MIGALHAS nº 4.279

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

(Clique aqui)

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"Há pretensões e tons aristocráticos em todas as classes, e até na classe da corrupção hedionda."

Joaquim Manuel de Macedo

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Transferência

Após determinação de Sérgio Fernando Moro (clique aqui), Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho deu adeus à Benfica e foi transferido para Curitiba. Santa competência, Batman.

Está gordinho demais...

Segundo consta, Cabral estaria tendo certo luxo na prisão em Benfica. Agora, no Complexo Médico Penal do Paraná, a cobra vai fumar.

O tempora, o mores!

"Bom era o tempo em que mandávamos cumprir degredo em Macau", deve suspirar saudoso o pessoal do MPF.

?????

Será que o doutor Marcelo Bretas, que tirava fotos com fuzil (clique aqui), não ficou desmoralizado nesse desaforamento?

Ranking

O jornalista Elio Gaspari fez outro dia um guia Michelin dos presídios: PF de Curitiba (***); Papuda, ala Luiz Estevão (***); Benfica (**); Complexo Médico Penal (*).

Decadente?

A PF de Curitiba pode vir a perder estrelas no guia do jornalista depois da saída de Marcelo Odebrecht, pois sua empreiteira havia montado uma cozinha industrial numa casa ao lado da PF e mandava variado menu a todos. Isso sem contar as outras inúmeras facilidades. Mas lá pode, afinal de contas estamos sob a indulgência de Moro. Aliás, o Japonês da Federal (que mandava na carceragem da PF) ter se aposentado no mesmo dia em que Odebrecht deixou a cadeia, é coisa normal, que não indica nada de estranho. E ai de alguém se duvidar da lisura disso.

Poder discricionário (depois da autorização judicial)

Qual a diferença entre Cristiane (Roberto Jefferson) Brasil e Moreira Franco? Entre Cristiane Brasil e Ricardo Barros? Entre Cristiane Brasil e Gilberto Kassab? A diferença é que no caso dos outros não apareceu um juiz para dizer que eram imorais suas nomeações como ministros. Sim, porque agora o presidente da República deve submeter a um juiz de primeiro grau a análise dos nomes a serem escolhidos como ministros. Aliás, este rotativo sugeriria que a 13ª vara de Curitiba ficasse com essa competência, porque aí já facilita as coisas, pois, no frigir dos ovos, ninguém duvide, estes processos andam e andam e acabam por lá mesmo.

A quem de direito

Nesse caso específico desta anarquia das nomeações de ministros, é possível atribuir-se uma culpa direta. E sejamos claros. Quando o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar proibindo a posse do ex-presidente Lula como ministro de Dilma, e depois foi para Portugal, deixando a coisa suspensa, S. Exa. abriu o precedente que agora é usado pelo juiz de primeiro grau. É como o ministro Marco Aurélio, com sua inigualável sabedoria, sempre diz, lembrando que se preocupa é com o resultado prático, em outras palavras, com o guarda da esquina. Está aí o resultado. Naquele tempo (estávamos em março de 2016 - clique aqui), apenas para lembrar, Gilmar Mendes fazia elogios ao juiz Sérgio Moro. E as operações à farta da PF, nas vésperas do impeachment, ajudavam a aumentar essa sincera estima pelo juiz paranaense. Na época, este informativo rememorou uma decisão do ministro Gilmar, que criticava Moro em 2013. E Migalhas alertava ao magistrado paranaense que a mão que o afagava em 2016, seria a mesma que iria beliscá-lo no futuro (e já o tinha feito no passado) (clique aqui). Pelo visto, não erramos.

É lei

No RJ, oficial da PM deverá ser bacharel em Direito. (Clique aqui)

Questões de gênero

Transexuais podem mudar informações do registro civil ainda que não tenham realizado cirurgia de transgenitalização? Após uma série de decisões acerca do tema, a expectativa gira em torno da palavra do Supremo, que iniciou o julgamento em novembro passado e teve pedido de vista do ministro Marco Aurélio. A retomada da discussão já tem data: 22 de fevereiro. (Clique aqui)

Questões de gênero - II

Em novembro, quando foi iniciado julgamento do recurso (RE 670.422), o ministro Toffoli, relator, votou pela possibilidade de transexual mudar registro civil sem cirurgia, sendo acompanhado pelos ministros Alexandre, Fachin, Barroso e Rosa. (Clique aqui)

Questões de gênero - Direitos humanos

Neste mês, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou que a orientação sexual e a identidade de gênero estão vinculadas às garantias de liberdade e de autodeterminação. A Corte considerou que o nome e a menção a sexo nos documentos de registro de acordo com a identidade de gênero autopercebida são garantias protegidas pela Convenção Americana de Direitos Humanos (clique aqui).

