MIGALHAS nº 4.262

Terça-feira, 26 de dezembro de 2017 - Migalhas nº 4.262 - Fechamento às 9h16.

"Do futuro só Deus tem a luz."

Joaquim Manuel de Macedo

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Áudio da toga

Gilmar Mendes pediu ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e ao diretor-Geral da PF, Fernando Segóvia, que tomem providências para investigar áudio que circula nas redes sociais em que é acusado de receber dinheiro para soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e tirar a tornozeleira de Rosinha Garotinho. Os HCs foram concedidos na última quarta. Na gravação, a pessoa se identifica como Glaucenir, que supostamente seria Glaucenir Silva de Oliveira, juiz da 100ª zona eleitoral do RJ, magistrado responsável pela prisão de Garotinho. Ouça. (Clique aqui)

Repúdio

Acerca da nota anterior, o Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, divulgou nota no site do TSE, afirmando que "não se pode tolerar, de modo algum, esse vilipêndio da honra pessoal do presidente Gilmar". (Clique aqui)

Estultice

Se for fato que a gravação é mesmo do juiz de Campos, o rapaz estará em maus lençóis.

Em pauta

O TSE vai discutir no início de 2018 o registro de candidaturas de transexuais. De acordo com o Estadão, a pedido da senadora Fátima Bezerra, a Corte Eleitoral discutirá, por exemplo, se um homem transexual que disputar a próxima campanha pode ser incluído pelos partidos na cota feminina. A lei das eleições prevê que cada legenda ou coligação deverá preencher no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora alega que o termo "sexo" é questionável nesse caso, pois não alcança a identidade de gênero.

Denúncia rejeitada

A 6ª turma do STJ, por unanimidade, restabeleceu decisão que rejeitou denúncia contra o gerente geral de uma multinacional, investigado pela prática de formação de cartel, fraude à licitação e por fraude em prejuízo da Fazenda Pública, em ação sobre cartel de trens em SP. O colegiado entendeu pela insuficiência da narrativa dos fatos na denúncia. O gerente é representado no caso pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados). (Clique aqui)

Dispensa coletiva

É inadequada a utilização de dissídio coletivo de natureza jurídica para se discutir dispensa coletiva de trabalhadores. O entendimento é do pleno do TST ao negar provimento a recurso de sindicato de metalúrgicos que havia instaurado dissídio coletivo em razão da dispensa coletiva de 300 empregados de uma empresa. (Clique aqui)

Prerrogativas

Limitar atendimento a apenas uma senha por advogado no INSS e restringir acesso do causídico às informações de seus clientes configura impedimento ao livre exercício profissional da advocacia. Assim entendeu a 6ª turma do TRF da 1ª região ao determinar que a agência da previdência social de Bela Vista/GO afaste as limitações e conceda ao autor, um advogado, acesso às informações de seus clientes. O colegiado destacou que, se não existe proibição legal para que o advogado represente um ou mais segurados, nem exigência legal de que seja previamente agendada data ou horário específico de atendimento, não é por meio de norma administrativa que se pode impor tais restrições. (Clique aqui)

Preços legíveis

Foi sancionada a lei 13.543/17. A norma acrescenta dispositivos à lei 10.962/04 - que trata sobre a afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor - e estabelece que os sites de compras divulguem os preços de maneira legível junto à imagem do produto a ser vendido ou à descrição do serviço oferecido. (Clique aqui)

Na berlinda

Levantamento do CNJ registra aumento no número de processos administrativos contra magistrados. De acordo com o balanço, 16 magistrados foram julgados pelo pleno em 2017, maior número desde que o Conselho foi criado. (Clique aqui)

Armas destruídas

Aproximadamente 109 mil armas de fogo foram retiradas dos fóruns de todo o país, um mês após assinatura do acordo de cooperação técnica entre o CNJ e o Exército. Por determinação legal, o material é entregue ao Exército para ser destruído. (Clique aqui)

