

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Madrona Advogados

(Clique aqui)
____________
_______

"Todas as casas são boas, quando vive nelas o contentamento, ou a esperança de gozá-lo um dia."

Camilo Castelo Branco
(Clique aqui)

Auxílio-moradia

Após mais de três anos na gaveta do ministro Fux, o auxílio-moradia a magistrados deve ser pautado para março no Supremo. O benefício foi regulamentado pelo CNJ em 2014 depois que S. Exa. concedeu liminares determinando o pagamento a juízes de todo o país. A polêmica é antiga e o imbróglio é grande. É hora de entendê-lo. (Clique aqui)

"Querer e poder"

O pagamento de auxílio-moradia ao juiz Federal Marcelo Bretas foi alvo de questionamento na Ouvidoria da Justiça Federal, afirma a Folha de S.Paulo. Casado com uma magistrada Federal, ele recebe o benefício apesar da resolução do CNJ proibir a remuneração a casais que morem sob o mesmo teto. Segundo o matutino, o órgão informou que o magistrado obteve o direito à verba judicialmente.

Ainda uma vez

Este rotativo já disse, e mais uma vez repetirá: insultar autoridades públicas não faz bem nem à democracia, nem à segurança dos voos. No último sábado, em voo comercial, no trecho Brasília-Cuiabá, o ministro Gilmar Mendes mais uma vez foi alvo desses que se acham paladinos da moral. Veja as tristes imagens. (Clique aqui)

STF na berlinda

Artigo de Conrado Hübner Mendes, ontem, na Folha de S.Paulo, faz dura crítica ao STF. Para ele, o Supremo, "numa espiral de autodegradação, passou de poder moderador a poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos".

Temperança

Também na Folha de ontem, Otavio Frias Filho analisa o ambiente político e pondera: "talvez seja ocasião de ressaltar que, do ponto de vista da democracia, é preferível que as correntes mais exaltadas se organizem e concorram como as demais a eleições periódicas, disputando parcelas do poder de acordo com as normas, em vez de tramar contra o regime democrático e procurar sabotá-lo por métodos violentos".

Quem quer dinheiro?

Temer marcou presença ontem no programa Silvio Santos para explicar a reforma da Previdência. Afirmou que pretende deixar um "legado histórico", e que confia na população para garantir a reforma: Dê o play aqui.

TST - Reforma trabalhista

Foram mais de 60 inscritos para sustentação oral no processo em que o TST discutirá a adequação da jurisprudência à reforma trabalhista (Pet 16901-28.2017.5.00.0000). Para tornar viável a discussão, o ministro Ives limitou a meia hora a sustentação oral. As entidades deverão se articular por segmento (setor obreiro, setor patronal, entidades de classe e órgãos públicos legitimados), indicar e fazer a inscrição do respectivo advogado no portal da advocacia, até sexta-feira.

TST - Reforma trabalhista - II

Vale lembrar que é possível que as manifestações não ocorram no próximo dia 6. Isso porque a Comissão de Jurisprudência irá propor ao pleno do TST justamente uma arguição de inconstitucionalidade contra as novas regras para revisão da jurisprudência (clique aqui).

Novo Apoiador

Com foco na advocacia empresarial, operações de fusões e aquisições, mercado de capitais, direito financeiro e infraestrutura, além de forte atuação nas áreas Tributária, Imobiliária, Contencioso Cível e Trabalhista, o escritório Madrona Advogados, localizado em SP, busca entender o tempo, investir em gente e trabalhar para que os clientes alcancem seus objetivos, sempre com ética e responsabilidade. Com um grupo de mais de 90 profissionais do Direito altamente qualificados e recomendados, o maior desafio do escritório é crescer de modo orgânico e sustentável, mantendo o foco na alta qualidade técnica e ética dos profissionais e atender o cliente com excelência. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Migas

1 - SP - Aprovação em concurso público não garante nomeação sem dotação orçamentária. (Clique aqui)

2 - PR - Policiais são absolvidos de abuso de autoridade por invadirem casa durante festa. (Clique aqui)

3 - Câmara analisa PL que altera regras para recuperação judicial de empresas. (Clique aqui)

4 - Câmara - PL desobriga advogado de pagar custas em execução de honorários. (Clique aqui)