Nome social

Enquanto a mudança de registro civil depende de trâmite judicial, o uso do nome social ganha espaço e é uma vitória para os transexuais. Ontem, o MEC homologou a possibilidade de utilização do nome social nas escolas de ensino básico (clique aqui).

E o salário, ó...

Sindicato Nacional dos Aposentados busca no STF proibir o governo de reajustar o salário mínimo abaixo do índice da inflação. ADIn foi distribuída ao ministro Fux. (Clique aqui)

Disputa acionária

A companhia francesa Lactalis teve o direito de acionista na Itambé suspenso pela 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. Segundo o relator do caso, desembargador César Ciampolini, a decisão se dá pelo fato de que a Itambé está em disputa arbitral com a Vigor, dona de metade de suas ações, e ainda há a possibilidade de vitória da companhia paulista no caso. (Clique aqui)

Bitcoins

Por se tratar de bem imaterial com conteúdo patrimonial, em tese, não há óbice para que a moeda virtual possa ser penhorada para garantir a execução, entende 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Trabalhista

TRT/SP cassa decisão que determinou a liquidação dos pedidos na inicial de reclamação trabalhista distribuída antes da entrada em vigor da reforma. A desembargadora Dâmia Avoli concedeu liminar "em respeito à garantia constitucional de que a lei nova não prejudicará o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, bem como a garantia de irretroatividade da lei prejudicial". (Clique aqui)

Instauração desnecessária

A juíza do Trabalho Claudia Cunha Marchetti, da 2ª do Trabalho de Paulínia/SP, determinou, em tutela de urgência cautelar, o bloqueio das contas bancárias de sócios de uma empresa até o limite das verbas rescisórias devidas. Segundo ela, como os sócios foram inseridos no polo passivo, na petição inicial, é desnecessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)

Acordo extrajudicial

TRT da 2ª região publica comunicado que exige que os pedidos de jurisdição voluntária para homologação sejam formulados por pelos menos um advogado habilitado de cada parte envolvida. (Clique aqui)

Fiança

Ministra Laurita Vaz determina a soltura de uma mulher que não pôde pagar fiança de dez salários mínimos. Para a presidente do STJ, a dificuldade de pagamento da fiança é evidente no caso. (Clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98193-2856 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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REPETRO-SPED

No último dia 16 foi editado o convênio ICMS 3/18, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural. Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) destacam os pontos positivos e abusivos da norma. (Clique aqui)

Golden shares

As golden shares, também conhecidas como "ações de classe especial", têm sido objeto de notícias constantes nos últimos tempos, a propósito da privatização da Eletrobras e de uma possível operação societária envolvendo a Embraer e a Boeing. O advogado Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) tece um histórico da utilização das golden shares e sintetiza considerações críticas a respeito do mecanismo. (Clique aqui)

Jurisdição voluntária

Os advogados Jacques Rasinovsky Vieira e Fernanda Granato Aguiar (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica) discorrem sobre a possibilidade da celebração de acordo extrajudicial por meio de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho e trazem os resultados de um dos primeiros casos homologados pela Justiça paulista. (Clique aqui)

"Feliz ano velho"

O advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, do escritório Amaral Gurgel Advogados, e Henrique Nelson Calandra, fazem uma análise frente às controvérsias que envolvem a nomeação da deputada Federal Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho que, segundo os autores, é "o início de uma nova crise institucional que insiste em não ter fim". (Clique aqui)

"O TCU e as jabuticabas transgênicas"

Os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Sebastião Tojal (Tojal | Renault Advogados) falam da prerrogativa do TCU de desconsiderar acordos de leniência firmados pelo MPF e homologados pela Justiça. Veja as considerações. (Clique aqui)

