MIGALHAS nº 4.284

"Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele."

Joaquim Manuel de Macedo
(Clique aqui)

País tropical

O verão 2018 está a toda, e atendendo pedido da OAB/RJ o TRE já liberou os causídicos do uso de paletó e gravata nas dependências do fórum. Veja dicas de vestimenta para aguentar as altas temperaturas, clique aqui.

Vem aí

CNMP começa 2018 tratando de temas polêmicos na primeira sessão, como o pagamento de auxílio-moradia retroativo e a atuação do MP/SP no caso de criança que interagiu com homem nu em exposição do MAM. (Clique aqui)

Ano eleitoral

2018 será um ano de muito trabalho para o TSE. Representações por propaganda antecipada e irregular, pedidos de direitos de resposta e requerimentos de registros de candidatura são alguns dos processos que a justiça eleitoral terá que julgar neste ano. (Clique aqui)

Lula cá

O juiz Federal substituto Ricardo Leite, da 10ª vara de Brasília, determinou ontem a apreensão do passaporte de Lula, em ação da operação Zelotes. O pedido foi feito pelo MPF, devido a uma viagem do ex-presidente marcada para hoje, com destino à capital da Etiópia, na África, para participar de um evento sobre combate à fome. Na decisão, o magistrado mencionou declaração de Lula e de aliados de que se houvesse chance ele fugiria da execução da pena. (Clique aqui)

!!!!!!!

Justiça de PE condena dois advogados a 11 anos de reclusão pelos crimes de corrupção ativa, falsificação de documento e estelionato. Os causídicos teriam agido em benefício próprio ao utilizarem uma procuração falsa em nome da autora de uma ação que jamais havia os contratado. (Clique aqui)

O tema do momento

O combate à corrupção ocupa a agenda do país há algum tempo. Sancionada em agosto de 2013, a lei anticorrupção (12.846/13) completará cinco anos em 2018. A norma, que prevê a punição de pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção e outros ilícitos contra a administração pública, foi regulamentada no âmbito Federal em 2015, por meio do decreto 8.420. Já em âmbitos regionais em apenas 14 Estados brasileiros encontra regulamentação. (Clique aqui)

Entraves

Sobre o tema, Migalhas conversou com o advogado Raphael Soré (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados), o qual apontou que os entes da Federação ainda encontram entraves em sua regulamentação, tanto do ponto de vista político quanto jurídico. O advogado salientou que, na prática, a ausência de regulamentação impede que Estados e municípios punam as empresas e destacou que, apesar de os resultados da norma ainda serem tímidos, no setor privado, a edição da lei criou nas corporações uma preocupação crescente com a prevenção de ilícitos. (Clique aqui)

Execução provisória

Pena restritiva de direitos não admite execução provisória. Com este entendimento a presidência do STJ deferiu liminar em HC para suspender execução antes do trânsito em julgado da condenação, considerando o art. 147 da lei de execução penal. (Clique aqui)

Execução provisória - II

E por falar em execução de pena antes do trânsito em julgado, os jornais destacam que o Supremo terá encontro marcado com o tema antes da hora imaginada. Como adiantamos, a presidente Cármen Lúcia não estava com ânimo de mexer nesse vespeiro em seu mandato (clique aqui); mas o julgamento de Lula no TRF 4 mudou o cenário. Segundo O Globo, a ministra recolocará o tema em pauta já na volta do recesso, diante da possibilidade da prisão do ex-presidente. Dizem que os ministros querem evitar que a questão se misture às campanhas eleitorais (!). Quem viver, verá.

ISS

O Partido Humanista da Solidariedade ajuizou ADIn no STF questionando dispositivos da LC 157/16. O PHS contesta regras que tratam do deslocamento de competência tributária para cobrança do ISS. (Clique aqui)

Combate ao trabalho escravo

Na semana do combate ao trabalho escravo (clique aqui), a PGR Raquel Dodge anunciou força-tarefa para investigar casos de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde/PA. O trabalho retoma o caso da década de 90, em que 128 trabalhadores rurais foram submetidos a condições degradantes de trabalho. A força-tarefa vai levantar material probatório para auxiliar na punição dos responsáveis e na indenização dos trabalhadores. Vale lembrar que o combate ao trabalho escravo foi permeado de polêmicas no ano passado e o Brasil fechou 2017 com uma queda no número de fiscalizações. (Clique aqui)

Privacidade

Um hospital foi condenado em R$ 50 mil por não impedir a gravação em vídeo de um paciente baleado na cabeça. Para a juíza de Direito Rosane Ben da Costa, da 2ª vara Cível de Torres/RS, apenas o fato da gravação ter ocorrido, ainda que por terceiro, mas em meio a um atendimento médico de emergência, revela uma omissão do hospital a respeito de garantir a privacidade dos pacientes. (Clique aqui)

Quem fala o que quer...