5 - Câmara - PL prevê pagamento de custas após trânsito em julgado. (Clique aqui)

_____________

Conversa Constitucional

O advogado Saul Tourinho Leal aborda o polêmico caso de um grupo de defensores públicos do Estado do ES, que foi desligado de suas funções por não ter passado por concurso. (Clique aqui)

Concurso público

Em ano eleitoral, a advogada Denise Vargas, da banca Denise Vargas Advocacia, apresenta as regras sobre nomeação em concursos públicos. (Clique aqui)

Recuperação

A recuperação judicial das micro e pequenas empresas é o tema tratado pelo advogado Fernando Brandariz, da banca Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Setor imobiliário

O advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, chama a atenção para o prazo de entrega da declaração de não ocorrência de transações ou operações passíveis de serem comunicadas ao COAF que vai até o próximo dia 31. (Clique aqui)

Built to suit

A vantagem do contrato built to suit é destacada pelo advogado Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, que considera ser a esperança para o mercado imobiliário em 2018. (Clique aqui)

Diversidade

Em matéria sobre diversidade no trabalho, publicada no jornal Diário Comércio Indústria & Serviços, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, ressalta que "quando o empregador contrata uma pessoa trans, por exemplo, a documentação oficial tem que ser feita com o nome civil, mas crachá e o nome na empresa deve ter a sua identidade social, nada mais que o nome pelo qual a pessoa gosta de ser chamada". (Clique aqui)

Insalubridade

Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame discorre sobre os paradoxos da insalubridade por frio. (Clique aqui)

Uso de algemas

Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda o uso excessivo de algemas, destacando normas que tratam do assunto. (Clique aqui)

_____________

Dica de leitura

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui.

_____________

• Migalhas mundo

Tecnologia

Google fará investimento em concorrente do Uber na Indonésia. (MI - clique aqui)

Constituição

Mediador da ONU assumirá comissão para elaborar nova Constituição da Síria. (MI - clique aqui)

Reparação

Procuradoria do Peru estabeleceu que Odebrecht deve pagar ao país uma reparação civil de cerca de US$ 1 bi pelos subornos. (LA - clique aqui)

Odebrecht

Na Argentina, subornos da Odebrecht somam US$ 59 mi e não só US$ 35 mi como se falou no início da investigação. (LA - clique aqui)

____________

Chance

Inicie a semana com o pé direito. Não perca tempo e cadastre-se na seção Correspondentes. Deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos! (Clique aqui)

Informações em seu celular

Com WhatsApp Migalhas você garante muito mais conteúdo no seu dia, recebendo as melhores notícias em primeira mão e direto em seu celular. Cadastre-se agora mesmo clicando aqui e envie um whats com a palavra "mig".

#MomentoMigalhas

Migalhas também está no Instagram! E para começar o ano com o pé direito, um migalheiro concorre a um box de Migalhinhas com 17 obras das melhores frases de grandes escritores. Para participar é fácil: siga nosso perfil no Instagram e compartilhe uma foto usando a hashtag #MomentoMigalhas. Boa sorte! (Clique aqui)

Filial - EUA

A filial americana do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados está localizada na Flórida: 446 W. Hillsboro Blvd. Deerfield Beach, FL 33441. O telefone é (954) 427-4770. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu no sábado, em Belo Horizonte, aos 91 anos, o desembargador do Trabalho aposentado e advogado Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena (OAB/MG 3.576). Nascido em São Gonçalo do Sapucaí/MG, foi advogado por 8 anos depois de formado. Na década de 50, prestou o primeiro concurso para juiz do Trabalho em Belo Horizonte. Presidiu o TRT da 3ª região no biênio 1975/77 e atuou como convocado no TST durante três anos. Além de professor emérito livre docente da faculdade de Direito da UFMG por 30 anos e da PUC por quatro anos, Paulo Emílio é autor de obras de referência no Direito do Trabalho.

Faleceu ontem, aos 61 anos, o desembargador do TJ/SC Nelson Maia Peixoto. O magistrado era natural de Nova Iguaçu/RJ. Ingressou na magistratura como juiz substituto em 1988, e foi promovido a juiz de Direito em 1990. Também foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), entre 2011 e 2012. Foi promovido a desembargador, por merecimento, em maio de 2017. O presidente do TJ, desembargador José Antônio Torres Marques, decretou luto oficial e suspendeu as solenidades, previstas para esta segunda-feira (29/1), de instalação de varas nas comarcas de Araquari e Joinville.