Reforma trabalhista - Reclamação

A diminuição de reclamações trabalhistas após a reforma é abordada pela advogada Thaís Jardim, de Pires & Gonçalves - Advogados Associados, na série de entrevistas que o escritório está realizando sobre o tema. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Bitcoins são penhoráveis? Veja o que diz o advogado Guilherme Galhardo Antonietto no vídeo de hoje. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas:

"Como o réu é culpado, não é preciso provar a culpa", por Fábio Tofic Simantob. (Clique aqui)

Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior à anunciada. (Clique aqui)

Mulher não deve ser indenizada por fim de relacionamento. (Clique aqui)

Reforma trabalhista: Empresas com mesmos sócios e endereço não configuram grupo econômico. (Clique aqui)

Lava Jato: Maioria da Turma que julgará Lula iniciou carreira no MP. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Negócio bilionário

Uber vende US$ 9,3 bi em ações a japonesa SoftBank. (MI - clique aqui)

Moedas fraudulentas

HSBC pagará US$ 101,5 mi para encerrar investigação americana sobre fraude. (MI - clique aqui)

Solitária

Canadá declara inconstitucional prisão indeterminada em solitária. (MI - clique aqui)

IPO

Processadora de cartões de crédito brasileira Stone Pagamentos planeja IPO em Nova York. (MI - clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial é uma associação profissional, sem fins lucrativos, fundada há 70 anos, que reúne advogados e demais profissionais especializados em propriedade industrial e seus escritórios do Brasil e do exterior. A ABAPI promove e incentiva o estudo do Direito da propriedade industrial e de matérias correlatas através de cursos de especialização e aperfeiçoamento, mantém intercâmbio com outras associações correlatas nacionais e estrangeiras e atua fortemente na defesa dos interesses profissionais de seus associados. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Atenção!

O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)

#WhatsAppMigalhas - Sorteio

Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 61 com final 6917. Parabéns!

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Carlos Velloso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário; e do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Estruturação

O escritório Almeida Guilherme Advogados Associados estruturou a área de Direito Eleitoral e Criminal coordenada pelo ex-presidente, ex-vice presidente e ex-corregedor do TRE/SP, ex-presidente do colégio de Presidentes, desembargador e decano do TJ/SP e convocado como ministro na 5ª turma do STJ, Walter de Almeida Guilherme, que conta com o associado Ronaldo Sagres, professor, mestrando, especializado em Direito Eleitoral na escola do TRE/SP, criada na gestão presidencial de Walter. O sócio e sua equipe serão responsáveis pela gestão de SP, Campinas/SP, RJ e Brasília.

Novidade

A diretoria do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia criou duas novas comissões, que participarão, ativamente, de debates relevantes para melhoria do ambiente institucional e da economia do país. São elas: Comissão de Direito do Seguro, que será presidida por André Jacques Luciano Uchôa Costa, e Comissão de Recuperação Judicial e Falência, que será presidida por Ivo Waisberg.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. A leitora premiada hoje é Simone Cristine Araújo Lopes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 19 de janeiro de 1946, o presidente José Linhares sancionou o decreto-lei 8.740, que revogava e alterava dispositivos da CLT concernentes à organização sindical. De acordo com o texto da referida ordem, "é livre a organização sindical, em todo o território nacional, para fins de estudo, defesa e coordenação de interesses econômicos ou profissionais". Sua vigência foi suspensa pelo decreto-lei 8.987-A, de 15 de fevereiro de 1946. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis" (JusPodivm - 4ª edição - 288p.), de Afranio Carlos Camargo Dantzger, trata da aplicação prática e consequências da lei 9.514/97. O autor vai presentear um migalheiro com um exemplar autografado, concorra! (Clique aqui)

Direto da Redação: Ao autor, nosso muito obrigado pelo exemplar que já engrandece a biblioteca desta Redação.