Vendedor que frequentemente recebia xingamentos, gritos e palavrões de gerente para atingir metas deverá ser indenizado. Para a 1ª turma do TRT da 21ª região, ficou comprovado o assédio moral, que ocorria em "absoluto desrespeito" à honra e dignidade do trabalhador. (Clique aqui)

"Amarras"

A 5ª câmara Cível do TJ/MG reconheceu o direito de uma mulher de voltar a assinar o nome de solteira. O pedido de exclusão do sobrenome do ex-marido não havia sido feito na homologação do divórcio, mas, posteriormente, o casal pleiteou a alteração. Para a juíza convocada Lílian Maciel Santos, relatora do caso, "o ex-cônjuge pode ter interesse em estabelecer novos vínculos afetivos, devendo estar livre das amarras que o sobrenome do outro cônjuge pode lhe impor". (Clique aqui)

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Matriz Tributária

Na coluna deste mês, Abhner Youssif Mota Arabi faz uma análise sobre as desigualdades socioeconômicas e a tributação. "Aqueles que menos recebem são os que mais pagam tributos, em oposição à solidariedade social, à capacidade contributiva, à isonomia fiscal e aos valores constitucionais acima destacados." (Clique aqui)

Conduta

Agente público pode ser punido por atos de sua vida privada? A advogada Ana Cristina Viana, do Escritório Professor René Dotti, responde. (Clique aqui)

Patente

No último dia 16, o INPI anunciou a implementação de um programa piloto de pré-exame, por meio do qual serão emitidos pareceres indicando as anterioridades citadas durante o processamento dos pedidos de patente correspondentes em outros países e que serão consideradas no exame realizado pelo Instituto. A advogada Ana Paula Santos Celidonio (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) trata do assunto. (Clique aqui)

Abusos fiscais

Os meios indiretos e as práticas fiscais abusivas utilizadas para forçar o contribuinte a pagar dívidas tributárias são abordados pelo advogado Sergio Lewin, do escritório Silveiro Advogados. (Clique aqui)

Cotas preferenciais

Em seu segundo artigo sobre a recente admissão pelo registro de comércio de cotas preferenciais nas sociedades limitadas, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, destaca as normas da lei acionária. (Clique aqui)

Mediação empresarial

Advogada e secretária de procedimentos na CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Lívia Milhorato trata da utilização da mediação em casos de recuperação judicial de empresas. (Clique aqui)

Conciliação

A diretora da câmara privada de mediação e conciliação Vamos Conciliar, Mirian Queiroz, destaca que ainda é necessário reforçar e incentivar o uso dos métodos autocompositivos. (Clique aqui)

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Dica de leitura

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui.

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Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp será indenizado. (Clique aqui)

3x0: TRF aumenta pena de Lula na Lava Jato. (Clique aqui)

Zeca Camargo indenizará por crônica sobre falecido cantor Cristiano Araújo. (Clique aqui)

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no ministério do Trabalho. (Clique aqui)

Cerveja Rio Carioca é condenada por propaganda que deprecia cerveja Itaipava. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Cidadania

Trump planeja oferecer cidadania para 1,8 mi de imigrantes sem documentos. (MI - Clique aqui)

Maconha

França reduz penalização por uso de maconha e opta por multa fixa ao usuário. (MI - Clique aqui)

Acontece

Parlamento francês dá aos cidadãos o "direito de cometerem erros". (MI - Clique aqui)

Investigados

Comissão legislativa do Peru, que investiga caso Lava Jato, incluiu mais 70 ex-funcionários no processo por corrupção. Na lista estão: o ex-presidente Omala Ollanta e sua esposa Nadine Heredia, ex-ministros e outros funcionários de alto escalão. (LA - clique aqui)

Proibido

Suprema Corte da Venezuela ordena exclusão de coalizão opositora do processo de validação eleitoral. (LA - clique aqui)

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Amplie contatos

Aproveite o fim de semana para ampliar seus contatos. Por meio da seção Correspondentes a conexão é muito rápida e fácil. Só neste fim de semana todos os planos estão pelo mesmo valor do ano passado. Não perca tempo e faça o seu cadastro! (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado de hoje é Pedro Castro Martins Filho. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu a advogada Andrea Freire Tynan (OAB/BA 10.699). O sepultamento é hoje, às 11h, na capela C do cemitério Jardim da Saudade (rua Campinas de Brotas, 754, Salvador/BA). Às 10h30 será realizada missa no mesmo local.