Faleceu na última quinta-feira, aos 60 anos, o advogado Gilberto Daneluz (OAB/PR 21.024). O causídico atuava desde 1994 e integrava a Comissão de Apoio às Vítimas de Crime da seccional desde 2004.

Faleceu, na sexta-feira, em Balneário Camboriú/SC, o juiz de Direito aposentado João Batista Chagas dos Santos. João Batista ingressou na carreira da magistratura com a aprovação, em 1º lugar, no XII Concurso Público para o TJ/RO. Tomou posse em setembro de 1997 como juiz substituto na comarca de Ji-Paraná. Passou, ainda, pelas comarcas de Machadinho do Oeste, Rolim de Moura e, finalmente, Porto Velho, onde se aposentou.

Faleceu no sábado o desembargador aposentado e professor Sebastião Machado Filho. Foi presidente do TRT da 10ª região no biênio 1984/86. Doutor em Direito, foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e ocupava a cadeira 62 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 29 de janeiro de 1905, faleceu, no RJ, aos 51 anos, José do Patrocínio, uma das figuras mais importantes da campanha pelo fim da escravidão no Brasil. Além de militante em prol da causa abolicionista, foi jornalista, orador, poeta e romancista. Considerado por seus biógrafos o maior de todos os jornalistas da Abolição, Patrocínio não se limitou a lutar apenas por escrito pelo abolicionismo. Fundou, com Joaquim Nabuco, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, um dos principais órgãos abolicionistas do período, militando ativamente até o triunfo da causa, em 13 de maio de 1888. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de nº 21, que tem Joaquim Serra como patrono. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "O Guia Definitivo do Marketing Jurídico" (Letras Jurídicas - 293p.), de Alexandre Motta, sócio diretor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, mostra aos advogados como fazer marketing efetivo de modo ético e o passo a passo de todas as ferramentas de resultado que podem ser usadas no dia a dia. A editora e o autor oferecem um exemplar. Concorra! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, ministra palestra dia 31/1, às 9h, no Itaú-Unibanco, em SP, sobre "Impactos da MP 806 nos Fundos e Estruturas de fundos offshore - Discussões STEP".

Dia 1º/2, das 8h30 às 16h30, acontece o "Seminário Agro em Questão - Financiamento para Agronegócio: desafios e alternativas para garantir o crescimento do setor". Pinheiro Neto Advogados apoia o evento, que será realizado em Brasília. (Clique aqui)

Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, é um dos palestrantes do seminário "Logística Reversa de Embalagens Pós-Consumo e Coleta Seletiva Municipal", que acontece dia 27/2, em SP. Soler apresenta-se junto de Zilda Veloso, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Flávio Ribeiro, da CETESB, e Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI para América do Sul. O encontro discutirá o estágio atual da lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, principais desafios e riscos para o setor empresarial e poder público.

A advogada Ana Carolina Gonçalves Vieira assumiu a coordenação do curso de pós-graduação lato sensu em "Direito do Trabalho e Previdenciário" do CAD - Centro de Atualização em Direito, em parceria com a Universidade FUMEC. Ana Carolina é mestre e doutora em Direito pela PUC/MG, foi aluna de pós-graduação pelo CAD e ministra aulas na instituição desde 2005.

Jorge Rachid Mubárack Maluf Filho, José Luiz Gama e Najla Buhatem Maluf, do escritório Rachid Maluf Advocacia e Consultoria, continuam, respectivamente, compondo o Tribunal de Ética e Disciplina e presidindo as Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA.

Gestão estratégica de contratos

Você que atua na gestão dos contratos de sua empresa terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre como a Cielo, UNILEVER, Votorantin, Brookfield, Metso Minerals, Level Group, B3 e muitas outras fazem a gestão de seus contratos de forma estratégica, além de ampliar seu networking e ganhar conhecimento para aplicar no seu dia a dia. Esse encontro acontece no dia 21/2 (clique aqui), no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em SP. Baixe a programação completa aqui. Informações (11) 3266-3591 ou e-mail (clique aqui).