Tragédia

A juíza de Direito Maria Eunice Torres do Nascimento, da 9ª vara Cível de Manaus, condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização de R$ 1,4 mi por danos morais à família de uma vítima fatal de acidente aéreo que ocorreu em 2013, em Manaus/AM. Para a magistrada, as empresas não demonstraram "a ocorrência de fato de terceiros ou casos fortuitos capazes de romper o nexo de causalidade". A família foi representada na causa pelos advogados Sergio Roberto Alonso e Rita de Cássia Vivas, do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados. (Clique aqui)

1 - STF - Ministro Marco Aurélio aplica nova lei de migração e suspende expulsão de camaronês. (Clique aqui)

2 - STJ - Novo depoimento do acusado não implica reabertura de prazo para diligências. (Clique aqui)

3 - STJ - Prazo para recursos interpostos por fax não se aplica à exceção de pré-executividade. (Clique aqui)

4 - TRF da 4ª região - CEF tem direito a restringir empréstimo consignado pelo critério de idade. (Clique aqui)

Herói nacional

Lei 13.558/17 inscreve o nome do escritor Machado de Assis (1839-1908) no livro Heróis e Heroínas da Pátria.

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Maluf - Direitos violados

Relatório apresentado pelo IASP no último sábado afirma que a prisão em regime fechado na Papuda violou direitos de Paulo Maluf. O parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos de Direitos Humanos do instituto, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. (Clique aqui)

Indulto natalino

Em relação à polêmica envolvendo o indulto de Natal deste ano, o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, esclarece que "não é o presidente da República que decide quem será indultado, mas um dos milhares de juízes competentes para tal". (Clique aqui)

Fashion law

A área do Direito que protege as criações da moda é chamada "Fashion Law". A respeito do assunto, Luana Otoni de Paula e Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressaltam que "representantes do Fashion Law buscam, por exemplo, no âmbito do Poder Legislativo, por uma regulamentação mais adequada à indústria da moda e suas criações, tais como a facilitação e desburocratização do trâmite administrativo de registros e patentes, priorizando a conclusão desses procedimentos, pois afetam negativamente a proteção e divulgação das criações". (Clique aqui)

Sócios retirantes

No âmbito das relações trabalhistas, o advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, fala sobre a responsabilidade do sócio retirante da sociedade limitada. (Clique aqui)

Direitos reais imobiliários

O advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, analisa questões relacionadas às ações sobre direitos reais imobiliários e autorização do cônjuge. (Clique aqui)

Escolha das empresas

Apesar de a legislação não exigir que os membros do conselho de administração de uma companhia sejam seus acionistas, os tribunais têm entendido que esse requisito pode ser estabelecido nos estatutos sociais. Citando ação patrocinada pelo escritório Silveiro Advogados, o advogado Eduardo Zarpelon, aborda o assunto. (Clique aqui)

Contratos

Leslie Amendolara, do Forum Cebefi, pontua os procedimentos necessários no gerenciamento de contratos. (Clique aqui)

Software

Como habituar a equipe a trabalhar com um software para advogados? O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, apresenta técnicas que podem ser utilizadas para tornar esse processo mais fácil e também mais prazeroso. (Clique aqui)

Mediação

Diretora da câmara de conciliação e mediação on-line Vamos Conciliar, Perla Cruz pontua que a mediação extrajudicial é uma das formas de solução de conflito favorável ao contencioso trabalhista. Ela afirma que um dos pontos de destaque na reforma é o prestígio ao acordo entre empregador e empregado, visando a promover o diálogo e propiciando às partes negociarem seus interesses. (Clique aqui)

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Promoção "Migalhas Correspondentes amplia seus contatos"

Ao realizar um novo cadastro ou renovar uma cidade pelo plano de 6 meses, o correspondente será contemplado com outra localidade pelo período de 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. (Clique aqui)

WhatsApp Migalhas

Não corra o risco de ficar sem assunto no happy hour com os amigos ou nas confraternizações de fim de ano. Se cadastre no WhatsApp Migalhas e receba o informativo migalheiro com as melhores notícias do meio jurídico e político na palma de sua mão. Você só precisa clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e nos enviar um whats com a palavra "mig".