Faleceu ontem, aos 59 anos, o advogado Vicente Ribeiro Mielli (OAB/PR 69.113). O causídico atuava em Araucária/PR, onde também comandou por alguns anos o jornal "O Independente". O velório ocorre no Cemitério Municipal Jardim Independência (avenida Independência, 2.002). O sepultamento está previsto para às 16h30.

Faleceu ontem, aos 52 anos, o advogado Leonardo Theodoro de Aquino (OAB/PB 10.333). O velório ocorre na Igreja Batista Renovada (rua Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho, 423, João Pessoa/PB). O sepultamento será na tarde de hoje, no cemitério Senhor da Boa Sentença.

Baú migalheiro

Há 364 anos, no dia 26 de janeiro de 1654, foi assinada no Campo Taborda, no Recife, a capitulação dos holandeses diante dos luso-brasileiros, após o término da Batalha dos Guararapes (1648 a 1649), que resultou no fim das invasões holandesas no Brasil. Com a assinatura da rendição, os holandeses estavam devolvendo a Portugal, além da cidade de Recife, a ilha de Fernando de Noronha, o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba e a ilha de Itamaracá. A assinatura do tratado de Paz de Haia, contudo, só aconteceu em 6 de agosto de 1661. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso" (Del Rey - 114p.), de Gustavo Oliveira Chalfun, apresenta uma análise dos direitos do idoso, num cenário mundial em que a população apresenta acentuado crescimento. Concorra ao livro oferecido pela editora! (Clique aqui)

Lançamento

Marcos Mello Ferreira Pinto, sócio de Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados, lança neste mês o livro "Sistema Financeiro Imobiliário Brasileiro - contratos e a circulação de crédito" pela Editora Del Rey. A obra contém inovador estudo para harmonização jurídica da lei 9.514/97, o CDC e a proibição do pacto comissório nas alienações fiduciárias previsto no artigo 1.365 do CC/02. O prefácio da obra é de Melhim Namem Chalhub.

Migalhíssimas

Dia 7/2, em SP, Fernando Brandariz, sócio do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, é o instrutor do curso "Blindagem patrimonial - o planejamento sucessório, tributário e a proteção dos bens", realizado pela Sodepe Brasil. (Clique aqui)

Acontece em SP, de 16 a 19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui)

Pinheiro Neto Advogados segue na elite do Direito Concorrencial, segundo a última edição do guia "GCR100", lançada pela "Global Competition Review". (Clique aqui)

Inglês Jurídico

A Target English, Inglês Instrumental tem a honra de convidar os leitores para participar do workshop "Melhoras práticas de elaboração de contratos". O evento ocorrerá dia 1º/2, das 19 às 21h, ministrado por Leonardo Carvalho, na sede da escola (rua Piauí 292- Higienópolis, SP). Tópicos abordados: Explaining the Building Blocks: (Representation and Warranties; Covenants; Conditions Precedents; Remedial Provisions; Definitions); Principles of Effective Drafting, Drafting Techniques; Trumping Provisions; Terms of Inclusion and Exclusion; Miscellaneous Drafting Issues; Amendment Techniques. A inscrição pode ser feita por e-mail (clique aqui). Haverá uma taxa de R$ 100,00 e será concedida uma certificação de duas horas/aula. Vagas limitadas, não perca tempo.

Mediação

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial", que será realizado de 22/2 a 24/3, pelo Instituto Vertus. O Instituto é um centro de mediação e desenvolveu um método único e inovador para solucionar conflitos, atuando lado a lado com os envolvidos num verdadeiro processo de transformação individual. Confira! (Clique aqui)

Crise

A FADISP está com uma novidade. A Faculdade realizará uma série de palestras com o tema "Vencendo a Crise", até maio, ministradas por mestres e doutores. A 1ª aula será dia 31/1, e terá como tema "Inteligência emocional como forma de superação". (Clique aqui)

Curso

Nos dias 1º e 2/2, a Vendrame Consultores promove o curso "NR 11 | Movimentação, Transporte, Manuseio e Armazenamento de Materiais", em SP. (Clique aqui)

Trabalho e tecnologia

Em SP, dias 6 e 7/2, a AASP promove o curso "Relações de Trabalho e Tecnologia: Tutela dos Trabalhadores que Prestam Serviços Através de Plataformas Digitais". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

No dia 7/2, em SP, a Sodepe Brasil promove o curso "Blindagem patrimonial - o planejamento sucessório, tributário e a proteção dos bens". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Matrículas abertas

O CAD - Centro de Atualização em Direito, instituição com 20 anos de tradição em cursos de pós-graduação lato sensu, está com matrículas abertas para os cursos de "Advocacia de Família e Sucessões", "Direito do Trabalho e Previdenciário", "Direito Público", "Direito Processual Civil", "Direito Ambiental", "Direito Empresarial", "Direito Tributário", "Direito Municipal", "Direito do Consumidor", "Filosofia do Direito", "Gestão Fiscal e Compliance", "Direito Imobiliário" e "Direito Bancário". As aulas terão início a partir de 19/2. (Clique aqui)

Empreendedorismo para advogados

A Radar - Gestão para Advogados oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Empreendedorismo para Advogados", dia 21/2. (Clique aqui)

Especialização

A FACAMP está com inscrições abertas para os cursos de especialização: "Direito do Trabalho"; "Direito Tributário"; "Direito Constitucional" e "Direito Processual Penal"; e de curta duração: "Compliance"; "Inovações do Direito Imobiliário" e "Processo Civil". Confira. O início das aulas será em março de 2018. Inscrições até o dia 23/2. (Clique aqui)

Mediação Empresarial

O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará a "6ª edição do Curso de Formação e Capacitação em Mediação Empresarial", de 5/3 a 20/4, no RJ. (Clique aqui)

Propriedade Industrial

A advogada Rosane Tavares será coordenadora de Marcas do "XXXIII Curso de Treinamento em Propriedade Industrial", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, no RJ, de 6/3 a 12/7. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Produtividade e Foco para Advogados

De 6 a 8/3, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados promove o curso online "Produtividade e Foco para Advogados", com o consultor Felipe Rodrigues Palhares. (Clique aqui)

OAB Play

A Intelecto Soluções Inteligentes lança seu novo curso "OAB Play" para o "XXV Exame de Ordem" 1ª e 2ª fase. Trata-se de revolucionário sistema de acesso por meio de assinaturas, em que o aluno poderá assistir ao curso quantas vezes quiser, pelo computador, smartphone, tablet, etc. Não fique de fora, assine já. (Clique aqui)

Direitos Humanos

O curso de extensão "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", da PUC-SP, subsidia o conhecimento, a compreensão e a prática de direitos humanos no âmbito escolar e social. Dirigido a estudantes do ensino superior, educadores e portadores de diploma de graduação. (Clique aqui)

Pós-graduação

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação em Direito, em Curitiba/PR. As aulas terão início em março. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Eventos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"EFD - Reinf (DIRF Digital)", dia 1º/2, em SP. (Clique aqui)
"DIRF - Como Preencher", dia 2/2, no RJ. (Clique aqui)
"Convênio ICMS Nº 52/17", dia 3/2, em SP. (Clique aqui)
"SPED Fiscal (ICMS e IPI) - Geração, Análise dos Registros e Respostas para Questões Práticas", dia 3/2, em SP. (Clique aqui)

Sortudo

Sorteio de obra: Flávio Henrique Medeiros, de Belo Horizonte/MG, faturou a obra "Direito Tributário e Heurísticas" (Almedina - 144p.), de Fábio Goulart Tomkowski. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Fomentadores :

· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· IMAS - Instituto Ministro Arnaldo Süssekind de Direito do Trabalho
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento - ISPED
· Instituto Vertus
· Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
· LBE School
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Nativo Traduções
· NetLex
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· Ribas Secco Escritório de Perícias
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TMK Treinamentos
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACT Promoção da Saúde
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD - Centro de Atualização em Direito
· CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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