Tecnologia

Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins apresenta como escolher o melhor software jurídico para seu escritório. (Clique aqui)

Dever de Cooperação

No dia 14/3, no RJ, o desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª câmara Cível do TJ/RJ, realizará a palestra "Dever de Cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos juízes e o que os juízes querem dos advogados?", na ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Governança corporativa

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Governança Corporativa e Compliance". Inscreva-se! (Clique aqui)

Corrupção

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "LLM - Controle e Combate à Corrupção", do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. O objetivo é oferecer ao aluno uma visão abrangente e atualizada do fenômeno da corrupção. Para tanto, propõe o estudo aprofundado da doutrina e a análise atualizada da jurisprudência relacionada ao controle e combate à corrupção, bem como de seus desdobramentos nas esferas jurídica, política, econômica e social. (Clique aqui)

Pesquisadores

O programa de pós-graduação em Direito da FGV Direito SP (GVlaw) seleciona pesquisadores para auxiliar na produção de casos que servirão de material didático nos cursos de pós-graduação lato sensu. A inscrição se dará por análise de currículo e de uma proposta de caso para ensino e entrevista. A data limite para encaminhamento do currículo é 2/2, que deverão ser enviados por e-mail (clique aqui). A proposta deve conter uma narrativa resumido do caso, objetivos pedagógicos e metodologia de implementação. (Clique aqui)

Gestão para advogados - Papo de sócio

A Radar - Gestão para Advogados lança em 2018 um programa semanal gratuito e online, em forma de webinar, com dicas e ferramentas de gestão jurídica. No programa "Papo de Sócio", as consultoras especialistas em gestão jurídica Danielle Alves e Talita Dantas trarão dicas, curiosidades e ferramentas para melhorar a forma de gestão dos escritórios de advocacia de todos os portes ou áreas de atuação. Não perca a oportunidade, início em 30/1. (Clique aqui)

Cumprimento de sentença

A AASP realiza o "Curso de Férias: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença - Aspectos Relevantes e Controvertidos", dias 5, 7, 19, 21, 26 e 28/2, em SP. (Clique aqui)

MTE

Nos dias 6 e 7/2, em SP, a Vendrame Consultores promove o curso "NR 17 - Norma Regulamentadora do MTE". (Clique aqui)

Área fiscal

Em SP, dia 7/2, a Sodepe Brasil promove o curso "Noções Gerais da Área Fiscal para Compradores". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Auditoria jurídica

O Forum Cebefi promove o curso "Auditoria Jurídica dos Contratos", dia 8/2, em SP. (Clique aqui)

Solução de conflitos

A especialização "Mediação, Negociação Empresarial e meios extrajudiciais de solução de conflitos", da PUC-SP, capacita profissionais para atuarem com excelência com os mecanismos autocompositivos e demais meios extrajudiciais de solução de conflitos tais como arbitragem. (Clique aqui)

Eventos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"DIRF e EFD-Reinf (Preenchimento da DIRF e Geração", dia 5/2, em SP. (Clique aqui)
"Intensivo em Gestão Financeira - Formação e Atualização", dias 5 e 6/2, em SP. (Clique aqui)
"eSocial Versão 2.4 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento", dia 5/2, em SP. (Clique aqui)
"Simples Nacional e as Novas Regras da Lei Complementar n° 155/2016", dia 5/2, no RJ. (Clique aqui)

Resultados

Eventos: Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem em SP, são:

Diego Alexandre Alves de Lima - "Reforma Trabalhista - Nova legislação para trabalhadores e empresas", dia 30/1. (Clique aqui)
Gislene Isabel Molina - "Nova Lei de Terceirização - Lei 13.429 - Segurança jurídica & redução de custo Brasil", dia 31/1. (Clique aqui)
Vanessa Ribeiro Teixeira Borges - "Planejamento tributário gerencial na prática", dia 1º/2. (Clique aqui)
Elaine Correa - "Holding Imobiliária - Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis", dia 2/2. (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso" (Del Rey - 114p.), de Gustavo Oliveira Chalfun, vai para: Jéssica Rodrigues Duarte, de Criciúma/SC. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar