MIGALHAS nº 4.248

Terça-feira, 5 de dezembro de 2017 - Migalhas nº 4.248 - Fechamento às 9h59.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Korte e Korte Sociedade de Advogados

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"A eleição não é uma questão de favor, e sim de interesse geral e de consciência."

Joaquim Manuel de Macedo
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Corte bandeirante

O TJ/SP elege amanhã seu presidente para o próximo biênio. Três desembargadores disputam o comando da maior Corte estadual do país: Ademir de Carvalho Benedito, atual vice-presidente; Eros Piceli, antigo vice; e Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-Geral de Justiça. Conheça os candidatos. (Clique aqui)

Desacato à autoridade

Réu que ofendeu e agrediu fisicamente um juiz de Direito, por atraso em audiência de instrução, foi condenado a indenizá-lo em R$ 50 mil. Em apelação, o homem afirmou que não teve intenção de agredir a autoridade, e, se isso ocorreu, foi em razão de surto psicótico. Laudo médico, no entanto, confirmou a plena capacidade de entendimento do réu em relação a seus atos. A condenação foi confirmada pela 6ª câmara Cível do TJ/SC. (Clique aqui)

Do aberto para o domiciliar

Após ficar dois anos e meio preso, Marcelo Odebrecht deixa a prisão no próximo dia 19. Ele ficará em prisão domiciliar por dois anos e meio.

Denúncia

PGR denuncia o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima, sob acusação de associação criminosa e lavagem de dinheiro. A acusação é referente ao cafofo de R$ 51 milhões, descoberto pela PF no início de setembro.

Caso JBS

A jornalista Mônica Bergamo informa hoje em sua coluna que o caso da advogada Esther Flesch com o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados foi parar na Justiça. Segundo a colunista, a advogada propôs uma ação pedindo acesso a documentos internos, e comuns, para se defender em processos. E quer receber honorários aos quais diz fazer jus. Segundo a nota, o escritório também deve acioná-la.

Planos econômicos - Honorários de sucumbência

Diante das recentes notícias de que a AGU está costurando um acordo entre bancos e poupadores para resolver a antiga questão dos planos econômicos, a AASP divulgou nota pública em que manifesta preocupação com os honorários advocatícios de sucumbência relativos aos múltiplos litígios que se arrastam há décadas à espera de decisão do STF. A instituição alerta que, em qualquer cenário, devem ser preservados os direitos dos advogados. (Clique aqui)

Restituição de imposto

IN 1.765/17 estabelece, no âmbito da Receita Federal, novas diretrizes para restituição, compensação, ressarcimento e reembolso relativos aos créditos de contribuição do PIS/PASEP, do IRPJ e do CSLL. (Clique aqui)

Recursos - Carf

A juíza Federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 9ª vara Cível do DF, deferiu liminar em MS e determinou que o Carf realize novo julgamento a respeito do conhecimento de um recurso da PGFN em um caso que envolve despesa de amortização de ágio no valor de R$ 215 milhões. De acordo com a decisão, o julgamento do recurso se deu em contrariedade ao decreto 70.235/72, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal. Os advogados Marcelo Annunziata e Marcelo Rocha Santos, do escritório Demarest Advogados, representam o impetrante no caso. (Clique aqui)

Gravação ambiental

O STF decidirá se é necessário autorização judicial para legitimar gravação ambiental realizada por um dos interlocutores, ou por terceiro presente à conversa, apta a instruir ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). RE que discute o tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. Relatoria é do ministro Toffoli. (Clique aqui)

Condomínio

Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso de processo até o pagamento, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Ausência de dolo

Enfermeira foi absolvida de crime de exposição à saúde e à vida de paciente, após colocar lençol e manta no rosto de uma idosa com Alzheimer em casa geriátrica. Apesar de ter considerado a atitude "reprovável", a 2ª turma Recursal Criminal do Colégio Recursal de Santo André/SP entendeu que a profissional da saúde não teve intenção de maltratar a paciente. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados é um escritório formado pela longa experiência de profissionais que militam no Direito há mais de meio século. A tradição é iniciada em 1963 por Gustavo Korte, advogado militante no foro nacional com atuação inicial para entidades públicas e privadas (Ministério da Educação, procurador da Caixa Econômica Federal, consultoria e advocacia internacional, consultoria jurídica ALESP). Em 1995, Paulo Thomas Korte inicia suas atividades, agregando juventude e energia. Num interregno de participação conjunta, Paulo dedicou-se, além da advocacia individual, aos estudos jurídicos, nos níveis de pós-graduação, obtendo com mérito os títulos de Mestre e Doutor em Direto pela PUC-SP. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Digitalização de processos

CNJ mantém em vigor a resolução 142/17 do TRF 3ª região, que dispõe sobre a virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas de Migalhas

Ao contrário do que informamos ontem, a sessão do pleno do TST que examinará as mudanças na jurisprudência da Corte, conforme as alterações advindas com a reforma trabalhista, não será no dia 6/12 e sim no dia 6/2/18. (Clique aqui)

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Atenção, concurseiros!

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, trata de decisão do STJ sobre indenização a candidato aprovado em concurso público que, mesmo com classificação dentro do número de vagas previsto, não foi nomeado durante o prazo de validade do concurso. (Clique aqui)

Beneficiários de estruturas societárias

A RF reforçou a obrigatoriedade de entidades nacionais e estrangeiras prestarem informações sobre seus beneficiários finais, de acordo com os preceitos estabelecidos na IN 1634/16. A advogada Renata Freires de Almeida (Braga & Moreno Consultores e Advogados) comenta o assunto. (Clique aqui)

Pessoa jurídica devedora

Tratando da insolvência da pessoa jurídica, a advogada Nayara Taylla Gomes de Souza (C.Martins Advogados) frisa a importância da análise da situação - financeira e legal - da pessoa jurídica devedora. (Clique aqui)

Consumidor e seus direitos

Em reflexivo texto, o advogado e a função social na assistência ao consumidor hipossuficiente é tema exposto pela advogada Vaine Cinéia Luciano Gomes, do escritório Gomes e Guadagnucci Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Cartilha - Reforma trabalhista

O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados elaborou uma cartilha com um resumo dos principais itens da reforma trabalhista. (Clique aqui)

Bitcoin

Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala da moeda virtual, denominada Bitcoin. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Imigração - EUA

Suprema Corte dos EUA autoriza plena aplicação do decreto migratório de Trump. (MI - clique aqui)

IPO

PagSeguro prepara IPO em Nova York no 1º trimestre de 2018. (MI - clique aqui)

Sem fiança

Suprema Corte da Espanha ordena que líderes da Catalunha permaneçam sob custódia. (MI - clique aqui)

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Migalhas em suas mãos

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Lançamento - Top Lawyers

A editora In Book e o Migalhas lançaram ontem, em SP, a 4ª edição do Top Lawyers 2017|2018. Em concorrido evento, sócios de renomadas bancas se reuniram para celebrar a participação na obra. Além de apresentar 60 escritórios de peso, o livro traz também artigos de especialistas sobre os temas jurídicos mais atuais. (Clique aqui)

Novo site

O escritório Lobo de Rizzo Advogados lança hoje novo site, mais moderno e responsivo. Proposta segue a nova identidade visual do escritório, que completou 10 anos este ano. Além de notícias e informações, o site também conta com link do aplicativo do escritório. (Clique aqui)

Novidade

Frente aos desafios legais decorrentes das investigações e fiscalizações das autoridades governamentais, principalmente em decorrência do novo marco regulatório, nasce em SP uma nova banca de advocacia, a Loria e Kalansky Advogados, especializada em questões relacionadas à CVM, com destaque para a atuação em processos sancionadores e enforcement no mercado de capitais e financeiro. (Clique aqui)

Encontro

Já tradicional no calendário da comunidade jurídica brasileira, acontece hoje, no Jockey Club de SP, o coquetel de encerramento das atividades de 2017. O evento é promovido pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A festa é de participação exclusiva das associadas e autoridades convidadas.

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 5 de dezembro de 1967, foi criada a Fundação Nacional do Índio (Funai) pela lei 5.371/67, durante o governo do presidente Costa e Silva. O órgão substituía o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado em 1910. (Compartilhe)

Sorteio

Organizada pelo conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Ricardo Bacelar Paiva, a obra coletiva "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual" (326p.) traça um vasto panorama de discussões acerca da propriedade intelectual e oferece aos leitores um primoroso acervo de textos para aqueles que buscam compreender as questões atinentes ao tema. O refinado trabalho é um presente do organizador. (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançada hoje a obra "Estatuto Jurídico das Estatais" (Fórum), coordenada pelo ministro João Otávio de Noronha, Ana Frazão, advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados, e Daniel Augusto Mesquita. O evento será em Brasília, no espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

No próximo dia 7, o advogado Paulo Thomas Korte, do escritório Korte e Korte Sociedade de Advogados, lança a obra "Direito, Casamento e Amor: O casamento, um caminho para encontrar o Absoluto" (Noeses). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Faria Lima, 2.232), às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Eliane Carvalho, sócia da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa hoje, em SP, do "Congresso de Arbitragem & Engenharia", realizado pela Amcham Brasil e a Câmara de Mediação e Arbitragem. Eliane é uma das palestrantes do painel "Conceituação e Otimização de Custos de Perícia". O evento tem o objetivo de debater as relações entre arbitragem e engenharia, como por exemplo, os aspectos relacionados à obtenção de provas sob a perspectiva dos clientes, advogados, engenheiros e árbitros.

O escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados promove amanhã, em SP, a palestra "Cryptomoedas e Blockchain - Definição e impactos no campo jurídico", apresentada por Gustavo Cunha, profissional com mais de 20 anos de experiência no mercado corporativo brasileiro e internacional.

Em evento organizado pela CNA-IASP, que tem como diretor Pedro Dinamarco (Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia), amanhã, na unidade Paulista, o advogado Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) aborda o tema "Direito e Internet: aspectos relevantes e polêmicos a respeito do impacto das inovações tecnológicas para o mundo jurídico". Como debatedor, participa o advogado Caio César de Oliveira e, como presidente de mesa, o advogado Marco Jorge Eugle Guimarães, ambos membros da CNA-IASP e advogados da mesma banca jurídica do palestrante. (Clique aqui)

Presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva conduzirá a abertura do "1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS)", nesta quinta-feira, às 9h, no RJ. O encontro se estenderá até sexta-feira e terá como tema central "A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho". As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui)

Secretária-geral adjunta institucional do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Caroline Costa palestrou no seminário "Direitos Intelectuais e Economia Digital: inovação e desenvolvimento econômico no século XXI", dia 4/12, às 16h45, em Brasília. Caroline integrou o painel 2 - "Mediação e Arbitragem em Direitos Intelectuais", com o objetivo de explorar soluções alternativas de controvérsias envolvendo direitos intelectuais e a eficiência da mediação e arbitragem.

Ontem, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participou do painel "Startup e Inovação, organizado em parceria com a Direction Générale des Entreprises (DGE) e com o French Tech Hub (FHT)", no "5º Fórum Econômico Brasil-França", na FIESP. (Clique aqui)

Thaís Marçal, advogada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, participou, dia 1º/12, no RJ, da coordenação do seminário "A experiência brasileira no controle da Improbidade Administrativa", que contou com as palestras de José-Ricardo Pereira Lira e Flávio Ahmed, também da banca, do advogado Paulo de Bessa Antunes, sócio do Tauil & Chequer Advogados, da advogada Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados, entre outros.

Um grupo de advogados criou a "Comissão de Estudos de Legislação em Empreendedorismo Criativo", na OAB/SP. A Comissão é voltada especificamente para debater problemas regulatórios, tributários e de registro no INPI no âmbito das startups. O presidente da Comissão é Arthur Braga Nascimento, e o vice, Rafael Gonçalves de Albuquerque, ambos do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. André Castro Carvalho, da mesma banca, também integra o comitê. O escritório criou em janeiro deste ano o "BNZ for Startups", direcionado para empreendedores. Em poucos meses de trabalho, o departamento já atendeu dezenas de clientes em questões administrativas e jurídicas.

Conferência

A OAB/RJ e o Instituto Novos Paradigmas promovem amanhã, às 18h30, no teatro Oi Casagrande, a conferência "A ruptura: a crise da democracia liberal", com o espanhol Manuel Castells. Autor de obras referenciais como "sociedade em rede", o sociólogo irá analisar o efeito das tensões e impasses contemporâneos no funcionamento do Estado de Direito e no desenvolvimento das instituições democráticas. O evento é gratuito com distribuição de senhas a partir das 17h no local.

Reforma trabalhista

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso de Atualização online: Reforma Trabalhista". Participe! (Clique aqui)

Processo Civil

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para a pós-graduação em Processo Civil e também para o curso de curta duração sobre "Os Impactos do Novo CPC na Advocacia Contenciosa", que irá discutir as mudanças trazidas pelo novo CPC de forma crítica e aplicada, refletindo sobre os impactos na advocacia e possibilidades de atuar estrategicamente considerando as alterações na técnica processual. Já a pós em Processo Civil foi concebida com o objetivo de desenvolver habilidades para atuação na área de prevenção e resolução de conflitos a partir de uma visão dinâmica, estratégica e multifacetada da realidade jurídica. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especialização e de curta duração. Confira. O início das aulas será em março de 2018. (Clique aqui)

Direito Constitucional

Acontece amanhã a aula 26 da 2ª edição do "Curso de Direito Constitucional para Cidadãos". Nesta aula serão analisadas "As Normas Constitucionais que Tratam do Orçamento Público e suas Legislações". As aulas acontecem no período matutino, em SP, e são transmitidas online. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo website da Escola (clique aqui), via e-mail (clique aqui) ou presenciais.

Arbitragem

O curso de extensão em "Arbitragem", da PUC-SP, busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. (Clique aqui)

Mobilidade

No dia 12/12, a partir das 9h30, a Comissão de Mobilidade Urbana da OAB/SP promoverá encontro que terá como tema "Mobilidade Corporativa: O Teletrabalho, sua adoção, regulamentação, práticas seguras e impacto na mobilidade urbana". As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas diretamente no site. (Clique aqui)

Direito de Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito de Empresas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras das 19 às 22h. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos "Relevantes Teses Tributárias" (clique aqui), dia 12/12; e "eSocial Versão 2.4" (clique aqui), dia 18/12, ambos em SP.

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IRRF, CSLL, INSS, ISS e EFD - Reinf", dias 6 e 7/12, no RJ. (Clique aqui)
"Análise da Gestão Financeira", dias 6 e 7/12, no RJ. (Clique aqui)
"Folha de Pagamento (Incluindo Encargos Sociais)", dias 6 e 7/12, em SP. (Clique aqui)
"Reforma Trabalhista - Lei 13.467/17 - Mudanças na Relação de Trabalho", dia 7/12, em SP. (Clique aqui)

Sorte grande

Sorteio de obra: Os cinco migalheiros premiados com a dupla de prêmios "Todo Homem é uma Constelação" e "Revista do Advogado AASP - Estudos de Processo Civil em Homenagem ao Centenário de Theotonio Negrão" (clique aqui) são:

Pedro Henrique Loria Castro, advogado do Banco Fibra, de Carapicuíba/SP;
José Marcelo Lobato Silva Matida, de Curitiba/PR;
Gabriela Chaves Ramalho, de Pouso Alegre/MG;
Ana Paula Manrique Amaral, de Brasília; e
Brenda Louise Soares Santiago, de Nova Serrana/MG.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Claus Nogueira Aragão, gerente Jurídico digital da Caixa Seguradora S.A.; desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do TJ/SP; Angela Vidal Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins; José Bueno, do escritório Santos Santana Sociedade de Advogados; Fábio Roberto Steuernagel, do escritório Martinelli Advogados; Cicera Regina Pereira da Silva, do escritório Dal Pozzo Advogados; Albino Advogados Associados; Marcelo Maciel Ávila, do escritório marcelo avila | advogados; Luís Henrique Guidetti, da Advocadia Guidetti; Eduardo Mayr Advogados Associados; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart; José Geraldo Winther de Castro; Sergio Aranha da Silva Filho; Marcelo Dottore; Paulo R. Lavorini; Silvia Gimenes Pedroti; Ludymilla Rodrigues de Castro; Rafael Castro Alves; Margareth Moysés de Barros; Wilson Campanella; Maria Aparecida da Silva Braga.

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald's
· MercadoLivre

Escritórios :

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