Falecimentos

Faleceu na quinta-feira o ex-presidente do Carf Otacílio Cartaxo. Foi também auditor fiscal e secretário da Receita Federal. Cartaxo foi o responsável pela implementação da sala dos advogados no Carf, um anseio da classe por longos anos.

Faleceu também na quinta-feira, aos 96 anos, o advogado e ex-governador de Minas Gerais Francelino Pereira dos Santos (OAB/MG 3.433). Natural de Angical do Piauí, migrou aos 18 anos para Belo Horizonte onde formou-se em Direito. Foi governador de Minas Gerais entre 1979 e 1983, deputado Federal entre 1963 e 1979 e senador entre 1995 e 2003.

Baú migalheiro

Há 88 anos, no dia 26 de dezembro de 1929, o deputado Sousa Filho era assassinado na Câmara dos Deputados. Na chegada à Câmara, no RJ, o deputado Simões Lopes encontrou o desafeto Sousa Filho, que lhe deu uma bengalada. Simões sacou o revólver e deu dois tiros em Sousa, que morreu no local. No processo, alegou ter pensado que Sousa mataria seu filho, que o acompanhava. Foi absolvido. Outro episódio de faroeste no parlamento brasileiro se repetiu quase 34 anos depois, em dezembro de 1963, quando o senador José Kairala morreu, conforme recordado no baú do dia 4 deste mês (clique aqui). (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia" (Letras Jurídicas - 2ª edição - 376p.), organizada por Renata Soltanovitch e Norberto Oya, aborda diversos temas, mas tem como eixo central a ética profissional. Concorra ao livro autografado pelos organizadores. (Clique aqui)

Obras de peso

O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta os livros "Código Civil - Comentado e Anotado" (2ª edição), "Manual dos MESCs", "Comentários à Lei de Locações" e "Manual de Direito Civil", todos com desconto especial. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dias 9 e 10/2, Cesar Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa da "3ª edição da Conferência Internacional da Universidad Panamericana de Guadalajara", no México, sobre arbitragem internacional e a CISG - Convenção da ONU sobre compra e venda internacional de mercadorias e da competição preparatória (Pre-Moot) da UP para o Willem C. Vis (Viena) e o Vis East (Hong Kong). Na ocasião, falará sobre "Twilight Issues na arbitragem institucional e ad hoc". A temática evoca o trabalho recentemente desenvolvido pelo professor George Bermann, da Columbia University, e submetido a diversas discussões internacionais desde 2016.

No jornal O Globo de ontem, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, analisa a jurisprudência e a insegurança jurídica, apontando que "implantar teoria dos precedentes no âmbito da jurisprudência é uma necessidade e um compromisso com o princípio da segurança jurídica, seja nas jurisdições cíveis, criminais ou administrativas". (Clique aqui)

O sócio de Bichara Advogados e procurador Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara, participou, dia 20/12, de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputado. A audiência, que teve o objetivo de debater a cobrança de multas e encargos no âmbito da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda, tratou da aplicação de multa de 50% sobre as compensações indeferidas, encargos legais de 20% em oposição ao novo CPC, além da necessidade de gradação das multas, de forma que sejam considerados critérios como reincidência, bons antecedentes, relevância da infração, entre outros. Também fizeram parte do debate Jorge Antônio Deher Rachid, secretário da Receita Federal, e Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, procurador-Geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Pós-graduação

A FACAMP está com inscrições abertas para os cursos de especialização: "Direito do Trabalho"; "Direito Tributário"; "Direito Constitucional" e "Direito Processual Penal"; e de curta duração: "Compliance"; "Inovações do Direito Imobiliário" e "Processo Civil". Confira. O início das aulas será em março de 2018. (Clique aqui)

Curso de férias

Nos dias 15, 17, 22, 24 e 29/1, a AASP promove o curso de férias "Direito Civil - modificações legislativas e decisões judiciais de impacto", em SP. (Clique aqui)

Doação

Os diretores da AASP, Marcelo Vieira von Adamek, Luiz Périssé Duarte Junior e Eduardo Foz Mange, reuniram-se com o presidente do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, no último dia 19, ocasião na qual fizeram a doação de 25 cronômetros para as salas de julgamentos do Palácio da Justiça.

Intensivo de inglês

A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para o "Intensivo de Inglês Jurídico" para turmas de janeiro com início dia 8/1. Faça uma aula demonstrativa, sem custos. Aprenda inglês voltado para a área jurídica. Desconto especial para leitores do Migalhas. (Clique aqui)

Premiado

Sorteio de obra: A agraciada com o título "Dano Moral Coletivo - Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais" (Del Rey - 188p.), de José Gutemberg Gomes Lacerda, é Nádia Braz Bins, de Navegantes/SC. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Senador Cristovam Buarque; Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados; Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados; Rodrigo Scatambulo de Lima, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW; Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados; Juliana Grubba, do escritório Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados; Siméia Azevedo, do escritório SABZ Advogados; Guilherme Gonçalves, do escritório GSG Advocacia; Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados; Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados; Warde Advogados; Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados; Arruda Dias Lemos Advogados; Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados; Luchione Advogados; Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados; Martinelli Advogados; Juliano Campestrini, do escritório Campestrini Advocacia Consultoria Jurídica Empresarial; Marcelo Borghi Moreira, do escritório Sena e Caiafa, Borghi e Telles Advogados; Valéria P. Silva e Dayanna Alves F. Passos, do escritório VS Advogados Associados; André Silva Araujo, do escritório Pinto & Soares Advogados Associados; Victor Cruz, do escritório Cruz, Suedde & Caires Advogados Associados; José Rogerio Cruz e Tucci, do escritório Tucci Advogados Associados; Octávio Aronis e Débora A. Netto, do escritório Aronis Advogados; Accacio Barrozo, do escritório Accacio Monteiro Barrozo Assessoria Jurídica; Marcelo Franco, do escritório Franco e Oliveira Sociedade de Advogados; Renata Cleide, do escritório Escobar Advocacia; Themudo Lessa Advogados; Lotti e Araújo Sociedade de Advogados; Cortez Rizzi & Miranda Advogados; Balestieri Sociedade de Advogados; Alvarenga & Gomes Advogados; Jorge Pilotto & Advogados; Naves e Fernandes Advocacia e Consultoria; Jeferson Brandão Advogados; Selinski Advocacia; Aith Badari e Luchin Advogados; Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados; Walter Stuber Consultoria Jurídica; Reinaldo De Maria, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo; Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP; Arnaldo Jardim, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de SP; Herodoto Barbeiro, da RecordTV; Alice Castanheira, da AC Assessoria de Comunicação e Marketing Jurídico; Daniela Neves, da CVC Fiúsa; Léo Plácido, da Regularização Imobiliária; Rodrigo G. de Souza Faleiros, da UCBVET; Poliana Cunha de Oliveira, da Hypólito Imóveis; Carlos Salvatore e Mario Cilento, da Netbill Tecnologia; Tony Duda, da Multi; Eduardo de Souza, da FGuaraná Comunicação Estratégica; Elenita Andrade, da Comunicação Vertical; Anamaco; ANOREG/MT e IEPTB/MT; Instituto Luiz Mário Moutinho; 104ª Subseção OAB/SP Itaquera; Macae Offshore; JUSTTO; Adriano Fabri Consultoria e Educação Corporativa; CHINA-DATALINK CO.,LTD; ESV Digital; Alfredo Brandão; Jhaes Rander; Aurélio Junior; Alberto Piccoli Filho; Lilian Loureiro Bastos Dertinati; Agenor de Castro; Haroldo Santos Filho; Renata Lavínia; Maria do Rosário Carneiro; Edson Antonio da Silva; Mauricio A. Varnieri Ribeiro; Paulo Bruno Ruinho; Rossana Cheung; Marcelo Guedes Nunes; Vadim Arsky; Cleuza Palma; Thiago Cássio D'Ávila Araújo; Bianca Arouca; Rodrigo Arantes Cavalcante e Antônio Pereira Gaio Júnior.

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