Migalhíssimas

Tem início em 3/3 o curso "Tributação no Agronegócio", com aulas ministradas por Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Organizado pela FGV Direito SP, as inscrições para o curso podem ser feitas até 15/2. (Clique aqui)

Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no evento "Dever de cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?" em conjunto com Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ, dia 14/3, no RJ. O evento é promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. (Clique aqui)

Gestão estratégica de contratos

Você que atua na gestão dos contratos de sua empresa terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre como a Cielo, UNILEVER, Votorantin, Brookfield, Metso Minerals, Level Group, B3 e muitas outras fazem a gestão de seus contratos de forma estratégica, além de ampliar seu networking e ganhar conhecimento para aplicar no seu dia a dia. Esse encontro acontece no dia 21/2 (clique aqui), no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, em SP. Baixe a programação completa aqui. Informações (11) 3266-3591 ou e-mail (clique aqui).

Gestão para advogados - Papo de sócio

A Radar - Gestão para Advogados lança em 2018 um programa semanal gratuito e online, em forma de webinar, com dicas e ferramentas de gestão jurídica. No programa "Papo de Sócio", as consultoras especialistas em gestão jurídica Danielle Alves e Talita Dantas trarão dicas, curiosidades e ferramentas para melhorar a forma de gestão dos escritórios de advocacia de todos os portes ou áreas de atuação. Não perca a oportunidade, início em 30/1. (Clique aqui)

Governança Corporativa

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "Governança Corporativa e Compliance". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito Real de Laje

No dia 22/1, às 19h, a AASP promove o curso "Direito Real de Laje". Aula Via Internet. (Clique aqui)

Contratos

No dia 30/1, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de elaboração de contratos", em SP. (Clique aqui)

Crise

A FADISP está com uma novidade. A Faculdade realizará uma série de palestras que terá como tema principal "Vencendo a Crise", até maio, e vai contar com mestres e doutores ministrando. A 1ª aula será dia 31/1. Participe! (Clique aqui)

Terceirização

No dia 31/1, em SP, a Sodepe Brasil promove o curso "Nova Lei de Terceirização - Lei 13.429 - Segurança jurídica & redução de custo Brasil". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direitos Humanos

O curso de extensão "Direitos Humanos, Legislação e Políticas Educacionais", da PUC-SP, subsidia o conhecimento, a compreensão e a prática de direitos humanos no âmbito escolar e social. Dirigido a estudantes do ensino superior, educadores, portadores de diploma de graduação. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"Lucro Real - Procedimentos para Apuração", dia 22/1, em SP. (Clique aqui)
"Planejamento Tributário (Aplicação Prática para Gerar Economia Tributária nas Empresas)", dias 22 e 23/1, em SP. (Clique aqui)
"Intensivo de Controladoria - Técnicas e Enfoques Práticos", dias 23 e 24/1, no RJ. (Clique aqui)
"DIRF e EFD-Reinf (Preenchimento da DIRF e Geração)", dia 23/1, em SP. (Clique aqui)

Resultado

Sorteio de obra: A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Societatis Edições - 5ª edição - vls. I e II), do advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, vai para Jair Capatti Junior, de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Fomentadores :

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
· IBMEC/MG
· IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários
· IMAS - Instituto Ministro Arnaldo Süssekind de Direito do Trabalho
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Instituto Sul-Americano de Pesquisa e Desenvolvimento - ISPED
· Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
· Intelecto Soluções Inteligentes
· IOB Concursos
· LBE School
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Nativo Traduções
· NetLex
· NK Contabilidade
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· ProJuris Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Radar - Gestão para Advogados
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Rede de Ensino LFG
· Ribas Secco Escritório de Perícias
· RVC Consultores Tributários
· SAJ ADV - Software Jurídico
· Serpac Serviços Paralegais
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· TMK Treinamentos
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vamos Conciliar
· Vendrame Consultores
· VFK Cursos Jurídicos
· YK Editora
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACT Promoção da Saúde
· AFMS Eventos
· ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
· Aliança Traduções
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Aurum
· Aviso Urgente
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· BTS Informa
· CAD - Centro de Atualização em Direito
· CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
· CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· CEU-IICS Escola de Direito
· Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG
· Conserto Consultoria
· Damásio Educacional
· dcms Estratégia Jurídica
· DocWise
· EBRADI - Escola Brasileira de Direito
· Editora Del Rey
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· FACAMP
· Faculdade de Direito de Franca
· FADISP
· FGV Direito SP
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

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